CPLP/Schengen é "obstáculo maior" à mobilidade a nível regional

Bissau, 15 Jul 21 (ANG) -A investigadora Patrícia Jerónimo considerou que o Espaço Schengen, onde se inclui Portugal, é o "obstáculo maior" em ternos de constrangimentos regionais à livre circulação de pessoas na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Cada Estado-membro da CPLP tem o seu contexto regional que o condiciona. Mas, [...] Schengen é o obstáculo maior", afirmou em entrevista à Lusa a investigadora da Universidade do Minho, referindo-se à proposta de um acordo para a mobilidade na comunidade, que será levado à aprovação na próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização, a realizar na sexta-feira e no sábado, em Luanda, Angola.

O Espaço Schengen garante a liberdade de circulação num território que engloba 26 países, com mais de 400 milhões de cidadãos, sem controlos nas fronteiras internas. Porém, os Estados que dele fazem parte (a maioria membros da União Europeia) efectuam controlos harmonizados, com base em critérios claramente definidos, nas suas fronteiras externas.

Patrícia Jerónimo, que está também envolvida em vários projectos de investigação internacionais, enquanto perita sobre o Direito português e o Direito de outros Países de Língua Oficial Portuguesa, como o Global Citizenship Observatory (GLOBALCIT), do Instituto Universitário Europeu, considerou que neste contexto o estado-membro da CPLP que está "efectivamente mais constrangido é Portugal".

Porque "há também uma presunção de que a mobilidade acontece de sul para norte e que Portugal é, quanto mais não seja, um ponto de entrada no espaço Schengen, é o Estado mais apetecido de todos os Estados-membros da CPLP", referiu.

"De facto, quando estas discussões têm lugar, muito frequentemente o principal problema reside nas limitações que resultam da pertença do Estado português ao espaço Schengen e das limitações que isso implica em termos dos vistos para o acesso a quem entra no território", acrescentou Patrícia Jerónimo.

Porque quem entra em Portugal entra no espaço Schengen e isso implica que, por razões de solidariedade com os outros Estados-membros e por cumprimento das regras do espaço Schengen, Portugal "não seja inteiramente livre", sublinhou.

Assim, "se um outro Estado-membro da União Europeia indicar um determinado indivíduo como não sendo admissível ao espaço Schengen, Portugal não pode admiti-lo, mesmo que seja um cidadão de um Estado-membro da CPLP", frisou a investigadora.

No caso da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), "dos compromissos assumidos pelos Estados-membros, nomeadamente a Guiné-Bissau e Cabo Verde", não resulta qualquer "constrangimento jurídico ou regras comuns em matéria de controlo de fronteiras", acrescentou.

Na CEDEAO, bem como no Mercosul, ao qual o Brasil pertence, "há acordos também para a mobilidade dentro dessas regiões, mas não têm regras comuns de controlo das fronteiras", sublinhou a investigadora.

Os chefes da diplomacia da CPLP aprovaram em março, na reunião extraordinária de Conselho de Ministros da organização, a proposta para a livre circulação de pessoas no espaço lusófono, uma bandeira da actual presidência cabo-verdiana.

"O que nós apresentámos em termos de projecto de mobilidade é um modelo que oferece um quadro, a que chamamos de geometria variável, ou seja, que é absolutamente flexível e que comporta vários níveis de mobilidade e também velocidades diferenciadas na implementação", explicou na altura à Lusa o embaixador Eurico Monteiro.

Além disso, permite parcerias entre Estados-membros, de acordo com os seus interesses e com os seus condicionalismos internos, ou regionais.

A CPLP conta com nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.ANG/Angop

 

 

             Covid-19/ Mais 22 casos de infecção e 19 recuperados em dois dias 

Bissau,  15 jul 21(ANG) –  Bissau regista  mais 22  novos casos de infecções por coronovirus, entre segunda e terça-feira e 19 pessoas se recuperaram da doença, revela os dados sobre a evolução da pandemia no país divulgados quarta-feira.

Os dados à que a ANG teve acesso hoje apontam que num total de 528 testes realizados, em dois dias, 22 casos acusaram positivo e que  dois novos casos de internamentos se registaram, elevando assim o total acumualado de internados para 252.

Oa mesmos dados referem que mais 22 casos estão em activo, prefazendo um acumulado de  242 casos.  

De acordo com os  dados dos Boletins diário nºs 150 e 151, na segunda-feira foram realizados um total de 268  testes e 14 deles acusaram positivo, 14 individuos foram dados como recuperados.

Na terça-feira testou-se 260 pessoas e oito deles deram positivo.

O país contabilizou, desde o inicio da doença, um total acumulado de 70  mortos por covid-19, 3,969 de casos positivos, entre 76,076 amostras analisados,  3,651 individuos recuperados, 242 casos activos da covid-19 e um acumulado de 252 internamentos. ANG/LPG//SG

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Comunicação Social/Ministro anuncia para breve chegada da empresa portuguesa Media Pro para levantamento das necessidades da TGB

Bissau, 14 jul 21 (ANG) – O  ministro da comunicação Social anunciou para breve a vinda ao país de uma empresa portuguesa para o levantamento das necessidades da Televisão da Guiné-Bissau, em termos de equipamentos e formação de quadros.

 Fernando Mendança falava hoje aos jornalistas em jeito de balanço da missão de serviço  de  uma semana que efectuou à Porturgal , onde se encontrou com  parceiros para um aventual  assinatura de acordo de parceiras.

Sobre o processo de transição da Televisão Nacional da Guiné-Bissau do sistema analógico para digital, informou que  na próxima semana chega ao país uma missão da empresa Media Pro, para fazer um levantamento dos materias necessarios para transição da TGB para uma tevlevisão digital e bem como na componente de formação do pessoal técnico.

O ministro defendeu a necessidade de se assegurar o funcionamento eficaz e contínuo da TGB, e qualificou de “ milagre” os trabalhos qua a  direcção técnica do órgão  têm estado a fazer para manter a estação televisiva em funcionamento.

Na mesma ocasião, Fernando Mendonça informou que é igualmente esperado  no país até o final deste mês  a vinda de uma equipa da Casa da Moeda  de Portugal, com o propósito de fazer o levantamento das necessidades em equipamentos na gráfica nacional, a  Inacep.

“O governo atribui a Inacep a responsabilidade de produzir documentos nacionais entre eles passaporte, belhete de Identidade e carta de condução, por isso assinei um acordo de parceria com a Casa da Moeda de Portugal para apoiar a Imprensa Nacional nesse sentido”, garantiu.

Segundo o ministro  Fernando Mendonça,  a Casa da Moeda irá apoiar a Inacep na formação do pessoal capaz de trabalhar nos novos equipamentos a serem adquiridos no quadro desse processo.

Instado a falar sobre a situação de falta de meios nos orgãos de comunicação social público, disse que após assumir as funções reuniu-se com todos os seus directores, que lhe apresentaramas suas agendas com problemas e perspectivas.

Disse que, para começar, a prioridade recaiu sobre a Televisão que precisa transitar-se do sistema analógico para o digital, aliás processo em que, segundo Mendonça a TGB  já vai atrasada em relação à outras estações televisivas da sub-região.

Interrogado sobre a situação dos funcionários dos mesmos orgãos, em situação de estagiários, que há muito tempo ficaram sem subsídios, Fernando Mendonça informou que essa situação pode ser ultrapassada, porque os seus processos já se encontram no Ministério da Função Pública para efeitos de regularização das suas situações.ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

     
     Reconhecimento/PAM entrega Pins de Nobel da Paz ao seu staff no país

Bissau, 14 Jul 21 (ANG) – O Programa Alimentar Mundial(PAM)  entregou hoje os Pins de Nobel  da Paz, atribuidos pelo Comité Nobel da Paz,   em 2020,  ao  seu  staff no país.

Na ocasião, o vice primeiro-ministro da Guiné-Biussau felicitou os funcionários e o representante residente do PAM,  frisando que é de conhecimento de todos que a   insegurança alimentar no seio da população guineense tem efeitos na qualidade da saúde, educação e na capacidade produtiva do país.

Soares Sambú frisou que por estas e outras razões  o apoio do PAM  tem sido crucial na mitigação das dificuldades que o país enfrenta e com especial atenção à camadas mais desfavorecidas, particularmente, as mulheres e crianças menores de cinco anos e os de idade escolar.

Sambú afirmou que o governo guineense reconheceu desde cedo o apoio que o PAM  tem dado aos camponeses, na reabilitação das suas bolanhas, para o aumento das suas produções e auto suficiência alimentar, e que também apreciou a contribuição para alimentação das crianças nas escolas, contribuindo assim para evitar o abandono escolar e para a melhoria da qualidade do ensino.

“O tratamento da desnutrição aguda nas crianças de seis à 59 meses, assim como a prevenção para desnutrição crónica nas criancas de seis à 23 meses de idade e a assistência nutricional para pessoas com VIH/SIDA, são outros esforços do PAM reconhecidos pelo Governo“, enalteceu o vice-primeiro-ministro.

Para o representante do PAM,João Manja o referido prémio é mais um agradecimento ao PAM e um apelo a ação  para o  combate à fome,  insegurança alimentar e nutricional no mundo.

Em nome dos funcionários do PAM, José Cabral agradeceu à todos que  desde os primórdios da independência da Guiné-Bissau foram parte desta instituição e que deram as suas contribuições para a melhoria e boa imagem dos mais necessitados.

 Cabral disse que o prémio é o reconhecimento de um trabalho feito durante  longo tempo, com muita dedicação, com especial atenção para a área da educação, o chamado (Cantina Escolar).

Na cerimónia de entrega estiveram presentes alguns membros do governo, o Presidente do Parlamento Infantil, da Plataforma das Mulheres, e o Ccoordenador residente das Nações Unidas.ANG/JD/ÂC//SG

 

Equidade de género/Mulheres de três países africanos de língua portuguesa partilham experiências em Bissau

 Bissau, 14 jul 21 (ANG) – As mulheres da Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Principe, iniciaram hoje um encontro de três dias, destinado a partilha de experiências sobre a  luta de emancipação e  participação nos lugares de tomadas de decisão.

O encontro é promovido pela Associação para Cooperação entre os Povos (ACEP) de Portugal, em parceira com Mindjeris di Guiné-Bissau no Lanta(MIGULAND),  a Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV) e a Plataforma dos Direitos Humanos e Equidade de Género de São Tomé e Principe.

No ato da abertura do encontro, a Isabela de Almeida, Coordenadora de MIGUILAND, a anfitriã do evento, disse que espera que no final do encontro os países presentes tenham uma declaração comum que vai servir de guião para as proximas ações em prol das mulheres.

A coordenadora da MIGULAND ainda sublinhou a importância da visibilidade das mulheres nos mídia, que diz não ter tido  destaques, e prometeu que vão apreciar esse tema durante o encontro.

Isabela Almeida destacou  os ganhos obtidos pelas mulheres caboverdianas nas últimas eleições legislativas, com quarenta por cento de participação na Assembleia de República daquele país, e encorajou os demais países a manterem o foco para terem mais ganhos nessa batalha.

Por sua vez, a ministra da Mulher, Famila e Solidariedade Social, Conceição Évora, que presidiu a abertura da cerimônia, alertou que as alterações das leis ou elaboração das novas, sejam elas nacionais ou internacionais, não serão capazes de transformar as realidades que asmulheres vivem.

Segundo a governante, os direitos adquiridos são meros instrumentos juridicos, e para terem efeitos reais, diz Évora, precisam ser acompanhados de comportamento e práticas sociais que favoreçam a sua aplicação.

Conceição Évora sublinhou  que é necessário ter a consciência dos direitos das mulheres e que a sua implementação é indispensável para a construção de uma sociedade mais democrática.

Acrescenta que  o Governo precisa da contribuição de todos e em especial das organizações que atuam na temática das mulheres, para unirem esforços e levarem esta luta para a frente.

A ministra da Mulher assegurou que  o seu Ministério vai redobrar esforços para mitigar todas as barreiras existentes e que impedem a emancipação das mulheres no país.

No ato também esteve presente, o Adido da Cooperação Portuguesa na Guiné-Bissau, António Nunes, em representação da Embaixada Portuguesa no país.

Nunes ressaltou a importância de se ultrapassar a barreira de que a mulher tem que dar duro para ser uma heroina ou para vencer na vida.

“A mulher precisa de ser normal como qualquer uma na sociedade para encontrar o seu caminho”, defendeu o diplomata português acrescentando que a atual realidade das mulheres na Guiné-Bissau também se verificava em Portugal, antes e depois de 25 de abril, mas que, “com o esforço e as garras nas conquistas”, hoje a realidade é outra. ANG/CP/ÂC//SG

 

 

Justiça/República Popular da China doa equipamentos informáticos  à Procuradoria Geral da República

Bissau, 14 Jul 21 (ANG) – A República Popular da China, através do seu Embaixador residente no país, doou hoje equipamentos informáticos à Procuradoria Geral da República, constituidos por oito computadores de mesa, cinco impressores e uma máquina fotocopiadora.

O Ministério Público informa que a doação vem no quadro dos contactos encetados junto das representações diplomáticas dos países amigos no âmbito da cooperação judiciária, pelo Procurador Geral da República.

Fernando Gomes que agradeceu o gesto, disse que simboliza os laços de amizade existentes entre os dois povos e países.

ʺA Embaixada da China é o primeiro a reagir ao pedido que fizemos à alguns países amigos da Guiné-Bissau. Há duas semanas atrás tive que encetar alguns contactos com representantes de alguns países, no sentido de, não só  falar do nosso trabalho e fê-los conhecer essa instituição mais também  das nossas dificuldades”, explicou.

Garantiu que os equipamentos ora doados pela República Popular da China  vão colmatar algumas lacunas que existem na instituição que dirige e permitir fazer um trabalho mais eficaz para aumentar a produtividade dos seus funcionários.

Disse que os desafios com que a sua instituição se depara são enormes e exige dos magistrados, dos técnicos e funcionários  maior preparação, mais dedicação no desempenho das suas atividades profissionais e que para isso, é preciso algumas ferramentas como as que acabaram de receber da China.

Por sua vez, o Embaixador Plenipotenciário da República Popular da China Guo Ce disse que, no último encontro que manteve com o Procurador Geral da República da Guiné-Bissau notou que a procuradoria precisa de equipamentos desta natureza para aperfeiçoar o seu ambiente de trabalho.

Disse que a Embaixada da China deu o que pode e que espera esses equipamentos ofereceu  possam ajudar a melhorar a eficiência do trabalho da Procuradoria Geral da República.

ʺA Procuradoria Geral da República tem responsabilidade de executar a justiça do país, a boa imagem da justiça vai ajudar boa imagem do país e esperamos que sob a liderança da Procurador Geral a instituição vai continuar a ter mais progressos no seu trabalho”, frisou.

Guo Ce garantiu que a China vai continuar a oferecer apoios à Guiné-Bissau na medida do possível e que, enquanto  embaixador, vai continuar a esforçar para reforçar os laços de amizade entre os dois países e sustentar o desenvolvimento das instituições governamentais na Guiné-Bissau. ANG/MI/ÀC//SG    

  
Florestas/Ministro de Agricultura defende melhor planeamento da gestão florestal

Bissau,14 Jul 21(ANG) – O ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural, advertiu esta quarta-feira aos intervenientes no sector sobre a necessidade de se garantir melhor planeamento da gestão florestal no país.

Marciano Silva Barbeiro falava na cerimónia de abertura da Conferência Nacional de Apresentação da Proposta deRegulamento sobre Florestas Comunitárias da Guiné-Bissau.

O governante sustentou  que as florestas são reconhecidas como o mais complexo e durável ecossistema de todos, mas que , no caso guineense, grande parte da cobertura florestal nacional  já  se encontra destruída.

 “ Chamo a atenção pela necessidade de elaboração e implementação de políticas racionais de uso da terra e das florestas, monitorização contínua do seu estado e melhor planeamento da gestão florestal”, referiu.

Silva barbeiro acrescentou que, de modo geral, essas recomendações só podem ser cumpridas se não houver  conflitos de interesses na gestão florestal.

 O governante disse que a descentralização da gestão florestal que permitiu a participação das comunidades locais constitui um elemento de destaque na implementação das políticas do sector.

“Acredita-se que a partcipação comunitária contribui para a boa gestão das florestas e na melhoria do bem estar das populações locais, através da sua capacitação e partilha de benefícios resultantes da exploração das florestas”, salientou, frisando que tudo isso só é possível mediante a criação de um quadro legal e institucional favorável..

A Direcção Geral das Florestas e Fauna, segundo Barbeiro, em colaboração com as comunidades das regiões de Bafatá e Gabú identificou 56 florestas traduzidas em comunitárias.

.Por sua vez, o Director Executivo da ONG Tiniguena, Miguel de Barros, afirmou que o estudo do Regulamento das Florestas Comunitárias na Guiné-Bissau demonstrou que havia quatro a cinco elementos estruturais que, caso se  mantivessem, iriam por em causa o património florestal no país.

Barros referiu que a primeira ideia apresentaa foi o regime de agricultura itinerante que significa em criolo (Npanpan) cuja a  forma como os solos são concedidos, os seus mecanismos de  devastação e o modo de produção, segundo o sociólogo, constituem uma ameaça muito grande à manutenção das florestas.

Para Miguel de Barros  esse regime pôs em causa  não só a qualidade de vida das pessoas nas zonas onde existem florestas, mas também as possibilidades de manutenção das pessoas nos referidos espaços atendendo o escassez dos recursos e as funções que as florestas desempenham, em termos de economia e de subsistência.

Miguel de Barros acrescentou que o outro mal para as florestas  tem a haver com a questão da monocultura de cajú, em que a sua produção desorganizada  e intensiva,  não só é uma ameaça florestal, como também da sustentablidade económica em termos de capacidade produtiva.

O Director Executivo da Tiniguena apontou que a terceira proocupação em relação as florestas está relacionada ao  regime das queimadas para caça, a produção de lenha e carvão, agricultura, e que, segundo diz, também, de algum modo, precisam de orientações técnicas, através de seguimento, monitorização e formação das comunidades.

Aquele responsável ainda disse que   outra situação preocupante é a perda de capacidade de gestão ao nível de concessão de licenças de exploração de madeira bruta verificada  nos ultimos 10 anos.

“Entre 2012 e 2020, já é muito difícil encontrar florestas primárias nas regiões de Cacheu e Oio, devido a concessão de licenças de cortes de madeiras sem um inventário que  permita perceber as  capacidades de exploração”, frisou Miguel de Barrros.

A proposta de Regulamento sobre Florestas Comunitários na Guiné-Bissau, é um documento elaborado por consultores nacionais, entre Outubro e Dezembro de 2020, no âmbito de uma colabaoração entre a Direcção Geral de Florestas e Fauna e a ONG Tiniguena.

O documento visa  a identificação de assuntos ligados a situação de florestas comunitários, análises das lacunas, as formas da sua gestão, as necessidades pertinentes para a sua reorganização jurídica entre outras preocupações relacionadas às florestas nacionais.ANG/ÂC//SG

 

 

 

          CPLP/”Acordo sobre mobilidade é “porta que se abre”, diz Ribeiro Teles

Bissau, 14 Jul 21 (ANG) - O secretário executivo cessante da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, considera que o acordo sobre a mobilidade “é uma porta que se abre” na organização, mas admite que a sua operacionalização vai ser “um desafio”.

O embaixador sublinha que a CPLP vai, ainda, ganhar uma “nova dimensão económica e empresarial”.

Quanto à promessa, por cumprir, de abolição da pena de morte na Guiné Equatorial, “os progressos” vão ser avaliados, mas uma presidência rotativa de Malabo não vai ser para já. 

Luanda acolhe, a 17 de Julho, a XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Os trabalhos preparatórios decorrem ao longo desta semana, com a reunião dos pontos focais da cooperação, encontros do comité de concertação permanente, a reunião do Conselho de Ministros e eventos em torno da segurança alimentar e da cooperação económica e empresarial.  

Em entrevista à RFI, sobre o balanço do seu mandato, Francisco Ribeiro Telles afirmou que o seu trabalho “está muito ligado ao balanço da presidência cabo-verdiana por ter coincidido no tempo e no espaço” e que é um balanço que “está na agenda da própria cimeira” que vai aprovar, nomeadamente, a proposta sobre a mobilidade dos cidadãos lusófonos.

“É um balanço que está na agenda da própria cimeira. Ao fim de contas, é o acordo sobre a mobilidade que é uma porta que se abre para facilitar a circulação dos cidadãos dos Estados-membros no espaço da CPLP, visa uma maior circulação, uma maior liberdade de movimentos de determinadas categorias de cidadãos numa primeira fase no espaço da CPLP”, afirmou.

O diplomata português admitiu, no entanto, que a operacionalização do acordo “vai ser um desafio” para a próxima presidência angolana da CPLP porque é “uma organização que tem descontinuidade geográfica e que está presente nos quatro continentes”.

“É um acordo gradual e flexível, não é de uma implementação imediata. Também é de uma CPLP a várias velocidades. Há países que se sentem confortáveis em avançar já, há países – por via até do seu ordenamento jurídico – que têm maiores resistências, mas isso não impede que três ou quatro países se possam juntar e acordar uma maior liberdade de circulação, mas é de facto um grande desafio”, afirmou.

O embaixador salientou, ainda, que na próxima presidência rotativa da CPLP, que vai ser assegurada por Angola, a organização vai ganhar uma “nova dimensão económica e empresarial”.

“Vai-se discutir, pela primeira vez, de uma forma consistente, uma nova dimensão da CPLP que é a dimensão económica e empresarial, o próprio programa de Angola vai nesse sentido, também é uma novidade a CPLP vir chamar a si essa nova dimensão”, explicou. ANG/RFI

 

Marcha dos trabalhadores/”UNTG está deterninada a lutar para os direitos dos funcionários públicos apesar de agressões de forças policiais”, diz Julio Mendonça

Bissau, 14 Jul 21 (ANG) – O Secretário Geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), afirmou hoje que apesar das agressões e de intimidações feitas pelo governo, através de lançamento de gazes lacrimogénios contra os marchantes, a central sindical vai prosseguir a sua luta em defesa dos direitos dos funcionários públicos.

Julio Mendonça  falava esta quarta-feira, em
conferência de imprensa, depois de as forças policiais de intrevenção rápida terem despersado os marchantes com   granadas de gazes lacrimogénio, no momento em que estes  se preparavam para iniciar  uma marcha de protesto contra a situação laboral no país. O ataque aos marchantes  ocorreu em frente a  sede da UNTG, em Bissau.

 “Em nenhum país do mundo é proibida marchar pacífimamente perante algo que o povo entender que não está a caminhar bem”, criticou o secretário geral da UNTG.

Julio Mendonça disse que estão simplismente a exercer um direito que está consagrado na Constituição da República, e que não pode ser posto em causa, só pelo facto de estarem a protestar  um mau acto de governação.

Disse que a UNTG já tinha agido preventivamente alertando que o novo Orçamento Geral de Estado para o ano em curso, que diz estar a tirar vida  aos cidadãos, antes de ser aprovado,  teria as suas concequências futuras negativas.

 De acordo com Julio Mendonça, a luta que as Centrais Sindicais estão a levar a cabo hoje é para o bem de todos os funcionérios públicos, por isso apela à todos para se juntarem à UNTG, para juntos acabar com os subsídios desorbitantes ganhos por três titulares de orgãos da soberania,  e com as  taxas e os impostos que originaram o disparo dos preços dos produtos no mercado.

“Os trabalhos que as três Centrais Sindicais estão a fazer neste momento, abrange as Forças da Ordem Pública, que hoje foram mandados para nos agredir na nossa própria casa, lançando gazes lacrimogénios para nos impedir de marchar e lutar pelos mesmos direitos que nos unem, acabando por atingir assim o sistema respiratório das pessoas com o efeito dos gazes lançado na propria Sede da UNTG”, disse o Secretário Geral da UNTG.

Para um dos  marchantes e professor Universitário, Armando Lona, o país assistiu hoje aquilo que é visto como a maior violação da Constituição da República da Guiné-Bissau.

Lona disse que  o “acto de vandalismo” contra a Sede da UNTG, não vai impedir a determinação do povo guineense, assim como dos funcionários públicos contra os altos subsidios aplicados aos membros do governo, e o aumento das taxas “impostas contra  pobres cidadãos”.

Para Nivaldo Mendes, um dos marchantes e funcionário público, é vergonhoso o acto demostrado pelas autoridades competentes.

“Tudo foi feito na base de respeito a lei, desde que cá chegamos de manhã para  efeitos do cumprimento de mais uma marcha pacífica decretado pelo Sindicato mãe que é a UNTG. Uma marchar para protestar contra os desastrosos subsídios atribuidos ao Presidente da República Umaro Siisco Embaló, Presidente da ANP Cipriano Cassamá e ao Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian”, disse Mendes.

Acrescentou que ainda protestam contra  o que chama de disparo  dos impostos que está a condicionar a subida dos produtos de primeira necessidade no mercado. “Fomos atacados pelas forças de intervenção rápida em frente da porta da UNTG”,disse Nivaldo Mendes.

Hoje 14 de Julho de 2021, estava prevista uma marcha popular dos funcionários públicos, promovida pelos três sindicatos filiados na Central Sindical UNTG, nomeadamente o SINAPROF e SINDEPROF, para juntos renvindicarem sobre o novo Orçamento Geral de Estado e novos impostos aprovados pelos Deputados na ANP.

Estava prevista que a marcha começasse na sede da UNTG, em Bissau e terminar na sede do Parlamento guineense, a Assembleia Nacional Popular..ANG/LLA/ÂC//SG

 

          Covid-19/África com mais 632 mortes e 36.282 casos em 24 horas

Bissau, 14 Jul 21 (ANG) – África registou mais 632 mortes associadas à covid-19 e 36.282 novos casos nas últimas 24 horas, num total de 5.997.410 infecções desde o início da pandemia, de acordo com dados oficiais regionais.

Segundo o boletim mais recente do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), datado das 18:00 de Adis Abeba (16:00 em Lisboa), o número total de óbitos associados ao novo coronavírus no continente é agora de 152.577.

Em relação aos recuperados, com os 37.599 registados nas últimas 24 horas, totalizam agora 5.231.808.

A África Austral continua a ser a região mais afectada do continente, com 2.846.333 casos e 77.159 óbitos associados à covid-19. Nesta região, encontra-se o país mais atingido pela pandemia, a África do Sul, que contabiliza 2.206.781 casos e 64.509 mortes.

O Norte de África, que sucede à África Austral nos números da covid-19, atingiu os 1.707.142 infectados com o vírus SARS-CoV-2 e 49.918 mortes associadas à doença.

A África Oriental contabiliza 751.339 infecções e 15.875 mortos, e a região da África Ocidental regista 496.626 casos de infecção e 6.552 mortes. A África Central é a que tem menos casos de infecção e de mortes, com 195.970 e 3.073, respectivamente.

O Egipto, o segundo país africano com mais vítimas mortais a seguir à África do Sul, regista 16.403 mortes e 283.212 infectados, seguindo-se a Tunísia, com 16.494 óbitos e que hoje ultrapassou meio milhão de casos, com 501.923, e Marrocos, que contabiliza o segundo maior número de infecções em todo o continente, 543.119 casos, mas menos mortes do que os dois países anteriores, com 9.384 óbitos associados à doença.

Entre os países mais afectados estão também a Etiópia, com 4.343 vítimas mortais e 277.137 infecções, e a Argélia, com 3.851 óbitos e 146.960 infectados.

Em relação aos países de língua oficial portuguesa, Moçambique regista 1.013 óbitos e 91.886 casos de infecção acumulados desde o início da pandemia e Angola contabiliza 939 mortes associadas à doença e 40.055 infectados acumulados.

Cabo Verde regista 290 mortes associadas à doença e 33.026 infecções, a Guiné Equatorial 122 óbitos e 8.790 casos, a Guiné-Bissau contabiliza 70 mortos e 3.961 infectados e São Tomé e Príncipe 37 óbitos e 2.392 infecções.

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egipto, em 14 de Fevereiro de 2020, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infecção, em 28 de Fevereiro.

A pandemia da covid-19 provocou pelo menos 4.044.816 mortos em todo o mundo, entre mais de 187,2 milhões de casos de infecção, segundo o balanço mais recente da AFP.

A doença respiratória é provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

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                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Dia dos Mártires de Pindjiguiti/UNTG garante ter reunido condições necessárias para marcha pacífica de quarta-feira(14)

Bissau, 13 Jul 21 (ANG) - O porta-voz de Comissão Organizadora da celebração do Dia dos Mártires de Pindjiguiti, da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), no próximo dia 03 de Agosto, garantiu esta terça-feira que já estão reunidas as  condições necessárias para a realização de uma marcha pacífica prevista para quarta-feira,14 do corrente mês

 Malam Indjai falava numa conferência de imprensa na qual a central sindical reafirmou as actividades previstas para a celebração   da data de três de Agosto.

“Pretendemos fazer uma manifestação que ficará na história das manifestações do país, por isso,  apelamos a presença do povo guineense em geral na sede de UNTG, a partir das 07 de manhã para seguir-mos rumo a Assembleia Nacional Popular. Vamos todos usar a  camisa branca como símbolo da paz, sem esquecer do respeito pelas medidas de prevenção da Covid-19”, disse o porta-voz.

Indjai sublinhou que a marcha será uma forma de chamar a atenção aos decisores políticos sobre a situação que os trabalhadores e o povo guineense, em geral, estão a enfrentar de momento, de modo a evitar a agravação das consequências negativas para o país.

“A melhor forma de interpelar os governantes é sair à rua em massa para manifestar o nosso desagrado face a situação alarmante que estamos a enfrentar, porque, senão, correremos o risco de entrar nos piores momentos”, avisou o porta-voz.

Questionado se o Ministério de Interior vai assegurar a marcha, Indjai garantiu que sim, uma vez que o povo tem os seus direitos e que a realização da marcha e de manifestação consta na Constituição da República da Guiné-Bissau.

Por outro lado, Malam informou que tudo indica que o governo não está em condições de cumprir com seus deveres, “porque no comunicado de Conselho de Ministro, do dia 06 de Maio, do corrente ano, ficou decidido a revogação, pelo Governo, de todos os despachos “ilegais” identificados por uma comissão criada e à qual a UNTG faz parte, dentro de 48 horas, o que, segundo Malam Injai, não se verificou.

Acrescentou que o governo se  comprometeu a satisfazer  os pontos em reivendicação da UNTG  mas que  até o momento nada se  concretizou.

“Nós, na qualidade dos trabalhadores, não podemos passar o resto da nossa vida a trabalhar para enriquecer um grupo de pessoas, enquanto enfrentamos imensas dificuldades. Por isso, a nossa luta para o bem de todos será constante“, garantiu.

Adiantou que nestas manifestações no quadro das celebrações do 3 de Agosto,  dia de “Mártires de Pindjiquiti” vão exigir que o governo  acabe com situações de greves na Função Pública, que baixe o preço dos produtos no mercado, que melhore as condições para os trabalhadores e o povo guineense, e revogue os despachos “ilegais”, entre tantas reivindicações.

Indjai disse que, se o governo não honrar as suas obrigações de minimizar as dificuldades dos trabalhadores e do povo, vão continuar as suas  lutas no sentido de encontrar uma solução.

O dirigente sindicalista disse que a manifestação do dia 14, quarta-feira, será apenas  o início de uma étapa de reclamações que   vão terminar no dia 03 de Agosto,  e que serão promovidas ao nível nacional.ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

 

 

 

 

 

Direitos Humanos/Casa dos Direitos acolhe intercâmbio de encerramento do projecto Direito das Mulheres

Bissau, 13 Jul 21 (ANG) – A Casa dos Direitos vai ser entre os próximos dias14 e 16 palco de um encontro de intercâmbio para assinalar o encerramento do projecto Direitos das Mulheres, em Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tome e Príncipe.

Segundo  as informações da página da LGDH no Facebook, o referido encontro vai servir de espaço para promoção de debate público sobre a situação das mulheres nos três países , com foco na  sua representação política, social e económica das mulheres.

A Casa dos Direitos promove este evento em parceria com a Associação para Cooperação entre Povos (ACEP), Plataforma para Direitos Humanos e Equidade de Género (S. Tomé e príncipe), a MIGUILAN (Guiné-Bissau) e a Organização das Mulheres de Cabo Verde e  com apoio da Cooperação Portuguesa.

De acordo com a LGDH, o evento permitirá que entidades de relevo da sociedade civil guineense, organizações femininas juntamente com as organizações parceiras autoras da iniciativa aprofundem o debate público sobre a situação das mulheres nos diferentes contextos nestes países.

As conclusões recolhidas no encontro constituirão  uma declaração sobre os direitos  das mulheres nesse países.

Entre as acções previstas para o encontro figura a inauguração de uma exposição de fotografia  da autoria do fotógrafo Luso-santomense,  Dário Pequeno Paraíso, que procurou traduzir, em imagens, a condição de diferentes mulheres dos  três países. ANG/MI/ÂC//SG      

 

 

Justiça/PGR lamenta estado físico e higiénico das celas da 2a  Esquadra e  Polícia Judiciária

Bissau, 13 jul 21 (ANG) – O Procurador Geral da Republica lamentou o mau estado  em que se encontram as celas da 2ª  esquadra e do centro de detenção da Policia Judiciária (PJ) de Bandim, de Bissau.

Fernando Gomes que falava aos jornalista, após ter  visitado as referidas celas segunda-feira, disse que é preciso que o Estado tome medidas com vista a melhorar a situação das  prisões.

Lamentou o facto de  numa cela de 2 à 3 metros se encontra 11 pessoas e sem casas de banho, sendo que  os detidos fazem “ necessidades” ao lado do lugar onde dormem.

Afirmou  que as celas estão superlotadas, sujas, com detidos a precisarem de assistencia médica, e que  situação de alimentação também não é nada boa.

Gomes defendeu que os presos, antes de mais, são seres humanos e merecem a dignidade, sustentando que o facto de violarem a lei não lhes retira esse direito.

Prometeu  accionar mecanismos legais no sentido de inverter essa situação, porque, segundo diz, a Guiné-Bissau pretende ser um Estado cumpridor e respeitador de compromissos internacionais.

 “Foram assinados pelo Estado da Guiné-Bissau várias Convenções e Tratados para respeitar os direitos dos detidos. Queremos ser um Estado cumrpidor e respeitador desses direitos humanos. E vamos fazer de tudo para que isso aconteça”, prometeu.

Aquele responsavel mostrou ainda confiante de que as situações verificadas nas celas por ele visitado vão mudar com a tomada de medidas, sem especificar quais são, pelo  Estado, governo e diferentes organismos que zelam para o respeito aos  Direitos Humanos.

As más condições das celas, de acordo com Gomes, não é da culpa dos guardas prisionais, nem dos tribunais e nem do Ministério da justiça.

“À estes devem ser alocados meios financeiros e meteriais para poderem criar melhores condições  nesses lugares”, defendeu.

Disse acreditar que a maioria dos presos vai cumprir a pena e depois voltar a ser cidadão livre para  contribuir para o avanço do país, pelo que recomenda que sejam lhes  criadas condições condignas  de detenção.

Adiantou que vai fazer um trabalho junto das diferentes instituições a fim de criar meios para melhorar as situações das celas, prometendo fazer  visitas-surpresa às prisões das regiões.

A acompanhar Fernando Gomes nessa visita às prisões esteve o Secretário de Estado da Ordem Pública, Alfredo Malú.

O governante disse ser preocupante a situação confirmada nas celas e diz que   é preciso reprimir  pessoas que cometeram erros mas sem prejudicar a saúde das mesmas.

Alfredo Malú reiterou que o Governo está determinado em combater crimes.

Segundo  fontes do Centro de detençao de Bandim contactadas  pelo repórter da ANG, 12 polícias se encontram actualmente em prisão preventiva  neste centro,  por alegado envolvimento  em tráfico de drogas.

No Centro de Bandim estão actualmente detidos 84 pessoas, das quais 82  homens,incluindo cidadãos estrangeiros, e 2 mulheres . O mesmo centro tem capacidade para albergar 50 reclusos. ANG/DMG/ÂC//SG

 

 

 

Agricultura/Governo cria condições para certificação de produtos agroalimentares

Bissau,13 Jul 21(ANG) – O Governo, através do Ministério de Agricultura, a Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços(CCIAS) e a Associação Iniciativa para a Segurança Alimentar, assinaram hoje um acordo de prestação de serviços na área de certificação de produtos agrícolas do país.

Na ocasião, o ministro de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Marciano Silva Barbeiro disse que o referido acordo visa criar as condições básicas aos produtores e consequentemente  aos parceiros nacionais e internacionais para que possam apostar nos produtos agrícolas do país.

“Pensamos que este memorando de entendimento com o sector privado será um pontapé de saída para que, de facto, possamos, brevemente, dispor desse instrumento tão importante para o país, que é a certificação dos nossos produtos agrícolas”, disse Marciano Silva Barbeiro.

O governante afirmou que a Guiné-Bissau tem variedades de produções, nomeadamente de arroz, mandioca, caju, manga, peixes entre outros e que até hoje não são bem aproveitadas essa diversidade produtiva para  a criação de  uma economia sólida para as populações.

Para  o efeito, Silva Barbeiro  convida à todos para encarrarem esse desafio que diz ser muito importante para o sector económico do país.

O Presidente em exercício da CCIAS, Mama Samba Embaló  realçou a importância  da certificação dos produtos agrícolas, de que, segundo diz, o país tanto  precisava, não só em termos de consumo como para a exportação.

Samba Embaló sublinhou que, enquanto representante do sector privado, vão sensiblizar as empresas que operam no país para abraçarem o referido projecto no âmbito da promoção e vulgarização dos produtos agrícolas no mercado internacional, dentre os quais a castanha de caju, o sézamo entre outros.

O Presidente da CCIAS, enalteceu o empenho e dedicação do actual ministro de Agricultura, ;Marciano Silva Barbeiro por ser o primeiro governante guineense a promover um acordo com o sector privado guineense, tendo encorajado os restantes membros do governo a fazerem o mesmo no quadro da parceria público/ privada.

Por sua vez, o Coordenador da Associação Iniciativa para a Segurança Alimentar, Alfredo Marcial Montes Ninho, agredeceu ao Governo em particular o ministro da Agricultura, por permitir a colaboração da sua organização com a Guiné-Bissau “neste importante objectivo que é a obtenção da certificação dos produtos agroalimentares do país”.

“A nossa organização tem a noção de que a segurança alimentar é uma fonte de soberania política para o Estado, a independência económica do país e a justiça social para as populações. Seremos muito felizes em colaborar nesse sentido”, afirmou.ANG/ÂC//SG