sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ONU/Moçambique e Gana querem África com assento permanente no Conselho de Segurança

Bissau, 01 Set 23 (ANG) – Os governos de Moçambique e do Gana defenderam quinta-feira reformas no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), reiterando que África precisa de ter um membro permanente neste órgão.

Os dois países, que estão atualmente entre os membros não permanentes do Conselho de Segurança da ONU, manifestaram esta posição durante uma reunião da Comissão Mista Moçambique-Gana, realizada em Maputo, com a presença do vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Integração Regional do Gana, Kwaku Ampratwum Sarpong.

“Estamos a trabalhar juntos em uma nota dominante para implementar reformas no Conselho de Segurança das Nações Unidas, pensamos que não é justo que um continente não tenha um membro permanente naquele órgão”, frisou Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, durante o encerramento dos trabalhos da comissão mista dos dois países.

“Pensamos que o continente precisa estar bem representado neste órgão, para fazer valer a voz e os interesses dos nossos povos e dos nossos países”, declarou a ministra.

O Conselho de Segurança, órgão das Nações Unidas cujo objetivo é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional, é composto por 15 membros: cinco permanentes e com poder de veto – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos da América -, e 10 não permanentes.

O Conselho de Segurança é encarado como o órgão máximo da ONU devido à sua capacidade de fazer aprovar resoluções com caráter vinculativo.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Gabão/General toma posse segunda-feira como "presidente de transição" no Gabão

Bissau, 01 Set 23 (ANG) - O novo homem forte do Gabão, general Brice Oligui Nguema, que derrubou na quarta-feira o Presidente Ali Bongo Ondimba, tomará posse como "Presidente de transição" na segunda-feira, perante o Tribunal Constitucional, anunciaram hoje os militares golpistas.


A junta militar gabonesa anunciou igualmente a "criação progressiva de instituições de transição" e prometeu que o país respeitará todos os seus "compromissos externos e internos".

"O presidente de transição será empossado perante o Tribunal Constitucional na segunda-feira, 04 de Setembro de 2023, na Presidência da República", anunciou no canal estatal de televisão Gabon 24 o coronel Ulrich Manfoumbi Manfoumbi, porta-voz do Comité de Transição e Restauração das Instituições (CTRI), que reúne todos os comandantes das forças armadas gabonesas.

O general Oligui também "decidiu (...) o estabelecimento progressivo das instituições de transição" e "deu instruções a todos os secretários-gerais, gabinetes ministeriais, directores-gerais e a todos os responsáveis dos serviços do Estado para que assegurem o reinício efectivo imediato do trabalho e a continuação do funcionamento de todos os serviços públicos", acrescentou o porta-voz.

A principal plataforma da oposição gabonesa, Alternância 2023, apelou às forças militares que derrubaram o presidente Ali Bongo Ondimba para concluírem a contagem dos boletins de voto, a fim de reconhecerem a "vitória" do seu candidato, Albert Ondo Ossa, 69 anos, ex-ministro do pai de Ali - Omar Bongo - entre 2006 e 2009.

A Alternância 2023 também "convidou as forças de defesa e segurança a discutir a situação num quadro patriótico e responsável e a encontrar, entre os gaboneses, a melhor solução" para "permitir que o país saia mais forte desta situação".

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) reuniu-se hoje para analisar a situação no Gabão, anunciou a organização continental em comunicado.

A reunião, que está a decorrer, é presidida pelo comissário da UA para os Assuntos Políticos, o nigeriano Bankole Adeoye, e pelo actual detentor da presidência rotativa do Conselho, o burundiano Willy Nyamitwe, ainda segundo o comunicado.

O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, condenou na quarta-feira "veementemente" o que descreveu como "a tentativa de golpe de Estado" no Gabão, um país centro-africano rico em petróleo que foi governado durante mais de 55 anos pela família Bongo.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, associou-se à condenação, embora tenha alertado para a existência de irregularidades no processo eleitoral que conduziu à vitória de Bongo.

Na quarta-feira, um grupo de militares anunciou ter tomado o poder no Gabão, pouco depois de a comissão eleitoral ter declarado a vitória de Bongo nas eleições presidenciais e legislativas de dia 26, que a oposição considerou fraudulentas.

Os golpistas afirmaram que o escrutínio não foi transparente, credível ou inclusivo e acusaram o Governo gabonês de governar de forma "irresponsável e imprevisível", prejudicando assim a "coesão social".

No final do dia de quarta-feira, os líderes do golpe de Estado anunciaram a nomeação do general Brice Oligui Nguema, comandante da Guarda Republicana do país, responsável pela segurança do próprio chefe de Estado, como novo "presidente de transição".

Este não é o primeiro golpe de Estado enfrentado por Ali Bongo, cuja família detém o poder desde 1967.

Bongo sofreu uma tentativa de golpe em Janeiro de 2019, reprimida no próprio dia, quando se encontrava em Marrocos a recuperar de uma doença.

O golpe de Estado no Gabão - uma das potências petrolíferas da África subsariana - é o segundo a ocorrer em pouco mais de um mês no continente, depois de o exército ter tomado o poder no Níger, em 26 de Julho.

O Gabão junta-se, para já, à lista de países que tiveram golpes de Estado bem-sucedidos nos últimos três anos: Mali (Agosto de 2020 e Maio de 2021), Guiné (Setembro de 2021), Sudão (Outubro de 2021) e Burkina Faso (Janeiro e Setembro de 2022). ANG/Angop

 

ONU/António Guterres diz que “governos militares não são solução” após golpes em África

Bissau, 01 Set 23 (ANG) – O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse quinta-feira que “governos militares não são a solução” ao abordar a sucessão de golpes militares dos últimos meses em África, exortando à criação de “instituições democráticas credíveis”.

“Muitos países enfrentam desafios de governação profundamente enraizados. Mas os governos militares não são a solução. Eles agravam os problemas. Não conseguem resolver uma crise, eles só podem piorar a situação”, disse Guterres, numa conferência de imprensa na sede da ONU, em Nova Iorque.

“Exorto todos os países a agirem rapidamente no sentido de estabelecer instituições democráticas credíveis e o Estado de direito”, frisou.

Na quarta-feira, o ex-primeiro ministro português já havia “condenado firmemente a tentativa de golpe em curso” no Gabão como forma de resolver “a crise pós-eleitoral”.

Questionado sobre o que pode ser feito em relação à situação que África atravessa, Guterres frisou que, por um lado, é necessário reforçar a capacidade de apoiar “as diferentes instituições africanas, a União Africana, as diferentes organizações regionais nos seus esforços diplomáticos para trazer paz, estabilidade e democracia ao continente africano”.

“Mas, ao mesmo tempo, precisamos de criar condições que permitam aos africanos abordar as causas profundas dos problemas que enfrentam. E a mais dramática dessas causas profundas reside na falta de desenvolvimento adequado. O desenvolvimento é um objetivo central se quisermos criar condições para a paz e a estabilidade em África”, defendeu.

De acordo com o secretário-geral, se África desfrutar de mais equidade e justiça na forma como a economia global é gerida, desfrutará também “de melhores condições para enfrentar as causas profundas das muitas situações de instabilidade política e, infelizmente, dos golpes de Estado”.

António Guterres aproveitou a ocasião para anunciar a sua agenda para os próximos dias, quando viajará para a Cimeira Africana do Clima, no Quénia, para a Cimeira ASEAN-ONU, na Indonésia, para a Cimeira do G20, na Índia, e para a Cimeira do G77 e da China, em Cuba.

Na Cimeira Africana do Clima, em Nairobi, o líder da ONU abordará “duas das injustiças mais graves da crise climática”.

“Em primeiro lugar, os países de todo o continente africano não contribuíram com quase nada para o aquecimento global e, no entanto, estão na linha da frente das actuais tempestades, secas e inundações”, lembrou.

Em segundo lugar, “muitos governos africanos lutam para investir em energias renováveis quando recursos abundantes – energia solar, eólica, hidroelétrica e minerais essenciais – estão à sua porta”, frisou.

“Níveis elevados de dívida e taxas de juro elevadas dificultam o seu acesso ao financiamento necessário. Precisamos de esforços globais para colocar África na vanguarda da revolução das energias renováveis”, acrescentou.

De Nairobi, Guterres partirá para a 13.ª Cimeira ASEAN-ONU na Indonésia, onde as suas discussões centrar-se-ão, entre outros pontos, nos esforços para envolver no diálogo todas as partes do conflito em Myanmar.

De Jacarta, o secretário-geral viajará para Deli, para a Cimeira do G20, onde a sua mensagem será dirigida às maiores economias do mundo, para que acelerem a redução das emissões poluentes e apoiem os países que já estão a sofrer as consequências de décadas de aquecimento global causado pelos combustíveis fósseis.

Por último, na Cimeira do G77 e da China, em Cuba, Guterres irá concentrar-se “em colocar a Agenda 2030 de novo no caminho certo, em usar a ciência e a tecnologia para o bem, e garantir que o multilateralismo produz benefícios para todos os países”.

“Aguardo com expectativa o envolvimento com os líderes globais nestas quatro cimeiras muito diferentes, antes que o mundo se reúna para a abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas em Nova Iorque”, acrescentou.

ANG/Inforpress/Lusa

 

quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Formação Profissional/ʺSector de Formação Técnico e Profissional é espinha dorsal para desenvolvimento da Guiné-Bissauʺ, diz Paulo António da Costa

Bissau, 31 Ago 23 (ANG) – O Responsável de Avaliação e Acreditação de Diplomas e Certificados do Centro de Formação Técnico Profissinal(Inafor), defendeu que o sector de Formação Técnico e Profissional é “espinha dorsal” para desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Paulo António da Costa falava à imprensa, após a abertura do encontro de enriquecimento do Projeto-lei de Formação Técnico e Profissional na Guiné-Bissau, entre o Instituto Nacional de Formação Profissional e Centros Parceiros.

O referido encontro visa a validação do  Regime Jurídico de Formação Técnico e Profisssional na Guiné-Bissau, Regime Jurídico de Acreditação de Entidades Formadoras  para o Desenvolvimento de Cursos e Ações de Formação Técnico e Profisssional na Guiné-Bissau, e Regulamentação do Sistema de Reconhecimento, Validação e Certicação de Competências (RVCC) Profissionais Adquiridos e Desenvolvidos ao Longo da Vida em Contextos de Trabalho.    

Paulo Costa disse que 60 por cento da população guineense é jovem, da faixa  etária de 14 à 35 anos, e  sustenta que não podem ser todos doutores, porque  o país precisa de técnicos profissionalizados para contribuir para a riqueza nacional e dinamizar a económia.

ʺEstes três documentos estavam a faltar no sector de Formação Técnico e Profissional para permitir a regulamentação desse sector e para melhorá-lo para dar mais qualidade e valor à formação Técnico e Profissiona”, dissel.

Para este responsável é necessário alinhar a formação técnico e profissional ao emprego e não  formar para formar.

Da Costa sublinhou que o encontro conta com 25 principais Centros de Formação Técnico e Profissional, oito ONGs que trabalham  com sector do ensino técnico e profissional, sector privado, Câmaras de Comércio e o Instituição Nacional para Desenvolvimento do Ensino(INDE)

Realçou que,  aos jovens de, por exemplo,  35 anos e que já trabalharam  15 anos e tem uma experiência mas não têm  o nível  escolar, podem atribuídos  certificados através do Sistema de Reconhecimento de Validação de Competência Transversal (RVCC), ao longo da vida, que são compentências que uma pessoa adquire no contexto não formal,ou seja  fora da escola.

ANG/MI/ÂC//SG

Saúde Pública/”A importação de medicamentos pela Farmácia Sónia faz-se em respeito as regras da Inspecção Geral da Saúde”, diz porta-voz  da empresa

Bissau,31 ago 23(ANG) – O porta-voz e responsável das relações públicas da Farmácia Sónia Lda, diz  que a empresa obedece as regras de conservação  de medicamentos estabelecidas pela Inspecção Geral da Saúde Pública cada vez que importa medicamentos.


Malick Kamará reagia a uma denúncia do  Secretário-geral da Associação de Consumidores de Bens e Serviços(Acobes),Bambo Sanhá, segundo a qual os medicamentos importados chegam em contentores, ou são conservados em armazéns,  sem aparelhos de ar condicionado, pondo em perigo a saúde humana.

Sanhá, em conferência de imprensa, pediu  ao novo Governo para controlar  a entrada de medicamentos no país.

Em declarações exclusiva hoje à ANG, sobre a denúncia da Acobes, o porta voz da Farmácia Sónia Lda, uma das vencedoras do concurso para a importação de medicamentos, disse que todos os seus armazéns  de medicamentos são climatizados.

 Kamará afirmou que a única dificuldade que poderão enfrentar deverá estar relacionado a  abertura de sucursais nas regiões, onde há carência da luz elétrica.

Disse que, cada vez que detectarem nos armazéns medicamentos fora de prezo  estes são imediatamente incinerados na presença dos responsáveis da Inspecção Geral de Saúde.

“Mas a Farmácia Sónia está a estudar os mecanismos para ultrapassar essa eventual falta de luz elétrica, até ao final do ano, altura em que pretende abrir  sucursais no interior concretamente numa das localidades do sul do país”, salientou.

Perguntado sobre a proveniência dos seus medicamentos importados, Malick Kamará disse que a maioria vem da Índia e China, frisando que estão em negociação com os parceiros portugueses para a aquisição de medicamentos. ANG/ÂC//SG

Sindicalismo/Porta-voz da Frente Social  convida novo Governo a  eleger diálogo para ultrapassar diferendos no setor

Bissau 31 Ago 23 (ANG) – O porta-voz da Frente Social(FS), que integra sindicatos da saúde e educação, convidou hoje ao novo Governo a eleger o  diálogo  com os sindicatos, para se criar um ambiente favorável que evite frições no setor.

Yoio João Correia falava hoje numa conferência de imprensa de balanço dos trabalhos realizados pela Frente Social desde a sua criação, em 2022.

Yoyo Correia disse que o balanco de um ano de atividade é positivo, apesar da organização enfrentar  obstáculos, tais como perseguição e retaliação impostas pelo anterior Governo.

Disse  que apesar de não atingir todos os objectivos traçados ,a FS conseguiu  realizar trabalhos sindicais mantendo-se resiliente  em relação a  defesa dos  interesses dos trabalhadores , que diz ser  a razão da  existência da Frente Social .

“A nossa ação demonstra que temos escolhido sempre o diálogo social e  meios pacíficos para a resolução dos problemas. Os ministros da saúde e educação, na reunião que tivemos, manifestaram  a abertura de  cooperar com os sindicatos dando espaços  para darem as suas opiniões como parceiros. No encontro foi entregue por parte dos sindicatos um documento que espelha os principais problemas nestes dois sectores”,contou.

João Correia lamentou a decisão do antigo Governo de retirar do banco de dados da administracção pública alguns técnicos de saúde, e de recusar a admissão de novos técnicos da saúde e da educação ,frisando que, por isso, há necessidade de os sindicatos agrupados na Frente Social continuarem a andar juntos nas negociações .

A Frente Social, segundo sindicalista, vai continuar a eleger o diálogo social como ferramenta principal do seu trabalho  para se criar um ambiente mais saudavél e com menos paralizações no setor do ensino e da saúde públicos.

Acrescentou que tudo isso vai depender da atuação do Governo. “Não há nenhum sindicato no mundo que gosta de fazer greve”, disse.

“Como digo sempre, criticar não significa  estar contra alguém ou a instituição, é sim  uma forma de  mostrar o que não esta a ser visto. E nós enquanto sindicatos estamos abertos e esperamos o mesmo do Governo, para que se possa criar um ambiente que vai permitir que, de mãos  dadas, contruímos a Guiné-Bissau,”salientou.

Yoio pediu união entre os trabalhadores guineenses, e que seja colocado o profissionalismo  acima de  interesses dos partidos.”O país e o povo devem estar acima de qualquer interesses obscuros”, disse . ANG/MSC//SG

                             Energia/Governo baixa preços de combustíveis

Bissau, 31 Ago 23 (ANG) - O Governo fixou novos preços máximos de venda de combustíveis derivados de petróleo, em consequência, o gasóleo e a gasolina sofreram uma baixa de preços.

A gasolina que até quarta-feira era vendida nos Postos de venda à 808 fcfa, o litro baixou para 802 francos cfa/ litro, e o gasóleo baixou de 760fcfa/litro para 750fcfa/litro.

Os novos preços resultaram de uma decisão governamental traduzida num Despacho Conjunto dos ministérios da Energia e Indústria e da Economia e Finanças, produzido na quarta-feira(30).

“O Governo reduziu a estrutura do preço de combustíveis em 1,0 francos CFA/litro do gasóleo e da gasolina, situação resultante do programa da taxa TRIE da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)”, refere o documento.

O mesmo Despacho Conjunto revela que é cobrado 19% de IGV à recair sobre os 13 francos CFA /litro do FEE de passagem pela Direção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) à administração da Companhia de Lubrificantes e Combustíveis da Guiné-Bissau (CLC-GB).

No documento consta ainda que, a evolução das cotações dos produtos derivados do petróleo no mercado internacional tem sido objeto de um acompanhamento rigoroso, por parte do Governo, dada a sua influência direta na atividade económica do país.

No Despacho, o Governo proibiu a venda ambulante de combustíveis derivados de petróleo e revogou todas as disposições que contrariem o mesmo documento.

“Comunique-se a todas as instituições concernentes e, em especial o Ministério dos Transportes e Comunicações, Ministério das Finanças e Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS) de que, os operadores que procedem a importação dos produtos petrolíferos por meios não marítimo, ou seja, a importação por fronteiras terrestres, devem requerer para cada importação uma autorização especial e prévia do Governo”, refere.

A estrutura de preços de combustíveis em vigor, deixou de comportar o custo real dos produtos (CUSTO CIF) desde 28 de Julho de 2023, por motivos de flutuações de preços de produtos no mercado internacional. 

Para as Centrais elétrica do interior do país o gasóleo passa a ser adquirido ao preço de 649,78 fcfa/litro. ANG/AALS/ÂC//SG

Etiópia/União Africana condena golpe de Estado no Gabão

Bissau, 31 Ago 23(ANG) – A União Africana condenou quarta-feira “firmemente” o golpe de Estado no Gabão, considerando que é uma “flagrante violação” dos princípios da organização.


O presidente da comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, “apela às forças de segurança para terem em conta a sua vocação republicana, a garantia da integridade física do Presidente da República, dos membros da sua família e dos seus governantes”, lê-se num comunicado, citado pela agência France-Presse.

A reação da União Africana é a mais recente de um conjunto de declarações da comunidade internacional, no dia em que Marrocos, um tradicional aliado do Gabão, disse que “segue de perto” a evolução da situação, mas sem condenar o golpe contra o Presidente.

“Marrocos confia na sabedoria da nação gabonesa, das suas forças vivas e das suas instituições nacionais para avançar numa perspectiva que permita actuar nas áreas do interesse superior do país”, lê-se num breve comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, citado pela agência Efe.

Os militares anunciaram hoje que tinham “posto um fim no atual regime” no Gabão e colocaram o Presidente, Ali Bongo Ondimba, sob prisão domiciliária, depois de ter vencido as eleições do passado fim de semana.

Há 55 anos que esta nação africana, rica em petróleo e membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), é governada por membros da família Bongo, com o atual Presidente a ter sucedido ao seu pai em 2009.

Os residentes manifestaram-se hoje as ruas para apoiar os militares, mesmo depois de o Presidente ter pedido aos “amigos” para “fazerem barulho”.

O Gabão enfrenta desde a madrugada de terça-feira um golpe de Estado levado a cabo por militares, iniciado pouco depois de terem sido anunciados os resultados das eleições de sábado, segundo os quais o Presidente, Ali Bongo Ondimba, permaneceria no poder, dando continuidade a 55 anos de domínio do poder pela sua família.

Um grupo de militares do Gabão anunciou na televisão o cancelamento das eleições presidenciais que reelegeram Ali Bongo e a dissolução de todas as instituições democráticas.

Depois de constatar “uma governação irresponsável e imprevisível que resulta numa deterioração contínua da coesão social que corre o risco de levar o país ao caos (…) decidiu-se defender a paz, pondo fim ao regime em vigor”, declarou um dos militares.

O mesmo militar, alegando falar em nome de um Comité de Transição e Restauração Institucional, disse que todas as fronteiras do Gabão estavam “encerradas até nova ordem”.

De acordo com a France-Presse, durante a transmissão televisiva ouviram-se tiros de metralhadoras automáticas em Libreville.

Horas antes, a meio da noite, às 03:30 (01:30 em Cabo Verde), o Centro Eleitoral do Gabão (CGE, na sigla em francês) tinha divulgado na televisão estatal, sem qualquer anúncio prévio, os resultados oficiais das eleições presidenciais.

A comissão eleitoral anunciou que o Presidente Ali Bongo Ondimba, no poder há 14 anos, tinha conquistado um terceiro mandato nas eleições de sábado com 64,27% dos votos expressos, derrotando o principal rival, Albert Ondo Ossa, com 30,77% dos votos.

O anúncio foi feito numa altura em que o Gabão estava sob recolher obrigatório e com o acesso à Internet suspenso em todo o país, medidas impostas pelo Governo no sábado, dia das eleições. ANG/Inforpress/Lusa

 

Gabão/General Brice Oligui Nguema, novo homem forte do país

Bissau, 31 Ago 23 (ANG) - O general Brice Oligui Nguema , que foi muito próximo do Presidente Omar Bongo Ondimba é o novo Presidente da transição no Gabão .


 Até ao golpe de Estado da madrugada de terça-feira chefe carismático e respeitado da Guarda Republicana, Nguema ainda não deu a conhecer nenhum plano para o regresso da normalidade democrática ao país.

Na tarde de quarta-feira, por consenso, Brice Oligui Nguema, foi eleito Presidente da transição no Gabão apos ter afirmado que o Presidente deposto, Ali Bongo, estava "oficialmente reformado". Assim, Nguema que estará por detrás do golpe que levou ao fim da dinastia de 55 anos da família Bongo Ondimba, assume as rédeas do país tendo já restabelecido a ligação internet, assim como a redifusão da RFI e dos canais de televisão France 24 e TV5 Monde, suspensos pelo anterior regime.

Mas quem é este general? Oligui Nguema tem 48 anos e é de etnia Fang por parte do pai. Cresceu principalmente com a mãe, na província  Haut-Ogooué, junto à fronteira com o Congo e conhecida como um dos redutos dominados pelo clã Bongo Ondimba. Ingressou no Exército e entre 2005 e 2009 foi chefe de campo de Omar Bongo Ondimba, seguindo o antigo Presidente que ficou no poder durante 41 anos até ao seu leito de morte.

Apesar de apreciado pela sua discrição e eficiência, o então novo Presidente, Ali Bongo, afastou-o das luzes da ribalta, remetendo-o para cargos diplomáticos em Marrocos e no Senegal. Após 10 anos do que muitos disseram à AFP ter-se tratado de uma "travessia do deserto", Brice Oligui Nguema assumiu em 2018 a chefia dos serviços de inteligência do Gabão e seis meses depois passou a liderar a Guarda Republicana, a unidade mais poderosa das Forças Armadas do Gabão.

Neste cargo, o general pressionou o Presidente a melhorar as condições de vida dos seus soldados, investindo em melhores estruturas, mais condições para as famílias dos militares e renovação dos alojamentos de função. Assim, pouco a pouco, Brice Oligui Nguema foi recolhendo a confiança dos seus homens e a simpatia dos descontentes com a situação no país.

Em entrevista ao "Le Monde" na quarta-feira, o general, que é conhecido por se manter no anonimato, disse que no Gabão reinava há muito "um grande descontentamento" ampliado pela "doença do chefe de Estado", que em 2018 sofreu um AVC.

"Toda a gente falava, mas ninguém era responsável. Ele não tinha direito a um terceiro mandato. Constituição foi posta de parte, a própria eleição não decorreu da melhor forma. Então o exército decidiu virar a página, tomar nas mãos as suas responsabilidades", disse Brice Oligui Nguema. ANG/RFI

 

África do Sul/Número de mortos em incêndio em Joanesburgo sobe para 63

 

Bissau, 31 Ago 23(ANG) – O número de mortos no incêndio num prédio, no centro de Joanesburgo, subiu hoje para 63, disseram as autoridades.


“Os Serviços de Gestão de Emergências da cidade de Joanesburgo confirmam que o número de mortos subiu para 63. A missão de busca ainda está em curso”, declarou a agência na rede social X (antigo Twitter).

O porta-voz da agência, Robert Mulaudzi, disse aos meios de comunicação locais que os bombeiros foram alertados para o incêndio por volta da 01:30 (00:30 em Lisboa) e que entre os mortos estava “uma criança que poderá ter entre 01 e 02 anos de idade”.

O balanço anterior dava conta de 52 mortos.

“Temos também 43 feridos ligeiros”, alguns dos quais sofreram inalação de fumo e foram levados para hospitais para tratamento, indicou.

Não foi possível determinar imediatamente a causa do incêndio, tendo a polícia local isolado o edifício.

O edifício, uma estrutura de tijolo vermelho e branco com janelas queimadas, de acordo com imagens transmitidas pelas televisões sul-africanas televisivas, está situado numa zona desfavorecida do antigo bairro comercial do centro económico da África do Sul.

De acordo com o porta-voz, os residentes tinham-se mudado para o local informalmente. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 

 

 

 

 

 

Bélgica/Borrell vai apresentar proposta para sanções contra golpistas no Níger

Bissau, 31 Ago 23 (ANG) - O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, vai apresentar uma proposta para aplicação de sanções contra os golpistas no Níger, na sequência do golpe de Estado de 26 de Julho, que acentuou a instabilidade naquela região de África.


"Vou colocar em cima da mesa a conveniência de adoptarmos um marco jurídico para estabelecer sanções contra os golpistas no Níger e os ministros vão discuti-lo", anunciou Josep Borrell, em declarações aos jornalistas à entrada para uma reunião informal de ministros da Defesa da União Europeia (UE), na cidade espanhola de Toledo.

Sem avançar detalhes sobre o tipo de sanções que poderiam ser equacionadas, Josep Borrell insistiu no apoio dos 27 às decisões que a Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) tome em relação a este assunto.

"Os ministros vão estudar de que maneira é que o nosso apoio à CEDEAO pode aplicar-se em cada momento e situação (...). Creio que todos os ministros reafirmam o apoio ao CEDEAO decidir", completou o alto-representante da UE para os Negócios Estrangeiros.

O Níger vive uma crise política desde 26 de Julho, quando uma junta militar - que se auto-denomina Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), liderada pelo antigo chefe da Guarda Presidencial, general Abdourahamane Tiani - depôs o Presidente eleito Mohamed Bazoum (que se encontra em prisão domiciliária desde então) e suspendeu a Constituição.

O golpe de Estado foi condenado pela comunidade internacional e pela CEDEAO, que decretou duras sanções económicas e comerciais contra o Níger (membro do bloco antes de ser suspenso) e ameaçou com uma acção militar contra os golpistas para restabelecer a ordem constitucional.

Vários países expressaram a sua rejeição da opção militar, incluindo os vizinhos Mali e Burkina Faso - também governados por juntas militares - que avisaram que qualquer acção militar contra o Níger seria equivalente a uma declaração de guerra contra eles. ANG/Angop

 

EUA/Alterações climáticas aumentam mortes nos países mais frágeis em conflito – FMI

Bissau,31 Ago (ANG) – O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou quarta-feira num relatório que as alterações climáticas estão a agravar os conflitos existentes nas nações frágeis, principalmente no continente africano, aumentando o número de mortes nesses países.


“Os choques climáticos pioram significativamente o conflito, aumentando a fragilidade, ainda que os choques climáticos não desencadeiem um novo conflito, já que estes derivam de uma complexa gama de fatores, os choques climáticos aumentam a intensidade do conflito onde ele já existe”, disse o FMI.

“As estimativas indicam que num cenário de elevadas emissões, e mantendo-se tudo o resto igual, em 2060 as mortes por conflitos em percentagem da população num país frágil em conflito vão aumentar em 8,5%, e até 14% em países que enfrentem um aumento extremo da temperatura”, acrescenta-se ainda no relatório sobre o impacto das alterações climáticas nos países mais frágeis.

Estes 39 países são a casa de quase mil milhões de pessoas e 43% dos países pobres estão classificados como frágeis pelo Banco Mundial, sendo que mais de metade destas nações está em África.

O relatório, que várias vezes usa a expressão “alerta vermelho”, estimou que mais de 50 milhões de pessoas podem cair em situação de fome até 2060 devido à redução da produção alimentar, em conjunto com os preços mais elevados.

As perdas económicas que resultam de choques climáticos são mais “severas e persistentes” nas nações frágeis do que noutros países, lê-se ainda no documento.

No mesmo dia em que o FMI apresentou o relatório assinado por 10 economistas, foi também divulgado um artigo de opinião assinado por Jihad Azour e Abebe Aemro Selassie, o diretor do departamento africano do FMI, no qual se aponta que “os parceiros internacionais têm de apoiar os países mais vulneráveis do continente a adaptarem-se a um clima extremo, senão os efeitos serão mais disruptivos”.

Todos os anos, escrevem os economistas, “há mais do triplo de pessoas afetadas por desastres naturais em Estados frágeis que noutros países, e os desastres desalojam mais do dobro da percentagem da população que noutros países”.

As mensagens do FMI surgem nas vésperas da Cimeira Africana do Clima, que decorre de 04 a 06 de setembro na capital do Quénia, Nairobi, com o objetivo de debater os urgentes desafios climáticos que o continente de 1,4 mil milhões de pessoas enfrenta, e surge também poucos meses antes da conferência das Nações Unidas sobre o clima (COP38), que se realiza nos Emirados Árabes Unidos em novembro e dezembro. ANG/Inforpress/Lusa

 

quarta-feira, 30 de agosto de 2023


Educação
/”A Guiné-Bissau deve criar instrumentos para  orientar ensino técnico e profissional”, diz Braima Sanhá

Bissau, 30 Ago 23 (ANG) – O ministro da Educação Nacional, do Ensino Superior e da  Investigação Científica defendeu hoje que o  país deve criar instrumentos para poder orientar o ensino técnico e profissional .

Braima Sanhá falava hoje no ato da abertura do encontro de enriquecimento do projecto lei de Formação Técnico e Profissional na Guiné-Bissau, entre o Instituto Nacional de Formação Profissional(Inafor) e Centros Parceiros.

 O  encontro visa validar Regime Jurídico de Formação Técnico e Profisssional na Guiné-Bissau, Regime Jurídico de Acreditação de Entidades Formadoras  para o Desenvolvimento de Cursos e Ações de Formação Técnico e Profissional e Regulamentação do Sistema de Reconhecimento, Validação e Certicação de Competências (RVCC) Profissionais Adquiridos e Desenvolvidos ao Longo da Vida em Contextos de Trabalho.     

O governnante prometeu, na ocasião que, o Inafor enquanto instituição de formação profissional que coordena as ações do sector, deve continuar a trabalhar para ser diferente daquela que é atualmente.

Sanhá diz que   estão a trabalhar sobre a  matéria de formação técnico profissional para dotál-a de elementos fundamentais que possam permitir a regulamentação do  sistema.

O novo ministro da Educação disse que não deve aceitar  que cada um faça  formação técnico profissional como entender, porque tem que ser feita na base das necessidades do país.

“Na Guiné-Bissau, há indicador do desenvolvimento e áreas que se deve ter em conta para permitir planificar e desenvolver as formações na base, das reias necessidades, poque, caso contrário, formam  pessoas só por formar”, disse.

Para o governante  é urgente e importante começar a criar instrumentos que possam regular este sistema por forma a criar instituições que permitam pensar a preparar a juventude que tem o país, uma vez que a  Guiné-Bissau é uma país onde 63 por cento das pessoas são jovens, entre rapazes e raparigas que precisam do emprego.

Referiu que nem toda agente tem de ir às universidades, frisando que na Guiné-Bissau as pessoas têm o hábito de que só estudar na universidade é que dá emprego, o que é ao contrário.

“O ensino técnico e profissional é o alicerces fundamental que possa nutrir as pessoas de competências técnicas para poderem desenvolver e fazer um trabalho rápido e melhor para a resolução dos problemas do desenvolvimento do país”, disse.

Por outro lado, Braima Sanhá salientou  que, se país quer mão de obra qualificada e pronta, tem que   apostar nesta área, acrescentando que a Guiné-Bissau não pode avançar sem ter a formação técnico e profissional bem organizada e bem desenvolvida.ANG/MI/ÂC//SG

     Comunicação social/Novos directores-gerais da RDN  e TGB tomam posse

Bissau,30 ago 23(ANG) – Os novos directores-gerais da Rádiodifusão  Nacional(RDN) e da Televisão da Guiné-Bissau(TGB)  foram hoje empossados nas funções para que foram nomeados terça-feira em Conselho de Ministros pelo Secretário de Estado da Comunicação Social, Francisco Muniro Conté.

Na ocasião, Conté aconselhou aos empossados para diversificarem os conteúdos informativos nos dois órgãos de comunicação social públicos, e  alcancem as comunidades mais longíguos do país.

“Enquanto responsável da tutela tenho os meus sonhos e anseios que são  de diversificação e alargamento dos programas, que os conteúdos informativos dos dois órgãos cheguem  ao Zé Povinho e ao cidadão comum na transmissão do  país real”, disse o governante.

O novo Director-geral da RDN, Deraman Dansó prometeu mais trabalho e produtividade, e  para o efeito, pediu a colaboração de todos os profissionais da emissora nacional, de forma à atingir o objectivo preconizado.

“Vamos tentar fazer esforços conjuntos, tendo em conta que a união faz a força e por isso vou contar com a colaboração de todos”, disse.

Dansó disse que irá valorizar os recursos humanos da RDN, frisando que, por isso vai explorar a potencialidade humana existente e por os pontos nos respectivos lugares para alavancar a estação emissora mãe.

Por sua vez, o novo Director-geral da TGB, Tengna Na Fafé promete dar  continuidade das actividades levadas a cabo naquela estação televisiva pelo seu antecessor.

“Vamos dar continuidade aos trabalhos já desenvolvidos pelo Director Geral cessante e dinamizá-lo ainda mais em prol do país”, prometeu.

 Na Fafé referiu, a título de exemplo, que a direcção cessante da TGB conseguiu colocar a estação televisiva no Canal Plus, para que todo o mundo acompanhe o que se passa no país, frisando que, por isso, têm a responsabilidade  de fazer com que as imagens que passam nesta estação orgulhem aos guineenses.

Os jornalistas Deraman Dansó e Tengna Na Fafé foram nomeados nas respectivas funções durante a sessão extraórdinária do Conselho de Ministros realizada terça-feira e presidido pelo primeiro-ministro, Geraldo Martins.

Tengna Na Fafé substitui nas funções  Amadú Djamanca enquanto que Deraman Dansó substitui  Mamasaliu Sané.ANG/ÂC//SG

Cooperação/União Europeia reitera apoio à Guiné-Bissau no âmbito do Programa “Terra Ranka”

Bissau,30 Ago 23(ANG) - O ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seide manteve esta quarta-feira, um encontro de cortesia com o Embaixador da União Europeia, (UE) na Guiné-Bissau, Artis BERTULIS, com quem abordou assuntos ligados a cooperação entre Bissau e Bruxelas.

De acordo com informações enviadas à ANG pelo assessor de imprensa do Ministério da Economia e Finanças, na ocasião, o diplomata europeu renovou o apoio de Bruxelas à Guiné-Bissau, no âmbito do Programa "Terra Ranka", relacionados as  reformas económicas, nas pescas, entre outros.

O Embaixador Artis BERTULIS, a União Europeia(UE) reiterou que a organização europeia mantém-se empenhada no apoio à Guiné-Bissau e ao seu povo para se  debelar os desafios existentes e, fez saber que, estão a ser criadas as condições para a melhoria da cadeia de valores, destacando, a exportação da castanha de caju e e do pescado para o mercado Europeu.

A par disso, o Embaixador da União Europeia ainda reafirmou  a assistência financeira ao país para assegurar a transição digital, a boa governação, assim como, a criação de cidades verdes inclusivas.

O ministro Suleimane Seide exaltou a cooperação com Bruxelas, que considerou "um parceiro indispensável", prometendo detalhar as necessidades das futuras áreas de cooperação e de assistência.

Seide diz esperar  mais assistência técnica e financeira da União Europeia com vista a dinamizar as atividades de microcrédito, visando combater a pobreza nas comunidades locais e, para que o sistema chegue à todas as pessoas necessitadas.

O titular da pasta da Economia e Finanças justificou a necessidade de apoio da União Europeia com a  difícil situação económica e social do país, fato que conduziu a elaboração de um "Programa de Emergência" para minimizar, particularmente, os efeitos do  aumento do custo de vida.ANG/ÂC//SG

 


Política
/Conselho de Ministros aprova Projeto de Decreto-Lei sobre Política Nacional de Proteção Integral da Criança

Bissau, 30 ago 23 (ANG) – O Conselho de Ministros aprovou  terça-feira, numa sessão extraordinária presidida pelo Primeiro-ministro, Geraldo Martins, o Projeto de Decreto-Lei sobre a Política Nacional de Proteção Integral da Criança.

A informação consta num comunicado deste orgão governamental à que a ANG teve acesso esta quarta-feira.

Segundo o comunicado, o executivo ainda adotou o Protoclo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativo aos direitos das pessoas com deficiência em África.

No que tange às nomeações, o Conselho dos Ministros deu anuência a que por Despacho do Primeiro-ministro, se efetue a movimentação do Pessoal Dirigente da Administração Pública.

Nesse quadro, na Secretaria de Estado da Comunicação Social, e para o cargo do Diretor-geral da Rádio Difusão Nacional (RDN) foi nomeado o jornalista Deraman Dansó, e o jornalista Tegna Na Fafé,  foi nomeado  Diretor-geral da Televisão da Guiné-Bissau.

Daraman Danso e Tegna na Fafe substituem Mamasaliu Sane e Amadú Djamanca, respetivamente.

Na  Secretaria de Estado das Telecomunicações e da Economia Digital, Amizade Farã Mendes é o novo Presidente do Conselho de Administração de Autoridade de Regulação das Telecomunicações (ARN), Nelson de Barros, Vogal para Área Técnica e o Augusto Mário Có, Vogal para Área Jurídica.

Ainda no capitulo de nomeações, no Ministério de Economia e Finanças, José Demba Buaró foi nomeado  Diretor-geral das Alfândegas, Sabino Gomes Júnior, Diretor-geral de Agência de Supervisão de Atividades de Poupança e Microcrédito e Dibo da Costa , Diretor-geral dos Concursos Públicos.

No Ministério de Administração Territorial e do Desenvolvimento Local, de acordo o mesmo comunicado, Marciano Mendes é nomeado  Secretário-geral, Namar Malú, Inspetor Geral, Ama Tidjane Seidi é o Diretor-geral do Poder Tradicional, Mamadu Serifo Djaló é o Diretor-geral de Administração do Território.

Ainda no mesmo pelouro,  Undjon Mango foi nomeado  Diretor-geral da Descentralização Administrativa e Desenvolvimento Local, Rui Jorge Cabral Miranda Lima é  novo Diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE),  Apolonário da Silva, Diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Municipal, e o Júlio César Nosoliny é agora novo Presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB).

No Ministério de Ação Social, Família e Promoção da Mulher lê-se que é a senhora Maura Gomes Nhaga, a nova  Diretora-geral da Família e Promoção da Mulher, Indjai Mané ao cargo de Diretora-geral de Inclusão Social, Lúcio Leandro Balencante Rodrigues é o Diretor-geral de Proteção Social e a Quité Djata para o cargo de Presidente do Instituto da Mulher e Criança. ANG/DMG/ÀC//SG