Segurança/Presidência da República nega informações que a conotam com actos de violência
Bissau,
19 Mar 21 (ANG) – A Presidência República repudiou com veemência as afirmações veiculadas
nos órgãos de comunicação social e que a conotam com actos de violência e
atentados à liberdade e direitos humanos dos cidadãos.
De acordo
com o comunicado, essas acusações são narrativas
destorcidas e que estão claramente ao serviço de interesses políticos.
ʺNo que
concerne, as questões suscitadas nas notícias, nomeadamente as ameaças
dirigidas ao deputado Marciano Indi e acusações de intimidação, ameaças e
descriminação por parte de Presidente da República contra jornalistas, somos
obrigados a informar a opinião pública, que tais acusações devem fundar-se em
provas indiciárias e consistentes, não em suposições ou rumores”, refere a nota.
O
comunicado refere que importa relembrar
que a Guiné-Bissau é um Estado que garante e salvaguarda os direitos de
liberdade e bem com direitos económicos, sociais e culturais, com tribunais
independentes e a administração subordinada ao princípio da legalidade.
Acrescenta
que, por respeito ao princípio da separação de poderes constitucionalmente
consagrados, cabe aos tribunais administrar a justiça, não o Presidente da República,
o que, refere o comunicado, compete aos juízes assegurar a defesa dos direitos
e interesses legalmente protegidos dos cidadãos, reprimir a violação da
legalidade e dirimir os conflitos de interesses públicos.
O Gabinete
de Comunicação da Presidência, por essa via, reafirma que o chefe de Estado
Umaro Sissoco Embaló está, sempre esteve e estará comprometido com a liberdade
de expressão na Guiné-Bissau, e que em sua comunicação pública instruiu
pessoalmente às autoridades competentes a investigarem “exaustivamente” os
ataques contra jornalistas. ANG/MI/ÂC//SG
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