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ANP/Deputados da Coligação PAI-Terra Ranka, PRS e PTG aprovam o Programa do Governo na ausência da Bancada do MADEM G15

Bissau,16 Nov 23(ANG) - O programa de governo liderado por Geraldo Martins foi aprovado, quarta-feira,  por 66 deputados presentes na sala, das bancadas parlamentares da Coligação-PAI Terra Ranka,  do Partido da Renovação Social (PRS) e do Partido dos Trabalhadores Guineense(PTG).

A bancada parlamentar do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM G-15), abandonou a sessão plenária, depois da apresentação do programa pelo chefe do Executivo.

Após a aprovação do instrumento de governação, Geraldo Martins disse, numa curta declaração à imprensa, que depois de um debate aturado dos deputados,  a partir de agora, o Executivo tem legitimidade para governar”.

“O programa mereceu a aprovação da maioria dos representantes do povo e  estou satisfeito”, vincou.

O chefe do Executivo enfatizou que os deputados foram muito rigorosos na apreciação do programa e disse acreditar que os seis eixos foram praticamente explorados, quer a questão das instituições, passando pelas infraestruturas e crescimento económico, quer pelo desenvolvimento do setor produtivo.

O líder do governo da Coligação admitiu que foram  também  lançados vários desafios, chamadas de atenção e sugestões naquilo que deve merecer  prioridade nessa primeira fase.

“Tomamos  boa nota e vamos  levar em consideração as recomendações e sugestões apresentadas, quer na finalização do próprio programa, como também na preparação para a sua execução”, assegurou.

Durante a apresentação, o primeiro-ministro destacou os seis principais eixos de governação, a começar pela  consolidação do estado de direito democrático, a reforma e modernização das instituições públicas, o que passa pela reforma do sistema político,  dos setores da justiça, da defesa e segurança, da administração pública, de regulação da administração territorial, da restruturação da comunicação social, da inovação e da governação eletrónica.

O segundo eixo é a promoção do crescimento económico e a redução da pobreza, estando prevista a adopção de  políticas macroeconómicas,  a gestão das finanças públicas, políticas públicas de incentivo à criação de emprego e  a promoção do emprego jovem, bem como a criação de riqueza, redução da pobreza, a promoção das  finanças inclusivas,  do setor privado e a  diversificação da economia.

“O terceiro eixo fala sobre o desenvolvimento do setor produtivo e a infraestruturação do país, nomeadamente a agricultura, agroindústria e pecuária, a proteção fitossanitária, o turismo, minas e indústria, telecomunicações, estradas e pontes, portos e aeroportos e o desenvolvimento urbano”, acrescentou.

No quarto, o governo  prioriza a valorização do capital humano e a melhoria das condições de vida dos cidadãos, a educação de qualidade, um sistema nacional de saúde estável, proteção social, juventude, habitação social,cultura e desporto.

Martins informou que no quinto eixo as apostas do executivo vão para a redinamização da política externa, a integração regional e sub-regional, a cooperação internacional e a diáspora guineense.

A  preservação da biodiversidade surge como um dos desafios do sexto eixo,sobre o qual   Geraldo João Martins fala das políticas sustentáveis de desenvolvimento, de proteção do ecossistema e das áreas protegidas, dos recursos florestais,  dos recursos haliêuticos,  da costa do país, devido à erosão, e o ambiente urbano.

O chefe do Executivo afirmou que o país dispõe de um setor mineiro que ainda não está a ser explorado, nomeadamente o bauxite em Boé, fosfato de Farim.

Segundo Geraldo Martins, é a criação do quadro legislativo institucional para a exploração dos recursos mineiros, começando com a área pesada para depois gradualmente passar à exploração do fosfato, que “tem um estudo mais  avançado e,  posteriormente, bauxite e prospeção do petróleo”.

Anunciou que,  ao longo da décima primeira legislatura, o Governo quer construir mil quilómetros de estradas alcatroadas, entre as quais algumas cinturas em Bissau, autoestrada a sul, a norte e a leste, como forma de alargar a rede de estradas para suportara evacuação dos produtos, estimular a produção agrária e criar as condições para melhor circulação de bens e serviços  da população guineense.ANG/ÂC//SG