Eleições 2014

Recenseamento Eleitoral: MNSCPDD preocupada com fraca afluência das pessoas

Bissau, 05 Dez. 13 (ANG) - O Presidente de Movimento Nacional da Sociedade Civil (MNSC) manifestou-se preocupado com a “fraca afluência das pessoas nas Mesas do Recenseamento” em Bissau e nas regiões do país.

Jorge Gomes que falava quinta-feira em conferência de imprensa em Bissau, disse que tiveram informações através das suas estruturas nas regiões, que confirmaram a fraca participação dos cidadãos no acto de recenseamento e relacionou o facto com a ausência de uma campanha de educação Cívica. 

Declarou que, preocupado com a situação, o Movimento da Sociedade Civil desdobrou seus esforços em contactar os actores do processo com objectivo de se inteirar de perto sobre o como ultrapassar a situação.

“O Movimento da Sociedade Civil teve uma audiência com o chefe da Missão de Cooperação de Timor no dia 04, do qual recebeu explicações sobre os atrasos na disponibilização de meios materiais e financeiros prometidos”, disse Jorge Gomes.

Acrescentou terem recebido mais informações por parte de Ministro da Administração do Território, Batista Té e do Porta-Voz do Governo, Fernando Vaz, os quais lhes informaram que os fundos doados pela cooperação Timorense não estavam ainda disponíveis devido as formalidades bancárias. 

Perante este atraso, Jorge Gomes aconselha o Governo deve através das suas estruturas de gestão no processo eleitoral nomeadamente o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), a Comissão Nacional de Eleições (CNE),  e outras instituições conexas  a criar condições para que o processo decorra da melhor forma possível com o objectivo de não comprometer a data marcada para eleições.

“Relativamente ao processo da educação cívica, temos a informação de que alguns parceiros disponibilizaram fundos para esse trabalho nomeadamente a União Europeia, mas até a data presente esta acção não está sendo executada, pelo que apelamos aos parceiros e agencias encarregues da gestão do referido fundo no sentido de o disponibilizar o mais rápido possível”, concluiu.

ANG/AALS

Estradas

Fundo Rodoviário pondera fiscalizar obras de reabilitação de estradas

Bissau, 05 Dez.13 (ANG) – O Director executivo do Fundo de Conservação Rodoviária, afirmou que, já foi questionado ao nível do seu Conselho de Administração, do motivo da não fiscalização de todas as obras de reabilitação de estradas financiadas por esta instituição.

Marciano Mendes, em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), disse que, contudo, o Fundo Rodoviário é uma instituição que apenas financia as obras rodoviárias, sendo que a questão de fiscalização, por ser de índole técnica, tal tarefa cabe a Direcção Geral de Estradas e Pontes.

“Não obstante, o assunto foi questionado ao nível do Conselho de Administração do Fundo Rodoviário, do porque não de uma fiscalização pelo próprio financiador, porque isso tem a ver com alguns trabalhos que de facto deixam muito a desejar devido a falta de uma boa execução das obras onde foram injectados muito dinheiro”, explicou o Director executivo do Fundo Rodoviário.

Marciano Mendes informou que o Conselho de Administração está empenhado na criação de um mecanismo legal que permita ao Fundo dispor de um componente fiscalizador das obras.

“Estamos a equacionar essa possibilidade, mas de momento, só temos um só técnico que acompanha os trabalhos e que dá o seu parecer somente na disponibilização da última factura do pagamento. Daí que constitui uma preocupação não só dos utentes, mas também da Direcção do Fundo Rodoviário”, avaliou.

Instado a dizer sobre o balanço das actividades levadas a cabo pelo Fundo de Conservação Rodoviária durante o ano em curso, Marciano Mendes elogiou as prestações registadas no presente ano em relação ao transacto, nomeadamente no capítulo de recolha de receitas e de investimentos.

Relativamente as obras das estradas em terra batida, enumerou algumas realizações nomeadamente a mobilização de 75 por cento do montante orçamentado para a execução da obras de estrada que liga Buba/Catió, trabalhos preliminares para a conclusão do troço Ingoré/Farim.

No que toca ao troço Gabú/Pirada, aquele responsável explicou que, só disponibilizaram 26 por cento dos trabalhos na totalidade do valor orçado. Adiantou que, na estrada Gabú/Pitche, financiaram em mais de 60 por cento e Gabú/Tchetche atingiram mais de 75 por cento.

Marciano Mendes informou que o Fundo Rodoviário financiou mais de 76 por cento das obras na estrada Tantan Cossé/Cambajú, mas que tiveram que ser suspensas devido as chuvas.

Referiu também que a sua instituição disponibilizou um total de 39 porcento do orçamento da via Canchungo/Caió.

ANG/ÂC

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Direitos Humanos

LGDH lança Observatório dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau

Bissau, 04 Dez 13 (ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos, anunciou este fim-de-semana o lançamento do observatório dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau.

O lançamento culminou uma acção de formação em estatística e recolha de dados, a primeira iniciativa de um programa que vai durar três anos e com o qual se pretende contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos Humanos e acções cívica no país.

De acordo com uma nota da organização humanitária, a LGDH tem vindo a realizar um esforço de monitorização do grau de realização dos Direitos Humanos, sobretudo dos relatórios anuais da situação, contudo não existem praticamente instrumentos independentes de monitoria das políticas.

Pelo que o lançamento do observatório pretende responder a essa lacuna através de um processo participado, assente numa rede de antenas Regionais.

E o projecto conta com a parceria da ONG Portuguesa Associação para a Cooperação entre os povos (ACEP) e o Centro de estudo sobre África (CESA) e também conta com o apoio financeiro da União Europeia. 

  ANG/LLA

ANP

Deputados querem aprovação de Lei sobre Código de Transparência na Função Pública

Bissau, 04 Dez. 13 (ANG) - Os deputados da Nação propuseram hoje a necessidade de aprovação de uma Lei sobre o Código de Segurança na Função Pública de forma a controlar e melhorar o funcionamento das instituições estatais. 

A proposta foi avançada hoje no hemiciclo pelo Presidente de ANP, Ibraima Sori Djaló durante o seminário de capacitação para os parlamentares que actualmente decorre na sede da assembleia.

Na opinião de Cipriano Cassamá, do PAIGC a aprovação da referida Lei daria oportunidade aos parlamentares de controlar as finanças e, consequentemente, melhorar a situação de todos os funcionários públicos.

“A Lei deve ser aprovada, pois assim facilitaria o processo do desenvolvimento do país”, referiu Cipriano Cassamá, que toma como ponto de referência os relatórios dos países da UEMOA que aprovaram a mesma.

Igualmente, outro deputado do PAIGC, Basílio Walu avançou que a aprovação da referida Lei iria melhorar o trabalho do Ministério das Finanças e promover um controlo eficaz da entrada e saída dos funcionários na Função Pública.

“Transparência em qualquer sociedade só traz o desenvolvimento, por isso peço aos camaradas deputados que pensem bem antes de recusarem esta proposta porque as nossas vidas e da comunidade Guineense poderão mudar com aprovação da referida Lei”, exortou Basílio Walu.

ANG/AALS

Desporto

Três jovens futebolistas guineenses partem para o FC Porto de Portugal

Bissau, 04 Dez.13 (ANG) – Três jovens futebolistas guineenses, da Academia “Real Madrid”, partiram este fim-de-semana para Portugal aonde irão se submeter a testes de avaliação para eventual integração na camada júnior do Futebol Clube de Porto.

Trata-se de Úmaro Bari, Quadé Valdarino Duarte Sá e Marciano Embalac

Em declarações à ANG, momentos antes da partida dos três futebolistas, o Presidente da Academia de Futebol Real de Madrid, disse que a oportunidade surgiu graças as suas boas relações com antigos jogadores do FC Porto.

“Acho que, são três jovens com talentos e estou convicto que irão enquadrar-se no futebol português”, elogiou.

O Presidente da Academia de Futebol “Real Madrid”, Joel Nandigna prometeu que a sua organização ira prosseguir com mais iniciativas de género no futuro.

Úmaro Bari, um dos futebolistas seleccionados prometeu dar mais de si, realçando ter sido considerado como melhor jogador da época finda na camada jovem. “Espero alcançar o patamar de Cristiano Ronaldo. É esse o meu maior sonho”.

ANG/ÂC