Justiça  

Director do Jornal ´´Donos da Bola´´ condenado a 4 anos de prisão com pena suspensa

Bissau, 05 Ago 14 (ANG) - O Tribunal Regional de Bissau condenou hoje o Director do Jornal ´´Donos da Bola`` a quatro anos de prisão com pena suspensa de quatro anos, e a  uma multa de 7.250.000 francos CFA por  difamação.

De acordo com a sentença, Pedro Lucas Mendes de Carvalho terá cometido o crime de difamação contra a pessoa do ex-Procurador Geral da Republica, Abdu Mane e o actual Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanha.

O Acórdão do Tribunal Regional de Bissau determinou que  5.750.000,00fcfa  serão entregues ao Conselho Nacional de Comunicação Social para efeitos de formação de jornalistas em matéria de jurisdição e de direito penal,  e os restantes 1.500 mil francos serão entregues aos lesados, ou seja ao ex-Procurador Geral da República e ao Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, respectivamente Abdu Mané e Paulo Sanhá, que segundo o tribunal foram lezados em pleno exercício das suas funções.

O Advogado do  ´´ Donos da Bola´´, Basilio Sanca , em declarações a imprensa limitou-se a dizer que ouviu atentamente a sentença e que depois de a ter em posse vai estuda-la com vista  a um possível recurso.

Após a leitura da sentença o Director do Jornal, Lucas de Carvalho foi impedido pelo seu advogado de prestar declarações.

O Jornal tinha acusado  o Ministério  Publico e o  Supremo Tribunal de Justiça de estarem a trabalhar para minar o então Ministro das Finanças e actual Presidente da Republica, José Mário Vaz de actividades políticas.

O Ministério Publico em particular, aquando da entrega de candidaturas ao Supremo Tribunal de Justiça, para as presidências de Maio passado, impugnou, sem sucesso, a candidatura de José Mário Vaz  à presidência da Republica alegando o seu envolvimento num alegado caso de desvio de fundos públicos, enquanto ministro das finanças. ANG/AI/SG

         

CPLP/Educação

Universidade portuguesa lança curso de gestão de qualidade no ensino superior

Bissau, 05 Ago 14 (ANG) A Associação para a Formação e Investigação da Universidade de Aveiro (UNAVE), Portugal, inicia em Outubro deste ano, um curso de formação de especialistas em Gestão de Qualidade no Ensino Superior .

 A informação consta numa nota de imprensa desta associação dirigida à ANG via “on line”.

 De acordo com o documento, este programa que terá a duração de “um ano lectivo”, resulta de uma parceria entre a Universidade de Aveiro, Portugal, e a “Internacional NetWork  for Quality Assurance Agencies in Higher Education”, uma rede internacional de agências procupadas com a teoria e a prática da garantia da qualidade no ensino superior.

O programa é dirigido a especialistas que desenvolvem trabalho na área, e procura formação específica, actualização de conhecimentos e novas competências.

A nota ainda informa que o curso será ministrado em regime de ensino à distância , a partir da plataforma tecnológica da Universidade d Aveiro e organiza-se em quatro unidades de formação, ou seja, o Ensino Superior num Mundo Global, Garantia e Qualidade no Ensino Superior, Agências Externas de Garantia de Qualidade e a Gestão da Qualidade em Instituições de Ensino Superior.

Sobre o ingresso no curso, o comunicado adianta que será restrito aos “licenciados que exerçam funções ou tenham experiência relevante na área da gestão da qualidade no ensino superior”, até o dia dez de Outubro através do site da UNAVE (max.unave@gmail.com).

Abordado pela ANG sobre as formações de género para técnicos guineenses, o jornalista e Chefe da Redacção do semanário estatal “Nô Pintcha”, Seco Baldé Vieira defende que o país precisa neste momento de formações de género, com vista, a elevar o nível do seu sistema de ensino em geral e, em particular, o superior.”

“Não é aceitável, por exemplo, que o recém-licenciado seja um professor universitário como acontece na Guiné-Bissau”, crítica o jornalista para acrescentar que muito deve ser feito para elevar o nível de qualidade de ensino superior guineense à semelhança doutros países.

O curso da Gestão da Qualidade no Ensino Superior foi lançado, pela primeira vez na Europa, pela Universidade de Melbourne, em Austrália.

As procupaçöes com a gestão da qualidade no ensino superior são questões que têm vindo a fazer parte da agenda de decisores políticos, responsáveis de sistemas, instituições e ciclos de estudos e investigadores, nos últimos anos. ANG/QC/SG

 

Massacre de Pindjiguiti

Primeiro-ministro anuncia criação de Museu de Resistência

Bissau, 5 Ago 14 (ANG)- O Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau anunciou  no domingo a criação de um  museu de resistência em honra e memoria aos trabalhadores que perderam a vida durante o massacre de Pindjiguiti, ocorrido a  3 de Agosto de 1959.

Domingos Simões Pereira  que falava aos jornalistas, na cerimónia de comemoração do 55º aniversário do massacre de Pindjiguiti sob o lema “ para uma justiça laboral mais célebre e eficiente”, revelou que  o museu de resistência aos trabalhadores que tombaram no massacre de Pindjiguiti será criado com o  intuito de os visitantes puderem  conhecer a história do massacre de Pindjiguiti.

Por outro lado , o Chefe do  Executivo garantiu que o seu Governo irá  melhorar as condições de trabalho aos funcionários público.

“O aumento do salário na função pública e a reforma do estado dependem do Governo e da  colaboração de todos. Temos que trabalhar mais, devemos controlar as nossas receitas internas e acabar com a corrupção”, disse Simões Pereira.

Por sua vez, O Secretário-Geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) , Estevão Gomes Co considerou  que os sucessivos Governos submeteram os trabalhadores à uma morte lenta com o não pagamento dos salários incompatíveis com o nível de vida. Estevão  Có adiantou que  essa” é  a dura e bárbara realidade laboral do país em pleno século XXI, século dos direitos dos povos , da globalização e da tecnologia avançada”.

O Secretário-geral da Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI/GB)  destacou  que esta data simboliza a resistência dos trabalhadores guineenses durante  mais de 55 anos de sofrimento, desespero e de promessa incumpridas do passado, na     esperança  de um  futuro melhor.

 Filomeno Cabral disse que essa situação é   bastante  preocupante, razão pela qual “o governo deve  criar melhores  condições laborais aos funcionários do estado”.

A cerimónia terminou com a deposição de coroas de flores no monumento dos mártires de Pindjiguiti.

A data, 3 de Agosto assinala o dia em que, em 1959, um grupo de marinheiros inconformado com o salario protestou junto do patronato para que os ordenados  fossem aumentados. Os protestos terminaram com uma repressão policial  que custou a vida a mais de 50 marinheiros do cais de Pindjiguiti ,em Bissau. ANG/PFC/SG

Saúde Publica

Ministra Valentina define melhoria de assistência, limpeza e as refeições como prioridades  

 

Bissau,05 Ago 14 (ANG) – A ministra de Saúde afirmou que a sua prioridade  para os hospitais da Guiné-Bissau  vai ser a melhoria da assistência sanitária, da  higiene e a garantia de   refeições  aos  pacientes necessitados.

Em entrevista à agência Lusa, Valentina Mendes disse que ela e os seus colaboradores pretendem atacar, primeiramente, a área de assistência e atendimento sobretudo em Bissau, onde disse haver graves problemas de limpeza e de saneamento.

" Os grandes hospitais não confecionam uma dieta adequada para os doentes", sublinhou a governante, médica pediatra há 22 anos.

"Sou otimista, mas não vou aventurar-me aqui a dizer que num ano ou dois" as situações se resolvem, acrescentou.

Afirmou que durante esses quatro anos de governo vão tentar melhorar" as necessidades mais urgentes.

"Vamos conseguir. Depois é que acho que daremos já uma resposta bem firme" em termos de saúde pública, destacou a ministra da Saúde.

 A médica que tutela a Saúde acredita que parte da inoperância dos serviços públicos nesta área se deve aos atrasos no pagamento de salários, mas considera que a mentalidade dos funcionários também pode ser um problema.

"Temos que mudar a mentalidade dos servidores de saúde. Nós jurámos dar vida e fazer o que seja necessário para que esta seja preservada", destacou a ministra.

"Quando saio de minha casa para trabalhar, tenho que o fazer independentemente de me terem pago o salário ou não. Se vou para reivindicar lá no serviço, enquanto devia estar no meu posto, prefiro ficar em casa", ilustrou.

O governo já anunciou que durante o mês de agosto vai regularizar o pagamento de salários em atraso em todos os setores públicos, ponto a partir do qual a ministra acredita que o cenário poderá evoluir com diálogo entre a  tutela e os funcionários, "responsabilizando" quem não cuida bem "da coisa pública".

Valentina Mendes e os restantes membros do governo tomaram posse a 03 de julho como o primeiro executivo eleito depois do golpe de Estado de abril de 2012 e que segundo entidades internacionais encontrou um país de rastos em todos os setores.


A esperança média de vida à nascença na Guiné-Bissau é de 47 anos, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Abundam os casos de paludismo, doenças diarreicas, SIDA e há um ciclo quase estabelecido de epidemias de cólera, "o que constitui uma situação de emergência no país", refere a organização.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em cada mil crianças 63 morrem com menos de um ano. ANG/Lusa

Função Publica

Governo promete regularizar salários em atraso até final de Agosto

Bissau,05 Ago 14 (ANG) – O Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereia afirmou que o seu executivo está a priorizar a questão da regularização de salários em atraso na função pública, numa altura em que não se pagava os ordenados há seis meses.

 

Numa entrevista à Radio ONU, o chefe do executivo guineense sublinhou que começaram por pagar dois meses de salários em atraso, acrescentando que até ao início da semana em curso vão pagar o terceiro mês e pensam chegar ao final de Agosto com a situação dos salários em atraso completamente regularizados.

“Se conseguimos ter os salários em dia, isso vai permitir uma relação entre o Estado e os seus servidores bastante mais sério e responsável”, informou.

Em relação ao sector educativo, Domingos Simões Pereira disse que a constatação que registou através das medidas tomadas, é que nas escolas que tiveram o numero mínimo de dias lectivos, possam realmente salvar o ano.

“O medo que tínhamos era a questão entre declarar o ano nulo e a passagem administrativa. Penso que estamos a conseguir evitar esses dois extremos e vamos conseguir fazer com que aqueles que reúnem o número de horas suficientes possam realmente ver validadas a aprendizagem e consequente passagem de ano”; frisou.

O Primeiro-Ministro sublinhou que o Programa do seu executivo preconiza colocar o pais num ritmo de crescimento que lhe permite enfrentar os desafios de combate a pobreza.

“Por isso, pretendemos ter três estratégias fundamentais. Primeiro será a infraestruturação do pais. A segunda prioridade é a criação de pequenas indústrias de transformação que deem as famílias guineenses uma maior capacidade de melhorar os seus rendimentos económicos e finalmente achamos que 40 por cento da nossa população vive nos centros urbanos e as melhorias das suas condições de vida deve realmente acontecer”, prometeu Simões Pereira. ANG/ÄC/SG