Novo Governo

Presidente da República publica Decreto que nomeia elenco governamental de Carlos Correia

Bissau,13 Out. 15(ANG) - O Presidente da República José Mário Vaz tornou publico  na noite de segunda-feira o Decreto Presidencial  que nomeia os membros do Governo de Carlos Correia volvidos dois meses apos ter demitido o executivo liderado por Domingos Simões Pereira.

No Decreto 12/2015, divulgado, José Mário Vaz refere que a nomeação dos membros do Governo é uma competência partilhada entre o Primeiro-ministro e o Presidente da República, devendo reflectir uma convergência que não foi possível na totalidade dos nomes propostos.

O decreto justificou que o prolongamento das discussões tendentes a uma melhoria substantiva da proposta do elenco governamental não é compatível com a necessidade e urgência da nomeação do novo executivo.
"O benefício resultante dessas discussões é menor do que os prejuízos causados pela não nomeação do Governo", acrescenta o documento.

O chefe de Estado nomeou 15 ministros e 14 secretários de Estado, mas ficaram por designar os ministros da Administração Interna e Recursos Naturais, pastas que serão assumidas interinamente pelo Primeiro-ministro.
No referido elenco que integra oito mulheres, Malal Sané, é o novo ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

O número dois do novo governo é  jurista formado em Portugal que já se ocupou da mesma pasta nos anos 90, na era do Presidente Nino Vieira e quando Carlos Correia  era Primeiro-ministro.
Sané é quadro do Ministério das Pescas e um dos membros do gabinete jurídico do PAIGC, partido do Governo.
Artur Silva é o novo ministro dos Negócios Estrangeiros, é também um quadro do Ministério das Pescas, mas que também se destacou enquanto funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros na qualidade de Director-geral da Cooperação.

 Foi ministro da Defesa Nacional, das Pescas e director-geral da Cooperação Internacional durante vários anos, mais tarde ministro da Educação e era conselheiro diplomático do ex-Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.
A outra novidade é a ministra da Defesa guineense, Adiatu Nandigna, que até então  desempenhava as funções de conselheira político-diplomática do Presidente José Mário Vaz.

Foi ministra da Juventude, Cultura e Desporto, mais tarde chefe da diplomacia e posteriormente ministra da Presidência do Conselho de Ministros até ao golpe militar de 12 de Abril de 2012.

As outras novidades recaem sobre os nomes de  Aida Injai Fernandes, ministra da Justiça, Aníbal Fernandes, titular da pasta da Função Publica e Trabalho, Malam Jaura, ministro do Turismo e Artesanato. Jaura era até então secretario geral do Ministério do Comércio.

Aida Injai é jurista, desempenhava até então as funções de Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, tutelada pelo Ministerio da Justiça.

 Geraldo Martins,(Economia e Finanças) José António da Cruz Almeida(Obras Públicas, Construção e Urbanismo) e Odete Semedo(Educação Nacional) foram reconduzidos nas funções que desempenhavam no governo liderado por Domingos Simões Pereira, demitido em Agosto passado.

Entre os novos secretários de estado destaca-se a entrada nas lides governamentais do cineasta, Sana Nahada, nomeado, Secretario de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

ANG/ÂC/SG

Política

Lista de membros do Governo de Carlos Correia

Bissau,13 Out 15 (ANG) - O Presidente da República José Mário Vaz anunciou através do Decreto Presidencial publicado na noite de segunda-feira a composição do elenco do Governo de Carlos Correia.

Na referida lista não constam os Ministros da Administração Interna e dos Recursos Naturais.

O primeiro-ministro, Carlos Correia exerce, interinamente, essas competências até a nomeação dos respectivos titulares.

Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares - Malal Sane.

Ministra da Defesa Nacional – Adiatu Djaló Nandigna

Ministra da Mulher, Família e Coesão Social - Valentina Mendes.

Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades – Artur Silva.

Ministro da Economia e Finanças – Geraldo Martins.

Ministro do Comércio e Industrias - Vicente Fernandes.

Ministro da Comunicação Social – Agnelo Regala.

Ministra da Educação Nacional – Maria Odete Costa Semedo

Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural – João Aníbal Pereira.

Ministra da Saúde Pública – Cadi Seidi.

Ministro das Obras Publicas, Construção e Urbanismo – José António Cruz de Almeida.

Ministro da Economia e Finanças - Geraldo Martins

Ministro do Comércio e Industrias – Vicente Fernandes

Ministro da Justiça – Aida Injai Fernandes

Ministro da Energia – Wasna Papai Danfa

Ministro da Função Pública e Trabalho – Luís Aníbal Vaz Fernandes

Ministro do Turismo e do Artesanato – Malam Jaura.

Secretários de Estado:

Secretário de Estado da Juventude, Cultura e Desportos – Francisco Conduto de Pina.

Secretário de Estado dos Transportes e das Comunicações – João Bernardo Vieira.

Secretário de Estado das Pescas e Economia Marítima – Ildefonso de Barros.

Secretário de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria – Sana Na Hada.

Secretário de Estado do Ambiente – Seco Cassamá.

Secretário de Estado da Ordem Pública – Luís Manuel Cabral.

Secretário de Estado da Administração do Poder Local – Abú Camará.

Secretário de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades – Suzy Barbosa.

Secretário de Estado do Plano e da Integração Regional – Degol Mendes

Secretário de Estado de Tesouro – José Djo.

Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais – Tomásia Manjuba.

Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica – Fernando Jorge Dias.

Secretário de Estado da Gestão Hospitalar – Martilene Fernandes dos Santos

Secretário de Estado do Ordenamento do Território – Abú Camara.

Secretárias de Estado sob dependência directa do Primeiro-Ministro:

1. Secretaria de Estado da Juventude, Cultura e Desportos.

2. Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações.

3. Secretaria de Estado das Pescas e Economia Marítima.

4. Secretaria de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

5. Secretaria de Estado do Ambiente. ANG/ÂC/SG    

Ensino Público

Presidente do SINDEPROF reclama melhoria salarial e de condicoes de trabalho

Bissau, 12 Out 15 (ANG) - O Presidente do Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) disse hoje que os professores não podem continuar a receber "magros salários" e a terem uma vida "altamente miserável" e associada a insuficiencia de salas de aulas.

Laureano Pereira da Costa que usava de palavra no ato de encerramento do ano lectivo findo e  abertura do Ano Lectivo 2015/2016 das escolas públicas, disse que os tempos  que  agora se vivem são particularmente difíceis e colocam o país e parceiros de governo, professores, pais e encarregados de educação e os sindicatos numa encruzilhada.

 “É imperativo promover medidas inovadoras para reduzir os efeitos negativos e determinar acções que visem diminuir o número de analfabetos, melhorar a qualidade e a eficácia do sistema educativo, de maneira a garantir resultados escolares melhorados e uma preparação para o emprego. Mas isso, só é possível, se ao Ministério da Educação fora afectado 25 por cento do Orçamento Geral de Estado”, considerou o presidente do SINDEPROF.

Por sua vez, o representante da Confederação Nacional dos Estudantes da Guiné-Bissau (CONAEGUIB) Mutaro da Silva, disse que o início do Ano Lectivo 2015/2016 constitui grande preocupação para esta organização estudantil.

Mutaro Silva lembrou que existem escolas públicas sem carteiras e outras cujas coberturas foram destruídas pelas intemperies.

O representante da CONAEGUIB exortou ao governo para que o ano lectivo que hoje iniciou não seja para ”o Ingles ver” , porque até ao momento decorrem as matrículas nos diferentes estabelecimentos de ensino público.

O representante dos pais e encarregados da educação, Armando Correia Landim, aconselhou aos educadores a se matricularem os seus filhos, “porque são como que bancos de investimento, que no  futuro hao-de render lucros”.

A concluir, o Director Regional da Educação para o Sector Autónomo de Bissau, Causso Mané considerou o ano lectivo transacto de melhor comparativamente aos últimos dez anos,” porque ao longo do ano  não houve sobressaltos”.  

ANG/JD/JAM/SG

Ensino Público

Aberto novo ano lectivo  sob  lema "De mãos dadas para uma Educação Inclusiva"

Bissau, 12 Out 15 (ANG) - O ano lectivo 2015/2016 sob o lema "De mãos dadas para uma Educação Inclusiva" foi hoje aberto  em Bissau numa cerimonia presidida pela demissionaria Ministra da Educação Nacional, Maria Odete Costa Semedo .

Personalidades que presidiram o acto

Na ocasião, Maria Odete Costa Semedo expicou que o acto se realizou  graças a coragem do seu pelouro, uma vez que o país se encontra mergulhado há dois meses numa crise política provocada pela demissão do executivo de Domingos Simões Pereira.

“Neste início do ano escolar  2015/2016 a educação inclusiva para a  qual tomamos  engajamento constitui o renovar da confiança do governo na educação como meio para transformação da nossa sociedade e dignificação da pessoa humana”, disse  Odete Semedo.

A crescentou que o desafio da Educação inclusiva é a continuidade da aposta nas reabilitações das escolas atraves de acções conjuntas para a melhoria da qualidade do ensino.

Maria Odete  Semedo lembrou que apesar das deficuldades do governo o ministério que dirige conseguiu concluir os procedimentos que permitem o encerremento do ano transato e a abertura do novo ano escolar.

Ela  mostrou-se confiante nas possibilidades de realização do programa do governo para o sector da educação e convida aos intervinientes do sector  a partilharem a mesma confiança.

Referindo-se à algumas reizaçoes levadas a cabo no sector , Odete Semedo lembrou que no ano lectivo transacto foram construidas 118 salas de aulas no quadro da cooperação Guiné/Japao e  disse que está em curso a construção de mais 75 salas de aulas e 25 latrinas.

Sublinhou que no quadro do reforço de docentes o esforço financeiro do governo no ano findo permetiu recrutar 2245 professores para o novo ano lectivo.

Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal de Bissau, Adriano Ferreira vulgo Atchutchi promete tudo fazer  para que a Guiné-Bissau possa ter a Educação de Qualidade.

“Não se pode ser um país desenvolvido sem que haja o desenvolvimento no sector da Educação. Sendo assim, devemos dar o máximo para que a Guiné-Bissau possa desenvolver na área da Educação”, disse .

Acrescentou que a ciência se domina na escola, e que a Câmara vai disponibilizar mais espaços para que a educação possa estender cada vez mais e promover  instalações das bibliotecas com a finalidade de fazer com que os estudantes adquiram mais conhecimentos.

O ano lectivo 2015/2016 foi aberta numa altura em que está a decorrer ainda o processo das matrículas nas escolas públicas do país.

ANG/AALS/JAM/SG

Crise Politica

Presidente Vaz insiste para retirada de algumas personalidades da lista de novo governo 

Bissau, 12 Out 15 (ANG) - O Presidente da República recusou pela terceira vez a lista dos nomes propostado pelo Primeiro-ministro, Carlos Correia para a formação de um novo Governo.

Em declarações a imprensa hoje a saída do encontro com o Presidente da República, o chefe do executivo disse que provavelmente os guineenses não terão o governo hoje, “porque o Chefe de Estado insiste em retirar alguns nomes da minha lista e nós não vamos aceitar isso, porque já fizemos todas as concessões necessárias para que pudéssemos ter um governo. Infelizmente não foi o caso”, manifestou-se indignado Carlos Correia.

Carlos Correia lamentou que apesar dos esforços do ex-presidente da Nigéria, Olessegun Obanssanjo não conseguiram chegar a um acordo porque  o Presidente José Mário Vaz contrariamente ao que diz a Constituição da República e o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça insiste em riscar nomes da lista proposta pelo Primeiro-ministro para a formação do novo governo.

O Presidente recebeu também em audiência o Representante da ONU na Guiné-Bissau que a saída do encontro explicou terem partilhado com José Mário Vaz algumas informações e reflexões.

Questionado sobre as declarações do Primeiro-ministro no que concerne a recusa  de alguns nomes da nova lista apresentada hoje ao Chefe do Estado, Miguel Trovoada disse que não pode comentar porque não está bem informado acerca do assunto.

O Representante de Ban ki-Moon disse esperar que a crise seja ultrapassada brevemente, pois passaram ja dois meses que o país está sem governo.

De acordo com este diplomata, tal facto traz prejuízos muito grande. "Há uma grande preocupação", referiu. 

ANG/MSC/JAM/SG

Futebol

CAF seleciona os melhores fora do continente

Bissau, 12 Out 15 (ANG) – Brahimi e Aboubakar, do FC Porto, e Heldon, do Rio Ave, são candidatos ao prémio de melhor futebolista africano 2015 a jogar fora do continente, numa lista de 37 jogadores divulgada no domingo pela Confederação Africana de Futebol (CAF).

O médio argelino Brahimi repete a presença do ano passado, numa lista na qual não consta o nome do seu compatriota Islam Slimani, jogador do Sporting.

Quem também volta a figurar na lista é o avançado camaronês Vincent Aboubakar, que já apontou seis golos em nove partidas ao serviço dos ‘dragões’.

Uma das grandes novidades é a inclusão do cabo-verdiano Heldon. O extremo, de 26 anos, alinha no Rio Ave por empréstimo do Sporting.

Na lista figuram ainda os nomes do argelino Soudani, antigo jogador do Vitória de Guimarães, e do Ganês Christian Atsu, antigo extremo do FC Porto.

No ano passado, o prémio foi entregue ao costa-marfinense Yaya Touré, do Manchester City, com o gabonês Pierre-Emerick Aubameyang, do Borussia Dortmund, a ocupar o segundo lugar e o nigeriano Vincent Enyeama, do Lille, a completar o pódio.

Para além do prémio de melhor jogador a alinhar em clubes fora de África, a CAF irá também entregar o prémio de melhor jogador a atuar em África, numa lista de 24 nomeados. ANG/Lusa

Internacional/Guiné-Conacry

Votação para eleição de Presidente da Republica decorreu sem incidentes

 Bissau, 12 Out 15 (ANG) - Os eleitores da Guiné-Conacri votaram domingo para eleger um novo presidente, numa jornada eleitoral que decorreu de forma tranquila e sem incidentes graves, apesar da violência registada nos últimos dias, informaram os 'media' locais.

Alfa Condé, Presidente cessante

A primeira volta das presidenciais, a que concorreram oito candidatos, incluindo o atual Presidente, Alpha Condé, decorreu com normalidade tanto na capital, Conacri, como no resto do país, mas com algumas irregularidades, segundo a agência Efe.

O encerramento das urnas estava previsto para as 18:00 locais , mas a comissão eleitoral autorizou as assembleias de voto a permanecerem abertas mais duas horas nos locais onde houve atrasos no início da votação.

A contagem dos votos começa logo em seguida e pode prolongar-se por vários dias.

A campanha do atual Presidente estabeleceu um objetivo ambicioso, a reeleição à primeira volta. Os seus adversários acusam-no de querer vencer através de fraudes, o que o partido presidencial desmente.

"Peço a todos os guineenses que cumpram o seu dever cívico em paz e tranquilidade", disse Condé ao votar, referindo-se à violência que fez uma dezena de mortos na última semana.

Um dos seus adversários, o antigo primeiro-ministro Cellou Dalein Diallo, também pediu aos eleitores para evitarem a violência.

Depois de ter votado, Diallo pediu também que "seja assegurado que os votos de todos guineenses são respeitados, para que ganhe o melhor".

Segundo a AFP, um dos seus porta-vozes, denunciou depois, numa declaração à imprensa, a existência de "graves irregularidades" constatadas no terreno, apontando por exemplo a expulsão dos delegados da candidatura de locais de votação no leste do país, região de origem de Condé.

O chefe da missão de observadores eleitorais da União Europeia, Frank Engel, fez a meio do dia um balanço favorável, disse que de acordo com as suas informações, a votação decorria sem problemas, apesar de muitos atrasos e considerou que é "compreensível algum nervosismo" dos eleitores que esperam horas.

"O que vimos e o que nos foi relatado, na minha opinião, não afetam a regularidade do voto", afirmou, acrescentando que os primeiros resultados devem ser conhecidos na terça-feira.

As presidenciais de 2010 e as legislativas de 2013 foram marcadas pela violência e por acusações de fraude.

ANG/Lusa