sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

Politica/Conselho Nacional de Transição debate alterações  da lei-quadro dos partidos políticos

Bissau, 30 jan 26 (ANG) - O Conselho Nacional de Transição (CNT) debate alterações  da lei-quadro dos partidos políticos, num contexto marcado pelo recente processo de transição política no país.

Segundo a nota oficial emitida pela Assessoria de Imprensa do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA),  e consultada hoje pela Agência de Notícias da Guiné (ANG).

De acordo com a fonte, a sessão terá um caráter de transparência pública, estando aberta à cobertura de órgãos de comunicação social nacionais e estrangeiros.

O debate acontece poucos dias depois de o CNT ter aprovado a nova Constituição, que atribui mais poderes ao Presidente da República.

O documento constitucional deverá ser promulgado em data posterior, segundo indicações oficiais.

A discussão da lei dos partidos políticos decorre num quadro de transição política, sendo considerada pelos  atores como um “alicerce” essencial para garantir o pluralismo, a legalidade e a organização do jogo democrático que se aproxima.

O Conselho Nacional de Transição pretende que o diploma e
estabeleça critérios rigorosos para a formação, financiamento e funcionamento das formações políticas, com o objetivo de evitar a fragmentação excessiva do sistema partidário e promover a estabilidade governativa no país.
ANG/LPG/ÂC

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