Politica/Conselho Nacional de Transição debate alterações da lei-quadro dos partidos políticos
Bissau, 30
jan 26 (ANG) - O Conselho Nacional de Transição (CNT) debate alterações da lei-quadro dos partidos políticos, num
contexto marcado pelo recente processo de transição política no país.
De acordo com a fonte, a sessão terá um caráter de
transparência pública, estando aberta à cobertura de órgãos de comunicação
social nacionais e estrangeiros.
O debate
acontece poucos dias depois de o CNT ter aprovado a nova Constituição, que
atribui mais poderes ao Presidente da República.
O documento
constitucional deverá ser promulgado em data posterior, segundo indicações
oficiais.
A discussão
da lei dos partidos políticos decorre num quadro de transição política, sendo
considerada pelos atores como um
“alicerce” essencial para garantir o pluralismo, a legalidade e a organização
do jogo democrático que se aproxima.
O Conselho
Nacional de Transição pretende que o diploma e
estabeleça critérios rigorosos
para a formação, financiamento e funcionamento das formações políticas, com o
objetivo de evitar a fragmentação excessiva do sistema partidário e promover a
estabilidade governativa no país.ANG/LPG/ÂC

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