Errata / Pedido de desculpas

               A Direcção de Informação da Agência de Noticias da Guiné(ANG) vem por este meio comunicar o seguinte:

             Por erro divulgamos na edição  de Segunda-feira uma notícia relacionada a excisão feminina na Guiné-Bissau, na qual se afirmou que a excisão aumentou .

             Na verdade essa declaração foi feita pela presidente da ONG que luta contra práticas nefastas à saúde da mulher mas para explicar porquê que o fanado alternativo foi abolido, e não para caracterizar a situação actual de excisão que, de facto, diminuiu ou praticamente terminou na Guiné-Bissau.  O jornalista que trabalhou a peça não terá ouvido,  para uma melhor contextualização, o resto da longa entrevista concedida à RDP/África.

              Por essa razão, pedimos a senhora Fatumata Djau Baldé que aceite as nossas desculpas. Promete-mos voltar à esse assunto na nossa próxima edição com uma nova peça sobre a entrevista.

                                                                                              A Direcção de Informação

                                                                                              José Augusto Mendonça

Crise política

Líbia defende solução pacífica

Bissau, 01 Mar 16 (ANG) – O Encarregado de Negócios da Embaixada de Líbia no país manifestou a vontade do seu governo de ver resolvida de forma pacífica a crise política prevalente na Guiné-Bissau.

Fathi Attebawi que falava à imprensa a saída do encontro  com o Presidente da República, disse que foi portador de uma mensagem do chefe de Estado Líbio ao presidente José Mário Vaz.

Acrescentou que durante o encontro aproveitou para reafirmar as relações de amizade que existe entre os dois países e agradece o apoio da Guiné-Bissau ao seu pais que neste momento está numa situação "muito complicada".

"Igualmente, a Líbia está também ao lado da Guiné-Bissau aos níveis político, social e económico", anunciou o diplomata Líbio que acrescenta que os dois países são "irmãos", com uma relação de longa data.

Fathi Attebawi afirmou que chegou o momento de a Líbia regressar politicamente ao continente africano e participar em todos os acontecimentos. 

ANG/JD/JAM/SG

Crise política

PAIGC rejeita proposta de solução do Presidente da República 

Bissau,01 Mar 16(ANG) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), considerou, segunda-feira que a proposta do Presidente da República, José Mário Vaz, não reflecte a realidade actual e “serve apenas para situações depois de golpes de Estado ou em pactos de transição”. 

Segundo a proposta, as diferentes partes deveriam comprometer-se a desistir de todas as queixas interpostas na justiça e os 15 deputados expulsos do Parlamento deveriam retomar os seus lugares. 

O Governo manter-se-ia em funções, mas também teria de trabalhar para alcançar consensos no Parlamento para que o programa de Governo, o Orçamento Geral de Estado e outros instrumentos da governação sejam aprovados.

“O acordo proposto pelo chefe de Estado é muito parecido com os acordos celebrados pós-golpes de Estado ou em situações de governo de transição política”, disse à imprensa Manecas dos Santos, do buereau politico do PAIGC.

“O que vem na proposta é absolutamente inaceitável. Nós não estamos em ilegalidade nenhuma. Existe um Presidente da República, uma Assembleia Nacional Popular e um governo a governar o país, portanto não estamos numa situação de pós-golpe de Estado”, referiu  Dos Santos.

O dirigente deixou claro que o PAIGC vai continuar a governar e que não pactuará com acordos que ultrapassam as leis da República, pelo que entende que quem se sentir lesado deverá recorrer às instâncias judiciais. 

ANG/ÂC/SG

UNIOGBIS

Novo mandato privilegia diálogo político e reconciliação nacional

Bissau, 01 Mar 16(ANG)-O novo mandato da Comissão de Consolidação da Paz na Guiné-Bissau

(UNIOGBIS), que começa hoje e termina em 28 de Fevereiro de 2017, privilegia o diálogo político e a reconciliação nacional, refere um comunicado da ONU divulgado segunda-feira.

A nota exorta a UNIOGBIS “a apoiar reformas na segurança nacional, desenvolvimento de estratégias legais e dos sistemas de justiça civil e militar compatíveis com as normas internacionais”.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas, que prorrogou na sexta-feira por um ano o mandato da UNIOGBIS “para ajudar a Guiné-Bissau a consolidar a paz e a estabilidade”, pediu às autoridades guineenses que continuem a dar “passos concretos no caminho da paz” . 

O texto da resolução sublinha preocupação com as “tensões políticas e institucionais” entre o Chefe do Estado, o primeiro-ministro, o presidente do Parlamento e dirigentes dos partidos políticos e sugere-lhes que trabalhem em conjunto para a consolidação dos progressos registados.

No documento é igualmente expresso “apoio total” ao enviado especial da ONU à Guiné-Bissau, Miguel Trovoada e pede-se-lhe que continue a liderar os esforços internacionais para o reforço das instituições democráticas e estabelecimento de “um bom sistema de justiça criminal e penitenciário capaz de combater a impunidade e promover o respeito pelos direitos humanos”. 

Entre as prioridades da UNIOGBIS estão o apoio “ao diálogo político inclusivo”, o “processo de reconciliação nacional”, bem como “a prestação de conselhos estratégicos e técnicos às autoridades nacionais, em coordenação com a Missão de Segurança na Guiné-Bissau da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental”(ECOMIG).

O comunicado do Conselho de Segurança das Nações Unidas afirma que a UNIOGBIS deve apoiar  o Governo guineense “na mobilização e coordenação da assistência internacional para a implementação da reforma dos sectores da defesa e segurança”, além de “reforçar a cooperação com a CPLP, a União Africana e a União Europeia”. 

ANG/JA

Falecimento

PAIGC endereça condelências à MPLA pela morte de Lúcio Lara

Bissau, 01 Mar 16 (ANG) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, PAIGC endereçou a sua condolencia  ao Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), pela morte de um dos fundadores deste partido libertador, Lúcio Lara.

De acordo com um comunicado de imprensa à que a ANG teve acesso, o PAIGC, para além de estender a solidariedade à família deste nacionalista, disse esperar que o povo angolano e as  juventudes dos dois países (guineense e de Angola)  façam da referência moral de Lúcio Lara, um exemplo a seguir.

Segundo este documento, o falecimento de Lúcio Lara foi recebido com tristeza, não só pelo facto de ter estado junto, nomeadamente com o Amílcar Cabral em Portugal e  na Guiné-Conacri, mas, principalmente por ter sido um dos protagonistas da luta contra o colonialismo português em África.

Lúcio Lara, combatente de liberdade de pátria e um dos membros fundadores do MPLA, morreu este fim-de-semana em Luanda, República de Angola, aos 86 anos de idade. 

ANG/QC /SG

Proposta presidencial

ANP considera "desnecessário" um Acordo Político de Incidência Parlamentar  

Bissau, 01 Mar 16 (ANG) - A Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) considerou  "desnecessário" um Acordo Político de Incidência Parlamentar uma vez que não pretendem desistir de funcionar da base da justiça e legalidade.

A informação consta num comunicado da Comissão Permanente da ANP  enviado à ANG sobre a resposta à Carta do Presidente da República que propõe as partes envolvidas na crise política , à desistirem dos processos no tribunal e de prosseguir a reintegração dos 15 deputados expulsos do parlamento.

De acordo com o documento, os trabalhos da ANP centram em proteger o interesse público, sublinhando que quando a matéria é de natureza sancionatória tem por finalidade disciplinar o órgão e afirmar a sua credibilidade junto da sociedade. 

“A deliberação da Comissão Permanente da ANP é tomada pelo voto maioritário dos membros que compõem o órgão e uma vez adoptada, esgota o poder deste órgão de se pronunciar sobre a matéria podendo ser alterado só em caso de recurso para um outro órgão, o que implica a observância de um conjunto de pressupostos legais”, refere a carta.

 O mesmo documento acrescenta que a ANP é um órgão composto por deputados oriundos de partidos políticos legitimados pelo povo e os acordos que se pretendem adoptar no referido órgão passam essencialmente por entendimento entre os partidos nele representados.

“A crise não emergiu na ANP. A verdadeira crise foi despoletada com o derrube do governo liderado pelo Domingos Simões Pereira em Agosto de 2015”, lê-se na carta.

Segundo o documento, a Comissão Permanente da ANP se predispõe a  ultrapassar a crise assim que os tribunais  pronunciarem sobre o diferendo.

Na nota, a ANP afirma que  partido no poder é vencedor das últimas eleições  e por isso, a situação permite estabilidade governativa de modo que não será necessário a assinatura de um “Acordo Politico de Incidência Parlamentar”.

ANG/AALS/SG