Ensino

Governo e ONG "Essor" assinam acordo de transferência de Base de Dados de Centros formações para MEN

Bissau, 05 Abr 16 (ANG) – O Governo e a ONG de Solidariedade Internacional (ESSOR), assinaram hoje um acordo de transferência de Base de Dados dos Centros de Formação Profissionais para o Ministério da Educação Nacional.

Pretende-se com a iniciativa  a apropriação, actualização e divulgação das informações através dos canais apropriados pelo MEN.

O acordo rubricado pela titular da pasta da Educação Nacional, Maria Odete Costa Semedo e pela representante da ONG Essor, Suzana Mendes Pereira, recomenda ainda a conjugação de sinergias entre os actores da formação e inserção profissional e possibilitará a harmonização de informações.

Permite ainda o aceso fácil a informação sobre a formação técnica profissional, servindo de um elemento facilitador na escolha do curso e lugar de formação.

Segundo o acordo, o Ministério da Educação passa a ser o responsável pela elaboração e partilha do calendário de recolha de informações para actualização de Base de Dados, a cada três meses com as organizações da rede.

 O acordo prevê que a ONG ESSOR monitorize e sugira a melhoria de Base de Dados em função da amplitude e das resoluções no espaço e solicitar a convocação da reunião técnica pelo Ministério da Educação Nacional para analisar o impacto e avaliação dos resultados.

Por seu lado,  a Escola de Artes e Ofícios tem a responsabilidade de dar assistência técnica pontual aos técnicos informáticos do Ministério da Educação, favorecer a selecção dos conteúdos para Base de Dados, incluindo a selecção da melhor opção viável. 

ANG/LPG/JAM/SG

Dia internacional contra minas

Banki Moon apela mobilização de todos contra esse flagelo

Bissau, 05 Abr 16 (ANG) -“A acção anti-minas é fundamental para uma resposta humanitária eficaz em situações de conflito e pós-conflito”.

A afirmacao é do Secretário-geral das Nações Unidas e foi feita no  discurso por ocasião do dia internacional de “Sensibilização e Assistencia à Acçao Anti-minas”, que esta segunda-feira se assinalou.

De acordo a mensagem do Banki Moon tornada pública pela UNIOGBIS, à que a ANG teve acesso, este alto responsável internacional declara que em vários lugares do mundo, os conflitos estão a criar um novo legado de perigosos explosivos, como minas terrestres, munições de fragmentação e artefactos explosivos improvisados.

“ Estou particularmente preocupado com o uso de armas explosivas em áreas povoadas” lamenta Banki Moon para acrescentar que as Nações Unidas estão a trabalhar para aliviar o sofrimento das comunidades afectadas em ambientes de alto risco.

Nesta sua mensagem de apelo à luta contra as minas, o Secretário-geral da ONU falou, por exemplo, do sul do Sudão, em que mais de meio milhão de pessoas receberam formação sobre o risco ao longo dos últimos 12 meses e como resultados, 14 milhões de metros quadrados de terras contaminadas foram limpas, 3 mil kms de estradas tornadas seguras e 30 mil minas e resíduos explosivos de guerra destruídos.

Isto, segundo Banki Moon, permitiu a entrega de comida, água e a circulação segura das populações em fuga da guerra.

 Também, o conflito da Síria não escapou as preocupações do Secretário-geral das Nações Unidas, no qual, segundo Banki Moon, em 2015, mais de dois milhões das pessoas receberam formação sobre o risco em escolas e comunidades, e mais de 5.400  receberam  serviços de reabilitação física. E, ainda, desde agosto do ano passado, 14 toneladas de engenhos explosivos não detonados foram destruídos.

No entanto, alerta Moon que milhões de sírios continuam a enfrentar esta ameaça mortal a cada dia. 

“Há uma necessidade urgente de um maior apoio, bem como o acesso pleno, sustentado e sem impedimentos para todas as acções de desminagem”, lê-se na mensagem. 

Ainda, informou que a primeira Cimeira Humanitária mundial sobre as minas terá lugar em Istambul, Tuquia, no próximo mês que, será antecedido do seu relatório que destacará,  “o impacto inaceitável de minas e resíduos explosivos de guerra contra civis”.

O Secretário-geral das Nações Unidas terminou a sua mensagem, apelando ao trabalho em conjunto, para alcançar o objectivo de um mundo livre da ameaça de minas e resíduos explosivos de guerra.

ANG/QC/SG

Saúde

Ministério da Saúde discorda com  greve dos sindicatos do sector

Bissau, 05 Abr 16 (ANG) - O Ministério da Saúde Pública (MINSAP) fez saber que, o cumprimento de certos pontos do Memorando de Entendimento assinado em Dezembro de 2015 com os sindicatos, dependem da aprovação do Orçamento Geral de Estado (OGE) deste ano.

A informação consta numa nota de imprensa do MINSAP a que a ANG teve hoje acesso.

De acordo com o documento, por exemplo, em relação aos novos ingressos a partir de Maio do ano passado, as suas remunerações dependem da aprovação do OGE de 2016.

Contudo, segundo a nota, o Governo promete deligênciar com vista ao pagamento dos  subsídios de instalação e de vela.

O MINSAP refere que já foi cumprido o pagamento de 10 meses de subsídio de vela aos funcionários e o reembolso de quantia monetária referente as caixas fúnebres dos profissionais de saúde falecidos, no valor de 17 milhões de Fcfa.

Sobre os restantes pontos no Memorando de Entendimento, o Gabinete da Ministra da Saúde Pública informa que foi criada uma comissão interministerial constituída pelos Ministérios da Saúde, da Economia e Finanças e da Função Pública e com a mediação da Ordem dos Médicos que, conforme a nota, requer um trabalho técnico aprofundado.

Por fim, o MINSAP diz estar aberto ao diálogo, tendo em conta aos superiores interesses da Guiné-Bissau e promete continuar a honrar os cumpromissos na medida das suas possibilidades. 

 ANG/QC/SG

Luta Livre

Atleta de luta da Guiné-Bissau qualifica-se para Jogos Olímpicos do Brasil

Bissau,05 Abr 16(ANG) - Augusto Midana, atleta de luta da Guiné-Bissau, apurou-se para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, a realizar em Agosto, disse segunda-feira à agência Lusa o presidente da federação da modalidade, Muniro Conté.

O atleta conseguiu o apuramento na sequência "de bons resultados" no campeonato africano de luta que decorreu no fim-de-semana na Argélia e onde alcançou "mais uma medalha de ouro" na categoria de 74 quilos, disse Conté.

Com a vitória em Argel, Midana conquistou a sua quarta medalha de ouro, sendo líder africano na categoria.

Augusto Midana, que beneficia de uma bolsa olímpica há quatro anos num centro de alto rendimento no Senegal, apurou-se para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, constituindo-se como a "esperança maior" para a conquista da primeira medalha da Guiné-Bissau nuns Jogos. acrescentou o presidente da federação de luta.

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Em declarações à Radio Nacional da Guiné-Bissau e ainda a partir da Argélia, Augusto Midana agradeceu o apoio "de todos os guineenses" e prometeu tudo fazer para conquistar a primeira medalha do país nos Jogos Olímpicos.

Augusto Midana vai assim participar nos seus segundos Jogos, depois de ter estado em Londres em 2012.

A Guiné-Bissau já se fez representar nos Jogos de Atlanta em 1996 e em Atenas em 2004.

O atleta agradeceu também o facto de o governo guineense ter decidido em conselho de ministros atribuir-lhe uma casa na sua vila natal e um subsídio mensal, de 1.500.000,00fcfa(ceca de dois mil e quinhentos Euros)  

ANG/Lusa

Greve no Ensino Público

MEN pede ponderação e bom senso a SINDEPROF 

Bissau, 05 Abr 16 (ANG) - O Presidente da Comissão Negocial de Greve do Ministério da Educação (PCNGME) pediu ponderação e bom senso ao Sindicato Democrático dos Professores (Sindeprof), em relação as greves decretadas nos ultimos tempos por esta organizaçao.

Em declarações exclusivas hoje à ANG quando falava das diligências em curso para travar a sucessivas paralisações no sector educativo, Felisberto Semedo referiu que as negociações levadas a cabo com o Sindeprof não surtiram efeitos, pelo que solicitaram  a intervenção do Ministério da Função Publica para ajudar a encontrar uma solucao sobre este assunto.

Questionado sobre as declaracoes do sindicato, segundo as quais não houve garantias da parte do executivo que pudesse levar ao levantamento da greve, aquele responsável salientou que numa negociação quando uma parte discordar com as propostas apresentadas, deve, isso sim, avançar com a contra proposta.

"Isso não foi o caso uma vez que não recebemos nenhuma proposta concreta do sindicato em relação ao Memorando do Entendimento assinado", explicou Felisberto Semedo. 

Salientou que a retirada da sala dos dirigentes do Sindeprof nos encontros negociais mostra claramente que o mesmo não quer ceder,  garantindo que o patronato vai prosseguir na senda do diálogo.

Felisberto Semedo adiantou que todas as dívidas contraídas com os professores e que deviam ser pagas em 2016, se encontram agora dependentes da aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE). E que na mesma situacao se encontram os  pagamento de retroactivos, harmonização de letras entre outros . 

“O sindicato exige agora a inclusão da fixação de salário mínimo no sector educativo num valor de 162 mil FCA", informou.

O Presidente da Comissão Negocial de Greve disse que a questao do aumento salarial exigido pelo SINDEPROF constitui um processo que devia constar como proposta e não uma exigência.

Disse que, se o Sindeprof não ponderar, principalmente na questão do salário mínimo, o ano escolar nas escolas públicas poderá ser nula porque, segundo ele, é um processo que leva tempo e tem que passar pelo Ministério da Função Pública, a Assembleia Nacional Popular e até a Promulgação pelo Presidente da República. 

“Por isso, peço em nome da Comissão Negocial ao sindicato que pondere um pouco porque ao fim ao cabo são os nossos filhos que estao a sofrer as consequências", criticou tendo pedido ao sindicato um benefício de dúvida ao governo.

O Sindicato Democrático dos Professores(Sindeprof) iniciou desde Março passado uma série de greves exigindo ao governo, entre outros, o pagamento de alguns atrasados, aumento salarial aos professores e a harmonizacao de letras.

Entretanto, o SINDEPROF já ameaca  com uma nova paralisacao de um mes, caso as partes nao chegassem a um acordo no fim da greve de 10 dias em curso nas escolas publicas. 

ANG/MSC/SG





 

Crise política

 "As lutas pelo poder vai continuar na Guiné-Bissau", afirma investigador alemão

Bissau,04 Abr 16(ANG) - Um investigador alemão considerou que a atual crise política na Guiné-Bissau deve manter-se, já que "as lutas pelo poder vão continuar", acrescentando que o Presidente guineense não tem contribuído para a estabilização da situação no país.

"O Presidente parece insatisfeito com o seu papel na política guineense porque ele tem um posto meramente representativo mas quis ter mais influência na política. O Presidente vai continuar a não contribuir para a estabilização da situação porque, no fundo, foi ele que iniciou toda esta crise", referiu Christoph Kohl, especialista em tópicos relativos à Guiné-Bissau.

Em declarações à agência Lusa, o investigador da Fundação alemã de Estudos da Paz e Mediação de Conflitos (Hessische Stiftung Friedens und Konfliktforschung) disse "ser muito difícil ver uma saída deste impasse", mas aplaudiu o contributo da diplomacia internacional para a estabilização da crise na Guiné-Bissau.

"Os fatores de instabilidade estão lá, mas há uma forte pressão de vários lados para escolher uma resolução pacífica e democrática. A comunidade internacional pressionou o Governo guineense e atores políticos para escolherem caminhos pacíficos", referiu.

Delegações do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), da União Africana, da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) e da Comunidade Económica para o Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) visitaram Bissau para acompanharem a crise política que se vive no país.

O académico frisou também que a sociedade civil guineense tem  um papel fundamental na atual conjuntura "porque tem procurado um caminho pacífico para a sua resolução", tal como a população "que não está satisfeita com o modo governativo do Presidente".

"A população é capaz de falar das questões políticas de uma forma aberta,  algo que não se vê em Angola, por exemplo. Claro que existem muitas falhas nas administrações públicas, polícia, militares, justiça, existe muita corrupção. Contudo, também vemos muitos atores do Estado e fora dele a tentarem encontrar soluções para as falhas do país", acrescentou.

Kohl acrescentou que as marcas do colonialismo ainda estão presentes na Guiné-Bissau e que se podem traduzir em abusos de poder e posturas autoritárias.

"Existem muitas pessoas que ainda revelam uma atitude autocrática, que são reminiscências da época do colonialismo. Mas é importante referir que durante o colonialismo, Portugal vivia numa ditadura. Como podiam os guineenses aprender sobre democracia, se Portugal vivia numa ditadura?", questionou o académico.

A Guiné-Bissau encontra-se numa crise política desde Agosto de 2015 quando o Presidente, José Mário Vaz, destituiu o então Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, dando início a um confronto político com o PAIGC, partido do Governo, afetando o funcionamento do Parlamento e de outras instituições do país.

ANG/Lusa

CEDEAO

    Profissionais da saúde  iniciam discussões técnicas sobre segurança sanitária

Bissau, 04 Abr. 16 (ANG) – Os peritos de saúde dos países membros da Organização Oeste Africano da Saúde (OOAS) iniciaram hoje ,em Bissau, as discussões técnicas sobre segurança sanitária ao nível da Comunidade Económica dos Países da África de Oeste (CEDEAO).

O encontro de Bissau que decorre de 4 à 8 de Abril tem como lema, "Integração Regional e Segurança Sanitária no Espaço Comunitário e o Papel do Centro Regional de Vigilância e Centro da Doença (CRVCD).

Na abertura do encontro, o Director-Geral adjunto da Organização Oeste Africano da Saúde (OOS) disse que o encontro representa uma oportunidade para os países da CEDEAO analisarem o engajamento comum de proporcionar um nível aceitável as respectivas populações em matéria de saúde.

Leorent Asogba afirmou que este momento de partilha de experiências permitirá uma discussão entre as partes a fim de saírem do encontro com uma nova recomendação e um plano de acção que irá ao encontro das reais preocupações das suas populações.

Para este responsável, a direcção da OOAS continuará a fazer o possível para associar os técnicos dos respectivos países à todos os processos daquela instituição com vista a sua melhor visibilidade.

“Ao exemplo de alguns pontos focais que cumpriram plenamente os seus respectivos papéis, todos devem também melhorar as suas estratégias a fim de garantir uma melhor visibilidade desta instituição ao nível internacional e assegurar o fornecimento em tempo real, de  informações que determinem as nossas intervenções sub-regionais”, disse.

Por sua vez, o ponto focal da Guiné-Bissau,Paulo Djata  afirmou que a partir desse encontro sairão decisões importantes que serão remetidos à assembleia dos ministros e depois aos chefes de Estado da CEDEAO.

 Djata disse que o país vai apresentar, entre outras, as propostas e mecanismos de  prevenção contra  epidemias nomeadamente o ébola.

ANG/FGS/ÂC/SG

Saúde pública

                         Greve regista mais de 80 por cento de aderência

Bissau, 04 Abri 16 (ANG) – A greve de sete dias iniciada hoje pelos três Sindicatos do sector da Saúde publica guineense, nomeadamente (STS), (SNETSA) e (SINQUASS), atingiu mais de 80 por cento de aderência em todo o país, informou o porta-voz da Comissão.

Domingos Samy disse à imprensa que os trabalhadores exigem entre outros, o pagamento de 15 meses de subsídio de isolamento, dez meses à novos ingressos e reclassificação dos técnicos promovidos.

De acordo com  Samy,os trabalhadores reclamam ainda a criação de uma Comissão mista que vai trabalhar  para a aplicação da nova proposta de aumento salarial apresentada, em Dezembro ultimo, pelos três sindicatos do sector da saúde.

Esta Comissão, segundo o sindicalista deve fazer lobby junto do governo para a inclusão desta proposta no Orçamento Geral de Estado deste ano. 

 “O pagamento total das dívidas é a condição imposta pelos trabalhadores para o levantamento da greve” indicou o porta-voz da greve.

O sindicalista revela que no Orçamento Geral de Estado deste ano o governo não incluiu a proposta de aumento salarial apresentada, em Dezembro ultimo, pelos três sindicatos do sector da saúde.

Domingos Samy disse que cabe ao executivo encontrar uma verba para o reajustamento salarial ao nível do Ministério da saúde pública.

ANG/LPG/SG

Sinaprof

                                         Malam Li eleito novo presidente

Bissau, 04 Abr 16 (ANG) - Malam Li, foi eleito  novo Presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF), durante o 5º Congresso dessa organização realizado no ultimo fim-de-semana, em Bissau. 

Malam Li novo líder do Sinaprof

O  novo líder do Sinaprof conseguiu 84 votos contra 75 do seu adversário Luís Nancassa, num universo de 161 delegados. 

Em declarações à imprensa após a divulgação dos resultados da votação, Li  disse ter vencido o 5º congresso, porque a classe docente entende que é a pessoa ideal de momento para liderar o sindicato.

Falando sobre os resultados eleitorais, o Presidente cessante do SINAPROF, Luís Nancassa candidato derrotado afirmou que a "mentira venceu a verdade", acrescentando  que apesar de tudo,  aceita o resultado da votação.

Nancassa  manifestou a sua disponibilidade de trabalhar com a nova direcção, se for convidado para o efeito.

O congresso do SINAPROF decorreu sob o lema: “ Valorização da Profissão Docente e Aposta numa Educação de Qualidade”.

ANG/AALS/ÂC/SG