Brasil

Deputadas da CPLP devem dinamizar monitorização da Lei contra violência

Bissau, 07 Abr 16(ANG) - Os Estados membros da Assembleia Parlamentar da CPLP (AP - CPLP) devem imprimir outra dinâmica na monitorização da Lei contra a violência doméstica, para melhor defenderem as famí­lias e comunidades.

A recomendação foi feita nesta quarta-feira, em Brasília (Brasil), pela

presidente cessante da Rede de mulheres da AP - CPLP, Cândida Celeste, que recomendou atenção especial à violência contra a mulher.

Ao discursar no acto solene de abertura da VI Assembleia Parlamentar da CPLP, sublinhou que a recomendação resulta da constatação de que assim estarão a defender a família e a comunidade.

Encorajou as deputadas da Rede de Mulheres da AP CPLP a assumirem o compromisso de, nos seus parlamentos, contribuir de forma positiva, para o fortalecimento da democracia.

Cândida Celeste referiu que, volvidos anos de grandes desafios, a realização da VI Assembleia Parlamentar da AP CPLP surge como oportunidade adequada para apresentar de forma resumida o balanço do mandato assumido por Angola, em 2013.

Informou que no quadro do Plano de Actividades aprovado, todas as mulheres parlamentares da CPLP, as redes ou grupos deste universo desenvolveram a sua actividade de acordo com a dinâmica de cada parlamento.

Celeste destacou as visitas de solidariedade e de constatação aos hospitais, encontros com entidades de saúde e sanidade ambiental e acções de acompanhamento ao combate contra a violência doméstica.

No plano de intervenções temáticas, destacou a implementação de mecanismos para aumentar a participação da mulher no processo de tomada de decisões, sobretudo em matérias que afectam o bem-estar das comunidades rurais.

Acrescentou que neste mandato foram tratadas matérias relativas à protecção da maternidade nas relações laborais, saúde materno-infantil, equacionando-se os meios e recursos, incluindo de ordem política para acesso e redução de casos.

Tratou-se também, segundo a parlamentar, de outras matérias que garantem os direitos de saúde reprodutiva e combate ao VIH/Sida, a malária e outras doenças não transmissíveis.

A dirigente angolana  acrescentou que a erradicação da pobreza extrema, oportunidades de emprego e política de sustentabilidade ambiental constituíram, igualmente, campos férteis de um debate pleno de desafios que requerem respostas das autoridades dos países membros.

No capítulo da formação, realçou a realização de alguns seminários que permitiram alargar os conhecimentos sobre os fundamentos de liderança e aumentar a determinação na luta comum por uma participação cada vez mais de mulheres no parlamento.

Afirmou que o desempenho que a Rede de Mulheres vem demonstrando é resultado, sobretudo, de uma ligação interactiva das redes e grupos de mulheres dos parlamentos membros.

Durante o acto solene de abertura da VI Assembleia Parlamentar da CPLP, Cândida Celeste cessou as funções de presidente da Rede de Mulheres da AP CPLP.

Para desempenhar as funções, nos próximos dois anos, foi eleita a deputada federal do Brasil Rosângela Gomes.

A VI Assembleia Parlamentar da AP CPLP decorre até hoje, em Brasília, com a participação de mais de 50 deputados, de quase todos os estados membros.

O encontro decorre sob o tema "Paz e Desenvolvimento na CPLP" e vai, entre outras actividades, fazer o balanço dos resultados obtidos no período 2013/2016 e perspectivar o mandato para 2016/2018.

 Cabo Verde é o único país da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que não se fez representar na VI Assembleia Parlamentar da (AP -CPLP) que iniciou terça-feira, 05, em Brasília.

Segundo o site agenciabrasil, o encontro iniciou com a reunião de três comissões especializadas, que prepararam o expediente para a Reunião dos Presidentes das Mesas dos Grupos Nacionais e a Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da CPLP que começou hoje e será encerrado quinta-feira, 07.

No primeiro dia de trabalhos, sita a mesma fonte, as comissões procederam à aprovação de vários documentos, entre relatório de balanço e planos de acção para o biénio 2016/2018, período em que Brasil assume a presidência rotativa da AP CPLP.

Neste âmbito, a Comissão de Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação aprovou o Balanço da implementação das recomendações da V Reunião da AP CPLP, a Proposta de Plano de Trabalho das Comissões para o Período 2016/2018 e a constituição das mesas para o mandato 2016/2018.

Assim, decidiu-se que a próxima reunião da comissão seja realizada na Guiné Bissau, que passará a assumir a sua presidência rotativa no período 2016/2018, tendo como vice-presidente São Tomé e Príncipe e secretário o Brasil.

A comissão decidiu ainda, que no mandato seguinte a presidência da comissão seja da Guiné Equatorial (o novo membro da AP- CPLP), a vice-presidência de Timor Leste e o secretariado de Cabo Verde.

Criada em 2009, a Assembleia Parlamentar da CPLP está em fase de estruturação institucional.

Estão presentes na VI Assembleia Parlamentar da CPLP mais de 50 parlamentares de Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além dos brasileiros. 

ANG/JA/Inforpress

HIV/Sida

Cerca de seis mil casos de infecção em tratamento na Associação Céu e Terra

Bissau, 07 Abr 16 (ANG) – O Director Executivo da Clínica Associação Céu e Terra, Noel Vieira afirmou que assistem à  5.600 casos da infecção de HIV, naquela unidade sanitária, em Bissau.

Deste numero, segundo Noel, 240 são mulheres grávidas em prevenção da transmissão de mãe para filho (PTMF) e mais de 1500 estão em tratamento anti-retroviral ou seja  doentes em fase avançada (4 deles faleceram) e os restantes fazem a  profilaxia normal.

O Director Executivo da Céu e Terra falava à ANG em jeito de balanço de seis meses de actividades da referida organização. 

“Temos assistentes sociais e psicólogos que dão seguimento e aconselhamento aos doentes através de um grupo de activistas que cuidam de cerca de 20 a 30 pessoas,” frisou Noel Vieira.  

Informou que o dinheiro disponibilizado pelo Secretariado Nacional de Luta Contra Sida (SNLS) não cobre as necessidades dos pacientes do HIV e das grávidas, em tratamento no "Céu e Terras".

Noel Vieira lamentou a falta de meios materiais e financeiros com que a sua organização se debate para responder as necessidades, tendo revelado que os funcionários estão com três meses de salários em atrasos.

Por outro lado, explicou que os aparelhos de análises estão com problemas e que carecem de meios financeiros para a sua reparação , razão pela qual as  análises são recomendadas noutros hospitais e as vezes os resultados demoram.

Noel vieira apelou aos parceiros, governo e  privados para  apoiarem a Associação Céu e Terras e os doentes infectados com HIV.

ANG/JD/JAM/SG

 

Justiça

Advogado Pinto Pereira denuncia tentativa de detenção do Secretário de Estado dos Transportes

Bissau, 07 Abr 16(ANG) - O advogado, Carlos Pinto Pereira  revelou quarta-feira que o Procurador Geral da República teria requisitado  a Polícia Judiciária para detenção do seu constituinte, João Bernardo Vieira, actual Secretario de Estado dos Transportes e Comunicações.

Carlos Pinto Pereira que falava em conferência de imprensa afirmou não compreender como é que a Polícia Judiciária é chamada para intervir nesse caso sem o cumprimento prévio do que deve ser feito – a promoção da investigação do crime.

"Isso não aconteceu porque o Ministério Público assumiu directamente a instrução desse processo sem qualquer tipo de colaboração da Polícia Judiciária. Contudo foi requisitada essa força para a detenção ilegal do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações", explicou o advogado.

Carlos Pinto Pereira sublinhou que João Bernardo Vieira foi declarante no passado dia 1 de Março na Procuradoria Geral da República e prestou todas as informações que fossem do seu conhecimento para as investigações que o Ministério Público  leva a cabo.

"Naturalmente depois dele prestar depoimentos, foram-lhe fixadas algumas medidas de coação que nessa altura evitamos de coment

ar porque entendíamos que a justiça devia fazer o seu caminho normal", disse.

O advogado afirmou  que o Procurador Geral da República assumiu pessoalmente e não através das estruturas competentes , o caso criando  condições para a detenção ilegal do Secretário de Estado..

"Evidentemente que nós dissemos que é um acto ilegal porque pessoalmente não é o Procurador Geral da República que conduz o processo e não pode assumir nenhum protagonismo nele", afirmou.

Carlos Pinto Pereira frisou que o processo tem a sua frente magistrados do Ministério Público, que a terem que tomar alguma medida devem  faze-lo no âmbito do processo e não fora.

"Esta foi a situação que se verificou na quarta-feira com o Procurador Geral da República a deslocar pessoalmente ao Ministério da Presidência do Conselho de Ministros exigindo a presença do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações e  ninguém sabe porque motivo", informou.

O advogado referiu que se o Procurador-geral da República pretende dizer que o governante desobedeceu ao não comparecer no Ministério Público “é absolutamente falsa” porque ele, na ausência do Primeiro-Ministro, não tem que responder na justiça.

"Para que um membro de governo seja ouvido tem que passar por determinados mecanismos", explicou, acrescentando que, do seu ponto de vista, “pretende-se simplesmente humilhar publicamente um cidadão que aos olhos vistos tem estado a fazer um trabalho meritório”.

"Se há uma coisa que tem que ser apontado deve ser investigado previamente. Até porque os membros do governo gozam de imunidade governativa e para que o processo possa prosseguir é necessário que a Assembleia Nacional Popular se pronuncie sobre isso", disse.

Carlos Pinto Pereira qualificou o acto de perseguição política, acrescentando -  “não se sabe  a mando de quem” porque não existe nem flagrante delito nem motivo que determine essa pretendida detenção”.  

ANG/ÂC/SG

Acórdão do STJ

 Presidente do PAIGC apela dirigentes e militantes do partido para acatarem decisões da justiça

Bissau, 06 Abr 16(ANG) - O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde(PAIGC) apelou aos dirigentes e militantes do partido para acatarem as decisões saídas da justiça, enquanto democratas e respeitadores de leis.

Domingos Simões Pereira reagia hoje ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça publicado terça-feira e que considerou de inconstitucional a deliberação da Comissão Permanente da ANP que declarou perda de mandato aos  15 deputados do PAIGC, expulsos do partido por violação dos estatutos.

"Devemos preparar para aceitar qualquer decisão que saiu do Supremo Tribunal de Justiça", exortou o líder do partido governamental.

O Presidente dos libertadores frisou que estavam preparados para reconhecer que a actual paralisia político institucional já durou muito tempo.

Disse que qualquer medida ou decisão que lhes foi imposta, por mais que seja difícil de acatar,  se vai contribuir no sentido de tirar o país na situação da crise, o PAIGC está disposto a aceitá-la.

"Primeiro, porque somos democráticos e por outro lado porque o país tem que estar em cima de todos nós. O que nos tira na situação em que nos encontra é porque devemos ser capazes de aceitar atingir os objectivos que preocupa todos os guineenses", disse.

Domingos Simões Pereira lembrou que o Acórdão número 1/2015 do Supremo Tribunal de Justiça afirmava que quem venceu as eleições legislativas com maioria absoluta é o PAIGC e no decorrer dessa legislatura não pode haver alternativa.

ANG/ÂC/SG

Associativismo

Presidente da AMAE classifica de positivo balanço de três meses de actividades

Bissau, 06 Abr 16 (ANG) – A Presidente da Associação das Mulheres em Actividades Económicas (AMAE) classificou de positivo o balanço das actividades levadas a cabo pela organização durante os primeiros três mese

s do ano em curso.

Fátima Emília Câmara de Barros  sustentou que atingiram as metas traçadas para este período com o lançamento dos estudos: “O Sector de Investimento e o Papel da Mulher na Economia”.

Em entrevista  à Agência de Notícias da Guiné,  destacou que a organização  doou as suas filiadas , materiais e máquinas para a produção  agrícola, fruticultura, horticultura, transformação e comercialização dos produtos.

Acrescentou que, por outro lado, as diferentes organizações regionais filiadas na AMAE beneficiaram  de Moto carros, prensas de óleo, máquinas de descasque de arroz, carrinhas de mão, regadores, computadores, embalagens e vitrinas financiadas pela ONU-mulher num montante não revelada.

De acordo com a presidente da AMAE, os sectores de Canchungo, Buba, Quebo, Xitole, São João, Gabú e Farim beneficiaram de projecto da alfabetização funcional , estando previsto que  os beneficiários deste curso recebam os seus diplomas ainda esta semana.

Fátima Camará de Barros informou que através de uma parceria conjunta com a FAO estão distribuir as camponesas sementes e materiais hortícolas, uma actividade que esta a ser realizada em paralelo a capacitação das mulheres ao nível de agricultura e sobre a Lei de Terra.

Ainda neste âmbito de parceria com a FAO, vigora um acordo sobre projecto-piloto da “Caixa de Resiliência” para três associações, duas em Bissau e uma na região de Bafatá, focada em três pontos:Social, Técnico e Financeiro.

Fátima Camará de Barros apela ao governo e parceiros para apoiaram as organizações das Mulheres para terem acesso ao micro crédito.

ANG/JD/SG

Media/África Ocidental

Pelo menos 142 casos de violações da liberdade de expressão foram registados em 2015

Bissau, 06 Abr 16 (ANG) – O Relatório sobre a Segurança dos Jornalistas na África Ocidental revela que pelo menos 142 casos de violação da liberdade de expressão foram registados nesta região em 2015, sendo que 90 por cento dos incidentes se relacionam a violações  contra jornalistas e órgãos de comunicação social.

Segundo o relatório, as referidas violações à liberdade de imprensa foram predominantemente registadas sob formas de prisões, ataques, ameaças, suspensões e censuras.

O referido relatório foi apresentado recentemente pelo director executivo da Fundação da Media para a África Ocidental(MFWA), Soulemana Braimah num seminário de formação para 18 jornalistas seleccionados de sete países da África Ocidental ,em Gana.

“As violações registadas em 2015 representam um aumento de 40 por cento em relação ao  2014", disse acrescentando  que a situação dos media na maioria dos "nossos" países ou continua na mesma ou tem piorado. 

Segundo o director executivo da MFWA, a lista dos casos de violação de expressão nos países da África ocidental é liderada pela Nigéria com 34 casos, Níger 16 casos e na terceira posição está a Gâmbia com 15 casos.

A Guiné Conacri e o Senegal ambos registaram 11 incidentes. E a seguir vem o Gana, o Burkina Faso e a Costa do Marfim com 10 violações cada. O Benim (7), a Serra Leoa (6), o Togo (4), o Mali (3), a Guiné-Bissau (2), a Libéria (2) e a Mauritânia (1). Nenhum incidente foi registado em Cabo Verde.

Sulemana Braimah sublinhou que perante este cenário a questão da segurança dos jornalistas continua  “muito importante”.

Exortou as autoridades a se engajarem na defesa e segurança dos jornalistas e dos órgãos de comunicação social da sub-região para possibilitar que estes tenham condições para desenvolver e implementar as suas actividades.

A formação centrou-se sobre temas como "reportagem em tempos de conflito" e "jornalismo de paz". 

ANG/FGS/JAM/SG

Crise política

Supremo Tribunal de Justiça declara inconstitucionalidade da expulsão dos 15 deputados do PAIGC no parlamento

Bissau,06 Abr 16(ANG) - O Plenário do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau declarou inconstitucional a declaração de perda de mandato feita pela  Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular em relação aos  15 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde(PAIGC).

“Os juízes Conselheiros, em plenário do Supremo Tribunal de Justiça, decidem declarar a inconstitucionalidade material e formal da deliberação n/o 01/2016 de 25 de Janeiro, da Comissão Permanente da Assembleia nacional Popular, com força obrigatória geral”, refere o Acórdão divulgado terça-feira, à que a  ANG teve acesso.

Os juízes acusam também a Comissão Permanente da ANP de "violação flagrante da Constituição" ao não permitir o princípio do contraditório aos deputados alvo de expulsão, agora anulada pelo STJ.

O plenário do Supremo Tribunal de Justiça afirma que a deliberação da Comissão Permanente, órgão que substitui o plenário do Parlamento nos intervalos das sessões, tem "vícios de inconstitucionalidade material" na medida em que entra em conflito directo com as normas constitucionais.

Dez dos 11 juízes que compõem o plenário do STJ votaram a favor do Acórdão e um votou vencido, numa decisão sustentada em 23 páginas.

A Comissão Permanente da ANP tinha declarado a 15 de Janeiro a perda de mandato de 15 deputados do PAIGC, a pedido do próprio partido, que os expulsou da militância por violarem a disciplina partidária.

O Parlamento da Guiné-Bissau voltaria a reunir-se a 28 de Janeiro, já com 15 novos deputados na bancada do PAIGC, e aprovou o programa de Governo, sem a participação do Partido da Renovação Social, segunda maior força política do país na sessão.

A próxima sessão do parlamento guineense está marcada para decorrer entre  03 de Maio e 14 de Junho do ano em curso. 

ANG/ÂC/SG 

Caju

Ministro do Comércio e Indústria  termina périplo nas regioes em preparaçao  da campanha 2016

Bissau, 05 Abril 16 (ANG) – O Ministro do Comércio e Industria considerou de positiva, a visita de “contactos e auscultações” aos actores da fileira de cajú nas regiões de Oio, Cacheu e Bafata.

Em declarações à imprensa, Vicente Fernandes disse que a mesma permitiu ouvir as autoridades locais, os operadores económicos e camponeses para que haja o consenso, com o objectivo de  aumentar a qualidade e a quantidade de exportação de cajú na presente campanha.

“ Era muito importante ouvir as autoridades regionais, os comerciantes e os agricultores em relação a este sector que é vital para a economia do país”, reforçou”.

Por outro lado, o governante declarou que esta deslocação às três regiões do país possiblitou informar as novas medidas de informatização do sistema de controlo das movimentações da castanha, por forma à evitar a fuga para os países vizinhos, e  saber a sua quantidade total antes de ser exportado.

Outra reforma, segundo o Ministro, será a emissão de novos alvarás, para evitar as falsificações e as duplicações dos mesmos, a semelhanca do que acontecera no passado.

Ainda nesta declaração à imprensa, o titular da pasta do Comércio destacou que o país não deve se limitar a exportar o cajú em bruto, mas sim instalar  indústrias de transformação para dar mais empregos aos jovens e, assim, lutar contra a pobreza.

No plano legislativo, Vicente Fernandes assegurou que haverá novo quadro normativo que regula o sector de cajú no próximo ano,  e que apoie os operadores económicos e camponeses guineenses, sem por em causa o investimento estrangeiro no país.

Segundo as autoridades, prevé-se que a Guiné-Bissau exporte 200 mil toneladas na campanha de cajú de 2016, contra os 174 mil no ano passado.Cajú é o principal produto de expotação do país. 

ANG/QC/SG

Greve de Saúde

MINSAP promete criar Comissão Inter-ministerial para analisar 

as reivindicações 

Bissau, 05 Abr 16 (ANG) - O Ministério de Saúde Pública (MINSAP) comprometeu-se a criar uma Comissão Inter-ministerial com a finalidade de analisar as revindicações dos sindicatos do sector.

De acordo com uma nota de imprensa do MINSAP à que a ANG teve acesso, a referida Comissão Inter-Ministerial

será constituída pela própria  instituição e  os ministérios  da Economia e Finanças e da Função Pública.

O documento informa que a Comissão vai ter como mediadora a Ordem dos Médicos da Guiné-Bissau, sublinhando que Já foi cumprido o pagamento de 10 meses de subsídio de vela aos funcionários de saúde, exigida pelos  sindicatos do sector.

"O Ministério de Saúde privilegia o diálogo como forma para a resolução de qualquer conflito, e  tem consciência clara das consequências da greve para os guineenses", lê-se na nota.

O documento adianta que já foram realizados dois encontros negociais com os sindicatos do sector da saúde presididos pelo Secretário-Geral do Governo, em representação do ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.

O Ministério de Saúde explica que no que concerne aos récem colocados, as suas remunerações dependem da aprovação de Orçamento Geral de Estado de 2016, acrescentando que o Secretario Geral do Governo, Olívio Pereira prometeu diligenciar para que lhes sejam pagos o subsídio de instalação e de vela. 

O Ministério da Saúde Pública apela ao bom senso dos três sindicatos e manifestou total abertura ao diálogo tendo em conta o interesse do país e do povo guineense.

Está em curso desde segunda-feira uma greve geral no sector de saúde e cuja duração é de 7 dias, decretada pelos três sindicatos da área, SINETSA, SINQUAS e STS, que exigem, entre outras, a colocação dos novos ingressos e o pagamento de subsídios de vela aos funcionários dos hospitais. 

ANG/AALS/JAM/SG

Ensino

Governo e ONG "Essor" assinam acordo de transferência de Base de Dados de Centros formações para MEN

Bissau, 05 Abr 16 (ANG) – O Governo e a ONG de Solidariedade Internacional (ESSOR), assinaram hoje um acordo de transferência de Base de Dados dos Centros de Formação Profissionais para o Ministério da Educação Nacional.

Pretende-se com a iniciativa  a apropriação, actualização e divulgação das informações através dos canais apropriados pelo MEN.

O acordo rubricado pela titular da pasta da Educação Nacional, Maria Odete Costa Semedo e pela representante da ONG Essor, Suzana Mendes Pereira, recomenda ainda a conjugação de sinergias entre os actores da formação e inserção profissional e possibilitará a harmonização de informações.

Permite ainda o aceso fácil a informação sobre a formação técnica profissional, servindo de um elemento facilitador na escolha do curso e lugar de formação.

Segundo o acordo, o Ministério da Educação passa a ser o responsável pela elaboração e partilha do calendário de recolha de informações para actualização de Base de Dados, a cada três meses com as organizações da rede.

 O acordo prevê que a ONG ESSOR monitorize e sugira a melhoria de Base de Dados em função da amplitude e das resoluções no espaço e solicitar a convocação da reunião técnica pelo Ministério da Educação Nacional para analisar o impacto e avaliação dos resultados.

Por seu lado,  a Escola de Artes e Ofícios tem a responsabilidade de dar assistência técnica pontual aos técnicos informáticos do Ministério da Educação, favorecer a selecção dos conteúdos para Base de Dados, incluindo a selecção da melhor opção viável. 

ANG/LPG/JAM/SG

Dia internacional contra minas

Banki Moon apela mobilização de todos contra esse flagelo

Bissau, 05 Abr 16 (ANG) -“A acção anti-minas é fundamental para uma resposta humanitária eficaz em situações de conflito e pós-conflito”.

A afirmacao é do Secretário-geral das Nações Unidas e foi feita no  discurso por ocasião do dia internacional de “Sensibilização e Assistencia à Acçao Anti-minas”, que esta segunda-feira se assinalou.

De acordo a mensagem do Banki Moon tornada pública pela UNIOGBIS, à que a ANG teve acesso, este alto responsável internacional declara que em vários lugares do mundo, os conflitos estão a criar um novo legado de perigosos explosivos, como minas terrestres, munições de fragmentação e artefactos explosivos improvisados.

“ Estou particularmente preocupado com o uso de armas explosivas em áreas povoadas” lamenta Banki Moon para acrescentar que as Nações Unidas estão a trabalhar para aliviar o sofrimento das comunidades afectadas em ambientes de alto risco.

Nesta sua mensagem de apelo à luta contra as minas, o Secretário-geral da ONU falou, por exemplo, do sul do Sudão, em que mais de meio milhão de pessoas receberam formação sobre o risco ao longo dos últimos 12 meses e como resultados, 14 milhões de metros quadrados de terras contaminadas foram limpas, 3 mil kms de estradas tornadas seguras e 30 mil minas e resíduos explosivos de guerra destruídos.

Isto, segundo Banki Moon, permitiu a entrega de comida, água e a circulação segura das populações em fuga da guerra.

 Também, o conflito da Síria não escapou as preocupações do Secretário-geral das Nações Unidas, no qual, segundo Banki Moon, em 2015, mais de dois milhões das pessoas receberam formação sobre o risco em escolas e comunidades, e mais de 5.400  receberam  serviços de reabilitação física. E, ainda, desde agosto do ano passado, 14 toneladas de engenhos explosivos não detonados foram destruídos.

No entanto, alerta Moon que milhões de sírios continuam a enfrentar esta ameaça mortal a cada dia. 

“Há uma necessidade urgente de um maior apoio, bem como o acesso pleno, sustentado e sem impedimentos para todas as acções de desminagem”, lê-se na mensagem. 

Ainda, informou que a primeira Cimeira Humanitária mundial sobre as minas terá lugar em Istambul, Tuquia, no próximo mês que, será antecedido do seu relatório que destacará,  “o impacto inaceitável de minas e resíduos explosivos de guerra contra civis”.

O Secretário-geral das Nações Unidas terminou a sua mensagem, apelando ao trabalho em conjunto, para alcançar o objectivo de um mundo livre da ameaça de minas e resíduos explosivos de guerra.

ANG/QC/SG

Saúde

Ministério da Saúde discorda com  greve dos sindicatos do sector

Bissau, 05 Abr 16 (ANG) - O Ministério da Saúde Pública (MINSAP) fez saber que, o cumprimento de certos pontos do Memorando de Entendimento assinado em Dezembro de 2015 com os sindicatos, dependem da aprovação do Orçamento Geral de Estado (OGE) deste ano.

A informação consta numa nota de imprensa do MINSAP a que a ANG teve hoje acesso.

De acordo com o documento, por exemplo, em relação aos novos ingressos a partir de Maio do ano passado, as suas remunerações dependem da aprovação do OGE de 2016.

Contudo, segundo a nota, o Governo promete deligênciar com vista ao pagamento dos  subsídios de instalação e de vela.

O MINSAP refere que já foi cumprido o pagamento de 10 meses de subsídio de vela aos funcionários e o reembolso de quantia monetária referente as caixas fúnebres dos profissionais de saúde falecidos, no valor de 17 milhões de Fcfa.

Sobre os restantes pontos no Memorando de Entendimento, o Gabinete da Ministra da Saúde Pública informa que foi criada uma comissão interministerial constituída pelos Ministérios da Saúde, da Economia e Finanças e da Função Pública e com a mediação da Ordem dos Médicos que, conforme a nota, requer um trabalho técnico aprofundado.

Por fim, o MINSAP diz estar aberto ao diálogo, tendo em conta aos superiores interesses da Guiné-Bissau e promete continuar a honrar os cumpromissos na medida das suas possibilidades. 

 ANG/QC/SG

Luta Livre

Atleta de luta da Guiné-Bissau qualifica-se para Jogos Olímpicos do Brasil

Bissau,05 Abr 16(ANG) - Augusto Midana, atleta de luta da Guiné-Bissau, apurou-se para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, a realizar em Agosto, disse segunda-feira à agência Lusa o presidente da federação da modalidade, Muniro Conté.

O atleta conseguiu o apuramento na sequência "de bons resultados" no campeonato africano de luta que decorreu no fim-de-semana na Argélia e onde alcançou "mais uma medalha de ouro" na categoria de 74 quilos, disse Conté.

Com a vitória em Argel, Midana conquistou a sua quarta medalha de ouro, sendo líder africano na categoria.

Augusto Midana, que beneficia de uma bolsa olímpica há quatro anos num centro de alto rendimento no Senegal, apurou-se para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, constituindo-se como a "esperança maior" para a conquista da primeira medalha da Guiné-Bissau nuns Jogos. acrescentou o presidente da federação de luta.

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Em declarações à Radio Nacional da Guiné-Bissau e ainda a partir da Argélia, Augusto Midana agradeceu o apoio "de todos os guineenses" e prometeu tudo fazer para conquistar a primeira medalha do país nos Jogos Olímpicos.

Augusto Midana vai assim participar nos seus segundos Jogos, depois de ter estado em Londres em 2012.

A Guiné-Bissau já se fez representar nos Jogos de Atlanta em 1996 e em Atenas em 2004.

O atleta agradeceu também o facto de o governo guineense ter decidido em conselho de ministros atribuir-lhe uma casa na sua vila natal e um subsídio mensal, de 1.500.000,00fcfa(ceca de dois mil e quinhentos Euros)  

ANG/Lusa

Greve no Ensino Público

MEN pede ponderação e bom senso a SINDEPROF 

Bissau, 05 Abr 16 (ANG) - O Presidente da Comissão Negocial de Greve do Ministério da Educação (PCNGME) pediu ponderação e bom senso ao Sindicato Democrático dos Professores (Sindeprof), em relação as greves decretadas nos ultimos tempos por esta organizaçao.

Em declarações exclusivas hoje à ANG quando falava das diligências em curso para travar a sucessivas paralisações no sector educativo, Felisberto Semedo referiu que as negociações levadas a cabo com o Sindeprof não surtiram efeitos, pelo que solicitaram  a intervenção do Ministério da Função Publica para ajudar a encontrar uma solucao sobre este assunto.

Questionado sobre as declaracoes do sindicato, segundo as quais não houve garantias da parte do executivo que pudesse levar ao levantamento da greve, aquele responsável salientou que numa negociação quando uma parte discordar com as propostas apresentadas, deve, isso sim, avançar com a contra proposta.

"Isso não foi o caso uma vez que não recebemos nenhuma proposta concreta do sindicato em relação ao Memorando do Entendimento assinado", explicou Felisberto Semedo. 

Salientou que a retirada da sala dos dirigentes do Sindeprof nos encontros negociais mostra claramente que o mesmo não quer ceder,  garantindo que o patronato vai prosseguir na senda do diálogo.

Felisberto Semedo adiantou que todas as dívidas contraídas com os professores e que deviam ser pagas em 2016, se encontram agora dependentes da aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE). E que na mesma situacao se encontram os  pagamento de retroactivos, harmonização de letras entre outros . 

“O sindicato exige agora a inclusão da fixação de salário mínimo no sector educativo num valor de 162 mil FCA", informou.

O Presidente da Comissão Negocial de Greve disse que a questao do aumento salarial exigido pelo SINDEPROF constitui um processo que devia constar como proposta e não uma exigência.

Disse que, se o Sindeprof não ponderar, principalmente na questão do salário mínimo, o ano escolar nas escolas públicas poderá ser nula porque, segundo ele, é um processo que leva tempo e tem que passar pelo Ministério da Função Pública, a Assembleia Nacional Popular e até a Promulgação pelo Presidente da República. 

“Por isso, peço em nome da Comissão Negocial ao sindicato que pondere um pouco porque ao fim ao cabo são os nossos filhos que estao a sofrer as consequências", criticou tendo pedido ao sindicato um benefício de dúvida ao governo.

O Sindicato Democrático dos Professores(Sindeprof) iniciou desde Março passado uma série de greves exigindo ao governo, entre outros, o pagamento de alguns atrasados, aumento salarial aos professores e a harmonizacao de letras.

Entretanto, o SINDEPROF já ameaca  com uma nova paralisacao de um mes, caso as partes nao chegassem a um acordo no fim da greve de 10 dias em curso nas escolas publicas. 

ANG/MSC/SG





 

Crise política

 "As lutas pelo poder vai continuar na Guiné-Bissau", afirma investigador alemão

Bissau,04 Abr 16(ANG) - Um investigador alemão considerou que a atual crise política na Guiné-Bissau deve manter-se, já que "as lutas pelo poder vão continuar", acrescentando que o Presidente guineense não tem contribuído para a estabilização da situação no país.

"O Presidente parece insatisfeito com o seu papel na política guineense porque ele tem um posto meramente representativo mas quis ter mais influência na política. O Presidente vai continuar a não contribuir para a estabilização da situação porque, no fundo, foi ele que iniciou toda esta crise", referiu Christoph Kohl, especialista em tópicos relativos à Guiné-Bissau.

Em declarações à agência Lusa, o investigador da Fundação alemã de Estudos da Paz e Mediação de Conflitos (Hessische Stiftung Friedens und Konfliktforschung) disse "ser muito difícil ver uma saída deste impasse", mas aplaudiu o contributo da diplomacia internacional para a estabilização da crise na Guiné-Bissau.

"Os fatores de instabilidade estão lá, mas há uma forte pressão de vários lados para escolher uma resolução pacífica e democrática. A comunidade internacional pressionou o Governo guineense e atores políticos para escolherem caminhos pacíficos", referiu.

Delegações do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), da União Africana, da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) e da Comunidade Económica para o Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) visitaram Bissau para acompanharem a crise política que se vive no país.

O académico frisou também que a sociedade civil guineense tem  um papel fundamental na atual conjuntura "porque tem procurado um caminho pacífico para a sua resolução", tal como a população "que não está satisfeita com o modo governativo do Presidente".

"A população é capaz de falar das questões políticas de uma forma aberta,  algo que não se vê em Angola, por exemplo. Claro que existem muitas falhas nas administrações públicas, polícia, militares, justiça, existe muita corrupção. Contudo, também vemos muitos atores do Estado e fora dele a tentarem encontrar soluções para as falhas do país", acrescentou.

Kohl acrescentou que as marcas do colonialismo ainda estão presentes na Guiné-Bissau e que se podem traduzir em abusos de poder e posturas autoritárias.

"Existem muitas pessoas que ainda revelam uma atitude autocrática, que são reminiscências da época do colonialismo. Mas é importante referir que durante o colonialismo, Portugal vivia numa ditadura. Como podiam os guineenses aprender sobre democracia, se Portugal vivia numa ditadura?", questionou o académico.

A Guiné-Bissau encontra-se numa crise política desde Agosto de 2015 quando o Presidente, José Mário Vaz, destituiu o então Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, dando início a um confronto político com o PAIGC, partido do Governo, afetando o funcionamento do Parlamento e de outras instituições do país.

ANG/Lusa