RDN

Comité sindical dos trabalhadores acusa Directora-geral de coacção aos trabalhadores 

Bissau, 12 de Nov. 18 (ANG) – O porta-voz do Sindicato de Base da Rádio Difusão Nacional (RDN), acusou hoje a Directora-geral daquele órgão público de comunicação social de tentar obrigar certos funcionários a trabalhar fora do regime geral da função pública (das 08 as 16 horas).

A acusação foi feita hoje por Emerson Gomes Correia, através de uma conferência de imprensa. 

Gomes Correia disse que a situação tem a ver com a tentativa de coacção e intimidação por parte da Direcção da Rádio à certos trabalhadores para trabalhar fora do regime geral que, segundo ele, foi proposto pelo próprio Governo.

“É contra-senso dizer que ninguém pode permanecer nas instalações da RDN depois das quatro da tarde e ao mesmo tempo tentar forçar certos funcionários a trabalhar para além da hora normal observada na função pública e tudo isso em conluio com certos colegas, o que lamentamos bastante”, disse.

Gomes Correia disse que a segunda exigência do comité sindical dos trabalhadores da RDN tem a ver com a reposição dos subsídios (complemento salarial) cortados aos funcionários dos órgãos da comunicação social estatal bem como os descontos efectuados durante a greve passada.

“Só com estas condições é que os órgãos em causa vão voltar ao regime especial”, disse acrescentando, “ porque foi o governo que nos obrigou a tomar esta decisão”.

Aquele responsável sindical denunciou ainda o recrutamento de novos funcionários por parte da Directora Geral da RDN, sem respeitar as regras básicas de ingresso na função pública ou seja por concurso público.

Salientou que o sindicato sempre estará atento ao desenrolar da situação do recrutamento de pessoal, frisando que o sindicato de base não está a ser considerado um parceiro da direcção, acusando-a de estar a radicalizar a sua posição.

Gomes sustenta as suas afirmações com o prolongamento da emissão da RDN para além do horário laboral da Função Pública ou seja depois das quatro da tarde à revelia da decisão do comité sindical, contudo frisou que foram consultados pela direcção sobre a preocupação onde o sindicato informou que vão deixar de observar o regime geral só quando os valores em causa foram devolvidos.

O porta-voz do Espaço de Concertação dos Sindicatos dos Órgãos de Comunicação Público disse que receberam a informação sobre os módulos da reposição dos subsídios cortados desde o mês de Setembro, acrescentando que, o que se passa é que existe uma desproporcionalidade entre os valores, que cada funcionário deve auferir.

Falando da violação do acordado entre os sindicatos dos órgãos para observar o regime geral por parte da TGB Gomes lamentou o sucedido, e afirmou que em qualquer luta sindical é preciso coerência para permitir que os interessados falem só uma língua, mas quando os próprios elementos do fórum estão a defraudar as espectativas da reivindicação torna complicada.

“Por isso manifestamos a nossa estranheza em ralação aos colegas da TGB, apesar de serem livres e autónomos de convergir no fórum mais a maneira como procederam cabe aos dirigentes sindicais da Televisão pronunciarem sobre as razões de não cumprimento do acordo em causa”, vincou Gomes.

Na circunstância da corte dos subsídios dos funcionários dos órgãos de comunicação social estatal, os sindicatos de base decidiram passar a trabalhar em regime geral observada na função Publica isto é das 8 de manhã as 16 da tarde, mas a TGB não está a observar o acordo.  

ANG/MSC/ÂC//SG

CPLP

CCISS vai assumir a presidência da Confederação Empresarial

Bissau, 12 nov 18 (ANG) – A Câmara Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento (CCISS) assume, na próxima semana, a presidência da Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP) e espera conseguir resultados a nível da mobilidade, de forma a dinamizar as relações empresariais dentro da comunidade.

A presidência é assumida durante a Assembleia-geral, que terá lugar na Cidade da Praia, no dia 13, terça-feira, no quadro da XXII edição da Feira Internacional de Cabo Verde (FIC9, que este ano tem como lema “CPLP, uma plataforma intercontinental de negócios”.
Segundo o secretário-geral da CCISS, José Luís Neves, já como vice-presidente no mandato ora findo, a entidade cabo-verdiana já vinha tratando desse assunto nos fóruns próprios.

“As nossas preocupações fundamentais em relação à CPLP têm a ver com a questão da mobilidade, sobretudo, para os empresários. Esta tem sido a nossa grande luta e já na cimeira que foi realizada na ilha do Sal levamos essa preocupação”, disse, em conferência de imprensa para divulgação do programa da FIC 2018.

José Luís Neves considera que há boas perspectivas de se conseguir avançar nesta questão. Se não for possível avançar com a mobilidade plena, que seja pela via dos acordos bilaterais entre os países, afirmou.

“Mesmo que não consigamos avançar nesta questão da mobilidade plena por parte dos empresários, esperamos conseguir com determinados países acordos bilaterais, conseguir a supressão de visto para que os empresários possam movimentar-se livremente neste espaço da comunidade e possam fazer os seus negócios”, augurou.

Outra actuação da presidência cabo-verdiana, segundo o responsável da CCISS, será a discussão, no quadro da CPLP, de adopção de políticas de convergência no sentido melhorar o ambiente de negócios nos países.

“Por exemplo, os países que estão menos industrializados e outros menos avançados em relação a outras economias trabalharem no sentido de se desenvolverem políticas que têm a ver com a reforma do ambiente de negócios para que todos os países da CPLP e todos os empresários da CPLP possam ganhar nessas parcerias e nessas trocas comerciais que pretendemos desenvolver a nível da CPLP”, explicou

Criada em 2010, através da transformação do Conselho Empresarial, a CE-CPLP é uma organização sem fins lucrativos que tem por intuito o desenvolvimento da cooperação entre estruturas de representação associativa dos países-membros da CPLP, de forma a criar as condições para o desenvolvimento de negócios, no quadro dos espaços económicos onde estão inseridos os países daquela comunidade.

Desenvolve a sua actividade em quatro sectores de actividade, designadamente agricultura, indústria, comércio e serviços, sendo a génese da CE-CPLP a criação de novas oportunidades de negócios e desenvolvimento do empresariado dentro do espaço da CPLP. ANG/Inforpress

Cooperação

Embaixador da China afirma que a estabilidade política na Guiné-Bissau é fundamental para se eraç_________________________________________________________________________________________________________________________aproveitar mais oportunidades 

Bissau, 12 Nov 18 (ANG) – O Embaixador da china no país disse esperar para breve que o país tenha estabilidade política e governativa para aproveitar, da melhor forma, as oportunidades oferecidas pelo governo da República Popular da China.

O desejo de Jin Hongjun foi manifestado sexta-feira em conferência de imprensa, no quadro dos 40 anos da reforma e da abertura da China.

O diplomata chinês disse que a Guiné-Bissau tem vindo a  aproveitar bem dos projectos de cooperação assinados com a China, justificando a sua afirmação com a vinda ao país de uma equipa de oftalmologistas chineses, e que durante a sua estada no país realizou 200 cirurgias e formaram  um número significativo de oftalmologistas nacionais.

“Pode-se fazer melhor se houver a estabilidade política e governativa na Guiné-Bissau”, afirmou.

Instado a falar das trocas comerciais entre os dois países Jin Hongjun disse que, ao nível bilateral, a troca tem uma expressão mínima e que isso tem a ver com os canais e da pouca vontade dos empresários nacionais em importar os produtos chineses.

Interrogado sobre o andamento dos projectos assinados entre a China e a Guiné-Bissau, informou que o governo através das instruções do Chefe de Estado guineense Mário Vaz criou uma comissão interministerial para acompanhar a implementação dos acordos rubricados entre os dois países.

No momento, segundo o Embaixador da China, já foi lançado a primeira pedra para a construção da segunda fase do Porto de Pesca de Bissau, orçado em 25 milhões dólares e que as obras terão a duração de um pouco mais de dois anos. 

Informou que essa obra não constitui uma dívida para o Estado guineense, por se tratar de uma doação do governo da República da Popular da China.

Jin Hongjun disse estar igualmente a preparar o início das obras de construção da auto-estrada que liga o aeroporto ao sector de Safim, orçado em 28 milhões dólares, a título de doação.

Sobre a demora na construção da referida auto-estrada, sobretudo no que diz respeito as indeminizações aos proprietários das casas que eventualmente serão demolidas, Jin Hongjun explica que essa despesa é da responsabilidade das autoridades nacionais.    

Na área de agricultura informou que o chefe de Estado guineense Mário Vaz no encontro mantido com o “pai do arroz híbrido” da China, com a intenção de aumentar a produtividade de plantação de arroz na Guiné-Bissau, este prometeu enviar uma equipa para avaliar as potencialidades agrícolas do país.

“ A média de produção por hectar de arroz na Guiné-Bissau é de dois toneladas . Com arroz híbrido a produção pode atingir 18 á 20 toneladas por cada hectar, mas a meta definida pelo Presidente José Mário Vaz é de cinco toneladas, o que vai representar um aumento ao dobro da produção local. Facto que vai colmatar a lacuna que o país tem em termos deste cereal base de alimentação dos guineenses”, assegurou.

De acordo com o diplomata, a Guiné-Bissau precisa anualmente de 240 mil toneladas de arroz e produz actualmente apenas 100 mil, cerca de 40 por cento da necessidade, por isso, disse que o seu país vai apostar nessa área.

Perguntado se a crise política na Guiné-Bissau não tem influência nos projectos de cooperação entre os dois países disse que a China está para ajudar, por isso não introduz nenhuma pré-condição política para a concretização de qualquer projecto, independentemente dos governos.

“Mas há uma outra área em que a crise tem o seu impacto, sobretudo na parte empresarial, porque os investidores apostam no país quando há condições e existem uma legislação que favorece o investimento”, afirmou.

O Embaixador da China no país lamentou o facto de algumas empresas terem assinado contracto de investimentos com o anterior governo mas que depois  foram recusados por outro executivo, salientando que esses acontecimentos têm um impacto negativo na atracção de investimentos estrangeiros para o país.

 ANG/LPG/ÂC//SG

      

Politica

Presidente da Republica exonera Ministro de Interior

Bissau, 12 Nov 18 (ANG) – O Presidente da Republica exonerou das suas funções, o Ministro de Interior, Mutaro Dajló através de um decreto presidencial publicado na sexta-feira.

No decreto, José Mário Vaz não evoca as razões que estariam na base da decisão, mas tudo indica que tem a ver com a forte carga policial contra os estudantes em marcha de protesto sobre o prolongar das paralisações nas escolas públicas. 

Segundo o decreto , Mutaro Djalo foi exonerado sob proposta do chefe do Governo do cargo que ocupara desde 25 de Abril do ano em curso.

Uma marcha pacífica de estudantes, pais e encarregado de educação, exigindo o inicio das aulas nas escolas públicas em greve há mais de um mês foi violentemente dispersada pelas forças da ordem com recurso a gás lacrimogénio, espancamento e detenção de alguns manifestantes.

De acordo com fontes ligadas a organização da marcha, certos feridos se encontram em estado grave e hospitalizados 

Reagindo aos acontecimentos, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) considera de inadmissível e desproporcional a utilização de gás lacrimogénio para dispersar uma manifestação pacífica que tinha como objectivo, reclamar o direito à frequência as aulas.

A organização da defesa dos direitos humanos no país observou ainda que acção dos polícias, de  proibir manifestações pacífica que visam reclamar o acesso aos serviços básicos numa altura em que a paralisação neste sector já dura mais de 40 dias, afronta os Direitos Humanos.

 A liga disse que o governo deve perceber que o exercício da liberdade de manifestação não depende do seu livre arbítrio, nem das conveniências políticas de quem quer que seja. Por isso, afirma que vão todos dizer ao Executivo que “esta liberdade não lhe pertence, ela é do povo”.

 A marcha que provocou a primeira baixa no Governo liderado por Aristides Gomes com a exoneração do Ministro do Interior, Mutaro Djalo, teve a participação entre outros do Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados.  

ANG/MSC/ÂC//SG