Imigração

Governo pede autoridades angolanas atenção particular à diáspora guineense 

Bissau,14 nov 18 (ANG) – O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares pediu as autoridades angolanas uma atenção particular à diáspora guineense residente naquele país.

Agnelo Augusto Regala discursava segunda-feira em representação do primeiro-ministro num jantar oferecido pela Embaixada de Angola na Guiné-Bissau, por ocasião da celebração do 44º aniversário da independência daquele país, assinalado no dia 11 do corrente mês.

“Não podemos  deixar nesta ocasião de lembrar que a República de Angola acolhe uma importante comunidade guineense. Comunidade essa que em busca de melhores condições de vida ou por razões de instabilidade política demandou para as terras angolanas e perante a qual o Estado guineense não pode estar nem ausente  nem insensível”, vincou.

Agnelo Regala disse que, sendo assim, em nome do governo, lança um apelo às autoridades angolanas para que uma atenção particular seja concedida à diáspora guineense residente naquele país, para que possa fazer um trabalho sério e honesto e contribuir para o desenvolvimento de Angola e simultaneamente da Guiné-Bissau.

“Neste momento, o actual governo da Guiné-Bissau se encontra empenhado no cumprimento da missão singular que lhe foi conferida de preparar e realizar eleições legislativas. E para o efeito queria realçar e agradecer o importante apoio da República de Angola que contribuiu com montante de um milhão de dólares para a realização do escrutínio”, enalteceu.

Em reação às denúncias dos maus tratos contra  cidadãos guineenses em Angola, o Embaixador daquele país na Guiné-Bissau negou a prática  de referidos actos.

Daniel António Rosa reconheceu contudo que alguns em situação irregular foram detidos e disse que a situação será resolvida em termos diplomáticos entre os dois países.

Sobre a atenção particular solicitada pelo governo, Daniel António Rosa disse que a situação será estudada, acrescentando que, cada qual deve cumprir as leis internacionais.

“Pelos dados que tenho não existem quaisquer maus-tratos como estão a ser propalados por algumas redes sociais aqui na Guiné-Bissau. Não. Isso não existe. Eu pessoalmente fui chamado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau e demos-lhe a informação de que alguns cidadãos guineenses foram detidos de facto em Angola por se encontrarem numa situação de emigração ilegal”, reconheceu o diplomata angolano.

Daniel Rosa afirmou que as autoridades da Guiné-Bissau por via diplomática enviaram uma carta solicitando a regularização migratória de todos os  cidadãos guineenses.

 ANG/ÂC//SG

Egipto

Aberta Cimeira sobre biodiverisdade

Bissau, 14 nov 18 (ANG) -  A Décima quarta reunião da Conferência das Partes em Convénio sobre a Diversidade Biológica (CDB COP14), foi aberta nesta terça-feira, na instância balneária de Sharm El-Sheikh, no Egipto, com a participação de 196 países, noticiou a Prensa Latina.

 O evento inicia com a realização de uma Cimeira de Biodiversidade em África sob o lema “Degradação e restauração de terras e ecosistemas: Prioridades para uma maior ressilência em África”.

Esta conferência discutirá as políticas estratégicas e as directivas sobre as prioridades da diversidade biológica em África, à luz dos futuros programas de trabalho ecológico.

A COP14 terá como objectivo fomentar as alianças com o sector privado, a sociedade civil e os centros de investigação científica para vinculá-los ao acordo da biodiversidade.

As Nações Unidas instarão aos responsáveis na tomada de decisões de mais de 190 países para que intensifiquem os esforços na luta para deter a perda da biodiversidade e proteger os ecosistemas que apoiam a segurança e a saúde dos alimentos, assim como a água para mil milhões de pessoas.

A conferência inclui igualmente as reuniões dos órgãos reitores do Convénio sobre a Diversidade Biológica e seus protocolos, assim como uma série de fóruns paralelos e reuniões com categoria de cimeira.

Também anunciarão várias iniciativas no âmbito da COP14, incluindo a declaração de Sharm El-Sheik, como cidade verde, para dar um exemplo ao mundo de sustentabilidade das cidades.

 

Federação das Escolas Privadas

Presidente promete ser intransigente no exercício das suas funções 

Bissau, 14 Nov 18 (ANG) – O Presidente eleito da recém-criada organização denominada  Federação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino Privado da Guiné-Bissau (FENEEP-GB), prometeu hoje ser humilde, aberto, exigente e intransigente no exercícios das suas funções.

 Agostinho Biaguê que falava na tomada de posse dos órgãos sociais da referida organização disse que sua direcção terá como princípios, a vocação de ser humilde e proactivo no que concerne aos objectivos que nortearam a criação da federação.

“No país, infelizmente, não temos dados de números de estabelecimentos de ensino privado existentes, mas sabemos que existem um pouco por todo território nacional, o que para além de ser uma preocupação é um desafio “, disse.

Para Biaguê, quando se fala das crianças da pré-escolar sem estatísticas, pode -se presumir que quase 95 por cento delas frequentam  escolas privadas

O Presidente da FENEEP-GB referiu que numa sociedade democrática as escolhas são livres e têm consequências assumidas, mas nunca podem subtrair direitos fundamentais aos seus cidadãos e muito menos das crianças ou estudantes.

“Por isso, um dos nossos objectivos passa por uma luta para que todos os alunos, independentemente do estabelecimento de ensino em que esteja a estudar, possam ter acesso as bolsas de estudos oferecidos pelo Ministério da Educação Nacional, e que nenhuma família seja limitada pela escolha que fez”, disse, salientando que querem fazer parte do sistema de ensino nacional.

Biaguê garantiu que vão proporcionar uma educação de qualidade para todos os que querem frequentar um estabelecimento de ensino privado, tendo lamentado a paralisação nas escolas públicas, uma vez que sem escolas as crianças podem ser levadas a terem comportamentos não aceites na sociedade.

 Frisou que estão abertos para trabalhar, em conjunto, com a tutela do sector através de espaços de concertação permanentes para facilitar o diálogo e conveniência internacional.

Por seu turno, em representação do ministro da Educação Nacional, Mamadu Banjai louvou  a iniciativa, tendo encorajado os seus mentores, salientando que hoje a educação de qualidade tem sido uma preocupação maior da sua instituição e que não poderá ser assegurada  de uma forma isolada.

“O acto de empossamento demonstra que a FENEEP-GB, quer trabalhar de uma forma legal pelo que deve e merece total apoio do Ministério da Educação e da Inspecção-Geral do ensino”, frisou.

Na cerimónia tomaram posse os corpos directivos da organização a nível nacional . ANG/MSC/ÂC//SG

Itália

Nova tentativa para resolução da contínua crise na  Libia 

Bissau, 12 nov 18 (ANG) -  O Primeiro-ministro italiano,Giuseppe Conte promove em Palermo uma cimeira sobre a crise  na Líbia, que dura desde 2011, noticiou a Prensa Latina.

A cimeira de Palermo reunirá facções políticas líbias chaves, assim como parceiros internacionais, numa nova tentativa da comunidade internacional para a resolução da contínua crise do país do Norte de África e elaborar um plano com vista à realização das eleições.

Espera-se que assistam à cimeira o chefe da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia, Ghassan Salamé, o titular do Conselho Presidencial do país, Fayez Al-Sarraj, o presidente da Câmara de Representantes, Aqila Saleh, o chefe do Conselho Superior de Estado, Khaled Al-Mishiri.

Libia está mergulhada numa guerra civil desde o derrube do governo de Muammar Kadhafi em 2011. Desde então, esse território está dividido de “facto” entre três administrações e com presença de várias milícias armadas.

O país conta com um poder reconhecido pelas Nações Unidas, com sede em Tripoli, outro desde o Parlamento na cidade costeira oriental de Tobruk, dominado pelo marechal de campo Khalifa Haftar, e um terceiro com raíz na importante aliança que controla supostas cidades-estado de Misrata e Zintan, no noroeste líbio.

O presidente egípcio, Abdel Fattah El-Sisi, deixou nesta segunda-feira, Cairo, com destino a Itália, para participar na cimeira .

O porta-voz da presidência egípcia, Bassam Rady, informou que o chefe de Estado deslocará à Palermo para uma visita de dois dias, em resposta a um convite do Primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte.

O convite acontece dias depois de ambos os líderes trocarem pontos de vista sobre a posição do Egipto a favor da preservação da unidade do território líbio, assim como o apoio às suas instituições nacionais. ANG/Angop

Política

MGD condena repressão policial da manifestação estudantil

Bissau, 12 nov 18 (ANG) - O Movimento Guineense para o Desenvolvimento  (MGD) condenou a repressão policial da manifestação estudantil ocorrida quinta-feira, em Bissau.

Em comunicado à imprensa enviado à ANG, Umaro Djau, líder do partido sustenta que “As forças de segurança têm por função defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos”.

O MGD exige aos Tribunais, ao Ministério Público e à outros Órgãos da Soberania incumbidos com a missão de fazer a justiça em nome do Povo, no sentido de investigar, acusar, julgar e condenar todos atores do crime de tortura contra os estudantes, “porque aos olhos do Direito, trata-se de um crime semipúblico, que consubstancia na violação do direito à integridade física e moral dos estudantes espancados”

O partido ainda responsabiliza à todos os partidos políticos que integram o elenco governamental “pela incapacidade e falta de vontade política de pôr fim a cíclica paralisação no sector do ensino”.

Pede ao Presidente da República para assumir a sua responsabilidade na qualidade de Chefe de Estado, árbitro do sistema político adoptado, mediador dos conflitos entre as instituições políticas e sociais e garante da Constituição e demais leis consagrados no ordenamento jurídico guineense.

O líder do MGD referiu que o Governo deve mostrar uma rápida abertura à negociação e cumprimento do memorando assinado com os sindicatos dos Professores, SINAPROF e SINDEPROF, e pede a Comunidade Internacional e corpos diplomáticos acreditados no país no sentido de não pactuar com desrespeito dos direitos à educação universal e direito à manifestação pacífica.

Umaro Djau dirigiu-se à classe estudantil, particularmente aos estudantes espancados e à suas famílias para manifestar a sua “profunda tristeza e consternação pelo ato bárbaro e cruel” de espancamentos e lançamento do gás lacrimogéneo aos “indefesos na manifestação pacífica e ordeira”.

Segundo a Constituição de República, a manifestação pacífica constitui o exercício do direito consagrado nos termos do número 2, do artigo 54º, que diz que : “A todos os cidadãos é reconhecido o direito de se manifestar, nos termos da lei”.

As forças da Ordem reprimiram quinta-feira a manifestação estudantil que protestava contra a paralisação das escolas públicas devido a prolongada greve dos professores, que impediu o inicio do ano lectivo em Outubro como previsto pelo Ministério da Educação. 

 A acção policial produziu  vários feridos entre manifestantes mas acabou por atingir o Ministério do Interior com a exoneração do seu titular, Mutaro Djalo. ANG//SG