Comércio/ACOBES reafirma que não há aumento de taxas alfandegárias que justifica subida de preços dos produtos no mercado interno

Bissau, 16 Jul 21 (ANG) – A Associação de Consumidores de Bens e Serviços (ACOBES), reafirmou hoje que não há aumento de taxas alfandegárias que justifique subida de preços dos produtos nos mercados.

O Secretário-geral da ACOBES, Bambo Sanhá, que falava à ANG, reagia às  declarações, na Quinta-feira, do Assessor Principal do Director-geral das Alfândegas, segundo as quais, a sua instituição não procedeu a nenhum aumento das taxas aduaneiras que possa justificar o aumento dos preços dos produtos de primeira necessidade no mercado interno, alegado por alguns comerciantes.

Aquele responsável disse que, a Direcção Geral das Alfândegas já confirmou que não aumentou nenhuma taxa sobre a importação dos produtos.

“São as Alfândegas que lidam com impostos e taxas cobrados para as diferentes mercadorias e se vieram ao público dizer que não houve nenhum aumento nesse sentido, só cabe ao Ministério do Comércio, através da sua Inspecção Geral  assumir a sua responsabilidade”, disse Sanhá.

A Inspecção Geral do Comércio, segundo Bambo Sanhá, deve  entrar em diferentes mercados e fazer o levantamento da situação  e notificar comerciantes que estão a especular os preços dos produtos.”A a margem do lucro tem que ser controlada”, disse.

O presidente da  ACOBES disse que a organização de defesa dos consumidores sempre alertou as autoridades competentes sobre o aumento de proços dos produtos que se verifica no mercado.

A titulo de exemplo,  referiu que na semana passada mantiveram um encontro com o ministro de Comércio e Induústria  e promete fazer o mesmo com outros titulares de instituições do estado com o objectivo de se encontrar soluções segundo disse, que permitam a população consumidora manter o seu poder de compra.

O Secretário-geral da Acobes apela a intervenção do Governo para se pôr fim ao que Bambo chama de “roubo aos consumidores”.ANG/MI/ÂC//SG 

   

    

   

           

CPLP/”Angola vai apostar na vertente económica porque “faz falta na comunidade”, diz Teté António

Bissau, 16 Jul 21 (ANG) - Luanda é palco da XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no dia 17 de Julho, quando a organização comemora 25 anos.

Esta é a primeira cimeira da CPLP depois do início da pande
mia de covid-19 e tem como lema “Construir e Fortalecer um Futuro Comum e Sustentável”.

Ao longo desta semana, também na capital angolana, decorrem a reunião dos pontos focais da cooperação, encontros do Comité de Concertação Permanente e eventos em torno da Segurança Alimentar e da cooperação económica e empresarial. Na sexta-feira, 16 de Julho, é a vez da reunião do Conselho de Ministros da CPLP.

Angola vai assumir a presidência rotativa da comunidade e, em entrevista à RFI, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, disse que “a maior contribuição da presidência angolana” vai ser “a introdução do pilar económico e empresarial” porque “a vertente económica faz falta na CPLP”.

 A implementação do acordo de mobilidade é outro dos principais desafios da presidência angolana.

Téte António destacou, ainda, que há uma “avalanche de Estados que querem ser observadores associados” e reiterou que Angola “não questiona a permanência da Guiné Equatorial” na “família” da CPLP, apesar de Malabo ainda não ter cumprido com a promessa de abolição da pena de morte.

RFI: Quais são as prioridades da presidência rotativa angolana da CPLP?

Téte Antonio, Ministro das Relações Exteriores de Angola: Toda e qualquer presidência primeiro tem de ser uma presidência de continuidade. Continuidade significa levar a cabo os projectos já existentes na organização e, com certeza, cada presidência também é chamada a dar a sua pequena contribuição.

Qual vai ser a contribuição de Angola?

No caso de Angola, a maior contribuição da presidência angolana é a introdução do IV pilar nos objectivos da CPLP, portanto, é o pilar económico e empresarial. Estamos a agir no espírito da vissão estratégica da CPLP 2016-2026 que foi adoptada em Brasília. Portanto, é na base desta visão que nós pensamos que devíamos introduzir o IV pilar que é o pilar económico e empresarial.

Que tipo de projectos há em manga?

Já a partir desta cimeira, nós vamos ter um fórum económico, portanto, já estamos a pôr em prática o que nós defendemos. A partir daí, vamos promover a cooperação empresarial que é bastante importante porque pensamos que a vertente económica faz falta na CPLP. A vertente económica é bastante importante, nós podemos falar de tudo mas se nós não fortalecermos as nossas economias, teremos sempre soluções incompletas.

Vamos continuar o trabalho já iniciado por Cabo Verde que é a questão da mobilidade. O acordo vai ser assinado aqui em Luanda. Claro que nós não podemos ter uma mobilidade sustentada se não tivermos a vertente económica a funcionar.

Há vozes da sociedade civil a dizerem que é um acordo classista ou limitado. Como é que vai ser este acordo e não vai ser uma dor de cabeça implementá-lo?

É sempre um passo, é sempre um passo. Penso que, se olhar para o mundo, mesmo naquelas regiões onde a integração económica já é um facto, a mobilidade levou o seu tempo para ser uma realidade. Portanto, é preciso acreditar e iniciar essa longa viagem. Penso que esse objectivo nós temos de fazer com que um dia seja uma realidade. Há sempre um passo que é preciso marcar que é este aqui, é um passo que vai ser marcado em Luanda e trabalharemos todos para que o grande desafio, a implementação, seja uma implementação efectiva.

Pode revelar-nos alguns aspetos desta mobilidade?

Como sabe, mesmo os acordos de facilitação de vistos – estou a falar dos acordos clássicos que existem entre os países – geralmente começam com uma classe, por exemplo, portadores de passaporte diplomático, de serviços ou ainda classe empresarial. Portanto, são esses passos que se dão quando se assinam esse tipo de acordos. Penso que na vida multilateral também não difere, há sempre um primeiro passo com uma categoria de pessoas que possam beneficiar, no início, enquanto alargamos essa classe para o resto dos cidadãos do espaço da nossa comunidade.

Em relação a outros temas que marcam a CPLP, como é que a organização pode ser mais proactiva na ajuda à luta contra o terrorismo em Cabo Delgado?

Eu penso que o projecto de comunicado que está a ser preparado – não quero falar do comunicado já antes do próprio chefe de Estado – se o adoptarem está bem claro relativamente à boa vontade e solidariedade da CPLP para com Moçambique. Cada um de nós está a agir nas plataformas existentes - ou do ponto de vista bilateral ou então do ponto de vista multilateral.  Eu sei que Estados-membros da CPLP individualmente estão a trabalhar com Moçambique – aliás não é uma novidade, temos todos uma cooperação estreita com Moçambique também neste domínio de questões de defesa. E há o lado multilateral em que cada um de nós, na região em que está inserido, está também a fazer o seu esforço. No caso de Angola, é no âmbito da SADC, a Comunidade do Desenvolvimento da África Austral, que nós estamos a trabalhar para ajudar o povo em Moçambique.

Relativamente à Guiné Equatorial, Malabo ainda não cumpriu a promessa que fez à CPLP da abolição da pena de morte. Qual é o sentido da permanência da Guiné Equatorial na CPLP se não cumpre aquilo que prometeu, nomeadamente em termos de direitos humanos?

Eu penso que a Guiné veio para ficar. A Guiné Equatorial veio para ficar. A Guiné Equatorial é um país responsável, está consciente dos critérios que existem na organização e nós acreditamos que o governo da Guiné Equatorial tem estado a trabalhar nesse sentido. Nós não questionamos a permanência da Guiné Equatorial na nossa família. 

E um dia a Guiné Equatorial poderá assumir a presidência rotativa da CPLP?

Penso que os Estados-membros, em qualquer organização, têm obrigações, deveres e direitos também. Claro que cumprindo com os nossos deveres, os nossos direitos estão garantidos. Não há nenhum questionamento relativamente a isto.

A CPLP cumpre 25 anos no sábado. Qual o sentido da existência da CPLP hoje em dia? As pessoas, em geral, não percebem muito bem o papel da CPLP...

Eu não concordo consigo ao dizer que as pessoas não percebem bem o que é que é a CPLP. Se assim fosse não teríamos essa avalanche de Estados que querem ser observadores associados da nossa organização. Portanto, esta consciência existe do que é que é a CPLP. Agora, o que é preciso talvez dizer é como fazer com que a CPLP seja também uma questão interiorizada pelos nossos povos. Estou a falar dos habitantes do espaço da CPLP. E não só interiorizada, mas também beneficiar deste mesmo espaço, desta mesma comunidade. Isto sim é o trabalho que nós devemos fazer. Mas dizer que não se entende bem o que é que é a CPLP, penso que até o mundo entendeu o que é que é a CPLP.

Então, concretamente, qual é a vantagem para um guineense, um angolano ou um português de pertencer à CPLP?

Temos eixos de cooperação que têm um impacto na vida das pessoas. Estamos a falar da cooperação económica. Claro que qualquer investimento que se faça num país, por exemplo, beneficia a população. Muitas vezes é preciso ter muito cuidado quando queremos medir ou calcular os ganhos da diplomacia multilateral. Nem sempre são visíveis, mas claro que há muitos benefícios colaterais que vêm com a integração nesta comunidade.

Falou numa avalanche de Estados interessados em serem observadores associados. Qual é a vantagem para a CPLP de ter estes observadores e porquê este interesse em participarem? O que é que eles vão fazer pela língua portuguesa, por exemplo?

A língua portuguesa tem-se expandido. Já há uma consciência que é uma língua que está sendo falada no mundo inteiro. Depois, a questão deve estar do nosso lado. O que é que nós podemos tirar desta avalanche de observadores? É a questão que devemos colocar.

Está a falar de financiamento?

Exactamente. A cooperação com esses países, cada um deles traz consigo uma vantagem comparativa que pode ser benéfica para a organização e para os Estados-membros em particular. Isso expõe os nossos países ao mundo no sentido de que também participa na visibilidade não só da CPLP mas também dos seus Estados-membros e todas as vantagens que daí advêm.

É a primeira cimeira depois da pandemia. A CPLP tem respondido presente para ajudar os Estados-membros a combater esta pandemia e, por exemplo, distribuir vacinas?

Sobre a questão das vacinas, tem havido uma solidariedade dos Estados da CPLP e eu penso que o que é preciso é continuar a cultivar essa solidariedade, mas também sabemos as condicionantes que há no mundo de hoje relativamente a essa questão das vacinas. Só apelamos à consciência de todos de que ninguém estará seguro se o mundo inteiro não for vacinado. ANG/RFI

 

Turismo/”A criação da COPITUR irá impulsionar o sector turístico no espaço CEDEAO”, diz o Presidente da Asopts-GB

Bissau,16 Jul 21(ANG) – O Presidente da Associação dos Operadores Turísticos e Similares da Guiné-Bissau(Asopts-GB), disse que a criação da Confederação das Organizações Privadas da Indústria de Turismo(COPITUR) irá impulsionar o desenvolvimento do sector turístico no espaço CEDEAO.

Jorge Paulo Cabral falava quinta-feira em conferência de imprensa sobre o balanço da Assembleia Constitutiva da referida organização realizada entre os dias 7 e 8 do corrente mês, em Bissau.

“A criação da COPITUR vai permitir aos operadores turisticos da sub-região, promoverem as potencialidades turísticas existentes na sub-região, através de intercâmbios e uniformização das acções com vista a melhor exploração das potencialidades do sector”, salientou.

Aquele responsável sublinhou que a COPITUR irá traçar as linhas de orientações políticas ao nível do turismo no espaço CEDEAO e incentivar as trocas de experiências entre os operadores turisticos da sub região, para o melhor aproveitamento das potencialiades existentes.

Perguntado sobre que ganhos pode ter a Guiné-Bissau com a integração nessa organização, Jorge Paulo Cabral disse que vai permitir aos operadores turísticos do país, desenvolver, promover e atrair os turistas de outros países para visitarem a Guiné-Bissau e que isso vai contribuir para alavancar a economia nacional.

Cabral disse que uma das recomendações saídas da Assembleia Constituinte da Copitur, realizada recentemente em Bissau foi a  sensiblização dos Governos dos países da CEDEAO no sentido de apoiarem o sector privado com vista ao relançamento de turismo, fortemente abalado pela pandemia da Covid-19.

A Assembleia Constituinte da Copitur escolheu o Senegal para a presidência da organização, a Guiné-Bissau, Gana e Costa de Marfim ocupam os vices-presidente.

O secretariado da Copitur é igualmente exercido pela Guiné-Bissau e o secretariado adjunto,  pelo Senegal.ANG/ÂC//SG

Amnistia Internacional/Nada mudou sobre abusos contra migrantes na Líbia -  relatório

Bissau, 16 Jul 21 (ANG) - O relatório da Amnistia  Internacional, intitulado  "No one Will Look for you: Forcibly returned from sea to abusive detention  in Libya", sobre os migrantes que  tentam atravessar o Mediterrâneo  para chegar  ao continente europeu, revela  uma situação completamente descontrolada, sem que haja perspectivas de uma melhoria no que diz respeito ao tratamento infringido pela Líbia às pessoas detidas pela guarda costeira líbia. 

Numa entrevista concedida  à RFI o director executivo da Amnistia Internacional em Portugal, Pedro Neto, chama  a  atenção nomeadamente para o facto de que embora as instalações dos centros de detenção para migrantes na Líbia  tenham mudado, os agentes de serviço líbios  permanecem os mesmos.

Muitos dos referidos agentes líbios, que  trabalham nesses  centros de detenção, que acolhem os migrantes impedidos de  entrar ilegalmente na Europa, estão envolvidos em violações, tortura e desaparecimento de pessoas.

Segundo ainda Pedro Neto,a Amnistia Internacional  tem denunciado a situação degradante, contrária  aos valores da União Europeia,mas a organização de direitos humanos tem sido confrontada com a indiferença dos países membros do bloco europeu, cuja principal preocupação é impedir a chegada de migrantes às suas terras. ANG/RFI

 

 

Covid-19/ Guiné-Bissau com mais 29 novos casos de infecção num total de 445 testados e 13 recuperados  

Bissau, 16 Jul 21 (ANG) – A Guiné-Bissau regsitou mais 29  novos casos de infecção num total de 445 testados, elevando  para um total de 51 casos de infecção já registados no decurso desta semana, ou seja em três dias.

Enquanto que os dados da semana passada apontam para um acumulado de 66 infectados, entre 1.693 casos testados.

Segundo o boletim diário do Alto Comissariado para a Covid-19, à que a ANG teve acesso hoje, com mais estes   29 casos, o país conta com um acumulado de 3.998 infectados, havendo 29 novos casos activos, subindo o número de 242 para 258 activos, quer dizer mais 16 casos em comparação com os dados anteriores.

Os dados  de actualização de 14 de julho, referente ao boletim numero 152 do Alto Comissariado para a covid-19 indicam que mais 13  pessoas foram dadas como recuperadas da doença, contabilizando 3.664 recuperadas.

O número dos  internados, de acordo o boletim diário, permanece em 11 casos  bem como o acumulado em 252 pessoas hospitalizadas.

 Os mesmos dados apontam que o país  ainda não registou nenhum óbito associado a covid-19, no decurso da semana,permitindo que o número de mortos continuassem em 70 .

Os  dados de quatra-feira  referem que a doença já afectou  mais 16 homens e 13 Mulheres.

Com este aumento do número de casos de infecções associados a covid-19 na semana em curso, o Alto Comissariado informa que o país enfrenta a terceira vaga da Covid-19.

Por isso, volta a renovar o apelo a população guineense sobre o cumprimento das medidas em vigor: uso de máscara,cumprimento da recomendação de distanciamento social de pelo menos um metro de distância, lavagem frequente das mãos com água e sabão.

O Alto Comissariadopara a Covid-19 pede a todos os visados para tomarem a vacina,  para se evitar a propagação do vírus no país.
ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

África do Sul/PR Ramaphosa diz que violência foi “instigada, planeada e coordenada”

Bissau,  16 Jul 21 (ANG) – O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, considerou hoje, à chegada à província do KwaZulu-Natal, que as acções de violência, saques e intimidação que causaram mais de uma centena de mortos foram “instigadas, planeadas e coordenadas”.

“Estamos extremamente preocupados com o que aconteceu e estamos a envidar todos os esforços para lidar com a situação e é óbvio que os saques e a violência foram instigados. Foi planeada e coordenada por pessoas”, disse o Presidente Ramaphosa, de visita ao centro comercial Bridge City Mal, na área de KwaMashu.

O chefe de Estado sul-africano referiu que “a Polícia está ao corrente da situação”, salientando que o Governo “identificou um bom número deles”.

“Não vamos permitir que haja caos e anarquia. Infelizmente, já se causou muita destruição no país e já pessoas perderam a vida”, acrescentou.

Ramaphosa referiu, no entanto, que as autoridades desconhecem “quais são as intenções dos instigadores que estão por detrás da violência”.

O Presidente sul-africano aplaudiu os cidadãos que “defenderam a democracia”, referindo-se à actuação de civis armados, que saíram à rua para defender comunidades, residências e negócios.

Na óptica de Ramaphosa, que é também presidente do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), o partido no poder desde 1994, “a violência já não é sobre mobilização étnica”.

A ministra da Presidência, Khumbudzo Ntshavheni, referiu na quinta-feira que as autoridades sul-africanas estão a investigar 12 pessoas, que o Governo considera serem os alegados “instigadores” da actual onda de violência, saques e intimidação no país, salientando que um dos suspeitos está sob custódia policial, sem avançar detalhes.

O número de vítimas mortais da violência que assola a África do Sul pelo oitavo dia consecutivo é de  117  e mais de 2.200 detenções até quinta-feira, segundo um novo balanço divulgado pela Presidência da República sul-africana.

Estima-se que vivam cerca de 450.000 portugueses e lusodescendentes na África do Sul, mas segundo o Governo não há cidadãos nacionais entre as vítimas, havendo apenas registo de danos materiais, sobretudo em estabelecimentos comerciais propriedade de portugueses.ANG/Inforpress/Lusa

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

 

Marcha dos trabalhadores/“Sem autorização não há marcha”, diz secretário de Estado da Ordem Pública

Bissau,15 Jul 21(ANG) - O Secretário de Estado da Ordem Pública disse não terem recebido qualquer aviso sobre a realização quarta-feira da marcha da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG).

Alfredo Malú que falava aos jornalistas disse igualmente que a sua instituição não recebeu nenhuma autorização do Ministério de Administração Territorial permitindo a realização da marcha na quarta-feira.

“ A nossa intervenção é mediante a autorização do Ministério de Administração Territorial, através da Câmara Municipal de Bissau que nos permite através do itinerário da marcha, garantir a segurança da manifestação. Não existindo a autorização da Câmara Municipal, portanto não há marcha”, afirmou.

Por outro lado, o responsável sublinhou que a polícia foi obrigada a lançar gaz lacrimogéneo aos manifestantes para proibir a entrada e saída dos manifestantes à sede da maior organização dos trabalhadores do país.

Entretanto, Malu considerou de acto isolado o recente acontecimento em Bafatá, razão pela qual os polícias envolvidos foram retirados fardas e conduzidos a investigação.

No início deste mês os polícias obrigaram três jovens a nadarem em água parada nas ruas de Bafatá em plena luz do dia sob pretexto de que estariam a incentivar pessoas a saírem às ruas para uma manifestação, exigindo o restabelecimento da luz eléctrica naquela cidade leste do país.ANG/Rádio Sol Mansi

 

 

CPLP/ “Organização continua a fazer sentido e a justificar a sua existência” diz  Domingos Simões Pereira

Bissau,15 Jul.21(ANG) - O antigo secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Domingos Simões Pereira disse, que passados 25 anos, a organização "continua a fazer sentido" e a justificar a sua existência.

"Eu acho que a organização continua a fazer sentido, a justificar a sua existência, mas há duas referências que me parecem muito importantes", afirmou à Lusa Domingos Simões Pereira.

A primeira, segundo o antigo secretário executivo, é que se chegou ao final de um ciclo, em que todos os estados-membros já cumpriram um conjunto de competências, e que se deve deixar de "lado a questão de cumprir uma agenda de rotatividade" e "dotar a estrutura organizativa de competências para tomar medidas e implementar projetos que façam sentido".

A segunda, salientou Domingos Simões Pereira, é a de que 25 anos já é uma idade de maturidade e os cidadãos têm a "expectativa de ver a CPLP finalmente materializar um conjunto de ações que vão ao encontro do tal objetivo de ser uma organização de povos e não simplesmente uma organização de Estado".

Questionado sobre o acordo de mobilidade, que deverá ser assinado na cimeira de chefes de Estado e de Governo, que vai decorrer a 16 e 17 de julho, em Luanda, Angola, Domingos Simões Pereira disse que o "único senão" é ficar-se com a impressão de "todos estamos à espera de que algo de extraordinário aconteça".

"Esse extraordinário depende de nós. Se a Guiné quer fazer parte de uma comunidade de estados e de povos que têm essa flexibilidade de se visitar, o que a Guiné-Bissau tem de fazer é abrir-se aos outros países e o mesmo  é válido para o outro conjunto de países", afirmou Domingos Simões Pereira.

Mas, salientou o antigo secretário executivo, o que se constata é que "todos querem que o outro se abra, poucos se adiantam nessa perspetiva".

Para Domingos Simões Pereira, o desafio é exatamente os estados membros da CPLP conseguirem defender a "perspetiva de abertura" às organizações regionais onde pertencem.

"É isso que vai transformar a CPLP num espaço apetecível e que atraia a atenção da nossa comunidade. Se nos continuarmos a barricar por detrás desses justificativos legais, estruturais, a população começa a ter dificuldades em compreender porquê que a retórica se mantém e os passos não são dados", afirmou.

Sobre a falta de visibilidade da CPLP, Domingos Simões Pereira afirmou que "é preciso fazer algo mais".

"O que digo é que quando fazemos essa constatação invariavelmente olhamos para o secretariado executivo e esperamos que faça mais. Penso que o problema não está a esse nível, o problema está ao nível dos estados que devem ter capacidade de repercutir nas suas políticas internas os acordos e consensos feitos ao nível da CPLP", afirmou.

Domingos Simões Pereira salientou que a CPLP é "muito pesada" e que "não há uma decisão que se possa implementar, que não passe pelo conselho de embaixadores, que precisam do aval do seu país".

O guineense foi secretário executivo da organização entre 2008 e 2012. A CPLP conta com nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.ANG/Lusa

 

Economia/Direcção Geral das Alfândegas ultrapassa em mais de 50 por cento as previsões de arrecadação de receitas

Bissau,15 Jul 21(ANG) – A Direcção Geral das Alfândegas já ultrapassou em mais de 50 por cento as previsões de arrecadação das receitas para o ano em curso, estipuladas em 47 mil milhões de francos CFA.

A revelação é do Assessor Principal do Director-geral das Alfândegas, António Mutaro Seide, feita em conferência de imprensa realizada hoje sobre o balanço das acções levadas a cabo no primeiro semestre do ano em curso.

Aquele responsável afirmou que em cada ano, o Governo lança uma previsão em termos de arrecadação de receitas para as suas instituições que cobram os impostos, acrescentando que, volvidos os seis meses do ano, a Direcção Geral das Alfândegas já ultrapassou a metade da sua previsão.

“Conseguimos atingir essa meta graças a iniciativa do   Director-geral das Alfândegas de lançar acções de sensibilização junto ao sector privado sobre as suas obrigações de pagar os impostos, bem como para juntos trabalharem de forma a atingir os melhores resultados em benefício de ambas as partes”, disse.

António Mutaro Seide sublinhou que essa proeza foi igualmente conseguida graças a melhorias nas formas de atendimento dos operadores económicos, porque são eles que mobilizam os seus recursos, executam as operações de importação e exportação e que têm apenas a obrigação de pagar imposto ao Estado.

Segundo Mutaro,  outro factor que contribuiu para a melhoria da arrecadação de receitas prende-se com a assistência técnica dos peritos aduaneiros do Senegal que estiveram no país a  prestar apoios à Direcção Geral das Alfândegas.

“Os nossos agentes tinham muitas fragilidades no sistema de controlo de mercadorias importadas  e os técnicos senegaleses estavam mais avançados nesta matéria e foi essa experiência que  transmitiram para nós”, explicou.

Afirmou, a titulo de exemplo, que são os próprios operadores económicos que passaram a declarar aos agentes aduaneiros as mercadorias que dispõem nos contentores para o despacho, frisando que, contudo, em muitas ocasiões, as suas informações não correspondiam com a realidade.

“Os técnicos senegaleses  capacitaram os nossos agentes aduaneiros com conhecimentos para  o controlo de produtos importados para evitarem as constantes falcatruas anteriormente verificadas”, disse.

O Assessor Principal do Director-geral das Alfândegas disse que essa situação fez com que os operadores económicos se abdicassem da prática de passar informações incorrectas e que passaram a fornecer aos agentes aduaneiros  informações fidedignas, actitude que  terá contribuido de alguma forma para o  aumento das receitas.

Em relação as informações segundo as quais  os produtos da primeira necessidade subiram nos mercados porque as Alfândegas aumentaram as taxas cobradas aos operadores económicos,  Mutaro Seide disse que isso não corresponde a verdade.

“Existe um critério de harmonização das taxas aduaneiras ao nível da CEDEAO e nesse sentido os padrões de comportamento são iguais em todos os Estados membros As nossas estruturas tarifárias são iguais, em termos de taxas e impostos e isso não permite a oscilação de preços nos nossos mercados”, explicou.

Infomou que a União Aduaneira da CEDEAO não permite que nenhum país altere a sua taxa tributária sem uma prévia  discussão nas instâncias superiores.

António Mutaro Seide anunciou na ocasião, a nomeação da actual Directora dos Recursos Humanos das Alfândegas da Guiné-Bissau, Nair Oriana Gomes para as funções de representante da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP), junto a Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas(Belgica).

Disse  que ela será responsável pelo tratamento de  todos os dossiês aduaneiros  da CPLP junto da OMA, para depois redigir os relatórios em português para enviar aos países membros da CPLP.ANG/ÂC//SG

 

 

 

  

 

Líbia/Abusos e violações com “apoio” da UE em devoluções de migrantes – Amnistia

Bissau, 15 Jul 21(ANG) – A Amnistia Internacional (AI) denunciou hoje em relatório as devoluções forçadas de migrantes e refugiados para a Líbia, sujeitos a múltiplas violações de direitos humanos, com o “apoio material” e das “políticas migratórias” da União Europeia.

“Só nos primeiros seis meses de 2021, mais de 700 migrantes e refugiados afogaram-se na rota do Mediterrâneo Central. Durante o mesmo período, a guarda costeira líbia devolveu à Líbia mais de 15.000 pessoas, mais do que em todo o ano de 2020”, lê-se no documento.

A organização não-governamental (ONG) garantiu que, após o retorno ao país e consequente colocação de migrantes em centros de detenção, os mesmos são sujeitos a múltiplas violações de direitos humanos como “violência sexual, tortura, agressões, trabalho forçado e vários outros abusos com impunidade”.

O relatório expôs também que, desde o final de 2020, a Direcção de Combate à Migração Ilegal, um departamento do Ministério do Interior, legitimou os abusos ao integrar dois novos centros de detenção na sua estrutura, onde centenas de refugiados e migrantes desapareceram forçosamente nos anos anteriores em actos levados a cabo pelas milícias.

“Nestes centros de detenção sob o controlo da DCIM, além da sobrelotação de celas e recusa no acesso ao exterior, existem ainda relatos de mortes de bebés que foram detidos com as mães, na sequência da recusa dos guardas em transferi-las para os hospitais para tratamento crítico”, prossegue o relatório.

Num centro recentemente renomeado, alguns sobreviventes relataram que os “guardas violaram mulheres e sujeitaram-nas a violência sexual, incluindo coagindo-as a fazer sexo em troca de comida ou da sua liberdade”.

Duas jovens mulheres tentaram suicidar-se como resultado desses abusos.

Enquanto isso, as “autoridades líbias recompensaram os razoavelmente suspeitos de cometerem estas violações com posições de poder e cargos superiores, o que significa que há o risco de ver os mesmos horrores reproduzidos repetidamente”, afirmou Diana Eltahawy, directora-adjunta para o Médio Oriente e Norte de África da AI.

“O relatório destaca também a cumplicidade contínua dos Estados europeus que vergonhosamente continuaram a permitir e a ajudar e guarda costeira líbia a capturar pessoas no mar e devolvê-las para o inferno da detenção na Líbia, sabendo perfeitamente os horrores que iriam enfrentar”, prosseguiu.

A AI apelou aos Estados europeus para “suspenderem a cooperação em matéria de migração e controlo das fronteiras com a Líbia”, numa semana em que o parlamento italiano vai debater a continuação do fornecimento de apoio militar e recursos à guarda costeira líbia.

O relatório da ONG detalha as experiências de 53 refugiados e migrantes anteriormente detidos em centro nominalmente sob controlo da DCIM, 49 dos quais foram ali colocados imediatamente após serem interceptados no mar.

“Toda a rede de centros de detenção de migrantes da Líbia está podre no núcleo e deve ser desmantelada. As autoridades líbias devem fechar todas as instalações de detenção de migrantes imediatamente e parar com a detenção de migrantes e refugiados”, vincou Eltahawy

Sobre as missões de “resgate”, a AI citou pessoas entrevistadas que as descreveram a conduta da guarda costeira líbia como “negligente a abusiva”.

“Os sobreviventes descreveram como a guarda costeira líbia danificou deliberadamente as embarcações, em alguns casos causando o naufrágio, afogando refugiados e migrantes em pelo menos duas ocasiões. Uma testemunha ocular disse que depois de a guarda costeira ter virado um bote, começaram a filmar o incidente com os telemóveis em vez de resgatar os sobreviventes”, pode ler-se no relatório.

Os migrantes relataram à AI que durante as tentativas de travessia marítima, avistaram frequentemente aeronaves ou embarcações por perto que não ofereceram assistência antes da chegada da guarda costeira líbia, sendo que desde Maio, a agência de fronteiras europeia (Frontex) tem estado a fazer vigilância aérea no Mediterrâneo para identificar embarcações de migrantes.

Diana Eltahawy acusa ainda a União Europeia de “continuar a apoiar a guarda costeira líbia na devolução forçosa de pessoas para os mesmos abusos pelos quais fugiram da Líbia”.

“Já passou a hora de os Estados europeus reconhecerem as consequências indefensáveis das suas acções. Devem suspender a cooperação na migração e controlo de fronteiras com a Líbia e, em vez disso, abrir caminhos urgentemente necessários para a segurança de milhares de pessoas que precisam de protecção que continuam presos [na Líbia]”, finalizou.ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Desporto-futebol/Sport Bissau e Benfica e o FC de Canchungo disputam a final da Taça da Guiné em futebol  no domingo

Bissau, 15 Jul 21 (ANG) – O Sport Bissau e Benfica e  o Futebol Clube de Canchungo vão disputar no  próximo domingo, no Estádio Nacional 24 de Setembro, a final de Taça da Guiné, “Taça Rainha” .

A partida contará  com a presença do Chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló, que deverá proceder a entrega da Taça ao vencedor da disputa.

O jogo deve iniciar as 17H00 com a presença de adeptos mas com uso obrigatório de máscara facial, devido a pandemia da Covid-19 cujos casos de infecção aumentam cada vez mais.

O Sport Bissau e Benfica havia derrotado por 2-1, nas meias finais da Taça da Guiné, o FC de Cupelum, e o FC de Canchungo derrotou na outra meia final o Sporting Clube de Bafatá,  por 5-4 na marcação  de grandes penalidades.ANG/LLA//SG

 

 

CPLP/Guiné Equatorial terá “muito em breve” novo Código Penal sem pena de morte

Bissau, 15 Jul 21(ANG) – O embaixador da Guiné Equatorial em Lisboa afirmo
u segunda-feira que o seu país vai finalizar “muito em breve” o novo Código Penal, eliminando a pena de morte, mas alertou que o processo deve ser feito com calma.

A abolição da pena de morte do ordenamento jurídico é um dos compromissos assumidos pela Guiné Equatorial aquando da adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa como membro de pleno direito, em Julho de 2014, na cimeira de Díli. Sete anos depois, esse passo continua por cumprir.

Em entrevista à Lusa, o embaixador equato-guineense em Lisboa e da missão junto da CPLP, Tito Mba Ada, afirmou que a Câmara de Deputados tem, para debate e votação, o novo Código Penal, que vai substituir o documento em vigor, datado de 1963, à época, a Espanha franquista.

“O texto do projecto será encaminhado para segunda leitura em Senado e será depois promulgado pelo Presidente da República. Este é um processo que não pode ser apressado e que terá muito em breve a sua esperada conclusão”, disse o diplomata à Lusa.

Instado a definir um prazo para esta aprovação, que tem sido sucessivamente adiada, Mba Ada reiterou que será “muito em breve”.

“A Guiné Equatorial é um país com muito respeito pelos direitos humanos”, sublinhou, afirmando que ainda antes da adesão como membro efectivo – a Guiné Equatorial era observador associado desde 2006 – o país já aplicava amnistias e indultos aos condenados à pena capital.

O embaixador reiterou que o país introduziu uma moratória sobre a pena de morte “no dia seguinte ao da adesão” e “já não se pratica a pena de morte na Guiné Equatorial”.

Sobre outro compromisso, a introdução da língua portuguesa no país, onde a população fala essencialmente o espanhol e outros idiomas locais, Tito Mba Ada também apontou progressos, como a introdução de programas em português na televisão nacional, cursos de formação a funcionários públicos ou cursos básicos à população, e adiantou que estão previstas para este ano novas acções de formação.

“Desde a integração da Guiné Equatorial na CPLP, o país tem tido um percurso positivo e o continuado apoio dos Estados-membros tem contribuído para a nossa plena integração e manutenção dos valores que norteiam esta comunidade”, ressalvou.

A Guiné Equatorial quer assumir-se como “um país livre, seguro, aberto a novos investidores”, sublinhou Mba Ada.

“Estamos contentes com os passos dados no nosso compromisso perante a CPLP, mas igualmente a Guiné Equatorial tem cumprido os compromissos assumidos com a integração na CPLP e está pronta a assumir novos desafios”, acrescentou.

Instado a comentar declarações recentes do chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, que detém actualmente a presidência rotativa da organização, e que afirmou que gostaria de ver “um progresso político de forma mais rápida e clara” naquele país, o embaixador salientou antes palavras de incentivo.

“O Presidente de Cabo Verde acaba de realizar uma visita de Estado ao meu país. Eu acompanhei o próprio e manifestou a sua admiração pelo trabalho que se está a fazer. Expressou a sua satisfação, encorajou ainda, ficou surpreendido e saiu contente da Guiné Equatorial”, comentou.

O embaixador destacou o programa de apoio à integração da Guiné Equatorial na CPLP, que vai na sua segunda versão, cobrindo áreas como a língua portuguesa, o acervo histórico-cultural, o desenvolvimento económico e os direitos humanos.

“Este programa foi a melhor aposta da comunidade para apoiar um novo Estado-membro e graças a ele e através de um esforço conjunto de todos os países da CPLP, os frutos resultantes vão permitir-nos no final dar o salto qualitativo por todos esperado”, comentou.

Os chefes de Estado e de Governo da comunidade lusófona reúnem-se na sexta-feira e sábado, na XIII conferência, em Luanda, que vai marcar a passagem da presidência rotativa da organização de Cabo Verde para Angola.

Compõem a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 

Covid-19/Directora-geral da Saúde Materna Infantil apela aos guineenses para tomarem a vacina

Bissau, 15 jul 21 (ANG) – A Directora-geral da Saúde Materna Infantil apelou a toda a comunidade guineense para tomar a vacina, como sendo um dos meios mais seguros de proteção contra a Covid-19.

Mamãe Barbosa falava hoje no acto da recepção do primeiro lote de 24 mil doses de vacina Astrazenica doado pelo governo português.

Disse que o mundo está abalado e que a Guiné-Bissau não ficou de fora, pelo que  o país conta sempre com o apoio de Portugal, para  combater a doença no país.

O Secretário Adjunto do Alto Comissariado para a Covid-19 agradeceu ao governo português pela doação, no quadro  da resposta a pandemia da Covid-19.

Plácido Cardoso assegurou que a doação chegou numa altura em que país está a registar um aumento de novos casos de infecção associados a Covid-19.

Por isso, disse que acredita que o apoio vai permitir ao Alto Comissariado acelerar o processo de vacinação contra a Covid-19 na Guiné-Bissau, tendo apelado a adesão dos habitantes das regiões em que decorrem as actividades de vacinação.

Confirmou  que as actividades da toma da primeira e segunda doses foram retomadas nas regiões de Biombo e Bafatá, estando em curso a preparação das condições para  que a vacinação chegue à  todas as regiões sanitárias.

O Embaixador de Portugal José Caroço disse que a oferta se enquadra na política  do Primeiro-ministro português Antonio Costa, que tinha anunciado  a oferta de  5 por cento das vacinas da União Eupeira para  Portugal aos países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste.

Disse que Portugal tem participado em todas as iniciativas que a comunidade internacional tem feito de ajuda  ao combate a pandemia, nomeadamente no que diz respeito a entrega das vacinas, que  no âmbito dos mecanismos Covax, com a União Europeia, as Agências das Nações Unidas, Portugal estão sempre presentes em todos os mecanismos multilaterais.

José Caroço afirmou que a pandemia ainda existe e que não está em movimento linear, e disse que houve altos e baixos como aconteceu em Portugal e que, como a pandemia que é, só pode “obviamente” estar satisfeitos  quando a doença for radicada em todo o lado e em toda a parte.

Até lá, o Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau aconselha o cumprimento das recomendações sanitárias, de espaçamento, da higienização, do uso da máscara. ANG/LPG/ÂC//SG