terça-feira, 6 de setembro de 2022

Mali/Soldados alemães retomam actividades militares na missão das Nações Unidas

Bissau, 06 Set 22 (ANG) - Os soldados alemães destacados na missão das Nações Unidas no Mali (MINUSMA) retomaram hoje, 6, as suas actividades, suspensas há quase um mês devido a desacordos com a junta militar que governa o país africano desde Agosto de 2020.

As tropas alemãs que se juntaram ao contingente da MINUSMA no Mali estão a ajudar a garantir a segurança no aeroporto da cidade de Gao, onde se encontra o principal campo de manutenção da Missão Multidimensional de Estabilização Integrada das Nações Unidas, de acordo com um porta-voz do comando de operações alemão em Schwielowsee, perto de Potsdam, em declarações à agência noticiosa alemã DPA.

A Alemanha anunciou a suspensão da sua participação na MINUSMA no passado dia 12 de Agosto, denunciando uma nova recusa de sobrevoar o país pelas autoridades da junta militar no poder no Mali.

"O Governo do Mali recusou mais uma vez autorizar um voo programado para hoje", que deveria proporcionar uma rotação de pessoal, explicou na altura um porta-voz do Ministério da Defesa alemão.

O regresso do contingente alemão à MINUSMA é particularmente relevante no contexto em que o Mali se encontra em termos de segurança, de costas voltadas ao antigo aliado e ex-potência colonial, a França, e de "mãos dadas" com Moscovo através do grupo paramilitar russo Wagner, e sob a ameaça crescente do pouco conhecido Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos (GSIM) nas últimas semanas.

As relações entre a junta militar no poder em Bamako e Paris deterioraram-se ao longo deste ano, particularmente desde a chegada ao Mali dos mercenários do grupo Wagner, que colocou um ponto final a nove anos de presença francesa militar ininterrupta no Mali onde combatia os grupos extremistas islâmicos.

A força francesa Barkhane está actualmente a finalizar a retirada do respectivo equipamento militar do país.

Após meses de animosidade, as autoridades malianas controladas pelos militares que chegaram ao poder pela força em Agosto de 2020 anunciaram em Maio deste ano que consideravam nulo e sem efeito o tratado de cooperação no domínio da defesa assinado de 2014 com a França, bem como os acordos de 2013 e 2020, que estabeleciam o quadro da presença da operação Barkhane e o reagrupamento de forças especiais europeias Takuba, iniciado pela França e no qual Portugal chegou a participar com cerca de duas dezenas de militares.

As relações entre o Mali e as Nações Unidas, cujas forças de manutenção da paz se encontram no país desde 2013, também se deterioraram nas últimas semanas.

A MINUSMA foi estabelecida pelo Conselho de Segurança da ONU em Abril de 2013 para ajudar as autoridades de transição do Mali a estabilizar o país e garantir a segurança e protecção da população civil. A tornar-se definitiva a saída da Alemanha do Mali, a missão enfrentará novos problemas, que se somam à retirada da França, que quando saiu deixou a MINUSMA sem apoio aéreo. ANG/Angop

 

segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Branqueamento de capitais/Novo Diretor-geral do Giaba em Bissau para se   inteirar das deficiências do país na luta contra o fenómeno

Bissau,05 Set 22(ANG) – O novo Diretor-geral do Grupo Intergovernamental de Luta contra o Branqueamento de Capitais em África Ocidental(Giaba), declarou hoje que veio ao país para se inteirar  das deficiências das autoridades na luta contra branqueamento de capitais, financiamento de terrorismo, proliferação das armas entre outros males.

Em declarações hoje à imprensa à saída de uma audiência com o ministro das Finanças, Edwuin W. Garis disse que, após inteirar-se dessa situação, irão estudar os mecanismos de apoio ao país, mediante o Relatório Mútuo apresentado pelas autoridades guineenses.

Perguntado sobre quais são as deficiências constantes no referido relatório, o Garis disse que giram em torno de dados estatísticos e que outras deficiências estão ligadas às leis em vigor no país, em matéria de criminalidade económica e financeira.

“O mais importante em tudo isso tem a ver com o apoio à Célula de Tratamento de Informações Financeiras(Centif), da Guiné-Bissau que é o nosso ponto focal em cada Estado membro do Giaba”, explicou.

Por sua vez, o ministro das Finanças, Ilídio Té sublinhou que o Governo tem uma noção clara da missão e o  valor da Centif, razão pela qual  tem estado a dar a esta instituição apoios necessários para que possa realizar as suas tarefas de uma forma cabal, no quadro pré-estabelecido ao nível do Giaba.

ANG/ÂC//SG

 

    Justiça/Autoridades guineenses apreenderam 86 quilogramas de cocaína

Bissau,05 Set 22 (ANG) - As autoridades policiais guineenses anunciaram no sáb
ado que apreenderam 86 quilogramas de cocaína pura numa operação que  começou em Quinhamel e  culminou perto do aeroporto internacional de Bissau.

Os supostos narcotraficantes puseram-se em fuga, segundo as autoridades.

O veículo que transportava os 87 quilogramas de cocaína foi interceptado na zona do aeroporto de Bissau quando tentava seguir em direção à povoação de Safim, a cerca de 16 quilómetros da capital guineense.

Na perseguição, o veículo acabou por cair numa ravina e os ocupantes puseram-se em fuga.

O comandante adjunto do Departamento de Informação Policial e de Investigação Criminal, ligado ao Ministério do Interior, Agostinho Djata, informou aos jornalistas que não foi possível capturar os dois ocupantes do veículo.

A droga, distribuída em 71 placas, foi apreendida e neste momento encontra-se sob a guarda da Polícia Judiciária.ANG/RFI

 


Defesa e segurança
/Presidente da República entrega mais de 50 viaturas aos ministérios da Defesa e do Interior

Bissau,05 Set 22(ANG) -  O Presidente da República procedeu hoje a entrega de 53 viaturas e motorizadas para os Ministérios da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria e do Interior e da Ordem Pública.

Entre as viaturas entregues, 25 são para o Ministério da Defesa e 28 para o Ministério do Interior e da Ordem Pública e mais 50 motorizadas.

Na sua intervenção no ato, Umaro Sissoco Embaló  disse que o gesto vai abranger igualmente ao Ministério de Saúde para que possa dispor de condições de evacuações sanitárias ao nível nacional.

Sissoco Embaló recordou na ocasião que o Governo já tinha afetado viaturas às instituições da magistratura judicial e do Ministério Público.

“Hoje estamos a fazer a entrega de meios de locomoção ao Ministério da Defesa e consequentemente ao Estado Maior General das Forças Armadas”, disse.

O chefe de Estado afirmou que o gesto se realiza no âmbito de dotação e capacitação das instituições de Estado com meios indispensáveis para o cumprimento cabal das duas missões.

“Apelo aos condutores dos referidos veículos para que tenham  a consciência de que os referidos bens custam muito dinheiro, e quem os estragar irá imediatamente para a prisão e os custos de manutenção serão descontados nos seus ordenados”, referiu.

Umaro Sissoco Embaló disse que chegou o momento de se começar a  responsabilizar as pessoas pelos  erros cometidos , frisando que, não é por ser militar é que se deve maltratar as viaturas através de condução sem regras.

Por sua vez, o ministro da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria agradeceu ao Presidente da República, e declarou  que os referidos carros darão  outra dinâmica às Forças Armadas guineenses.

Marciano Silva Barbeiro deixou uma garantia ao chefe de Estado de que as Forças Armadas estarão à altura de saber utilizar e aproveitar as referidas viaturas para o seu  bem e o do povo guineense em geral.  

O ministro de Estado do Interior e da Ordem Pública,Botche Candé  louvou igualmente o Presidente da República, tendo qualificado o ato de inédito, destacando que durante o mandato de Umaro Sissoco Embaló o Ministério do Interior já beneficiou de dezenas de carros para os seus serviços.

Botche Candé, recordou que já tinham beneficiado de 10 viaturas oferecidos pela Mauritânia e que receberam mais 17 do Governo e agora vão receber 28 viaturas.

As referidas viaturas  Toyotas Hilux, Prados, Land Cruiser, ambulâncias e um  camião cisterna ante distúrbio de água quente, foram adquiridos pelo Governo num montante não revelado. ANG/ÂC//SG

             Finanças/Euro cai para mínimo de 20 anos face ao dólar

 Bissau, 05 Set 22 (ANG) – O euro seguia hoje a negociar-se por menos de 0,99 dólares norte-americanos, o valor mais baixo em quase 20 anos, afectado por incertezas sobre a economia europeia, depois do corte do fornecimento de gás natural russo.

Às 05:45 (hora de Bissau), o euro seguia a 0,9883 dólares, menos 0,71% do que na sexta-feira, o valor mais baixo desde Dezembro de 2002.

O consórcio russo de gás Gazprom anunciou na sexta-feira que ia suspender por completo o fluxo de gás para a Europa, através da Alemanha, devido a uma fuga de óleo numa turbina da única unidade compressora ainda em operação, algo que a UE considerou mais uma prova de que a Rússia não é um fornecedor confiável.

Depois de ter chegado, em 26 de Agosto, perto do máximo histórico de 345 euros por megawatt/hora, fixado em março, no início da guerra na Ucrânia, o preço do gás natural europeu tinha caído mais de um terço na semana passada.

A negociação do gás natural recomeçou às 05:00 (hora de Cabo Verde).

Desde o início do ano, a moeda europeia continua a enfraquecer face ao dólar.

O dólar tem beneficiado do estatuto de valor refúgio, numa altura em que o mercado se mostra inquieto.

ANG/Inforpress/Lusa

 

                        Reino Unido/Liz Truss sucede a Boris Johnson

Bissau, 05 Set 22 (ANG) -  Liz Truss, como era esperado, foi eleita , esta segunda-feira, a nova presidente do Partido Conservador pelo que vai suceder a Boris Johnson  como primeira-ministra  do Reino Unido.

 Entre as prioridades estão medidas urgentes para ajudar os britânicos com a inflação e o custo da energia. 

A terceira mulher a liderar o país não vai ter muito tempo para festejar. Nos próximos dias espera-se que anuncie um novo governo e medidas urgentes para ajudar os britânicos com a inflação e o custo da energia. 

Fiz campanha como conservadora e vou governar como conservadora. Vou apresentar um plano ousado para reduzir impostos e fazer crescer a nossa economia”, prometeu. 

Na lista de desafios estão, também, a guerra na Ucrânia, a ameaça da China, a imigração ilegal e as divergências com a União Europeia sobre o Brexit na Irlanda do Norte. 

Liz Truss terá também de recuperar da desvantagem em relação ao partido Trabalhista, que está à frente nas sondagens para ganhar as próximas eleições legislativas previstas para daqui a dois anos. ANG/RFI

 

         Angola/Forças de defesa nas ruas de Luanda assustam angolanos

Bissau, 05 Ago 22 (ANG) - O reforço de agentes da defesa e segurança na rua e instituições públicas, em Luanda, está a ser visto, por populares, como uma medida de intimidação. 

Os angolanos mostram-se assustados e questionam esta verdadeira exposição de material de guerra. 

Desde ontem e até ao dia 20 de Setembro foram tomadas medidas preventivas para evitar “incidentes que perturbem a ordem e tranquilidade públicas”.

O reforço de agentes da defesa e segurança na rua e instituições públicas, em Luanda, está a ser visto, por populares, como uma medida de intimidação, numa altura que se aguarda o pronunciamento do Tribunal Constitucional em relação ao recurso do maior partido da oposição, a UNITA;

O Tribunal Constitucional de Angola aceitou a Providência Cautelar entregue pela UNITA. A providência cautelar contesta os resultados das eleições que deram a vitória ao MPLA. Desta forma, a atribuição de mandatos fica suspensa até o Tribunal se pronunciar sobre o caso.

Os angolanos mostram-se assustados e questionam a exposição de material de guerra. As FAA, Forças Armadas Angolanas, anunciaram este domingo, 4 de Setembro, a entrada em estado de prontidão combativa elevada até 20 de Setembro, para prevenir incidentes pós-eleitorais, sobretudo na capital angolana.

A medida que visa também proteger as instituições públicas e devolver o sentimento de segurança aos cidadãos, enquanto durar a crise pós-eleitoral, está a dividir a opinião entre os luandenses.

Ribeiro da Cunha, reformado de 72 anos, acha normal o reforço de militares das Forças Armadas Angolanas, da Polícia Nacional, atendendo ao período que o país atravessa.

“Desde então a polícia sempre esteve na rua, para manter a ordem e tranquilidade da população. E hoje não vejo coisa estranha, quando as forças armadas existem para a defesa da integridade do país”, assegurou Ribeiro da Cunha.

Opinião contrária tem Elone Emanuel, para quem este dispositivo não se justifica. "Tantos militares e polícia na rua não se justifica, já que o MPLA alega ser o vencedor das eleições de 24 de Agosto", explica Elone Emanuel, lembrando ser "anormal e desnecessário, visto que estamos no pós-eleição e as eleições até correram bem. Não há razões de estimularem o medo no seio da população", disse o estudante.

A comerciante Marta Numa confirma a presença de forças armadas e da polícia em massa no seu bairro, mas que estes estariam a aproveitar o momento para extorquir dinheiro aos automobilistas.

“O que vejo, principalmente, na minha rua, eles estão sempre ali, mas a interpelarem, simplesmente, os carros, os motoqueiros, tudo para quê? Para conseguirem dinheiro. Mas o que eles têm que fazer, na verdade, não fazem, uma vez que a minha rua tem muitos gatunos”, denuncia Marta Numa, de 26 anos.   

O comunicado das FAA alega, ainda, que serão reforçadas as medidas de segurança em torno dos principais objectivos económicos e estratégicos e das instituições do Estado, medidas de controlo do movimento de colunas militares e de restrições na saída de aeronaves militares.ANG/RFI

 

     Argentina/Polícia detém companheira de agressor de Cristina Kirchner

Bissau,05 Set 22 (ANG) - A polícia argentina deteve, no domingo à noite, em Buen
os Aires, a companheira do homem que tentou disparar contra a vice-presidente Cristina Kirchner, na quinta-feira, disseram fontes judiciais.

A mulher, Brenda Uliarte, de 23 anos entrevistada por várias televisões, na sequência da tentativa de atentado, sobre o suspeito Fernando André Sabag Montiel foi detida numa estação do bairro de Palermo, indicaram as mesmas fontes, citadas por vários meios de comunicação social, incluindo a agência oficial argentina Telam.

O homem, de 35 anos e de nacionalidade brasileira, já detido, apontou uma arma à cabeça do antigo Presidente (2007-2015) da Argentina e actual vice-presidente do país, na quinta-feira, e tentou atirar duas vezes, mas a arma não disparou.

O advogado de Kirchner indicou que vai pedir à justiça para que classifique o ataque como "tentativa de feminicídio", agravado por tentativa de uso ilegal de arma de fogo.

Gregorio Dalbón considerou que o detido não terá agido sozinho e que o ataque poderá ter sido planeado.

O agressor, sem antecedentes criminais no Brasil, recusou prestar declarações perante a juíza federal Maria Eugenia Capuchetti e o procurador Carlos Rívolo, encarregado da investigação.

Nas buscas realizadas pela polícia federal argentina na residência do detido, na cidade de San Martín, em Buenos Aires, onde foram apreendidos cerca de 100 projécteis de 9mm de calibre, um telemóvel e um computador portátil.

Os equipamentos tecnológicos, que agora fazem parte das provas do caso, serão examinados pela polícia científica para saber se o detido agiu sozinho.

O Presidente da Argentina, Alberto Fernández, repudiou o ataque e decretou feriado na sexta-feira, para que os cidadãos pudessem expressar-se contra a violência nas ruas.

Apoiantes da vice-presidente têm-se concentrado nas ruas próximas da casa de Kirchner desde a semana passada, depois de um procurador ter pedido uma pena de prisão de 12 anos para a política, num caso de alegada corrupção relacionado com obras públicas.

As tensões têm vindo a aumentar no bairro da Recoleta, na capital argentina, e levaram já a confrontos entre apoiantes e a polícia, na sequência de tentativas de desmobilização pelas forças de segurança. ANG/Angop

 

 Portugal/ Governo  aprova regulamentação para acordo de mobilidade da CPLP

Bissau, 05 Set 22(ANG) – O Governo português aprovou a regulamentação para a entrada em vigor do acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que facilitará a entrada em Portugal de cidadãos destes países.

“O Conselho de Ministro em Portugal acaba de aprovar o diploma que regulamenta definitivamente a aplicação do acordo de mobilidade da CPLP, que assinámos há pouco mais de um ano em Luanda e que vem promover a circulação e a mobilidade dentro do espaço da CPLP”, anunciou o primeiro-ministro português, António Costa, a partir de Moçambique onde encontra-se em visita oficial.

De acordo com António Costa, “todos os cidadãos de um Estado-membro da CPLP que peçam qualquer tipo de visto para entrar em Portugal, esse visto deve ser liminarmente concedido, imediatamente concedido, a não ser que haja ainda uma ordem de expulsão ou haja uma ordem de interdição no espaço Schengen”.

À Lusa, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, disse que o decreto regulamentar sobre mobilidade na CPLP, pretende “valorizar” a comunidade e também combater a falta de mão-de-obra em Portugal, explicando que uma das preocupações é “verdadeiramente valorizar” a organização como comunidade de língua, cidadania, cooperação política e diplomática e também como espaço económico e a conclusão e implementação do Acordo de Mobilidade.

Outro objectivo, segundo a ministra, é que Portugal execute “na ordem jurídica nacional os regulamentos europeus sobre o sistema de informação Schengen”, referindo-se ao espaço que permite a livre-circulação de pessoas dentro dos países signatários, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras e do qual os países da União Europeia fazem parte.

Entretanto, admitiu que a criação do decreto regulamentar “tem também a ver com a necessidade de revitalizar a economia [portuguesa] e colmatar falhas de mão-de-obra” no país.

Ana Catarina Mendes defendeu que o decreto aprovado em Conselho de Ministros “corporiza as intenções e os princípios que estão na Lei de Estrangeiros”, com as alterações já feitas, “permitindo promover a liberdade de circulação no espaço da CPLP”.

O Acordo de Mobilidade foi assinado entre os nove Estados-membros da CPLP (Cabo Verde, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola, Brasil, Timor-Leste e Guiné Equatorial) em Julho de 2021 na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo em Luanda, Angola.

O Acordo de Mobilidade entre os Estados-membros da CPLP tipifica quatro situações relacionadas à facilidade de mobilidade entre os países signatários, nomeadamente a estada de curta duração, estada temporária, visto de residência e autorização de residência. ANG/Inforpress

sexta-feira, 2 de setembro de 2022

Função pública/” Suspensão de novos ingressos nos sectores de saúde e educação insere-se no cumprimento do programa com o FMI”, diz porta voz do Governo

Bissau, 02 Set 22(ANG) – O Porta Voz do Governo afirmou hoje que a suspensão de novos ingressos nos sectores de saúde e educação se insere no cumprimento do programa que o executivo tem com o Fundo Monetário Internacional(FMI) no que tange a contenção de massa salarial na função pública.

“Decidimos estancar a entrada automática nos sectores de saúde e educação, porque o Governo executa um Orçamento Geral de Estado e o peso actual da massa salarial já ronda os 7.1 mil milhões de francos CFA por mês, o que não está previsto no OGE”, disse Fernando Vaz, em declarações à ANG e  TGB.

O governante sublinhou que, tendo em conta os compromissos económicos com o FMI, em que o Governo deve atingir determinadas performances económicas, o executivo decidiu tomar a referida medida, frisando que isso é perfeitamente normal no âmbito da execução orçamental.

O Governo anunciou em Conselho de Ministros, do dia 25 de Agosto que a suspensão de admissão de professores novos ingressos e técnicos de saúde na função pública.

Perguntado se a medida não irá prejudicar os jovens que acabaram as universidades e ficam sem o mercado de trabalho, Fernando Vaz respondeu que consta no Programa do Governo a criação de empregos e postos de trabalho.

“Mas o Governo está a fazer isso no âmbito do cumprimento do programa com o FMI. Nós estamos há três meses para o final do ano, e, como sabem, temos que apresentar resultados nas avaliações que serão feitas até janeiro do próximo ano. Por isso, temos que tomar medidas nesse sentido”, salientou o Porta Voz do Governo.

Disse que as medidas agora tomadas e tudo aquilo que tem a ver com o “apertar de cinto”, em termos de redução das despesas públicas, através de controlo efetivo da execução orçamental visa permitir a aprovação do programa com o FMI. ANG/ÂC//SG

Turismo/Ministério assina Memorando de Entendimento com empresas filiais de JC Sollarys Consultoria e Assessoria do Brasil e Portugal

Bissau,02 set 22(ANG) – O Ministério do Turismo e Artesanato assinou hoje um Memorando de Entendimento com as empresas filiais de JC Sollarys Assessoria do Brasil e JCR Sollarys Lda de Portugal, visando a colaboração em algumas ações no âmbito de programas do desenvolvimento turístico no país.

O referido Memorando contém dez pontos, dentre os quais as duas empresas comprometem-se no âmbito da evolução da atividade turística no país, a desenvolver estudos sobre a viabilidade de utilização da energia eléctrica e a sua eventual instalação nos hotéis do arquipélago dos Bijagós e noutras regiões.

O Ministério do Turismo reconhece no Memorando a mais-valia dessas empresas na evolução positiva e com sucesso do Programa e compromete-se a considerar nos termos legais atuais ou que venham a ser definidos e considerados, a inclusão delas como prestadoras acreditadas dos referidos serviços e outros.

No Memorando consta ainda que o Ministério do Turismo e as Empresas comprometem-se que esta colaboração venha a resultar, o mais rápido possível, no acesso do Programa à todos os níveis, nomeadamente na contribuição económica positiva e significativa que o mesmo deverá representar para a Guiné-Bissau.

Consta ainda no Memorando que o Ministério do Turismo deverá facilitar dentro do quadro legal, o investimento turístico das Empresas nas ilhas do Arquipélago dos Bijagós e em outras regiões do país.

Os encargos financeiros decorrentes das ações realizadas no âmbito deste protocolo serão suportados pelas partes signatárias, sem prejuízos de obtenção de financiamento de terceiros.

Em declarações à imprensa no ato, o ministro do Turismo e Artesanato agradeceu a colaboração das duas empresas, brasileira e portuguesa, no sentido de trazer ao turismo guineense algo já experimentado e testado em África, concretamente em Moçambique.

Fernando Vaz salientou que o acordo com as duas empresas irá possibilitar a criação de fontes de energias limpas, verdes e amigas do ambiente no sector turístico guineense.

O governante disse que a Guiné-Bissau conta  com 88 ilhas e que as suas interconexão em termos de energia tornaria extremamente mais cara se tivessem  apenas uma central que produzisse  e distribuísse para todos.

Acrescentou que, por isso, esta solução de energia alternativa, ou seja fotovoltaica, como por intermédio de água mini hídricas entre outros, será eventualmente a tecnologia mais apropriada para explorar nesse sector, particularmente nas ilhas de Bijagós.

Por sua vez, o representante das Empresas filiais JC Sollarys Assessoria do Brasil e JCR Sollarys Lda de Portugal, José Castro disse que operam no Brasil há mais de 12 anos, em áreas de energia sustentável e outras.

Disse que graças a transferência que fizeram das suas ações para Portugal e ai junto à Casa de Moçambique receberam o convite para trazer essa tecnologia para a Guiné-Bissau.

José Castro afirmou que a Guiné-Bissau tem enormes potencialidades no sector de turismo mas que, de facto, carece de energias sustentáveis, e que para esse efeito vão intervir para suprir as referidas carências e desenvolver o sector turístico no país. ANG/ÂC//SG

 

Saúde Pública/Governo  determina regresso de técnicos de saúde em formação no estrangeiro

Bissau, 02 Set 22(ANG) - O Ministério da Saúde Pública determinou o regresso ao país de 177 técnicos atualmente em formação no estrangeiro, sob pena de terem o salário congelado, disse quinta-feira  o diretor dos Recursos Humanos da instituição, Sene Teio Conta.

O responsável emitiu, na quarta-feira, uma circular na qual exorta os técnicos do Ministério da Saúde que se ausentaram do país desde 2019 por motivos de estudo no estrangeiro a regressar à Guiné-Bissau, "o mais tardar até dezembro deste ano".

"Quem não o fizer", lê-se na circular, "terá todos os seus direitos bloqueados", enquanto funcionário público.

Segundo a Lusa, Sene Teio Conta explicou  que dos 177 técnicos de saúde pública que pediram licença por motivos de estudo no estrangeiro, mais de 100 encontram-se em Portugal, outros estarão no Brasil, Gana, Burkina Faso e Senegal.

Governo manda regressar quadros da saúde que se encontram no estrangeiro depois de decidir congelar a admissão de mais pessoal médico, sem ter feito um diagnóstico sobre as necessidades do setor. ANG/Lusa

 

Ensino/ Sindicatos da  “Frente Comum” apelam ao Governo a suspensão   da aplicação da decisão de não admitir mais professores

Bissau, 02 Set 22 (ANG) - O Sindicato Democrático dos Professores e Frente Nacional dos Professores e Educadores apelaram, quinta-feira, ao governo para suspender a decisão de não admitir mais professores no aparelho do Estado, tomada na reunião do Conselho de Ministros de 25 de Agosto.

O apelo destas organizações sindicais coligadas numa chamada”Frente Comum”  foi feito pelo porta-voz da coligação, Alfredo Biague, em conferência de imprensa.

De acordo com o sindicalista, algumas medidas tomadas pelo governo e anunciadas no comunicado do Conselho de Ministros “não ajudam nem a sociedade, nem os professores guineenses”.

No comunicado, o governo justificou que a decisão visa a contenção do aumento da massa salarial, e abrange os setores da educalção e saúde.

Para Biague, antes de avançar com essa decisão, o governo deveria ter feito um trabalho prévio de  levantamento das necessidades que existem no sector de educação, por pelo menos três anos, para depois julgar conveniente ou não tomar tal medida.

Alfredo Biague disse que o congelamento das admissões pelo governo devido ao disparo da massa salarial deveria começar pelo corte das “mordomias” de que beneficiam os titulares de órgãos da soberania.

“A medida do executivo é uma “decisão impopular” e “infeliz”, porque “não trará nenhuma contribuição para a sociedade guineense e para o sistema educativo”, disse.

Segundo o porta-voz da Frente Comum, no interior do país ainda se depara com a falta de muitos professores qualificados.

Alfredo Biaguê alertou que a medida do executivo contribuirá para o estrangulamento  do desenvolvimento da Guiné-Bissau, e denunciou que no ano letivo passado foram admitidos  professores “sem preparação para a docência”.ANG/AC//SG



  
Cooperação
/PM de Luxemburgo visita Guiné-Bissau numa data a anunciar

Bissau, 02 Set 22(ANG) – O Primeiro-ministro de Luxemburgo, Xavier Bettel deve visitar a Guiné-Bissau numa data a anunciar, revelou esta sexta-feira um comunicado do Gabinete de Comunicação do PM, Nuno Nabiam enviado à ANG.

O convite para o efeito, já aceite, foi feito por Nuno Nabiam que chefia uma delegação governamental, em   visita de dois dias ao pais europeu que, segundo o comunicado, se reveste de “grande importancia  estratégica” para o lançamento da cooperação bilateral entre a Guiné-Bissau e Grão-Ducado de Luxemburgo.

“O encontro entre as duas delegações decorreu num ambiente de grande cordialidade e amizade e superou todas expetativas iniciais, sendo de assinalar a grande correspondência do lado luxemburguês sobre os projectos que foram apresentados”, refere o comunicado.

O modelo de apoio de Luxemburgo aos Países Africanos incide sobre as áreas Sociais, Saúde e Educação, e  Nuno Nabiam  apresentou ao seu homólogo Xavier Bettel, durante o decorrer do encontro bilateral, seis projectos prioritários que o Governo guineense gostaria de ver financiados, projectos esses inscritos no Plano Nacional de Desenvolvimento.

Tratam-se dos projetos de construção de um centro de referência de hemodiálise em Bissau, equipado e com formação para os técnicos; projecto de construção e reabilitação de um hospital de base geral em três Regiões do país; Telemedicina;projecto de uma Escola Profissional de Hotelaria; projecto de apoio ao desenvolvimento e melhoria de qualidade do sistema educativo e o programa de fornecimento de água potável.

O Governo , segundo o comunicado do gabinete de Comunicaçâo de Nuno Nabiam,  manifestou as autoridades luxemburguesas o interesse em integrar  o grupo restrito de cinco Países Africanos(onde estão Cabo-Verde e Senegal) definidos como  prioritários e que têm beneficiado de financiamentos do Governo do Grão-Ducado de Luxemburgo, através da Lux- Developement - Agência de Desenvolvimento.

Luxemburgo é um Estado Membro Fundador da União Europeia e destaca-se dos demais por destinar 1% do seu PIB para apoiar projectos e programas de cooperação para o desenvolvimento em África.

Acompanham o Primeiro-ministro nesta viagem ao Luxemburgo, a ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Carla Barbosa e o ministro do Ambiente e da Biodiversidade, Luís Viriato Soares Cassamá. ANG/SG

 

 

Portugal/ Governo  aprova regulamentação para acordo de mobilidade da CPLP

Bissau, 02 Set 22(ANG) – O Governo português aprovou a regulamentação para a entrada em vigor do acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que facilitará a entrada em Portugal de cidadãos destes países.

“O Conselho de Ministro em Portugal acaba de aprovar o diploma que regulamenta definitivamente a aplicação do acordo de mobilidade da CPLP, que assinámos há pouco mais de um ano em Luanda e que vem promover a circulação e a mobilidade dentro do espaço da CPLP”, anunciou o primeiro-ministro português, António Costa, a partir de Moçambique onde encontra-se em visita oficial.

De acordo com António Costa, “todos os cidadãos de um Estado-membro da CPLP que peçam qualquer tipo de visto para entrar em Portugal, esse visto deve ser liminarmente concedido, imediatamente concedido, a não ser que haja ainda uma ordem de expulsão ou haja uma ordem de interdição no espaço Schengen”.

À Lusa, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, disse que o decreto regulamentar sobre mobilidade na CPLP, pretende “valorizar” a comunidade e também combater a falta de mão-de-obra em Portugal, explicando que uma das preocupações é “verdadeiramente valorizar” a organização como comunidade de língua, cidadania, cooperação política e diplomática e também como espaço económico e a conclusão e implementação do Acordo de Mobilidade.

Outro objectivo, segundo a ministra, é que Portugal execute “na ordem jurídica nacional os regulamentos europeus sobre o sistema de informação Schengen”, referindo-se ao espaço que permite a livre-circulação de pessoas dentro dos países signatários, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras e do qual os países da União Europeia fazem parte.

Entretanto, admitiu que a criação do decreto regulamentar “tem também a ver com a necessidade de revitalizar a economia [portuguesa] e colmatar falhas de mão-de-obra” no país.

Ana Catarina Mendes defendeu que o decreto aprovado em Conselho de Ministros “corporiza as intenções e os princípios que estão na Lei de Estrangeiros”, com as alterações já feitas, “permitindo promover a liberdade de circulação no espaço da CPLP”.

O Acordo de Mobilidade foi assinado entre os nove Estados-membros da CPLP (Cabo Verde, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola, Brasil, Timor-Leste e Guiné Equatorial) em Julho de 2021 na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo em Luanda, Angola.

O Acordo de Mobilidade entre os Estados-membros da CPLP tipifica quatro situações relacionadas à facilidade de mobilidade entre os países signatários, nomeadamente a estada de curta duração, estada temporária, visto de residência e autorização de residência. ANG/Inforpress

 

EUA/Ex-polícia de Nova Iorque condenado a dez anos de prisão pela invasão do Capitólio

Bissau,  02 Set 22(ANG) – Um agente reformado da polícia de Nova Iorque foi condenado  quinta-feira a dez anos de prisão, a maior pena aplicada até agora pela invasão do Capitólio dos EUA, ocorrida em Janeiro de 2021.

A sentença aplicada a Thomas Webster é a mais longa até agora entre cerca de 250 pessoas condenadas pelo seu comportamento durante o motim, em que apoiantes do republicano Donald Trump, incentivados por este, procuraram impedir a certificação da vitória eleitoral do democrata Joe Biden, invadindo o Congresso norte-americano.

A segunda pena mais longa foi aplicada a outros dois manifestantes, condenados em separado a sete anos e três meses de prisão.

Webster, de 56 anos, um veterano de 20 anos da polícia de Nova Iorque, foi o primeiro ser julgado por agressão e o primeiro a apresentar um argumento de legítima defesa.

O júri rejeitou esta alegação de Webster, de que se estaria a defender quando atacou um agente do Polícia Metropolitana.

O juiz distrital dos EUA, Amit Mehta condenou Webster a mais três anos de liberdade supervisionada e permitiu que se apresentasse na cadeia numa data a ser determinada, em vez de ordenar imediatamente a sua prisão.

“Não acho que você seja má pessoa. Acho que foi apanhado no momento, mas, como sabe, até mesmo ser apanhado num momento tem consequências”, salientou o juiz.

Webster apresentou desculpas para o agente que agrediu, presente na sala, mas não se dirigiu ao juiz, referindo apenas que gostaria de nunca se ter deslocado a Washington.

“Gostaria que os eventos horríveis daquele dia nunca tivessem acontecido”, salientou.

Os procuradores federais tinham pedido uma pena de prisão de 17 anos e seis meses.

O advogado de defesa do ex-polícia, James Monroe, referiu durante o processo que a multidão foi “guiada por políticos sem escrúpulos” que promoveram a mentira de que a eleição presidencial de 2020 foi roubada ao candidato republicano.

Em Maio, os jurados tinham deliberado em menos de três horas que Webster era culpado de todas as seis acusações, incluindo de que agrediu o polícia com uma arma perigosa, um mastro de metal.

Também na quinta-feira, um homem de Nova Jersey declarou-se culpado por utilizar ‘spray’ de pimenta em polícias, incluindo um que morreu mais tarde.

O oficial Brian Sicknick sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) no dia seguinte ao motim e morreu de causas naturais.

Julian Khater, de 33 anos, pode ser condenado até 20 anos de prisão, embora seja previsível que a condenação seja entre seis e oito anos, estando a audiência marcada para dezembro. ANG/Inforpress/Lusa

 

     Ucrânia/Integridade física da central nuclear de Zaporijia "foi violada"

Bissau, 02 Set 22 (ANG) - A equipa de especialistas da Agência Internacional de Energia Atómica chegou à central nuclear de Zaporijia com um atraso, por causa da bombardeamentos contínuos na área, obrigando a encerrar um dos dois reactores operacionais da central nuclear.

A delegação da Agência Internacional de Energia Atómica que chegou  Zaporijia  diz vir a ter dificuldade em fazer uma avaliação objectiva da situação por causa da interferência das forças russas que controlam o local desde o início de Março.

A Ucrânia acusou a Rússia de estar a bombardear a rota que os peritos deveriam seguir Moscovo voltou a acusar as tropas ucranianas de bombardearem as imediações da central nuclear Zaporijia. O ministro russo da Defesa diz ainda que Kiev está a cometer "terrorismo nuclear" e arricar uma catástrofe na Europa.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acredita que a AIEA deveria ter insistido na necessidade de "desmilitarizar" o território da central nuclear.

Numa mensagem de vídeo garantiu ter "evidências claras de que a Rússia fez muitas coisas cínicas para enganar a missão" da Agência Internacional de Energia Atmica.

A inspecção à central nuclear no Sudeste da Ucrânia vai continuar com cinco representantes da AIEA até amanhã. A "integridade física da central" nuclear ucraniana de Zaporijia, ocupada pelas tropas russas, "foi violada", declarou o director da AIEA, Rafael Grossi.

O governo russo ameaçou cortar o fornecimento de petróleo aos países que decidam limitar o preço do petróleo russo uma proposta que os Estados Unidos tencionam apresentar ao G7. ANG/RFI