Justiça/ONG HCVL exige que seja feita justiça ao caso da morte de um adolescente na “barraca de fanado”, em Buba

Bissau, 28 Set 22 (ANG)- A Organização Não Governamental (ONG) Humanismo, Cidadania, Voluntariado e Liderança (HCVL) exige justiça para o caso de morte de um adolescente na “barraca de circuncisão(fanado)” ocorrido no passado dia 26, em   Buba, região de Quinará, Sul do país.

A exigência foi revelada pela  Rádio TV Bantaba, que emite On line, e que cita a ativista e membro desta organização, Alimatu Sanhá.

A activista  disse não estar contra as tradições, mas defende que é necessário que haja  condições e regulamentos para funcionamento de certas práticas tradicionais.

 “Nós de HCVL, condenamos as circunstâncias de morte de adolescente supostamente vítima de agressão. Na verdade, a cultura tem algo importante para um povo, mas deve haver condições para que as barracas de fanados e muitas coisas sejam  regulamentadas”, disse Sanhá.

A jovem activista exigiu igualmente o fim de constantes violações dos direitos humanos na região de Quinará.

“Não podemos concordar com todas essas violações dos direitos humanos na nossa região. É necessário a intervenção do Estado para fazer com que os actores dos actos de criminalidades sejam julgados  e condenados”, defendeu Alimatu Sanhá.

O coordenador do Movimento de Jovens ao Apoio à Boa Governação para região de Quinará, Romualdo Bubacar Baldé  exigiu igualmente  justiça  e pediu que certas práticas  que atentam contra os Direitos Humanos sejam banidas.

No passado dia 26 de corrente mês, um adolescente de 17 anos morreu na “barraca de fanado” (cerimónia de circuncisão masculino), em Buba, com  lesões no corpo, que fazem admitir que a  vitima terá sofrido  torturas.

Segundo a  Rádio TV Bantabá, as autoridades judiciais regionais já investigam o caso para a consequente elaboração de processo judicial criminal.

 ANG/AALS/ÂC//SG

Saúde pública /Ministro Cumba diz que Governo está empenhado na regulamentação de novas admissões dos técnicos no sector

Bissau,28 Set 22(ANG) – O ministro de Saúde disse que o Governo está empenhado na regulamentação de novos ingressos no sector para que, no futuro, o país possa estar dotado de técnicos qualificados para exercerem cabalmente as suas funções.

Em declarações à ANG, Dionísio Cumba reagia assim  sobre a marcha de protesto contra o Governo levada a cabo, terça-feira, pela Frente Comum, espaço que congrega os Sindicatos Democráticos dos Professores(Sindeprof), a Frente Nacional dos Professores(Frenaprofe), o Sindicato dos Enfermeiros e Técnicos de Saúde e Afins(Sinetsa) e Sindicato dos Quadros Superiores de Saúde(Sinquass) que acusa o Executivo de estar a cometer um “atentado à vida humana” com a decisão de suspender das suas funções mais de  mil quadros da saúde.

O titular da pasta da Saúde disse que, com base nos levantamentos feitos, existem 2.900 técnicos de saúde em todas os Hospitais e Centros de Saúde do país, cuja maioria foi admitida sem respeitar as normas exigidas pela Administração Pública.

O governante sublinhou que, em nenhuma parte do mundo, ninguém sai da formação e entra imediatamente para o sistema sem passar pelos critérios exigidos pela Lei.

Cumba sustentou que o executivo, por outro lado, tomou a medida de suspender as novas admissões nos sectores de saúde e educação, em cumprimento das exigências do Fundo Monetário Internacional(FMI), no que tange a contenção de despesas públicas.

Afirmou que o Governo está a trabalhar para os que vão ficar no sistema possam ter qualidades necessárias para o desempenho das suas atividades.

Dionísio Cumba disse que a marcha de protesto realizada terça-feira pela Frente Comum são direitos que assistem à todos, acrescentando que o Governo vai continuar a fazer o seu trabalho em prol de criação de condições indispensáveis para o desenvolvimento dos dois sectores.

Os Sindicatos dos sectores de Saúde e Educação agrupados na Frente Social, realizaram terça-feira uma marcha pacífica no itinerário frente aa sede do BCEAO até ao Palácio do Governo sob o lema : ”Salvar Saúde e Educação da morte deste regime”.

Na manifestação que percorreu cerca de três quilómetros os técnicos da Saúde empunhavam um cartaz onde se podia ler que a sua tarefa é salvar vidas. Mandá-los para casa "é um atentado à vida humana”.

Os sindicatos exigem a revogação da decisão do Conselho de Ministros, do dia 25 de Agosto, que determina a suspenção de novas admissões nos sectores de Educação e Saúde. ANG/ÂC//SG

Economia/Governo lança Fundo de Promoção de Desenvolvimento Económico

Bissau,28 Set 22(ANG) – O Governo procedeu hoje ao lançamento do Fundo de Promoção e Desenvolvimento Económico(FPDE), denominado “Nô Kumpu Terra”, em parceria com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO).

No seu discurso no ato, o ministro da Economia, Plano e Integração Regional disse tratar-se de uma iniciativa da CEDEAO, abraçado pelo Governo, através do pelouro que dirige e que visa entre outros objetivos, combater a pobreza e reforçar o empreendedorismo no país.

José Carlos Varela Casimiro disse que a ideia da criação da FPDE, inicialmente apelidado de Fundo Social, foi apresentado ao Governo pela CEDEAO, em 2018, e após algumas reflexões técnicas internas sobre a sua pertinência e oportunidade, o executivo concordou com a sua criação.

“Esta decisão do Governo decorre de um diagnóstico profundo realizado da situação económica e social do nosso país e consequentemente da imperiosa necessidade de criar condições\ necessárias para assegurar a melhoria dos indicadores económicos e socais nacionais”, salientou.

Para oficialização dessa iniciativa, prosseguiu José Casimiro Varela, o Governo da Guiné-Bissau aprovou em Março de 2022, o Decreto-Lei número 12/2021, que cria oficialmente o Fundo de Promoção e Desenvolvimento Económico, iniciando assim as suas atividades a partir desse momento.

“O Fundo, que ora procedemos ao seu lançamento, enquadra-se na visão estratégica do Governo e nas prioridades definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento(2021-23), mais especificamente no eixo-reforço da economia, promoção do crescimento e do emprego”, disse o governante.

O titular da pasta da Economia, Plano e Integração Regional disse esperar  que a implementação do Fundo no país contribua  significativamente,  na produção e no aumento da riqueza nacional, no aumento do rendimento das famílias guineenses e na redução da pobreza.

Acrescenta que, para a concretização da iniciativa, o Governo conta com apoios  da CEDEAO que contemplam o ,acompanhamento nas reflexões e na mobilização de recursos, e um apoio financeiro  no valor de 300 milhões de francos cfa.

A cerimônia do lançamento do Fundo de Promoção e Desenvolvimento Económico foi presidido pelo vice Primeiro-ministro e coordenador para Área Económica, Soares Sambú, que não interveio no ato. ANG/ÂC//SG

Educação/Técnicos dos Recursos Humanos recebem capacitação para garantir melhor assistência aos professores

Bissau,28 Set 22(ANG) – Quarenta e quatro técnicos do Ministério da Educação que gerem os recursos humanos estão a receber capacitação para melhor prestarem assistência aos professores, em todas as regiões do país.

 “O Ministério da Educação pela sua grandeza, deve alargar os seus técnicos de recursos humanos em todas as Delegacias Regionais para que, quando um professor tiver problemas para que seja atendido localmente”, afirmou o Diretor-geral dos Recursos Humanos do Ministério da Educação à margem da cerimónia de abertura do referido seminário prevista para 10 dias.

Moisés da Silva disse que, ao invés dos professores se deslocarem dos seus postos até Bissau para resolverem por exemplo questões relacionadas as suas contas bancárias, doravante serão atendidos pelos técnicos dos recursos humanos em exercício nas escolas onde lecionam.

“Por isso, com base num diagnósticos que fizemos, detectamos que devemos dar-lhes formações em dois componentes, nomeadamente, alguns aspectos administrativos bem como componentes da tecnologia de informação ou seja no domínio de Word, Excel, Acess entre outros”, explicou Moisés.

Aquele responsável salientou que os referidos técnicos servirão de responsáveis de gestão de informações ao nível local para o Ministério da Educação. ANG/ÂC//SG

 

  Rússia/Putin assina decreto de exoneração do representante da Rússia na UE

Bissau, 27 Set 22 (ANG) - O Presidente russo, Vladimir Putin, oficializou  segunda-feira, por decreto, a exoneração do representante permanente da Rússia na União Europeia (UE), Vladimir Chizhov, que estava no cargo há 17 anos, noticiou a agência oficial TASS.

O diplomata, de 68 anos, cessa funções simultaneamente como "representante permanente da Federação Russa junto da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica em Bruxelas", segundo o decreto presidencial.

Chizhov já tinha anunciado que iria deixar o cargo e ofereceu uma recepção de despedida em 08 de setembro, em Bruxelas, que foi boicotada pelos diplomatas da UE.

Na altura, segundo a publicação pan-europeia Euractiv, Chizhov fez "comentários sarcásticos" sobre a UE, mas não mencionou as questões que levaram a um mínimo histórico nas relações com a Rússia, nomeadamente a anexação da Crimeia em 2014, e a invasão da Ucrânia, em 24 de  de fevereiro deste ano.

Desconhece-se ainda o nome do sucessor de Chizhov, que terá de ser ratificado por cada um dos Estados-membros da UE. ANG/Angop

 

Portugal/Associação Lusofonia Cultura e Cidadania promove 1ª Gala de Mérito Migrante 

Bissau,  27 Set 22(ANG) – A Associação Lusofonia Cultura e Cidadania (ALCC) promove na sexta-feira, 30, a 1ª Gala de Mérito Migrante para enaltecer o percurso profissional, pessoal ou associativo de pessoas migrantes e de instituições por elas lideradas em Portugal.

À Inforpress, em Lisboa, a mentora do prémio e gestora de projectos da ALCC, Nilzete Pacheco, explicou que a premiação destina-se a identificar, divulgar e promover boas práticas dentro das comunidades migrantes, de modo a “sensibilizar a sociedade como um todo para a importância destes contributos para o desempenho nacional”.

“O evento enaltecerá o percurso profissional, empresarial, pessoal ou associativo de pessoas migrantes e de instituições por eles lideradas, cuja actuação em Portugal tenha relevante contributo na promoção do bem-estar social e da cidadania activa”, frisou.

Segundo a mesma fonte, a ideia é também “enaltecer o mérito” daqueles que tiveram um “percurso dignificante” para eles mesmos, para as comunidades onde se inserem e para Portugal, é também “mitigar estigmas e preconceitos de seu papel na sociedade”.

Ao todo, serão distinguidas 14 personalidades, empresas, e instituições, nas categoria Movimentos Associativos, Líderes e Dirigentes Associativos, Empresários e Empresas, Cultura, Política e Educação, sendo que para tal, foi constituído um júri externo à associação que avaliou os nomeados.

Espírito empreendedor, estratégia, criação de valor, impacto nacional, inovação, integridade pessoal e liderança e acolhimento e integração foram os principais critérios para a avaliação.

“Será um encontro para celebrar a união dos povos, os direitos, as liberdades e garantias fundamentais de todas as pessoas, com um particular olhar para aqueles a quem o destino afastou das suas raízes e que, além-fronteiras, trilharam novos caminhos na esperança de um futuro melhor”, sublinhou.

Para Nilzete Pacheco, o Prémio Mérito Migrante pretende dar visibilidade a iniciativas que relevem o papel das comunidades migrantes no território português assim como servir de mote para a sensibilização para a necessidade de um cada vez maior investimento em políticas de integração e inclusão.

Por outro lado, a mentora do prémio, enalteceu que o galardão é um “reconhecimento, cujas actuações sirvam de referência no esforço de mobilização para a melhoria e o reconhecimento pelo destaque no meio empresarial e na sua comunidade e está sempre procurando aprimorar e incluir, buscando novidades, inovações e tudo que possa aumentar, ainda mais, a sua produtividade, e ser um mentor para outros migrantes”.

Também, pretende-se que sirva como plataforma dedicada à dimensão cultural das migrações e, através do intercâmbio cultural, promover a partilha de valores e um maior diálogo entre as comunidades receptoras e migrantes.

A cerimónia de atribuição do Prémio Mérito Migrante, financiada pelo Alto Comissariado para as Migrações e com o apoio da Assembleia da República, vai decorrer no Auditório António de Almeida Santos na Assembleia da República, no âmbito dos 15 anos de trabalho da ALCC em prol das comunidades migrantes.

A sessão de abertura da cerimónia terá intervenções da presidente da ALCC, Maria Mariana Soares de Moura, da Alta Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, da secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Ferreira, e do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

A associação que iniciou suas actividades em 2000, através de um grupo de pessoas imigrantes e nacionais, tendo sido constituída em 2007, e desde então tem procurado soluções inovadoras e sustentáveis para a integração de migrantes e outros públicos vulneráveis.

Para além de proporcionar diversos apoios de âmbito social, regularização de documentos, inserção profissional, formação, coaching, mentoria e empreendedorismo, actua de forma transversal na promoção da cultura, direitos, deveres e cidadania activa e responsável.

Tem como missão, promover uma cidadania activa alicerçada no princípio da igualdade e numa cultura que valorize a participação cívica, responsabilidade social, promoção dos direitos e deveres, prevenção de factores de exclusão social e que elimine as discriminações sociais baseadas em estereótipos e as assimetrias económicas, sociais, culturais e territoriais.

A sua visão baseia-se numa sociedade mais justa e igualitária, onde todos os migrantes e públicos mais vulneráveis encontrem condições e dignidade como cidadãos e que tenhamos seus direitos consagrados. ANG/Inforpress

 

      UE/Os 27 procuram consenso sobre acolhimento de desertores russos

Bissau, 27 Set 22 (ANG) - A União Europeia procura concertar-se quanto ao acolhimento de desertores russos que fogem da mobilização forçada para o exército decretada na semana passada pelo presidente Vladimir Putin.

Esta questão divide o bloco europeu, havendo países inclinados em ajudar os dissidentes enquanto outros receiam pela sua segurança.

Num momento em que a UE encara a possibilidade de adoptar novas sanções contra a Rússia, coloca-se igualmente a questão de um possível acolhimento dos russos que fogem da mobilização compulsiva.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, defendeu na semana passada uma decisão europeia e coordenação entre os 27, mostrando-se favorável a uma abertura para aqueles russos que não querem ser instrumentalizados pelo Kremlin.

Alguns países como a Lituânia garantem que não vão conceder asilo aos russos que fogem da mobilização. Arvydas Anusauskas, ministro da Defesa daquele país, considera que "o recrutamento não é motivo suficiente" para conceder o asilo político.

Também reticente é o chefe da diplomacia da Letónia, Edgars Rinkevics, para quem "há riscos de segurança consideráveis ​​em hospedá-los", o governante argumentando ainda que "muitos russos que estão a fugir da Rússia por causa da mobilização concordaram com o facto de matar ucranianos" que por conseguinte "eles não devem ser considerados objectores de consciência".

Mesma linha é seguida pela Estónia bem como pela República Checa que já avisou que não emitirá nenhum visto humanitário a favor de cidadãos russos. No mesmo sentido, tanto a Finlândia como a Polónia anunciaram há dias restrições de entrada de russos.

Já outros Estados como a Alemanha mostram-se receptivos a acolher russos desertores ou objectores de consciência. Berlim considera "que um caminho deve permanecer aberto para que os russos venham para a Europa e a Alemanha".

No mesmo sentido, a ministra francesa dos Negócios Estrangeiros, Catherine Colonna, julga que é preciso "responder ao desejo de grande parte da população russa de expressar as suas opiniões e, às vezes, deixar a Rússia".

A Comissão Europeia acompanha de perto a situação nas fronteiras externas da União e diz-se preparada para dar o apoio necessário aos Estados-membros juntamente com as agências da União que lidam com a gestão de fronteiras e as questões de asilo.

Cabe aos Estados-membros pronunciarem-se sobre eventuais pedidos de asilo. Um direito consagrado na UE pela Carta dos Direitos Fundamentais e pela Convenção de Genebra de que os 27 são parte. Documentos que garantem que toda a pessoa que está em fuga a perseguição ou ofensa grave no seu país de origem tem direito a solicitar protecção internacional.

Apesar de o executivo europeu não ter fornecido dados específicos sobre o número de chegadas de cidadãos russos à União Europeia, sabe-se que na fronteira finlandesa, esse número duplicou desde este anúncio da mobilização parcial dos reservistas russos (6.470 chegadas na quinta-feira contra 3.100 no início da semana).

De recordar que no passado dia 21 de Setembro, o chefe de Estado russo anunciou a mobilização parcial dos reservistas do seu país para a guerra na Ucrânia. Durante o fim-de-semana, o executivo de Vladimir Putin anunciou um agravamento das penas de prisão para os desertores. Quem fugir da mobilização incorre até dez anos de reclusão.ANG/RFI

 

         Tóquio/Japão proíbe exportação de armas químicas para a Rússia

Bissau, 27 Set 22 (ANG) - O Governo do Japão aprovou segunda-feira um novo pacote de sanções devido à invasão russa da Ucrânia, incluindo a proibição da exportação para a Rússia de partes e produtos relacionados com armas químicas, anunciou a Lusa.

O Ministério da Economia, Comércio e Indústria japonês anunciou num comunicado a expansão das sanções que já incluíam mais de 20 organizações associadas à indústria de defesa da Rússia.

O novo pacote de sanções abrange a empresa de construção civil Moselektronproyekt, a associação de pesquisa e produção Etalon, e o Instituto Alikhanov de Física Teórica e Experimental do Centro Nacional de Pesquisa Kurchatov, avançou a agência noticiosa russa TASS.

Também hoje, o porta-voz do governo japonês expressou grande preocupação com o possível uso de armas de destruição em massa pela Rússia contra a Ucrânia.

"Como o único país do mundo que sofreu ataques nucleares, exigimos fortemente que a ameaça ou o uso de armas nucleares pela Rússia nunca aconteça", disse Hirokazu Matsuno, numa conferência de imprensa.

Em 17 de Setembro, o Presidente dos Estado Unidos, Joe Biden, avisou o seu homólogo russo, Vladimir Putin, que haverá consequências se a Rússia usar armas nucleares ou químicas na Ucrânia.

Numa entrevista ao programa "60 Minutos" da CBS, Joe Biden disse que haveria "consequências" e que os russos "se tornariam os maiores párias que o mundo já viu". "A resposta dependerá da extensão do que eles fizerem", avisou o líder democrata dos EUA.

O Japão tem vindo a impor sanções à Rússia, proibindo as importações de vários materiais e produtos deste país e congelando os bens de alguns cidadãos russos, incluindo os do primeiro-ministro, Mikhail Mishustin.

A ofensiva militar lançada a 24 de Fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de quase 13 milhões de pessoas, mais de seis milhões de deslocados internos e quase sete milhões para os países vizinhos, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções em todos os sectores, da banca à energia e ao desporto.

A ONU apresentou como confirmados 5.587 civis mortos e 7.890 feridos, sublinhando que os números reais são muito superiores e só serão conhecidos no final do conflito. ANG/Angop

 

            STP/ADI foi o partido mais votado nas legislativas de domingo

Bissau, 27 Set 22 (ANG) - A Comissão Eleitoral Nacional de São Tomé e Príncipe anunciou,  segunda-feira à noite, os resultados provisórios oficiais das eleições legislativas em que o partido ADI obteve 36.549 votos, seguido do MLSTP-PSD que conquistou 25.531 votos.

Segundo a Comissão na tercera posição está o Movimento Basta com 6.874 votos e o MCI/PS-PUN teve 5.120.

O presidente da CEN, José Carlos Barreiros, disse que vai ser o Tribunal Constitucional a fazer a distribuição dos mandatos.

A divulgação dos resultados provisórios oficiais demorou mais de 29 horas após o fecho das urnas. A conferência de imprensa na sede da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), em São Tomé, começou com o porta-voz, Victor Correia, a pedir desculpa pela demora e a justificar que se deveu “ao tempo do processo de verificação das actas vindas do terreno” porque se tratam de três eleições simultâneas.

O presidente da CEN, José Carlos Barreiros, anunciou, depois, os resultados do número de votos para cada partido nas eleições legislativas. O partido ADI obteve 36.549 votos; o MLSTP-PSD conquistou 25.531 votos; o Movimento Basta conseguiu 6.874 votos; o MCI/PS-PUN teve 5.120 votos; o MDFM-UL 1.601 votos; a UDD 731 votos; o CID-STP 472 votos; o MUDA-STP 389 votos; o Partido Novo 352 votos; o MSD-PVSTP 271 votos e o PTOS 195 votos.

A abstenção foi de 34,33%.

Os resultados provisórios oficiais das eleições autárquicas e regional do Príncipe não foram apresentados.

José Carlos Barreiros acrescentou que “o Tribunal Constitucional fará a distribuição dos mandatos” e sublinhou que “a Comissão Eleitoral Nacional não faz apuramento de resultados eleitorais” mas sim “a projeção dos resultados obtidos nas eleições que se realizam no país”.

A demora na divulgação dos resultados provisórios oficiais desencadeou a revolta de algumas dezenas de militantes do ADI junto à Comissão Eleitoral Nacional, que incendiaram alguns pneus e continuaram a protestar depois de terem sido anunciados os resultados porque queriam conhecer o número de mandatos atribuídos a cada partido.

Cerca de meia hora antes da conferência de imprensa da CEN, o secretário-geral do partido ADI, Américo Ramos, em declarações aos jornalistas, também tinha criticado a demora e exigido a divulgação dos resultados eleitorais. ANG/RFI

 

Cooperação/ PR  recomenda formação do pessoal para manejar os materiais doados pela China Popular

Bissau, 27 set 22 (ANG)- O Presidente da República  recomendou hoje  ao Estado-maior General das Forças Armadas a proceder a formação do pessoal para o melhor manejo dos  materiais  oferecidos pelo Governo da Republica Popular da China.

Umaro Sissoco Embaló que falava na cerimónia de entrega de  viaturas e materiais de utilidades diversas, doados pelo governo da República Popular da China, recomendou ainda a solicitação da vinda  de técnicos chineses para dar  formação  às pessoas que vão manejar os equipamentos doados.

“Não podemos  continuar com  forças armadas que fazem golpes”, disse o Presidente da República.

O chefe de estado agradeceu ao governo da Republica Popular da China, e pede a  colaboração  de todos para que os materiais  sirvam como ferramentas de progresso e desenvolvimento  do país.

Sissoco Embalo disse que as Forças Armadas beneficiaram  desse apoio por estarem a viver momentos de estabilidade e de paz.

Umaro Sissoco Embaló, que igualmente preside a CEDEAO, reiterou a necessidade  de reactivação da força ante-golpe da Sub-região e referiu que as forças armadas da Guiné-Bissau farão parte desse “braço armado” da organização sub-regional.

Segundo o   Encarregado de Negócios da Emabixada de China na Guiné-Bissau, Li Feng, os materiais fornecidos incluem equipamentos de engenharia, viaturas de construção  de grande porte e equipamentos de escritórios

Li Feng disse esperar que  possam contribuir para o desenvolvimento do campo militar e construção do país.

“A amizade entre a China e  Guiné Bissau é muito profunda e as relação entre as duas forças armadas vem de longa data, e tem sido sempre fortalecido.Mesmo   depois da independencia, a China continua a dar  apoio forte ao desenvolvimento sócio-económica da Guiné-Bissau”, disse .

Li Feng declarou que o seu país está disposto a trabalhar com a Guiné-Bissau, sob a hierarquia dos  chefes de Estados dos dois países, para aprofundar ainda mais as relações de cooperação bilateral em todas as áreas, inclusive a área militar, em beneficio dos dois povos. ANG/LPG//SG

Administração Pública/FMI considera de “inaceitável”  mobilização de mais de 80% das receitas fiscais para pagamento de salários

Bissau, 27 Set 22 (ANG)- O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou de inaceitável a situação de a Guiné-Bissau ter estado a  mobilizar mais de 80% das suas receitas fiscais para o pagamento de salários na Administração pública.

A revelação foi feita pelo  Gabinete de Assessoria de Imprensa do Ministério das Finanças em Nota  à que a ANG teve acesso hoje, segundo a qual a posição do FMI foi transmitida as autoridades financeiras da Guiné-Bissau num encontro com o ministro das Finanças, Ilídio Té .

“De acordo com o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2022, a Educação e a Saúde consomem mais de metade da massa salarial, correspondente a 53%, sendo a educação 42% e a Saúde 11%”, refere a Nota.

 A missão técnica do FMI esteve em Bissau entre 14 e 26 do mês em curso, e inteirou-se das folhas salarais e  do resultado do recenseamento dos funcionários públicos entre outros assuntos.

“No termo da reunião, o Chefe da Missão Técnica do FMI Xiao YUAN traçou um quadro favorável na perspectiva de se estabelecer um acordo financeiro com a Guiné-Bissau, mas avisa que é necessário mobilizar mais receitas públicas com vista a debelar os desafios existentes no país",lê-se na Nota.

Ainda de acordo com a Nota, o  ministro das Finanças  reconheceu   que a  massa salarial continua  um desafio para a Guiné-Bissau devido ao incumprimento da lei na Administração Pública no que toca com o recrutamento ilegal do pessoal.

Ilídio Vieira Té prometeu prosseguir com as medidas correctivas, e  defendeu a necessidade de se verificar, minuciosamente, o recenseamento dos funcionários realizados recentemente na Administração pública.  ANG/AALS//SG

Tempo/Meteorologia prevê chuva fraca acompanhada de trovoadas nas  próximas 24 horas

Bissau 27 Set 22 (ANG) – O Instituto Nacional da Meteorologia(INM-GB), prevê para as próximas 24 horas  céu nublado com ocorrência de chuva fraca e moderada, acompanhada de trovoadas.

De acordo com o Boletim de previsão de tempo do  dia 26 com validade até 18 horas de hoje(27), à que a ANG teve acesso, durante este período haverá ventos variáveis  com a velocidade até os 15 quilómetros por hora no continente e com rajadas que podem atingir 30 quilómetros.

 As temperaturas máximas nas zonas Centro, Norte e Leste devem variar de 30 graus celsos em Bissau e 33 em Bafatá, Gabú, Pirada, Buruntuma e Madina de Boé, e as mínimas vão variar de 22 graus em Pirada e Buruntuma e 24 em Bissau.

De acordo com o boletim, nas zonas Sul e Ilhas, as temperaturas devem variar de 29 graus em Bubaque à 32 em Buba, a as mínimas  de 23 graus em Buba à 26 em Bubaque.

Durante as próximas 24 horas haverá, segundo as previsões da Meteorologia, pouca agitação no mar com ondulação do Sul até 1,5 m
etros de altura.ANG/MSC/ÂC//SG

Cooperação / República Popular da China  entrega  viaturas  e materiais diversos ás Forças Armadas   

Bissau, 27 Set 22 (ANG) - O Governo da República Popular da China procedeu hoje a entrega às  forças armadas guineenses de viaturas e materiais diversos orçados em dois mil milhões de francos cfa.

Os materiais diversos constituem-se de dez vagãos vasculantes, dez viaturas geep 4x4,equipados com aparelhos de  transmissão, dez camiões de carga, 12 camiões vasculantes, dois tractores de esteira, sete escavadores, seis retroescavadores,três motoniveladoras,, quatro rolo vibratório, dois rolos de pneus,seis empliadores e uma ambulância, entre outros.

A cerimónia de entrega dos referidos materiais foi presidida pelo Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, na presença do Encarregado de negócios da Embaixada da República Popular da China em Bissau que procedeu a entrega dos materiais.

Intervindo no ato, o ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, Marciano Silva Barbeiro disse  que esses apoios irão permitir o reforço das capacidades de intervenção das forças armadas, neste tempo de paz e de estabilização, em diversas áreas de desenvolvimento do país.

“Os materiais oferecidos serão muito aproveitados e rentabilizados para o bem das forças armadas e do povo guineense”, disse.

Segundo o  porta-voz do Estado Maior Geral da Forças Armadas, Samuel Fernandes, nos ultimos anos, a relação  entre os exércitos da China e  da Guiné-Bissau se fortaleceu e se consubstanciou, não só na formação de quadros nas diferentes academias  da China,mas também em diferentes apoios instituicionais .

“Com este apoio as Forças Armadas guineense já têm condições e capacidades objectivas para o cumprimento, não só sua missão primaria de defender o seu territorio contra qualquer ameaça externa, mas também  a segunda que consiste  no apoio ao desenvolvimento do pais, e na participação em  missões de paz no ambito do comprisso internacional assumido pelo Estado da guiné-Bissau”, disse Fernandes. ANG/LPG/AC//SG

        Rússia/ Dez anos de prisão para quem recusar combater na Ucrânia

 Bissau, 26 Set 22 (ANG) - O Presidente Vladimir Putin assinou  sábado, 24 de Setembro, um decreto que prevê uma pena de prisão - até dez anos- para todos os militares que desertarem ou recusarem combater ao lado do exército russo na Ucrânia. 

O decreto surge poucos dias depois do anuncio de mobilização de 300 mil reservistas para reforçar a ofensiva na Ucrânia. A decisão levou muitos russos a fugir do país e provocou várias manifestações na capital.

Ainda de acordo com o Kremlin, Vladimir Putin aprovou uma lei que facilita o acesso à nacionalidade russa para todos os estrangeiros que queiram combater, por um período de pelo menos um ano, ao lado do exército russo.

Em comunicado, o ministério da Defesa informou que o vice-ministro da Defesa russo, o general do Exército Dmitri Bulgákov, responsável pelo abastecimento e munições, foi demitido do cargo.

Para o cargo foi designado o general coronel Mijaíl Mizíntsev, que até agora desempenhava funções como chefe do Centro de Comando Nacional da Defesa.

O novo vice-ministro da Defesa, com 60 anos, comandou operações do Exército russo na Síria e dirigiu o assalto que em maio terminou com a captura da cidade de Mariupol.

Entretanto, os referendos de anexação, que começaram na sexta-feira, continuam no sábado e terminam na terça-feira, 27 de Setembro, nas regiões separatistas de Donetsk, Luhansk e nas áreas sob ocupação russa nas regiões de Kherson e Zaporizhia.

O Presidente norte-americano, Joe Biden, avisou que os Estados Unidos "trabalharão com os aliados e parceiros para impor sanções económicas adicionais rápidas e severas à Rússia", se Moscovo anexar territórios na Ucrânia. ANG/RFI

 

STP/Patrice Trovoada reclama maioria absoluta nas legislativas antes dos resultados da CEN

Bissau, 26 Set 22 (ANG) - A Comissão Nacional Eleitoral ainda não se pronunciou, mas o candidato às eleições legislativas de São Tomé e Príncipe pelo partido ADI, (oposição), Patrice Trovoada, reclamou, esta manhã, vitória com maioria absoluta, com um total de 30 deputados.

"Reivindicamos a vitória nas eleições legislativas com maioria absoluta, totalizando 30 deputados, com 54,55% dos votos", declarou Patrice Trovoada, em conferência de imprensa, às 10h30 locais, antes da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) anunciar os resultados. 

O candidato do ADI disse: "Com uma maioria absoluta assumirei a função de primeiro-ministro e chefe do próximo governo".

Aguarda-se a divulgação dos resultados preliminares da CEN que ainda não se pronunciou.

Patrice Trovoada regressou ao país no domingo passado, ao fim de quase quatro anos de ausência, após ter saído de São Tomé e Príncipe na sequência das eleições legislativas de 2018, quando não formou governo perante uma coligação pós-eleitoral entre MLSTP/PSD e PCD/UDD/MDFM. ANG/RFI

 

  São Tomé-Eleições/ UMPP festeja “grande vitória” com “maioria qualificada”

Bissau,26 Set 22 (ANG) – O presidente da União para Mudança e Progresso do Príncipe (UMPP), Filipe Nascimento, afirmou que o seu partido teve “uma grande vitória” e obteve “maioria qualificada” na eleição regional de domingo.

“De acordo com os resultados preliminares, a UMPP venceu as eleições e obteve uma maioria qualificada de dois terços dos deputados - dos nove temos seis”, afirmou o candidato da UMPP, Filipe Nascimento, por volta das 23 horas locais , antes mesmo da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) são-tomense, que até ao momento não divulgou dados preliminares.

Filipe Nascimento agradeceu aos eleitores e “os elementos que compõem a equipa de gabinete de campanha” do partido, que “deram o máximo” numa campanha “bonita, pedagógica, ordeira”, que permitiu à UMPP “ter esta grande vitória”.

Juntos com as deputadas e deputados, com a vossa força, vamos estar na assembleia regional a defender a autonomia, a defender as medidas que temos no manifesto eleitoral e a trabalhar para um desenvolvimento harmonioso, sustentável e para o bem-estar de toda a população da ilha do Príncipe”, prometeu o líder da UMPP.

“A partir de hoje acabou a campanha, eu vou continuar a ser o Presidente de toda a população do Príncipe”, sublinhou o cabeça de lista da UMPP, que concorreu pela primeira vez na eleição regional.

Filipe Nascimento é um jovem quadro natural de Príncipe, de ascendência cabo-verdiana, formado em Direito em Portugal, que durante vários anos trabalhou na Câmara Municipal de Oeiras.

Nascimento regressou a São Tomé em 2019, tendo sido eleito presidente da UMPP e, por inerência de funções, assumido em 2020 a liderança do governo regional, sucedendo no cargo a José Cardoso Cassandra, que deixou o cargo a meio do quarto mandato.

O presidente da UMPP disse que vai “respeitar e aguardar serenamente para saber qual foi a opção da população” em relação ao governo de São Tomé, assegurando que a UMPP vai “trabalhar em cooperação leal com quem o povo ao nível nacional escolher para governar”, a fim de encontrar soluções para resolver “os problemas estruturantes da ilha do Príncipe”.

Sem avançar dados das legislativas no círculo regional, onde se elege cinco deputados para o parlamento nacional, Filipe Nascimento disse ter “uma noção” sobre vários indicadores, “e um deles diz claramente [que] a população da ilha do Príncipe é amiga de quem está do seu lado, de quem é seu amigo”.

“Se há uma melhor forma de ao nível nacional fazer o bem para a população da ilha do Príncipe, é respeitar, trabalhar em estreita colaboração e respeitar a autonomia, respeitar a assembleia regional, o governo regional, porque é a população da ilha do Príncipe que escolhe a assembleia regional e o governo regional, por isso quem colabora com as autoridades regionais, está a colaborar com o povo”, afirmou.

“Na ilha do Príncipe, a população disse claramente que é preciso colaborar com o Príncipe, o governo regional e a assembleia regional, para o bem da nossa população”, acrescentou Filipe Nascimento.

Diante de algumas dezenas de apoiantes na cidade de Santo António, Filipe Nascimento disse “olhar para o futuro”, garantindo que vai “liderar um projecto com a UMPP para uma nova fase de processo do desenvolvimento da ilha do Príncipe”.

“A primeira prioridade que queremos trabalhar com quem ficar no governo nacional é baixar o custo de vida da população do Príncipe e diminuir as desigualdades entre as duas ilhas. A segunda grande prioridade que queremos trabalhar determinadamente com as autoridades nacionais é melhorar o abastecimento dos produtos, sobretudo, da comida que alimenta aqui a população do Príncipe, do combustível e do material de construção”, indicou o presidente da UMPP.

“A outra grande prioridade que queremos levar avante neste novo mandato será a saúde — melhorar o sistema de saúde do Príncipe para o bem-estar de toda a população”, sublinhou Filipe Nascimento.

Além da UMPP, concorreu na eleição regional o Movimento Verde para o Desenvolvimento do Príncipe (MVDP), de Nestor Umbelina, apoiado pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP/PSD) do primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus.

Cerca de 5.964 eleitores da ilha do Príncipe estavam inscritos para a escolha dos novos deputados à Assembleia Regional no mesmo dia em que 123.301 eleitores foram chamados às eleições legislativas. ANG/Angop

 

         Angola/Marcha da UNITA em Luanda decorreu de forma pacífica

Bissau, 26 Set 22 (ANG) - A marcha convocada  sábado, 24 de Setembro, pela UNITA decorreu de forma pacífica e em entrevista à RFI, Timóteo Miranda, activista angolano, descreveu uma forte adesão popular nas ruas de Luanda e defendeu que a manifestação serviu para definir os objectivos para os próximos anos.

 “A manifestação correu bem. Houve uma adesão popular, uma demonstração da orientação política. Dizer que é necessário que estejamos unidos para que juntos possamos concretizar um ideal que favoreça o povo”, explicou.

O jovem activista referiu que esta manifestação não saiu à rua para discutir o passado, mas para definir os objectivos para os próximos anos, nomeadamente a questão das autarquias.

“Quais são as estratégias a seguir para conseguirmos a libertação dos presos políticos, para que as instituições dos Estado funcionem, da melhor maneira. Na realidade, o que devemos agora discutir é o pós-Angola”, referiu.

A manifestação foi acompanhada por um forte dispositivo policial, “mas isso não intimidou a força do povo”, reconheceu Timóteo Miranda.

Esta semana, o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, denunciou que no período pós-eleitoral foram detidos em bairros de Luanda e outras províncias, jovens, activistas cívicos e membros de partidos políticos, nomeadamente da UNITA, alguns dos quais terão sido espancados e alvo de tortura física.

De referir, que apesar dos partidos de oposição se terem solidarizado inicialmente com o protesto, acabaram por se afastar da iniciativa convocada pelo partido do Galo Negro.

A UNITA, o principal partido da oposição em Angola, não aceita os resultados definitivos das eleições gerais de 24 de Agosto, anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral.ANG/RFI