terça-feira, 14 de maio de 2024

Cabo Verde/PM  reitera condenação à Rússia face a interesses divergentes na CPLP

Bissau, 14 Mai 24 (ANG) – O primeiro-ministro cabo-verdiano reiterou a condenação à invasão russa da Ucrânia e considerou “ideal” que a CPLP pudesse ter uma posição, mas admitiu que essa não é a missão da comunidade e pode haver interesses divergentes.

“O nosso posicionamento foi muito claro e reiteramos: nós condenamos a invasão da Rússia à Ucrânia”, refletida em votações nas Nações Unidas, e Cabo Verde tem “parcerias muito fortes” que faz questão de manter, disse Ulisses Correia e Silva, num encontro com órgãos de comunicação social no Mindelo, ilha de São Vicente, na segunda-feira, para balanço de três anos do segundo mandato de governação.

“A CPLP é uma comunidade de países de língua portuguesa, não tem como objetivo definir a concertação única relativamente a relações externas. O ideal era que, de facto, pudesse haver um posicionamento que pudesse refletir a posição da CPLP, mas não é essa a [sua] natureza e missão: são países livres e independentes”, referiu.

A comunidade integra estados “com interesses políticos que às vezes são convergentes e outras vezes divergentes”, acrescentou.

Alinhando-se com os aliados de Kiev, o líder do Governo classificou a parceria de Cabo Verde com a União Europeia (UE) como “estruturante” em matérias sociais, económicas e também de defesa e segurança, além da forte diáspora em solo europeu.

Da mesma forma, classificou como “muito forte” a ligação com os EUA, país onde o arquipélago tem também uma grande diáspora e com o qual tem “valores partilhados”.

“A integração com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)” rege-se “pelos mesmo princípios”, acrescentou.

“As nossas opções são claras, as nossas ações são consistentes”, concluiu.

Portugal manifestou a São Tomé e Príncipe "estranheza" e "apreensão" pelo acordo de cooperação técnico militar assinado com a Rússia, revelou, na quinta-feira à noite, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel.  

O secretário executivo da CPLP afirmou, também na quinta-feira, que “não há dramas” sobre o assunto, enquanto o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou importante "salvaguardar a unidade da CPLP", recordando que "quando começou a invasão pela Federação Russa da Ucrânia [em 2022] houve votações nas Nações Unidas e nalgumas das votações a CPLP dividiu-se, e dividiu-se muito".

A notícia do acordo com São Tomé e Príncipe surgiu a par de uma visita do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, à Rússia, durante a qual o chefe de Estado guineense garantiu ao homólogo russo, Vladimir Putin, que pode contar com a Guiné-Bissau "como aliado permanente".

Embaló disse na segunda-feira ter “mais de 100 oficiais militares em formação na Rússia”, tendo pedido formação também para as forças especiais guineenses.

ANG/Lusa


Bélgica
/Países da UE dão 'luz verde' a “reforma histórica” de gestão migratória

Bissau, 14 Mai 24 (ANG) – O Conselho da União Europeia (UE) adotou hoje a “reforma histórica” das regras europeias para migração e asilo, dando a ‘luz verde’ final para avançar com “uma partilha justa dos encargos entre os Estados-membros”.

“O Conselho adotou hoje uma reforma histórica do sistema europeu de asilo e migração. Esta reforma estabelece um conjunto de regras que ajudarão a gerir as chegadas de forma ordenada, a criar procedimentos eficientes e uniformes e a garantir uma partilha justa dos encargos entre os Estados-membros”, indica, em comunicado, a instituição que junta os países da UE.

Ao todo, o Conselho da UE adotou hoje 10 atos legislativos que reformam o quadro europeu de gestão do asilo e da migração, e que os países têm agora dois anos para pôr em prática, um processo com o apoio da Comissão Europeia, que irá delinear um plano comum de assistência aos países.

O aval surge depois de, em meados de abril passado e após quatro anos de discussões, o Parlamento Europeu ter aprovado a vasta reforma da política de migração e asilo da UE, que prevê o combate à imigração ilegal e uma solidariedade obrigatória entre os Estados-membros.

Previsto está o controlo reforçado das chegadas de migrantes à UE, transferências mais rápidas dos que não têm direito a asilo e um mecanismo de solidariedade obrigatório em benefício dos Estados-membros sob maior pressão migratória.

ANG/Lusa

 

      Doa/Negociações estão agora "quase num impasse", diz Qatar

Bissau, 14 Mai 24 (ANG) - O primeiro-ministro do Qatar, Mohamed bin Abderrahman, garantiu hoje que as negociações entre Israel e o Hamas para uma trégua em Gaza estão "quase num impasse", apesar dos progressos ocorridos nas últimas semanas, noticiou o site Notícias ao Minuto.

"Nas últimas semanas vimos algum impulso a crescer. Mas, infelizmente, as coisas não avançaram na direcção certa. Neste momento, estamos quase num impasse", disse o governante no Fórum Económico do Qatar, em Doha.

Mohamed bin Abderrahman indicou que o que aconteceu na cidade palestiniana de Rafah, no extremo sul do enclave - onde tanques israelitas estão a avançar - "fez retroceder um pouco (as negociações)".

O diplomata admitiu que tinha expectativa de alcançar "um acordo numa questão de dias", mas, acrescentou: "Não há clareza do lado israelita sobre como parar a guerra. Não creio que estejam a considerar isso como uma opção".

Sobre o seu papel de mediador, o primeiro-ministro referiu que, ainda que sem abandonar a mediação, mas nas últimas semanas fez uma reavaliação de atitude.

Na semana passada, o Hamas aceitou uma proposta de tréguas dos mediadores (Egipto, Qatar e Estados Unidos) que apelava a uma pausa em três fases, de 42 dias cada, que levaria à troca de reféns por prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas, bem como à retirada israelita de Gaza e a uma "calma sustentável".

O aumento da ajuda humanitária aos civis de Gaza, entre outros, foi outro dos pontos importantes em cima da mesa.

Após o anúncio do Hamas, decorreu no Cairo uma nova ronda de negociações entre todas as partes, incluindo Israel, mas estas conversações coincidiram com uma operação militar israelita em Rafah, na qual o Estado judaico assumiu o controlo do lado palestiniano da travessia daquela cidade que faz fronteira com o Egipto. ANG/Angop

 

segunda-feira, 13 de maio de 2024

14º aniversário Guarda Nacional/Presidente da República anuncia que doravante todas as cargas dos voos que saem  de Bissau para Lisboa serão scaneadas

Bissau, 13 Mai 24 (ANG) – O Presidente da República anunciou hoje  que doravante todas as cargas dos  passageiros que vão para Portugal vão passar pelo scanners, mesmo que seja da Primeira-dama.

 Umaro Sissco Embaló fez o anúncio na cerimónia comemorativa do XIVº aniversário da existência da Guarda Nacional.

Sustentou a medida com a detenção de um magistrado e de um Deputado guineenses , no aeroporto de Lisboa bem como de Malam Bacai Sanhá Júnior  nos Estados Unidos ede América,  situações  que diz denegrirem a imagem do país.

Nesse ato, o Presidente da República promoveu 25 elementos da Guarda Nacional para postos de Coroneis, Tenente Coroneis, Majores, Capitãos e tenentes, “pelas suas contribuições para os  sucessos nas missões que lhes foram confiadas”.

Na ocasião, garantiu que a revista das cargas vão ser feitas nas presenças de  elementos da Guarda Nacional, Polícia Judiciária e dos agentes do  Serviço de Informação e Segurança (SIS), para combater o tráfico de drogas, com ações preventivas, represivas e aumentar a percepção de segurança, com respeito a integridade de cada passageiro, no ir e vir no aeroporto internacional Osvaldo Vieira de Bissau.

O Chefe de Estado avisou que no dia em que voltar a receber a informação de apreensão de drogas no Aeroporto de Lisboa num voo proveniente de Bissau todos os elementos em serviço neste dia serão detidos.

Felicitou a Unidade de Guarda Nacional pelos  14 anos da sua existência.

Sissoco Embaló lembrou ao corpo de Guarda Nacional de que juraram garantir a segurança do Estado, salvaguardar a integridade da Ordem Constitucional, proteção da estabilidade e do direito democrático e a Ordem Pública que os guineenses merecem.

 “Os aniversários não servem apenas para parabenizarmos uns aos outros ou  celebrarmos a alegria de completarmos mais um ano de existencia, mas também para pensar”, disse.

Acrescentou que o  aniversário serve para refletir sobre a instituição e apreender com os erros do passado e de seguida perguntar como é possivel que os elementos da Guarda Nacional possam estar envolvidos no caso 30 de Novembro.

O chefe de Estado prometeu não poupar esforços para transformar a Unidade da Guarda Nacional numa força republicana ao serviço do povo.

Em relação as preocupações  levantadas pelo Comandante da Guarda Nacional deu instruções ao ministro da tutela para dentro de 45 dias realizar juramento de  bandeira dos jovens que decidiram abraçar a vida militar.

O ministro de Interior e da Ordem Pública Batche Candé disse que a Guarda Nacional deve  demonstrar  que existe para garantir segurança e estabilidade, combater o tráfico de drogas e de seres humanos no país.

Pediu aos elementos de Guarda Nacional para terem o cuidado com os políticos que procuram  paramilitares e militares para a inversão da ordem.

Batche Candé lamentou as condições em que os elementos de Guarda Nacional trabalham em patrulhamentos para garantir segurança aos cidadãos.

O Comandante de Guarda Nacional, Orlando Pungana Nam Cobna, afirmou que estão cada vez mais empenhados no processo de organização e reestruturação do quadro pessoal das Forças Armadas, através da divisão Central do Estado-maior das Forças Armada.

Disse que a Brigada de Guarda Nacional está determinada em trabalhar para apoiar o crescimento econômico do país, através do controlo da fuga da castanha de caju para os países vizinhos.

Orlando Pungana Nam Cobna relacionou  as excelentes relações entre a Guarda Nacional e  o Estado-maior General das Forças Armadas com a oferta de 10 vagas de formação para os oficiais subalternos da  Guarda Nacional, na escola de formação militar de Cumeré, e dois oficiais subalternos na escola de formação de Gendarmerie, em Dakar.

O Comandante pediu a intervenção do Presidente da República junto do Governo para a melhoraria das  condições das infraestruturas da Guarda Nacional e a efetivação de alguns elementos desta corporação policial militarizada.ANG/LPG/ÂC//SG

Acidente marítimo/Capitão dos Portos confirma 05 mortos resultante do  naufrágio de uma canoa de pesca  no sábado

Bissau, 13 Mai 24 (ANG) - O Capitão dos Portos  confirmou hoje que  cinco  mortos é o balanço  provisório do  naufrágio de uma canoa de pescas que saiu do Ilhéu de Rei  para Bissau, no sábado(11), com 29 pessoas (27 passageiros e 05 tripulantes).

Rui da Silva que falava em entrevista exclusiva  à Agência de Notícias da Guiné(ANG),  revelou que após o acidente conseguiram resgatar  de imediato  27 pessoas e que quatro delas morreram a caminho do hospital.

“No dia 11 duas pessoas estavam desaparecidas, mas acabamos por encontrar uma sem vida, na tarde do dia 12 ,no próprio local do acidente  e a outra ainda não foi encontrada. De modo que, a nossa busca continuará”, garantiu aquele responsável.

O Capitão dos Portos explicou que a referida canoa de pescas e não de transporte de passageiros levou gelo  para Ilhéu de Rei e no  regresso viu muitas pessoas a espera do momento para  regressar para Bissau, e que após negociações a tripulação decidiu transportar toda a gente para o chamado Porto de Rampa..

“O principal motivo de acidente tem que ver com o excesso de passageiros,mas também podemos dizer que o fato de uma pessoa se levantar no meio da viagem para fazer imagem contribuiu para o sucedido uma vez que ela  desequilibrou a canoa ao se levantar”, contou  Rui Silva.

Acrescentou que, por não ser uma canoa de transporte de passageiros, não tinha coletes salva-vida para o número de pessoas que transportava.

Rui da Silva lançou um apelo aos passageiros no sentido de estarem sempre atentos com aos meios de transportes marítimos que utilizam para não  poem as suas vidas em risco.  ANG/AALS/ÂC//SG




Economia
/Preços das moedas para segunda-feira, 13 de maio de 2024

MOEDA

COMPRAR

OFERTA

Euro

655.957

655.957

dólares americanos

605.250

612.250

Yen japonês

3.875

3.935

Libra esterlina

758.750

765.750

Franco suíço

668.500

674.500

Dólar canadense

441.500

448.500

Yuan chinês

83.250

85.000

Dirham dos Emirados Árabes Unidos

164.250

167.250

 Fonte: BCEAO

Portugal/Vistos CPLP com mais exigências, lusófonos vão poder optar por outro visto

Bissau, 13 Mai 24(ANG) – Os cidadãos lusófonos que pretendam entrar em Portugal com um visto CPLP vão ter de comprovar meios de subsistência até arranjarem trabalho, mas se quiserem podem optar por outro visto, que permita a circulação na Europa, segundo fonte governamental.


De acordo com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, a entrada em Portugal de imigrantes da CPLP vai ser “mais exigente”.

No visto para a procura de trabalho, “a pessoa vai ter de demonstrar que tem condições para subsistir em Portugal enquanto andar à procura de trabalho”, disse.

No seguimento das alterações à Lei dos Estrangeiros, que entraram em vigor em 30 de Outubro de 2022, os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ficaram com a concessão de vistos simplificada, ficando dispensados de “comprovativo de meios de subsistência”.

Teriam, neste caso, de apresentar um termo de responsabilidade de um português ou estrangeiro residente em Portugal que garanta a sua subsistência e o seu alojamento.

Esse comprovativo vai voltar a ser necessário, tendo o Governo dado já orientações nesse sentido.

“O que nós queremos é que as pessoas que venham para Portugal, que venham com a defesa plena dos seus direitos, mas sem correrem situações de autêntica marginalidade, pobreza, isolamento, que não é bom para eles e nem é bom para país”, adiantou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

E reforçou: “Portugal, se precisa de mão-de-obra, tudo muito bem, recorre a mão-de-obra estrangeira, mas tem de garantir os direitos das pessoas que vêm; mas também não tem as portas escancaradas para vir qualquer pessoa, que depois fica por aí ao deus dará, muitas vezes sem poder garantir a sua subsistência”.

José Cesário acredita que “estas alterações poderão resultar numa regulação deste setor e, sobretudo, uma maior defesa dos direitos dos cidadãos e também uma maior defesa dos direitos do país”.

Por outro lado, os vistos CPLP vão deixar de se sobrepor a todos os outros.

“Quando o visto CPLP surgiu sobrepunha-se a todos os outros. Agora, estamos a implementar uma alteração, uma mudança, que é a pessoa poder optar se quer um visto CPLP ou outro tipo de visto”, explicou.

Para José Cesário, “o facto de [um cidadão] vir de um país CPLP não terá de obrigar um cidadão a ficar sempre com um visto CPLP”.

E adiantou que há muitas pessoas que se sentem penalizadas e que não querem o visto CPLP, mas sim “um visto diferente, que lhes permita uma autorização de residência normal, que por sua vez lhe permita uma circulação na União Europeia, no espaço Schengen, e isso não se verificava”.

O facto de os portadores de Autorização de Residência CPLP não poderem circular na União Europeia é uma “queixa absolutamente recorrente” destes imigrantes.

“Já sou sensível a ela há muito tempo e essa é uma alteração a prosseguir de imediato”, disse, indicando que já assinou a portaria que vai permitir esta mudança.

A CPLP integra Portugal, Cabo Verde, Brasil, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.

ANG/Inforpress/Lusa

 

  Chade/Segundo candidato mais votado pede anulação das presidenciais

Bissau, 13 Mai 24 (ANG) – O segundo candidato mais votado nas presidenciais no Chade, Succès Masra, ganhas no dia 06 pelo líder da junta militar no poder, Mahamat Déby, anunciou no domingo que pediu a anulação das eleições, consideradas “uma farsa eleitoral”.

"Com a ajuda dos nossos advogados, apresentámos hoje um pedido ao Conselho Constitucional para que seja revelada a verdade das urnas", declarou o líder dos “Les Transformateurs” (Os Transformadores) numa publicação na rede social Facebook.

"O nosso pedido é a anulação pura e simples desta farsa eleitoral", declarou à agência de notícias France-Presse (AFP) o vice-presidente do partido de Succès Masra, Sitack Yombatina.

A Agência Nacional para a Gestão das Eleições (ANGE) atribuiu na quinta-feira a Masra 18,53% dos votos contra 61,03% do Presidente de transição, Mahamat Idriss Déby Itno, que o tinha nomeado primeiro-ministro quatro meses antes das eleições.

Na quinta-feira à noite, algumas horas antes do anúncio dos resultados oficiais, Masra reivindicou "a vitória na primeira volta", de acordo com uma compilação de votos efetuada pelos seus ativistas em todo o país.

Após o anúncio dos resultados provisórios, pelo menos nove pessoas, incluindo duas crianças, foram mortas e 63 ficaram feridas em Ndjamena, a capital chadiana, por disparos do exército, confirmaram fontes médicas à agência de notícias EFE.

Os soldados dispararam para o ar com armas pesadas e automáticas em Ndjamena e em várias cidades do sul do país conhecidas pelo seu apoio à oposição, em aparente celebração, desmontada por vários ativistas, que consideraram os tiros como uma forma de dissuadir os apoiantes da oposição de se reunirem para se manifestar.

"A todos os nossos ativistas, apoiantes e eleitores, pedimos que permaneçam pacíficos por amor ao nosso país, porque a mudança que querem ver não pode ter lugar num país destruído", escreveu este domingo na rede social X Succès Masra, agradecendo-lhes por contribuírem para "documentar a verdade das urnas".

O político apelou aos apoiantes para que evitem "cair na armadilha da provocação" e se mantenham "lúcidos".

"Esta mudança é irreversível, já está aqui e será concretizada de uma forma ou de outra por todo o povo para que a justiça e a igualdade reinem (...). O povo triunfa sempre", acrescentou Masra.

"Todas as provas estão nas ‘pens drives’" anexadas ao pedido de anulação do escrutínio entregue ao Conselho Constitucional, garantiu o vice-presidente do partido à AFP.

De acordo com Yombatina, os ficheiros entregues à entidade responsável por aferir a correção das eleições e proclamar o vencedor contêm "vídeos de enchimento de urnas, roubos e ameaças, mas acima de tudo urnas que foram retiradas por militares para serem contadas noutro local".

Setenta e seis pessoas, incluindo menores de idade, foram detidas no dia das eleições, na passada segunda-feira, por terem "feito elas próprias cartões de acesso a várias assembleias de voto".

O partido considerou as detenções “arbitrárias” e por motivos "ridículos e fantasiosos".

A eleição marca o fim de uma transição militar de três anos e a reposição da normalidade constitucional no país, mas muitos observadores consideram tudo foi preparado para manter no poder a “dinastia” Déby, após a morte do pai de Mahamat, o ditador Idriss Déby Itno, alegadamente derrubado na frente de combate por um grupo rebelde em abril de 2021.

O anúncio dos resultados definitivos está previsto para 23 de maio, no limite do prazo, após a análise do recurso de Succès Masra e de Yacine Abdaramane Sakine, que contesta o seu oitavo lugar.

Mahamat Déby foi apoiado desde o início pelo exército, em abril 2021, por uma comunidade internacional - liderada pela França - que se apressou a condenar golpistas noutras partes de África.

Paris ainda mantém um milhar de soldados no Chade, considerado um pilar na luta contra os extremistas islâmicos no Sahel, depois de os soldados franceses terem sido expulsos do Mali, Burkina Faso e Níger. ANG/Lusa

 

  Bélgica/UE aprova redução de emissões de CO2 nos veículos pesados

Bissau, 13 Mai 24 (ANG) – O Conselho da União Europeia (UE) adotou hoje formalmente as regras que ditam a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) dos veículos pesados.

Segundo um comunicado do Conselho, as regras atualizadas introduzem novas metas de redução de CO2 provenientes do transporte rodoviário de 45% a partir de 2030, de 65% a partir de 2035 e de 90% após 2040.

Estas metas serão aplicáveis aos camiões médios, aos camiões pesados com peso superior a 7,5 toneladas e aos autocarros de turismo, bem como aos veículos de serviço correspondentes a partir de 2035.

É mantido, por outro lado, o objetivo de reduzir as emissões de CO2 em 15% para 2025, ano em que é estabelecido que a totalidade dos autocarros urbanos devem ter um nível nulo de emissões a aplicar o mais tardar em 2035 e para 2030 uma meta intermédia de 90% para esta categoria.

Os autocarros interurbanos ficarão isentos desta meta, uma vez que serão considerados autocarros de turismo para efeitos de medição da redução das emissões.

A Comissão Europeia já saudou a aprovação das novas regras, que se inserem no Pacto Ecológico Europeu . ANG/Lusa

 

                         ONU//Tráfico de droga tem "rota lusófona”

Bissau, 13 Mai 24 (ANG) - A ONU alertou que os cartéis brasileir
os de tráfico de droga estão em contacto com vários países lusófonos, estando a criar novas rotas entre os países de língua oficial portuguesa.

Nós estamos a ver como os cartéis brasileiros já estão a traficar com grupos organizados moçambicanos, assim como com outros países de expressão portuguesa”, declarou o representante do Escritório das Nações Unidas para a Droga e Crime Organizado (UNODC), António De Vivo.

Esta rede lusófona começou a crescer nos últimos anos e uma das provas irrefutáveis desta ligação foi a detenção em Moçambique, em 2020, de Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido como 'Fuminho', um dos traficantes de droga mais procurados pelas autoridades de justiça do Brasil, além de várias apreensões de drogas provenientes do Brasil feitas pelas autoridades em Moçambique.

Moçambique é actualmente um corredor para o tráfico de drogas internacional devido não só ao seu posicionamento geográfico, na chamada “rota do Sul”, e o terrorismo que persiste no Norte do país e que deixa este Estado mais vulnerável ao tráfico.

Moçambique é conhecido por estar no meio da chamada rota do Sul, que é uma rota de tráfico de estupefacientes, principalmente anfetaminas, metanfetaminas e heroína, que partem do Afeganistão. Portanto, a confluência da crise no norte e o tráfico de drogas faz com que o país enfrente uma situação complicada”, concluiu António De Vivo. ANG/RFI

 

Sociedade/Menina de 13 anos morre em Cumura por choque elétrico

Bissau,13 Mai 24(ANG) – Uma criança de 13 anos, de sexo feminino morreu eletrocutada, em Cumura, setor de Prábis, região de Biombo, ao pegar  num cabo elétrico deixado no chão, sem aviso de alerta da Empresa da Electricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB).

Segundo a Rádio Sol Mansi, a corrente que vitimou mortalmente a criança estava em 221 volts.

A tragédia aconteceu, no domingo(12),  por volta das 18h30 quando, segundo relatos, uma menina de 13 anos agarrou nos fios com corrente elétrica deixados no chão, sem proteção e nem sinal de alerta.

Segundo informações de moradores, os cabos ainda continuam no chão, apenas com a fita colocada pelos próprios populares que tentam isolar a área.

A Rádio Sol Mansi que deu a notícia citou um senhor de nome Apolinário Sanca que descobriu a criança ja sem vida no local do acidente.

Sanca disse que  foi alertado por uma criança que estava de passagem e “quando chegou viu a criança sem vida e com ajuda de outras pessoas tiraram a vítima do local para o hospital onde se limitara a confirmar a morte.

O testemunho explica ainda que ligaram para o técnico da EAGB que responde por Alai,  o responsável por aquela  área, mas que este  chegou muito agressivo dizendo que os cabos não tinham corrente elétrica e que ao chegar começara a  acusar as pessoas de terem morto a menina com feitiçarias .

“Como aqui estavam centenas de pessoas, os jovens queriam agredir o técnico da EAGB mas, felizmente, a situação foi controlada”, diz Sanca acrescentando que , após solicitções, técnicos da EAGB confirmaram que o cabo em questão tinha corrente elétrica. ANG/Radio Sol Mansi

Caso Sancorla/”Tribunal de setor não tem competência para resolver o conflito de posse de terra”, diz Augusto Mario da Silva

Bissau, 13 Mai 24 (ANG) – O Coordenador do Observatório da Paz na Guiné-Bissau disse que o Tribunal de Setor não tem competência para resolver o processo sobre disputa de posse de terra na povoação de Sancorla, setor de Bambadinca, leste do país dada a complexidade e  dimensão da área em disputa.

Augusto Mário da Silva falava à imprensa após uma visita de solidariedade de uma delegação da LGDH às famílias despejadas na semana passada por ordem de um tribunal de setor, com o objetivo de constatar "in loco", o que diz ser  “dramática situação” de dezenas de famílias locais, cujas as habitações foram destruídas, no âmbito da execução do processo judicial movido pelo Procurador Geral da República, Bacar Biai.

"A dimensão da área em disputa que vimos, este caso não pode ser resolvido pelo Tribunal de setor. O seu grau, em termos de valor económico e sentimental, náo é um tribunal de setor que pode resolvê-lo mas  sim os  tribunais regionais no mínimo”, explicou.

Augusto Mário disse  lamentar a postura de um Procurador Geral da República que numa  comunidade está a resolver um problema com base no ódio.

“Não podemos nunca conformar com estas formas de atuação, sobretudo quando se trata de uma pessoa com responsabilidade no Estado. Porquê que Bacar não alegou a sentença antes de ser Procurador Geral da República, questiona, Augusto Mário da Silva. ANG/MI/ÂC//SG

           Política/Artur Sanhá anuncia renuncia de militância no PRS

Bissau, 13 Mai 24 (ANG) – O antigo primeiro-ministro e militante do Partido da Renovação Social (PRS), afimou hoje que deixou de ser miltante desta formação política, tendo suspendido o seu estatuto de militante.

O politico fez estas declarações numa conferência de imprensa, na qual falou dos motivos do seu silêncio nos últimos tempos, face as divergências latentes no partido.

Disse que, na qualidade de  socialista que opta pela ideologia da esquerda e devido a opção do partido de mudança para um  PRS/Social Democracia decidiu rescindir a sua miltância .

Questionado sobre de que lado está na briga política interna do PRS, que opõe certos militantes à  direção liderada pelo Fernando Dias, Sanhã disse que não tem lado, e  que o próximo congresso do partido vai ter um “mau desfecho”.

“ Dias herdou o partido numa situação muito caótica e que acabou por explodir agora . Cabe à ele  gerir o momento aplicando a sua inteligência, caso isso não acontecer vai lhe custar caro”,disse.

Falando sobre se o país deve ir primeiro para eleições legislativas ou presidenciais, Artur Sanhã é da opinião de que a eleição não será solução para a Guiné-Bissau, uma vez que a precaridade de Estado é enorme e cada decisão tomada pensando em sanear uma situação pode ter efeitos contrários.

Sanhá diz que o acordo entre PRS, APU e MADEM-G-15, pode ser uma tentativa de ver um sonho se realizar, mas quando aproximar as eleições a falsidade ou a separação será sentida.

“Deve-se esperar para ver. A democracia sem parlamento é uma utopia, e os partidos políticos passam a ser uma mera fazedores de opinião”, disse.

Sobre a atual situação política do país, o ex-governante admite  que ainda não se chegou ao “caos”,pelo que uma saída ainda é possível. Sugere como caminho para a saída , um diálogo inclusivo  “desde o Chefe de Estado ao mais  simples cidadão”.

Sanhá disse que dentro de duas semanas reaparecerá ao público com uma proposta de saída da atual situação socio-politico do país .

ANG/MSC/ÂC//SG

Saneamento/Como campeonato  de limpeza está a mudar  bairros de Bissau.

                                 Por Salvador Gomes, da ANG

Bissau, 13 Mai 24 (ANG) - O campeonato de limpeza em que participam  mais de 30 bairros da capital guineense-Bissau, que autrora, dizem, foi considerada a cidade  mais limpa da África Ocidental , já vai no seu 7º mês.

Limpar o bairro, alguns grupos já o faziam,mas agora o fazem com  maior ambição.

”Até ao fim do campeonato queremos deixar o Reno em melhores condições higiénicas”, disse Michel Gomes, presidente da Associação de Moradores do Bairro de Reno(AMBR).

Passados seis  meses de campeonato Gomes diz que já se denota algum efeito das ações de limpeza levadas a cabo pelos moradores. Reconhece contudo que, o que resta fazer é maior do que já se limpou. Diz que a maior dificuldade é mudar a mentalidade dos moradores em relção ao tratamento de lixos.

“Reno é  hoje diferente. Tem depósitos de lixos nas ruas, já não se deita lixos de qualquer maneira  como dantes. As valetas estão sempre limpas”, diz Michel.

Não se sabe, por enquanto, quanto tempo pode durar esse ambiente de comunidade de Reno limpo que se criou.  A produção de lixos não pára.

”Estamos a sensibilizar os moradores. Muitos já colaboram, inclusive  crianças”, disse Michel. Contou que agora no bairro quem deitar uma garrafa de água vazia no chão aperece sempre uma criança que o diz”:”agora não deitamos o lixo no chão, colocámo-lo na lixeira”. Se for uma garrafa ou saco de plástico a criança pega, a frente de quem deitar, e coloca na lixeira.

"Valetas sempre limpas"

No Reno  os trabalhos semanais de limpeza do bairro está a ser acampanhada de ações de sensibilização de moradores sobre as formas de tratamento de lixos.

 “O lixo pode também servir para alguma coisa.Os vidros são agora aproveitados para produção de blocos, e se for lixo ôrganico pode servir de estrume,para aqueles que têm canteiros nos seus quintais”, diz Michel Gomes.

Entre os moradores, diz Michel ,os mais velhos têm participado mais que os jovens nos trabalhos de limpeza. A participação dos jovens é ainda fraca por isso ainda não se concluiu a limpeza de todo o bairro. Michel admite que essa fraca participação da juventude do bairro se deve ao que considera de “falta educação social”. Sustenta dizendo que cada um se preocupa mais com seu proveito pessoal em detrimento do proveito coletivo, o que não está bem .

“Se eu não cuidar do lixo o meu irmão pode se infectar e me contaminar em casa”.

Disse   que não são os cinco milhões em disputa que os anima nesse campeonato de limpeza inter-bairros. Até porque andam zangado por algumas situações em relação as quais  aguardam uma resolução por parte da Câmara Municipal de Bissau(CMB), entidade que organiza a competição. Queixa-se da falta de equipamentos para se fazer limpeza nas valetas,(luvas, galojas) de falta de meios de transporte para remoção de lixos. Diz que não são suficientes as viaturas disponibilizadas pela CMB para o efeito.

O bairro tem seis ruas, e as dificuldades de remoção de lixos são mais sentidas na parte alta do bairro, muito distante da zona onde se encontram recepientes da CMB para  depósito de lixos . A acumulação de lixos que aguardam carros de remoção tem já provocado   protestos de alguns moradores devido os maus cheiros que produzem.

Para solucionar dificuldades de viaturas para evacuação de lixos para o vazadouro, a associação  está a pedir apoios financeiros de moradores.

Semanalmente, a CMB seleciona dois ou mais bairros que disputam a limpeza. Os fiscais da CMB visitam os bairros em disputa  e dão pontuação. Michel Gomes disse que ganharam contra Antula ,por falta de comparência deste mas que perderam contra Flefé, que obteve mais de 180 pontos contra os seus 82.

Limpar, plantar e embelezar

Noutro bairro concorrente, distante do de Reno, foi uma criança, de nove anos de idade, que no sábado(3) empunhou uma megafone, acompanhado de dois colegas, que anunciava de rua à rua: “Nô stá na limpeza de bairro. Tudu djinte dibe de participa(estamos na limpeza do bairro. Toda a gente deve participar). Criança na mobilização de adultos para a limpeza, a participação não podia ser outra. Foi mais um dia de limpeza no bairro de Tchada, a pensar no período das chuvas que se aproxima . Quem diz das chuvas diz de mosquitos e de mais paludismo, que chega a ser principal causa de doença sazonal, principalmente das crianças.

Há muito que os tchadianos se convenceram de que manter o bairro limpo trás mais saúde.

“Bairro limpo evita muita coisa. O período das chuvas se aproxima e vem com cólera, paludismo. Se o bairro estiver limpo, os mosquitos não terão onde viver e reproduzir para infectar as pessoas.”, diz Walter Mendonça, presidente da Associação de moradores de Tchada, um dos bairros que limitam o centro da cidade de Bissau. Já não tem água podre infectada que corre do Hospital Nacional Simão Mendes para o interior do bairro. O campeonato inter-bairro de limpeza encontrou-os na limpeza semanal. “À esta altura já podemos dizer que temos limpo metade do bairro”, diz Mendonça,que entretanto não sabe dizer a quantidade delixo já retirado. Aliás nenhuma associação de moradores sabe precisar quantas toneladas de lixo já retiraram dos bairros.

“Tudu djinte dibe de participa”
O que falta limpar são zonas de maiores produção de lixos,  do interior do bairro: gâ Balanta, Tchada de bás, zona de Coqueiros.

Walter Mendonça diz que não vão ficar apenas na limpeza do bairro, que vão entrar na ornamentação, com plantações de árvores, pintura das bermas das estradas e construção de jardins. “Queremos limpar, plantar e pintar e embelezar”, disse para acrescentar que mesmo que não ganhássemos qualquer prémio, Tchada vai tranformar-se num bairro limpo com zonas bonitas e agradáveis para se descançar. “Mas tudo isso são projetos para os quais necessitamos de apoio financeiro”, diz Mendonça.

Para manter o bairro limpo não basta o campeonato de limpeza em curso. Walter Mendonça e seus companheiros sabem disso. Aponta um tanque de lixo ali perto a derramar e brinca: “se o lixo fosse dinheiro teríamos muito dinheiro na Guiné-Bissau”. Disse que o tanque recebe, na calada da noite, lixos de outros bairros  transportados por desconhecidos, em viaturas particulares.

Disse que mesmo que o campeonato terminar vão ter a necessidade de prosseguir com campanhas de sensibilização das pessoas sobre a necessidade de tratamento de lixos. Aliás disse que tem na CMB um pedido de formação sobre tratamento de lixos.

“A nossa gente,muitas vezes mistura escamas de peixe com água suja, sacos de plásticos, restos de comida, papel...provocando maus cheiros que acabam por contaminar outras pessoas”, diz Mendonça. Quer que  os moradores passassem a se preocupar com a separação de lixos: garrafas à parte, sacos de plásticos, papeis, tudo separado.

O campeonato inter-bairros de limpeza deve durar 14 meses, mas os moradores de Tchada acham que é muito tempo. Estão agora a tentar obter uma redução para pelo menos seis meses, com possibilidades de se realizar a segunda fase.ANG//SG