sexta-feira, 14 de junho de 2024

Economia/Preços das moedas para sexta-feira, 14 de junho de 2024

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Fonte:BCEAO

China Popular/Jornalista que tentou divulgar #MeToo na China é condenada a cinco anos de prisão

Bissau, 14 Jun 24 (ANG) - Uma jornalista chinesa que tentou divulgar o movimento #MeToo no país foi condenada nesta sexta-feira (14) a cinco anos de prisão por "incitação à subversão do poder do Estado", anunciou o grupo que apoia a ativista na rede social X.

A repórter Sophia Huang Xueqin foi processada em Guangzhou (sul) ao mesmo tempo que o ativista sindical Wang Jianbing, condenado a três anos e seis meses de prisão pela mesma acusação, segundo o grupo.

Sophia Huang Xueqin descreveu nas redes sociais a sua experiência de assédio sexual quando ainda era uma jovem jornalista em uma agência chinesa de notícias, após o surgimento do movimento #Me Too..

Os dois estão detidos desde 2021. A jornalista anunciou que pretende apresentar recurso contra a sentença, enquanto Wang Jianbing ainda não se pronunciou a respeito.

A organização Anistia Internacional denunciou as "sentenças totalmente infundadas" e exigiu a libertação imediata dos ativistas.

"As sentenças prolongarão uma detenção profundamente injusta e terão um efeito de dissuasão adicional sobre os direitos humanos e a defesa social, em um país onde os militantes enfrentam uma repressão cada vez maior por parte do Estado", afirmou Sarah Brooks, diretora da ONG para a China.

Durante a audiência em setembro de 2023, o procurador acusou Sophia Huang Xueqin de ter "seguido e organizado uma formação" e Wang Jianbing de ter "publicado ou republicado declarações falsas" com o objetivo de minar a autoridade do Estado, segundo o grupo de apoio.

Os dois também foram acusados de "organizar reuniões periódicas em Guangzhou" com o mesmo objetivo, segundo a mesma fonte.

A jornalista chinesa foi acusada de "publicar, nas redes sociais, artigos e discursos distorcidos e de provocação que atacam o governo nacional" e de "reunir organizadores no exterior para participar em treinamentos online sobre 'ações não violentas'".

Os promotores acusaram Wang Jianbing de publicar "artigos e discursos equivocados que atacam o sistema político e o governo da China" e de adesão a "grupos subversivos online no exterior", incluindo um que recordava a repressão mortal dos protestos na Praça Tiananmen (Paz Celestial) em 1989, segundo os documentos judiciais.

Nos últimos anos, as autoridades chinesas intensificaram a repressão dos movimentos da sociedade civil e dos ativistas dos direitos humanos.ANG/RFI/AFP

 

Suíça/ Lula defende taxação de super-ricos e critica concentração de renda

Bissau, 14 Jun 24 (ANG) - O presidente Lula da Silva defendeu a taxação dos super-ricos, criticando a concentração da riqueza nas mãos de poucos.

Lula Da silva discursava, quinta-feira, no fórum da Coligação para Justiça , da Organização Internacional de Trabalho(OIT) em Genbra, Suíça.

Segundo ele, “nunca antes o mundo teve tantos bilionários”.

“Estamos falando de 3 mil pessoas que detêm quase US$ 15 trilhões em patrimônio. Isso representa a soma dos PIBs do Japão, da Alemanha, da Índia e do Reino Unido. É mais do que se estima ser necessário para os países em desenvolvimento lidarem com a mudança climática”, defendeu. 

Segundo ele, “a concentração de renda é tão absurda que alguns indivíduos possuem seus próprios programas espaciais”, alfinetando o empresário sul-africano Elon Musk, fundador e diretor do Space X, que tem o objetivo de reduzir os custos de transporte espacial para permitir a colonização do planeta Marte. 

“Não precisamos buscar soluções em Marte. É a Terra que precisa do nosso cuidado”, disse o presidente, que foi aplaudido pelo menos cinco vezes durante seu discurso. 

O presidente afirmou que o crescimento da produtividade não tem sido acompanhado pelo aumento dos salários, o que gera insatisfação e muita polarização.

“Não se pode discutir economia e finanças sem discutir emprego e renda. Precisamos de uma nova globalização, uma globalização de face humana" afirmou dizendo que q justiça social e a luta contra as desigualdades são prioridades da presidência do Brasil G20 do . 

Lula defendeu que os benefícios da inteligência artificial “cheguem a todos e não  apenas aos mesmos países que sempre ficam com a parte melhor”. Do contrário, segundo ele, esta tecnologia “tenderá a reforçar vieses e hierarquias geopolíticas, culturais, sociais e de gênero”. 

Ao informar que o Brasil vai trabalhar pela ratificação da emenda de 1986 à Constituição da OIT, que propõe eliminar os assentos permanentes dos países mais industrializados no conselho da organização, Lula foi mais uma vez aplaudido. 

“Não faz sentido apelar aos países em desenvolvimento para que contribuam para a resolução das crises que o mundo enfrenta hoje sem que estejam adequadamente representados nos principais órgãos de governança global. Nossas decisões só terão legitimidade e eficácia se tomadas e implementadas democraticamente”, afirmou.

O presidente falou também que as enchentes no sul do Brasil e em outras oartes do mundo mostram que “o planeta já não aguenta mais”. 

“A crise climática será prioridade da COP 30 que será feita na cidade de Belém em um estado da Amazônia. As florestas tropicais não são santuários para o deleite da elite global. Tampouco podem ser tratadas como depósitos de riquezas a serem exportadas. Debaixo de cada árvore vivem trabalhadoras e trabalhadores que precisam de emprego e renda”, disse. 

O presidente explicou por que aceitou o convite do diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo para copresidir a Coalizão Global para a Justiça Social. “O bem-estar de cada um depende do bem-estar de todos. Como afirmou o papa Francisco, não há democracia com fome, nem desenvolvimento com pobreza e nem justiça na desigualdade”, disse

Lula falou da alta taxa de informalidade, da precarização do trabalho, da contínua queda da renda do trabalho para os menos escolarizados, da falta de espaço no mercado para as novas gerações. 

Segundo ele, o slogan da OIT, “se desejas a paz, cultiva e não permita a injustiça”, é ainda mais pertinente hoje, alegando que as guerras na Ucrânia e em Gaza "nos afastam desse ideal".

Ele lembrou que em 2024, quase metade da população mundial participará de processos eleitorais. 

“A democracia e a participação social são essenciais para a conquista de direitos trabalhistas. Sem a democracia, um torneiro mecânico jamais teria chegado à Presidência da República de um país como o Brasil”, disse, recebendo aplausos. 

Os ataques à democracia historicamente implicaram à perda de direitosdisse Lula. “Não é mera coincidência que meu país foi investigado por violar normas desta organização durante o governo de meu antecessor”, completou

Em Genebra, Lula teve reuniões com a presidenta do Conselho Federal da Suíça, Viola Amherd, e com o diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo. 

Quando chegou à ONU para participar do fórum, foi recebido por Houngbo e pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus. Antes de embarcar para a Itália, onde participa de cúpula do G7, ele se encontrou com o escritor Paulo Coelho para o lançamento de selo comemorativo dos 35 anos do livro “O Alquimista”. 

Depois de discursar, Lula falou com jornalistas sobre o posicionamento do Brasil na guerra entre Rússia e Ucrânia, afirmando que não faz a defesa do presidente russo Vladimir Putin. 

"O Brasil foi o primeiro país a criticar a Rússia pela invasão de um país. O que eu não faço é ter lado. O meu lado é a paz. O meu lado não é ficar do lado do Zelensky contra o Putin, do lado do Putin contra o Zelensky", disse. "O Brasil tem uma posição definida. Nós estaremos dispostos a participar de qualquer reunião que discuta a paz, se tiver os dois conflitantes na mesa, Rússia e Ucrânia. Senão, não é discutir paz”, completou. 

Lula disse que o Brasil não participou da cúpula na Suíça pela paz na Ucrânia, porque o evento só faria sentido se os dois lados participassem.

“As guerra são feitas por duas nações. Se você quiser encontrar a paz, você tem que colocar os dois num ambiente de negociações. Pra colocar só um lado, você não quer paz. Então, eu disse para a presidente da Suíça que o Brasil tem todo interesse e estamos à disposição”, afirmou. 

"SE o Zelensky diz que não tem conversa com Putin e o Putin diz que não tem conversa com o ZElensky é que eles estão gostando da guerra. Qualquer solução pacífica mata menos gente, destrói menos e é mais benéfica ao povo”, disse.

Questionado pela RFI Brasil sobre a votação do projeto sobre o aborto na Câmara, ele preferiu não falar sobre o tema. 

“Deixa eu voltar pro Brasil, tomar pé da situação, aí você pergunta e eu falo com você”, tergiversou. 

Lula também disse elogiou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, afirmando que era um "extraordinário ministro”. 

“Não sei qual é a pressão contra o Haddad. Todo ministro da Fazenda, desde que eu me conheço por gente, vira o centro do debate. O Haddad tentou ajudar os empresários construindo uma alternativa à desoneração feita para aqueles 17 grupos de empresários. Fez uma proposta. Os empresários não quiseram. Agora, você tem uma decisão da Suprema Corte, que vai acontecer", disse.

"Se em 45 dias não houver um acordo sobre compensação, vai acabar a desoneração, que era o que eu queria, por isso que eu vetei naquela época. Agora, a bola não está mais na mão do Haddad, a bola está na mão do Senado e na mão dos empresários. Haddad tentou, não aceitaram, agora, encontrem uma solução”, afirmou.

Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu devolver parte da medida provisória (MP) que limitava o uso de créditos decorrentes da tributação do PIS-Cofins pelas empresas. A devolução representou uma derrota para o ministro da Fazenda que propôs a medida como compensação à desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores que mais empregam e dos municípios.

Perguntado se havia conversado com o ministro das Comunicações Juscelino Filho, indiciado por corrupção pela PF, ele disse que depois que voltar do G7, “vai sentar e discutir o que aconteceu de verdade”.

“Eu digo para todo mundo: só você sabe a verdade. Se você cometeu um erro, reconheça que cometeu. Se não cometeu, brigue pela sua inocência", completou.ANG/RFI

Nova Iorque/”Luta contra a mutilação genital feminina está em perigo”, alerta ONU

Bissau, 14 Jun 24 (ANG) - A luta contra a mutilação genital feminina está ameaçada pela prática de enviar raparigas para países que não a proíbem, alertaram hoje as Nações Unidas, apelando à comunidade internacional para reagir contra esta prática.


Segundo o Alto-Comissariado, "esse fenómeno, difícil de quantificar, afecta particularmente as raparigas que vivem na Europa ou nos Estados Unidos, muitas vezes durante as férias escolares, mas outras regiões também são afectadas".

Embora a "mutilação genital feminina transfronteiriça" sempre tenha existido, um dos factores que agora favorece esse movimento em África é a diferença de legislação entre os países, explicou o relatório, sublinhando que a maioria dos países do continente já criminaliza essa prática.

"A mutilação genital feminina faz parte de uma violência continuada baseada no género e não tem lugar num mundo que respeita os direitos humanos", declarou o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, num comunicado.

Türk apelou aos Estados para "garantirem a adopção de uma abordagem global concertada" para enfrentar as causas e consequências dessa prática, "em particular harmonizando os seus quadros jurídicos e políticos (...) se quiserem realmente respeitar os seus compromissos de acabar com esta prática prejudicial em todos os lugares".

As raparigas são, em alguns casos, levadas para países que funcionam como "centros transnacionais de mutilação genital feminina", denunciou a ONU, sem especificar que nações.

Türk também apelou aos países para que reforcem a recolha de dados, embora enfatize que a natureza clandestina destes movimentos os torna difíceis de quantificar. As estatísticas são particularmente deficientes no Médio Oriente e na Ásia.

De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), mais de 200 milhões de raparigas e mulheres - que ainda estão vivas - foram submetidas à mutilação genital. Em 2024, estima-se que 4,3 milhões de raparigas estão a correr o risco de serem afectadas.

"Se a prática continuar ao ritmo actual, estima-se que 68 milhões de raparigas terão sido submetidas à mutilação genital feminina entre 2015 e 2030", indicou o Alto-Comissariado.

Segundo o relatório, existem 600 mil mulheres na União Europeia (UE) que foram submetidas à mutilação genital feminina e 190 mil jovens estão expostas a este risco.ANG/Angop

 

    Itália/Zelensky recebe garantia que China não venderá armas à Rússia

Bissau, 14 Jun 24 (ANG) - O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse hoje que o seu homólogo chinês, Xi Jinping, lhe garantiu que Beijing não venderá armas à Rússia, um reconhecido aliado chinês, anunciou a AFP.

"Tive uma conversa telefónica com o dirigente da China, que me disse que não venderia armas à Rússia. Veremos. Deu-me a sua palavra", afirmou Zelensky, à margem da cimeira do G7 que decorre em Itália.

Zelensky referiu igualmente que o acordo bilateral de segurança por dez anos hoje assinado, à margem da cimeira, entre Estados Unidos e Ucrânia "abre a via à integração da Ucrânia na NATO".

O Presidente ucraniano, que falava numa conferência de imprensa conjunta com o homólogo norte-americano, Joe Biden, acrescentou que o acordo "estipula que os Estados Unidos apoiam a futura integração da Ucrânia na NATO".

O G7 agrupa os sete países mais industrializados do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) e uma representação da União Europeia.

 

Hoje, primeiro de três dias da cimeira em Itália, o G7 comprometeu-se com um apoio à Ucrânia de 50 mil milhões de dólares (1 USD equivale a Kz 853.00), verba financiada pelos juros sobre os activos russos congelados.

Segundo o chefe de Estado ucraniano, o dinheiro será usado para armar as novas brigadas formadas para auxiliar os soldados na frente de combate.

Ucrânia e Rússia estão em guerra desde Fevereiro de 2022, depois de as tropas russas terem invadido território ucraniano. ANG/Angop

quinta-feira, 13 de junho de 2024

                Alterações climáticas/Djobel : Crianças com medo de viver

Por Salvador Gomes, da ANG

Bissau, 13 Jun 24 (ANG) - As alterações climáticas amedrontam as crianças de Djobel, uma ilha da seção de Suzana, da Região de Cacheu, Norte da Guiné-Bissau, com a subida, cada vez mais, do nível da água do mar, face as  fracas ou inexistentes  capacidades locais de adaptação aos efeitos da fúria da natureza.

Vista parcial da Ilha de Djobel

Para irem a escola as crianças se deslocam à canoa motorizada ou  remo, com apoio de adultos. Na época das chuvas ficam privadas de aulas, porque, para além do perigo de se deslocar em canoas, as vezes  sob fortes ventos, o acesso á escola obriga à maioria delas  a atravessar   bolanhas  submersas.

As autoridades tradicionais(régulo e comité-chefe de tabanca)   dizem que não têm soluções: nem para esse sofrimento das crianças nem para a mitigação dos efeitos das alterações climáticas que fustigam a ilha habitada por 223 pessoas, atingindo de forma mais forte as crianças,  pondo em causa os  seus  direitos à sobrevivência .

Um grupo de jornalistas de diferentes órgãos de comunicação Social ,em formação sobre Mudanças Climáticas e seus efeitos visitou a ilha no dia 04 de Junho, e ouviu das crianças o desgosto de  terem nascido em Djobel.

Suzane Nango, Dilma Djata e Alassan Djata têm 10, sete e oito anos respectivamente, e frequentem a 2ª classe na escola primária local. Não escondem o medo de viver em Djobel e foram unânimes no desejo de sair da ilha para ir à São Domingos. A escola leciona até 3ª classe, quem a concluir encontra motivos para ser levada para continuar estudos fora de Djobel.

“Ao vir para a escola, as vezes  a minha roupa fica toda molhada. Ou volto para casa e chego tarde à escola ou fico com ela molhada até secar. Sim… tenho o medo de morrer afogado”, contou Alassan.

Não se vislumbra na cara delas a alegria de crianças na escola. As vezes é o material escolar que cai ou fica sujo, principalmente nesta época das chuvas.

Ainda não esqueceram da morte, ocorrida recentemente, de um colega que morreu afogado. A vítima veio de São Vicente.

Estavam  no intervalo mas não havia a
correria normal de crianças que se encontram fora das salas de aulas. Agruparam-se, meninas de um lado, rapazes de outro em conversas em tons baixinhos. Correu a mais crescida para a sombra de uma palmeira as outras foram todas  atrás dela, e se juntaram de  novo .

As suas movimentações limitadas se devem também ao facto de não haver espaço de recreio que qualquer escola deve ter. Fora da  sala de aulas, há ouriques e bolanhas, por toda a volta da escola. Em períodos de chuvas intensos se o pé  falhar  com o ourique a criança cai à  água.

Encontramos na escola primária de Djobel 21 alunos de idade compreendida entre sete e 11 anos, e 12 são meninas.

Teras Nango é o professor, o único da ilha e leciona 38 alunos de 1ª a 3ª classe.

“Aceitei dar aulas aqui porque sou de Djobel. Os alunos precisam de alimentação  para estarem mais animados nas aulas. Não beneficiam de qualquer tipo de refeição na escola”, revelou.

Ao que tudo indica, a ilha não está abrangida pelo projeto  de  Cantina Escolar,  do Ministério da Educação, que tem revolucionado a participação e permanência de alunos nas escolas noutras partes do país.

“Se chover não há aulas. A época chuvosa começou, certamente, vamos ter que interromper as aulas”, avisa o professor Nango.

Caminhada para Ilha de Djobel
Leciona em Português mas tem sempre necessidade de traduzir a sua explicação em felupe, língua materna local. Os alunos nem crioulo falam.

Teras reconhece que leciona em condições difíceis mas acha que está a cumprir o  seu dever. “Se não for assim essas crianças não vão poder aprender”, disse Nango, que leciona há cinco anos, em Djobel.

Uma professora foi ali colocada nem uma semana aguentou…

 Isabel Nango, uma das mães de Djobel disse que tem 10 filhos e que cinco vivem com ela. Contou que há períodos em que ela e o marido trocam serviços de guarda dos meninos. Se tiver que sair o marido não pode sair e vice versa. Um tem que ficar em casa para salvar as crianças, caso a maré vier a registar níveis de subida capazes de provocar afogamento.

As mulheres de Djobel sofrem igualmente na pele com a situação desfavorável da ilha face às alterações climáticas. Djobel não tem água para beber. São as mulheres que se deslocam em canoas, à remo, com vários bidões em busca de água em Suzana ou Djifum para beber. A caminhada chega a ser perigosa.

“Uma vez fui de canoa , no regresso começou a chover e a fazer vento forte. Tive que dormir nos mangais até de manhã”, contou Isabel, uma das 104 mulheres de Djobel..

Com o conflito estabelecido entre os habitantes de Djobel e de Arame, por disputa de terras , as mulheres são obrigadas a fazer percursos maiores para ter a água de que a família necessita para beber , para além de outros  afazeres domésticos.

Não é que vão tirar  a água em poços já construídos. Se for em Djifum, por exemplo, chegam e escavam a terra  até encontrar o lençol freático , enchem os bidões e remam para trazer a água à casa.

Para além das dificuldades  relacionadas às alterações climáticas que enfrentam, os habitantes de Djobel estão em conflito por posse de terras com os seus vizinhos de Arame. Parece ser as  mulheres que mais sofrem desse conflito. Não são permitidas  apanhar água em Arame nem se deslocar, via Arame, para outras localidades . “Somos agredidos  pelos  vizinhos de Arame”, disse Isabel.

As consultas pré-natais periódicas que faziam em Suzana fazem-nas agora em São Domingos com o recurso a canoa.

Em consequência desse conflito, as famílias de Djobel cotizam-se para adquirir 160 litros de combustíveis, mensalmente, para trazer a água à Djobel através da canoa a motor disponibilizada à Ilha pelo projeto Arroz e Mangal, financiado pelo Fundo Mundial do Ambiente e executado pelo Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas-IBAP.

É por via desse projeto que Djobel tem estado a tentar a mitigação dos efeitos das alterações climáticas que batem sobre a ilha. O projeto fez o repovoamento  mangal das margens marítimas , que haviam sido destruídas para cultivo de arroz. A iniciativa  tem sido a muralha que tem impedido, de algum tempo à esta parte, que as águas do mar  atingissem  o interior das residenciais de palhotas  de Djobel.

“A força da água parece estar controlada , mas depende da maré. Temos o medo que  haja a maré alta capaz de cobrir os diques e os mangais e provocar danos ou mortes”, disse Baciro Nango, o Comité/ chefe de tabanca de Djobel.

O homem é a cara do desespero dos habitantes de Djobel, e está em desânimo.

“Já não há como fazer. Fizemos reunião entre as autoridades governamentais, os régulos e os habitantes das duas partes, mas os nossos irmãos de Arame recusaram aceitar a decisão  de nos conceder parte das terras para mudarmos para lá”, disse Baciro Nango, numa clara alusão a violação dos seus direitos à habitação, em espaços comuns que no passado também pertenciam aos seus antepassados, segundo relatos locais.

Para este chefe de tabanca  só o Estado pode encontrar uma solução para o desespero de Djobel, cuja população  vive da lavoura de arroz e de pescas, mas as bolanhas já não produzem como dantes, devido a invasão da água salgada.

Djobel está sem jovens, que representam a força de trabalho nas comunidades. Os homens que ainda lá habitam não dão sinais de poder ,internamente, encontrar soluções que possam constituir alguma resiliência perante  as alterações climáticas que impacta a ilha. A solução que todos defendem é a de o Estado assentar os djobelenses em Arame, onde dizem ter direito a uma parcela de terras.

Baciro Nango pede que Arame ou outras localidades  lhes sejam concedidas mas mantendo a ilha como zona de lavoura.

Djobel  nem mato tem  para  cerimónias tradicionais. No ano passado foram realizadas  as tradicionais cerimonias de circuncisão num espaço improvisado de poucas palmeiras.

Ansião Bassiro Nangó

O conflito com Arame, segundo uma reportagem do jornalista Assana Sambú, desencadeou-se com a  acusação de que os djobelenses destruíram campos de caju de várias famílias de Arame, na limpeza do espaço (04km2) que lhes foram cedido, em cumprimento da decisão saída da reunião de Fevereiro de 2019, que envolveu o Ministério da Administração Territorial, autoridades regionais, os regulados do Chão dos Felupes e as partes em conflito.

Houve acordo para as comunidades de Djobel recebessem 04Km2 de terras, acontece que 02Km2 já teriam sido ocupados com plantações de caju por populares de Arame.

Segundo Assana Sambú que cita Momo Sanhá, chefe de Tabanca de Arame, Djobel não  convidou o pessoal de Arame para, em conjunto, delimitarem as terras que lhes foram disponibilizadas.

Preferiu fazer esse trabalho com o pessoal de Elia e, diz Momo Sanhá, destruíram espaço enorme de plantações de caju, pertencente à várias famílias de Arame.

Estando ainda latente esse conflito, e agora na forma  mais violenta, as situações  de privações de direitos à que as crianças e mulheres são sujeitas em Djobel vão persistir por mais tempo.ANG/SG

 


Saúde/
OSC condenam declarações do  Director do Hospital Militar sobre causas da morte de  Papa Fanhe

Bissau, 13 Jun 24(ANG) - As  Organizações da Sociedade Civil (OSC) vocacionadas para área de saúde, condenam   as recentes declarações feitas pelo  Diretor do Hospital Militar Principal Sino Guineense, Ramalho Cunda sobre alegadas causas do falecimento do Capitão de Fragata Papa Fanhe, um dos suspeitos de envolvimento na alegada tentativa de golpe de Estado de 01 de Fevereiro de 2022 cujo o julgamento foi adiado “sine die”.

Vista principal do Hospital Militar

 A condenação  foi feita em  comunicado à imprensa , à que a ANG teve acesso hoje.

 A instituição tornou pública  na semana passada, dia 05,o que diz serem as causas da morte do jovem militar da Armada guineense admitindo que tivesse sido relacionadas  ao VIH-Sida.

No comunicado, OSC dizem que a declaração de Ramalho Cunda “fere gravemente os preceitos éticos e deontológicos inerentes ao exercício da medicina”, consubstanciado no juramento individual dos médicos, no início da carreira, de "respeitar os segredos confiados, mesmo após a morte do doente”.

Afirmam que a mesma expõe a família do malogrado à uma situação de estigmatização e discriminação social.

Exigem que a Direção do Hospital ou a entidade que o tutela e a Ordem dos Médicos se retratem um posicionamento público sobre o assunto.

“As declarações do Ramalho Cunda violam o "Decálogo dos direitos e deveres dos utentes", aprovado pelo Ministério da Saúde Pública em 2017, o qual estabelece, entre outros, que "o utente tem direito à confidencialidade; o utente tem direito a que os seus dados pessoais estejam protegidos”, frisou.

As Organizações da Sociedade Civil afirmam que isso não abonam em absoluto ao reforço da já débil confiança dos utentes nos estabelecimentos de saúde e profissionais de saúde, impedindo-os de recorrer atempada e sistematicamente a cuidados de saúde que podem salvar vidas.

“O pessoal médico e paramédico, os operários de estabelecimentos de saúde, as agências de recrutamento, as companhias de seguros, os trabalhadores sazonais, todos os outros detentores de documentos médicos ou os que têm acesso aos documentos médicos, resultados de testes de despistagem ou de informação médicas, relativas em particular à identidade e ao estatuto serológico de pessoa vivendo com VIH., serão tidos no segredo profissional tal como definido pelo Código Penal e que é regido pelo EPAP (Estatuto dos Profissionais da Administração Publica).

OSC acrescentam  que o estabelecimento de saúde, público ou privado, garante a confidencialidade das informações médicas, financeiras e administrativas, que detém sobre PVVIH (Pessoas viventes com VIH) hospitalizadas.

“Nenhuma pessoa não habilitada pelo próprio doente, pode ter acesso a essas informações, salvo procedimento judicial executado nas formas legalmente requeridas, sem que este procedimento tenha por efeito levantar o anonimato garantido por lei”, refere o comunicado.

Perante a situação, as OSC exigem do Ministério da Função Pública, um posicionamento, de acordo com as leis em vigor no país, referentes ao assunto.

Declaram no comunicado que assumem o compromisso de se colocar ao lado da família enlutada, para lhe garantir todo o conforto de que necessita para suportar estes momentos dolorosos, assim como eventual apoio para acionar a justiça.   ANG/JD/ÂC//SG



Economia
/Preços das moedas para quinta-feira, 13 de junho de 2024

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Fonte:BCEAO

Rússia/Bolsa de Valores suspende transacções em euros e dólares após novas sanções dos EUA

Bissau, 13 Jun 24 (ANG) - A Bolsa de Valores de Moscovo suspendeu hoje as transacções em euros e dólares, na sequência das novas sanções impostas pelos Estados Unidos, uma medida susceptível de preocupar parte da população num momento de incerteza económica.

"Devido à introdução de medidas restritivas pelos Estados Unidos contra o Moscow Exchange Group, as transacções em divisas e a liquidação de instrumentos em dólares e euros serão suspensas", anunciou o banco central da Rússia num comunicado emitido na quarta-feira à noite e citado hoje pela agência Lusa.

Esta decisão diz apenas respeito à Bolsa de Moscovo - os russos poderão continuar a efectuar transacções em dólares e euros nos bancos do país - mas poderá conduzir a uma maior volatilidade das taxas de câmbio.

Depois de terem sofrido os efeitos de várias desvalorizações desde a queda da União Soviética, muitos russos preferem poupar em divisas ocidentais e vender rublos em períodos de crise económica.

Muitas empresas e bancos russos já reduziram a sua dependência das moedas ocidentais nos últimos dois anos, com o yuan chinês a representar agora a maioria das transacções em moeda estrangeira na bolsa de Moscovo.

Esta manhã, os bancos russos apresentavam diferenças de três a 10 rublos entre os preços de compra e venda das moedas.

Num aparente pânico após o anúncio das sanções americanas na quarta-feira, alguns bancos aumentaram temporariamente as suas taxas de câmbio para 200 rublos por dólar, em comparação com os 89 rublos fixados pelo banco central antes do anúncio.

A Rússia prometeu responder às sanções dos Estados Unidos, mas não especificou de que forma.

Os Estados Unidos anunciaram na quarta-feira novas sanções para travar o esforço de guerra da Rússia na Ucrânia e pressionar as instituições financeiras que lidam com a economia russa.

A nova vaga de sanções foi anunciada na véspera do início da cimeira do G7, grupo que reúne as sete democracias mais ricas do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, mais a União Europeia).

As medidas do Departamento do Tesouro e do Departamento de Estado norte-americanos dizem respeito a mais de 300 entidades localizadas na Rússia e em países como a China, a Turquia e os Emirados Árabes Unidos.

A decisão de Washington inclui a Bolsa de Moscovo e várias filiais, com o objectivo de dificultar transacções no valor de vários milhares de milhões de dólares, bem como entidades envolvidas em três projectos de gás natural liquefeito. ANG/Angop

 

Coreia do Norte/ Kim Jong Un considera invencível a relação com a Rússia

Bissau,13 Jun 24 (ANG) - O líder norte-coreano Kim Jong Un classificou como invencível a relação com o governo da Rússia e descreveu o Presidente russo Vladimir Putin como "camarada de armas".

As declarações de Kim Jong Un são divulgadas após o jornal russo Vedomosti ter noticiado uma eventual visita de Putin à Coreia do Norte e ao Vietname "nas próximas semanas".

Segundo a agência noticiosa norte-coreana KCNA, o encontro entre Kim Jong Un e Putin na Rússia, no ano passado, elevou as ligações entre os dois países a um "nível superior".

Numa mensagem enviada a Putin, o líder norte-coreano sublinhou os resultados alcançados pelo líder russo na conquista de um "país forte apesar de todos os desafios e sanções impostos por forças hostis", referindo-se à Ucrânia.

Kim Jong Un deslocou-se à Rússia em Setembro de 2023, onde visitou instalações do Cosmódromo de Vostochny, onde funciona a agência de construção espacial russa, onde Putin prometeu ajuda na construção de satélites.

Os dois líderes concordaram manter novos contactos.

Pyongyang e Moscovo têm vindo a aumentar gradualmente as relações diplomáticas e de segurança, especialmente à medida que se agravam as tensões na península coreana e na Ucrânia.

Está prevista a visita de uma delegação norte-coreana à Rússia ainda esta semana.

As autoridades norte-americanas e sul-coreanas acusaram Pyongyang de enviar armas para a Rússia no contexto da guerra na Ucrânia em troca de assistência tecnológica para o programa balístico e nuclear.

ANG/Inforpress/Lusa