RDC/Ruanda/ Angola quer apostar num "acordo de paz duradoura"

Bissau, 13 Ago 24 (ANG) – O Presidente angolano, João Lourenço, propôs um "acordo de paz duradouro" para o conflito no leste da RDC, durante um encontro que manteve com com o chefe de Estado da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi, nesta segunda-feira, em Kinshasa.

A proposta surge na sequência da assinatura de um cessar-fogo com o Ruanda e a RDC, no passado dia 31 de Julho, sob mediação angolana. No entanto, no dia 4 de Agosto, dia em que entraria em vigor o cessar-fogo, os rebeldes M23 assumiram o controlo de uma cidade na fronteira com o Uganda. 

Esta segunda-feira 12 de Agosto, o Presidente angolano João Lourenço, reunido em Kinshasa com o homólogo da RDC, Félix Tshisekedi, apresentou uma proposta de "acordo de paz duradoura" entre Kinshasa e Kigali, cujo conteúdo ainda não é conhecido. O texto deve agora ser analisado pelos dois países nos próximos dez dias, antes de ser discutido em Luanda ao nível ministerial. 

No final do encontro entre os dois chefes de Estado, em conferência de imprensa, a ministra dos Negócios Estrangeiros da RDC, Thérèse Kayikwamba Wagner, considerou que se observa uma "dinâmica encorajadora" relativamente ao acordo de cessar-fogo em vigor, apesar de algumas "excepções". 

"Os dois chefes de Estado saudaram a entrada em vigor do cessar-fogo a partir da meia-noite de 4 de Agosto, apesar de algumas excepções que, naturalmente, não escaparam à nossa atenção. Estamos, no entanto, numa dinâmica encorajadora em que o cessar-fogo é amplamente respeitado", afirmou a ministra do antigo Zaïre Thérèse Kayikwamba Wagner.

Esta proposta angolana para uma paz duradoura surge na sequência do mais recente acordo de cessar-fogo entre o Ruanda e a RDC, assinado a 31 de Julho e que deveria entrar em vigor a 4 de Agosto. No entanto, no dia de entrada em vigor do acordo, os rebeldes do M23 assumiram o controlo da cidade de Ishasha, na fronteira com o Uganda. 

Os dois chefes de Estado, João Lourenço e Félix Tshisekedi, reconheceram que os desafios continuam enormes, como testemunham os recentes avanços do M23.

No que diz respeito à presença de cerca de 4 000 militares ruandeses na RDC ao lado dos rebeldes do M23, como relatado pelos analistas da ONU, o chefe da diplomacia angolana, Tete António, mostrou-se cauteloso, insistindo na importância do dispositivo conjunto de verificação. 

"Foi discutido o reforço do mecanismo de verificação ad hoc. Esta é uma das ferramentas que temos para garantir que estamos a alcançar os resultados esperados. É um processo, e todos nós estamos comprometidos com ele", garantiu Tete António.

No domingo, o chefe de Estado angolano esteve também no Ruanda, onde assistiu à investidura de Paul Kagamé para um novo mandato de cinco anos.

 A RDC acusa o Ruanda de apoiar o movimento rebelde M23, para se apoderar dos recursos minerais do Leste do país, enquanto o grupo armado alega estar a defender uma parte ameaçada da população tutsi que vive na província do Kivu do Norte.ANG/RFI

Suíça/ONU denuncia detenções arbitrárias e "clima de medo" na Venezuela

Bissau, 13 Ago 24(ANG) – O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos manifestou-se hoje preocupado com as detenções arbitrárias na Venezuela em protestos contra os resultados das eleições presidenciais e com “o clima de medo” vivido no país.

“É particularmente preocupante que tantas pessoas estejam a ser detidas acusadas de incitamento ao ódio ou ao abrigo da legislação antiterrorista”, afirmou Volker Turk num comunicado citado pela agência francesa AFP.

Turk advertiu que o direito penal “nunca deve ser utilizado para restringir indevidamente” os direitos à liberdade de expressão, de reunião e de associação.

O aviso surge um dia depois de o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ter exigido que os serviços do Estado atuem com “mão de ferro”, na sequência dos distúrbios que eclodiram após o anúncio da sua reeleição.

As autoridades eleitorais da Venezuela declararam Maduro vencedor das presidenciais de 28 de julho, para um terceiro mandato, mas a oposição denunciou uma “fraude maciça”.

O anúncio da vitória de Maduro provocou protestos espontâneos, com 25 mortos e 192 feridos, segundo fontes oficiais.

“Todas as mortes ocorridas durante as manifestações devem ser investigadas e os responsáveis devem responder pelos seus atos”, exigiu Turk.

Citando fontes oficiais, a ONU disse que mais de 2.400 pessoas foram detidas desde 29 de julho.

Na maioria dos casos documentados pelo Alto-Comissariado, os detidos não foram autorizados a escolher um advogado ou a contactar a família.

“Alguns destes casos equivalem a desaparecimentos forçados”, denunciou Turk no comunicado.

Turk apelou para a libertação imediata de “todas as pessoas detidas arbitrariamente” e para garantias de um julgamento justo para todos os detidos.

“O uso desproporcionado da força pelas forças da ordem e os ataques a manifestantes por indivíduos armados que apoiam o Governo, alguns dos quais resultaram em mortes, não devem repetir-se”, afirmou.

Turk manifestou-se também preocupado com a possível adoção de um projeto de lei sobre controlo e financiamento das organizações não-governamentais, bem como de outro projeto de lei “contra o fascismo, o neofascismo e expressões semelhantes”.

“Exorto as autoridades a absterem-se de adotar estas e quaisquer outras leis que comprometam o espaço cívico e democrático no país, no interesse da coesão social e do futuro do país”, acrescentou.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia, obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e diversos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável, alegando ter sido alvo de um ciberataque.

O país da América do Sul conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes entre os 28,3 milhões de habitantes.

ANG/Inforpress/Lusa

Desporto/Sporting Clube de Bafatá e Binar FC se despedem da 1ª Liga de futebol

Bissau, 13 Ago 24 (ANG) – O Sporting Clube de Bafatá (SCB) e o Binar FC, despediram da 1ª Liga Guineense de Futebol (Guinéss-Liga) devido os maus resultados registados durante a época desportiva 2023/24.

Os dois clubes que ao longo dos anos têm trabalhado para as suas permanências na Guiness-Liga, fracassaram na presente época, razão pela qual, já carimbaram os seus vistos para atuarem na segunda escalão do futebol, a Guiness-Bola, na próxima época desportiva 2024/25.

E para preencher as duas vagas deixadas por Sporting Clube de Bafatá e Binar FC nas provas da 1ª Liga de Futebol Guineense, serão inscritos o FC de Cumura, campeão em título da IIª “Guiness-Bola”, e  a Háfia de Bafatá,  o novo representante da zona leste do país, ocupando a antiga posição do Sporting de Bafatá..

Depois de várias tentativas, as duas equipas nunca tinham atuado na 1ª Liga de Futebol Guineense, mas finalmente, conseguiram lá chegar na presente época desportiva 2023/24 encerrada, em consequência de bons resultados alcançados.

Já nas categorias de futebol feminino , o Sport Bissau e Benfica (SBB) voltou a destacar, sagrando-se campeão  com 05 pontos sobre o segundo classificado “Fidjus de Bidera”.ANG/LLAS/ÂC//SG

   

Caju/Consultor nacional para produção anuncia  criação de  15 campos de novo tipo do produto

Bissau, 13 Ago 24(ANG) – O Consultor Nacional para Área da Produção de Caju,  disse que têm previsto para o mês de Setembro, do ano corrente,  a plantação de quinze campos de novo tipo de caju, que vai começar de raiz.

Júlio Malam Indjai que falava, segunda-feira, à margem da cerimónia de balanço das atividades desenvolvidas pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação(FAO) na Guiné-Bissau, diz que já preparam viveiros no Centro de Pesquisa de Coli, no sector de Quebo e que são estas plantas que vão enxertar com apoio de um Consultor Internacional Brasileiro, que chegará  no final deste mês ao país.

O referido projeto é da iniciativa do FAO  e é implementado sob o lema "um país, um produto prioritário" , e diz que a Guiné-Bissau escolheu caju, por ter  grande peso na economia guineense.

"Queremos com a FAO e em colaboração com Governo mudasse o cenário  e incutir na cabeça dos produtores de que não é quando têm 400 pés de caju num hectar é que vão ter a mesma produção”, disse Júlio Indjai.

Pelo contrário, de acordo com o Consultor, quanto mais pés de caju forem plantados  num hectar pior é a pordução porque o pomar vai produzur  frutos pequenos que não ajudam na indústria de transformação.

“Porque quando são postos no processamento partem-se e os compradores preferem amêndoa de tamanho inteiro”, disse.

Malam Indjai adiantou que também têm previsto a criação de  um hectar de pomares de caju no centro  Coli, correspondente à 100 plantas, e que depois vão montar um sistema de irrigação,  experiência que o projeto decidiu fazer para ver como o caju irrigado vai comportar no contexto da Guiné-Bissau.

Disse que, para o efeito, vão formar 50 produtores de caju, em diferentes técnicas de produção de caju, não só no domínio de produção mas  também no de transformação.

Realçou que o caju tem mais valências quando é processado internamente, porque, daí se pode aproveitar  tudo quanto é possível na sua produção, fazendo doces, sumos, compotas e outros alimentos derivados de frutas.

“Na  castanha aproveita-se a casca para biogases utilizados na indústrias para fazer energia e o líquido RCC  que é comercializado à um alto preço internacionalmente e que é utilizado para travões de avião”, referiu.

Júlio Malam Indjai disse que a Guiné-Bissau não explora nem metade daquilo que deve ser explorado no caju e que todos estes ensinamentos vão ser transmitidos aos  produtores .

Referiu que nesta primeira fase, as zonas de intervenção vão ser a região de Biombo, Cacheu e Oio, que neste momento estão sendo limpados e cultivados para diversificar, porque ainda pode ser cultivado muitas coisas neste momento, nomeadamente amendoim(mancarra), milho, batata, mandioca entre outros, até 15 de Setembro.

Tudo isso, diz Indjai, deve  permitir a diversificação da economia dos produtores e melhorar seus níveis de vida, contribuindo assim para acelerar o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS). ANG/MI/ÂC//SG

Política/ Coligação Plataforma   Aliança Inclusiva-Terra Ranka   e Fórum para Salvação da Democracia  exigem respeito pela Constituição da República e demais leis

Bissau,13 Ago 24 (ANG) – A coligação Plataforma  Aliança Inclusiva- Terra Ranka  (PAI- Terra Ranka) e o Fórum para Salvação da Democracia (FSD)  exigem, numa Declaração Conjunta, o respeito pela Constituição da República e demais leis, nomeadamente sobre o processo de criação de Unidades Militares e Para-militares.

A declaração politica conjunta foi assinado, segunda-feira, em Lisboa(Portugal), pelo Presidente da Coligação PAI-Terra Ranka, Domingos Simões Pereira e  e pelo Coordenador-geral do Fórum para Salvação da Democracia,  Nuno Gomes Nabiam

No documento, à que a ANG teve acesso hoje, os signatários da  Declaração, afirmam ser com base de “um quadro bastante sombrio e perigo iminente, tanto para a paz interna, como para o nomal funcionamento das instituições e a promoção da democracia”, que os líderes exortam  ao Presidente da República  atuação  dentro dos limtes constitucionais e abstenção  à todos os actos de ingerência na vida interna de partidos politicos. 

Dizem que a atual situação configura “Uma tentativa de diminuir, senão mesmo de extinguir os partidos do mapa politico ou, em alternativa, colocá-los sob tutela do Presidente da República, passando este a regular o seu  funcionamento, o que configuraria num tremendo retrocesso nas liberdades conquistadas pelo  povo guineense”.

No documento, os signatários reclamam dos Tribunais, sobretudo   do Supremo Tribunal de Justiça(STJ), um posicionamento responsável e em estrita observância das leis, nomeadamente  dos Estatutos dos partidos politicos, livremente adotados e, a seu tempo, depositados e anotados no STJ.

A nova força de pressão política criada em Lisboa reivindica  a regularização do ambiente politico nacional, por via da retirada das forças estacionadas junto da  Assembleia Nacional Popular, para permitir a retoma de funcionamento desse órgão de soberania do Estado, que descrevem como “fundamental para a normalização do quadro da democracia nacional”.

Referem  que a insistência do Presidente da República em não respeitar as regras do jogo democrático, poderá cimentar o seu papel de elemento “perturbador” do processo democrático, o que poderá levar os partidos signatários da presente Declaração Politica a se optarem por outras formas (legais e democráticas) de luta para a reposição da legalidade constitucional, incluindo manifestações popular.

Os signatários da Declaração Politica pedem o respeito ao calendário político eleitoral que permita, dentro dos prazos constitucionais e legais, proceder a realização de eleições, sobretudo das  presidenciais, tendo em conta que o mandato do Presidente da República termina no dia 27 de Fevereiro de 2025.ANG/LPG/ÂC/SG

Saúde pública/Médicos  indignados com suspensão de formação decidida pela ministra de tutela

Bissau, 13 Ago 24 (ANG) – Os 58 médicos que vinham recebendo formação nas áreas da cirúrgia obstetrícia, ecografia e anestegia obstétricia manifestaram, segunda-feira, as suas  indignações sobre a decisão  da ministra em exercício da Saúde de suspender as ações de formação que estavam a receber , visando os seus enquadramentos na Função Pública.

Em protestos, os referidos médicos realizaram uma vigília em frente ao Miniatério da Saúde Pública.

De acordo com aTV Bantabá, que cita Kadija Kali Baldé, o grupo de médicos descontentes havia sido selecionado pelo ex-ministro da Saúde, Domingos  Malú, e a formação deveria durar seis meses, após a qual os médicos envolvidos poderiam exercer atividades nas regiões sanitárias que possuem blocos operatórios.

Kali Baldé indicou que  a iniciativa está inserida na política de  redução da mortalidade materna infantil na Guiné-Bissau, frisando que, para suas surpresas foram surpreendidos com um  outro despacho da nova ministra em exercicio da Saúde Pública, Maria Inácia Có Sanhá, que revoga o despacho anterior isso já depois  de seis  semanas do inicio da formação.

“Depois disso, temos estado a dar diligência para entrar em contacto com a ministra, uma vez que, no seu despacho não está claro quanto ao motivo da revogação  do despacho anterior, por isso decidimos realizar esta vigília para que possamos ser  visto e ouvidos “,explicou.

Kali Baldé disse que foram recebidos pelo Secretário de Estado da Gestão Hospitalar, Abas Embaló à quem fizeram uma exposição sobre o assunto, sem no entanto receber qualquer resposta sobre as suas reivindicações.

 “Não vamos ficar parados e vamos continuar a pressionar para que se possa encontrar uma solução sobre os rumores que circulam de que estamos sendo substituídos por outras pessoas. Contudo não temos informações oficiais nesse sentido”, disse.

O seminário de capacitação dos 58 médicos  foi financiado pelo Banco Mundial, com o objectivo de reduzir a mortalidade infantil no país.ANG/MSC/ÂC//SG

Telecomunicações/Representante da Telecel lamenta que o mercado das telecomunicações na Guiné-Bissau esteja  dominado pelo único interveniente

Bissau, 13 Ago 24(ANG) – A responsável da empresa Telecel disse que o mercado das telecomunicações na Guiné-Bissau caracteriza-se atualmente pelo domínio de um único interveniente, o que conduziu a uma situação de Significant Market Power (Poder de mercado significativo).

De acordo com o Jornal  O Democrata, Eleonor Azar falava, segunda-feira,   no ato de transferência das ações do grupo MTN pela Telecel Grupo Mobile,  com sede em Chipre, e referia-se ao rival Orange Bissau.

Eleonor Azar  disse que a aquisição das ações do grupo MTN pela Telecel Grupo Mobile marca o início de um novo capítulo para o sector das telecomunicações na Guiné-Bissau.

Azar acrescentou na sua comunicação que aquela posição dominante asfixia a concorrência e a inovação, dificultando o desenvolvimento dos operadores mais pequenos e a penetração dos novos operadores no mercado, pelo que, se não  for resolvida este desequilíbrio, todos os esforços e investimentos para expandir e transformar a empresa serão em vão.

Disse que, o papel do Governo através da ARN, é fundamental neste contexto, porque segundo ela, as entidades reguladoras de vários países africanos implementaram com êxito medidas destinadas a reduzir a influência dos atores dominantes e promover um ambiente mais competitivo.

 As intervenções, diz, não visam apenas promover a concorrência, mas também impulsionar o crescimento e desenvolvimento global do setor das telecomunicações na Guiné-Bissau, assim como garantir que os consumidores beneficiem de melhores serviços, preços mais baixos e melhores  escolhas.

Por sua vez, o Director-geral da Spacetel Guiné-Bissau (MTN), Ashutosh Tiwary, destaca que se trata de uma  ocasião importante na história do setor das telecomunicações do país, porque se conseguiu a venda daquela empresa móvel.

 Acrescentou que,  com a conclusão da venda, a MTN está a garantir umatransferência suave para o Grupo Telecel , que vai assegurar a continuidade do serviço móvel sem interrupção.

“Gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer  à todos os nossos clientes pelo amor que testemunharam na marca MTN ao longo das últimas duas décadas”, disse Tiwary.

Neste ato, o Presidente do Conselho de Administração da ARN, Cheikh Amadú Bamba Koté reconheceu a importância do impulsionamento da MTN, enquanto um dos operadores presentes no mercado guineense, permitindo o desenvolvimento e a concorrência no mercado das telecomunicações.

Acrescentou que a ARN, enquanto regulador do setor, pretende continuar a exercer as suas atribuições, garantindo a neutralidade, isenção máxima e a promoção da  concorrência, enquanto elementos fundamentais para o funcionamento do mercado num ambiente profícuo.

O Presidente do Conselho da Administração da ARN disse que o grupo Telecel comprou ações de MTN numa altura em que a empresa registava pouco mais de 600 mil clientes ativos de telefonia móvel.

Segundo  O Democrata, uma fonte  da Autoridade Reguladora revela,  citando dados estatísticos do primeiro trimestre do ano em curso, que a MTN detém 30% de quota de mercado de  assinantes móveis e 24% de quota de volume de negócios.A Orange Bissau é considerada a operadora dominante do mercado. ANG/O Democrata

 

Regresso de Braima Camará/José Carlos Macedo avisa que é proibida receção no Aeroporto de Bissau

Bissau, 13 Ago 24(ANG)  - O Secretário de Estado de Ordem Pública, José Carlos Macedo informou segunda-feira, 12 de agosto, que a luz do despacho do ministro do Interior e da Ordem Pública, “é expressamente proibida a receção de qualquer figura no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, no seu recinto, assim como nas ruas de cidade de Bissau. Salvo as da presidência da República”.

De acordo com a CFM, o responsável reagia assim a carta de informação do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) de que organiza a receção do seu Coordenador Nacional Braima Camará que deverá voltar ao país esta terça-feira, dia 13.

A CFM adiantou que, no verso, da nota enviada ao Botche Candé, ministro do Interior, o Secretário de Estado de Ordem Pública replicou ao MADEM-G15 que “só é autorizada a recepção na sua sede” ou na residência do Coordenador Nacional.

Esta é a segunda vez que Braima Camará está a ser impedido aglomerar militantes no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, na primeira vez culminou com detenções dos dirigentes próximos ao Coordenador Nacional da se
gunda força política do país.ANG/CFM

Rússia/Putin diz que incursão militar ucraniana compromete conversações de paz

Bissau, 12 Ago 24 (ANG) – O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou hoje que deixou de fazer sentido manter conversações com a liderança de Kiev na sequência da incursão militar ucraniana, e prometeu uma “resposta firme”.

No decurso de uma reunião especial sobre a situação nas zonas fronteiriças e transmitida pela televisão estatal, Putin também considerou que outros dos objetivos da operação militar ucraniana consiste em melhorar as posições de Kiev em eventuais negociações de paz.

“Torna-se agora claro que o regime e Kiev recusaram as nossas propostas para o regresso a um plano de acordo pacífico”, disse Putin.

“O inimigo, com a ajuda dos seus chefes ocidentais, está agora a efetuar a sua aposta, e o Ocidente mantém uma guerra contra nós utilizando-se dos ucranianos para melhorar a sua posição negocial no futuro”, indicou, citado pela agência Tass.

Contudo, enfatizou que manter conservações com um Governo “que ataca civis” não faz sentido.

“Mas de que negociações podemos falar agora? Que poderemos falar com eles?”, questionou, para acrescentar que a Rússia se prepara para uma resposta firme às ações da Ucrânia e alcançará todos os objetivos estabelecidos.

As forças ucranianas desencadearam na passada terça-feira uma incursão de assinalável amplitude na região fronteiriça russa de Kursk, a mais importante desde a invasão em larga escala da Ucrânia pelas forças russas em fevereiro de 2022.

Na perspetiva de Putin, outro dos objetivos da incursão ucraniana na região de Kursk consiste em travar a ofensiva de Moscovo no leste e sul da Ucrânia.

“A principal tarefa do Ministério da Defesa consiste sem qualquer dúvida em expulsar o inimigo dos nossos territórios”, acrescentou Putin, antes de acusar Kiev de “executar a vontade dos ocidentais” e pretender “semear a discórdia” na sociedade russa.

“Um outro objetivo do inimigo consiste em semear a discórdia e a divisão na nossa sociedade, intimidar as pessoas, destruir a unidade e a coesão da sociedade russa”, declarou no decurso da reunião governamental.

De acordo com o governador interino de Kursk, Alexei Smirnov, que manteve um contacto com Putin através de videoconferência, as forças ucranianas ocupam 28 localidades nesta zona.

Smirnov precisou que operação ucraniana se estende numa zona de 12 quilómetros de profundidade e 40 quilómetros de largura, com um balanço provisório de pelo menos 12 mortos e 121 feridos civis. ANG/Lusa

 

Suíça/Cruz Vermelha Internacional pede aos Estados que respeitem limites da guerra

Bissau, 12 Ago 24 (ANG) – A Cruz Vermelha internacional pediu hoje que os Estados se comprometam a respeitar as regras que impõem limites nas guerras, face às contínuas violações das Convenções de Genebra que, atualmente, existem em 120 conflitos em todo o mundo.

A presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Mirjana Spoljaric, fez o apelo numa conferência de imprensa destinada a assinalar o dia em que as Convenções de Genebra – conjunto de regras que se aplicam nos conflitos armados para proteger os civis e os prisioneiros de guerra – completam 75 anos.

O aniversário coincide com a ocorrência atual de 120 conflitos armados em todo o mundo, o que reflete um aumento exponencial das guerras no último quarto de século, em comparação com cerca de 20 conflitos em 1999.

A organização voltou a insistir que é alarmante o desprezo de alguns Estados pelas regras de guerra que eles próprios se comprometeram a respeitar, sendo uma das táticas mais frequentes a "desumanização" do inimigo.

Lembrou que, além das guerras mais mediáticas na Ucrânia e em Gaza, há uma multiplicidade de outros conflitos, como os da Colômbia, Mali, República Centro-Africana, Myanmar (ex-Birmânia), Síria e Iémen.

Em África, o conflito mais grave, que praticamente caiu no esquecimento internacional, é o do Sudão, onde o direito internacional humanitário tem sido repetidamente violado "porque é dada prioridade aos avanços militares, em detrimento da vida humana", denunciou Spoljaric.

As Convenções de Genebra, acordadas em 1949, proíbem, entre outros crimes, a tortura e a violência sexual e obrigam as partes signatárias a tratar os detidos com humanidade.

Spoljaric propôs que, para reduzir o sofrimento causado pela guerra, é necessário melhorar a prestação de ajuda humanitária às populações nas zonas de conflito. 

Nesse sentido, advertiu que a utilização livre e não regulamentada das novas tecnologias de guerra pode exacerbar o impacto dos conflitos sobre os civis e aumentar as violações do direito internacional humanitário.

"A utilização de novas tecnologias pode exacerbar estas tendências perigosas. Se os algoritmos forem treinados com regras de empenhamento permissivas, as baixas civis aumentarão", disse a presidente do CICV.

Segundo as observações dos peritos da agência, as armas autónomas podem funcionar com pouca contenção se não forem estabelecidos novos limites legais que as impeçam de tomar decisões de vida ou de morte sem supervisão humana.

Spoljaric afirmou que as novas tecnologias têm um "enorme potencial destrutivo" se a inteligência artificial e os algoritmos não forem controlados quando utilizados em operações militares.

As instituições responsáveis devem garantir que as armas mais sofisticadas estão "sob algum grau de controlo humano" quando são apontadas a alvos ou pessoas.

Certas armas, sublinhou, deveriam ser proibidas porque "a sua capacidade destrutiva ultrapassa o controlo humano".

A chefe do CICV recordou que a inteligência artificial tem os meios para acelerar a tomada de decisões até um ponto que ultrapassa a capacidade cognitiva de um indivíduo ou de um grupo de indivíduos. ANG/Lusa

 

   Itália/Vaticano pede ao Irão para evitar escalada do conflito em curso

Bissau, 12 Ago 24 (ANG) – O Vaticano manifestou hoje ao novo Presidente do Irão preocupação com a situação no Médio Oriente e defendeu a necessidade de evitar que o conflito se alastre, anunciou a diplomacia da Cidade do Vaticano.

Num contacto telefónico com o Presidente Masoud Pezeshkian, o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, apelou para o diálogo para evitar uma escalada do “gravíssimo conflito em curso”.

Parolin manifestou a Pezeshkian “a séria preocupação da Santa Sé pelo que está a acontecer no Médio Oriente”, segundo um comunicado do Vaticano citado pela agência espanhola EFE.

Reiterou “a necessidade de evitar de qualquer modo o alastramento do gravíssimo conflito em curso e preferindo, ao invés, o diálogo, a negociação e a paz”, disse o Vaticano no comunicado.

O chefe da diplomacia do Vaticano felicitou ainda Pezeshkian pelo início do seu mandato, em 28 de julho, e abordou “questões de interesse comum”, acrescentou.

O Papa Francisco já fez vários apelos para evitar a escalada do conflito e para um cessar-fogo imediato em todas as frentes.

Numa das ocasiões, Francisco afirmou que “os ataques, incluindo os ataques seletivos, e os assassinatos nunca podem ser uma solução e não ajudam a percorrer o caminho da justiça e da paz e geram mais ódio e vingança”.

As tensões entre a República Islâmica do Irão e Israel aumentaram em 31 de julho, quando um atentado matou o antigo líder do Hamas, Ismail Haniyeh, que estava de visita a Teerão.

A morte de Hanieh não foi reivindicada, mas o Irão declarou que tinha “o direito legal de punir” Israel por o atentado ter sido cometido no seu território.

Na mesma altura, um bombardeamento israelita em Beirute matou Fouad Chokr, o número dois do partido libanês Hezbollah, aliado do Irão.

Desde então, receia-se uma retaliação iraniana ou do Hezbollah contra Israel, que poderá alargar a guerra entre o exército israelita e o grupo extremista palestiniano Hamas na Faixa de Gaza.

O atual conflito em Gaza foi desencadeado por um ataque do Hamas em solo israelita, em 07 de outubro, que causou cerca de 1.200 mortos e duas centenas de reféns.

Dez meses após o ataque, a ofensiva de retaliação de Israel fez quase 39.800 mortos na Faixa de Gaza.

A França, a Alemanha e o Reino Unido também apelaram hoje, numa declaração conjunta, para que o Irão e os seus aliados se abstenham de ataques que agravem ainda mais o conflito e comprometam os esforços para um cessar-fogo. ANG/Lusa

 

     JO 2024/ Continente africano conquistou 13 medalhas de ouro

Bissau, 12 Ago 24 (ANG) - O continente africano arrecadou mais medalhas de ouro e mais medalhas na globalidade em relação aos anteriores Jogos Olímpicos em Tóquio em 2021.

Os Jogos Olímpicos, que decorreram em Paris, a capital francesa, foram um sucesso para os países africanos.

Treze  medalhas de ouro foram conquistadas pelo Quénia com quatro, Argélia com duas, África do Sul, Etiópia, Egipto, Tunísia, Botsuana, Uganda e Marrocos, estes últimos sete países ambos com uma.

Os quenianos arrecadaram o maior número com quatro: Beatrice Chebet nos 5 000 e 10 000 metros femininos, Emmanuel Wanyonyi nos 800 metros masculinos, e Faith Kipyegon nos 1 500 metros femininos.

A Argélia também esteve em destaque com duas de ouro conquistadas por Imane Khelif no boxe na categoria de menos de 66 quilos e por Kaylia Nemour na ginástica nas barras assimétricas.

Em termos de medalhas de ouro, o continente africano igualou por exemplo Londres, em 2012, e Pequim, em 2008, igualmente com 13.

Na globalidade, o continente africano conquistou 13 medalhas de ouro, 12 de prata e 14 de bronze. Um total aquém das 45 do Rio de Janeiro em 2016, no Brasil, e de Pequim em 2008, na China.

De notar que a nação africana com o maior número de medalhas foi o Quénia com 11, terminando no 19° lugar na classificação dos países. Uma classificação liderada pelos Estados Unidos com 40 de ouro, 44 de prata e 42 de bronze, com um total de 126 medalhas.

Os Jogos Olímpicos ficaram encerrados a 11 de Agosto, enquanto os Jogos Paralímpicos, também com a presença de vários países do continente africano, arrancam a 28 deste mês.ANG/RFI

Paris2024/ Responsável da organização alega que foram ultrapassadas todas as expectativas

Bissau, 12 Ago 24 (ANG) -  Na cerimónia de encerramento dos Jogos Olímpicos de Paris na noite de domingo, 11 de Agosto, Tony Estanguet, responsável da organização, admitia que todas as expectativas foram ultrapassadas quanto à euforia que se apoderou da capital francesa e do país.

Tony Estanguet, presidente do comité de organização dos Jogos Olímpicos de Paris2024, enfatizou a febre popular em torno do evento que foi plebiscitado pelo entusiasmo dos franceses e do mundo. 

Na noite da cerimónia de abertura quando os atletas desfilaram no rio Sena, quando Céline Dion cantou "L'hymne à l'amour" a partir da Torre Eiffel, quando o caldeirão olímpico subiu nos céus de Paris... nasceu um ímpeto ! 

E, desde o dia seguinte, com as primeiras medalhas, uma vaga acabou por se levantar ! Uma vaga que veio submergir toda a França e o mundo inteiro e ultrapassou todas as expectativas !

Queríamos imagens fortes ? Os nossos recintos de competição vão ficar na história dos Jogos !

Contávamos em ter fervor ? Tivemos paixão !

Tinhamos vontade em sonhar ? Tivemos Léon Marchand [nadador francês com 5 medalhas nestas olímpiadas, 4  de ouro e 1 de bronze] ! Juntos vivemos Jogos como nunca antes tínhamos vivido !

A seu ladoThomas Bach, presidente do Comité Olímpico internacional, enfatizou o facto de os franceses se terem apaixonado pelos Jogos Olímpicos.

A cerimónia de encerramento implicou a passagem de testemunho da bandeira olímpica da autarca de Paris, Anne Hidalgo, para Karen Bass, presidente da câmara de Los Angeles, cidade norte-americana que vai acolher a próxima edição dos Jogos em 2028.

E isto graças à performance espectacular do célebre actor norte-americano Tom Cruise que do topo do estádio, pendurado num elástico, acabou por aterrar no recinto e recuperar o referido símbolo do olimpismo, criado há pouco mais de um século pelo francês Pierre de Coubertin, representando a união dos cinco continentes. A bandeira que Tom Cruise, entretanto, fez chegar a Los Angeles, na Califórnia.

Bandas francesas, a tocar no Stade de France, arredores de Paris, e bandas norte-americanas, a tocarem na Califórnia, vieram também pontuar o evento.

A cerimónia contou com um espectáculo de Thomas Jolly, de distopia em torno dos anéis olímpicos, e com a transição entre estas olímpiadas e as futuras a ser assegurada pela francesa Yseult, cantando "My way", imortalizado por Frank Sinatra, música francesa celebrizada anteriormente por Claude François sob o título "Comme d'habitude". ANG/RFI

Médio Oriente/Hamas pede aplicação do plano de Biden para trégua em Gaza

Bissau, 12 Ago 24 (ANG) - O Hamas exigiu, no domingo,  a implementação do plano apresentado por Joe Biden para uma trégua em Gaza “em vez de realizar mais negociações”.

As declarações do movimento islamista palestiniano acontecem numa altura em que os residentes fogem em massa de Khan Younes, no sul do Faixa de Gaza, depois de um ataque israelita a uma escola, considerado como um dos mais mortíferos desde o início da guerra na Faixa de Gaza.

O exército israelita justificou que a escola foi utilizada pelo Hamas e pela Jihad Islâmica para "realizar ataques" contra os seus militares e afirmou ter eliminado "pelo menos 19 terroristas".

Neste domingo, o Hamas apelou à "aplicação" do plano de três fases proposto pelos norte-americanos para uma trégua em Gaza, "em vez de realizar mais negociações ou apresentar novas propostas".

Apesar dos apelos internacionais para um cessar-fogo, as tentativas dos países mediadores – Qatar, Estados Unidos e Egipto – falharam várias vezes nos últimos meses.

No passado mês de Maio, o Presidente norte-americano, Joe Biden anunciou um plano, apresentado como vindo de Israel, prevendo, numa primeira fase, uma trégua de seis semanas acompanhada de uma retirada israelita das zonas densamente povoadas de Gaza e da libertação dos reféns detidos no território palestiniano e prisioneiros palestinos detidos por Israel.

Nesta segunda-feira, a França, Reino Unido e a Alemanha apelaram ao Irão e aos aliados para não lançarem ataques contra Israel que possam provocar uma escalada das tensões regionais e comprometer a possibilidades de cessar-fogo e de libertação dos reféns.

“Neste contexto, e em particular, pedimos ao Irão e aos aliados para se absterem de ataques que agravariam as tensões regionais e comprometeriam possibilidade de se alcançar um cessar-fogo e libertação reféns".

Sábado , o Pentágono informou que o secretário da Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, ordenou o envio de um submarino nuclear com mísseis teleguiados para o Médio Oriente, numa altura em que a região se prepara para possíveis ataques do Irão e dos seus aliados, após a morte de líderes do Hamas e do Hezbollah.

O comunicado é assinado pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, e pelos chefes dos governos alemão, Olaf Scholz, e britânico, Keir Starmer. Os líderes dos três países pedem o fim imediato dos combates e a libertação de todos os reféns detidos pelo Hamas, sublinhado que o povo de Gaza necessita urgentemente de ajuda.” ANG/RFI

Diplomacia/Umaro Sissoco Embalo participa na cerimónia de investidura do Presidente  Paul Kagame

Bissau, 12 Ago 24(ANG) - O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló participou na cerimónia de investidura do Presidente da Ruanda, Paul Kagame,  decorrido domingo(11), para um quarto mandato.

Kagame se comprometeu a "preservar a paz e a soberania nacional e  consolidar a unidade nacional".

Várias dezenas de chefes de Estado e outros dignitários africanos viajaram para assistir à cerimónia de tomada de posse, domingo  à tarde num estádio de 45.000 lugares na capital, Kigali, onde a multidão se concentrou desde o início da manhã para presenciar o acto.

 Entre os presentes, se encontram, para além do presidente Sissoco Embaló, os presidentes de Angola, João Lourenço, de Moçambique, Filipe Nyusi, e o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada.

Kagame, de 66 anos, foi empossado pelo Presidente do Supremo Tribunal, Faustin Ntezilyayo, depois de ter obtido mais de 99% dos votos nas eleições do mês passado.

A sua reeleição nas presidenciais de 15 de Julho era esperada, dado o seu controlo  sobre o destino deste pequeno país da região dos Grandes Lagos de África, desde o genocídio de 1994.

Segundo a comissão eleitoral, venceu as eleições com 99,18% dos votos, resultado que ativistas dos direitos humanos apontaram como uma “forte prova da falta de democracia no Ruanda”.

Depois de ter atingido o limite de dois mandatos de sete anos, Kagame pôde voltar a candidatar-se em 2017, graças a uma controversa alteração constitucional introduzida dois anos antes, que consagrou um mandato de cinco anos - com a manutenção de um máximo de dois mandatos. Esta reforma poderá permitir-lhe manter-se no poder até 2034.

Paul Kagame é o homem forte do Ruanda desde julho de 1994, quando ele e a rebelde Frente Patriótica Ruandesa (RPF) derrubaram o Governo extremista Hutu que instigou o genocídio no qual, segundo a ONU, morreram mais de 800.000 membros da minoria Tutsi.

É-lhe atribuída a espetacular recuperação económica do país desde então, mas tem também sido criticado pela sua falta de abertura democrática, com ativistas dos direitos humanos e a oposição a acusarem-no de governar num clima de medo, intimidação, detenções arbitrárias, raptos e assassínios.

Apenas dois candidatos foram autorizados a concorrer contra ele nas eleições de Julho, tendo os outros seis, incluindo alguns dos opositores mais críticos de Kagame, sido impedidos de o fazer.

Frank Habineza, líder do único partido da oposição autorizado (o Partido Democrático Verde, DGPR), e o independente Philippe Mpayimana obtiveram 0,50% e 0,32% dos votos, respetivamente. ANG/TV Voz do Povo

Politica/Um grupo de militantes “inconformados” do MADEM-G15 marca Congresso extraordinário para 17 de agosto

Bissau, 12 Ago 24 (ANG) – Um grupo de militantes inconformados, liderado pelo suspenso coordenador do Movimento para Alternância Democrática MADEM-G15 para o Sector Autónomo de Bissau, Sandji Fati marcou um congresso extraordinário para  17 do mês em curso.

O referido congresso dos inconformados vai decorrer no Ilhéu de Gardete, arredores de Bissau sob o lema: “Juntos para Renovarmos o MADEM e Democratizarmos o MADEM”, a revelia da direção superior liderado por Braima Camará.

Os inconformados tem estado a justificar a necessidade de realização de um congresso extraordinário do partido para eleição de novo líder  com  acusações de que o coordenador do partido tem violado, de forma sistemática, os príncípios democráticos do Madem G-15.

 “Estamos em condições, em termos estatutários, de realizar este congresso extraordinário, porque já recolhemos três mil assinaturas de militantes do MADEM-G 15, contra os dois mil estabelecidos pelo Estatuto do partido, para convocação de um congresso”, disse Sandji Fati, o suspenso coordenador do Movimento para Sector Autónomo de Bissau.

Disse que o partido  “não pode continuar sob a violação, usurpação e abuso de poderes”.

“Eu pelo menos nunca violei o Estatuto, agora quem está nessa situação de violação, usurpação fazer abuso de poderes sabe que não podemos continuar nisso”,disse.

Os inconformados do MADEM iniciaram em Junho passado, o processo de recolha de abaixo-assinados para a convocação de um congresso extraordinário, após vários apelos à demissão do coordenador nacional, Braima Camará.ANG/LPG/ÂC//SG