Política/”O Presidente da República não é Tribunal porque na Guiné-Bissau existe separação de poderes”, afirma Umaro Sissoco Embaló

Bissau, 26 set 25(ANG) – “O Presidente da República não é o Tribunal, porque na Guiné-Bissau existe separação de poderes entre o Presidente da República, que é um órgão unipessoal, o Governo e a Assembleia Nacional Popular”, revelou Umaro Sissoco Embaló em declarações hoje à imprensa no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, após o seu regresso da 80ª Sessão da Assembleia Geral da ONU.

O Presidente da República afirmou que as próximas eleições gerais de 23 de novembro do ano em curso, serão realizadas sem falta e decorrerão de forma pacíficas e ordeiras.

“Aqui não existe macho, mais do que ninguém, a título de exemplo Sarkozy era o Presidente francês, mas está a braços com a justiça e o actual Presidente do Brasil Lula da Silva, eleito por milhões de pessoas,  esteve na prisão, mas o Brasil não parou. O Bolsonaro não foi preso?. Donald Trump foi confrontado muitas vezes com a justiça”, recordou o chefe de Estado.

Umaro Sissoco Embalo sublinhou que, aqui na Guiné-Bissau ninguém estará em cima de lei, frisando que qualquer acto terá a resposta adequada.

“As pessoas podem bater com as mãos na mesa e em nada resultará, porque na Guiné-Bissau só existe um único Presidente da República na minha pessoa e no dia em que perdi as eleições, serei o primeiro a reconhecer a minha derrota”, salientou.

O chefe de Estado disse que, ao longo dos cinco anos da sua governação, habituou ao povo guineense fazer tudo o promete, mas sempre com base na lei.

“Mas ouvimos as pessoas a dizer que vão a Guiné-Bissau para assumir as suas responsabilidades e devemos parar de demonstrar matchundadi. Eu não vou para este caminho, porque eu na qualidade do Presidente da República tenho todas as estruturas de Estado ao meu lado para fazer o que entender mão não o faço”, disse.

O Presidente da República prometeu dar “resposta adequada”, a qualquer acto de desordem no país, salientando que nem um “grão de mancarra” irá partir, porque na Guiné-Bissau as pessoas têm de respeitar as decisões dos Tribunais.

“Nós respeitamos os Tribunais para chegar ao cargo do Presidente da República, porque existem pessoas que cheragam de sequestrar os Tribunais”, frisou.

Umaro Sissoco Embalo recordou que ganhou as eleições presidenciais de 2019, com 43 mil votos de diferença do seu adversário.

“Derrotei o Domingos Simões Pereira com uma grande diferença de votos, e gostaria de o encontrar de novo para voltar a derrota-lo nas próximas eleições de 23 de novembro, porque ele não tem condições para me enfrentar”, disse.

Umaro Sissoco Embalo sublinhou que as pessoas podem convocar toda a nação guineense para manifestações. Tendo exortado eo ministro do Interior para dar “resposta adequada” a qualque acto de desordem, caso contrário será ele, o Botche Candé a receber essa “resposta adequada”.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, nesta terça-feira 23 de setembro, o pedido de inscrição da coligação "Plataforma Aliança Inclusiva – PAI Terra Ranka" para concorrer às eleições gerais de 23 de novembro deste ano.

A coligação, formada pelos partidos Movimento Democrático Guineense (MDG), Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Convergência Democrática (PCD), Partido Social Democrata (PSD) e União Para a Mudança (UM), apresentou o seu requerimento, mas o STJ considerou “impossível a sua apreciação dentro do prazo legal”, apontando o risco de ultrapassar o limite para entrega das candidaturas, que termina no próximo dia 25 de setembro.

Segundo a deliberação n.º 1/2025 do plenário do Supremo Tribunal, a entrega ˝tardia˝ do pedido inviabiliza o cumprimento dos prazos previstos na Lei Eleitoral e na Lei-Quadro dos Partidos Políticos.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu esta quinta-feira, em Bissau, que o indeferimento do pedido da Coligação Plataforma Aliança Inclusiva – PAI Terra Ranka não diz respeito à verificação das candidaturas, mas sim ao processo de legalização da própria coligação.

O porta-voz do STJ, juiz desembargador Mamadu Embaló, explicou em conferência de imprensa que “a instituição nunca nega as candidaturas isoladas dos partidos que compõem a coligação, desde que sejam apresentadas dentro do prazo estipulado por lei”.ANG/ÂC

Sociedade/”A Incubadora InoDevGB, é um projecto que representa um marco para a juventude e o futuro do país”, diz Alfredo Malú

Bissau, 25 set 25(ANG) – O ministro da Cultura, Juventude e Desportos, Alfredo Malú, disse que a inauguração da Incubadora inoDevGB representa um marco para a juventude e o futuro do país.

Malú falava quarta-feira ao presidir a cerimónia de inauguração da Incubadora InoDevGB, um projecto de empreendedorismo jovem.

Na ocasião, afirmou que vivemos numa era em que o maior desafio, ao mesmo tempo a maior oportunidade da Guiné-Bissau está na sua juventude.

“Isso significa que, o verdadeiro motor de desenvolvimento está nas vossas mãos. Mas para que esse potencial se traduza em resultados, é preciso criar condições, oferecer instrumentos e abrir portas. É isso que esta Incubadora faz”, salientou.

O ministro da Cultura, Juventude e Desportos, disse que a InoDevGB é mais do que um espaço físico, é um laboratório de ideias, um centro de inovação e um ponto de encontro entre jovens criativo, instituições, investigadores e  parceiros de cooperação.

“Aqui, projectos nas áreas de agroindústria, das energias renováveis, da reciclagem, da economia digital e do turismo sustentável, terão a oportunidade de crescer e contribuir para a diversificação da economia nacional”, frisou.

Alfredo Malú sublinhou que o projecto é para a juventude, salientando que o Governo acredita firmemente que investir na juventude é investir no futuro.

“É por isso que estamos a reforçar políticas públicas de emprego , de formação e de empreendedorismo jovem, sempre com convicção de que a juventude guineense não é apenas o futuro, mas o presente ativo e transformador da nossa sociedade”, afirmou.

Por sua vez, o Director da ONG InoDevGB, Fernando Lobato disse que a Incubadora, é um projecto que nasce com missão clara d impulsionar a juventude guineense, gerar emprego e transformar ideias inovadoras em negócios sustentáveis.

“Hoje celebramos muito mais do que a abertura de um espaço físico, Celebramos o início de uma nova etapa para o empreendedorismo nacional, onde a criatividade dos jovens encontra apoio técnico, acompanhamento e oportunidades de financiamento”, salientou.

Fernando Lobato disse que, a InoDevGb integra a rede InoDevÁfrica, cujo lema- “Raízes do Futuro”, se traduz a sua visão, criar bases sólidas para que a juventude construa o futuro do país com confiança, conhecimento e inovação.

A cerimónia de inauguração da Incubadora InoDevGB, contou com as presenças do ministro da Indústria, Promoção e Transformação
de Produtos Locais, Florentino Fernando Dias, do Presidente da Câmara Municipal de Bissau José Medina Lobato e do Director Geral do Centro de Formalização de Empresas, Umaro Baldé.

Após a sua inauguração, a Incubadora InoDevGB, arrancou hoje, dia 25 do corrente mês as suas actividades com a formação de 15 jovens selecionados mediante as 52 propostas recebidas.ANG/ÂC

 

Politica/ Governo aprova  diploma de conclusão dos Estudos do Ensino Secundário

Bissau, 25 set 25 (ANG) - O Governo, após análise e discussão, aprovou os Projetos sobre o diploma de conclusão dos Estudos do Ensino Secundário.

A informação consta no Comunicado de  Conselho de Ministros a que ANG teve acesso hoje, após a reunião ordinária realizada hoje e presidida pelo Primeiro-Ministro Braima Camará-

O executivo aprovou ainda a criação do Comité Científico Nacional (CCN), a Estratégia Nacional de Cibersegurança da Guiné-Bissau, a Política Nacional de Governança e Proteção de Dados e a Interoperabilidade de Sistemas e Plataformas Digitais dos Serviços Públicos e Privados.

Na abertura da  Sessão, o Primeiro-Ministro saudou os membros do Governo, por mais uma ocasião do 24 de setembro, Dia da Independência Nacional, exortando-os a redobrarem esforços no exercício da governação, para a promoção do desenvolvimento e do bem-estar social do Povo.

No capitulo de informações gerais, o ministro do Comércio, fez uma sucinta exposição sobre o sucesso do desenrolar da Campanha de Comercialização e Exportação da Castanha de Cajú 2025, devido as estratégia adotada pelo Governo, bem como o abastecimento do mercado com produtos da primeira necessidade.

O ministro das Finanças, apresentou um Memorando sobre a situação das empresas Guiné Telecom e Guinétel e, em decorrência, o Conselho de Ministros deu anuência ao atendimento da proposta da Assembleia Geral daa duas empresas e satisfação das demandas sociais, visando os trabalhadores.ANG/LPGÂC

Política/Colide G-B apresenta ex-Presidente da República José Mário Vaz como seu candidato às eleições presidenciais de 23 de Novembro

Bissau, 25 Set 25 (ANG) – O Partido da Convergência para Liberdade e Desenvolvimento (Colide G-B), apresentou hoje o ex-Presidente da República José Mário Vaz como seu candidato as eleições presidenciais de 23 de Novembro do ano em curso.

O anúncio foi feito pelo Presidente do Colide G-B, Juliano Fernandes, na qual afirma que, mais uma vez os guineenses são convocados para escolherem os seus legítimos representantes numas eleições simultâneas agendadas para o dia 23 de Novembro do ano 2025.

Fernandes lamentou que, nos últimos anos as eleições legislativas não foram marcadas em resultado da conclusão da legislatura, mas em virtude de dissolução da Assembleia Nacional Popular (ANP), e consequente demissão de Governos eleitos democraticamente, tendo esses atos contrários ao estabelecido na Constituição da República, culminando invariavelmente com nomeações de Governos de iniciativas presidenciais contra a lei.

“Esta interpretação subjetivista do poder e das normas constitucionais provocou a subalternização de todos os  órgãos da soberania ao comando de um único homem ou órgão, além de ter contribuído para a promoção de conduta e atitudes violadores dos direitos fundamentais dos cidadãos, através de restrições de liberdades “,disse.

Segundo ele, foi na base destas considerações e pressupostos que o Colide G-B lançou a candidatura para as eleições legislativas e do José Mário Vaz vulgo “Jomav”, como seu candidato as próximas presidenciais.

Aquele político realçou que, perante as dificuldades que punham em causa a legalidade constitucionais do país o seu partido, propôs a materialização do diálogo inclusivo visando construção de pontes o que não foi escutado infelizmente.

Por seu turno, José Mário Vaz agradeceu o Presidente e dirigentes do Colide pelo apoio a sua candidatura as próximas eleições presidenciais.

“Hoje, o último dia da entrega de candidaturas no Supremo Tribunal de Justiça e na qualidade de cidadão em pleno gozo dos meus direitos previstos na Constituição da República e nas demais leis, formalizei a minha intenção em concorrer as eleições presidenciais deste ano”, disse Jomav.

Disse que, é do conhecimento de todos, que disputou com muito orgulho o segundo mandato nas eleições de 2019, com objetivo de consolidar os ganhos obtidos nos primeiros cinco anos, mas como o poder é do povo e este entendeu que chegou a hora de colocar na cadeira presidencial um outro cidadão para dirigir os destinos do país.

Mário Vaz enalteceu que os cinco anos dele como Presidente da República, foram marcados de inicio duma nova era de acalmia, de sucesso, de liberdade, de paz social, de tranquilidade interna e de respeito pelo próximo ,realçando que lutou pela igualdade entre todos sem cidadãos de primeira ,sem distinção entre interior ou cidade.

Jomav como também é conhecido adiantou que os guineenses são todos irmãos e devem ser tratados da mesma forma, promovendo o princípio de igualdade, realçando que a Guiné-Bissau tem de ser de todos e para todos.

“Sendo o poder do povo, venho novamente a esta eleições com o objectivo de concluir a obra inacabada  iniciada durante os cinco anos do meu mandato, uma vez que saí da presidência com a consciência tranquila e em paz comigo mesmo", salientou.

O politico disse que foi isso que lhe deu paz do espirito e a honra de servir a sua terra, realçando que está de volta como filho da Guiné-Bissau ,disponível e pronto para continuar a servir a honrar as lutas, sacrifícios e sonhos do povo.

Mário Vaz afirma ser voz dos agricultores, pescadores, dos empresários, dos trabalhadores, dos jovens e das mulheres, sobretudo das vendedeiras.ANG/MSC/ÂC

 

Regiões/Serviço Veterinário de Gabu promove campanha de vacinação de gados bovinos e suínos

Gabu, 25 set 25 (ANG) – O Serviço  Regional de Veterinária da região de Gabu. Leste do país,  promove uma campanha de vacinação trimestral para prevenção de doenças nos  animais nomeadamente gados bovinos e suínos.

A campanha, de acordo com o despacho do correspondente regional da ANG em Gabu,  decorre de 23 de setembro a termina nos meados de Dezembro deste ano.

O Delegado Regional dos Serviços Veterinários Euclides João Correia disse que perspetivam  atingir 700 mil cabeças de gados, 46 mil   ovinos, 2013 mil cabrinos, 2.764 cavalos, 23.000 burros,1628 porcos e 351 mil galinhas durante quatro meses da campanha.

João Correia revelou que dispõe de vacinas suficientes para atingir entre 80 à 90 por cento da previsão.

Lamentou as dificuldades das estradas e insuficiências de meios de transporte da sua equipa.

Por outro lado, Euclides João Correia apelou aos criadores no sentido de comprar medicamentos nas Farmácias Veterinárias para tratamento dos seu respectivos animas, em vez de Farmácias Privadas.

ANG/SS/LPG/ÂC

Política/"Não é na Secretaria que se vai fazer o jogo democrático", afirma DSP em entrevista à RFI

Bissau, 25 set 25(ANG) - O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira, o pedido de inscrição da coligação PAI-Terra Ranka para concorrer às eleições gerais de 23 de Novembro.

O supremo alegou que lhe era "impossível apreciar no prazo legal" a candidatura da coligação encabeçada pelo PAIGC, juntamente com o Movimento Democrático Guineense (MDG), o Partido da Convergência Democrática (PCD), Partido Social Democrata (PSD) e a União Para a Mudança (UM), Ao apontar uma entrega "tardia" da documentação desta coligação, o Supremo Tribunal argumentou que "a legislação exige que as coligações devem ser inscritas antes da apresentação oficial das candidaturas", que "tem 24 horas para apreciar o pedido" e que no caso de "haver irregularidades, estas deviam ser supridas em até 72 horas". Daí que, segundo este órgão, corria-se o risco de ultrapassar o limite para entrega das candidaturas, que termina nesta quinta-feira 25 de Setembro.

No seu acórdão, o Supremo Tribunal menciona que desde 29 de Agosto, os seus serviços bem como a CNE tinham informado todos os partidos sobre os prazos estipulados para a apresentação das coligações e candidaturas. Ao referir que o PAI-Terra Ranka formalizou o seu pedido menos de uma semana antes do prazo-limite para a apresentação das candidaturas, o Supremo disse que isto "dificultava qualquer correcção dentro do prazo legal".

Este posicionamento que chegou segunda-feira ao conhecimento do PAI-Terra Ranka não deixou de suscitar uma reacção de incompreensão por parte do seu candidato presidencial, Domingos Simões Pereira, que assegura ter formalizado a candidatura da coligação no passado dia 19 de Setembro.

"Nós próprios ainda estamos a tentar perceber. Ou é um terrível mal-entendido ou realmente o absurdo passou a ser a normalidade neste país. Ou seja, todos sabemos dessa orientação dada no sentido de tentar criar barreiras à minha candidatura às eleições presidenciais e à candidatura da coligação PAI-Terra Ranka. Mas, tendo reunido todos os elementos, nós estávamos muito expectantes em perceber de que lado é que viria qualquer tentativa de obstaculizar a nossa participação. Nenhum de nós podia ter imaginado que se iria invocar a questão do prazo. Ou seja, está claramente estabelecido que o prazo para entrega dos documentos é o dia 25 de Setembro, portanto, amanhã. Nós demos entrada à documentação que formaliza a coligação nos mesmos termos em que aconteceu em 2023 e que foi aprovado. Para nossa estupefacção, ontem os advogados ligaram-nos a dizer que receberam uma notificação em como o documento que eles receberam, a alegação é de que, tendo dado entrada no dia 19, o Supremo precisaria de quatro dias para a sua análise e para a resposta. Eles consideram que nós estamos a violar o prazo. Nós não entendemos nada. Não dá para perceber", diz o candidato presidencial e líder do PAIGC.

"Aquilo que nós vimos acontecer com a outra plataforma (que sustenta a candidatura de Umaro Sissoco Embaló) que já tinha submetido a sua candidatura, houve uma resposta por parte do Supremo. Curiosamente, aqui também há uma pequena contradição, porque, por um lado, eles indeferiram a apresentação feita pela coligação Plataforma Republicana. Mesmo assim, tiveram direito a 72 horas para poder corrigir as insuficiências que encontraram no dossier. Consta que eles, mesmo assim, não conseguiram suprir duas das exigências e voltaram a receber 24 horas para esse efeito. No caso do PAI-Terra Ranka, o documento foi entregue a 19. Ontem recebemos a notificação de que está indeferido, mas nós pensamos que deve ser um mal-entendido. Não acreditamos que seja uma posição séria por parte desse órgão. Os nossos advogados estão a trabalhar. Esperamos que a situação seja esclarecida nas próximas horas, já que o prazo só termina amanhã", esclareceu.

"Isso é tão estranho porque nós entregamos a documentação nos mesmos termos de 2023 que nos permitiu concorrer e ganhar com maioria absoluta", disse ainda o responsável político. "Temos uma equipa a trabalhar nisso, a tentar perceber. A verdade é que não têm muitos elementos com o qual trabalhar. Porque se houvesse a indicação de artigos e de dispositivos legais que estivessem em falta ou que tivessem sido violados, estaríamos munidos de elementos através dos quais podíamos tentar trabalhar. Mas invoca-se prazos, prazos. O que nós sabemos é o dia 25 de Setembro. A entrada foi feita no dia 19. Não percebemos", desabafou o candidato presidencial.

"Nós tentamos manter a tranquilidade, mas queremos assegurar ao povo guineense que ou nós participámos nestas eleições ou se está a convocar o país para algo de terrível", declarou Domingos Simões Pereira antes de rematar que "não é na Secretaria, não é por estes expedientes que se vai fazer o jogo democrático".ANG/RFI

 

Médio Oriente/Israel faz mais 40 mortos em Gaza e corta acesso da Cisjordânia à Jordânia

Bissau, 25 set 25(ANG) - Cerca de 40 pessoas foram mortas esta quarta-feira através de bombardeamentos israelitas na cidade de Gaza, mas também em Rafah e Khan Younès. Já na terça-feira, Israel anunciou que vai fechar a partir de hoje a fronteira de Allenby, principal ponto de passagem entre a Cisjodânia e a Jordânia.

Nem as críticas na Assembleia-Geral, nem o reconhecimento a larga escala do Estado da Palestina travam a guerra na Faixa de Gaza, com Israel a ter voltado a atacar nesta madrugada a cidade de Gaza, mas também Rafah e Khan Younès. Dezenas pessoas morreram nestes ataques aéreos, possivelmente 40, e outras 22 ficaram feridas, segundo a organização Defesa Civil.

Desde sexta-feira que as forças israelitas avisavam que iam atacar "de uma sem precedentes" a cidade de Gaza, levando à fuga de centenas de milhares de habitantes palestinianos. Embora não haja actualmente jornalistas internacionais em Gaza, os ataques desta madrugada podem ser verificados pelas enormes nuvens de fumaça que pairam em Gaza, segundo a Agência France Presse.

Na terça-feira, Israel anunciou que ia fechar a fronteira de Allenby, o principal ponto de passagem entre a Cisjordânia e a Jordânia e uma das principais portas de entrada da ajuda humanitária a Gaza. Este é um ponto que liga a Cisjordânia ao Mundo, já que não é necessário passar por Israel para aceder a este território, sendo um ponto nevrálgico desde 1967.

Ainda a caminho da Faixa de Gaza está a Flotilha por Gaza, que passa agora a ser vigiada por uma fragata italiana depois de na noite de terça para quarta-feira terem sido atacados ao largo da Grécia. Nesta flotilha, que pretende mostrar a solidariedade internacional ao povo palestiniano e romper o bloqueio israelita, há cerca de 60 italianos entre eles quatro deputados. A flotilha é composta por pessoas de 45 países diferentes.ANG/RFI

Portugal/ Nova versão da Lei de Estrangeiros mantém dois anos para reagrupamento familiar mas admite exceções

Bissau, 25 Set  25 (ANG) - A nova proposta de alteração à Lei de Estrangeiros mantém o prazo de dois anos de residência válida para pedir o reagrupamento familiar, mas admite várias exceções, incluindo para cônjuges, anunciou hoje o ministro da Presidência.

Em conferência de imprensa, António Leitão Amaro explicou que, embora se mantenha o prazo geral de dois anos indicado no diploma chumbado pelo Tribunal Constitucional, este passará para um ano quando se trate de cônjuges que coabitaram com o requerente do reagrupamento familiar no ano anterior a este ter imigrado para Portugal.

O governante disse ainda que a proposta, entregue hoje na Assembleia da República pelos grupos parlamentares de PSD e CDS-PP, alarga a solução de dispensa de prazo que já estava prevista para menores a maiores incapazes a cargo do imigrante e ao pai ou mãe do filho.ANG/Inforpress/Lusa 

     Filipinas/Novo balanço da maior tempestade do ano aponta para dez mortos

 Bissau, 25 set (ANG) - A passagem pelas Filipinas do supertufão Ragasa, a mais poderosa tempestade registada no planeta em 2025, causou pelo menos dez mortos, de acordo com um novo balanço divulgado hoje pelas autoridades do arquipélago.

O anterior balanço do Conselho Nacional de Redução e Gestão de Riscos de Desastres das Filipinas apontava para quatro vítimas mortais e 11 feridos devido a inundações e deslizamentos de terra no norte do país.

Sete pescadores afogaram-se depois de um barco ter virado, devido a ondas altas e ventos fortes, ao largo da cidade de Santa Ana, no norte da província de Cagayan (nordeste).

As autoridades provinciais reportaram a existência de outros cinco pescadores desaparecidos na sequência do incidente, ocorrido na segunda-feira.

Quase 700 mil pessoas foram afectadas pela passagem do supertufão Ragasa pela ilha de Luzon, incluindo 25 mil residentes que se protegeram em abrigos de emergência do governo.

Também hoje, o Centro de Resposta a Desastres de Taiwan informou que equipas de socorro estão a tentar estabelecer contacto com 124 pessoas desaparecidas no leste do país, após o transbordamento de um lago.

Uma torrente de água e lama inundou a cidade de Guangfu, na região de Hualien, na terça-feira, em consequência das intensas chuvas provocadas pelo supertufão Ragasa, que causou, pelo menos, 14 mortes.

Às 11:30 horas locais de hoje (04:30 em Lisboa), as autoridades de Hualien voltaram a emitir uma nova ordem de evacuação da cidade de Guangfu, por receio da barragem natural do afluente do riacho Matai'an voltar a ceder, avançou a imprensa de Taiwan.

Os tufões são fenómenos meteorológicos recorrentes nas Filipinas, sudeste da China e em Taiwan durante o Verão e o Outono, quando as águas quentes do Oceano Pacífico levam à formação de ciclones.

A agência meteorológica das Filipinas, PAGASA, disse, entretanto, que um novo ciclone tropical, o Bualoi, actualmente no sul do mar das Filipinas, deverá atingir o estatuto de tufão e atingir o arquipélago na sexta-feira.

O Bualoi evolui actualmente a 815 quilómetros a nordeste da ilha de Mindanau, com rajadas de vento até 105 quilómetros por hora, informou a agência.

A PAGASA disse que o ciclone continuará a intensificar-se" e "poderá atingir o estatuto de tufão antes de atingir a região de Bicol", no centro das Filipinas, na tarde de sexta-feira.

Depois de atravessar o arquipélago, o ciclone Opong, como é conhecido nas Filipinas, deverá seguir em direcção à capital, Manila, acrescentou a agência, no mais recente boletim.

Para já as autoridades das Filipinas emitiram apenas o aviso mínimo para ventos fortes na região central de Visayas.

As aulas presenciais continuaram hoje suspensas em várias províncias do norte do país, ainda devido ao impacto da passagem do supertufão Ragasa, na terça-feira.ANG/nforpress/Lusa

 

França/ Ex-PR Sarkozy condenado a cinco anos de prisão no caso do financiamento líbio

Bissau, 25 set 25(ANG) - O ex-Presidente Nicolas Sarkozy foi condenado a cinco anos de prisão no caso do financiamento líbio "com efeito diferido", ou seja, não vai cumprir a sua pena imediatamente. Sarkozy que dirigiu a França entre 2007 e 2012 foi hoje reconhecido culpado de associação criminosa no julgamento sobre o financiamento líbio à sua campanha presidencial de 2007. Uma sentença contra a qual já anunciou que iria apresentar recurso.

De acordo com a RFI,  significa que não deve cumprir imediatamente a pena, devendo ser convocado no prazo de um mês pela justiça no sentido de conhecer a data em que vai ser colocado em detenção. Para além disso, a justiça deu ordem de prisão com "execução provisória", ou seja, nenhum recurso terá efeito suspensivo sobre esta condenação.

"Dormirei na prisão de cabeça erguida" disse o antigo líder para quem "o que aconteceu hoje é de uma gravidade extrema para o Estado de direito, para a confiança que se pode ter na justiça". Ao denunciar "uma injustiça e um escândalo", Nicolas Sarkozy anunciou ainda que iria recorrer da sentença.

A presidente do tribunal, Nathalie Gavarino, apontou a "gravidade excepcional" das acusações que a seu ver "podiam alterar a confiança dos cidadãos". A juiza considerou ainda que "enquanto ministro e presidente dao partido UMP", Nicolas Sarkozy tinha "deixado os seus colaboradores mais próximos e apoiantes políticos - sobre os quais ele tinha autoridade e agiam em seu nome" dirigir-se às autoridades líbias "no intuito de obter ou tentar obter apoio financeiro na Líbia para obter financiamento da campanha" presidencial de 2007.

A investigação não conseguiu todavia comprovar que "o dinheiro oriundo da Líbia" tenha sido usado para um financiamento oculto da campanha presidencial de Nicolas Sarkozy, de acordo com a sentença."Para o tribunal, os elementos materiais da infracção de corrupção não são constituídos", argumentou a presidente do tribunal.

Desta feita, apesar de ter sido reconhecido culpado de associação criminosa, a justiça ilibou o ex-Presidente de 70 anos, das acusações de crime de desvio de fundos públicos líbios, corrupção passiva e financiamento ilegal da sua campanha eleitoral, sendo que outros dos co-acusados neste caso, o antigo ministro do Interior, Claude Guéant, 80 anos, e o ex-ministro da imigração, Brice Hortefeux, 67 anos, foram condenados.

O primeiro foi condenado a seis anos de prisão, com possibilidade de usar pulseira electrónica, após ser considerado culpado de corrupção passiva e falsificação. Por sua vez, Brice Hortefeux foi condenado a dois anos de detenção por associação criminosa, mas sem detenção imediata devido ao seu estado de saúde.

O antigo ministro das finanças, Eric Woerth, que foi tesoureiro da campanha presidencial de Sarkozy em 2007, foi ilibado.

Ao cabo de três meses de julgamento, em Março, a Procuradoria Nacional Financeira tinha reclamado em finais de Março, sete anos de prisão contra Nicolas Sarkozy, a pena mais pesada requerida contra qualquer dos réus neste caso, acusando-o de ter firmado um "Pacto de corrupção faustiano com um dos piores ditadores dos últimos 30 anos".

Na óptica dos procuradores, Nicolas Sarkozy, foi tanto um "patrocinador" como um beneficiário deste financiamento.

O sexto presidente da Quinta República Francesa (2007-2012) que ao longo dos mais de dez anos que durou todo o processo, clamou a sua inocência foi igualmente acusado de ter -a troco de dinheiro- favorecido o regresso da Líbia à cena internacional e de se ter comprometido a absolver o cunhado de Kadhafi, Abdallah Senoussi, condenado à prisão perpétua pelo seu papel no atentado do DC10 da UTA que custou a vida de 170 pessoas em 1989.

Por estas acusações, a Procuradoria tinha reclamado que Sarkozy pagasse uma multa de 300 mil euros e fosse condenado a cinco anos de inelegibilidade. Algo "infamante" segundo o interessado.

Este é apenas um dos casos em que o nome do ex-Presidente é citado. Condenado definitivamente a um ano de prisão por corrupção e tráfico de influência no chamado caso "das escutas", Nicolas Sarkozy já teve que usar uma pulseira electrónica no tornozelo entre Janeiro e Maio. Uma sanção inédita para um ex-chefe de Estado da qual recorreu junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

O Tribunal de última instância deve, entretanto, examinar a 8 de Outubro o recurso que ele apresentou no caso "Bygmalion", relativo às alegadas irregularidades no financiamento da sua campanha presidencial de 2012 e pelo qual ele foi condenado a um ano de prisão, dos quais seis meses firmes.ANG/RFI

Ucrânia/Zelensky avisa Europa que não pode perder a Moldova para a Rússia

Bissau, 25 Set (ANG) – O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, avisou quar-ta-feira que a Europa não deve “perder a Moldova para a Rússia”, como já perdeu Bielorrússia e Geórgia, e defendeu que os países em guerra se salvam com “amigos e armas”.

“Temos de nos lembrar como o mundo ignorou a necessidade de ajudar a Geórgia, após o ataque da Rússia, e como se perdeu a Bielorrússia. A Europa não pode perder a Moldova também”, disse Zelensky, na sua intervenção perante a Assembleia-Geral da ONU, num discurso em que acusou Moscovo de procurar repetir no território moldavo a mesma influência que o Irão exerce sobre o Líbano.

A Moldova, com um Governo e uma Presidente pró-europeístas, realiza no domingo eleições legislativas, vistas como cruciais para o futuro alinhamento político de Chisinau entre a União Europeia (UE) e Moscovo.

O chefe de Estado ucraniano afirmou que as instituições internacionais estão a falhar e que a realidade demonstra que o Direito internacional só funciona quando há aliados fortes e capacidade militar.

“É terrível, mas sem armas as coisas seriam ainda piores. Não há garantias de segurança sem amigos e sem armas”, explicou o líder ucraniano.ANG/Inforpress/Lusa

 

52º aniversário da Independência/ PR diz que Celebrar o “Dia da independência” é, também um momento de reflexão

 Bissau, 25 set 25 (ANG) – O Presidente da República disse que Celebrar o “Dia da Independência” é, também, um momento de reflexão em que interpela a todos sobre o que é que está a ser feito  para construir a Guiné-Bissau que “queremos” ter.

Em mensagem alusiva aos 52º  aniversário da Independência da Guiné-Bissau, proclamada no dia 24 de Setembro de 1973, pela Assembleia Nacional Popular, exprimindo a vontade soberana do povo guineense.

“O dia 24 de Setembro” é Dia da nossa Independência, é Dia de Unidade Nacional”, disse Umaro Sissoco Embalo.

Saudou,  em nome do Povo Guineense os Combatentes da Liberdade da Pátria que, das mais diversas formas, muitas vezes com o sacrifício da própria vida, deram tudo de si para a conquista da nossa Independência.

Manifestou a sua solidariedade aos guineenses, homens, mulheres e jovens, residentes no País. Mas também aos que vivem e trabalham no estrangeiro o abraço do Presidente da República. Um abraço de solidariedade, inspirado por sentimentos enraizados numa pertença comum, nos valores que juntos comungamos e que fazem de nós, um só povo, uma nação.

 O chefe de Estado afirmou que a tarefa de romper com esse legado negativo, passava pela redefinição das relações internacionais, para servir um projeto político que, ele próprio, como Chefe de Estado, decidiu encarnar.  

“No que diz respeito à situação em que se encontra o poder local na Guiné-Bissau, a falência dos sucessivos governos centrais das últimas décadas, parece ser uma evidência. Com a falta de um poder local legitimado por eleições diretas, as nossas cidades degradaram-se muito”, referiu na mensagem.

Disse que, cinco anos depois, o balanço não deixa nenhumas dúvidas. porque o país reforçou a sua  presença internacional é hoje, mais do que nunca, reconhecida e valorizada, com consolidação de relações com países amigos e instituições internacionais parceiras.

“Tivemos ocasião de presidir a CEDEAO. O  País acolheu a Décima Quinta Cimeira da CPLP, organização que estamos a presidir até 2027. Presidimos a Aliança dos Líderes Africanos Contra a Málaria (ALMA) e a OMVG, uma autoridade regional responsável pela produção e electrificação de quatro países da nossa sub-região: a Guiné Conacri, a Guiné-Bissau, o Senegal e a Gâmbia. A Guiné-Bissau é vice-presidente do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD)”, enalteceu Umaro Sissoco Embalo.

Por isso, afirmou que o desfecho das eleições, presidenciais e legislativas vai ser determinante para poder continuar, alargar e intensificar toda uma dinâmica de sucesso, já desencadeada desde o ano de 2020.

Prometeu consolidar o Estado de Direito Democrático, investir mais na Saúde, na Educação, na Justiça, combater o crime organizado e a corrupção,  aposta na Juventude, na promoção da cultura e o desporto.

Por outro lado, revelou que os resultados dos sucessos diplomáticos que foram alcançados, impactaram positivamente largos setores da governação do país, da economia e da sociedade, destacando  algumas realizações, tais como  construção de estradas nas regiões que melhoraram muito as condições de mobilidade e segurança dos cidadãos.

Acrescentou que o transporte marítimo melhorou bastante com a entrada em atividade de mais um navio – o “Centenário de Amílcar Cabral”, frisando que os impactos positivos – dessa maior mobilidade terrestre e marítima estão produzindo os efeitos esperados: quer na unificação do mercado nacional, quer no reforço da coesão territorial e social.

No que diz respeito à situação em que se encontra o ‘poder local ‘na Guiné-Bissau, disse que, tem a ver com  a falência dos sucessivos governos centrais das últimas décadas.

A titulo de  exemplo, disse que Bissau já tinha perdido muito da sua identidade como cidade-capital, mas com as obras de requalificação da cidade, Bissau voltou a constituir um motivo de orgulho para todos os guineenses.  

Acrescentou que outras duas importantes cidades do interior Bafatá e Gabú  beneficiaram de obras de requalificação urbana. É um processo que não vai parar. ANG/LPG/ÂC

 

Justiça/Polícia Judiciária cria Brigada de Investigação de Crimes Ambientais e Contra Espécies Protegidas

Bissau, 23 Set 25 (ANG) – A Polícia Judiciaria(PJ) acaba de criar uma Brigada de Investigação de Crimes Ambientais e contra Espécies Protegidas(Biocrime), revelou um despacho tornado público pelo Gabinete de Comunicação da PJ.

 De acordo com o despacho à que a ANG teve acesso hoje, a nova estrutura da PJ passará a exercer jurisdição em todo o território nacional, incluindo áreas continentais, costeiras, marítimas e insolares, com especial atenção às zonas de reconhecidas sensibilidade ambiental, em particular o Arquipélago de Bijagós, Áreas Protegidas e Corredores Ecológicos.

O mesmo documento acrescenta que, a Brigada (Biocrime) tem por missão a prevenção, investigação e repressão de crimes ambientais e contra espécies protegidas, assegurando a defesa do património natural e da biodiversidade da República da Guiné-Bissau.

“Compete à (Biocrime) investigar crimes ambientais previstos na lei penal, incluindo a poluição, exploração ilegal de recursos, tráfico de espécies e destruição de habitats, e na prevenção e monotorização de áreas de risco”, lê-se na nota.

Recolher, analisar e difundir informações estratégicas sobre a criminalidade ambiental, execuções de operações policiais em articulação com outras unidades da polícia judiciária e forças de segurança, fazem parte da missão e responsabilidade para que a (Biocrime) foi criada.

Segundo o despacho, a Biocrime             será dirigida por um Inspetor, Coordenador Superior, designado pelo Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ), conjugado por equipas técnicas e operacionais de investigação criminal.

ANG/LLA//SG   

 

 

 ONU/Guterres aponta "conflitos" no Sudão, Ucrânia e Gaza como fruto da impunidade

Bissau, 23 Set 25 (ANG) - O secretário-geral da ONU, António Guterres, denunciou hoje que vários países atuam alheios às regras internacionais e avaliou que essa impunidade gerou alguns dos conflitos "mais atrozes" da atualidade, referindo diretamente o Sudão, Ucrânia e Gaza.

"Em todo o mundo, vemos países a agir como se as regras não se lhes aplicassem. Vemos humanos tratados como menos que humanos. E precisamos de denunciar isso. A impunidade é a mãe do caos -- e gerou alguns dos conflitos mais atrozes dos nossos tempos", disse Guterres no arranque do debate de alto nível da Assembleia-Geral da ONU.

Começando pelo Sudão, o líder da ONU observou que os civis estão a ser massacrados, mortos à fome e silenciados, num conflito para o qual "não há solução militar".

Guterres exortou todas as partes, "incluindo as presentes" no salão da Assembleia-Geral da ONU, a acabar com o apoio externo que alimenta o derramamento de sangue no Sudão.

"Lutem pela proteção dos civis. O povo sudanês merece paz, dignidade e esperança", insistiu.

De seguida, Guterres direcionou as suas palavras para a guerra na Ucrânia, onde, frisou, a violência implacável continua a matar civis, a destruir infraestruturas civis e a ameaçar a paz e segurança globais.

O antigo primeiro-ministro português elogiou os recentes esforços diplomáticos dos Estados Unidos e de outros países em prol da paz na Ucrânia e apelou a um cessar-fogo total, que leve a uma paz justa e duradoura, em conformidade com a Carta das Nações Unidas, as resoluções da ONU e o direito internacional.

António Guterres mencionou depois a guerra em Gaza, "onde a escala de morte e destruição está além de qualquer outro conflito" que acompanhou ao longo dos seus dois mandatos como secretário-geral.

Em Gaza, "os horrores aproximam-se do seu monstruoso terceiro ano" e "são o resultado de decisões que desafiam a humanidade fundamental", lamentou.

O Tribunal Internacional de Justiça (o principal órgão jurisdicional das Nações Unidas) emitiu medidas provisórias, juridicamente vinculativas, no caso intitulado "Aplicação da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio na Faixa de Gaza", recordou o líder da ONU, apelando a que as medidas sejam implementadas plena e imediatamente.

Contudo, afirmou o representante, o cenário só piorou desde então, frisando que foi declarado um período de fome e que as mortes intensificaram-se no território.

António Guterres voltou a insistir na solução de dois Estados como a única resposta viável para uma paz sustentável no Médio Oriente e pediu que sejam invertidas urgentemente as "tendências perigosas" no terreno, como a expansão dos colonatos e a ameaça iminente de anexação.

"Em todo o lado -- do Haiti ao Iémen, de Myanmar ao Sahel e mais além -- devemos escolher a paz ancorada no direito internacional", apelou.

Apesar de admitir alguns vislumbres de esperança no ano passado, incluindo o cessar-fogo entre o Camboja e a Tailândia e o acordo entre o Azerbaijão e a Arménia, mediado pelos Estados Unidos, Guterres reforçou que muitas crises continuam sem controlo.

"A impunidade impera. A ilegalidade é um contágio. Convida ao caos, acelera o terror e arrisca uma guerra nuclear sem limites. Quando a responsabilização diminui, os cemitérios aumentam", disse.

Nesse sentido, Guterres dirigiu-se àquele que é o órgão mais poderoso da ONU - o Conselho de Segurança -, cujas resoluções têm cariz vinculativo, para pedir que cumpra com as suas responsabilidades.

"Deve ser mais representativo, mais transparente e mais eficaz", insistiu, numa referência a este órgão que tem a responsabilidade primária pela manutenção da paz e segurança internacionais, mas que se vê frequentemente impedido de agir devido a vetos dos membros permanentes - China, Estados Unidos, França, Rússia e Reino Unido.

Neste que será o seu penúltimo discurso de abertura da Assembleia-geral da ONU enquanto secretário-geral, Guterres foi além das guerras e pediu que se combatam as injustiças que geram exclusão, desigualdade, corrupção e impunidade.

O chefe das Nações Unidas fez ainda uma ampla defesa dos direitos humanos, defendendo que não são um ornamento da paz, mas sim "o seu alicerce".ANG/Lusa