PAIGC
acusa Primeiro-ministro de deturpar sentido do comunicado da CEDEAO
Bissau,08 Mai 17 (ANG) – O Partido
Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) considera a iniciativa
de reuniões com as forcas vivas do primeiro-ministro uma tentativa de deturpar o verdadeiro sentido
do Comunicado final emitido pela missão de alto nível da Comunidade Económica
dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que esteve recentemente no país.
A consideração foi tornada pública em comunicado de imprensa
à que Agência de Notícias da Guiné (ANG) teve hoje acesso, assinado pelo
secretário nacional desta formação política no país, Aly Hijazi.
No comunicado o PAIGC sustenta que a tarefa de
auscultar e negociar a formação de um governo é da exclusiva competência do
Presidente da República e nunca de um primeiro-ministro em “regime de
inconstitucionalidade e sem expressão jurídica”.
A nota refere que o actual executivo ultrapassa
largamente o período de 60 dias para sua legitimação na Assembleia Nacional
Popular.
Contudo, o PAIGC disse estar pronto a negociar com
o Presidente da República a aplicação, sem reserva, do Acordo de Conacri, cujo
primeiro ponto será “a imediata demissão do actual primeiro-ministro e a
nomeação de Augusto Olivais como primeiro-ministro” consensualmente aceite na
República da Guiné-Conacri por todos os subscritores do acordo e confirmado
pela CEDEAO e outras Organizações Internacionais.
Na nota, o partido de Cabral afirma que jamais
aceitará que o Acordo de Conacri continue a ser alvo de “grosseiras e
inadmissíveis deturpações”, cujos os objectivos só servem os interesses
actualmente instalados com o fito de travar a democracia e servir fins obscuros
e pessoais ou de grupos” e que nada têm a ver com os superiores interesses do
povo guineense.
Uma missão da CEDEAO esteve recentemente no pais,
tendo na partida deixado uma advertência para num prazo de 30 as autoridades
nacionais cumprirem o Acordo de Conacri, caso contrario, solicitaria a aplicação
de sanções individuais e colectivas bem
como contra instituições que desobedecessem.
ANG/LPG/ÂC/JAM/SG
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