Mensagem à Nação/ Umaro Sissoco Embaló nega ser mais um Presidente de República entregue à sua rotina como tantos outros
Bissau,31 Dez.20(ANG) – O
Presidente da República disse em mensagem à Nação por ocasião de fim de ano que vai negar ser apenas mais um
presidente de turno, entregue à sua rotina, à velha tradição de um exercício
presidencial “muito próximo de irrelevância”.
O Presidente da República disse
que ganhou para mudar, para reformar, para retirar a Guiné-Bissau do
ponto-morto em que se encontrava há décadas, respeitando os preceitos
constitucionais.
“Posso afirmar, sem qualquer exagero, que os
meus dez primeiros meses de mandato já forneceram bastantes provas de que a
situação está a mudar e vai continuar a mudar para corresponder as legítimas
aspirações dos guineenses”, destacou o Chefe de Estado.
Sissoco Embaló disse que,
com o novo ciclo político, já em curso, o ano 2021 marca também o início de uma
década, a de 2021-2030, que será de 10 anos de “grandes desafios”.
Afirmou que será um tempo
desafiante para que a sua geração, que denomina de “Geração de Concreto”, deixe legados de uma Guiné-Bissau diferente, de desenvolvimento económico e de
justiça social.
“Como aconteceu e ainda está
a acontecer no mundo, a Guiné-Bissau também não escapou aos graves efeitos da
pandemia da Covid-19. O estado de saúde da população guineense, o desempenho
escolar das crianças e jovens, a actividade económica entre outras, todas foram
atingidas com maior ou menor intensidade”, referiu.
O Presidente da República
sublinhou que, sendo a Guiné-Bissau um país pobre e, decorrente disso, com um
sistema de saúde pública longe de ser completamente resiliente aos choques da
pandemia, o Estado não poupou esforços, desde o início, para debelar e
controlar a anunciada crise sanitária.
“Foi criada, por decreto
presidencial, a Alta Autoridade de Luta contra a Covid-19, que permitiu
agilizar, no plano funcional, quer o acompanhamento, quer a resposta aos riscos
e às ameaças derivadas da evolução da pandemia”, frisou.
Felicitou em particular, a presença, no terreno, de um Missão Médica Cubana, que
veio reavivar os profundos laços de solidariedade que ligam os povos guineense
e cubano, desde a luta de libertação nacional.
“Aos profissionais de saúde: médicos,
enfermeiros, auxiliares, quero deixar, em nome do Povo da Guiné-Bissau, o meu
reconhecimento pelo esforço consentido e por tudo que fizeram para, no contexto difícil da
pandemia, correr riscos, tratar doentes e salvar vidas”,disse Umaro Sissoco
Embaló.
O Chefe de Estado desejou
que 2021 seja ano de celebração da
unidade nacional e de orgulho de ser Guineense. ANG/ÂC//SG
ONU/Comissão diz que Holanda violou direito de criança sem pátria à proteção
Bissau, 31 Dez 20 (ANG) - Um registro de nascimento, uma decisão
judicial e um veredicto, assim se resume o caso do bebê “Denny”, nascido na
cidade holandesa de Utrecht, em 2010.
O status dela no país foi classificado
de “estrangeira ilegal”. A polícia arquivou o caso por não ter conseguido
identificar os criminosos. Quando deu à luz um bebê, ele recebeu uma certidão
de nascimento do Registro de Dados Pessoais da Municipalidade Holandesa como
“nacionalidade desconhecida”.
A mãe foi abandonada pelos pais na China
logo após o nascimento e ela mesma não tinha certidão. Sem o documento, não
podia obter um passaporte chinês. Sem poder comprovar a nacionalidade dela ou a
da criança, de acordo com a lei holandesa, ficava impossível trocar o status do
bebê para apátrida, ou seja: aquele que não tem pátria.
No local, eles não têm contato com a
sociedade holandesa e estão sob permanente ameaça de deportação. Um dos membros
do Comitê da ONU lembrou que os países têm a responsabilidade de assegurar que
crianças sem um Estado, mas que vivam em seu território, e que não têm a
possibilidade de adquirir outra nacionalidade, serão protegidas.
Segundo o Departamento Central de
Estatísticas da Holanda, 13.169 crianças menores de 10 anos estão registradas
como “nacionalidade desconhecida”, muitas delas nascidos nos Países Baixos.
A Comissão da ONU pediu às autoridades
holandesas para rever as decisões sobre a solicitação em nome do bebê Denny de
ser reconhecido como “apátrida” no registro civil do país, e o pedido para que
ele se torne cidadão holandês.
Os integrantes do grupo também instaram
o país a rever sua legislação sobre elegibilidade para solicitação de cidadania
holandesa.ANG/ONU NEWS
Caso Alex Saab/PR diz que homólogo venezuelano pediu sua intervenção
Alex Saab é cidadão
colombiano, mas também tem a nacionalidade da Venezuela.
O Presidente guineense,
que fez um balanço do ano, desmentiu que
tenha sido, alguma vez, contactado pelas autoridades colombianas sobre o caso
relacionado com Alex Saab.
Instado a comentar
informações que circulam nos meios políticos e diplomáticos na Guiné-Bissau,
segundo as quais a Colômbia estaria a pedir o apoio de Umaro Sissoco Embaló no
sentido de facilitar a libertação de Alex Saab, o Presidente guineense
desmentiu as alegações.
“Estou a ouvir isso pela
primeira vez. Não existe nenhum pedido formal da Colômbia nesse sentido para a
Guiné-Bissau”, afirmou Sissoco Embaló, para esclarecer que da parte da
Venezuela tem havido contactos.
“Agora o que é verdade é
que o Presidente Nicolás Maduro ligou-me várias vezes para pedir-me que
interceda junto dos irmãos cabo-verdianos sobre o cidadão venezuelano que está
detido em Cabo Verde e que está com um mandado de captura internacional emitido
pelos americanos”, declarou Embaló.
Para o Presidente
guineense, o pedido de apoio de Nicolás Maduro nesse sentido “é um bom sinal”,
porque demonstra que a Guiné-Bissau “conta para alguma coisa”.
Umaro Sissoco Embaló
disse ser normal que Maduro fale com o Presidente da Guiné-Bissau como também
falou o Presidente (Vladimir) Putin da Rússia, o Presidente de Cuba e de outros
países, destacou.
Embaló realçou aquilo
que disse ter afirmado na sua recente visita privada a França, que a
Guiné-Bissau “é feita de pessoas de bem” e que está disponível em tudo o que
possa servir para trazer a paz no mundo.
Alex Saab foi detido em
12 de Junho pela Interpol e pelas autoridades cabo-verdianas, durante uma
escala técnica no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal, com
base num mandado de captura internacional emitido pelos EUA que o consideram um
testa-de-ferro do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. ANG/Inforpress/Lusa
Saúde pública/OMS pede maior vigilância em África para novas variantes da Covid-19
Bissau, 31 Dez 20 (ANG) - A Organização Mundial da
Saúde, OMS, pede aos países africanos que aumentem a
vigilância para detectar novas mutações do Covid-19 e fortalecer
os esforços para conter a pandemia.
No caso sul-africano, a variante é
diferente da identificada no Reino Unido. Neste momento, está sendo
realizada uma análise mais aprofundada
para compreender a mutação.
Já a Nigéria investiga uma
variante identificada em amostras coletadas em agosto e outubro no
país.
Em comunicado, a diretora regional
da OMS para a África, Matshidiso Moeti, disse
que “o surgimento de novas variantes é comum”, mas avisou que
“aquelas com maior velocidade de transmissão ou níveis de
patógenos são muito preocupantes.”
Segundo ela, as investigações em
curso são “cruciais para compreender de forma abrangente o comportamento
do vírus e orientar a resposta adequada.”
Em setembro, a OMS e os Centros
Africanos para Controle e Prevenção de Doenças lançaram uma rede de 12 laboratórios
na África para reforçar o sequenciamento do genoma da Sars-CoV-2,
conhecida como Covid-19.
Até 23 de dezembro, 4.948
sequenciamentos haviam sido feitos representando apenas 2% do
total global.
A África do Sul, que realizou a maior
parte desse trabalho, identificou 35 cepas do vírus e a Nigéria
18. Segundo a OMS, este esforço é importante para mostrar
a ligação e importação do vírus entre países.
O Escritório Regional
da agência está fornecendo orientação técnica e mobilizando apoio
financeiro para acelerar o sequenciamento na maioria dos países da região.
O Escritório também assiste os Estados-membros que não
possuem instalações especializadas no envio de amostras para laboratórios de referência.
Moeti disse que esse trabalho
de vigilância é essencial na resposta à
pandemia, mas medidas de saúde pública, como lavagem das mãos,
distanciamento físico e uso de
máscaras, continuam sendo fundamentais.
As novas variantes surgem num
momento em que as infecções estão aumentando nos 47 países da
região, chegando perto do pico visto em julho.
Nos últimos 28 dias, Argélia, Botsuana,
Burkina Fasso, República Democrática do Congo, Etiópia, Quênia, Namíbia,
Nigéria, África do Sul e Uganda relataram aumento de casos que
concentram 90% de todas as infecções na região. ANG/ONU NEWS
Covid-19/ “Grande desafio de 2021 é juntar 4 mil milhões para vacinas”, diz a OMS
Bissau, 31 Dez 20 (ANG) – A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou que o grande desafio no combate à pandemia da covid-19 em 2021 é juntar os quatro mil milhões de dólares que considera necessários para garantir acesso a vacinas para os países mais pobres.
Numa mensagem vídeo
divulgada hoje, o director-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, apontou as vacinas
já aprovadas e as restantes candidatas em avaliação como “a grande esperança
para virar o curso da pandemia”, mas para isso é preciso “garantir que todas as
pessoas em risco em todo o Mundo sejam imunizadas”.
A iniciativa global de
partilha e acesso equitativo às vacinas promovida pela OMS, a Covax, “precisa
de mais de quatro mil milhões de dólares urgentemente para comprar vacinas para
os países de baixos e médios rendimentos”, reiterou.
“É o desafio que precisamos
de superar no novo ano”, considerou, indicando que o objectivo é garantir o
acesso a dois mil milhões de doses das várias vacinas candidatas contra o novo
coronavírus.
Ghebreysesus declarou
que há “uma escolha simples mas profunda” a fazer no próximo ano: “ignoramos as
lições de 2020 e deixamos prevalecer a insularidade, sectarismo, teorias da
conspiração e ataques à Ciência ou caminhamos juntos os últimos quilómetros
desta crise, partilhando as vacinas de forma justa?”.
“Em 2020 vimos como as
divisões políticas e entre comunidades alimentam o vírus e fomentam crises”,
lamentou.
Como vai levar tempo
para concretizar uma campanha global de vacinação em massa, será preciso
continuar a cumprir medidas de distanciamento físico, uso de máscara, etiqueta
respiratória e higiene das mãos, insistiu.
Na véspera do
aniversário do primeiro anúncio de casos de “pneumonia de origem desconhecida”
na cidade chinesa de Wuhan, que viriam a descobrir-se ser provocados pelo
SARS-CoV-2, que causa a covid-19, o director-geral da agência da ONU salientou
que foi um ano marcado por “tantas vidas perdidas e tantas perturbações nas
famílias, sociedades e economias”.
Ao mesmo tempo,
verificou-se “a resposta mais rápida e generalizada a uma emergência sanitária
global da história da Humanidade”, ressalvou.
A pandemia de covid-19
provocou pelo menos 1.791.033 mortos resultantes de mais de 81,9 milhões de
casos de infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência
francesa AFP.
Em Portugal, morreram 6.751 pessoas dos 400.002 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direcção-geral da Saúde. ANG/Inforpress/Lusa
Brexit/O novo normal para os cidadãos a partir de 01 de Janeiro
Bissau, 31 Dez 20
(ANG) – A partir de sexta-feira, o ‘Brexit’ torna-se uma realidade e cidadãos
europeus e britânicos vão ter de se habituar ao “novo normal” nas relações
entre o Reino Unido e a União Europeia (UE), com impacto em áreas como o
turismo, trabalho e estudos.
O Acordo de
Comércio e Cooperação UE-Reino Unido finalizado a 24 de Dezembro clarificou
várias questões que afectam directamente pessoas e empresas.
Para além de
turistas, a isenção recíproca de visto a estadias de até 90 dias durante um
período de seis meses passa a abranger viagens de negócios. Em alguns casos,
deslocações profissionais podem ser prolongadas até três anos. Estadias mais
longas terão de ter em conta as leis nacionais.
Os britânicos terão
de viajar com passaporte com pelo menos seis meses de validade e emitido depois
de 2011. Os europeus podem continuar a usar cartões de identidade europeus como
o Cartão do Cidadão até 30 de Setembro de 2021. A partir de 01 de Outubro de
2021, será necessário mostrar na fronteira um passaporte biométrico válido
durante o período de estadia.
Em alguns países
europeus os britânicos vão ter de apresentar uma carta de condução
internacional para poder conduzir. As cartas de condução europeias serão
aceites no Reino Unido.
Para viajar com
animais de estimação, britânicos e europeus deixam de poder usar o actual
“passaporte” e precisam de um certificado de saúde animal e vacinas em dia.
A partir de 01 de
Janeiro de 2021, os viajantes do Reino Unido deixam de poder transportar
produtos de origem animal na bagagem pessoal para a UE. Isto pode incluir, por
exemplo, uma sanduíche de queijo ou fiambre ou um iogurte. Existem excepções
para certas quantidades de leite infantil em pó e comida para crianças e
animais de estimação.
Já no regresso ao
Reino Unido vão poder transportar a uma quantidade de bebidas alcoólicas e
tabaco sem pagar impostos à entrada (duty free). Uma pessoa tem direito a, no
total, 42 litros de cerveja, 18 litros de vinho, quatro litros de bebidas
espirituosas e 200 cigarros para consumo pessoal.
O envio de
encomendas postais entre o Reino Unido e UE vai ser mais complicado, com a
necessidade de preenchimento de formulários de declaração sobre o tipo de
mercadoria, valor e peso e poderão ser sujeito a taxas e impostos.
O uso do telemóvel
no estrangeiro (roaming) deixa de ser gratuito, mas o Acordo diz que ambos os
lados devem encorajar os operadores a oferecer “tarifas transparentes e
razoáveis”. Várias operadoras britânicas comprometeram-se a não cobrar
chamadas, mensagens e uso de dados aos clientes durante viagens na UE.
O Acordo garantiu
assistência médica recíproca durante o período de estadia temporária, seja de
britânicos na UE ou de europeus no Reino Unido. Os cartões de saúde europeus
detidos por britânicos vão permanecer válidos até o fim do prazo e depois
substituídos por um Cartão de Seguro de Doença Global do Reino Unido. Porém, as
autoridades britânicas continuam a aconselhar seguro de viagem porque cobre
situações adicionais, como operações de socorro ou de repatriação.
Indivíduos que
circulem entre o Reino Unido e a UE no futuro terão a sua situação protegida
graças a uma coordenação entre sistemas, mantendo acesso a uma variedade de
benefícios de seguridade social e a uma pensão de reforma do Estado actualizada.
As pensões e outras prestações pecuniárias serão pagas, mesmo que o indivíduo
resida noutro país.
Os europeus vão
precisar de um visto de trabalho que pode custar entre 610 e 1.408 libras (676
e 1.561 euros) e pagar uma sobretaxa de 624 libras (692 euros) para ter
serviços de saúde. Para se estabelecerem no Reino Unido por um período longo,
precisam de uma oferta de emprego e provar alguma fluência na língua inglesa,
com um nível de salário mínimo definido por lei.
Para os britânicos,
um trabalho remunerado poderá necessitar de visto e / ou uma autorização de
trabalho, dependendo da legislação em vigor no país da UE em causa.
Deixará de haver
reconhecimento automático de qualificações profissionais, como médicos,
enfermeiros, engenheiros ou arquitectos. O Acordo prevê, no entanto, um
mecanismo através do qual a UE e o Reino Unido poderão concordar
posteriormente, caso a caso e para profissões específicas, o reconhecimento
mútuo de certas qualificações profissionais.
Os estudantes
britânicos vão deixar de beneficiar do programa de intercâmbio de estudantes
europeu Erasmus, que será substituído por um novo programa com o nome do
matemático britânico Alan Turing para financiar experiências académicas em todo
o mundo. Uma excepção para a Irlanda do Norte, que continuará a beneficiar
graças a um protocolo com a República da Irlanda.
Os jovens europeus
que queiram estudar nas conceituadas universidades britânicas vão ter de pagar
345 libras (383 euros) por um visto, a sobretaxa de saúde e pagar mensalidades
mais onerosas, que podem ser até quatro vezes mais elevadas para estrangeiros. ANG/Inforpress/Lusa
Balanço do ano/Presidente da República considera que chegou a altura de os guineenses caminharem com seus próprios pés
Bissau,30 Dez 20(ANG) – O
Presidente da República disse que é chegado o momento de os guineenses se
entenderem e caminharem juntos com os
seus próprios pés sem interferência da comunidade internacional.
“Isso significa que a
Guiné-Bissau, de facto, necessita agora de andar com os seus próprios pés. A
título de exemplo, já não temos as Forças da Missão Militar da Comunidade
Económica dos Estados da África Ocidental(Ecomig), que são nossos irmãos que
estiveram no país para nos ajudar”, acrescentou.
O Presidente da República
sublinhou que agora a Guiné-Bissau deve preparar para igualmente participar em
missões internacionais de paz para ajudar outros países do mundo em conflito.
“A decisão da retirada do
Uniogbis e da Ecomib do país, foi um
passo muito importante elogiado pela comunidade internacional”, disse.
O chefe de Estado sublinhou
que actualmente as relações da Guiné-Bissau com os países e organizações
parceiras, nomeadamente, a União Europeia, Portugal, China, França, Estados
Unidos estão mais do que nunca no seu ponto mais alto, o que recolocou o país
no concerto das nações.
Sissoco Embaló anunciou que
á partir de Janeiro de 2021, um guineense vai representar a CEDEAO num dos 15 países membros desta organização,
frisando que já é uma inovação que nunca chegou de acontecer.
“A Guiné-Bissau tem que
reaparecer e ter a voz no concerto das nações e, para o efeito, o país vai
ocupar o lugar de segundo vice-presidente do Banco Oeste Africano de
Desenvolvimento(BOAD) e que igualmente é uma situação inédita”, disse.
O chefe de Estado realçou
que isso significa que, em curto espaço de tempo do seu mandato, a Guiné-Bissau
está a ganhar espaço no concerto das nações, salientando que, quando tem um um
representante da CEDEAO, por exemplo no Senegal, Gana ou Benin, este irá dignificar
os interesses do país e não do Presidente da República.
Disse que há 20 anos, o país
participava nas reuniões das organizações internacionais como simples
observador, porque não tinha voz por falta de pagamento das quotas,
acrescentando que não houve nenhum Presidente da Guiné-Bissau que pode dizer
que chegou de discursar na sede da União Africana nos últimos anos.
A propósito, disse que doravante,
quando vai participar em qualquer organização como a Comunidade dos Países da
Língua Portuguesa(CPLP) ou a União Africana, terá direito de usar da palavra,
isso porque o país já tem a sua quota em dia.
“Eu enquanto Presidente da
República, a Guiné-Bissau vai ter a voz tanto nas Nações Unidas, como na CPLP,
União Africana entre outras organizações internacionais em que o país é membro”,
prometeu.
O chefe de Estado guineense
referiu que a Guiné-Bissau abriu
recentemente algumas representações diplomáticas nomeadamente no Qatar, Turquia
e brevemente na Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, acrescentando que, os
embaixadores dos referidos países irão
igualmente estar residido em Bissau.
“No próximo ano, o Qatar vai
abrir a sua representação em Bissau, Cabo Verde pela primeira vez terá
igualmente a sua embaixada no país e vamos no mínimo 15 à 20 embaixadas, o que
é um facto muito importante para a nossa diplomacia”, disse, acrescentando que,
isso vai dar empregos à muitos guineenses.ANG/ÂC//SG
CPLP/Guiné Equatorial realiza
“Cimeira de Negócios” em Fevereiro
A cimeira,
patrocinada pelo Governo equato-guineense e pelo secretariado executivo da
CPLP, e organizada pela Confederação Empresarial da CPLP, tem como objectivo
“impulsionar, desenvolver e fortalecer a cooperação económica e empresarial”
entre os Estados-membros da organização dos países de língua portuguesa e
observadores associados.
Segundo um
comunicado da embaixada equato-guineense, o encontro da CPLP deverá levar “à
Guiné Equatorial grandes empresas de todos os nove países, espalhados por
quatro continentes”.
Empresas dos
sectores do petróleo e gás, indústria, pesca, agricultura, transformação
alimentar, meio ambiente, turismo, transportes, saúde e formação dos nove
países da CPLP vão ter acesso a um menu de “oportunidades de negócio no país”,
a ser apresentado pelo governo anfitrião, assim como conhecer as instituições
locais de suporte ao investimento internacional, ainda segundo o texto.
A queda dos preços
do petróleo, em consequência da violenta quebra de consumo mundial provocada
pela pandemia de covid-19, teve um forte impacto na economia da Guiné
Equatorial, que em Agosto remodelou o Governo, e em Outubro substituiu o
ministro das Finanças, como recurso de combate à crise, assumido pelo próprio
Presidente Teodoro Obiang Nguema.
O chefe de Estado
declarou na altura ter sido obrigado “a tomar medidas rigorosas para mitigar os
efeitos de uma grave recessão económica e prevenir a instabilidade política e
social”.
Obiang sublinhou
então que “razões económicas” justificaram a dissolução do Governo anterior e
que o novo executivo – ainda que fundamentalmente com o mesmo elenco – devia
“procurar soluções específicas e viáveis para resolver os actuais problemas
enfrentados pelos países do mundo e os problemas económicos”.
A consultora
Economist Intelligence Unit (EIU) considerou no início do quarto trimestre
deste ano que a Guiné Equatorial vai necessitar de mais ajuda financeira além
do programa do Fundo Monetário Internacional (FMI), antevendo uma queda de 5,5%
no PIB em 2021.
“Antevemos que a
Guiné Equatorial vá pedir mais assistência além do seu actual pacote de
financiamento, e cumprir as condições prévias de financiamento dos credores
será uma das principais prioridades políticas, com o Governo a tentar encontrar
maneiras de gerir o forte choque nas receitas causado pela pandemia”,
escreveram os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The
Economist.
Numa nota sobre a
economia do país enviada aos clientes, os analistas da EIU estimaram que a
Guiné Equatorial enfrentará uma recessão de 12,7% do PIB este ano e que em 2021
a economia volte a quebrar, ao contrário do que prevê o FMI, que antecipa um
crescimento da economia equato-guineense no próximo ano.
Desde a sua
independência de Espanha, em 1968, a Guiné Equatorial tem sido considerada
pelos grupos de direitos humanos como um dos países mais repressivos do mundo,
devido a alegações de detenção e tortura de dissidentes e de fraude eleitoral.
Obiang, que tem
liderado o país desde 1979, quando derrubou o seu tio, Francisco Macias, num
golpe de Estado, é o Presidente em funções há mais tempo em todo o mundo.
A Guiné Equatorial
integra a CPLP desde 2014, que é ainda composta por Angola, Brasil, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.ANG/Inforpress/Lusa
Política/"Sector de saúde merecerá uma atenção particular do actual governo" diz vice-primeiro ministro
Bissau,
30 Dez 20 (ANG) – O Vice-primeiro ministro, Soares Sambú garantiu esta
quarta-feira que o sector de saúde vai continuar a merecer uma atenção
particular do actual executivo “porque o chefe de Estado disse sempre que é uma
área que constitui prioridade”.
O
governante entregou, na ocasião, uma ambulância e motorizada ao ministro de saúde,
que deverão ser afectadas ao serviço da Medicina Legal para aumentar as suas
capacidades de intervenção.
Segundo
Soares Sambú, as doações ao Ministério da Saúde estão a ser feitas na sequência
da visita que o Presidente Umaro Sissoco Embaló efectuará recentemente ao
Hospital Simão Mendes.
Para o
ministro da Saúde a instituição que dirige está de parabéns porque houve uma
inovação, porque “o ministro das finanças sempre declarou que vai investir na
saúde para fazer virar a página da saúde na Guiné-Bissau”.
António
Deuna disse que, o Morgue visitado já dispõe de um departamento encarregue de
fazer autopsias, para esclarecimentos sobre a origem da morte.
"Infelizmente
não temos ainda especialista na área de anatomia patológica. É um trabalho que o
nosso colega da Medicina Legal tem
estado a fazer. Agora somos obrigados a formar especialista para essa área”,
disse António Deuna. ANG/MI//SG
Brexit/Acordo
assinado hoje em Bruxelas e Londres aplicado já sexta-feira
Bissau, 30 Dez 20 (ANG) – O Acordo de Comércio
e Cooperação pós-Brexit negociado entre o Reino Unido e a União Europeia (UE)
vai ser hoje assinado em Bruxelas e Londres, a tempo de entrar em vigor na
sexta-feira, com cariz provisório.
Após o acordo alcançado
pelos negociadores europeus e britânicos em 24 de Dezembro, o compromisso já
recebeu o aval dos 27 Estados-membros da UE com vista à sua entrada em vigor em
01 de Janeiro de 2021, sendo hoje de manhã assinado em Bruxelas pelos
presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu,
Charles Michel.
A assinatura formal tem
lugar depois de os embaixadores dos 27 Estados-membros junto da UE terem
aprovado na segunda-feira, por unanimidade, a aplicação provisória do novo
acordo entre o bloco europeu e Reino Unido a partir de 01 de Janeiro de 2021,
decisão ‘confirmada’ pelo Conselho na terça-feira através de um procedimento
escrito.
Também hoje, o acordo
vai ser debatido e votado no parlamento britânico, a tempo de a legislação
necessária para a sua ratificação entrar em vigor na sexta-feira, estando
também prevista a assinatura formal do documento por parte do primeiro-ministro
britânico, Boris Johnson.
Ambas as Câmaras do
Parlamento foram convocadas, com a sessão dos Comuns a partir das 9:30 e os
Lordes a partir do meio-dia, para aprovar num só dia a legislação que
implementa o acordo no Reino Unido.
O presidente da Câmara
dos Comuns, Lindsay Hoyle, escreveu aos deputados, pedindo-lhes para evitarem
viajar para o Parlamento devido às restrições existentes em muitas partes do
país ligadas à pandemia da covid-19, e a prevalência da doença em Londres.
As medidas de
distanciamento social limitam a presença a apenas 50 pessoas dentro do plenário
ao mesmo tempo, incluindo o presidente e funcionários administrativos, deixando
espaço nas bancadas para apenas cerca de 35 deputados, incluindo ministros.
O debate será, por isso,
aberto a intervenções por videoconferência e as votações feitas de forma
remota.
A Proposta de Lei sobre
o Relacionamento Futuro deverá ser aprovada sem dificuldades tendo em conta a
maioria absoluta do Partido Conservador e o apoio do Partido Trabalhista, o
principal partido da oposição.
O Partido Nacionalista
Escocês (SNP), Liberais Democratas e Partido Unionista Democrata da Irlanda do
Norte indicaram que votariam contra o Acordo, mas serão insuficientes para
decidir um resultado, mesmo com a ajuda de alguns deputados conservadores
ultra-eurocéticos ou trabalhistas pro-europeus que escolham desafiar a
orientação das respectivas lideranças.
Apesar de alguma
contestação interna, o líder Trabalhista, Keir Starmer, argumentou que está em
causa a escolha entre um “acordo fraco” ou a ausência de acordo, por isso
recusou votar contra ou mesmo abster-se.
“Mas deixem-me ser
absolutamente claro – e digo-o directamente ao Governo -, entre escolher a
ausência de acordo, nós aceitamos este acordo, mas as consequências dele serão
vossas”, afirmou.
Após 10 meses de
negociações, a União Europeia e o Reino Unido chegaram finalmente a um Acordo
de Comércio e Cooperação em 24 de Dezembro para entrar em vigor a partir de 01
de Janeiro de 2021, logo a seguir ao fim do período de transição pós-Brexit que
manteve os britânicos até agora no mercado único.
Com esta parceria
económica e comercial, a UE oferece a Londres o acesso sem quotas nem taxas
aduaneiras ao seu mercado de 450 milhões de consumidores, mas prevê sanções e
medidas compensatórias no caso de incumprimento das regras de concorrência e
apoios estatais às empresas, ambientais, laborais e fiscais.
O compromisso duramente
conquistado sobre as pescas prevê um período transitório até Junho de 2026,
durante o qual os europeus abandonarão gradualmente 25% de suas capturas nas
águas do Reino Unido, após o qual as quotas de pesca passarão a ser negociadas
anualmente.
Dado já não ser tecnicamente viável a ratificação com vista à sua entrada em vigor em 01 de Janeiro de 2021, os 27 concordaram com a aplicação do novo acordo de forma provisória até ser aprovado oficialmente pelo Parlamento Europeu o mais tardar até final de Fevereiro. ANG/Inforpress/Lusa
Turismo/Operadores contam organizar em 2021 um evento internacional para demonstrar as potencialidades do país
Bissau, 30 Dez 20 (ANG) - A
Associação dos Operadores Turísticos e Similares da Guiné-Bissau em parceria com o Governo prevê a organização de um certame internacional para demonstrar as potencialidades turísticas, gastronómicas, culturais, artesanais e intercâmbios comerciais da Guiné-Bissau.
Jorge Paulo Cabral disse que organização desse evento conta com a colaboração de parceiros da associação
de Portugal, Senegal e Costa do Marfim.
“Pretendemos construir uma sede para
associação, escola de formação e capacitação, também vamos lançar a cooperação
com os nossos parceiros da Sub-região, da Europa, Ásia e América”, acrescentou.
Por outro lado, Jorge Cabral explicou que iniciaram o ano 2020 com crise financeira provocada pelo
impacto da pandemia de Covid-19 que abala o mundo.
“A pandemia de Covid-19
causou prejuízos económicos e financeiras incalculáveis aos operadores
turísticos, o que levou a enormes dificuldades, obrigando a suspensão parcial de trabalhadores, incumprimentos
de compromissos com os bancos e fornecedores”, lamentou o Presidente da Associação
dos Operadores Turísticos e Similares.
Sublinhou que estão a ter
dificuldades para o relançamento das suas actividades e que por isso, esperam
ter o apoio do governo para relançar o sector tal como está a acontecer em
alguns países vizinhos.
“Dos pontos propostos
Governo, apenas um, que consiste em isentar os pagamentos de impostos e
taxas no período de Março à Setembro,
foi atendido. Esperemos que os restantes também sejam atendidos”,
desejou Jorge Cabral.
Os operadores turísticos
ainda pediram ao Governo a actualização da legislação e regulamentação do fundo
de turismo, criação de uma comissão mista que integre os Ministérios da
Economia, Finanças, a Secretaria de Estado do Turismo, e o Instituto da Segurança Social, com o objectivo de discutir
as soluções para a retoma das
actividades turísticas, e evitar despedimentos massivos de trabalhadores.
Jorge Cabral disse que,
apesar das dificuldades que enfrentaram ao longo do ano 2020, conseguiram realizar algumas actividades como
por exemplo: a participação da associação no fórum
do sector privado da Comunidade
Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em Burkina Faso, e que assinaram
acordos de cooperação com Associação dos Empresários Portugueses., com Agência Portuguesa de Viagens e com o Rancho Folclórico de Madeira.ANG/AALS//SG
Angola/Associação de juízes exige demissão do
presidente Tribunal Supremo
Bissau, 30 dez 20 (ANG) - A Associação dos
Juízes de Angola vai interpor nos próximos dias uma acção judicial contra
Joel Leonardo, presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da
Magistratura, por este ter indicado à revelia do plenário da instituição,
os nomes de seis magistrados para serem formados em Portugal, entre os
quais figuram familiares e próximos.
Violando a lei, segundo a Associação de Juízes de Angola - AJA - o
juíz conselheiro Joel Leonardo enviou recentemente ao Procurador-Geral da
República de Angola, Helder Pitta
Grós uma lista de seis juízes, para frequentarem um curso em Portugal,
sem a aprovação pelo plenário do CSMJ.
Na lista dos juízes indicados consta a sua
própria filha, um sobrinho e familiares de amigos próximos, o que irritou o
colectivo de juízes do Tribunal Supremo, que pretende "impugnar" este
acto.
A Associação de Juízes de Angola - AJA - sem questionar o
alegado clientelismo, anunciou que vai avançar com um processo judicial com vista à anulação deste acto do Presidente
do Tribunal Supremo, que viola a lei por não ter passado pelo plenário da CSMJ
e exige a sua demissão, por
não reunir condições éticas para continuar no cargo.
Adalberto
Gonçalves, presidente da AJA, refere
que "as competências relacionadas à formação são do plenário e não
havendo nenhuma referência a isso, entendemos que é uma decisão que foi tomada
pelo venerando juiz presidente, o que não está correto".
Adalberto Gonçalves alega ainda, que é
preocupante a inexistência de "critérios objectivos" para a
escolha dos magistrados que se candidatam a formações.
Joel Leonardo, nascido a 3 de maio de
1962, antigo juíz militar, foi nomeado a 30 de outubro de 2019 pelo Presidente
João Lourenço, para presidente do Tribunal Supremo da República de Angola, em
substituição de Rui Ferreira. ANG/RFI
Comunicação social/Diretor-geral da ANG considera de “razoável” o balanço de actividades do órgão durante 2020
Bissau 29 Dez 20 (ANG) – O
Diretor-geral da Agência de Notícias da Guiné(ANG) considerou hoje de “razoável” o balanço das actividades
desenvolvidas por este órgão público de comunicação social durante 2020 prestes a terminar em termos de
coberturas jornalísticas.
“Esse plano visa dar a conhecer a opinião
pública nacional e internacional informações de interesse geral sobre agricultura ,saúde, economia ,cultura ,
reformas em vigor ,entre outros assuntos. Permite a ANG ter uma agenda própria
de actividades para não se depender de terceiros em termos de produção
jornalística, uma vez que se trata de ma
agência de notícias que , entre os meios de comunicação social, funciona como
um grossista de produção de notícias,”, disse
Fazendo um balanço do
cumprimento desse plano, O director da ANG disse que não pode afirmar que as
actividades programadas foram todas
realizadas.
“Não tivemos um cumprimento
a 100 por cento na medida em que não se conseguiu saber o que está a ser feito
em termos de reformas na Defesa e Segurança e na Função Pública. A Direcção de
Informação não conseguiu realizar esses trabalhos para trazer a luz informações
sobre as reformas de que muito se tem falado no país”, afirmou.
Quanto a outros sectores de
actividades inscritos no Plano de Acção para 2020 disse que entrevistas com
responsáveis do sector agrícola permitiram dar a conhecer a opinião pública
nacional e internacional as expectativas do Governo em relação ao presente ano
agrícola, os apoios aos camponeses para o incremento das suas produções, as
acções de sensibilização
levados a cabo para as
mudanças necessárias no sector, inscritas no Plano Nacional de Investimento
Agrícola(PNIA).
Acrescentou que a produção, a comercialização
e a exportação da castanha mereceram a devida cobertura e acompanhamento, e que
estando o processo já na fase de exportação,
a ANG tem divulgado, periodicamente,
o Boletim do Ministério do Comércio e Indústria sobre o processo de exportação
da castanha e a respectiva previsão.
De igual forma, segundo Gomes, mereceram
devida divulgação as ações governamentais traduzidas em apoio aos agricultores
e outros intervenientes no sector nomeadamente a disponibilização de fundos para crédito aos
comerciantes.
Sobre o sector da Saúde, que este ano é dominado pelo aparecimento da pandemia da Covid-19, doença muito contagiosa, para além do acompanhamento das acções de combate a doença transmitidas pelas autoridades sanitárias nacionais e internacionais, disse que a ANG tem participado nas acções de sensibilização com publicação no seu portal ,de recomendações das autoridades sanitárias sobre as formas de prevenção da doença.
“O nosso trabalho também regista enormes dificuldades. A ANG está, podemos dizer,
na fase de relançamento, uma vez que o país ainda não se dispõe de uma agência de notícias com missões
enquadradas numa estratégia político-diplomática de promoção do país no
exterior. Estamos a cobrir só Bissau
enquanto que deveríamos ter
correspondentes nas oito regiões para melhor posicionamento na afirmação da
verdade factual”, disse.
Para Salvador Gomes a força de uma agência de
notícias reside nos trabalhos dos seus
correspondentes espalhados pelo país e o mundo.
Disse que apesar de
legítimo, não pode por enquanto, pensar
em Correspondentes no estrangeiro mas que seria de todo indispensável ter Correspondentes
nas regiões.
“Deveríamos ter a esta hora
as nossas populações como o sujeito das notícias. Saber do seu dia a dia, do
que fazem, do que querem”, mas, havemos de lá chegar , pois existem boas
perspectivas nesse sentido”, disse.
Em termos de cooperação,
segundo ele, devia ser assinado este ano um acordo
com a Agência de Noticias de Portugal(Lusa) para a formação de
jornalistas e técnicos.
Salvador Gomes realçou as
vantagens de filiação da ANG na Federação Atlântica das Agências de Notícias
Africanas(FAAPA) sedeada em Rabat, Marrocos.
“A FAAPA organiza anualmente
ações de formação para jornalistas e técnicos. E a ANG beneficia desde 2015
dessas formações para os seus quadros inclusive para o DG (sobre gestão de
empresas jornalísticas)” ,referiu acrescentando que o portal da FAAPA
representa o prolongamento da divulgação da produção diária da ANG, ao lado de
mais de 20 agências de notícias africanas, incluindo Angop, Inforpress e
STP-Press.
Disse que a visualização da plataforma
de divulgação da ANG(angnotcias.blogspot.com) foi de 24.637 ,em novembro e que
a produção têm estado a aumentar(2018-1308/2019-1611 e 2020 ate 28/12-2245
notícias publicadas).
“Apesar de dificuldades, quatro computadores
para nove jornalistas, a redação tem evidenciado uma certa dinâmica. Com o melhoramento do
nível de escrita, através de uma formação específica, a admissão do pessoal
estagiário na Função Pública , que constitui o corpo redatorial da ANG, a
aquisição de mais equipamentos acredito
que essa dinâmica pode se elevar”, disse.
Falando das perspectivas para o próximo ano, Salvador Gomes disse
esperar que, com a aprovação da taxa áudio visual o estado tenha mais
possibilidades de investir nos quatro órgãos públicos do país.
“Entregamos a Secretaria de
Estado da Comunicação Social um Plano de Investimento para a ANG, sem contar
com salários, na ordem de pouco mais de 50 milhões de francos cfa. Se isso
tiver financiamento a ANG pode ter um
bom ano, em 2021”, disse Salvador Gomes.
O Director-geral da ANG
defendeu que esses quatros – a ANG, o
jornal Nô Pintcha , a RDN e TGB, não se substituem uns aos outros e que cada um
é importante e tem o seu papel no xadrez da comunicação social nacional. ANG/MSC//SG
