Pescas/Ministro diz que o sector representa um dos pilares estratégico da economia nacional
Bissau, 22 Mai 22 (ANG) – O ministro das Pescas afirmou hoje que o sector pesqueiro representa um dos pilares estratégicos na economia nacional e joga um papel fundamental na balança comercial e de pagamento do país .
Mario Fambé discursava na
cerimónia comemorativa de 15º aniversário do acordo de parceria no dominio da
pesca entre a Guiné-Bissau e a União Europeia, cujo lema é,”Juntos Somos Mais
Fortes”.
O governante frisou que esta
área contribui para a segurança alimentar e nutricional das populações que
vivem na faixa litoral e da parte continental, e no empoderamento e emprego da
população jovem e mulheres .
“O sector contribui
igualmente na remessa de divisas estrangeiras e na mobilização das receitas não
tributárias, quer para o sector formal bem como para o informal. A União Europeia tem sido, com efeito, o
principal parceiro do Estado da Guiné-Bissau no desenvolvimento do sector das
pescas”,disse.
Fambé realçou beneficios da
cooperação com a União Europeia no apoio ao Orçamento Geral de Estado, no apoio
especifico, no quadro de desenvovimentto do sector das pescas, que permitiu a
execução de projectos estruturantes, como a investigação cientifica, fiscalização
e controlo da actividade de pescas, bem como a gestão e conservação dos
recursos haliêuticos.
O ministro das Pescas indicou
como progressos desta cooperação, as obras quase concluidas da sede de Serviço
Nacional de Controlo e Fiscalização
Acresecentou no rol de
benefícios da cooperação com a UE, as actividades de Fiscalização das Pescas (Fiscap)
e do Centro de Investigação da Pesca Aplicada (Cipa), adopção do manual de
procedimento que integra as normas e procedimentos administractivos, contabilisticos
e financeiras e o estabelecimento de quadro de formação e capacitação dos
inspectores e observadores.
Falando dos desafios, o
governante identificou a certificação e acreditação dos produtos de pesca pelo
laboratório da Cipa que irá permitir a Guiné-Bissau valorizar, colocar e vender
o seu peixe no mercado europeu, como o principal mercado mundial do consumo de peixe.
Disse que, têm em carteira a
aquisição de um patrulheiro com 40 metros de comprimento com mais autonomia no
mar .
“Temos ainda em manga, a
operacionalização da Escola Nacional das pescas e construção de um posto de
abastecimento para que barcos industriais
possam abastecer interrnamente, entre outros”,referiu Fanbé.
Para a Embaixadora da União
Europeia, Sónia Neto o momento é de, em conjunto, as duas partes refletirem sobre
a melhor forma de potenciar a parceria e cooperação, bem como e se
disponibilizar , cada vez mais, ao serviço da paz.
“Em termos de volume, a Guiné-Bissau é o terceiro país com quem
temos maior acordo depois da Mauritania e de Marrocos. Com este acordo, o país
recebe uma contribuição financeira de 15,6 milhões de Euros por ano ,incluindo quatro
milhões de Euros para apoiar o sector das pescas.
Neto sublinhou que o Governo
guineense pode alavancar a economia dotando o país de infraestruturas de
investigação ,controlo e fiscalização do sector das pescas.
A Uinião Europeia,
acrescenta, está convicta de que as prioridades da sua organização programada
para 2021/2027 podem contribuir para promover o sector Agronegócio e das
pescas, através da investigação aplicada, do apoio às pequenas e medias
empresas..
Reiterou que a Guiné-Bissau pode contar com o empenho
da União Europeia e dos seus Estados
membros.
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