Economia/"É importante melhorar o nível de compreenssão dos riscos de branqueamento de capitais”, diz Wilson Alves Cardoso
Bissau, 05 Abr 23 (ANG) – O Director da Agência Principal do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) defendeu que é importante melhorar o nível da compreensão dos riscos de branqueamento de capitaias e financiamento do terrorismo, a fim de fazer face às atuais exigências de avaliação dos riscos institucionais inerentes às suas atividades.
Wilson Alves Cardoso falava
em representação da Directora Nacional do BCEAO, na abertura do seminário sobre
as medidas preventivas do branqueamento de capitais e financiamento de
terrorismo destinado às instituições financeiras bancárias.
"De mesma forma,
apesar das instituições demonstrarem a boa compreensão das suas obrigações na
matéria de branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo, em
particular na apresentação dos relatórios trimestrais e anuais e na declaração de operações suspeitas, ainda há
necessidade de reforçar as infraestruturas de identificação e verificação das
operações de transações”, salientou.
Aquele responsável acrescenta
que isso facilita a implementação efetiva
das medidas de vigilância dos clientes,
incluindo a identificação do beneficiário efetivo pelas instituições
financeiras.
Disse que, esta ação
de formação é importante para a implementação das recomendações saídas na
última avaliação mútua do país realizada pelo Grupo de Ação Intergovermamental
contra Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA).
Wilson Alves Cardoso sublinhou
que a última avaliação mútua põe em evidência, a necessidade de melhoria do
quadro existente no que diz respeito ao branqueamento de capitais e
fianciamento do terrorismo.
Salientou que, na
sequência da avaliação realizada pelo GIABA de 18 de Janeiro à 06 de Fevereiro de
2021, o país está a ser acompanhado, apesar das melhorias constatadas em
relação a primeira avaliação, muito em particular no que diz respeito ao quadro
jurídico legal da Lei de Branqueamento de Capitais e Financiamento de
Terrorismo e a Avaliação Nacional de
Riscos.
Wilson Cardoso reiterou
a continuidade do acompanhamento da Célula Nacional de Tratamento de Informação
Financeira (CENTIF) em todos os domínios, e em particular, no que se refere as
recomendações saídas da última avaliação mútua, para que a próxima avaliaçao
seja melhor para o país.
Informou ainda que as
insuificiências constatadas no quadro jurídico da lei de Branqueamento de
Capitais e Financiamento do Terrorismo de 2018 foram tomadas em conta na última
atualização realizada pelo BCEAO e em colaboração com CENTIFs Nacionais no
início do ano em curso.
"No último Conselho
de Ministros realizado no 31 de Março do ano em curso foi aprovado a alteração à
lei de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, a nova lei
integra todo um trabalho prévio de consultas com as CENTIFs Nacionais e outras partes
interessadas, de modo a colmatar todas as insuficiências e lacunas que
existiam” disse.
Por seu turno, o Presidente
da Célula Nacional de Tratamento de Informação Financeira (CENTIF), Justino Sá referiu
que se é verdade que o sistema financeiro e em especial os dos bancos são as
principais vítimas do branqueamento de capitais, não é menos verdade que os bancos
têm a obrigação de colaborar na luta contra o branqueamento de capitais.
"O CENTIF não
pode trabalhar sem apoio e colaboração dos bancos, porque são os principais
colaboradores que têm na cidade de Bissau. Todos os dossiês que analisamos até
aqui 99,9 por cento são oriundos de bancos”disse.
Sá defendeu que não se pode combater o branqueamento de
capitais sem que haja o envolvimento dos bancos. ANG/MI/ÂC//SG
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