Eleições gerais

Duas candidaturas entregues ao Supremo Tribunal de Justiça

Bissau, 13 Jan. 2014 (ANG) -  Iaia Djaló e Domingos Quadé entregaram hoje as suas candidaturas ao Supremo Tribunal de Justiça com vista as eleições presidenciais  guineenses previstas para  16 de Março.

Tratam-se das primeiras candidaturas a serem entregues ao Supremo para efeitos de validação devendo pelo menos sete outros pretendentes ao cargo presidencial fazer o mesmo nos próximos tempos.

Iaia Djaló foi ministro dos Negócios Estrangeiros e é líder do Partido da Nova Democracia (PND) e Domingos Quadé é o actual bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau.

A lei prevê que a entrega das candidaturas ao STJ se fizesse  60 dias antes das eleições.
"Nós do PND, estamos a cumprir com os prazos legais que mandam que as candidaturas sejam entregues até 60 dias antes das eleições", disse Djaló, que se manifestou confiante na vitória.

O líder do PND disse que vai ganhar pelo facto de os seus adversários diretos nas eleições passadas não serem candidatos.

"É a terceira vez que me candidato e uma vez que os meus anteriores adversários (Malam Bacai Sanhá e Henrique Rosa) já não se encontram entre nós, estou convencido que posso ganhar", disse, justificando ainda o seu optimismo com a desistência de Kumba Ialá de se candidatar ao cargo.

Nas eleições presidenciais de 2009, Iaia Djaló ficou em quarto lugar, depois de Malam Bacai Sanhá, Kumba Ialá e Henrique Rosa. 

Bacai Sanha e Henrique Rosa já faleceram e Kumba Ialá anunciou que não se vai candidatar mais a cargos públicos.

O outro candidato que entregou hoje os documentos no Supremo Tribunal de Justiça foi Domingos Quadé, através do seu mandatário nacional, Cletch Na Isna.

Domingos Quadé é candidato independente e o seu mandatário adiantou que se ganhar as eleições vai promover a reafirmação da autoridade do Estado, a justiça e a reconciliação nacional.

O actual bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau deve apresentar publicamente o seu projecto político na vila de Cassaca, no sul do país, numa data ainda a marcar.

Fonte do Supremo Tribunal de Justiça disse à agência Lusa que não existe uma data limite para a entrega das candidaturas devido ao facto de haver  propostas de partidos políticos para a alteração do prazo do recenseamento.

Lusa
 

CPLP

 Moura destaca"desarmamento de espíritos" na sua missão à Bissau

Bissau, 13 Jan. 14 (ANG) - O representante especial da CPLP para a Guiné-Bissau afirmou na quarta-feira, em Lisboa, que o primeiro passo da sua missão é o “desarmamento dos espíritos” para compreender a necessidade de concertação política no país.

Carlos Alves Moura falava no final da reunião extraordinária do Comité de Concertação Permanente (CCP) dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). 

Esta é “uma missão de diálogo, em função de uma participação política da Guiné-Bissau, Estado-membro da CPLP, que procura encontrar os caminhos da democracia e do progresso”, sublinhou o responsável brasileiro. 

“É com este espírito que acabo de assumir este cargo, de diálogo e concertação com a sociedade guineense, seguindo as orientações dos Estados-membros da CPLP”, afirmou Carlos Moura, que partiu no sábado para Bissau. 

“O Comité de Concertação Permanente deu um claro apoio” a esta missão temporária, mas sem um prazo definido, sendo que este trabalho deve ser desenvolvido “em concertação com todas as organizações internacionais (ONU, CEDEAO e União Africana) e com as representações diplomáticas acreditadas na Guiné-Bissau”, acrescentou. 

Carlos Alves Moura disse acreditar “na realização das eleições gerais na data prevista” de 16 de Março, apesar de as autoridades guineenses terem alargado o prazo para o recenseamento eleitoral.  

O escrutínio esteve previsto para 24 de Novembro passado, mas foi adiado devido a atrasos no financiamento e no recenseamento. 

O Conselho de Ministros da CPLP realizado em Julho de 2013 em Maputo decidiu designar um representante especial da CPLP para a Guiné-Bissau para acompanhar no terreno a evolução da situação até à conclusão do processo eleitoral. 

A resolução determinava que o representante especial deve “acompanhar no terreno a evolução da situação na Guiné-Bissau até à conclusão do processo eleitoral” e submeter, para avaliação dos Estados, um relatório sobre a possibilidade de criar uma representação permanente na Guiné-Bissau. 

Carlos Moura chefiou a Representação Temporária da CPLP em Bissau entre 2004 e 2006, tendo sido o seu trabalho reconhecido pela Declaração de Apreço adoptada pelo XI Conselho de Ministros da CPLP, realizado em 2006 em Bissau. Em representação da CPLP, Carlos Alves Moura chefiou também a missão de observação eleitoral às legislativas de 2012 em Timor-Leste. 

A Guiné-Bissau vive desde 12 de Abril de 2012 um período de transição após o golpe de Estado e está prevista a realização de eleições gerais a 16 de Março. 

O governo de transição da Guiné-Bissau pediu sexta-feira a Portugal que apoie os técnicos que se encontram em Lisboa para recensear os emigrantes guineenses para as eleições gerais. 

O apelo foi feito por Baptista Té, ministro da Administração do Território do governo de transição, que coordena os preparativos para as eleições gerais de Março ao comentar o andamento do recenseamento eleitoral. 

Angop

Eleições Gerais

Ramos Horta satisfeito com adesão da população de Cacheu ao processo do recenseamento

Bissau, 10 Jan.14 (ANG) – O Representante Especial do Secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau manifestou-se satisfeito quinta-feira com a adesão das autoridades e população da região de Cacheu, ao processo do recenseamento eleitoral em curso.

Em nota distribuída a imprensa pelo UNIOGBIS, o representante do Secretário-geral da ONU teria efectuado uma visita de trabalho de dois dias aquele região em que monitorizou a situação político social de Cacheu, com ênfase ao processo de recenseamento em curso.

“Fiquei muito bem impressionado com a adesão das autoridades locais e provinciais e, também, com a adesão da população, por demais interessada neste processo de recenseamento, se não totalmente pela realização das eleições gerais a 16 de Março, pelo menos também pelo facto de, pela primeira vez nas suas vidas, ter um cartão de identidade de cidadão nacional. Assim, é totalmente compreensível o entusiasmo da população”, disse o Nobel da paz.

Ramos Horta sublinhou que é a primeira experiência num processo eleitoral mais sofisticados e sem precedente nos 40 anos de história da Guiné-Bissau e é compreensível que as equipas técnicas do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral - GTAPE fiquem assoberbadas com a afluência aos centros de registo e pelas dificuldades inerentes ao próprio processo.

Dentre as dificuldades, o Representante da ONU mencionou a inexperiência, e as condições climáticas adversas, como sejam o calor, humidade e poeira, nocivos para o sensível equipamento electrónico, que não resiste e se avaria.

“Portanto, temos de compreender os altos e baixos, falhas, percalços, e felicito as autoridades nacionais e provinciais: só quem, como eu, vai quase a diário ao Gabinete GTAPE e também ao terreno, pelo país fora, pode compreender os esforços e as contrariedades”, encorajou.

O chefe do UNIOBIS disse ficar igualmente impressionado, dada a relativa rapidez com que a base dos serviços, em Bissau, tem respondido às dificuldades, embora nem sempre a tempo, porque isso é quase impossível.

A título de exemplo, citou o caso das eleições em Timor-Leste (2012), em que houve forte apoio internacional, em viaturas e até helicópteros, acrescentando que na Guiné-Bissau, os únicos países que forneceram meios logísticos foram a Nigéria, com 25 viaturas apenas, e Timor-Leste, duas viaturas, para além de kits e outros apoios.

“Nenhum outro parceiro internacional, nomeadamente a União Europeia-UE, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Africana, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP - deu apoio técnico e logístico ao processo eleitoral na Guiné-Bissau”, informou Ramos Horta.         

CNE

 CNE reconhece dificuldades no processo de recenseamento eleitoral 

Bissau, 09 de Jan 14 (ANG) – A comissão Nacional das Eleições (CNE) reconheceu que, de facto, existem dificuldades no processo do recenseamento em curso no país, nomeadamente falta de tonners e mesas nos distritos eleitorais.

A constatação foi feita hoje pelo Secretário Executivo da CNE, José Pedro Sambú durante o encontro que esta instituição promoveu com os jornalistas de todos os órgãos de comunicação nacionais e que serviu para análise do processo de recenseamento em curso.

A CNE pretende, com este encontro, envolver todos os actores implicados no processo eleitoral no sentido de garantir a maior transparência ao escrutínio previsto para 16 de Março próximo.

No final do encontro, José Pedro Sambú prometeu transmitir ao Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), todas as questões e sugestões levantadas durante o encontro de hoje.

Por outro, deu nota positiva a comunicação social pelo trabalho que tem feito desde do início do processo a data presente.

Por sua vez o presidente do SINJOTECS Mamadú Candé afirmou que o processo eleitoral é muito delicado pelo que exige uma maior responsabilidade dos profissionais da comunicação social guineense.

“O encontro é importante porque vai ajudar os jornalistas no momento de planificação das suas reportagens”, estimou o presidente do SINJOTECS.

Mamadú Candé afirmou que os órgãos da comunicação social devem beneficiar do apoio material e financeiro para se tornarem independentes e executarem seus trabalhos na base de isenção e imparcialidade.

ANG/JD, LPG