segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Crise Política

Primeiro-ministro promete novo governo para “breve”

Bissau, 05 Set. 15 (ANG) – O novo Primeiro-ministro, Carlos Correia promete, para “breve”, a formação do novo governo, depois de cerca de dois meses sem executivo no país.


Momentos depois do encontro, no princípio desta tarde, com o Presidente da República, Carlos Correia disse aos jornalistas que ainda estão trabalhar com o chefe de Estado com vista a formação do governo.

Carlos Correia entregou desde sexta-feira ao Presidente da Republica a lista das individualidades que deverão fazer parte do governo.
Nenhuma das partes confirma se existe ou não discordância do Chefe de Estado em relação a certas figuras constadas na lista.

No outro plano, o PAIGC manteve, na sua sede em Bissau, um encontro com a “Aliança Nacional para a Paz, Estabilidade e Democracia que, segundo o Porta-voz desta organização da sociedade civil, o referido encontro se realiza no quaro dos  “demarches”  com vista a formação do novo governo.

Sem falar dos resultados desse encontro, Luís Nancassa anunciou que, com o mesmo objectivo, a Aliança irá solicitar um encontro com o Presidente da República.

A Aliança Nacional para a Paz, Estabilidade e Democracia é uma organização criada este ano e dela fazem parte, os sindicatos, as ONGs,  as organizações de actividade económica e as associações Juvenis.

ANG/QC/SG

Internacional/Portugal

Coligação PSD/CDS-PP vence eleições sem maioria absoluta   

Bissau,  05 Out (ANG) - PSD e CDS-PP venceram, sem maioria absoluta, as legislativas de domingo, numas eleições em que a CDU sobe ligeiramente, Bloco de Esquerda foi o que mais subiu e António Costa ficou sob fogo com a derrota do PS.

No final da noite eleitoral, ao lado do seu parceiro de coligação, Paulo Portas, líder do CDS-PP, o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou que os dois partidos pretendem negociar rapidamente um "programa de Governo" e admitiu entendimentos com o PS no parlamento para fazer reformas como a da Segurança Social. Portas prometeu que a coligação saberá "ler e respeitar" a ausência de maioria absoluta.

No PS, apesar da derrota, António Costa não deixa a liderança - "manifestamente, não me vou demitir" -, embora vários dirigentes socialistas, como António Galamba e António Braga, tenham exigido a sua demissão. Na terça-feira, os socialistas vão reunir a sua comissão política nacional, seguindo-se uma reunião do grupo parlamentar.

Sobre a atitude quanto ao novo Governo, António Costa afirmou que os socialistas querem afirmar as suas propostas, mas recusou uma "maioria do contra".

A Comissão Política do Bloco de Esquerda (BE) reúne-se hoje, às 18:00, para analisar os resultados eleitorais das legislativas de domingo, disse à agência Lusa fonte do partido.

Os bloquistas alcançaram o melhor resultado eleitoral de sempre ao elegerem 19 deputados, superando a bancada parlamentar de oito deputados conseguida em 2011.
Uma das novidades da noite eleitoral foi a eleição de um deputado do partido Pessoas-Animais Natureza (PAN), André Silva, com 1,39% dos votos.

Fora do parlamento ficaram alguns dos novos partidos, como o Livre/Tempo de Avançar, Agir e Partido Democrático Republicano (PDR).

Apesar da vitória, PSD e CDS (38,55%) perderam cerca de 722 mil votos relativamente às legislativas de 2011, quando concorreram separados. No total, a coligação tem 104 deputados (incluindo os dos Açores e Madeira, onde concorreram separados) - 86 do PSD e 18 do CDS.

O PS aumentou em votos e deputados relativamente a 2011, passa de 73 para 85 deputados, mas ficou longe da vitória.

A CDU, coligação do PCP com o PEV, aumentou ligeiramente a votação e mais um deputado (17), mas ficou atrás do Bloco de Esquerda, que passou de oito para 19 deputados.


A abstenção nas eleições de domingo ficou nos 43,07%, a maior de sempre registada em legislativas, e quando faltavam atribuir quatro mandatos de deputados respeitantes aos círculos da emigração. A abstenção  em 2011 situou-se nos 41,9 por cento. 

ANG/Lusa

Internacional/Moçambique


 Suspeitos confessam tráfico de albinos  

Bissau, 05 Set 15 (ANG) - Cinco dos 22 indivíduos que se encontram detidos nas cadeias da província de Nampula, norte de Moçambique, confessaram ter morto e vendido partes de órgãos humanos de cidadãos albinos neste ponto do país, noticiou a imprensa local.

O facto foi dado a conhecer no decurso do trabalho de investigação levado a cabo por uma equipa do Comando Geral da Polícia, liderada pelo respectivo comandante, Jorge Khálau, que procura inteirar-se do problema e sensibilizar os cidadãos no sentido de não se envolverem em crimes de tráfico de pessoas portadoras de albinismo.

A missão, que termina na próxima semana, centra-se nos principais distritos, onde se regista o maior número de casos.

Os cinco cidadãos confessos fazem parte de um grupo de seis detidos na localidade de Topuito, distrito de Larde, um dos pontos de maior ocorrência deste tipo de crimes.

No seu encontro com Jorge Khálau, a população local pediu que a Polícia não continuasse a prender apenas os autores, mas que devia também fazer a apresentação pública de todos os envolvidos.

A população exigia, assim, a apresentação dos seis indivíduos que sequestraram e mataram um cidadão albino a 16 de Setembro passado.

Os referidos indivíduos confessaram o crime e apontaram um sétimo em fuga como sendo o cabecilha do grupo, estando o mesmo a ser procurado pela Polícia.

Dos detidos, quatro são de Larde e dois da província central moçambicana da Zambézia, e um dos integrantes do grupo era primo do malogrado, um agente da Saúde que, na sua povoação, socorria muitos cidadãos.

Interagindo com a população, o comandante-geral da Polícia recordou que o crime não compensa, tendo apelado aos presentes para denunciarem todos os casos criminais.

 “Não há crime que compense. É mentira que os órgãos de cidadãos albinos fazem ou criam riqueza. Denunciem os que fazem esta maldade”, apontou Jorge Khálau.

A Procuradoria Provincial de Nampula já instaurou 18 processos contra indivíduos envolvidos na onda dos crimes de tráfico de pessoas com deficiência de pigmentação, também designados de albinos.

Quatro casos dizem respeito à violação de túmulos, todos eles já remetidos ao Tribunal
Judicial Provincial, tendo já sido julgado um, enquanto dos outros 14, que têm a ver com tráfico de pessoas, três já foram acusados e remetidos ao Tribunal.

 Cristóvão Mário Mondlane, porta-voz da Procuradoria Provincial de Nampula, explicou que do total de 18 processos instaurados, em quatro houve vítimas mortais e três continuam dadas como desaparecidas.

Como medidas preventivas, Mondlane explicou que a Procuradoria Provincial está a realizar palestras nas comunidades, como forma de sensibilizar as pessoas a serem vigilantes e denunciar os criminosos para que sejam responsabilizados.


Disse também que estão a ser levados a cabo debates nas rádios comunitárias, em parceria com o Instituto de Comunicação Social, para que a mensagem abranja todas Comunidades, sobretudo, nas zonas onde se têm registado estes casos. 

ANG/Jornal de Angola

BOA Governação


Guiné-Bissau sobe três posições no Índice Mo Ibrahim

Bissau, 05 Set 15  (ANG) - A Guiné-Bissau melhorou a avaliação feita pelo Índice Ibrahim de Boa Governação Africana (IIGA) e subiu três posições para 45.º lugar, mas mantém-se no grupo dos 10 piores países.

A pontuação somada foi de 35,7 pontos numa escala de 100, mais 3,8 pontos do que em 2014, mas a evolução geral desde 2011 tem sido negativa.

Tal como no ano passado, regrediu nas quatro categorias: Segurança e Estado de Direito; Participação e Direitos Humanos; Oportunidades Económicas Sustentáveis e Desenvolvimento Humano.

As subcategorias com piores desempenhos foram Estado de Direito, Responsabilização, Segurança Pessoal, Participação política, Direitos cívicos, Administração Pública, Setor Rural e Bem-Estar.

Evoluções positivas foram registadas nas subcategorias de Segurança Nacional, Igualdade de Género, Ambiente de Negócios, Infraestruturas, Educação e Saúde.

A Guiné-Bissau continua abaixo da média geral de 50,1 pontos e da média regional da África Ocidental de 52,4 pontos.

Em 2014, a Guiné-Bissau tinha sido classificada na 48.ª posição e caído para o grupo dos cinco países com pior classificação.

Este ano, o Índice passou a incluir o Sudão do Sul e Sudão pela primeira vez desde a separação dos dois países.

Criado em 2007 pela Fundação Mo Ibrahim, o Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) mede anualmente a qualidade da governação nos países africanos através da compilação de dados de diversas fontes.

O objetivo é informar e ajudar os cidadãos, governos, instituições e o setor privado a avaliar a provisão de bens e serviços públicos e os resultados das políticas e estimular o debate sobre o desempenho da governação com base em dados concretos e quantificados.


A avaliação é feita de acordo com quatro categorias: Segurança e Estado de Direito, Participação e Direitos Humanos, Oportunidades Económicas Sustentáveis e Desenvolvimento Humano, divididas por 14 subcategorias. Usa 93 indicadores e informação recolhida junto de 33 instituições globais. 

ANG/Lusa

Ensino Publico


Calendário lectivo 2015-2016 prevê 159 dias uteis de aulas 

Bissau 05 out 15 (ANG) – O calendário escolar do ano lectivo 2015-2016 aprovado pelo ministério da educação no passado dia 2 do corrente mês prevê o cumprimento de 159 dias lectivos uteis.
Segundo o referido calendário, as aulas nas escolas públicas devem iniciar no da 12 do mês de setembro deste ano e terminam no dia 30 de junho de 2016.

Conforme a percentagem de dias uteis partilhadas segundo os períodos (em trimestres), o primeiro período do ano lectivo será preenchido à 75 por cento, o segundo período será cumprido à 86 por cento e o terceiro trimestre será realizado à 98 por cento.

O programa sustenta ainda que as avaliações do terceiro e último período serão realizadas a partir dos dias 22 de dezembro de 2015 até ao dia 4 de janeiro de 2016.

Prevê-se que as provas globais decorressem entre 4 e 8 de julho de 2016.

Entre os dias 8 e 9 de agosto de 2016 terão lugar a primeira fase dos exames nacionais (para os anos terminais do fim de cada ciclo). E a publicação dos resultados dos referidos exames terão lugar no dia 15 de agosto de 2016.

No entanto, as provas extraordinárias, serão realizadas a partir dos dias 25 à 29 de julho de 2016, seguidas de publicação dos resultados da primeira fase no dia 5 de agosto do mesmo ano.
De 22 à 26 de agosto de 2016, conforme o calendário escolar, iniciarão os exames da 2ª fase (recursos) e da segunda época.

Por fim, no dia 31 de agosto de 2016 serão publicados os resultados dos exames da 2ª fase (recursos) e da segunda época.

A apresentação, discussão e aprovação do calendário escolar foi realizada numa assembleia que juntou técnicos, directores das escolas públicas e privadas e parceiros de desenvolvimento do sector e debruçou-se sobre lo que o Ministério elaborou, através de uma comissão criada para estabelecer as orientações gerais.

ANG/FGS/SG

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Infraestruturas




China constrói Hotel Presidencial na Guiné-Bissau

Bissau,02 Out 15(ANG) - O Vice-Presidente da Câmara de Comércio Industria, Agricultura e Serviços da Guiné-Bissau, afirmou que a China vai edificar brevemente no país quatro projectos dentre os quais  um Hotel Presidencial.

Mama Samba Embalo falava à imprensa após um encontro que a missão da Câmara de Comercio, Industria da China Ultramar, que se encontra de visita a Guiné-Bissau, manteve hoje com o Presidente da República José Mário Vaz. 

Aquele responsável disse que o outro projecto que os chineses tem em carteira prende-se com a construção de um Hospital de referência em Bissau bem como assegurar a assistência médica e medicamentosa.

O Vice-Presidente da Câmara de Comércio, Industria e Agricultura da Guiné-Bissau frisou ainda que os empresários chineses vão investir no país no domínio agrícola concretamente nas áreas de produção de arroz.

Segundo ele, os referidos acordos para o efeito serão assinados ainda hoje, pelos Presidentes das Câmaras de Comércio, Industria e Agricultura da Guiné-Bissau e da China.

A missão da Câmara de Comércio da China, chefiada pela senhora Li Guixiang permanecerá no país até o dia 08 do corrente mês de Outubro. 

ANG/ÂC/SG

Ensino



Início do novo ano lectivo  previsto para 12 de Outubro
Bissau 02 set 15 (ANG) – O Encerramento do ano lectivo 2014/2015 e, simultaneamente, a abertura do novo ano escolar está previsto para o próximo dia 12 de outubro, anunciou hoje a ex- ministra da Educação, Maria Odete Semedo.
“As escolas públicas sem condições para o fazer no dia 12 têm até ao dia 19 de Outubro para arrancar as aulas”, acrescentou Odete Semedo que adianta que o ministério sob sua tutela se encontra de momento em trabalhos de organização do próximo ano lectivo.
Entretanto, Odete Semedo advertiu que o ano escolar 2015/2016 poderá se deparar com “pequenos problemas” no seu decurso devido ao atraso verificado no seu início.
Maria Odete Semedo falava durante o encontro sobre o calendário escolar previsto para o ano lectivo 2015/2016 e avaliação do ano transacto que se realiza anualmente com o Grupo Local da Educação (GLE), organização que reúne todos os parceiros do sector.
“Estamos aqui reunidos para ouvir o que é que os parceiros têm para dizer sobre o sector, porque todos já nos garantiram que vão continuar a apoiar a educação”, disse.
Por sua vez a, a representante do Unicef (chefe de fila de parceiros da educação), disse que o GLE está sempre disposto a apoiar o Ministério da Educação Nacional a desenvolver os seus programas para a educação.
Patrícia Robalo Rosa disse que o GLE marcou presença no encontro para ouvir as propostas do calendário e  as orientações gerais do ano lectivo 2015/2016 a fim de dar as contribuições necessárias.
A maioria das escolas privadas iniciou as aulas em Setembro passado.
ANG/FGS/SG