ANP

Adiada abertura dos trabalhos da IIIª sessão Ordinária  

Bissau, 03 mai 16 (ANG) – A Assembleia Nacional Popular (ANP) adiou hoje para quarta-feira o início dos trabalhos da IIIª sessão parlamentar devido a falta de consenso entre as bancadas do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde e do Partido da Renovação Social (PRS) sobre a situação dos 15 deputados cuja perda de mandato havia sido declarada pela Comissão Permanente da ANP, decisão que o Supremo Tribunal de Justiça anulou.

O desentendimento iniciou quando, no período antes da ordem do dia, o líder da bancada do PAIGC, Califa Seidi solicitou a apresentação da resposta ao requerimento que o PAIGC tinha apresentado à mesa da ANP.

Califa Seidi referia-se ao pedido de definição da situação dos 15 deputados expulsos do PAIGC, na sequência de um processo disciplinar.

A saída do hemiciclo o líder da bancada parlamentar do PRS, Certório Bióte, acusou a bancada parlamentar do PAIGC de não estar a acatar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre os 15 deputados.

“Nestas condições somos capazes de não chegar a reunir a ANP durante toda esta sessão parlamentar, porque o PAIGC nunca vai aceitar rigorosamente o acórdão do STJ”, referiu.

Segundo o deputado, a bancada do PAIGC está a escamotear a realidade trazendo para a plenária da ANP o problema da reintegração dos 15 deputados no hemiciclo.

Certorio Biote disse que a saída para a crise parlamentar passa pelo retorno dos 15 deputados à plenária da Assembleia Nacional Popular em respeito ao Acórdão do STJ e um debate aberto sobre todas as questões políticas do país.

O repórter da Agência de Notícias da Guiné não conseguiu falar com o líder da bancada parlamentar do PAIGC para saber da sua opinião sobre a interrupção da sessão de hoje.ANG/FGS/SG

Financiamento

Cinquenta projectos jovens vão beneficiar de apoio grátis 

Bissau, 03 Mai 16 (ANG) – A Agência Marfinense de Desenvolvimento e Cooperação com a Guiné-Bissau (AIDCGB), em parceria com Banco Mundial pretende financiar gratuitamente 50 projectos jovens e alguns pequenos empresários guineenses, anunciou hoje, em Bissau, o presidente desta organização.

Paul Godo, que falava em conferência de imprensa explicou que a organização oferece aos jovens oportunidades para criarem riquezas e valores, e dá seguimento aos beneficiários até que a empresa alcance o sucesso.

No quadro desta iniciativa, Paulo Godo revelou que serão abertas contas bancárias grátis através da “Orabank”, e assegura que tudo será feito com base em transparência.

Disse ainda que a AIDCGB vai promover, no próximo dia o6 do corrente em Bissau, a sua primeira conferência sob o tema “Como empreender na Guiné-Bissau”.

“AIDCGB tem como objectivo, o reforço da capacidade social e institucional, o aperfeiçoamento da qualidade, a promoção da credibilidade das instituições, comunicação interna e externa e o desenvolvimento de uma rede de cooperação entre os dois países,” frisou Paul Godo.

A AIDCGB é uma organização de jovens costa-marfinenses e guineenses diplomados que decidiram dar as suas s contribuições para um país emergente, e iniciou as suas actividades no país em 2014. ANG/JD/JAM/SG

 

Função Pública

UNTG exige implementação imediata de reajuste salarial 

Bissau, 03 Mai 16 (ANG) – A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG) exigiu hoje ao governo, em Comunicado, a implementação imediata do reajuste da tabela salarial assumido à 03 de Agosto de 2015.

Em mensagem dirigida à classe trabalhadora por ocasião do 1º de Maio, Estêvão Gomes Có afirmou que a instabilidade cíclica avassaladora encolheu a economia em proporções desanimadoras, e que o desemprego caminha aceleradamente.

“A economia não funciona, os índices são todos negativos, e o PIB baixa", afirma o líder sindical que acrescenta que é incontestável a falência dos serviços público, especialmente os da Saúde e Educação, que estão padecendo de moléstias que deveriam estar já remediadas, com base no bom senso negocial.

Gomes Có considera que é necessária uma nova governação voltada para um projecto político e económico que una a Nação guineense para superar a gravíssima crise e  assegurar a retoma do crescimento,  emprego, da renda e do desenvolvimento.

Por esses motivos, a UNTG-CS entende que o futuro próximo exige reformas políticas e partidárias, através da Assembleia Nacional Popular, e promoção de um nova política económica, capaz de criar um ambiente que possibilita a retoma dos investimentos com geração de emprego.

Por outro lado, Estêvão Gomes Có exigiu a suspensão dos "avultados" subsídios de representação dos titulares de Órgãos da Soberania, em beneficio dos funcionários públicos cujos salários são uns míseros 29.000,00 francos cfa.(cerca de 50 Euros).  

ANG/LLA/JAM/SG

    

Nigéria

 “Antigo Governo desvia 15 bilhões de dólares na compra de armas fraudulentas”,diz vice-presidente 

Bissau, 03 Mai 16 (ANG)- O vice-presidente da Nigéria, Yemi Osinbajo, acusou nesta terça-feira o antigo Governo de ter desviado 15 bilhões de dólares  de fundos públicos através de contratos de armamentos fraudulentos, indica um comunicado do seu gabinete. 

De acordo com o texto de Osinbajo, a colossal soma, que representa mais de metade das reservas de divisas do país (avaliados em 27 bilhões de dólares) e vaporou-se (…) por causa práticas fraudulentas e de corrupção (..) nas despesas consagradas aos equipamentos de segurança.

Osinbajo fez essas declarações num discurso pronunciado segunda-feira na Universidade de Ibadan, sudoeste da Nigéria, precisa o comunicado citado pela  AFP .

O Presidente Muhammadu Buhari, que foi eleito em Maio de 2015, prometeu levar a cabo um combate cerrado à corrupção endémica que arruína a primeira potência económica de África.

Numerosos membros do antigo Governo foram já detidos e aguardam o julgamento, com maior relevo para Sambo Dasuki, que ocupava um cargo estratégico de conselheiro para a Segurança Nacional do ex-presidente nigeriano,  Goodluck Jonathan.

Dasuki está no centro de um vasto escândalo de desvio de fundos, inicialmente destinados às Forças Armadas para combater o grupo islâmico Boko Haram, e que tinha servido o Partido Democrático Popular (PDP), a formação  de  Jonathan, para financiar a sua  campanha para a reeleição.

O antigo chefe do estado-maior das Forças Armadas, Alex Badeh, está a ser igualmente perseguido por ter desviado 19,8 milhões de dólares destinados à remuneração dos militares para seus fins pessoas.

Buhari, um antigo dirigente militar conhecido pelo seu punho de ferro, prometeu descobrir onde estão essas somas “astronómicas” roubados pela classe dirigente, há décadas.

O ministro de Informação, Lai Mohammed, afirmou em Janeiro de 2016 que só 55 pessoas tenham desviado cerca de 6,7 bilião de dólares fundos públicos entre 2006 e 2013. 

ANG/Angop

Cajú

Associação de Intermediários pede cumprimento das regras de comercialização da castanha

Bissau, 03 Maio 16 (ANG) – O Presidente da Associação Nacional dos Intermediários da Guiné-Bissau, pediu hoje o cumprimento das regras na cadeia de comercialização da castanha, sobretudo o respeito do despacho do Ministério de Comércio que regulamenta as formas de intervenção na campanha de caju.

Em entrevista exclusiva à ANG, Nelson Júlio Badinca disse que o despacho em causa interdita aos exportadores o exercício das actividades reservadas aos intermediários ou vice-versa.

Badinca  disse que algumas pessoas se en

contram actualmente  nos campos a comprar a castanha, e que ninguém sabe quem são , donde vieram e o que fazem com o produto que estão a comprar .

Referiu que os intervenientes na área de caju são quatro, nomeadamente, importadores estrangeiros, exportadores nacionais, intermediários e agricultores, salientando que cada um tem  a sua área de jurisdição definida e que compreende a sua zona de actuação.

“Os Importadores estrangeiros são parceiros directos dos exportadores nacionais e actuam através de um contrato entre as partes e os exportadores são parceiros económicos que trabalham directamente com os intermediários na execução e venda dos seus produtos e os intermediários são parceiros directos de agricultores na compra e venda dos seus produtos “ disse.

Nelson Badinca considera que está claro  o despacho do Ministério do Comércio, acrescentando que um dos intervenientes não pode fazer o trabalho do outro e vice-versa e cada parte que constatar a violação das normas deve denunciar.

O Presidente dos Intermediários da Guiné-Bissau, disse que a reacção da sua associação foi mal interpretada, mas que não é contra os comerciantes estrangeiros.

“Só para verem que não estamos contra ninguém, já reunimos com o Cônsul e alguns empresários indianos, que realmente reconheceram a violação das leis nacionais por parte de alguns dos seus conterrâneos que operam na área de caju. O mercado é livre  mas cada  um tem  a sua área de actuação", explicou.

O Presidente da Associação Nacional dos Intermediários agradeceu ao  Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Cabral pela forma como se prontificou a apoiar para que as regras estabelecidas para a presente campanha sejam respeitadas. 

ANG/MSC/JAM/SG

 

EAGB

Clientes consideram injusto aumento de taxa da luz eléctrica

Bissau, 03 Mai 16 ( ANG) - Alguns clientes da Empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau consideram de injusto a subida das tarifas da energia electrica anunciada este fim-de-semana, por parte da referida empresa.

Em consequência dessa subida com cinco mil francos cfa já não se consegue comprar 40 kws como anteriormente mas apenas  28kws.

Numa auscultação feita hoje pela  ANG, a respeito da subida de taxa de luz, António Mendes, professor, considerou o procedimento uma injustiça, “porque o governo nem se quer melhorou a situação salarial dos  funcionários”.

António Mendes acrescentou que para fazer qualquer que seja aumento deve primeiramente se pensar no poder de compra dos consumidores.

Por sua vez, Joaninha Té, vendedeira de frutas lamentou  que vai lhe ser difícil conservar os seus produtos, com a subida das facturas de luz. 

Joaninha Té pede ao governo para colocar o bem comum acima de tudo. 

Considerou “um roubo” esse aumento e defendeu que os preços não devem estar a aumentar de uma hora para outra.

Armando Na N´buda, motorista, disse que nos últimos tempos a electricidade tem melhorado e contribuído de forma satisfatória para o bem do povo guineense mas que não concorda com o aumento da taxa de luz .

A enfermeira Marta Soares da Gama disse que a EAGB não deve enveredar por essa via, uma vez que a situação no país não é das melhores.

"Hoje em dia todo o serviço precisa de electricidade. Os consumidores nos bairros também precisam. Assim sendo, antes de fazer algo de injusto deve pensar bastante para não por em causa a esperança dos guineenses",disse Soares da Gama.

O repórter da  ANG contactou a direcção da EAGB  mas  o director –geral ,Issufo Baldé disse que, assim que houver necessidade de falar, comunicará à imprensa.

Alegou  contudo que é normal o aumento da taxa de luz, justificando que os preços dos produtos de primeira necessidade  também subiram no mercado. 

ANG/AALS/SG

Recursos marinhos

“Pesca ilícita é uma ameaça séria à economia e bem-estar dos países costeiros”, afirma DG da Pesca Industrial

Bissau,03 Maio 16(ANG) - O Director-geral da Pesca Industrial disse que a prática de pesca ilícita representa uma ameaça séria à economia e o bem estar dos países costeiros, com fracos recursos para a fiscalização das suas “Zona Económica Exclusiva”.

Sebastião Pereira que falava hoje na abertura do Atelier Nacional de Validação dos Planos de Acção Sub-Regional de Seguimento da Implementação do Parecer do Tribunal Internacional do Direito do Mar(TIDM), acrescentou que a pesca ilícita contribui para a perda de receitas, no aumento do desemprego no enfraquecimento do sistema alimentar nacional das populações e poluição dos ecossistemas marinhos. 

Segundo Pereira explicou que foi a Comissão Sub-Regional das Pescas, a qual a Guiné-Bissau faz parte,  é que havia  submetido, com aval da Conferência dos ministros das Pescas da organização, um pedido de parecer consultivo ao Tribunal Internacional do Direito do Mar, visando a clarificação do regime jurídico in

ternacional sobre a pesca ilícita.

"As questões colocadas ao Tribunal Internacional do Direito do Mar têm a ver com, designadamente, a responsabilização dos estados a que pertencem os navios, em caso de pesca ilegal", disse.

Aquele responsável sublinhou que o parecer consultivo do Tribunal Internacional do Direito do Mar emitido em Abril de 2015, foi favorável em relação as questões colocadas pela Comissão Sub-Regional das Pescas e transmitiu recomendações aos Estados membros da organização sobre as melhores vias institucionais e jurídicas para a erradicação da pesca ilícita.

"Na sequência disso, a Comissão Sub-Regional das Pescas com apoio de parceiros, organiza este seminário de sensibilização e de trocas de opiniões sobre o referido parecer", explicou Sebastião Pereira.

No atelier com a duração de um dia, organizado pela Comissão Sub-Regional das Pescas com apoio da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos da América (NOAA), participam técnicos da Secretaria de Estado das Pescas e Economia Marítima. 

ANG/ÂC

  

Comemorações de 1º de Maio

Hospital Militar regista 14 casos de ferimentos ligeiros, diz  médico

Bissau, 03 Mai 16 (ANG) – Quatorze casos de ferimentos ligeiros deram entrada no Hospital Militar Cino-Guineense, em Bissau na sequência das comemorações do Primeiro de Maio, revelou segunda-feira a ANG,o medico, Delfim Pires.

De acordo com este cirurgiao , apesar de o número ser maior em relação a 2015, os referidos ferimentos são leves e, portanto, não justificam internamentos.

Por outro, Delfim António Pires lamentou a superlotação do hospital devido a greve em curso no sector público de saúde e apelou ao governo a sua resolução, com vista ao  descongestionamento do hos´pital militar.

Ainda  sobre o sector público sanitário, os três sindicatos iniciam esta terça-feira, uma greve de 30 dias para exigir, nomeadamente o aumento salarial, os pagamentos de 12 meses de salário aos novos ingressos e subsídio de vela. 

ANG/QC/SG

Cajú

Governo condena uso de notas falsas na comercializacao da castanha

Bissau, 03 Mai 16 (ANG) - O Conselho de Munistro condenou com “veemência” a alegada utilização do arroz impróprio para o consumo humano e de supostas notas falsas na presente campanha de cajú, por parte de alguns operadores económicos estrangeiros.

Na reunião tida  sexta-feira, o executivo instruiu  os departamentos estatais que intervêm na fileira de cajú, no sentido de adoptarem medidas para estancar estas práticas e traduzir os infractores a justiça.

 Por outro lado, o colectivo governamental apelou as populações, sobretudo das zonas rurais, a prestarem maior atenção no momento de compra e venda da sua castanha a fim de não serem vítimas desse crime de falsificação de notas.

Em relação as greves nos sectores de saúde e ensino, o Governo diz reiterar a sua “firme determinação” em proceder ao desconto das faltas dadas  durante as paralizações, por considerar um princípio fundamental de actividade laboral prevista na Lei.

 O executivo lamenta o facto de o ponto de dicórdia dos sindicatos, que inviabilizou a assinatura dos Memorandos, centrar-se na recusa ao desconto das faltas cometidas pelos grevistas ,por parte dos sindicatos , nao obstante esses descontos serem previstos na lei.

Contudo, o governo diz estar disponível em prosseguir as negociações com os sindicatos, com vista à um entendimento que evite “maiores”  prejuízos nos dois sectores,(Educacao e Saude) que considera de sensíveis.

Nesta reunião de Conselho de Ministros, o executivo ainda aprovou, nomeadamente a  Lei sobre o tráfico de Migrantes, a Directiva da UEMOA relativa a Luta Contra o Branqueamento de Capitais e o Financiamento ao Terrorismo nos países membros. 

ANG/QC/SG