Agricultura

UEMOA disponibliza um bilhão de francos CFA para aumento da produção de arroz
 

Bissau,09 Mai 16 (ANG) – A União Económica e Monetário Oeste Africana (UEMOA) disponibilizou mais de um bilhão de francos CfA para apoiar a promação da agricultura mecanizada na Guiné-Bissau.

A propósito, o Primeiro-ministro, Carlos Correia,  presidiu este fim-de-semana na região de Bafata, leste do país, a cerimónia do lançamento  da segunda fase do programa denominado "Multe Uso" que visa o fomento agrícola, pescas e sistema de irrigação rural. 

 

Na ocasião,Carlos Correia disse que a vocação da Guiné-Bissau é  a agricultura, salientando que a região de Bafata constitui um elemento essencial para o seu  desenvolvimento, por isso será a primeira à implementar  as novas tegnologias de produção de arroz.

“O desenvolvimento do país depende de nós os guineenses,por isso devemos lutar contra aqueles que, a todo o custo, tentam adiar o progresso da Guiné-Bissau e da populçaão em geral”,exortou Carlos Correia.

 O Comissário da União Económica Monetário Oeste Africana (UEMOA) encarregue de Agricultura, Ambiente, Recursos Naturauis e Pesca, Ibraima Diemé informou que no quadro das mudanças climatícas, e para suas sobrevivencia, as pessoas têm que optar pela agricultura de “intelegência”, tendo em conta a evolução da ciência ou por uma cultura de curta duração e que isto é possivel só com água.

Agricultura de “inteligencia”, segundo o Comissario da UEMOA significa que o agicultor deve saber que tipo de semente é que deve cultivar ou seja como utilizar as da curta duração. 

“Não podemos pensar que as nossas vidas só podem melhorar com a chuva e quando não cai as pessoas ficam tristes. Por isso,  a UEMOA  na sua nova estratégia para agricultura,decidiu apoiar a construção de furos de água, para a irregação dos cultivos, e   assegurar uma produção agricola três vezes por ano como forma de garantir a segurança alimentar nos países membros”,explicou Ibraima Dieme.

O governador da região de Bafata, Abdú Sambú afirmou que o país tem todas as condições necessárias para se progredir, mas para tal é preciso que haja uma estabilidade politica. 

“Este ano há pouca castanha de caju e isto demonstra que o país não pode continuar a depender exclussivamente dele. A população deve optar por outras variedades de cultivo, noemeadamente produzir mais arroz, mancara e batata através da chamada agricultura “inteligente”,que não distroi  a terra e o mato”,disse.

Ainda nessa cerimonia fez-se a assinatura do termo de entrega de 400 bombas manuais construídas com financiamento da  UEMOA, entre  2009  e 2015 em todas as regiões do país.

O documento foi assinado pelo Primeiro-ministro guineense, Carlos Correia e o Comissário da UEMOA, Ibraima Dieme e pelo Coordenador da Agência de Execução de Obras de Interesse Publicos e Promoção de Emprego (AGEOPPE), responsavel pela implimentação do programa,Domingos Gomes. ANG/LPG/SG

Política

PAIGC recorre à decisão judicial que invalida expulsão do Baciro Djá do partido 
 

Bissau, 09 mai 16 (ANG) – O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) afirmou recentemente  que a sua formação política já recorreu à decisão judicial do Tribunal Regional de Bissau (TRB) que invalida a expulsão do Baciro Djá, ordenada pelo Conselho Nacional de Jurisdição do partido.

Em conferência de imprensa, realizada na semana passada, o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira afirmou que o colectivo dos advogados do partido já avançaram com um recurso que exige a suspensão da decisão do Tribunal Regional de Bissau.

O presidente do PAIGC disse que a decisão do TRB não surpreendeu minimamente ao partido porque tem o único propósito de desviar a atenção do partido daquilo que é o essencial no actual momento político do país.

O anúncio da decisão do Tribunal Regional de Bissau que anulou a decisão do Conselho Nacional do PAIGC de expulsar Baciro Djá do Partido foi tornado público na passada quinta-feira por Baciro Dja, em conferência de imprensa.

Segundo a sentença, produzida pelo juiz, Lassana Camará, os estatutos do PAIGC declaram que compete exclusivamente ao conselho Nacional de Jurisdição instruir, julgar os processos disciplinares relacionados com os membros ou titulares dos órgãos nacionais ou regionais do partido.

“O Conselho Nacional de Jurisdição, com base no encorajamento feito pelo Bureau Político, instruiu e julgou processo disciplinar que culminou com a expulsão do autor, quando na realidade tinha apenas competências para instruir e julgar os processos disciplinares pelas infracções cometidas pelos seus militantes”, explicou.

O Tribunal afirmou também  que os procedimentos do Conselho Nacional de Jurisdição do partido não respeitou as garantias de ampla defesa do autor, pela violação das normas estatutárias legais, o que culminou na pena de expulsão do autor.

No entanto, o tribunal Regional referiu que a competência disciplinar, os efeitos das penas, o processo e as infracções disciplinares são definidas por regulamento disciplinar a aprovar pelo Comité Central, sob proposta do Bureau Político.

“Aquele regulamento disciplinar, não existe e nunca foi proposto pelo Bureau Político e, nem naturalmente foi aprovado pelo Comité Central, como confesso e reafirmou o réu na sua douta contestação de que tais normas resultam de costume”, salientou o despacho.

Por sua vez, Baciro Djá criticou a decisão do Conselho Nacional de Jurisdição do PAIGC dizendo tratar-se de uma encomenda do líder do partido, Domingos Simões Pereira, que tem revelado uma postura antidemocrática e ditatorial.

“O que está a acontecer no partido nunca tinha acontecido antes, mesmo quando da liderança do nosso saudoso líder imortal Amílcar Cabral, que fundou o PAIGC, nunca se sentiu assim proprietário do partido”, acusou.

Este político afirmou que com este acto de justiça que acaba de ser feito pelo tribunal demonstra claramente que o presidente do PAIGC está a conduzir o partido para a sua destruição.

Porém, Baciro Djá exortou ao presidente do partido à reconciliar a família do PAIGC adotando as características de um líder partidário, ou caso contrário é o próprio partido quem vai pagar a factura.

No entanto, Baciro Djá afirmou que doravante, com esta decisão do Tribunal Regional de Bissau, irá retomar as suas funções enquanto 3º vice-presidente do PAIGC.

Indagado sobre uma possível reconciliação no seio dos libertadores, Baciro Djá disse que um líder que não é capaz de reconciliar os membros duma formação política não pode liderar um partido como o PAIGC.

“Convido ao Domingos Simões Pereira a tirar as ilações da actual crise no PAIGC, portanto em vez de pedir as eleições gerais no país pensar de uma forma humilde e ter a cultura de pôr o seu cargo partidário a disposição”, afirmou. ANG/FGS/JAM

Brasil

Justiça decide suspender Eduardo Cunha

 

Bissau, 06 Mai 16 (ANG) - O juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Teori Zavascki, suspendeu quinta-feira o mandato e a presidência da Câmara dos Deputados de Eduardo Cunha, cérebro do “impeachment” contra a Presidente Dilma Rousseff, por obstrução das investigações que o ligam ao escândalo de corrupção na Petrobras.

A sentença é uma medida cautelar e atende a um pedido feito em Dezembro pela Procuradoria-Geral da República, segundo a qual Cunha usava o cargo e a presidência da Câmara “em interesse próprio e ilícito, qual seja, evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo, bem como reiterar as práticas delitivas, com o intuito de obter vantagens indevidas”.

“Não há a menor dúvida de que o investigado não tem condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu no Inquérito 3.983 em curso neste Supremo Tribunal Federal”, destaca o magistrado na decisão. 

A decisão não tira a Cunha a protecção por foro privilegiado, que só permite que seja julgado pelo Supremo. Cunha, de 57 anos, é o segundo na sucessão presidencial e, se Dilma for suspensa pelo Senado para iniciar um processo de destituição no próximo dia 11 de Maio, ficará em primeiro lugar, atrás do vice-presidente Michel Temer, também considerado “golpista” pela Presidente, com um plano para a derrubar, e que assim a substituiria. 

A Procuradoria detalhou 11 acções em que Cunha, deputado conservador e dono de 150 domínios na Internet com a palavra “Jesus”, actuou de forma ilícita. ANG/Público