Saúde Pública

 Carlitos Barai declara tolerância zero ao roubo de medicamentos

Bissau, 12 mai. 17 (ANG) – O Ministro da Saúde Pública, Carlitos Barai declarou hoje tolerância zero à prática de roubo de medicamentos, por parte do pessoal interno nos armazéns, fazendo alusão à caixas de mebendazole destinado ao tratamento de paludismo que fora extraviada no início da campanha de vacinação em 2016.

O ministro da Saúde Pública fez esta declaração  na cerimónia de entrega da obra de reabitação do edifício dos serviços do Programa Alargado de Vacinação (PAV), pela Organização Mundial da Saúde (OMS) trabalho orçado em 98.347.933 milhões de francos cfa, com financiamento da aliança de Vacinação (GAVI – sigla em inglês).

Carlitos Barai considerou inaceitável a prática de roubo massivo de medicamentos por parte dos funcionários da saúde e disse também que a prática constitui uma preocupação para o governo.

“Se na altura tivéssemos este armazém com melhores condições de armazenamento de medicamentos e com o controlo do próprio pessoal da saúde não teria acontecido o que aconteceu”, explicou.

Segundo o ministro  é inaceitável que grandes caixas de medicamentos sejam retiradas do armazém sem que ninguém desse conta ou pudesse informar nada sobre o sucedido.

“O ministério da Saúde assume o compromisso de colocar cá, na sede do PAV, dois guardas para que não voltem a acontecer roubos como no ano passado”, garantiu.

Este responsável afirmou que o trabalho de investigação do caso de roubo ainda se encontra em curso.

Por sua vez, o representante residente do OMS (enquanto gestor do fundo de reforço do sistema da saúde), AYIGAN Kossi assegurou que os parceiros do governo apoiarão técnica e financeiramente as iniciativas desta natureza para que as crianças guineenses continuassem a beneficiar de vacinação gratuita.

ANG/FGS/SG

Pescas/Novo acordo

Sindicatos dos Marinheiros  protestam suas exclusões das  negociações com União Europeia 

   

Bissau, 12 Mai 17 (ANG) – Os Sindicatos dos Marinheiros da Guiné-Bissau  (Sinamar) e ( Sindemar), estão   desapontados com a decisão do Ministério das Pescas de os excluir das negociações em curso com a União Europeia para a assinatura de um novo acordo de pescas.

Imagem Ilustrativo

Em declarações à Agência de Notícias da Guiné-ANG,João Cá, presidente da Sindemar defendeu que os dois sindicatos deveriam participar porque as negociações contemplam o capitulo de embarque de marinheiros, seus problemas salariais e condições de trabalho no bordo, entre outros assuntos.

João Cá ainda defendeu igualmente a participação de agenciadores e do Instituto Marítimo Portuário(IMP).

“Sendo uma entidade responsável que controla validade da licença de navegação , que gere os recursos humanos e actividade marítima, e tendo em conta que  todo o pessoal que trabalha no mar esta sob vigilância  desta  instituição, o Instituto Marítimo Portuário devia participar directamente nessas negociações, “disse Cá .

 O presidente do Sindemar salientou que, a Guiné-Bissau rectificou a convenção com os parceiros neste caso a União Europeia sobre o salário mínimo dos marinheiros que é de 614 dólares, e que este acordo entra em vigor  à 1  de Junho de 2017. 

João Cá disse  que os dois Sindicatos dos Marinheiros da Guiné-Bissau é que são responsáveis para a resolução dos   problemas dos marinheiros e não o Ministério das Pescas. 

Nas negociações assumem a responsabilidade de responder em nome dos marinheiros terminada as negociações dizem que nada têm a ver com os marinheiros”, criticou. 

As autoridades do sector das pescas e a União Europeia negoceiam um novo acordo de pescas para entrar em vigor em Novembro deste ano. As negociações técnicas decorreram em Bissau mas as financeiras vão decorrer em Lisboa, dentro em breve.

 ANG/ PFC/SG                        

Função Pública

Ministério apresenta resultados do processo de Modernização da Administração Pública

Bissau 13 Mai  17 (ANG) – O Ministério da Função Pública Reforma e Trabalho apresentou hoje num ateliê os resultados dos processos de modernização dos sistemas de gestão  dos recursos humanos da administração pública.

 

Discursando no acto da abertura do referido encontro, o secretário-geral do Governo, Olívio Pereira,  em representação do Primeiro-ministro  lembrou que depois de mais de 40 anos de independência finalmente a instituição que  se responsabiliza de todos os servidores públicos encontrou o caminho certo que é a modernização do sistema de gestão dos recursos humanos.

“Por isso quero felicitar a todos que tornaram possível esta apresentação hoje, porque sem a reforma na Administração Pública não será possível termos uma gerência pública que sirva os interesses dos seus servidores e do próprio país”, disse.

Pereira disse que é chegado a altura dos servidores públicos assumirem as suas responsabilidades , salientando que os ministros estão a frente dos ministérios , mas os empregados essenciais  são aqueles que no dia a dia procuram percorrer uma carreira administrativa.

“Perante estes instrumentos que temos , os altos funcionários do Estado  já não podem vacilar e quero acreditar que não há espaço nem tempo para aberrações nos ministérios e as orgânicas são para ser cumpridas  e que os técnicos sirvam de guardião das mesmas nas suas instituições “,advertiu.

Por seu turno, o ministro da Função Pública Reforma Administrativa e Trabalho disse que a instituição que dirige está consciente   da sua responsabilidade e missão na gestão dos recursos humanos da administração pública.

Tumane Baldé afirmou que o referido processo iniciou há muitos anos com o processo de actualização dos sistemas de gestão dos recursos humanos da administração pública com apoio do Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento e da União europeia.

Frisou que, entre os anos 2009 a 2011 , a União Europeia  e o Governo guineense  fizeram muitas actividades que melhoraram o dia a dia dos técnicos da administração pública ,entre os quais destacou o recenseamento biométrico  dos funcionários  que permitiu a criação de um banco de dados da administração pública guineense.

“Com o passar dos anos viu-se a importância de capitalizar e melhorar estes esforços  e a União Europeia voltou a apoiar-nos na criação de procedimentos internos  de gestão e de estruturação  das informações dos recursos humanos afectos a nossa administração pública “,disse.

O governante revelou que os esforços resultaram na  criação e divulgação do Quadro Orgânico da Administração  Pública , a criação e divulgação do Quadro de Pessoal da mesma , bem como a divulgação do Manual de Procedimento Administrativo  de Gestão de Recursos Humanos , do Banco de Dados  melhorada e está-se em fase de cruzamento de dados com o Ministério das Finanças.

O ateliê que termina ainda hoje contou com as presenças dos técnicos do Ministério da Função Pública , representante da União Europeia, do Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento entre outras.

ANG/MSC/ÂC/SG

Crise política

Conselho de Segurança da ONU recomenda nomeação de Primeiro-ministro com base no Acordo de Conacri

Bissau, 12 Mai 17 (ANG) - Os membros de Conselho de Segurança da Organização da Nações Unidas (ONU) recomendou ao  Presidente José Mário Vaz a nomeação de um Primeiro-ministro (PM) com base nas  disposições do Acordo de Conacri.

A informação consta num comunicado do Conselho de Segurança da ONU produzida quinta-feira à que a ANG teve acesso hoje.

 No referido documento os membros do Conselho de Segurança da ONU exigem que um novo chefe de governo seja nomeado antes do prazo estipulado pela missão de alto nível da Comunidade Economica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que é 25 de Maio.

“Os membros do Conselho de Segurança manifestaram as suas profundas preocupações com a prolongada crise política e institucional na Guiné-Bissau, em resultado da incapacidade dos actores políticos de chegarem a uma solução duradoura e consensual, conduzindo ao actual impasse”, refere o comunicado. 

Segundo o documento, os membros do Conselho de Segurança da ONU saudaram os esforços e a liderança da CEDEAO e congratularam-se com a visita da sua missão ministerial de alto nível à Bissau, que avaliou o estado da implementação do Acordo de Conacri.

“Os membros do Conselho tomaram nota do comunicado final desta missão ministerial e reafirmaram a centralidade do Acordo de Conacri como um quadro primário para a resolução da crise política”, refere. 

De acordo com o documento o Conselho lançou um apelo aos guineenses no sentido de se abstecerem de acções que possam aumentar as tensões e incitar à violência e que foquem no cumprimento do acordo de Conacri.

Os membros do Conselho de Segurança recordaram que a implementação do referido acordo pode ser uma forma de restaurar a confiança dos parceiros e de permitir que a Comunidade Internacional cumprisse os compromissos assumidos durante a Conferência de Bruxelas de Março de 2015, segundo o documento.

No documento, os membros do Conselho de Segurança elogiaram as forças de defesa e de segurança por não terem continuado a interferir na situação política na Guiné-Bissau e exortaram-nas  a manter a mesma postura.

  

Expressaram profunda preocupação com os desafios colocados pela criminalidade organizada internacional e outras grandes ameaças, incluindo o tráfico de drogas no país, bem como o extremismo violento, que pode conduzir ao terrorismo e ameaças terroristas. 

 

De acordo com o documento, os membros do Conselho de Segurança expressaram  igualmente o seu apoio ao Representante Especial Modibo Touré e às organizações sub-regionais para continuar a coordenar e trabalhar em estreita colaboração com todas as partes interessadas para a resolução da crise política na Guiné-Bissau.

ANG/AALS/SG

Conselho de ministros

Francisco Aleluia  nomeado novo Director-geral do Hospital Nacional Simão Mendes

Bissau, 12 Mai 17 (ANG) – O governo da Guiné-Bissau, através de um despacho do primeiro-ministro nomeou  quinta-feira Francisco Aleluia Lopes Júnior como novo Director-geral do Hospital Nacional Simão Mendes, substituindo no cargo Orlando Lopes.

 
A informação consta no comunicado do Conselho de Ministros, lido na Televisão Nacional da Guiné-Bissau TGB.

O  executivo deu ainda a sua anuência para que seja efectuada as seguintes movimentações na função pública:

Ainda no Ministério da Saúde Publica, Mário Gomes foi nomeado Director-geral dos estabelecimentos de Cuidados da Saúde, Agostinho Nbarco Ndunba para as funções do Director-geral da Prevenção e Promoção da Saúde Publica e Benjamim Lourenço Dias para desempenhar as funções do Inspector-geral das Actividades da Saúde.

Em relação ao Ministério dos Combatentes da Liberdade da Pátria e Reinserção Social, o colectivo governamental aprovou ainda a nomeação de Mário Lopes Martins para corgo do Secretário-geral e a Iluino António Sanca para o de  Presidente do Centro de Documentação Históricos da Luta de Libertação Nacional.

Por outro lado, os membros do executivo  consideram de encorajadores os primeiros 30 dias da presente campanha de caju devido ao aumento de números de emissão de licenças e do volume das receitas, assim como a criação de cerca 12 mil postos de trabalho para os jovens.

No comunicado, o executivo destacou ainda o repatriamento das divisas graças ao envolvimento do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), do Centro de Formalização de Empresas e da Direcção Geral da Alfândegas no processo da emissão das lianças para comercialização interna e da exportação da castanha de caju.

ANG/LPG/ÂC/SG

Religião

      Papa Francisco chega hoje a Portugal para Centenário das Aparições

Bissau, 12 Mai 17(ANG) – O papa Francisco chega hoje à tarde a Portugal para uma visita apostólica ao Santuário de Fátima, no âmbito do Centenário das Aparições, e durante a qual canonizará os pastorinhos Jacinta e Francisco Marto.

O avião que transporta Francisco de Roma deve aterrar na Base Aérea de Monte Real às 15:20 , onde terá a aguardá-lo o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, além do Núncio Apostólico, Rino Passigato, do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, Manuel Clemente, e do bispo de Leiria-Fátima, António Marto.

Depois de visitar a capela da Base Aérea e de um encontro com o Presidente da República, o papa desloca-se de helicóptero para Fátima, onde fará o percurso entre o estádio de futebol e o Santuário de papamóvel. A Capelinha das Aparições será a primeira paragem do “peregrino” Francisco, onde oferecerá a Rosa de Ouro ao templo mariano.

Será a terceira vez que o Santuário da Cova da Iria receberá esta distinção do Vaticano.

Na capelinha, o Pontífice vai invocar a “Senhora da veste branca” e recordar que, há 100 anos, esta mostrou em Fátima os “desígnios da Misericórdia” de Deus.

Francisco vai ainda referir-se aos “bem-aventurados Francisco e Jacinta”, os dois pastorinhos que irá canonizar no sábado.

“Seremos, na alegria do Evangelho, a Igreja vestida de branco, da alvura branqueada no sangue do Cordeiro derramado ainda em todas as guerras que destroem o mundo em que vivemos”, dirá o papa.

Após este momento, o papa recolhe à Casa Carmo, de onde voltará a sair para a bênção das velas e recitação do terço às 20:30. Pouco depois das 21:00, Francisco regressa aos aposentos onde vai pernoitar, cabendo ao Secretário do Vaticano, Pietro Parolin, presidir à eucaristia que se seguirá.

Uma vasta operação de segurança está montada em torno desta visita, com milhares de operacionais envolvidos nas várias vertentes. Em Fátima, as questões relacionadas com a segurança são visíveis, desde logo nas restrições à circulação automóvel, bem como à colocação de barreiras de betão em diversos locais da cidade.

O santuário admite que para esta peregrinação de Francisco estejam em Fátima mais de um milhão de pessoas, entre as quais uma delegação de cristãos católicos guineenses que se deslocaram a Portugal para o efeito.

Francisco é o quatro papa a visitar Portugal, depois de Paulo VI (1967), João Paulo II (1982, 1991 e 2000) e Bento XVI (2010). 

ANG/Lusa

Pescas

“Registaram-se avanços significativos nas negociações sobre novo protocolo de acordo”, diz Henrique Silva     

Bissau, 12 Mai 17 (ANG) – O chefe da delegação negocial da Guiné-Bissau disse que o Governo e a União Europeia registaram avanços significativos nos aspectos técnicos, nomeadamente no aumento de marinheiros de sete para nove em função da capacidade de cada barco e no abastecimento do mercado nacional com peixe e a submissão à inspecção.

 

Henrique Silva que falava à imprensa informou que o novo protocolo de acordo de pesca entre o governo guineense e a União Europeia tem dois aspectos, designadamente componente financeiro e técnico.

Revelou que durante quatro dias da segunda ronda negocial debateram apenas este último, e que as negociações sobre a compensação financeira e a duração do contrato foram  agendadas para próximo encontro,  a ter lugar em Portugal, no final deste mês.

Para o chefe da delegação União Europeia Emmanuel Berk o encontro foi bastante positivo, por se tratar de uma parceria de relações de amizade entre a Guiné-Bissau e a União Europeia e que tomaram boa nota das propostas que lhes foram apresentadas, tendo garantido apoio ao país para valorizar os seus recursos.

Berk disse, entretanto, que  precisam de mais tempo para conciliarem as posições.

Emmanuel Berk acredita que a próxima ronda negocial prevista para final do mês de Maio será conclusivo, e disse esperar que a União Europeia vai pagar um preço justo e continuar ajudar a Guiné-Bissau a desenvolver e valorizar os seus recursos haliêuticos.

ANG/LPG/ÂC/SG

 

  

Função Pública

Apresentação do quadro actualizado do pessoal da administração pública

Bissau, 12 Mai 17 (ANG) -  O Ministério da Função Pública, Reforma Administrativa e Trabalho e a União Europeia apresentam sexta-feira, em Bissau, o quadro actualizado do pessoal da administração Pública, refere uma nota da delegação da União Europeia em Bissau.

Segundo a nota, trata-se de um dos  resultados do projecto de Modernização dos Sistemas de Gestão dos Recursos Humanos na Administração Pública, cuja assistência técnica foi iniciada em 2015 com apoio financeiro da União Europeia.

Nesse âmbito, entre 2015 e 2017, a direcção geral da Administração Pública, em coordenação com os  departamentos de recursos humanos de todas as estruturas de Estado  levou  a cabo um processo de modernização que culminou com a adopção de um quadro orgânico da Administração Pública, que possibilitou a aprovação de Leis orgânicas dos  ministérios, em Outubro de 2016.

Ainda no quadro dessa asistência foi elaborado o Manual de Procedimentos Administrativos de Gestão de Recursos Humanos Públicos e melhorado o banco de dados da Admnistração Pública.

“Todos esses produtos foram concretizados para apoiaro governona gestão financeira, a favor da estabilidade macroeconómica do país, componentes importantes para a consolidação da pazdo processo de transição para o desenvolvimento e governabilidade democrática”,refere a nota.  

ANG/SG