Dia Mundial de Habitação

“Estabilidade política é indispensável para concretização do direito habitacional” diz governo

Bissau, 02 Out 17 (ANG) – O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Marciano Silva Barbeiro disse que a estabilidade política e desenvolvimento económico do país são condições necessárias para a concretização e promoção do direito à habitação aos cidadãos.

Citado pela rádio “Sol Mansi”, o titular da pasta das Obras Públicas na sua mensagem alusiva ao Dia Mundial de habitat, que se celebra hoje em todo Mundo, sob o lema “Política Habitacional e Melhoria de Acesso”,Barbeiro acrescenta que só com a estabilidade é que se pode criar condições financeiras necessárias para o investimento público neste sector.

Por isso, Silva Barbeiro disse ser a tarefa de todos, contribuírem para que isso seja um desígnio nacional e um objectivo inalterável no panorama político social. 

Acrescentou que é necessário que essa transformação seja acompanhada com medidas de ordenamento do território, plano urbanístico e de edificação de habitação que irá facilitar e acompanhar o desenvolvimento das cidades, tornando-as assim mais seguras.

Nesta perspectiva, convidou as pessoas a reflectirem sobre o meio em que vivem, sobretudo nas casas, bairros e as cidades, porque é fácil compreender que muitos dos problemas  enfrentadas hoje são criadas pelos habitantes.

Facto que, segundo Silva Barbeiro constitui um dos pontos mais críticos dos problemas do habitat.

“É fácil constatar que o comportamento dos habitantes não se coaduna com a vivência urbana e que é capaz de provocar problemas da saúde pública”, referiu.

Por isso,  o ministro das Obras Públicas Urbanismo e Habitação apela a mudança de comportamento e contribuição  para  a criação de um habitat saudável e melhoria da qualidade de vida.  

ANG/LPG/ÂC/SG

 

 

Catalunha/Espanha

Região lança processo de declaração de independência após referendo que Madrid rejeita 

 

Bissau, 02 Out 17 (ANG) - O executivo catalão reclamou 90 por cento de votos a favor da independência da Catalunha e lançou o processo de declaração unilateral de independência, após o referendo de domingo, rejeitado pelo Governo central e marcado por cargas policiais e centenas de feridos.

Ao início da madrugada de segunda-feira, o governo regional catalão anunciou que 90 por cento dos 2,22 milhões de catalães que votaram no domingo escolheram o “Sim”, a favor da independência da Catalunha, enquanto oito por cento dos votantes rejeitaram a independência e o resto dos boletins tiveram votos brancos ou nulos.

O dia do referendo começou, muito cedo, com o executivo regional a reconhecer que não tinha condições para realizar o referendo como tinha planeado e, de forma surpreendente, a anunciar um censo universal e a possibilidade de votar mesmo que sem envelope, com boletins impressos em casa, urnas que mudavam de assembleias de voto e sem clarificar o processo de contagem, desrespeitando assim a própria lei do referendo, suspensa pelo Tribunal Constitucional.

Perante a inacção dos Mossos d’Esquadra (polícia regional), que não impediram o funcionamento de muitas assembleias de voto como tinha sido ordenado pelo governo em Madrid, foram chamadas a Guardia Civil e a Polícia Nacional espanhola, que protagonizaram os maiores momentos de tensão para tentar impedir o referendo.

As autoridades de saúde catalãs afirmaram, ao final da noite de domingo, que pelo menos 844 pessoas foram assistidas na sequência das cargas policiais.

Sete juízes catalães abriram investigações à actuação da polícia regional por não impedir a votação, como ordenara o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Por outro lado, a Generalitat (governo regional catalão) denunciou perante a justiça as duas polícias nacionais.

O porta-voz do governo regional, Jordi Turull, admitiu que “não foi possível votar com normalidade”, já que foi necessário fechar 319 assembleias de voto, devido à intervenção policial.

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, fez uma declaração, no domingo à noite, em que começou por negar que se tenha celebrado um referendo de autodeterminação na Catalunha, além de ter responsabilizado aqueles que “promoveram a ruptura da legalidade e da convivência”.

O chefe do executivo de Madrid reiterou a sua abertura para o debate: “Sempre ofereci diálogo honesto e sincero, mas sempre dentro da lei e dentro do marco da democracia”.

Rajoy anunciou que pedirá hoje para comparecer no parlamento espanhol para reflectir sobre o futuro com os partidos com assento parlamentar.

O primeiro-ministro elogiou a actuação das polícias nacionais – “Fizemos o que tínhamos de fazer” -, mas nunca se referiu às cargas policiais nem aos feridos.

Por seu turno, o chefe do governo regional catalão, Carles Puidgemont, destacou que os catalães ganharam “o direito a ter um Estado independente” e anunciou que remeterá ao parlamento regional o resultado da votação.

O dirigente catalão também repudiou o “uso injustificado, irracional e irresponsável da violência por parte do Estado espanhol” e defendeu que a União Europeia não pode ignorar o que disse ser a violação dos direitos humanos do povo da Catalunha.

Entretanto, cerca de 40 organizações sindicais, políticas e sociais da Catalunha apelaram para a realização de uma greve geral na região na terça-feira, em reacção à intervenção do Estado espanhol contra o referendo independentista.  

ANG/Inforpress/Lusa

Portugal/ Autárquicas

PS reforça domínio, PSD e PCP perdem câmaras

 

Bissau, 02 Out 17 (ANG) - O PS reforçou o seu domínio autárquico ao conquistar no domingo pelo menos 157 câmaras, numas eleições em que os comunistas perderam nove municípios, o CDS-PP ascendeu a segundo partido em Lisboa e o PSD perdeu autarquias. 

Em 2013, o PSD conquistou 85 câmaras sozinho e venceu em 78 este ano, quando faltam ainda apurar os resultados oficiais e os presidentes eleitos em cinco dos 308 concelhos portugueses.

Além de ter menos câmaras do que em 2013, o PSD caiu para terceira força política em Lisboa, atrás do CDS-PP de Assunção Cristas, e no Porto.

Na capital, o socialista Fernando Medina ganhou, mas perdeu a maioria absoluta. Já no Porto, o independente Rui Moreira foi eleito para um segundo mandato, mas, desta vez, com maioria absoluta.

O PS tinha assegurado, pelas 06:00 de hoje,(05 horas de Bissau) a vitória em 157 câmaras, mais 11 do que em 2013, um aumento feito, em boa parte, à custa de municípios conquistados à CDU (PCP-PEV).

A CDU perdeu dez câmaras, entre elas, bastiões comunistas no Alentejo (como Beja) e no distrito de Setúbal, como Alcochete, Barreiro ou Almada.

O BE voltou a não conseguir qualquer câmara, como aconteceu em 2013, e o CDS-PP aumentou para seis o número de municípios que vai liderar.

As candidaturas independentes ganharam pelo menos 17 câmaras, mais quatro do que em 2013.

Dos 303 presidentes de câmara já eleitos, há ainda um do JPP e um do Nós, Cidadãos!. As coligações PSD/CDS-PP conquistaram 15 câmaras e dois presidentes foram eleitos por coligações PSD/CDS-PP/PPM, um por uma coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM e um por uma aliança Livre/PS.

Dos mais de nove milhões de eleitores inscritos, cerca de 44 por cento abstiveram-se nas eleições de domingo, mas o número final da afluência às urnas só será apurado quando estiver fechada a contagem de votos em todas as freguesias.

Pelas 06:00, estavam ainda por apurar os resultados em 11 das 3.092 freguesias portuguesas, desconhecendo-se quem são oficialmente os presidentes eleitos de cinco concelhos: Nelas, Maia, Valença, Funchal e Fafe.

No Funchal, porém, Paulo Cafôfo, atual presidente da câmara e candidato a novo mandato numa coligação liderada pelo PS, já reivindicou vitória, mas desconhece-se se conseguiu maioria absoluta.

O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou no domingo que o resultado das eleições autárquicas "reforça" politicamente a maioria parlamentar que suporta o Governo e apontou o PSD como o grande derrotado da noite eleitoral.

A situação foi desdramatizada pelo líder comunista, Jerónimo de Sousa: "Quero, com uma grande sinceridade, afirmar que, apesar da dureza desta campanha, em termos físicos, anímicos, posso garantir que estou pronto para outra", afirmou.

Alguns ex-dirigentes do PSD puseram a hipótese de o líder do partido, Pedro Passos Coelho, se demitir após os resultados das eleições de domingo.

"Não me demito nem esta noite, nem amanhã nem depois de amanhã, o que eu disse é que iria avaliar se faz sentido ou não me propor a um novo mandato", disse Passos Coelho, admitindo porém que estes foram “um dos piores resultados de sempre” do partido e prometendo que vai fazer uma reflexão pessoal.

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, afirmou-se como líder da oposição na capital, apontando que quer trabalhar para estender essa liderança ao país.

 ANG/Inforpress/Lusa