INEP

Jurista guineense acusa poder político de interferência no sistema judicial

Bissau, 05 Out 17 (ANG) – O Jurista guineense, Juliano Fernandes acusou esta quinta-feira o poder político de interferir no sistema judicial querendo influenciar o percurso e as conclusões dos processos.

Fernandes falava na sexta sessão do ciclo de conferência promovida pelo Instituto Nacional do Estudo e Pesquisa (INEP) financiada pela UNIOGBIS, sob tema “ interferência do poder político no sistema judicial guineense”.

Disse que a inconstitucionalidade dos órgãos da soberania, desde o Presidente da República, da Assembleia Nacional Popular e os demais, em relação aos diplomas legais, código do processo penal, nomeadamente o do caso Gabúsinho, da empresa Alfredo Miranda e do tribunal fiscal e outros que ocorreram no país contribuíram para  impedir as acusações.

Dando, como exemplo a exoneração de um juiz do tribunal fiscal, por ter tomado uma decisão que foi considerada “não conforme” a realidade dos factos e dos interesses em jogo no referido processo.

Apontou como  interferência mais acentuada do poder político sobre judicial, a nomeação e exoneração do procurador-geral da República pelo Chefe do Estado. 

Juliano Fernandes defendeu ainda que um Estado, para se manter e fortalecer, deve criar o seu aparelho com funções repressivas e de conservação de uma ordem assentando num direito criado para o servir, entre eles, as formas armadas e policiais por serem sectores mais sensíveis e da segurança interna e externa do país.

Sustentou   que na Constituição da República da Guiné-Bissau, o poder judicial também é um órgão da soberania, que exerce uma vasta influência no processo político, desempenhando um papel importante na manutenção do sistema político e na conservação da ordem jurídica existente.

Acrescentou  que o conselho superior da magistratura do ministério público é quem tem a competência de gestão do tribunal, no que toca com a nomeação e exoneração dos juízes, exercendo assim o poder disciplinar sobre os mesmos, com excepção do procurador-geral da República.

Juliano Fernandes sublinhou que compete ao Chefe do Estado, o poder executivo e moderador, do ANP, legislativo e representativo do povo e fiscalizador, ao governo, executivo e administrador e aos tribunais, judicial e garantia da constitucionalidade. 

Acrescentou que estes além de serem complementares são interdependentes.

 ANG/JD/SG

Justiça

“O Poder judicial deve actuar em conjunto para minimizar interferência política”, diz Jurista Fodé Mané

Bissau, 05 Out 17 (ANG) – O Jurista guineense, Fodé Mané defendeu hoje que o poder judicial deve actuar em conjunto, não, em concorrência entre eles, para minimizar a interferência política nos seus sistemas.

Em entrevista exclusiva à ANG, após a conferência organizada pelo Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa (INEP), sob o tema “Interferência do Poder Político no Sistema Judicial”  Mané pediu ao ministério público para lutar, pelo seu interesse e autonomia juntamente com os advogados e juízes conselheiros. 

Disse que em qualquer parte do mundo, a interferência política no sistema judicial é um processo natural, mas deve ser criada um mecanismo para o obstaculizar ou minimizar os seus efeitos.

Explicou que apesar dos mecanismos serem bem hierarquizados, em primeiro lugar, a lei tem que separar e esclarecer exactamente qual deve ser o âmbito de actuação de cada órgão da soberania, e que, em segundo, a própria independência dos tribunais, em termos de gestão da parte administrativa e financeira, deve ser consagrada.

“Isto para demonstrar assim outro instrumento, que muitas das vezes o poder político usa para entervir de forma a não disponibilizar, reduzir ou condicionar as actuações dos tribunais”, disse.

O jurista disse que a definição da política judicial não deve ser deixada de uma forma autónoma nas mãos do poder político, ”em termos de criação, do cumprimento de nomeações e progressão na carreira”.

Fodé Mané explicou que o essencial está no próprio juiz, se o magistrado tornar mas sensível sobre a questão da interferência política, pode-se tornar forte em termos de actuação.

 Advertiu que, para que isso aconteça, deve haver uma selecção rigorosa da progressão da carreira judicial.

 ANG/JD/SG

 

Educação Inclusiva

ONG Handicap Internacional forma mais de 500 professores  nos primeiros seis meses do ano em curso

Bissau, 05 Out 17 (ANG) – A responsável da Organização não-governamental que trabalha com pessoas deficientes e comunidades vulneráveis denominada Handicap Internacional disse hoje que a sua instituição já formou nos primeiros seis meses do ano em curso mais de 500 professores na área da Educação Inclusiva no sector autónimo de Bissau.

Cândida Salgado Silva, em entrevista exclusiva à ANG em jeito de balanço da actuação da organização no primeiro semestre ao ano 2017, disse que nos primeiros seis meses actuaram em diferentes áreas com destaque para a formação de mais de 500 professores sobre a temática de crianças deficientes nas escolas ordenárias, a campanha de planificação das deficiências e limitações com cerca de 600 crianças em idade escolar com os estagiários da Faculdade de Medicina.

“E junto com os nossos parceiros no início deste ano as crianças que apresentaram algumas limitações ou deficiência foram tratadas por especialistas entre os quais os do Programa Nacional da Visão, do Centro de Reabilitação Motora de Quelele e da Clínica de Bor”, acrescentou.

Segundo aquela responsável,  o projecto está na sua fase final e já realizou trabalhos de reabilitação de latrinas, construção de  furos de água nas escolas, na região de Oio, a sensibilização, a nível comunitária, sobre a questão dos direitos das crianças com deficiências e a importância da sua participação na sociedade.

“Também ao nível do Sector Autónimo de Bissau, Biombo, Bafatá, Gabu e Cacheu trabalhamos com um projecto chamado Fortalecimento do Movimento dos Direitos das Pessoas com Deficiências e durante os primeiros seis meses deste ano igualmente demos formações na área da comunicação a estratégias de sensibilização para mudança de mentalidade das pessoas em relação aos deficientes “,disse.

Cândida Salgado Silva frisou ainda que a partir do próximo mês de Novembro essas acções serão implementadas através de micro - projectos ao nível local e juntamente com o Ministério da Família e Solidariedade Social, a Federação das Associações de Pessoas com Deficiências e a AIFO.

Nos primeiros seis meses do ano, de acordo com a responsável da organização, foi lançado dois novos projectos: um ligado a problema do VIH/SIDA e a questão da deficiência em que pretende fazer um estudo bio comportamental a nível nacional para se perceber não só a prevalência, mas também, o comportamento das pessoas com deficiências no que concerne a saúde sexual reprodutiva.

“Em colaboração com outros parceiros nomeadamente o Ministério da Educação, o Instituto Nacional do Desenvolvimento Educativo e da Inspecção-Geral da Educação, Fundo das Nações unido para infância (Unicef) e a Plan Internacional  estamos envolvidos na formação de novos inspectores da educação sobre a temática da educação inclusiva, entre outros.

Cândida Salgado informou que em  Janeiro de 2018 a ONG Handicap internacional vai mudar de nome por duas rezões: a primeira tem a ver com a conotação muito negativa dado ao nome principalmente nos países anglófonos.

A  segunda,  é que actualmente a organização trabalha com outros públicos cujo grupo alvo é mais vasto ou seja este nome não traduz todo o trabalho da organização.  

A ONG Handicap Internacional é uma organização de solidariedade independente e imparcial que intervém em situações de conflitos e catástrofes e desenvolve as suas actividades junto de pessoas com deficiência e de comunidade vulneráveis, fundada em 1982 com sede em França e está na Guiné-Bissau, de 2000 a 2006, tendo o projectosido retomado em 2015 e intervêm em 56 países do mundo.  

ANG/MSC/SG

  

Governação

Presidente da República inicia visita de cinco dias à ilhas dos bijagós

Bissau, 05 Out 17 (ANG) – O Presidente da República inicia hoje e para cinco dias, uma visita  às ilhas de Bijagós. 

De acordo com fontes ligadas ao “Palácio do Império”,  o principal objectivo desta deslocação de José Mário Vaz é promover o  projecto “Mon na Lama”,  ou seja, sensibilizar e apoiar as populações rurais para o aumento da produção de arroz, principal dieta alimentar na Guiné-Bissau.

Nesta sua deslocação, sabe ainda a ANG que o chefe de estado é acompanhado, entre outros, pelo Ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos e  algumas  personalidades seniores do seu gabinete.

Desde a sua eleição em 2014, a primeira digressão do Presidente da República ao interior do país ocorreu este ano, no quadro da sua “Presidência Aberta”.

Para  além de “agradecer ao povo pela confiança na sua pessoa,   as suas declarações, em todas as regiões, têm sido  dominados pelos apelos à consolidação da paz e estabilidade política,  luta contra a corrupção e pelo aumento da produção, nomeadamente de arroz. 

A visita às ilhas vai ocorrer numa altura em que a população insular lida com a noticia de desaparecimento de seis pessoas, na sequência de um naufrágio envolvendo uma piroga de transporte de passageiros.

Segundo fontes da capitania, o acidente terá ocorrido há dois dias atrás com uma piroga que saiu de  Bubaque para Canhabaque, transportando um total de 16 pessoas.

 ANG/QC/SG

Desporto/Futebol

Presidente da FFGB nomeado vice-presidente da Comissão Organizadora da CAN-2019 

Bissau, 05 Out 17 (ANG) – O Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), Manuel Lopes Nascimento, voltou a ser nomeado para o cargo do Vice-Presidente da Comissão Organizadora da Copa Africana das Nações (CAN-2019), em Camarões.

A informação consta numa carta da Confederação Africana de Futebol (CAF) dirigida a ele,  à que a Agência de Noticias da Guiné (ANG) teve acesso esta quinta-feira.

De acordo com a missiva desta entidade que rege o futebol no continente, a decisão foi tomada pela Comissão Permanente do organismo, na sua reunião de 23 de Setembro, em Acra, Gana.

No outro plano, sobre a não realização do jogo particular entre as selecções séniores da Guiné-Bissau e Guiné Equatorial, previsto para quarta-feira, dia 04, um membro da Comissão Executiva da Federação de Futebol do país informou a ANG que a  razão se deve ao  não cumprimento da promessa, por parte duma Agência Intermediária da FIFA, em assegurar “toda” a logística da turma nacional em Malabo.

Sobre este assunto, sabe também a ANG que FFGB dará uma conferência de imprensa, nesta quinta-feira, aqui em Bissau,  para tornar público a sua versão sobre o assunto.

Nesta “operação Guiné Equatorial”, a delegação dos “Djurtus” estaria composta por 32 membros, entre os quais, 20 jogadores, na sua maioria, a actuar no futebol europeu, nomeadamente em Portugal.

 ANG/QC/SG