Sociedade

Lançada Rede Nacional de Defensores de Direitos Humanos na Guiné-Bissau

Bissau,12 Dez 17 (ANG) – O jurista Fodé Mané presidiu este fim-de-semana, em Bissau, a cerimónia de lançamento da Rede Nacional de Defensores de Direitos Humanos na Guiné-Bissau.

 

A Rede foi criada em 2013, por um grupo de ONGs nacionais, com o objectivo de proteger, exigir e defender os direitos dos defensores dos Direitos Humanos, basando-se na rede de defensores da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) em conformedade com as normas intenacionais.

O acto aconteceu no dia 09 do corrente, data em que o mundo celebra o Dia Internacional dos Defensores dos Direitos Humanos.

Na ocasião o também Presidente da organização que defende os activistas dos direitos humanos no país afirmou que rede pretender ser um instrumento do reforço de capacidade dos activistas e ao mesmo tempo servir de retaguarda e da vanguarda da promação dos direitos fundamentais do homem.

Fodé Mané disse que os direitos humanos são universais, por isso prometeu estabelecer ligações com outras organizações congénere, sobretudo da sub-região para em conjuntos proteger e promover os direitos humanos em toda a parte onde elas são ameaçadas.

Para a representante do Alto Comissárido dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau Mireya Penâ Guzmán disse que no país ainda há desafios que devem ser enfrentados e que os defensores dos direitos humanos têm um papel importante neste contexto.

“O relatório dos defensores de direitos humanos das Nações Unidas, alertou-nos e expressou a sua indignação sobre os ataques contra os protectores das ideias da declaração dos direitos humanos, ideais de um mundo levre,sem medo onde a dignidade inerente a familia é reconhecida a partir do respeito ao direitos iguais e inaleanaveis a cada ser humano ”,recordou Mireya Peña Guzmán.

Perante este cenário, a Representante do do Alto Comissarido dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau exortou a sociedade civil a rienventar novas estratégias para continuar a sua luta para promoção e proteção dos direitos humanos.

Acredita que a rede irá contribuir para fortalecer sociedade civil na sua actuação na defesa dos dirietos humanos, bem como para reforçar a prática da advogacia e na desiminação de informação e o sitema de proteção e promoção dos direitos humanos no país.

Na cerimónia foi feita uma declaração pública dos commpromisso dos defensores dos direitos humanos, lida na voz da Helena Said.

No documento os defensores de ditreitos humanos exortaram os guineenses a reforçarem a rede na sua tarefa de promover e lutar pela proteção dos direitos humanose liberdades fundamentais no país.

Apelaram os profissionais da comunicação social que muito contibuem para assegurar a liberdade de expressão aos sindicatos que defendem os direitos dos trabalhadores.

Os defensores dos direitos humanos fizeram o mesmo apelo aos advogados que contribuem para o reforço no acesso da população ao sitema de justiça e aos profissionais da saúde a terem nos ombros a saude dos guineenses.

ANG/LPG/ÂC

Comercio

Governo cria Comissão seguimento de preços de produtos

Bissau, 08 Dez 17 (ANG) – O Ministério de Comércio e Promoção Empresarial (MCPE), atribuiu hoje posse a dezasseis membros da nova Comissão de Acompanhamento e Revisão da Estrutura de Preços dos Produtos da Primeira Necessidade no mercado nacional.

No acto, o ministro da tutela, Victor Mandinga afirmou que os recém-empossados irão trabalhar na preparação de dados estatísticos demonstrativos sobre o comportamento dos preços de arroz e outros produtos básicos.

O ministro implicou as Direcções-gerais das Alfandegas e de Contribuição e Impostos no sentido de debruçarem na analise de estruturas das taxas aplicadas, sobretudo em relação ao arroz, para assim facilitar a nova comissão na sua abordagem.

Aquele responsável, assegurou que concluído os trabalhos o seu pelouro vai debruçar-se nas propostas concretas que serão apresentadas por esta comissão para melhor intervenção do Ministério.

ANG/LLA/ÂC/JAM

       

Dia Internacional dos Direitos Humanos

António Guterres realça importância da Declaração Universal dos Direitos na liberdade e dignidade dos cidadãos

Bissau, 08. Dez. 17 (ANG) – “A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece a igualdade e a dignidade de cada ser humano e estipula que todos os governos têm o dever central de permitir que todas as pessoas desfrutem de todos os seus direitos e liberdades inalienáveis”.

 

A afirmação é do Secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na sua mensagem por ocasião da comemoração, no dia dez deste mês, do Dia internacional dos Direitos Humanos.

De acordo com um documento deste organismo internacional que a ANG teve acesso, António Guterres a comemoração, este ano, do Dia dos Direitos Humanos “marca o início de uma celebração de sete décadas desde a adopção de um dos acordos internacionais mais profundos e de maior alcance do mundo”.

“Todos nós temos o direito de falar livremente e participar nas decisões que afectem as nossas vidas. Todos temos o direito de viver livre de todas as formas de discriminação. Temos direito à educação, cuidados de saúde, oportunidades económicas e um padrão de vida decente. Temos direitos de privacidade e justiça”, enfatiza.

E, segundo este responsável da ONU, esses direitos são relevantes para todos os indivíduos em os todos os dias, porque “são o alicerce de sociedades pacíficas e desenvolvimento sustentável”.

António Guterres declarou ainda que desde a proclamação da Declaração Universal em 1948, os direitos humanos têm sido um dos três pilares das Nações Unidas, juntamente com a paz e o desenvolvimento. 

Não obstante, reconhecer que as violações dos direitos humanos não acabou com adopção da DHDH, ela ajudou inúmeras pessoas a ganhar maior liberdade e segurança no mundo.

Entretanto, afirma que apesar destes avanços, os princípios fundamentais da Declaração Universal estão a ser testados em todas as regiões.

“Vemos o aumento da hostilidade em relação aos direitos humanos e aqueles que os defendem por pessoas que desejam lucrar com a exploração e a divisão. Vemos o ódio, intolerância, atrocidades e outros crimes” exemplificou Guterres para acrescentar que essas acções comprometem a todos os indivíduos.

Por fim, para além de reconhecer a acção das entidades e pessoas em prol dos direitos humanos, o Secretário-geral da ONU exorta as “pessoas e os líderes em toda a parte a defender todos os direitos humanos - civis, políticos, económicos, sociais e culturais”, visando “um mundo mais justo, seguro e melhor para todos”.

A data é comemorada para realçar o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, a 10 de Dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

ANG/QC/JAM

Em prol dos carenciados

Proprietário da Farmácia “Moçambique” defende redução de preços de medicamentos

Bissau,08 Dez 17 (ANG) – O proprietário da farmácia “Moçambique” defendeu a redução de preços de venda de medicamentos em prol dos mais carenciados e tendo em conta o agravamento do poder de compra no país.

 

Em entrevista exclusiva à ANG, Ahmed Akhdar aconselhou aos proprietários das farmácias velarem pela qualidade dos fármacos e a redobrarem esforços para melhorar o atendimento aos clientes.

“Actualmente na Guiné-Bissau o poder de compra é muito fraco. É muito dispendioso um paciente comprar determinado medicamento, devido ao preço elevado.

 “Como farmacêutico conheco o sector e aqui atendemos e aconselhamos com dignidade os nossos clientes”, informou tendo realcado o facto da existencia, agora, no país de depósitos de medicamentos para o sector privado autorizado pelo Ministério de Saúde.

“Nós compramos os nossos medicamentos nesses depositos e são de proveniência europeia, nomeadamente, portugal, franca, alemanha entre outros”, explicou.

Instado a dizer de como qualifica o funcionamento das farmácias no país, Akhdar disse que não obstante algumas situações, tem-se notado melhorias em comparação com anos anteriores.

“Devido ao empenho do Ministério de Saúde, as farmácias têm mais aspecto. Apostam mais na formação dos seus agentes e estão a melhorar o atendimento aos seus clientes”, disse.

Confrontado ainda com a situação de muitas farmácias continuarem a vender os medicamentos que não correspondem com as receitas médicas, Ahmed Akhdar informou que isso compete ao governo fiscalizar as farmácias.

“Mas de momento essa prática está a ser combatida paulatinamente devido ao encontro de fiscalização que o Ministério de Saúde fez mensalmente ao nível das farmácias. Outra situação tem a ver com a falta do pessoal qualificado nas farmácias que não sabem interpretar as receitas médicas devido as formas ilegíveis de escrever dos médicos” explicou.

ANG/ÂC/JAM

Crise Política

Coordenador do projecto “Universidade Aberta” preocupado com surgimento de Movimentos de Apoios

Bissau,08 Dez 17 (ANG) - O Coordenador do projecto da Universidade Aberta mostrou-se preocupado com surgimentos de Movimentos de Apoios Políticos que segundo ele sustentam a crise que o país enfrenta há três anos, em proveito próprio.

Citado quinta-feira pela RDN, Inácio Badinca falava num encontro de reflexão sobre os valores morais e éticos, que decorreu sob lema: “ o Papel da Classe Castrense na Consolidação da Paz e Reconstrução da Sociedade”. 

O Coordenador referiu que tais Movimentos estariam a dificultar os esforços de diálogo entre as partes para encontrar uma solução para crise. 

Por isso, Inácio Badinca questionou o porquê do surgimento dos Movimentos de Apoio a “ala A, B e C” se todos almejam apenas a mudanca para melhor do “status quo”? apelau a união de todos para promover uma mudança de mentalidade a bem de todos.

Por outro lado, elogiou a posição assumida pelos militares no actual cenário político, o qual demonstra que, ao contrario das afirmacoes no passado, não são factores de instabilidade política.

Inácio Badinca disse espera que a tropa ira manter-se nesta postura de neutralidade e isencao.

A acção de sensibilizaçaõ da classe canstrence foi realizada no quadro do II ciclo das actividades levados a cabo pelo Projecto da Universiodade de Aberta.

ANG/LPG/ÂC/JAM

Sindicalismo:

Júlio Mendonça eleito Secretário-geral da UNTG

Bissau, 08. Dez. 17 (ANG) – O candidato Júlio Mendonça foi eleito quinta-feira Secretário-geral no quarto Congresso Ordinário da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné, Central Sindical, (UNTG-CS) com 71 votos.

Julio Mendonça

Na segunda posição, esteve o Presidente do Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF), Laureano Pereira que obteve 61 votos, seguido pelo antigo Presidente do Sindicato dos Fiscalizadores Marítimos, Carlos Nelson Sano, que recolheu 46 votos.

No seu discurso, o novo Secretário-geral agradeceu a confiança nele depositada pelos delegados e prometeu constituir uma equipa forte que vele pelos direitos dos trabalhadores.

“Vamos exigir ao Governo que implemente o memorando de entendimento assinado entre as partes, no qual assume fazer o reajuste salarial na Função Pública”, garantiu.

Na sua intervenção no acto, o segundo mais votado, Laureano Pereira, reconheceu a derrota e afirmou que a eleição do seu adversário constitui uma Victoria para a classe trabalhadora.

Júlio Mendonça (vencedor), licenciado em Direito, é até a data presente assessor jurídico desta maior Central Sindical do país.

Mendonça substitui Estevão Gomes Có no cargo. Neste IV congresso, que teve inicio dia 6, concorreram oito candidatos, entre os quais, o Secretário-geral cessante.

ANG/QC/JAM