Diplomacia/Presidente Sissoco Embaló ratifica acordo de mobilidade da CPLP

Bissau, 15 Dez 21 (ANG) - O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, ratificou terça-feira o acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cuja aprovação foi feita na sexta-feira pelo parlamento, anunciou a presidência.

"É ratificado o acordo de mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), aprovado pela resolução 17/2021 da Assembleia Nacional Popular", refere a Presidência guineense, em nota informativa.

O parlamento da Guiné-Bissau aprovou na sexta-feira o acordo de mobilidade da CPLP com o voto favorável dos 90 deputados presentes no parlamento.

A Guiné-Bissau terá agora de entregar os instrumentos de ratificação do acordo ao secretariado executivo da CPLP e só depois é que este entra em vigor.

Com a entrada em vigor, apenas os passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço passam a estar isentos de visto. As restantes formas de atribuição de vistos, como por exemplo, os atribuídos a passaportes comuns, serão negociadas entre os Estados-membros através de acordos bilaterais.

O acordo de mobilidade foi assinado em Luanda, em 17 de julho, na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assumiu a presidência da organização até 2023.

O acordo de mobilidade, segundo a CPLP, entrará em vigor em 01 de janeiro apenas para Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, que já entregaram ao secretariado-executivo da organização os respetivos instrumentos de ratificação.

O acordo não significa a facilitação dos vistos de curta duração: os vistos Schengen ou de turismo vão continuar a ser necessários, esclareceu a organização.

O acordo define que a mobilidade CPLP abrange os titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço e os passaportes ordinários.

A questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a prioridade da presidência rotativa da organização de Cabo Verde, de 2018 a 2021.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, organização que este ano comemora 25 anos.ANG/Lusa

 

Recursos minerais/ Secretário-geral da Agência de Gestão e Cooperação recusa existência de acordo de exploração de petróleo com Senegal

Bissau, 15 Dez 21 (ANG) -  O Secretário-geral da Agência de Gestão e Cooperação entre Guiné-Bissau e Senegal nega informações segundo as quais o Presidente da República terá assinado o acordo de exploração de petróleo com seu homólogo senegalês.

Segundo a rádio África FM, em conferência de imprensa, terça-feira, em Bissau, Inussa Baldé afirmou que o acordo assinado entre os dois chefes de estados visa  a cooperação e gestão da prospecção da zona para se descobrir se existe ou não recursos petrolíferos.

Baldé disse que, nem  a Guiné-Bissau nem o Senegal   tem condições para investir na busca do petróleo ou  fazer a exploração daquele recurso minério, em que os estudos preliminares e  cada furo custa cerca de 150 milhões de dólares americano.

Referiu  que o acordo anterior, assinado pelo falecido Presidente Nino Vieira que determina  15 por cento para a Guiné-Bissau e 85 por cento para o senegal, em caso de descoberta de petróleo na zona em comum, passado vinte anos o acordo deve ser renunciado e melhorado.

“O Presidente Umaro Sissoco Embaló elevou a percentagem da Guiné-Bissau para 30 por cento, e a chave de repartição deve ser  definida  em função do lugar da descoberta”, disse Inussa Baldé.

Quer dizer, segundo Inussa, em caso de confirmação do petróleo na zona,  o próprio acordo prevê que se deve  renegociar a chave  de partilha do mesmo.

A nova assinatura do acordo de exploração de petróleo na  fronteira  maritima entre a Guiné-Bissau e Senegal, que foi objecto de uma disputa judicial internacional entre os dois países, fora confirmada, recentemente, pelo Primeiro-ministro aos deputados  aquando do debate sobre o Orçamento Geral do Estado para 2022. A
NG/JD//SG

África do Sul/Tribunal considera ilegal libertação de ex-PR sul-africano Zuma e ordena regresso à prisão

Bissau, 15 Dez 21(ANG) – Um tribunal sul-africano considerou hoje ilegal a liberdade condicional concedida em Setembro ao ex-Presidente Jacob Zuma por motivos médicos e decidiu que o ex-chefe de Estado deve voltar à prisão e cumprir o resto da pena.

A decisão, que é passível de recurso, foi emitida pelo Tribunal Superior de Gauteng Norte, com sede na cidade de Pretória.

“Declara-se que o tempo que esteve fora da prisão em liberdade condicional médica não deverá contar para o cumprimento da sentença de 15 meses imposta pelo Tribunal Constitucional”, pode ler-se no veredicto, citado pela agência Efe.

O juiz Elias Matojane considerou que a decisão do comissário nacional de Serviços Penitenciários, Arthur Fraser, que já tinha reconhecido publicamente que a medida não tinha sido recomendada pelos médicos, foi um “exercício ilegal de poder público que prejudica” as ordens do supremo tribunal sul-africano.

A decisão de hoje surge na sequência de uma denúncia contra a libertação de Zuma feita pelo principal partido da oposição, a Aliança Democrática (AD), e outras instituições (como a organização da sociedade civil AfriForum), junto da justiça sul-africana.

Numa sessão em Novembro o principal argumento contra a liberdade condicional médica foi que não estava cumprido qualquer dos requisitos previstos para este direito especial, nomeadamente o recluso estar em situação terminal ou incapacitado.

Zuma, de 79 anos, entregou-se à justiça em 07 de Julho para cumprir uma condenação por desrespeito ao tribunal, ao recusar repetidamente cumprir a notificação que lhe exigia o testemunho em investigações de corrupção.

O ex-Presidente foi considerado culpado por não obedecer à ordem do tribunal para comparecer perante a comissão que investiga alegações de grande corrupção no Estado sul-africano durante o seu mandato presidencial de 2009 a 2018.

Dias depois, protestos que começaram em apoio ao ex-Presidente degeneraram rapidamente numa onda de violência generalizada contra os problemas socioeconómicos do país e resultaram em distúrbios e pilhagens em massa.

Em 05 de Setembro, apesar de só estar há dois meses na prisão, Zuma obteve a liberdade condicional por motivos de saúde.

A natureza exacta dos problemas médicos de Zuma não foram revelados, mas as autoridades penitenciárias confirmaram que em 14 de Agosto o ex-Presidente tinha sido submetido a uma cirurgia e que tinha programadas mais duas.

Desde que saiu da prisão, Zuma apareceu em público em algumas ocasiões e na semana passada lançou um livro (“Jacob Zuma Speaks”) com cujos rendimentos previa pagar os seus elevados gastos com a justiça.

Além das investigações sobre a alegada corrupção durante o seu mandato, conhecida na África do Sul como “Captura do Estado”, Zuma tem actualmente em curso um julgamento relacionado com alegados subornos recebidos ao abrigo de um acordo de aquisição de armamento de finais dos anos 1990.

O ex-Presidente e seus apoiantes rejeitam as acusações, que atribuem a uma perseguição por motivos políticos.ANG/Inforpress/Lusa

 

                 Justiça/ Novo Presidente do Supremo Tribunal toma posse

Bissau 15 Dez 21 (ANG) - O Presidente da República deu posse  terça-feira ao novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça(STJ) José Pedro Sambú, que sucede no cargo Mamadú Saido Baldé, falecido.

José Pedro Sambú desempenhava até aqui as funções do Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Citado pela Rádio África FM, o  Chefe de Estado disse que o país necessita de uma justiça competente, eficaz e capaz de decidir com qualidade os problemas da Guiné-Bissau, resolvendo os litígios, a curto prazo, e garantir a segurança jurídica.

 Ao presidir a cerinónia, Umaro Sissoco Embaló frisou que a justiça guineense tem grande responsabilidade na restauração da sua imagem, porque o contencioso pós-eleitoral foi um grande teste para o Supremo Tribunal de Justiça.

Essa situação, de acordo com o chefe de estado guinnese, atingiu  fortemente  a imagem do Supremo Tribunal de Justiça, colocando a sua reputação em causa.

“Por isso, é preciso aprender com os erros cometidos no passado, e agora tem grande opurtunidade de repor a sua imagem assim como  reconquistar a confiança”, salientou Embaló.

Por seu turno, o Presidente investido, José Pedro Sambu prometeu profundas restruturações na instituição.

Em relação aos Tribunais da Primeira Instância, Pedro Sambú prometeu promoções dos juízes de Direito para o Tribunal da Relação mediante uma inspecção prévia e rigorosa.

Sambú  reafirmou o cumpromisso que assumiu perante os seus pares juízes Conselheiros e Desembargadores, aquando da sua eleição, de que exerceria o seu mandato num ambiente de efectiva aproximidade e permanente diálogo com todos sem excepção, em busca de melhores soluções para o bom funcionamento do mais alto tribunal do país .

“Enquanto Presidente do Conselho Superior da Magistratura por inerência de funções ,reafirmo igualmente o compromisso de zelar pela independência do poder judicial ,valor que nunca pode ter-se por, definitivamente adquerido ,como se tem visto ultimamente em alguns países mais avançados “,vincou.

Confirmada a sua eleição para as funcões de presidente do STJ,José Pedro Sambú se renunciou ao cargo de  Presidente da Comissão Nacional de Eleições numa carta derigida ao Presidente da Assembleia Nacional.

O mandato de quatro anos na CNE deveria terminar no próximo ano . ANG/MSC/LPG//SG

     África/ONU e União Africana pedem “mais acções” para combater a fome

 Bissau,15 Dez 21(ANG) – A Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Africana pediram terça-feira “mais acção” contra a fome em África porque o número de pessoas sem alimentos continua a aumentar devido aos conflitos, às alterações climáticas e à desaceleração económica.

A fome no continente “piorou substancialmente” desde 2013 e a maior parte desta situação ocorreu entre 2019 e 2020, segundo um relatório publicado pela Comissão da União Africana (UA), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e Comissão Económica da ONU para África.

“A situação deve piorar ainda mais este ano, sem que tenham sido aliviadas as principais causas da fome”, lê-se no documento.

Em 2020, destaca o relatório, 281,6 milhões de africanos estavam desnutridos, um aumento de 89,1 milhões em relação a 2014.

Por regiões, 44,4% das pessoas desnutridas vivem na África Oriental, 27% na África Ocidental, 20% na África Central, 6,2% no norte de África e 2,4% na África Austral.

As medidas de curto prazo para enfrentar o desafio da fome incluem países que prestam assistência humanitária e medidas eficazes de protecção social, segundo o documento.

No longo prazo, aponta o relatório, os países africanos devem investir na agricultura e setores relacionados, bem como em serviços de distribuição de água, saúde e educação.

“Uma visão comum, uma liderança política forte e uma colaboração intersetorial eficaz, incluindo o setor privado, são essenciais para se alcançar resultados positivos e identificar e aplicar soluções sustentáveis ​​que transformem os sistemas agroalimentares”, conclui o relatório.ANG/Inforpress/Lusa

 

   
Cooperação / Guiné-Bissau e Portugal assinam acordos na área de Defesa 

Bissau 15 Dez 21 (ANG)- A Guiné-Bissau e Portugal assinaram  terça-feira, em Bissau, um Programa Quadro de Cooperação Multilateral de cinco anos nos dominios da Defesa .

Assinatura do acordo ocorreu  no âmbito da visita oficial do Ministro da Defesa Português à Guiné-Bissau com o objectivo da retoma  com maior visibilidade da cooperação entre os dois países.

Um dos  objectivos principais do acordo visa a formação de quadros militares, criação de um espaço de concertação estratégica internacional a nivel do corredor marítimo do Oceano Atlântico para ultrapassar os desafios existentes.

Em declarações à imprensa após o acto, o Ministro da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria Sandji Fati disse que a grande aposta do executivo neste acordo assenta-se na formação de quadros militares com vista a transformar as Forças Armadas guineenses em repúblicanas.

“Sempre foi a nossa ambição retomar a cooperação no domínio da defesa com Portugal e hoje acabou por se concretizar. Quando digo apostar na formação é porque um militar com formação, com espírito de patriotismo é que podemos ter um país estável e que pode desenvolver-se economicamente”,vincou Fati.

Para o Ministro da Defesa português, João Gomes Cravinho   o quadro da cooperação com a Guiné-Bissau representa um salto qualitativo.

Cravinho  manifestou o interesse de Portugal de  continuar a trabalhar com as autoridades nacionais no reforço das capacidades da classe castrense.

“No programa existe naturalmente algumas linhas de continuidade, mas temos também no programa quadro ideias expressas de forma inovadoras e temos uma ambição nova em termos do diálogo politico-estratégico entre os dois países, uma vez que as mudanças quer na Europa ou em África afectam-se uma a outra”,disse

Segundo o governante português  as duas Nações devem intensificar o seu relacionameno e diálogo uma vez que agora existe  uma ambição guineense de consolidar as suas forças armadas, reforçando a sua capacidade dentro de um quadro repúblicano e da Constituição do país.”Portugal, naturalmente, está desponivel para trabalhar com o povo irmão que é a Guiné-Bissau para concretizar este sonho”, declarou. ANG/MSC/LPG//SG

                             Angola/Braço-de-ferro entre médicos e governo

Bissau, 15 Dez 21 (ANG) - Os médicos angolanos estão em greve desde 6 de Dezembro e há filas junto aos hospitais públicos, a classe médica exige, nomeadamente, a recolocação do presidente do Sindicato dos Médicos, Adriano Manuel, afastado do seu posto há 18 meses depois de ter denunciado a morte, em 24 horas, de 19 crianças na pediatria de Luanda por falta de medicamentos.

 Os médicos reclamam, ainda, o aumento do salário até um milhão de kwanzas, contra os actuais 350 mil kwanzas, melhores condições de trabalho e medicamentos nos hospitais.

Em reacção, a ministra da Saúde, Silvia Lutucuta, pediu mais 90 dias para atender à situação salarial.

"Estamos a apelar aos nossos profissionais que voltem aos serviços, a situação de salário é global e, dentro de 90 dias, o executivo vai resolver já que está em curso um plano de aumento salarial", frisou a ministra, esta segunda-feira

Como plano B para pressionar o executivo, os médicos agendaram para esta quarta-feira uma vigília junto ao maior hospital público do país, “Josina Machel" e uma manifestação foi convocada para o dia 18 de Dezembro, em Lunda. ANG/Angop

   Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Finanças pública/Ministro Fadia  diz que OGE/2022 tem em conta redução gradual do nível de endividamento

Bissau, 14 Dez 21 (ANG) – O ministro das Finanças, Mamadu Aladje Fadia garantiu que o orçamento para  2022 foi feito tendo em conta a necessidade de fazer esforços para a redução gradual do nível de endividamento.

O ministro das Finanças fez estas declarações na conferência de imprensa conjunta com a Missão de Avaliação do Fundo Monitário Internacional (FMI) acrescentou que o orçamento de 2022 contempla metas que vão levar a redução da dívida, para o país estar em ordem de 78 por cento do PIB, e assim por diante e até 2026.

 “A situação da dívida  ultrapassa o nível estipulado pela UEMOA que é 70 por cento. Estamos em 79 por cento, em 2021. Por isso, temos que reduzir as dívidas  para que, pelo menos, possamos estar em ordem de 78 por cento, no próximo ano e assim por diante até 2026”, disse Fadia.

Acrescentou que, de agora para frente, todo o endividamento que o país vai contrair terá que ter em conta este objetivo de diminuição do stock da dívida, sublinhando que não significa que o país não vai se endividar,  mas sim endividar dentro dos limites que vão de acordo com o programa e a redução gradual desse nível de endividamento.

Segundo o ministro Fadia, o que é fundamental no programa é que o país não pode endividar em qualquer sítio à qualquer preço. Disse que pode o país  se endividar mas com dívidas consideradas consecionais, o que significa que a taxa de juro tem que ser muito baixa e também o prazo de reembolso alargado, por exemplo a partir dos 15 anos para frente.

Aladje Fadia disse que a 3ª avaliação do FMI vai ter resultado satisfatório tal como a 1ª e 2ª, para que o país possa beneficiar de um programa financeiro do FMI.

Considerou  que este programa pode abrir mais portas ao país a fim de conseguir muitos financiamentos mais gratuitos do que financiamento que vão ser pagos, frisando  que é uma necessidade  o país ter esse programa nesta situação de Covid.  

Reagindo aos protestos da central sindical UNTG, em relação ao OGE/2022 que diz não refletir necessidades sociais do pais, Fadia disse que nos anos 2020 e 2021 o governo conseguiu respeitar os seus engajamentos com a classe trabalhadora.

Afirmou  que não há nenhum trabalhador público, devidamente enquadrado na função pública, que possa reclamar salário em atraso até hoje.

Disse  esperar que neste  Dezembro sejam pagos os salários no dia 15, “para que os funcionários possam fazer as suas compras para as festas”.

 “Não há nenhum mês que o salário tenha sido pago depois do dia 20. Isso significa honrar o compromisso e respeito pelos funcionários”, disse Fadia, informando que pagar o salário para o seu governo é sagrado.

Em relação ao subsídio dos órgãos da soberania protestado pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG)  Fadia informou que são quatro subsídios à titulares de órgãos da soberania, que absorvem 1 bilhão e 200 milhões de francos cfa.

Esclareceu que até 2017 e parte de 2018 gastava-se três mil milhões a pagar subsídios de representação e que havia mais ou menos 200 beneficiários, acrescentando que o seu governo, de forma transparente, incluiu este subsídio no Orçamento de Estado indicando quem é que recebe e quanto recebe.

“Se calhar em muitas situações ou muitos orçamentos no mundo, ninguém vê esse subsídio de representação que é um valor  destinado aos órgãos. O Presidente da República foi eleito por nós e a Assembleia é a representação da população, e esse mesmo parlamento aceitou esse orçamento”, destacou.

Aladje Fadia disse que o sindicato pode continuar a reivindicar, mas que reivindique coisas justas, e que deve ter em consideração o prejuízo que está a provocar  ao Estado.

Segundo Fadia, a UNTG recebe do Tesouro público, cada mês, dois milhões e 400 mil francos cfa.  ANG/DMG//SG    

      Saúde / Gabinete do Utente lança Guia Sanitário do Sector Autónomo de Bissau

Bissau 14 Dez 21 (ANG) – A Organização não Governamental denominada de “Gabinete do Utente” lançou hoje a segunda edição do Guia Sanitário do Sector Autónomo de Bissau, com o objectivo de contribuir para que os cidadãos estejam mais informados sobre seus direitos e estarem melhor preparados para promover a mudança do Serviço Nacional de Saúde guineense.

O referido Guia Sanitário foi eleborado em 2017 e actualizado em 2021 com a intenção de fornecer informações úteis e actualizadas aos utentes do serviço nacional de saúde,relativamente às ofertas disponiveis no Sector Autónimo de Bissau (SAB), as regras de utilização desses mesmos serviços e dos seus direitos e deveres.

Em declarações aos jornalistas, Filipa Gonçalves, em nome da ONG Ajuda Intercâmbio e Desenvolvimento (AIDA), uma das entidades implementadoras do projecto, disse que o documento informa a população sobre os serviços de saúde, seus custos e o que podem obter em diferentes serviços ou seja, no fundo, é uma ferramenta de informação para que as pessoas saibam como funciona os serviços de saúde .

“O Guia tem outra vertente que é de fazer os utentes conhecerem os seus direitos e diveres e conta com uma novidade em trelação a primeira edição, nomeadamente sobre questões da pandemia da Covid-19 ,indicando postos de vacinações e lugares de testes e os custos dos mesmos”,explicou.

Gonçalves salientou que os utentes, pouco a pouco, estão a ganhar a consciência ,tendo lamentado a pouca importância dada pelas estruturas de saúde à iniciativa, em termos de informação  aos utentes.

Disse que,  com o documento, os utentes  estarão melhor preprado para aceitar ou não, as informações que lhes são transmitidas nos serviços sanitários, dependendo do seu conhecimento sobre a situação em causa em cada hospital ou centros de saúde.

A reponsável sublinhou que realizam encontros de sensebilização nos diferentes bairros de Bissau com os animadores que ilucidam os cidadãos acerca dos seus direitos e deveres sobre a saúde sanitária.

Segundo Filipa Gonçalves, pretende-se que a iniciativa chegue à toda a população do país, mas a organização se depara com falta de meios para o fazer.

O Vice-Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos igualmente entidade implementadora do projecto Direito à Saúde,   Bubacar Turé declarou  que, sendo uma organização parceira da AIDA no processo de monitorização do funcionamento do sistema de saúde, através do Gabinete de Utente continuarão desponíveis para apoiar iniciativas que visem  fortalecer o sistema de saúde na Guiné-Bissau .

“Como é do conhecimento público,o sistema de saúde guineense está doente uma vez que os sucessivos Governos do país têm dado pouca atenção à este sector.A percentagem dada ao sector de saúde no Orçamento Geral do Estado é manifestamente insuficiente. Para nós constitui o primeiro obstaculo para o funcionamento eficiênte do sistema de saúde “,disse.

Para o activista, num país onde o sistema de saúde não é prioridade para os governantes é uma Nação condenada ao fracasso e os seus cidadãos condenados a morte. ANG/MSC/LPG//SG

 Desporto/Secretária-geral da FFGB promete para breve o anúncio da data oficial de  abertura da nova época desportiva

Bissau, 14 Dez 21 (ANG) – A Secretária-geral da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), disse hoje que a data oficial de abertura da nova época desportiva  2021/22, vai ser, brevemente, anunciada pela direcção superior do organismo que gere o futebol guineense.

 Virgínia Mendes da Cruz, em entrevista concedida  à Agência de Notícias da Guiné (ANG), disse que a FFGB  agendou para o próximo dia 18 (sábado), a partir das 16h da tarde, no Estádio Lino Correia, a final da Super-taça entre os dois rivais, Sporting Clube da Guiné-Bissau/Sport Bissau e Benfica.

“Normalmente, antes do inicio da nova época desportiva, é realizado o jogo da final da Super-taça”, referiu a Secretária Geral da FFGB.

Acrescentou  que a FFGB vai realizar ainda hoje um encontro com
a Liga-dos-Clubes, para, juntos, escolherem uma data oficial para a abertura do campeonato de futebol.

De acordo com a Secretária Geral da FFGB, são no total 16 equipas que vão desputar o próximo campeonato da primeira divisão “Guinees-Liga”.

Virgínia Mendes da Cruz afirmou que, tecnicamente, a FFGB já criou todas as condições necessárias para que, em breve, seja feita a  abertura do campeonato.ANG/LLA/LPG//SG

      

                       Portugal/Activista angolano em greve de fome há 15 dias

Bissau, 14 Dez 21 (ANG) - Tomás Kissamá de Castro, activista angolano que vive em Portugal, está em greve de fome há 15 dias em frente à Assembleia da República, em Lisboa.

O activista denuncia as condições sociais "vulneráveis" em Angola e pede a intervenção do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, junto da União Europeia para que se enviem observadores para as próximas eleições presidenciais, de 2022.

A fazer greve de fome em frente à Assembleia da República portuguesa, o activista pretende obter uma resposta clara por parte do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. 

"Apelamos ao Presidente para intervir na União Europeia para enviar observadores justos, claros e transparentes para as eleições de 2022. Portugal tem uma palavra a dizer e pode fazer um papel extraordinário para os países PALOP, como árbitro da União Europeia", explicou.

Em entrevista à RFI, Kissamá de Castro falou também sobre a realidade social que se vive em Angola.

"Em pleno século 21, vemos pessoas a morrer de fome, vemos pessoas a não terem nada para comer, vemos pessoas a serem ignoradas na sua própria terra e vemos um governo ditatorial que mata jovens activistas. Por esse motivo, abri a greve de fome porque uma revolução africana tem de ser entendida numa revolução mundial", defendeu, referindo que as instituições europeias têm de perceber realmente o que está a acontecer em Angola, a nível social e político.

O também autor do livro “O Corno de África” salientou que a situação tende a piorar cada vez mais em Angola, se não forem adoptadas políticas para solucionar os problemas do país.

O activista deu o exemplo muito claro da região sul do país, local em que se vive um problema de escassez alimentar.

"Esse panorama de fome, de miséria extrema agrava-se a cada dia que passa em Angola. Os direitos humanos estão a ser quebrados no sul de Angola. A situação social é muito frágil. Vemos crianças a comerem no lixo, vemos pessoas a morrerem por não terem nada para comer", acrescentou.

Apesar das circunstâncias actuais, Kissamá de Castro acredita que o país tem recursos para ultrapassar esta crise social e reiterou o pedido de ajuda à comunidade internacional.ANG/RFI

Finanças pública /FMI garante apoio à  Guiné-Bissau na mobilização de fundos concessionais  

Bissau, 14 Dez (ANG) – O Chefe da Missão do Fundo Monitário Internacional (FMI), garantiu que o corpo técnico da organização  continuará a apoiar os esforços das autoridades nacionais junto de outros parceiros internacionais na  mobilização de financiamento concessional e de donativos, assim como o programa de reformas inclusive através da disponibilização da adequada capacitação.

José Gijon deu essa garantia segunda-feira numa conferência conjunta com o ministro das Finanças, após concluir a 2ª avaliação do programa de referência que decorreu de 30 de novembro a 13 de dezembro de 2021, visando assim avaliar os esforços em curso no sentido de se alcançar um acordo sobre  uma Linha de Crédito Ampliada, em 2022.

 “O corpo técnico do FMI apoia a decisão das autoridades de utilizar a afetação à Guiné-Bissau de DES 27,2 milhões (cerca de USS 38,4 milhões) para reembolsar antecipadamente a onerosa dívida externa e para a despesa relacionada com a Covid-19, incluindo a vacinação e melhoria de serviço de saúde”, adiantou Gijon.

De acordo com Gijon, a consolidação macro-orçamental contribuirá para evitar atrasos e conter o nível da dívida pública que está acima do limite(70 por cento do PIB) definido no Pacto de Convergência da UEMOA, assim como para criar espaço para despesa em áreas prioritárias e pró-crescimento, nomeadamente, saúde, educação e infra-estrutura.

Segundo Gijon o êxito do programa do FMI depende também de uma série de reformas cujo objetivo é aumentar a transparência, responsabilização, e eficiência das finanças públicas, o que inclui, conclusão e publicação de uma auditoria independente às despesas de Covid-19, no contexto das salvaguardas em matéria de governação a que se comprometeram os membros do FMI que receberam financiamento de emergência, como Linha de Crédito Rápido no qual a Guiné-Bissau beneficiou em janeiro de 2021.

“As autoridades estão também a formular alterações ao quadro jurídico da contratação pública para assegurar a recolha e publicação dos nomes dos adjudicitários e correlata informação sobre beneficiários efetivos, assim como relatórios ex-post sobre a avaliação da entrega de bens e serviços”, referiu.

Jose Gijon acrescentou  que as autoridades estão a preparar uma reforma do regime de Declaração de Bens para combater a corrupção, e outra reforma crítica em sede de governação das finanças públicas que consiste no estabelecimento de uma Conta Única do Tesouro.

Disse ainda que o Orçamento Geral do Estado para 2022 aprovado pela Assembleia Nacional Popular no passado dia 9 do mês corrente é consistente com as medidas acordadas entre o FMI e as autoridades nacionais, em ordem à consecução de objetivos-chave do programa, sustentando que essas medidas  pretendem reduzir o défice orçamental previsto para cerca de 4,2% do PIB, em 2022.

O chefe da Missão do FMI salientou que a estratégia orçamental pretende reduzir o nível de alguma despesa corrente incluindo com a massa salarial e serviço da dívida, assim como reforçar o produto fiscal, no qual estão incluidos os impostos recém-introduzidos, nomeadamente, o imposto sobre telecomunicações e ainda através da digitalização da cobrança de impostos.

Questionado se o FMI congratulou com o orçamento que está a ser contestado pelo sindicato defensor dos trabalhadores do país e que prometeram ondas de paralizações para o próximo ano sobretudo no setor de saúde e educação, Jose Gijon disse que  a sua organização e  o governo fazeram um orçamento equilibrado que assegura o pagamento do salário, os juros das dívidas e que prmite que se faça  investimento no país.

Gijon disse esperar que com o engajamento do FMI e outros parceiros haja mais capacidade de fazer mais coisas no próximo ano, reafirmando que a política orçamental é adequada para assegurar o equilíbrio do país. ANG/DMG/LPG//SG

 Covid-19/Presidente sul-africano testa positivo, tem sintomas leves 

Bissau, 14 Dez 21 (ANG) – O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, está a receber tratamento para forma leve de covid-19 depois de ter testado positivo  sábado, indicou o seu gabinete.

Segundo um comunicado da Presidência, Ramaphosa começou a sentir-se indisposto e um teste confirmou o diagnóstico de covid-19, e está em isolamento na Cidade do Cabo a ser monitorizado pelos Serviços de Saúde Militares da África do Sul, tendo delegado todas as responsabilidades no vice-presidente, David Mabuza, durante a próxima semana.

O chefe de Estado sul-africano, de 69 anos, tem a vacinação completa, e o comunicado não precisa se está infectado com a variante Ómicron do coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença respiratória.

Na semana passada, Ramaphosa visitou quatro países da África ocidental e tanto ele como todos os membros da sua comitiva foram testados em cada um dos países durante a viagem.

Alguns elementos da comitiva testaram positivo na Nigéria e regressaram directamente à África do Sul, enquanto, durante o resto da viagem, o Presidente e a sua delegação testaram negativo. Ramaphosa regressou do Senegal em 08 de Dezembro.

Segundo o comunicado, o Presidente sul-africano afirmou que a sua infecção serve de alerta a toda a população do país para se vacinar e manter-se vigilante contra a exposição ao SARS-CoV-2, sublinhando que a vacinação continua a ser a melhor protecção contra doença grave e hospitalização.

As pessoas na África do Sul que estiveram hoje em contacto com o Presidente foram aconselhadas a manterem-se atentas a sintomas ou fazerem testes, indica ainda o comunicado.

A covid-19 causou pelo menos 5.300.591 mortes em todo o mundo, de entre mais de 269,02 milhões infecções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência noticiosa France-Presse (AFP), com base em dados oficiais.

Em Portugal, morreram, desde Março de 2020, 18.658 pessoas e foram contabilizados 1.192.288 casos de infecção, de acordo com dados da Direcção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e actualmente com variantes identificadas em vários países.ANG/Angop

Saúde Pública/PNUD doa três viaturas e 12 computadores portáteis ao Programa de Luta Contra Paludismo

Bissau, 14 Dez 21(ANG) – O Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD) ofereceu três viaturas  e 12 computadores portáteis ao Programa Nacional de Luta Contra Paludismo, do Ministerio da Saúde, para  assegurar o reforço do sistema de saúde e a digitalição das informações.

Em declarações à imprensa após a receção dos materias, orçados em mais de 150 mil dólares,o ministro da saúde publica guineense Dionísio Cumba disse que  registaram-se melhorias significativas  em termos de reduação do número de mortos ligados ao paludismo, e diz que tal se deve  ao esforço conjunto dos parceiros e o Ministério da Saúde.

Por isso, agradeceu ao PNUD pelo donativo que diz vai permitir ao pessoal do Programa de paludismo prestar melhor serviços a população.

“Este é o reforço do sistema de saúde que, há tempos,  estamos a pedir, porque  com o surgimento da covid-19, muita atenção ficou virada para o seu combate e muitos programas sofreram com isso, em termos de seguimento e execução, bem como a  logistica que foi obsorvida pelo combate a covid-19”, disse Dionísio Cumba.

Na ocasião, o ministro da Saúde recomendou que se ponha fim aos desvios de procedimentos , que segundo ele, prejudicaram a performance do Ministério de Saúde.

Pede ao pessoal do progrma a fazer   bom uso dos equipamentos recebidos. .

Por sua vez, a representante do PNUD no país, Tjark Egenhof disse ser com “muito prazer” que a organização que representa faça  parte da luta contra o paludismo, e participa no fortalecimento do sistema nacional de saúde.

“ Acho que estamos bem sucedidos, porque os números demonstram que o paludismo diminuiu consideravelmente na Guiné-Bissau”, referiu.

Tjark Egenhof disse ser importante que, no futuro, haja  melhores evidências sobre os mecanismos e intervenções que dão melhores resultados.

ANG/LPG//SG

 Costa do Marfim/Charles Blé Goudé exige ao TPI que o ajude a regressar à casa

Bissau,14 Dez 21(ANG) – Charles Blé Goudé, um dos “homens-fortes” do regime do ex-Presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, definitivamente absolvido pela justiça internacional em março, exigiu segunda-feira ao Tribunal Penal Internacional que o ajude a regressar ao seu país.

“É vosso dever fazerem-me regressar à Costa do Marfim. Têm autoridade. Têm esse poder. Têm essa obrigação”, declarou num discurso perante os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Blé Goudé intervinha na audiência para decidir sobre um pedido de indemnização que interpôs em Setembro, em que afirma ter sido vítima de “um grave e manifesto erro judiciário”.

“Quando fui absolvido, fiquei feliz porque foi o fim de uma provação, mas estava seriamente enganado. A minha provação continua hoje e continua”, prosseguiu.

“Hoje, o cidadão Blé Goudé tornou-se apátrida”, acrescentou, alegando que nem tem passaporte para poder viajar.

Desde que foi absolvido da acusação de crimes contra a Humanidade, em 31 de março e na mesma data que Laurent Gbagbo, Charles Blé Goudé ainda não regressou à Costa do Marfim, por falta de passaporte.

Em meados de julho, foi recebido na embaixada da Costa do Marfim em Haia para iniciar o processo de obtenção daquele documento.

No mês passado, o porta-voz do governo da Costa do Marfim pediu “paciência” aos apoiantes de Blé Goudé, explicando que os atos da administração pública podem por vezes ser “lentas”.

Detido em 2013 no Gana, Blé Goudé – apelidado de “o general da rua” por sua capacidade de mobilizar multidões e especialmente os jovens – foi transferido para o TPI em Haia em 2014.

Os que se lhe opõem e algumas organizações não-governamentais internacionais consideram-no um dos que mais contribuiu para a violência durante a crise pós-eleitoral de 2010-2011, aquando da recusa de Laurent Gbagbo em reconhecer a derrota contra Alassane Ouattara, nas eleições presidenciais e que conduziu a confrontos que provocaram cerca de 3.000 mortos.

Tal como Laurent Gbagbo, Blé Goudé foi condenado à revelia na Costa do Marfim a 20 anos de prisão por factos relacionados com a crise pós-eleições.

Embora o governo costa-marfinense tenha deixado entender que a sentença contra Gbagbo fosse retirada, nunca se referiu sobre a de Charles Blé Goudé.

ANG/Inforpress/Lusa

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

                      Justiça/Informatizado   Serviço do  Cartório Notarial de Bissau

Bissau, 13 Dez 21(ANG) –O Serviço de Cartório Notarial de Bissau, nomeadamente os registos civil e criminal, reconhecimento de assinaturas, autentificação de documentos e  emissão de certidãos estão, a partir de agora, todos informatizados, disse hoje o Ministro da Justiça e Direitos Humanos

Iaia Djaló, que falava no ato de inauguração de novas prestações disse que o  Guichê de atendimento personalizado e modernizado ora   reinaugurado no cartório  notarial vai facilitar o acesso aos utentes e prestar melhor qualidade de serviços.

Enalteceu  que os vários  apoios dados pelo  PNUD   ao Ministério da Justiça e Direitos Humanos, desde  construções dos edifícios da justiça, da gestão e informatização  dos  documentos estão a facilitar os trabalhos nesta instituição judicial.

Djaló disse esperar que essa dinâmica  proporcione uma mudança de mentalidade e do comportamento  dos guineeses em relação ao desenvolvimento socioeconómico.

Disse  que  2022 será o ano de mais trabalho,  mais modernidade e capacidade de acesso dos cidadãos  à justiça, quer no âmbito do registo civil e assim como aos tribunais.

Por sua vez, o representante residente do PNUD  disse tratar-se de  uma  pequena remodelação, mas de  grande efeito porque vai facilitar a relação entre os utentes e os funcionários do ministério da justiça.

Tjark Egenhoff revelou que a mesma modernização deverá chegar à Gabú, não só para melhorar o edifício como também a prestação de serviços e digitalização dos documentos dos utentes, e ainda a Buba , no próximo ano.

ANG/JD//SG