Finanças/DGCI  divulga Plataforma Kontaktu

Bissau,11 abr 22(ANG) – Cerca de trinta técnicos e contribuintes da Direcção Geral das Contribuições e Impostos(DGCI), estão reunidos  hoje num ateliê de divulgação da Plataforma Kantacktu.

Ao presidir a abertura do seminário, em representação do ministro das Finanças,  o Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, Jose Casimiro Varela, disse que a Plataforma visa  facilitar o acesso dos  contribuintes aos serviços fiscais online, assegurando assim maior transparência e segurança no pagamento das suas obrigações fiscais.

“É importante referir que a Plataforma, considerada pelo Departamento dos Assuntos Fiscais do FMI, como um dos mais robustos e sofisticados em África, tem muitas vantagens quer para o Ministério das Finanças, como para os contribuites”, explicou.

O governante frisou que constitui ainda um instrumento de modernização da administração pública, tendo em conta que vai aumentar o controlo sobre as receitas recebidas, ou seja que o dinheiro público esteja no lugar certo que é no tesouro.

O Director-geral das Contribuições e Impostos, Gino Mendes disse que a Plataforma Kontaktu será uma realidade no país, e refere que em tempos recuados a DGCI, com as declarações manuais, tem-se  deparado sempre com problemas de cobranças ao fisco.

Gino Mendes acrescentou que dantes os contribuintes levavam muito tempo para proceder ao pagamento, salientando que, agora, com a Plataforma Kontaktu  vão poder economizar os tempos outrora perdido e e evitar muitas discussões em termos de declarações de bens.

“Essa realidade já está presente e vamos aproveitá-la para que possamos, de um lado, reduzir o tempo que gastamos para o preenchimento de declarações de bens e de outro,  ter a segurança de que o dinheiro pago será entregue directamente nos cofres de Estado”, disse Gino Mendes.

O responsável para Assuntos Fiscais do FMI, Paulo Paz Renato reiterou o apoio da sua organização  a referida ferramenta de modernização da administração fiscal, em especial a de integração e construção de confiança na relação entre o fisco e o contribuinte.

Renato disse que o projecto Kontaktu começou com o surgimento da pandemia da Covid-19, como solução que permitisse ao Estado oferecer um serviço moderno, seguro e eficaz aos contribuintes.

Com a duração de um dia, os participatentes do seminário debaterão  temas ligados aos cenários actuais e perspectivas das Contribuições e Impostos, Divulgação da nova Declaração de Cobntribuição Indústrial entre outros.

A Plataforma foi lançada em julho de 2021, graças ao apoio do Fundo Monetário Internacional(FMI). ANG/ÂC//SG

 

 

Presidenciais francesas/ «Nada está feito, a luta continua para nós todos», diz Macron

Bissau, 11 Abr 22 (ANG) - O Presidente cessante, Emmanuel Macron, falou perante os seus eleitores na Porta de Versalhes, em Paris, após os resultados da primeira volta das eleições presidenciais francesas de 2022 decorrida sob o lema “Nós todos”.

Emmanuel Macron, actual Presidente da França, terminou no primeiro lugar na primeira volta das eleições presidenciais francesas de 2022 com 28% da votação. Um resultado acima do obtido em 2017 na primeira volta, 24.01%.

No seu discurso, Emmanuel Macron começou por realçar a taxa de participação, que ronda os 74%: “Neste domingo, 10 de Abril, foram 36 milhões de pessoas a participar e a utilizar o direito de voto”.

Em seguida, Emmanuel Macron também agradeceu o apoio de quatro candidatos: Anne Hidalgo, Yannick Jadot, Valérie Pécresse e Fabien Roussel. Candidatos derrotados mas que afirmaram claramente que apelam a votar para o actual Presidente da República.

O Presidente cessante admitiu que sabe muito bem que “esses votos serão sobretudo para contrariar a extrema-direita e que não são um apoio para o meu projecto, mas respeito essa escolha”.

O candidato LREM quer estender a mão “a todos aqueles que trabalham para a França”, e mostrou-se disponível para “inventar qualquer coisa de novo para juntar todas as convicções e as sensibilidades”, querendo “convencer que o nosso projecto é mais sólido do que aquele da extrema-direita”.

Por fim Emmanuel Macron afirmou que quer “uma França nos desafios climáticos, uma França contra o separatismo islamista, que não impede muçulmanos ou judeus de comer o que as religiões prescrevem, e um projecto para o poder de compra”, numa declaração em torno dos desafios que o seu projecto tem.

O Presidente cessante não esqueceu de pedir aos seus apoiantes para não baixarem os braços porque “nada está feito, a luta continua para nós todos”. ANG/RFI

 

Política/PAIGC aprova lista definitiva de 1401 delegados ao X congresso ordinário

Bissau, 11 Abr 22 (ANG) – O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) aprovou sábado(9) a lista  de 1401 delegados ao X congresso do partido ainda sem nova data de realização.

Segundo o comunicado à imprensa enviado à ANG, a aprovação da lista definitiva  de delegados ao X congresso foi feita no decurso da III reunião extraordinária do Comité Central do partido que havia sido interrompida pelas forças policiais, semanas atrás.

Ainda nesta reunião foi aprovado o projeto de revisão pontual dos estatutos do partido e doptados os projetos de regimento de programa e regulamento eleitoral do X congresso ordinário.

Os 212 membros do Comité Central do partido, órgão de 351 membros, decidiram protelar a realização do X congresso ordinário para uma nova data a anunciar oportunamente.

O comité central aprovou igualmente uma moção de rejeição e de solidariedade para com as rádios nacionais encerradas por via de uma decissão que este órgão do PAIGC considera de “ilegal e arbitrária”.

“Condenar , com veemência, o acto bárbaro e fora da lei perpetrado contra o PAIGC, na sua sede com o objectivo de impedrir a realização do X congresso Ordinário e   responsabilizar o Ministério do Interior pelo uso de gás, contendo substâncias químicas contra membros do Comité Central e os militantes que se encontravam em sede própria, e aprovar uma Moção neste sentido”, lê-se no comunicado.

AS resoluções desta reunião do Comité Central do PAIGC assinalam o fim dos trabalhos preparatórios do X congresso do partido que enfrentou, nas instâncias judiciais, dois  processos de impugnação, sendo um de António Óscar Barbosa, que foi indeferido, e outro de Bolon Conté, ainda sem desfecho final. ANG//SG

 

Ucrânia/”Adesão de Finlândia e Suécia à NATO pode prejudicar segurança”, diz a  Rússia

Bissau, 11 Abr 22(ANG) – A Rússia avisou hoje que a eventual adesão da Finlândia e da Suécia à NATO não contribuirá para a segurança na Europa, depois de o jornal The Times ter noticiado a possível integração dos dois países no verão.

“Temos dito repetidamente que a própria Aliança [Atlântica] é mais um instrumento de confronto. Não é uma aliança que garanta a paz e a estabilidade, e o seu futuro alargamento, evidentemente, não trará segurança adicional ao continente europeu”, comentou o porta-voz presidencial russo, Dmitri Peskov, citado pela agência de notícias espanhola EFE.

Peskov reagia à notícia divulgada hoje pelo jornal britânico The Times, que cita funcionários norte-americanos a admitir que a Finlândia poderá formalizar a sua candidatura já em Junho, com a Suécia a fazer o mesmo logo de seguida.

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, afirmou em várias ocasiões que tanto a Finlândia como a Suécia seriam bem-vindas se decidissem aderir à Aliança Atlântica.

Uma das questões-chave para a Finlândia é obter garantias de segurança da NATO para o período entre o pedido de adesão e a ratificação por todos os países aliados, quando ainda não estaria coberta pela cláusula de defesa colectiva da Aliança (Artigo 5.º).

Na semana passada, Stoltenberg disse que os membros da NATO estariam dispostos a dar tais garantias e observou que, se a Finlândia decidir aderir, “encontrarão uma forma de lidar com esta questão”.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) é uma aliança militar criada pelo também denominado Tratado de Washington, de 04 de Abril de 1949, que “pretendia criar um contrapeso aos exércitos soviéticos estacionados na Europa Central e Oriental após a Segunda Guerra Mundial”, segundo a própria organização.

Portugal é um dos 12 membros fundadores, juntamente com Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Reino Unido.

Ao longo dos anos, outros países aderiram à organização, que conta actualmente com 30 membros.

O Artigo 5.º do Tratado estabelece que “um ataque armado contra um ou mais” dos Estados-membros “na Europa ou América do Norte será considerado um ataque contra todos” os países que integram a NATO, desencadeando o direito de uso de força armada, individual ou colectiva, “para restaurar e manter a segurança da área do Atlântico Norte”.

Ao invadir a Ucrânia, em 24 de Fevereiro, a Rússia usou como um dos argumentos a possível adesão do país vizinho à NATO.

Desde então, a Ucrânia tem pedido a intervenção da NATO em sua defesa, que foi recusada precisamente por o país não integrar a organização e por receio de que um envolvimento directo da Aliança Atlântica poderia desencadear uma guerra total na Europa.

No entanto, vários países da NATO têm fornecido armamento à Ucrânia, sobretudo sistemas de defesa antiaérea, para ajudar a repelir as tropas russas.

A guerra na Ucrânia, que entrou hoje no 47.º dia de combates, provocou milhares de mortos civis e militares, bem como a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, incluindo 4,5 milhões para países vizinhos.

Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária.

A comunidade internacional reagiu à invasão da Ucrânia pela Rússia com sanções económicas e políticas contra Moscovo, além do fornecimento de armas a Kiev.

ANG/Inforpress/Lusa

 

    Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

                  Diplomacia/Espanha e Marrocos retomam relações

 Bissau, 08 Abr 22 (ANG) - O primeiro-ministro espanhol Pedro Sanchez foi recebido  quinta-feira, 7 de Abril, pelo rei Mohammed VI em Marrocos e os dois homens "reiteraram o desejo de abrir uma nova etapa nas relações entre os dois países", que estavam afastados há um ano.

A normalização das relações acontece depois de Madrid mostrar o seu apoio ao plano de autonomia de Marrocos para o Sahara Ocidental.

Espanha e Marrocos prometeram "abrir uma nova etapa" nas relações suspensas há um ano, após a mudança de Madrid sobre a questão do Sahara Ocidental, durante a visita a Rabat, do primeiro-ministro Pedro Sánchez.

"Concordamos em definir um roteiro sustentável e ambicioso", disse Pedro Sanchez aos jornalistas, acrescentando que se trata de um "momento histórico".

A normalização das relações acontece depois de Madrid ter decidido apoiar o plano de autonomia de Marrocos para o Sahara Ocidental. O primeiro-ministro espanhol fez questão de reafirmar a posição de Madrid sobre a questão do Sahara, considerando a iniciativa de autonomia marroquina como a base mais séria, realista e credível para a resolução do diferendo. 

Poucas horas antes de partir para Rabat, o primeiro-ministro socialista sofreu um revés na Câmara espanhola dos Deputados, que denunciou o abandono da posição "histórica" ​​de neutralidade de Madrid em relação à ex-colônia espanhola.

O conflito no Saara Ocidental opõe Marrocos aos separatistas sarauís da Frente Polisario, apoiada pela Argélia. Enquanto Rabat defende um estatuto de autonomia sob a soberania marroquina, a Frente Polisario apela a um referendo de autodeterminação sob a égide da ONU.

Por sua vez, o diário argelino L'Expression acusou a Espanha de ter "traído o direito legítimo do povo saharaui à sua autodeterminação", denunciando um "o jogo perigoso de Sánchez que veio, sobretudo, agravar as tensões na região".

A visita do líder espanhol, a convite do rei Mohammed VI, insere-se numa "nova etapa de parceria", marcando o fim de uma grave crise diplomática. Como esperado, as duas partes concordaram em implementar "um roteiro abrangendo todas as áreas da parceria".

Entre "assuntos de interesse comum" estão a imigração ilegal, a reabertura de fronteiras e ligações marítimas e o contrabando nos enclaves espanhóis de Ceuta e Melilla, localizados na costa norte de Marrocos.

Há ainda o comércio e o investimento - Espanha é o principal parceiro comercial de Marrocos -, cooperação energética, como o fornecimento de gás natural depois da Argélia ter encerrado o gasoduto Magrebe-Europa, ou mesmo a demarcação das águas territoriais.

Para Madrid, o principal objectivo da retoma das relações com Rabat é assegurar a "cooperação" no controlo da imigração ilegal, enquanto Marrocos, de onde sai a maior parte dos migrantes para Espanha, tem sido regularmente acusado, por muitos observadores, de os utilizar como meio de pressão.

O governo espanhol também espera que Rabat diminua sua reivindicação a Ceuta e Melilla, porém muitos analistas alertam contra a ausência de garantias reais obtidas pelas autoridades espanholas de Marrocos. ANG/RFI

 

 

Comunicação social/Governo encerra 79 rádios por falta de pagamento de licença

Bissau,08 Abr 22(ANG) - O Governo guineense mandou encerrar a partir desta quinta-feira "impreterivelmente" 79 rádios por falta de pagamento de emolumentos de licença de emissão, refere o Ministério da Comunicação Social.

Um comunicado emitido pela inspeção-geral do Ministério da Comunicação Social da Guiné-Bissau indica que terminou, na quarta-feira, o prazo de 72 horas dado pelo ministro Fernando Mendonça para 88 rádios regularizarem a situação de licença de emissão "em falta".

"No universo de 88 rádios notificadas, até hoje apenas compareceram no Ministério nove titulares de licenças para os devidos efeitos", indica o comunicado, que aponta a situação como a continuação de incumprimento.

Na sequência, as autoridades mandaram encerrar 79 rádios. "A Inspeção-Geral, no uso das suas prerrogativas legais (...) considera que as rádios que não regularizaram as respetivas licenças devem cessar as suas emissões a partir de hoje [quinta-feira, 7 de abril], impreterivelmente", lê-se no comunicado.

A decisão do Governo fundamenta-se na lei 4/2013, indica a ordem de encerramento, que deve afetar as rádios de emissão nacional, regional e comunitárias. No documento assinala-se ainda que serão tomadas medidas contra as estações em falta que violarem a ordem de cessação de emissão.

Face a esta decisão de encerramento, o secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas, Diamantino Domingos Lopes, disse à DW que a liberdade de informação na Guiné-Bissau está comprometida. "Fechar as rádios significa que estamos a retroceder nessa luta", sublinhou.

"Parar 79 rádios é algo impactante, independentemente da formalidade que é exigida - com que também, em parte, concordamos, porque somos legalistas. Estamos interessados na organização do setor", explicou.

Segundo Diamantino Domingos Lopes, é preciso uma reforma legislativa relativamente à atribuição das licenças, mas isso só se consegue através do diálogo: "Precisamos de encontrar uma solução pacífica, pela via diplomática, para encontrar um consenso que sustente o setor".

Diamantino Domingos Lopes avançou que o Sindicato dos Jornalistas tem agendada para esta sexta-feira, 8 de abril, uma reunião com o ministro da Comunicação Social, Fernando Mendonça, para falar sobre o encerramento das 79 rádios. ANG/Lusa

 

Ucrânia/Aprovada resolução que suspende Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Nações Unidas, 07 Abr (Inforpress) – A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou hoje, por 93 votos a favor, uma resolução que suspende a Rússia do Conselho de Direitos Humanos devido a alegados crimes de guerra e crimes contra humanidade na Ucrânia.

A resolução, apresentada pelos Estados Unidos da América (EUA) e apoiada pela Ucrânia e outros aliados, obteve 93 votos a favor, 24 contra e 58 abstenções entre os 193 Estados-membros das Nações Unidas.

A proposta foi apresentada pelos EUA “em estreita coordenação com a Ucrânia e com outros Estados-membros e parceiros da ONU”, como avançou, na segunda-feira, a embaixadora norte-americana junto da Organização das Nações Unidas (ONU), Linda Thomas-Greenfield.

Um país que está “a subverter todos os princípios básicos” da organização, com a invasão da Ucrânia, “não pode continuar dentro do Conselho de Direitos Humanos”, afirmou a diplomata na rede social Twitter na ocasião.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Finanças/FMI admite começar em junho a discutir com “profundidade” situação económica e financeira da Guiné-Bissau

Bissau, 08 Abr 22 (ANG) – O Fundo Monetário Internacional (FMI) admitiu iniciar em junho discussões com “profundidade” sobre a situação económica e financeira da Guiné-Bissau, bem como os progressos registados.

Se tudo correr como previsto, a “partir de 17 de junho de 2022 o fundo vai começar a discutir com profundidade a situação económica e financeira da Guiné-Bissau e os progressos registados”, afirmou José Gijon, chefe da missão do FMI, num comunicado conjunto com o Ministério das Finanças guineense.

O comunicado conjunto, a que Lusa teve hoje acesso foi divulgado na quarta-feira, após o início de uma missão da organização financeira internacional no âmbito da terceira e última avaliação ao programa de referência, iniciado em julho de 2020.

"O fundo concorda com a execução com sucesso do Orçamento Geral de 2021, porque as metas estabelecidas foram cumpridas", afirmou o chefe da missão do Corpo Técnico do FMI, prometendo uma avaliação minuciosa da execução do Orçamento Geral do Estado, (OGE) 2022 e, espera que o mesmo seja executado como em 2021.

"Não obstante um contexto económico internacional difícil, há pontos imprescindíveis", esclareceu José Gijon.

A missão do FMI teve início na terça-feira e está a decorrer inicialmente de forma virtual e presencial a partir de 12 de abril.

O programa monitorizado pelo corpo técnico foi aprovado em 19 de julho de 2021 e a primeira revisão foi aprovada em outubro do ano passado, sendo um passo prévio para que a Guiné-Bissau possa beneficiar de apoio financeiro do FMI ao abrigo destes programas de ajustamento financeiro que vão desembolsando tranches do empréstimo à medida que os países cumprem o estipulado no acordo em termos de reformas e nova legislação para relançar a economia e corrigir os desequilíbrios.

O programa do FMI relativo à Guiné-Bissau "apoia o programa de reformas desenhado pelo país, com o objetivo de estabilizar a economia, melhorar a competitividade e fortalecer a governação".

O FMI anunciou em fevereiro ter aprovado a segunda avaliação do programa de ajustamento económico da Guiné-Bissau, um passo fundamental para garantir um empréstimo ao abrigo de um novo programa financeiro.

De acordo com o Fundo, os frutos estão já à vista: apesar da pandemia, o país cresceu 1,5% em 2020, mas deverá ter acelerado para 3,8% em 2021 devido ao aumento da exportação de caju, investimento público, levantamento gradual das restrições pandémicas e melhorias na confiança dos empresários.

"As autoridades fizeram um progresso satisfatório no programa de reformas apesar das difíceis condições socioeconómicas devido à pandemia de covid-19", diz o FMI, salientando a "boa taxa de vacinação pelos padrões regionais" e a redução do défice orçamental, que deverá ter melhorado no ano passado para 5,4%, quando em 2020 estava nos 10%.

O comunicado conjunto refere igualmente que o ministro das Finanças guineense, João Fadiá, abordou a questão do recenseamento de raiz dos funcionários públicos guineenses com o objetivo de controlar as despesas e a criação da conta única do Tesouro para centralizar as receitas públicas.

O ministro destacou que as despesas públicas vão concentrar-se nos setores da saúde, infraestruturas e recenseamento eleitoral para as eleições legislativas, previstas para 2023, salientando que as despesas ligadas às eleições “são indispensáveis”.

A gestão da empresa Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau também foi discutida com o FMI, com o ministro a prometer “soluções mais consentâneas para evitar riscos fiscais”.ANG/Lusa

 

          CPLP/Austrália formaliza pedido para ser observador associado

Bissau, 08 Abr 22 (ANG) - A Austrália solicitou hoje formalmente a adesão como Observador Associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse à Lusa fonte do secretariado-executivo da organização.

De acordo com a mesma fonte, a formalização do pedido "foi feita numa carta assinada pela Ministra dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Marise Payne, dirigida ao secretário-executivo da CPLP", que foi hoje entregue, em mãos, a Zacarias da Costa pela embaixadora daquele país em Lisboa, Claire Rochecouste.

Na carta, a ministra dos Negócios Estrangeiros australiana "felicita o secretário executivo timorense pela sua eleição e refere o relacionamento caloroso entre os países-membros da CPLP, enaltecendo a amizade alicerçada em fortes laços comunitários e culturais, e num compromisso comum para com a democracia, direitos humanos e uma ordem mundial baseada em regras", adiantou.

Na mesma missiva dirigida a Zacarias da Costa, a chefe da diplomacia australiana refere também que "a Austrália é uma das nações multiculturais mais bem-sucedidas do mundo, havendo mais de 50 mil australianos que falam português em casa".
Marise Payne salienta que "o português continua a ser uma língua importante a nível comunitário em toda a Austrália e está largamente disponível no sistema de ensino".

O processo de candidatura da Austrália seque agora para apreciação pelos órgãos próprios dentro da CPLP, entre os quais o Comité de Concertação Permanente, a reunião mensal de embaixadores representantes dos nove Estados-membros em Lisboa, e terá de ser depois aprovada em Conselho de Ministros e mais tarde na próxima Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo, em Julho do próximo ano.

O novo regulamento dos observadores associados está a ser discutido há largos meses pelo grupo de trabalho e os representantes dos Estados-membros.

A CPLP tem a expectativa de que os observadores associados possam ajudar ao financiamento da organização e contribuir para uma cooperação multilateral mais eficaz. Há estados que defendem que os países e organizações observadores devem ter um contributo directo para o funcionamento da própria organização.

Até ao novo regulamento ser aprovado, a CPLP tinha suspendido a entrada de novas candidaturas a observadores associados, referiu o anterior secretário executivo, Francisco Ribeiro Telles, numa entrevista à Lusa, no final do seu mandato.

Em 2005, no Conselho de Ministros da CPLP, reunido em Luanda, foram estabelecidas as categorias de observador associado e de observador consultivo daquela organização.

Os Estados que pretendam adquirir a categoria de observador associado terão de partilhar os respectivos princípios orientadores, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e devem prosseguir, através dos seus programas de Governo, objetivos idênticos aos da organização, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito da CPLP.

As candidaturas deverão ser devidamente fundamentadas de modo a demonstrar um interesse real pelos princípios e objectivos da CPLP.

Os observadores associados beneficiarão dessa qualidade a título permanente e poderão participar, sem direito a voto, nas Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo, bem como no Conselho de Ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente autorizados e ser convidados para reuniões de carácter técnico.

Hoje, a CPLP conta com mais de 30 observadores associados, entre países e organizações.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP.ANG/Angop

 

 

   Prevenção contra coronavirus

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                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Saúde Pública” Dia Mundial da Saúde celebrada  sob fortes ameaças à saúde humana”, diz SG do Ministério de Saúde

Bissau,07 Abr 22(ANG) – O Secretário-geral do Ministério de Saúde advertiu hoje sobre a necessidade de se ter em conta que o Dia Mundial da Saúde, que hoje se assinala, está a ser  celebrada sob  fortes ameaças à saúde humana, não pelas doenças patentes  mas também devido às alterações climáticas.

Cletche Na Isna discursava na cerimónia comemorativa do Dia Mundial de Saúde, que se assinala esta quinta-feira em todo o planeta.

O Secretário-geral do Ministério de saúde, disse que, na Guiné-Bissau além dos problemas da Covid-19, Paludismo, Tuberculose, VIH/Sida etc, que por sí só constituem grandes preocupações no Sistema Nacional de Saúde, o país é agora abalado, de novo,pelo surto de Poliomeliete, de que a Guiné-Bissau já havia se livrado.

Cletche Na Isna disse que é imperativo a consciêncialização da sociedade guineense para a pratica de actos qiue visem a promoção  de uma planeta saudável e sobretudo a prmoção do bem estar social.

“Nesta ordem de ideias, deixo  apelos no sentido de enveredarmos esforços para os melhores cuidados do meio ambiente e  promoção de uma alimentação variada e equilibrada”, acrescentou.

O Dia Mundial de Saúde foi  instituída pela Organização Mundial de Saúde, e em todos os anos é celebrada no dia 7 de Abril, e este ano as celebrações decorrem sob o lema: “Nosso Planeta, Nossa Saúde”.

Segundo a  representante interina da OMS no país, Mie Okamura,  a data tem como objectivo chamar a atenção para as prioridades específicas ligadas à saúde global.

 Okamura sublinhou  que a data assinala igualmente a criação da OMS na sua primeira Assembleia Mundial da Saúde, em 1948.

 “O tema deste ano, “Nosso Planeta,  Nossa Saúde”, serve como uma chamada de atenção oportuna sobre a ligação entre o planeta e a nossa saúde, a medida que o fardo das doenças, transmissíveis e  não transmissíveis, aumentam em paralelo com os crescentes desafios relacionados com as alterações climáticas”, disse Mie Okamura.ANG/ÂC//SG 

            Comunicação social/Órgãos públicos iniciam greve de seis dias

Bissau,07 Abr 22(ANG) – O Sindicato Nacional dos Profissionais dos Órgãos Públicos de Comunicação Social(SINPOPUCS), iniciou hoje uma greve de seis dias nos referidos órgãos, em reivindicação do incumprimento por parte do Governo de vários compromissos com o sindicato.

De acordo com o Pré Aviso de Greve entregue à ANG, o SINPOPUCS exige o cumprimento imediato de alguns pontos constantes no Memorando de entendimento, assinado no dia 06 de Dezembro de 2021, para o levantamento da greve.

Os pontos reivindicados são, a criação de uma Comissão Técnica Interministerial para a conclusão do processo de efectivação em curso, pagamento  de subsídio em atraso, reposição imediata do subsídio  suspenso em 2018, pelo então Governo em decorrência de aumento salarial verificado na Função Pública, bem  como a criação de uma Comissão Técnica para actualização dos estatutos de jornalistas e técnicos da comunicação social e elaboração da respectiva tabela salarial.

A ANG soube que a Comissão Negocial do SINPOPUCS e o Governo representado pelo Director-geral do Trabalho e a Secretária-geral do Ministério da Comuinicação Social sentaram-se hoje à mesa de negociações mas não chegaram a um consenso.

Segundo a Secretária-geral do MCS, Germana Fadul, o processo de efectivação de funsionários que têm trabalhado há vários anos com estatuto de “Estagiários” outros como “Contratados”, está bastante avancado e aguarda no Gabinete do Primeiro-ministro a apreciação final com vista a sua devolução ao  Ministérios da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social para efeitos de integração efetiva dos visados no funcionalismo público.

O SINPOPUCS é constituído pelos sindiocatos de base dos trabalhadores da Agência de Notícias da Guiné(ANG), do Jornal Nô Pintcha, da Rádio Difusão Nacional(RDN) e da Televisão da Guiné-Bissau(TGB).ANG/ÂC//SG

 

 

   ONU/AG vota suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humano

Bissau, 07 Abr 22 (ANG) - A Assembleia-Geral da ONU vai votar, esta quinta-feira, uma proposta apresentada pelos Estados Unidos para que a Rússia seja suspensa do Conselho de Direitos Humanos devido à invasão da Ucrânia e aos alegados crimes cometidos contra civis na cidade de Bucha.

A proposta apresentada pelos Estados Unidos, “em estreita coordenação com a Ucrânia e com outros Estados-membros e parceiros da ONU”, pede que a Rússia seja suspensa do Conselho de Direitos Humanos devido aos testemunhos de “violações e abusos flagrantes e sistemáticos dos direitos humanos” pelas forças russas na Ucrânia”. Washington anunciou que pediria a suspensão depois de a Ucrânia ter acusado as forças russas do assassínio de centenas de civis na cidade de Bucha.

O projecto de resolução fala em “graves preocupações sobre a crise humanitária e sobre os direitos humanos na Ucrânia”, depois de relatórios sobre violações cometidas pela Rússia. Moscovo desmente ter os civis como alvo. O embaixador russo na ONU, Vassily Nebenzia, declarou, na terça-feira, que “nenhum civil sofreu violências” por parte dos russos.

De acordo com a agência Reuters, Moscovo avisou que um voto positivo ou uma abstenção seriam interpretados como “actos hostis” com consequências para as relações bilaterais.

Para que a Rússia seja suspensa do Conselho de Direitos Humanos, a proposta deverá ter o voto favorável de uma maioria de dois terços dos países presentes, sendo que a ONU irá convidar a votar os 193 membros da Assembleia-Geral. As abstenções não serão tidas em conta.

O Conselho de Direitos Humanos, criado em 2006, é composto por 47 Estados-membros, eleitos pela Assembleia-Geral das Nações Unidas. Tanto a Ucrânia como a Rússia são actualmente membros do Conselho, sendo que o mandato russo expira em 2023. Um voto com uma maioria de dois terços dos 193 estados-membros pode suspender um país por violações graves e sistemáticas dos direitos humanos. Na história da ONU, só a Líbia foi suspensa do Conselho de Direitos Humanos, em 2011, na sequência de uma votação na Assembleia-Geral da ONU.

Desde o início da invasão russa da Ucrânia, a 24 de Fevereiro – descrita por Moscovo como “operação militar especial” – a Assembleia Geral da ONU adoptou duas resoluções, com larga maioria, a condenar a agressão contra a Ucrânia e a pedir a retirada das tropas russas. ANG/RFI

 

Justiça/Tribunal Regional de Bissau indefere procedimento cautelar intentado por António Óscar Barbos contra o PAIGC

Bissau,07 Abr 22(ANG) – O Tribunal Regional de Bissau indeferiu  o procedimento cautelar intentado por António Óscar(Kankan) Barbosa para que sejam suspensas todas as acções ligadas a cooptação de delegados e realização do X Congresso do PAIGC.

De acordo com o despacho do Tribunal Regional de Bissau, datado de 05 de Abril, enviado à ANG, o juíz, Noé António da Costa, alega a inobservância dos requisitos comulativos exigidos nos artigos 399 e 401, numero 1 do Código de Processo Penal para decidir pelo indeferimento do procedimento cautelar de Kankan Barbosa, ex-ministro dos Recursos Naturais, das Obras Públicas, e antigo Secretário para informação e Comunicação do PAIGC.

Como factos  para se intentar contra o PAIGC, Óscar Barbosa alega que o comité central reuniu a sua primeira sessão extraordinária do corrente ano a 4 de Janeiro, e aprovou um guião para a realização de assembleias de base e conferências  das estruturas  intermediárias, quando as assembleias de base e conferências das estruturas  intermediárias (secção, setor e região) é que são órgãos essenciais do partido para seu funcionamento adequado e equilibrado.

“São estes órgãos que têm a responsabilidade estatutária única de eleger os legítimos representantes dos militantes do partido no seu órgão  máximo – o congresso do partido”, alega Kankan

Em declarações à RTP-África, o advogado do PAIGC disse desconhecer os motivos que levaram o antigo dirigente do partido a intentar um processo judicial.

Carlos Pinto Pereira disse que os militantes e dirigentes que porventura tenham alguma coisa de criticar, é exatamente no Congresso, um dos momentos altos para o puderem fazer.

“Estranhanos que as pessoas em vez de ajudarem o partido a fazer o seu congresso e a esclarecer eventuais dúvidas ou problemas que possam existir, recorram à estas vias”, lamentou.

Pinto Pereira disse que, não restam dúvidas da existência de “mão oculta”, cujo objectivo é impedir a participação do PAIGC nas próximas eleições.

“Para nós não há duvida nenhuma de que há uma mão oculta por detrás de tudo isto, e o grande objectivo não é propriamente o congresso, mas sim dificultar a participação do PAIGC nas próximas eleições legislativas, porque têm medo que o PAIGC ganhe as eleições, como natualmente acontece”, salientou o advogado.

A sede do PAIGC foi ocupada pela polícia na noite do passado dia 18 de Março, quando estava a decorrer a reunião do Comité Central que preparava o início do X Congresso do partido.

A polícia diz que estava na sede desta força política em cumprimento de um mandado judicial emitido pelo juiz Lassana Camará, que está a apreciar uma providência cautelar interposta pelo militante do PAIGC, Bolom Conté, que basicamente pediu ao tribunal a suspensão do congresso.

No sábado, dia 19 de março, em que era suposto arrancar o 10º congresso, o ambiente voltou a ser de muita tensão com a polícia a lançar granadas de gás lacrimogéneo, para dispersar um grupo de mulheres do PAIGC, que se sentou na estrada diante da sede do partido.

A polícia  ordenou terça-feira, 29 de Março, aos agentes que mantinham o cerco na sede do PAIGC há mais de uma semana para que deixassem as imediações do edifício.ANG/ÂC//SG

Àfrica do Sul/Presidente Ramaphosa acusa ONU de prejudicar países em desenvolvimento

Bissau, 07 Abr 22 (ANG) – O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, acusou hoje a ONU de prejudicar países em desenvolvimento, afirmando que a invasão russa na Ucrânia expôs a sua incapacidade de manter a paz e a segurança mundiais.

“A actual composição do Conselho de Segurança da ONU está desactualizada e é pouco representativa. Prejudica os países com economias em desenvolvimento”, declarou Ramaphosa, na abertura de uma conferência de representantes da diplomacia externa sul-africana na capital do país, Pretória.

A Conferência de Chefes de Missão de 2022 (HoMC22) do ministério das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul (DIRCO), é uma plataforma de discussão estratégica anual entre os diplomatas seniores sul-africanos destacados internacionalmente, segundo a presidência da República sul-africana.

O encontro, subordinado ao tema “Posicionar a diplomacia da África do Sul globalmente para avançar as prioridades domésticas na era pós-covid-19”, visa debater os objetivos da actual administração de Pretória, com foco especial nas iniciativas de recuperação económica do país.

Na ótica do líder sul-africano, “toda a arquitetura de paz e segurança das Nações Unidas precisa de ser reavaliada”, acrescentando que a tomada de decisões na ONU deve ser “democratizada” para que o Conselho de Segurança “possa ser fiel ao seu mandato e ir além da paralisia provocada por alguns Estados-membros”.

“Os países poderosos não devem ser autorizados a desrespeitar o direito internacional”, vincou Ramaphosa.

“Precisamos de conter as acções unilaterais desses países para moldar a política global através de agressão e outras medidas coercitivas, como a imposição de sanções unilaterais”, adiantou.

Segundo o chefe de Estado, “o conflito expôs a incapacidade do Conselho de Segurança da ONU de cumprir o seu mandato de manter a paz e a segurança internacionais”.

O presidente da África do Sul, a economia mais desenvolvida do continente, considerou que “o conflito na Ucrânia teve um impacto extraordinário nos assuntos globais e esses desenvolvimentos continuarão a definir as relações internacionais no futuro”.

Ramaphosa frisou que “o conflito causou extensa destruição e imenso sofrimento humano”, reiterando que Pretória permanece “comprometida” com a Carta das Nações Unidas, incluindo “o princípio de que todos os membros devem resolver as suas disputas internacionais por meios pacíficos”.

“Apoiamos o princípio de que os membros devem abster-se da ameaça ou do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de outros Estados”, referiu.

Nesse sentido, o líder sul-africano instou as partes a procurarem uma solução política negociada para a guerra na Ucrânia.

“Incentivamos os nossos parceiros internacionais a considerarem medidas de construção de confiança que aproximem as partes, em vez de adoptarem medidas que alienem ainda mais as partes e resultem na escalada do conflito armado”, salientou.

O Presidente Ramaphosa afirmou que a África do Sul está “profundamente preocupada” com as implicações mais amplas do “conflito” na Ucrânia para a recuperação económica global, que afectou as cadeias de abastecimento globais, elevando o preço de bens essenciais e “mergulhou o mundo numa nova era de instabilidade económica e incerteza”.

Segundo o chefe de Estado, “o foco na agenda africana e os recursos alocados foram desviados, e as questões globais urgentes como as mudanças climáticas foram eclipsadas pelas crescentes tensões globais”.

“A nossa responsabilidade fundamental como comunidade global é garantir que o sofrimento humano na Ucrânia acabe e que uma paz sustentável e justa seja alcançada”, frisou Rampahosa, falando igualmente em conflitos noutras regiões, nomeadamente Iémen, Palestina, Líbia, Mali, Somália, Sudão do Sul, Moçambique e leste da RDCongo”.

Nesse sentido, Ramaphosa salientou que a África do Sul “continuará a alavancar a sua participação em fóruns multilaterais para promover a causa da paz”.

Todavia, frisou: “Defenderemos a nossa posição não-alinhada e manteremos uma política externa independente”, referiu o Presidente da África do Sul, um aliado da Rússia que se tem recusado a condenar a invasão da Ucrânia.

“Perseguiremos o nosso interesse nacional enquanto procuramos os interesses comuns de nossa humanidade global”, adiantou.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Desporto-futebol/Sporting Clube da Guiné-Bissau assume provisoriamente liderança da Guiness-Liga

Bissau, 07 Abr 22 (ANG) – O Sporting Clube da Guiné-Bissau (SCGB), recebeu e derrotou por 1-0,quarta-feira,a sua congénere de Massaf de Cacine (MC), e  assume a líderança provisória da prova, com um ponto de vantagem sobre o segundo classificado, o FC de Canchungo.

O Sport Bissau e Benfica, que na jornada anterior (11ª)estava a partilhar a líderança da prova com o Sporting Clube da Guiné-Bissau, ainda não cumpriu o seu jogo da 12ª jornada contra a sua congére da União Desportiva Internacional de Bissau (UDIB).

A partida estava prevista para a passada segunda-feira, mas foi adiado devido a problemas de iluminação do Estádio Lino Correia, e a nova data de realização desse encontro ainda não é conhecida.

 Eis outros resultados da  12ª jornada:

Binar FC-2/Portos de Bissau-0, FC de Canchungo-3/Sporting Clube de Bafatá-1, Flamengo de Pefine-0/Cupelum FC-1, FC de Sonaco-3FC de Pelundo-0, Académica de Bissorã-0/Areados de Nhacra-4, FC de Cuntum-3/Os Balantas de Mansoa-0, UDIB/Sport Bissau Benfica, jogo atrazado.

A tabela classificativa ficou , por enquanto, assim ordenada:

1º- Sporting Clube da Guiné-Bissai – 27 pts

2º- FC de Canchungo – 26 pts

3º- Spor Bissau Benfica -24 pts

4º -FC de Sonaco – 18 pts

5º- FC de Cuntum – 18 pts

6º-AC Bissorã – 17 pts

7º-SC de Bafatá – 16 pts

8º-Mas de Cacine - 16 pts

9º-UDIB – 15 pts

10º-Fla Pefine – 13 pts

11º-Portos de Bissau – 12 pts

12º-Binar FC – 11 pts

13º-Bal de Mansoa – 11 pts

14º-AR de Nhacra – 11 pts

15º-FC de Pelundo – 09 pts

16º-Cupelum FC – 08 pts

Para a 13ª jornada, estão previstos os seguintes encontros:

Portos de Bissau/Cupelum FC, SB e Benfica/Atl Bissorã, FC de Pelundo/BinarFC, Ard de Nhacra(FC de Canchungo, FC os Balantas/FC de Sonaco, SC de Bafatá/UDIB, Mass. De Cacine/Flm. Pefine, SC da Guiné-Bissau/FC de Cuntum.ANG/LLA/ÂC//SG