Parlamento/Cipriano Cassamá exige conclusão dos inquéritos e apuramento dos
envolvidos do caso 1 de Fevereiro
Bissau, 10 Mai 22(ANG) – O Presidente
da Assembleia Nacional Popular(ANP), exigiu hoje as autoridades competentes à
conclusão dos inquéritos sobre a tentativa de golpe de Estado de 01 de
Fevereiro.
Cipriano Cassamá que falava
na cerimónia da abertura da segunda sessão ordinária da Xª legislatura, que
iniciou hoje e terminará em 10 de junho próximo, disse que é urgente a
divulgação do relatório do inquérito para acabar com o clima de suspensão que
impera na sociedade guineense.
Pede as autoridades
nacionais para ponderarem a
possibilidade de acordar uma compensação às famílias dos jovens que perderam a
vida, em defesa das instituições da República
e dos valores que a sociedade comunga.
O líder do parlamento disse
que, pelos fatos que ocorreram no dia 1 de fevereiro, nenhum guineense “de bom
senso” pode estar contra a vinda das tropas estrangeiras, em missão de
estabilização e da paz na Guiné-Bissau, desde que forem respeitadas as normas legais.
Uma comissão
interministerial, chefiada pelo ministro do Interior e da Ordem Pública, Botche
Candé havia sido incumbida de efectuar inquéritos para a identificação dos
presumíveis autores morais e materiais da tentatva de golpe de Estado de 01 de
Fevereiro.
“ A sociedade guineense, sobretudo a política foi surpreendida com
mais um triste e covarde acto de tentativa de assassinato do deputado
da nação Agnelo Augusto Regala, e todos
unidos devemos condenar e repudiar
“veementemente” esse atentado ao Estado de Direito Democrático, e
exigir que as investiguem e
responsabilize os atores morais e
materiais,”referiu Cassamá.
O presidente da ANP criticou
que não se pode continuar a viver num país onde a liberdade de expressão é permanentemente posta em causa, “porque ela foi uma das
grandes conquistas da abertura política”, operada desde 1994, com
institutucionalização do regime multipartidário.
“ Não queremos com isso
defender os excessos dessa liberdade, porque todos nós temos que posicionar
contra as incitações à violência , manifestações ofensivas às pessoas,
discursos de ódio, de vingança, de ameaças, ao racismo, à intolerância religiosa,
à homofobia, ao terrorismo ou aqueles que colocam em risco a segurança pública
e interna do Estado”, disse.
Cassamá exortou as comissões
especializadas a aumentarem o seu nível de atuação, sobretudo no intervalo das sessões, com vista a
controlar a atuação do executivo e, por conseguinte, averiguar se o governo
está a cumptrir os seus engajamentos.
Lançou um repto às
lideranças parlamentares e todos os partidos políticos com assento parlamentar
para que assumem as suas responsabilidades para com a consolidação das
instituições da República e realização do bem-estar do povo.
Durante esta segunda sessão,
da Xª legislatura que hoje se iniciou,os deputados irão debater entre outros
pontos, a eleição do primeiro Vice Presidente da ANP, apresentação e discussão
e votação do projecto de resolução que aprova o estatuto e carreira dos
funcionários parlamentares, a situação da Inspecção Superior de Luta contra
Corrupção, discussão e aprovação do projecto da revisão da Constituição da
República. ANG/JD/ÂC//SG
