Sociedade/ONGs e Casa de Direitos alertam sobre possibilidades de suspensão  de apoios  de serviços sociais básicos às populações

Bissau, 19 Set 22 (ANG) – O Coletivo de Organizações Não-governamentais nacionais e internacionais e a Casa dos Direitos alertam ao governo sobre a iminência de suspenção dos apoios das ONG's de serviços sociais, nomeadamente, saúde  e educação, às populações guineenses.

Num comunicado à imprensa, de  16 do mês corrente, à que a ANG teve acesso hoje, alertam ainda de que as iniciativas de desenvolvimento  que dependem, quase  exclusivamente, de apoios das organizações humanitárias não devem ser punidas.

O mesmo coletivo considera de ilegal  o Despacho nº66/GMF/2022, do ministro das Finança sustenta que  traduzir uma violação da letra e o espírito do Regime Geral das Isenções, regido pela Lei nº02/95 de 24 de maio.

“ O  mencionado Despacho colide frontalmente com o artigo 46º da Lei nº 02/95 de 24 de Maio, cujo nº 1 consagra que “ As Organizações Não Governamentais gozam de isenção de direitos e demais imposições aduaneiras para viaturas, equipamentos e materiais importados no quadro de projetos de desenvolvimento”, refere o documento.

 

O referido coletivo e Casa dos Direitos acrescentam ainda que este “lamentável despacho”, entrou em vigor numa altura em que várias ONG's importaram toneladas de bens essenciais de apoio humanitário ao povo guineense, nomeadamente, medicamentos de uso gratuito para o Sistema Nacional de Saúde, equipamentos agrícolas, viaturas de uso exclusivo no quadro da execução dos diferentes projetos de desenvolvimento.

 

De acordo com o documento, o coletivo manifesta a sua firme e inequívoca vontade de estabelecer pontes de diálogo  com o Governo e demais autoridades nacionais, “com vista à resolução dessa crise, cujas consequências negativas são incalculáveis para o povo guineense”.

Reafirma ao povo guineense a determinação das ONGs, no quadro das suas ações de complementaridade, de continuar a trabalhar em prol da paz e bem estar social no país. ANG/DMG//SG

 

 

Comunicações/Trabalhadores dos Correios prevêm vigília em frente ao Ministério dos Transportes e Comunicações

Bissau, 19 Set 22 (ANG) - Os funcionários dos Correios  vão fazer amanhã, (terça-feira) uma vigília vestidos de luto a frente do Ministério dos Transportes e Comunicações.

A iniciativa foi revelada esta segunda-feira pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios(SITRACORREIOS)Tefna Tambá, numa conferência de imprensa.

Segundo Tambá,  os referidos trabalhadores exigem que o Governo continue a atribuir-lhes o subsídio suspenso em Janeiro deste ano e que assine a carta de conforto para que a banca possa conceder empréstimo aos Correios.

 Os funcionários dos Correios estão  sem salários há 149 meses e os subsídios que recebiam do Estado correspondem a 60 por cento dos salários.

Tefna Tambá  disse   que o encontro com  jornalistas visa denunciar vários aspectos que tocam com a instituição nomeadamente a falta de pagamentos de salários, situação da Carreira dos funcionários,  a possibilidade  da banca  conceder empréstimo aos Correios no valor de três bilhões de francos CFA, para  financiar programas de reestruturação da instituição, inativa há vários anos por falência.

O lider sindical  referiu  que o Ministério das Finanças tinha disponibilizado um  subsídio mensal de 16 milhões de francos aos funcionários,  que correspondem a  60 por cento do salários dos mesmos.

Informou que o referido subsídio devia continuar a ser disponibilizado  até a obtenção do financiamento do projeto de reestruturação da instituição.

“Apartir de Janeiro deste ano, o Ministério das Finanças suspendeu o referido subsídio, alegando  o atraso do arranque do projeto de reestruturação dos Correios,”disse Tefna .

Tambá disse que os equipamentos eletrónicos trazidos desde 2015 não funcionaram até ao momento e que já estão a estragar, acrescentando  que  no Centro de Tratamento  das Correspondências existem mais de 35  mil malas e que na Secção de Encomendas em Trânsito há  mais de 25 mil  que devem ser entregues aos clientes. ANG/JD/ÂC//SG

 

Política/“Se as eleições legislativas forem livres e justas, o PAIGC terá uma maioria absoluta”, diz Domingos Simões Pereira

Bissau, 19 Set 22 (ANG) - O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) Domingos Simões Pereira (DSP) disse este fim-de-semana de que o seu partido terá uma maioria absoluta nas legislativas prevista para Dezembro do ano em curso, caso o esccrutíneo decorrer de forma livre e justa.

Simões Pereira em declarações à DEUTSCHE WELLE(DW), admitiu que, para as eleições antecipadas previstas para 18 de dezembro, o PAIGC poderá fazer coligações com outros partidos devido os grandes desafios que os esperam e que com certeza vão precisar de uma frente unida.

"Penso que se hoje houvesse eleições livres, justas e transparentes, o PAIGC ganhava com maioria absoluta. Não há nenhuma dúvida sobre isso", reforçou DSP. 

Por outro lado, o líder do PAIGC disse que o actual  regime  liderado pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló não está apostado em realizar eleições "que forneçam ao povo a oportunidade de escolher livremente os seus representantes".

Simões Pereira, para sustentar essa afirmação  apontou como exemplo  de algumas irregularidades e atropelos à Constituição,  o facto de o mandato da Comissão Nacional de Eleições (CNE)  ter já terminado sem que o parlamento, entretanto dissolvido, tivesse nomeado novos membros, e o incumprimento dos prazos em relação ao recenseamento eleitoral.

"Temos uma CNE caduca. Para legitimar uma nova CNE, é preciso a plenária da Assembleia Nacional Popular, que já não existe", também tenho as minhas dúvidas sobre a  viabilidade de realizar um recenseamento de raiz em plena época das chuvas na Guiné-Bissau”, referiu.

Segundo Simões Pereira,  a falta de recenseamento coloca também em causa a elaboração das listas dos partidos que pretendem concorrer às eleições, o que segundo diz,  deveria acontecer até 18 de outubro próximo.

Questionado sobre as principais propostas eleitorais do PAIGC, referiu que "na Guiné-Bissau, é preciso começar pelo básico". "O PAIGC entende que primeiro é preciso consolidar as instituições democráticas, porque o grande problema da maioria dos países africanos é a questão do Estado. O Estado não funciona. Às vezes até não existe", disse.

DSP sublinhou que é preciso que o cidadão guineense faça confiança nas instituições como representantes de uma entidade de bem, numa entidade que faz com que a justiça seja aplicável, que faça com que aquilo que é prioridade para o povo seja igualmente prioridade para os governantes.

 

Perguntado ainda se  considera ter a confiança do seu partido, impedido pela justiça de realizar o congresso devido à interposição de uma acção de um militante?  Simões Pereira respondeu que sim,  uma vez que o Comité Central do partido continua a aprovar as suas proposta por uma maioria superior a 90 por cento.

 "Eu penso que todo o mundo já compreendeu que há uma estratégia de criar esta imagem de desgaste para ver se isso me convence a sair, porque me reconhecem como eventualmente o último reduto de resistência à essa tentativa de impôr o absolutismo na Guiné-Bissau", disse. ANG/DW

Óbito/Primeiro-ministro assiste exéquias  da Raínha do Reino Unido Elizabeth II

Bissau, 19 Set 22 (ANG) - O Primeiro-ministro  Nuno Gomes Nabiam está em Londres para  assistir as cerimónias  fúnebres da Rainha Elizabeth II, em representação do Presidente da República  Umaro Sissocó Embaló.

Segundo uma nota do Gabinete de Comunicação do Primeiro-ministro(GCPM) à que ANG teve acesso hoje, o Chefe do Governo vai participar no funeral de Sua Majestade que se realiza esta segunda-feira, à convite do Estado britânico, “representando a Nação guineense, numa clara manifestação de amizade e profunda solidariedade para com os britânicos” que neste momento choram a morte da Rainha.

Informa que  Nuno Gomes Nabiam assinou esta manhã em Lancaster House, London, o livro oficial de condolências pela morte da Rainha Elizabeth II.

A ocasião serviu também para o Chefe do Governo guineense apresentar as condolências à família Real Britânica e à todas as 53 Nações da Commonwealt pelo falecimento da Rainha.

“A sua chegada à estação de comboios de London St Pancras, Nuno Gomes Nabiam foi recebido pelas autoridades Inglesas que o aguardavam”, revela a nota.

 

A Isabel II , Rainha do Reino Unido e dos outros Reinos da Commonwealth faleceu a 08 de Setembro com 96 anos, no Castelo de Balmoral, em Aberdeenshire, na Escócia. Ela foi sucedida por seu filho mais velho, Carlos III.

ANG/LPG/ÂC//SG

 

Nigéria/ 19 mortos em acidente de viação envolvendo autocarros e caminhão - polícia

Bissau, 19 Set 22(ANG) – Pelo menos 19 pessoas morreram e outras oito ficaram gravemente feridas em um acidente rodoviário envolvendo três veículos na capital da Nigéria, Abuja, no domingo, informou a polícia de trânsito.

A tragédia aconteceu quando dois autocarros colidiram com um caminhão ao longo da estrada Yangoji-Gwagwalada, nos subúrbios de Abuja, disse Dauda Biu, chefe nacional interino do Corpo Federal de Segurança Rodoviária, que informou os jornalistas durante uma visita ao local.

Após a colisão, todos os três veículos pegaram fogo, disse Biu, culpando o acidente fatal pela velocidade excessiva e ultrapassagens excessivas, o que acabou levando à perda de controlo, escreve a Xinhua.

As identidades das vítimas são desconhecidas, devido ao estado em que ficaram os corpos, disse a mesma fonte, acrescentando que a polícia abriu uma investigação sobre o incidente.

Biu alertou os motoristas contra a desobediência às directrizes de segurança rodoviária, bem como outros usuários da estrada, incluindo os passageiros, para sempre alertar os motoristas de veículos comerciais contra o excesso de velocidade.

Segundo a Xinhua, acidentes rodoviários fatais são frequentemente relatados na Nigéria, muitas vezes causados ​​por sobrecarga, más condições das estradas e condução imprudente. ANG/Inforpress/Xinhua

 

                             Angola/PR empossa ministros e governadores

Bissau, 19 Set 22 (ANG) – O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse, esta segunda-feira, aos ministros de Estado, ministros e governadores provinciais nomeados na semana finda.

Foram empossados o ministro de Estad
o e Chefe da Casa Civil, Adão de Almeida, o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar, Francisco Furtado, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, e a ministra de Estado para a Área Social, Dalva Ringote Allen.

João Lourenço conferiu também posse a 23 ministros, grande parte deles reconduzidos do anterior mandato.

Entre os novos rostos constam a ministra da Juventude e Desportos, Palmira Barbosa, das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen Sacramento Neto, o ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, e Mário Augusto da Silva Oliveira, ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.

Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, antiga governadora de Luanda, foi empossada no cargo de ministra do Ambiente, e Marcy Cláudio Lopes, ex-ministro da Administração do Território, como ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.

Para o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, foi empossado o antigo secretário de Estado do sector, Carlos Alberto Gregório dos Santos.

Durante a cerimónia, tomaram ainda posse a ministra das Finanças, Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa, Mário Caetano João, da Economia e Planeamento, Teresa Rodrigues Dias, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, António Francisco de Assis, da Agricultura e Florestas, Victor Francisco dos Santos Fernandes, da Indústria e Comércio, Diamantino Pedro Azevedo, dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Ricardo Daniel Sandão Queirós Viegas D´Ábreu, dos Transportes, João Baptista Borges, da Energia e Águas, e Carlos Alberto Gregório dos Santos, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.

O Chefe de Estado conferiu, igualmente, posse a Maria do Rosário Bragança Sambo, no cargo de ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Luísa Maria Alves Grilo, da Educação, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, da Saúde, Ana Paula do Sacramento Neto, da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Felipe Silva de Pina Zau, da Cultura e Turismo, João Ernesto dos Santos, da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Eugénio César Laborinho, do Interior, e Téte António, das Relações Exteriores.

A cerimónia serviu também para o Chefe de Estado conferir posse aos 18 governadores nomeados. ANG/Angop

 

ONU/”Crises globais deixam Objetivos de Desenvolvimento Sustentável fora de alcance”,diz Guterres

Bissau, 19 Set 22 (ANG) – O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse hoje que as crises globais “atiram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para fora de alcance” e pediu unidade aos líderes internacionais para “recolocar o mundo nos eixos”.

O pedido de Guterres foi feito em Nova Iorque, na abertura do “Momento ODS”, um dos eventos mais importantes da 77.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU e visto como uma oportunidade para reorientar a atenção para os objetivos da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Guterres avaliou que os ODS estão cada vez mais longe de serem atingidos, com o mundo em “grande perigo”, afetado por “conflitos e catástrofes climáticas, “desconfiança e divisão”, “pobreza, desigualdade e discriminação”, “aumento dos custos de alimentos e energia”, “desemprego e rendimentos em declínio”, “deslocamentos em massa”, “efeitos contínuos de uma pandemia global” e “falta de acesso a financiamento para os países em desenvolvimento recuperarem da maior crise numa geração”.

“Diante de tais perigos, é tentador deixar de lado as nossas prioridades de desenvolvimento de longo prazo, deixá-los para tempos mais favoráveis. Mas o desenvolvimento não pode esperar”, frisou, apontando para a urgência de avanços na Educação, emprego digno, igualdade total para mulheres e meninas, Saúde, ação climática significativa e proteção da biodiversidade.

De acordo com o ex-primeiro-ministro português, os jovens – e as gerações futuras – exigem ação por parte dos líderes internacionais e “não podem ser dececionados”.

Num momento em que chefes de Estado e de Governo de todo o mundo se encontram reunidos na sede da ONU, em Nova Iorque, Guterres tem nessa reunião “esperança de que possam colocar a mão na roda do progresso e seguir um novo rumo”.

Numa longa lista de necessidades e objetivos, o líder da ONU advogou ser preciso um maior financiamento e investimento dos setores público e privado; uma arquitetura financeira reformada que beneficie os países em desenvolvimento através de financiamento crítico e alívio da dívida; que Governos invistam fortemente na saúde, educação e bem-estar de todas as pessoas – incluindo refugiados e migrantes; assim como uma proteção social universal expandida para proteger os cidadãos contra choques económicos, ao mesmo tempo em que aumenta a criação de empregos.

Em relação ao clima, uma das maiores prioridades de Guterres, este exortou para que seja travada a “dependência suicida de combustíveis fósseis e iniciada a transição de energia renovável em todos os países”.

“Precisamos de salvar o nosso planeta – que está literalmente a arder. Isso significa enfrentar a tripla crise planetária de colapso climático, perda de biodiversidade e poluição”, sublinhou.

Sem referir diretamente a guerra da Rússia na Ucrânia, António Guterres salientou que “acima de tudo, não pode haver futuro sustentável sem paz”.

“A tarefa diante de nós é imensa. (…) Vamos ao trabalho. Vamos colocar o nosso mundo de volta nos eixos”, conclui o chefe das Nações Unidas, apontando a necessidade de unidade perante “os perigos que enfrentamos”.

Também o presidente da 77ª Assembleia-Geral, Csaba Korosi, discursou no “Momento ODS”, avaliando que este não é um evento político comum, mas um alerta anual, um “lembrete para todos nós do que deveríamos ter feito e, mais importante, o que devemos fazer para tornar realidade a visão da Agenda 2030”.

Com um discurso mais duro do que o de Guterres, o diplomata húngaro recordou que quando os ODS foram criados, foi alcançada uma “união entre o sul e o norte do globo para um acordo histórico”, mas advogou que os Estados-Membros estão hoje a falhar nos seus objetivos.

“Aceito que tivemos a covid-19 a varrer o mundo, mas isso não pode ser desculpa para a inação nos restantes ODS”, disse.

“Precisamos de iniciativas da sociedade civil, da voz e da paixão da juventude, do apoio do setor privado, mas, sobretudo, a vós, Estados-Membros, para cumprir as promessas feitas. Os 17 Objetivos Globais são a nossa ‘Lista de Tarefas’. Eles devem ser a lista de tarefas de todos os líderes nesta sala. Nós somos as pessoas que podem fazer isso”, concluiu Korosi.

ANG/Inforpress/Lusa

Moçambique/Ministra da Justiça reconhece que lotação das prisões é três vezes superior à capacidade

Bissau, 19 Set 22 (ANG) - As cadeias moçambicanas estão superlotadas em todo o país, com mais de 15 mil reclusos acima da sua capacidade instalada. A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, reconhece o problema que viola de forma grave os direitos humanos.   

"Neste momento temos cerca de 23 mil reclusos em todo o país e ainda não perguntou, mas eu vou-lhe responder, a capacidade que nós temos no país é de cerca de 8 mil então estamos com mais de 3, portanto, três vez mais da capacidade dos nossos estabelecimentos", disse a ministra.

A solução do problema, segundo Helena Kida, passa pela construção de novos estabelecimentos prisionais  

"Eu penso que isto vai resolver os problemas de congestionamento dos nossos estabelecimentos penitenciários, mas não só, vai também dar espaço para que os novos tribunais que estão a ser construídos a nível dos distritos possam efectivamente desempenhar o seu papel em tempo útil sem ter a necessidade de esperar em algumas vezes para que os reclusos que estão em estabelecimentos penitenciários provinciais sejam transportados para alguns distritos para serem julgados e depois até para o cumprimento da pena. Eu penso que é um desafio", declarou Helena Mateus Kida.

De acordo com a ministra moçambicana, o Governo vai implementar a iniciativa presidencial de "um distrito, uma cadeia", aumentando assim o número de estabelecimentos prisionais no país.

Já em 2017, o então Provedor de Justiça, José Abudo, tinha denunciado que havia falta de espaço e falta de alimentação nas cadeias moçambicanas. A falta de cuidado médicos na prisãofoi também uma situações constatadas nas deslocações de Abudo a várias províncias do país. ANG/RFI

   São Tomé-Eleições/ Cenário político está bipolarizado entre MLSTP e ADI

Bissau, 19 Set 22 (ANG) - O sociólogo são-tomense Olívio Diogo antecipou esta segunda-feira que as eleições legislativas do próximo domingo, a que concorrem 11 movimentos, serão bipolarizadas entre o MLSTP, actualmente no Governo, e a ADI, do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada.

"O cenário que temos é que o cenário político está bipolarizado. (...) Neste momento, a disputa certa será entre o Jorge Bom Jesus, actual primeiro-ministro e líder do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD) e a Acção Democrática Independente (ADI) e seu Patrice Trovoada, que acaba de chegar ao país", comentou à Lusa, em São Tomé.

Um cenário que, para o analista, é surpreendente, após a formação do movimento Basta, que se pretendia afirmar como "a terceira via". Uma das suas figuras mais destacadas é o presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, que nas eleições presidenciais do ano passado ficou em terceiro lugar, com quase 15 mil votos -- resultados que contestou, alegando ter havido fraude eleitoral.

"Por mais estranho que pareça, até agora Delfim Neves não apareceu na campanha. Não se sabe qual é a estratégia e este facto também, no meu entender, está a contribuir muito para que haja esta bipolarização", referiu.

Na semana passada, o coordenador do Basta, Salvador dos Ramos (ex-ministro da ADI), afirmou que o movimento não definiu um candidato a primeiro-ministro e que, caso vença as eleições legislativas, o futuro chefe de Governo seria decidido nesse momento, o que, considerou Olívio Diogo, "baralha significativamente o eleitorado que pensava votar neste movimento".

Por outro lado, apontou "um erro" que o movimento está a cometer, na sua perspectiva, ao "dispensar todo o capital" que Delfim Neves conquistou nas eleições de há um ano.

Com a chegada do antigo primeiro-ministro (2014-2018) Patrice Trovoada ao país este domingo, após quatro anos de ausência do país, "talvez Delfim Neves se sinta motivado para vir dar o suporte necessário que o movimento Basta precisa".

Sobre o regresso de Trovoada, que no domingo realizou um comício perante milhares de apoiantes na capital são-tomense, o sociólogo considerou que a figura do líder da ADI já marcava a campanha eleitoral.

No entanto, salvaguardou: "É preciso ser claro que o resultado destas eleições para a ADI tem um cenário com Patrice Trovoada e sem Patrice Trovoada e a diferença é abismal".

Os partidos que formam a chamada 'nova maioria', no poder, (MLSTP e coligação PCD/UDD/MDFM) e que agora partem para as legislativas sem acordo eleitoral, "sabem que com a chegada de Patrice Trovoada há uma mudança total de paradigma, porque ele conseguiu, ao longo do tempo, granjear um grupo de simpatizantes que são mais do Patrice Trovada do que propriamente da ADI".

Olívio Diogo alertou, no entanto, para o risco de o líder da ADI assinar, nesta corrida, a sua morte política.

Patrice Trovoada "é peremptório em dizer que se a ADI não vencer estas eleições com maioria absoluta, não vai governar".

"Isto é mais do que chantagem, é uma pessoa que tem autoridade sobre as outras e que faz uso dessa autoridade. E diz que se a ADI não fizer a maioria absoluta, cabe à ADI fazer aquilo que quiser. Isso é a forma como Patrice Trovoada lida com o seu eleitorado, mas feliz ou infelizmente, ele pode dizer tudo isso, pode colocar as coisas da forma como coloca, e um grande leque da população continua disponível" para votar nele, considerou.

"Continua a ser um herói, mas não sei quanto tempo é que isso ainda vai durar", disse.

Por outro lado, o líder do MLSTP e actual chefe do executivo, Jorge Bom Jesus, "despertou tarde para fazer toda a intervenção eleitoralista, deixou para este último ano todas as acções do Governo e só agora é que vai ao encontro da população".

"Se Jorge Bom Jesus tivesse tido esta intervenção durante os quatro anos do seu mandato, hoje era com certeza que ia vencer as eleições", declarou o analista.

Bom Jesus, que tem anunciado novas obras nas últimas semanas, com o lema 'tá a falar, tá a fazer', "está a dizer que, se ele tiver a continuidade governativa, vai dar continuidade a essas acções".

"A questão é que o eleitorado pode não ter essa leitura. Pode pensar que realmente, durante os quatro anos, Jorge Bom Jesus não fez muito do que devia ter feito", avaliou.

Além disso, Olívio Diogo considerou que a coligação Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista/Partido da Unidade Nacional - que reúne o movimento de cidadãos pelo distrito de Caué, que em 2018 elegeu dois deputados, e candidatos da ilha do Príncipe que querem uma eleição directa para o parlamento nacional -- poderá eleger três ou quatro deputados e "realmente ter uma palavra a dizer na questão de não haver uma maioria absoluta".

O especialista afirmou-se ainda preocupado com outras eventuais "mortes políticas", nomeadamente de dois partidos históricos, União para a Democracia e Desenvolvimento (UDD) e Movimento Democrático Força da Mudança/União Liberal (MDFM/UL), que em 2018 concorreram coligados com o Partido de Convergência Democrática (PCD) e elegeram cinco deputados, mas que agora terão de avaliar o seu peso eleitoral sozinhos.

No dia 25, também o governo regional do Príncipe vai a votos, concorrendo a União para a Mudança e Progresso do Príncipe (UMPP), liderado pelo actual presidente, Filipe Nascimento, e a coligação Movimento Verde para o Desenvolvimento do Príncipe (MVDP) e MLSTP/PSD, encabeçada por Nestor Umbelina.

Os 123.302 eleitores são-tomenses são ainda chamados a escolher os presidentes das autarquias. ANG/Angop

Política/Presidente do MSD diz que taxa de pobreza  é cada vez mais preocupante

Bissau, 16 Set 22 (ANG) – A Presidente do Movimento Social Democrático (MSD), Joana Cobdé Nhanca disse  que a taxa de pobreza extrema e as desigualdades sociais estão a acelerar-se num ritmo cada vez mais preocupante.

Joana Nhanca fez esta declaração esta, sexta-feira, no ato de apresentalção  pública do seu partido.

 A irmã do falecido ex-presidente da República Koumba Yalá ainda criticou  o que diz ser  ausência no país de um sistema de saúde adequado, a condenação da juventude à ignorância permanente devido a falta de escolas ou de um sistema de ensino estruturado.

“Não é segredo para ninguém  que a situação social e política do país não é a que foi sonhada pelos combatentes da liberdade da Pátria” disse.

Joana Nhanca disse  que, “se se assiste a fragilização das instituições, e  a corrupção hoje é um princípio aceitável sem qualquer necessidade de camuflação  é porque as instituições judiciais são reféns dos atores políticos”.

“Este ambiente é fértil para os que só conhecem métodos obscuros de conseguir riquezas, quer através de subsídios injustificáveis, quer através de recebimentos obscuros, inclusive de proteção de redes de criminalidade organizada”, referiu Nhanca.

A presidente da mais recente formação política guineense legalizada   sublinhou que o momento não é de apenas choramingar e lamentar  mas sim de levantar e se juntar aos que confiam na capacidade deste Povo, na competência dos seus quadros e na determinação das suas mulheres de lutar para inverter a situação.

Segundo  Joana Cobdé Nhanca, o MSD  vai concorrer às eleições legislativas antecipadas marcadas para 18 de Dezembro do ano em curso, com o lema: Paz, Desenvolvimento e Justiça Social. ANG/DMG/ÂC//SG

Tempo/Meteorologia prevê para próximas 24H00 fraca chuva com vento variável fraco  com velocidade de até 15 km/h 

Bissau, 16 Set 22 (ANG) – O Instituto Nacional da Meteorologia (INM-GB) prevê para as próxinas 24 horas fraca chuva com vento variável fraco com velocidade de até 15 km/h no continente com rajadas que podem atingir 31 km/h e moderado de quadrante sul (S) no mar até 23 km/h..

A informação consta no boletim meteorológico de previsão do tempo , do Instituto Nacional da Meteorologia, elaborado, quinta-feira, dia 15 e válido até as 18H00  de 16 de Setembro, à que  a ANG teve acesso hoje.

Segundo o referido  beletim,  as temperaturas màximas nas zonas Centro, Norte e Leste vão variar de 32° C (em Bissau) à 34° C ( em Cacheu, Bissorã, Farim, Bafatá, Gabu, Pirada, Buruntuma e Madina de Boé) e as mínimas de 23° C (em Buruntuma) à 25° C (em Bissau e Cacheu).

Nas zonas Sul e ilhas as temperaturas apontam para as máximas de 30° C (em Bubaque) à 34° C  em (Buba) e as mínimas vão variar  24° C (em Buba) à 26° C (em Bolama e Bubaque).

O mesmo boletim refere  que o estado do mar vai ser pouco agitado com ondulação do quadrante Sul (S) até (1,5) metros de altura. ANG/MI/ÂC//SG

Ensino público/” Suspenção de novas admissões no sector foi balde de água fria sobre  a Cooperativa Escolar São José”, diz diretor executivo

Bissau,16 Set 22(ANG) – O diretor executivo da Cooperativa Escolar “São José(CESJ)”, disse que a decisão do Governo de suspender as novas admissões nos sectores da educação e saúde, foi um “balde de água fria” sobre a instituição, por desencorajar a direção daquele estabelecimento de ensino.

Raul Daniel da Silva falava hoje na cerimónia de entrega de certificados aos professores das escolas comunitários do sector de Bissorã, Região de Oio, norte do país, participantes do curso intensivo de formação decorrido entre 09 e 16 de Setembro sob o lema “O que distingue o profissional do amador”.

“A Direção da CESJ lança um vibrante apelo ao Governo para a ponderar essa decisão, que põe em causa o esforço coletivo, sobretudo das escolas vocacionadas para a formação dos professores e do pessoal de saúde,  sectores sociais que merecem maior atenção”, disse.

O Governo decidiu em Conselho de Ministros do dia 25 de Agosto, a suspensão de admissões de novos ingressos de professores e de técnicos de saúde na função pública.

O diretor executivo da Cooperativa Escolar São José pede ainda a ponderação do Governo em relação a suspensão provisória de isenções ao pagamento de taxas aduaneiras de que as ONGs e Entidades Religiosas beneficiavam, sustentando que a decisão afeta parceiros do Governo na Luta contra a pobreza.

Em relação ao seminário de formação intensivo dos professores das escolas comunitárias de sector de Bissorá, Raúl Daniel Informou que o primeiro momento teve como objetivo capacitar os jovens das comunidades rurais, com técnicas pedagógicas do ensino e aprendizagem, elegendo-se como prioridade a didática.

O segundo momento de formação teve como prioridade o uso das novas tecnologias na sala de aula propostas para auxiliar o currículo escolar da CESJ.

Raul Daniel acrescentou que o profissional hoje são aquelas pessoas que mesmo tendo muitas experiências ou competências se esforçam mais para fazer o máximo, aprender o melhor que podem e saber adaptar às novas realidades.ANG/ÂC//SG

Desporto-futebol/Lista dos 23 convocados para  amistoso com a seleção da Martinica apresenta algumas   novidades

Bissau, 16 Set 22 (ANG) – O selecionador nacional de Futebol, Baciro Candé, divulgou hoje a lista dos 23 convocados para o jogo amistoso com a Selecção da Martinica com 06 novidades no plantel.

Tratam-se de  Prosper Mendy, Janio Bikel Figueirido da Silva, Manuel Pami Costa, Bruno Correia Mendes, Roger Fernandes e Jose Correia.

No acto de divulgação  Baciro Candé disse  que a turma nacional está na corrida para o apuramento para o próximo Campeonato Africano das Nações (CAN-2024), a ter lugar na Costa de Marfim, pelo que é preciso a realização de jogos de preparação, que se iniciam com a partida contra Martinica.

O amistoso terá lugar em Martinica no próximo dia 24 de Setembro, e Candé diz estar confiante na vitória nesse embate preparativo.

Questionado se está confiante no apuramento da Guiné-Bissau para o próximo CAN,  Mister Candé disse que  é para isso que estão a trabalhar, acrescentando  que o seu objectivo é colocar a turma nacional pela quarta vez consecutiva no CAN-2024 que decorre na Costa de Marfim.

Baciro Candé manifestou a sua satisfação ao saber  que as obras de reabilitação do Estádio Nacional 24 de Setembro já estão concluidas.

 “Levamos muito tempo sem poder receber jogos na nossa casa, mas penso que em breve, já vamos voltar a receber jogos em casa e isso contribuirá muito para o nosso apuramento para o próximo CAN”, disse Mister Candé.

Eis os 23 convovados do técnico Baciro Candé para o amistoso com a Selecção da Martinica:

Guarda Redes: Maurice Gomis, de Fossano Calcio( Italia), Manuel Samba Baldé de Vizela (Portugal), Fernando Embadje de AC Alcanence(Portugal).

Defesas: Fali Candé de Metz(França), Sana Gomes ,Debreceni Vsc(Hungria), Opa Sangrante de La B Chateauroux(França), Manconi Siriano Mané  de Moreirense(Portugal), Adon Pascal Gomis de Usl Dunkerque(França), Tito  Cabral Junior de Varzim(Portugal), Prosper Mendy de PFC SpartakVierna( Bulgária).

Médios: Alfa Semedo (Esteves AL-TAI FC), da Arábia Saudita, Jánio Bikel Figuirido da Silva (Vancouver WFC), de Canadá, Mamadi Caba Camará (Reading) da Inglaterra, Zidane Agustine Banjaqui (CD Mafra) Portugal e Manuel Pami Costa (FC Differsange 03), de Luxemburgo.

Defesas:Eucidálio Gomes (Apoel), de Chipre, Madi Queita (PFC Cherno) Varna da Bulgaria, Mama Samba Baldé (Troyes) ,da França, Bruno Correia Mendes (CS Fola Esch), de Luxemburgo, Roger Fernandes (Braga), Portugal, Jorginho Intima (PFK Ludongorrests), da Bulgaria, José Correia (Nontong Zhiyun FC) da China e por último Mauro Teixeira (Yverdon SFC) de Suiça.

A Selecção Nacional de Futebol, pertence ao grupo “A” da eliminatória para o próximo CAN-2024 , e tem como  adversários a Nigéria, São Tomé e Príncipe e a Serra Leoa.ANG/LLA/ÂC//SG

 

Justiça/“Conflito sobre posse de terra entre Bacari Biai e populares de Gambiel pode causar perda de vida humanas”, diz advogado Marcelino Ntupé

Bissau, 16 Set 22 (ANG) – O advogado dos populares da tabanca de Gambiel, Região de Bafatá disse que o conflito pela posse de terra que envolve o actual Procurador Geral da República(PGR),  Bacari Biai  pode resultar em perdas de vidas humanas, caso os elementos da Guarda Nacional permanecerem no local.

Marcelino Ntupe falava recentemente em conferência de imprensa, na qual denunciou o que diz ser “ações de intimidação” levadas a cabo por Bacari Biai junto da comunidade em causa.

Ntupe disse que  o processo está na justiça, estando agravado com intervenções recorrentes de Bacari Biai com presença policial na tabanca de Gambiel.

“Em primeiro lugar, em nenhuma circunstância o processo chegou de ser decidido no Tribunal; segundo,  mesmo que tivesse sido decidido porquê que não se notificou outra parte da sentença da decisão. E terceiro,  mesmo que outra parte tivesse sido notificada, não compete ao Bacari Biai, em nenhuma circunstância na nossa lei  executar a sentença”, afirmou o advogado.

Acrescentou  que a execução da sentença é da exclusiva  competência do juiz mediante um outro processo chamado executivo.

Ntupe disse que  mesmo que  Bacari Biai seja declarado como vencedor, não deve usar a função que desempenha para executar a sentença proferida pelo Tribunal.

O advogado desafia Bacari Biai a apresentar a sentença que lhe declara como proprietário do espaço em conflito.

“Não podemos permitir ao Bacari Biai dizer que os manjacos devem voltar as suas tabancas porque Gambiel pertence aos mandingas”, disse o advogado Ntupe.

 Marcelino Ntupé sustenta que a lei magna  determina que qualquer cidadão nacional pode habitar em qualquer parte do território nacional e sem nenhuma restrição, quer ao nível de movimentação assim como da residência e perguntado que etnia pertence.

O advogado acusou Bacari Biai de mandar “sequestrar” ou deter cinco pessoas, alegando que estes indivíduos removeram os sinais por ele colocados no terreno.

Afirmou que tudo isto é possível porque Bacari Biai está a usar elementos e função do Procurador Geral da República para fazer o que quer.

Em representação da comunidade em conflito com o atual Procurador Geral da República, Belmiro Bamba revelou que , nos últimos dias, dormem e acordam com  cinco militares de Guarda Nacional armadas na tabanca.

Para além disso, disse que Bacari Biai mandou deter cinco pessoas membros da comunidade na Esquadra de Policia de Bambadinca.

Disse  que o espaço em disputa teria sido povoado pelos seus avós e que nunca os pais de Bacari Biai reivindicaram o espaço, pelo que não compreendem  as exigências de Bacari Biai de obrigá-los a abandonar a tabanca que os viu nascer há  quase  70 anos. ANG/LPG/ÂC//SG

 

          Haiti/Violências, pilhagens e manifestações contra o governo

Bissau, 16 Set 22 (ANG) -  O Haiti está, desde o passado fim de semana, à mercê da ira popular depois de o primeiro-ministro, Ariel Henry, ter anunciado o fim dos subsídios governamentais aos combustíveis, acarretando desta feita fortes aumentos dos preços dos hidrocarbonetos.

Ao longo da semana, a violência tem subido de nível, com manifestantes a atacar ontem a sede da televisão nacional em Port-au-Prince, a capital, cujas instalações só não foram inteiramente destruídas devido à intervenção da polícia, sem contudo impedir que a emissora tivesse que interromper a sua difusão.

Indivíduos não identificados atacaram igualmente a residência de uma dirigente política aliada do governo, sendo que noutros bairros da capital, a multidão atacou um banco, um dos principais laboratórios farmacêuticos do país, pilhado empresas privadas e comércios, um balanço sendo por enquanto impossível de estabelecer.

Noutro ponto do país, mais a norte, na cidade de Gonaïves, manifestantes esvaziaram por completo as reservas alimentares das delegações locais da Caritas e do Programa Alimentar Mundial.

Perante esta situação, vários países têm estado a anunciar o encerramento provisório das suas representações diplomáticas por motivos de segurança, nomeadamente o México, o Canadá, Espanha e a vizinha República Dominicana.

A nível interno, a polícia haitiana anunciou ontem à noite a suspensão de todas as licenças de porte de armas. Uma decisão que provocou descontentamento em vários sectores da população que enfrenta a violência constante dos gangues.

A instabilidade política, a criminalidade e a pobreza galopante têm sido o quotidiano do Haiti que tem visto a sua situação agravar-se designadamente com a crise da covid, as consequências da guerra na Ucrânia, mas igualmente as mudanças climáticas. De acordo com um relatório publicado hoje pela ONG Oxfam, o Haiti faz parte dos dez países mais expostos à fome aguda resultante das catástrofes climáticas e da seca. ANG/RFI