Nova Iorque/ONU saúda abolição da pena de morte pela Guiné Equatorial

Bissau, 21 Set 22 (ANG) - A Alta Comissária interina das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, saudou terça-feira a adopção de um novo código penal na Guiné Equatorial que consagra a abolição da pena de morte.

"Saúdo a adopção de um novo código penal na Guiné Equatorial, que consagra a abolição da pena de morte. A pena de morte é incompatível com os princípios fundamentais dos direitos humanos e da dignidade", escreve a diplomata jordana, numa nota à comunicação social do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, em Genebra.

Com a assinatura do novo código penal pelo Presidente, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, a "Guiné Equatorial torna-se o 25.º Estado africano a abolir a pena de morte, reforçando ainda mais a tendência mundial para a abolição universal e contribuindo para o reforço e desenvolvimento dos direitos humanos", acrescenta Nada Al-Nashif.

Até agora, cerca de 170 estados em todo o mundo aboliram ou introduziram moratórias contra a pena de morte, quer nas leis nacionais, quer nas respetivas práticas penais, sublinha a ONU.

"A Guiné Equatorial não executa uma pena de morte desde Janeiro de 2014, quando foi imposta uma moratória temporária à pena de morte", acrescenta Al-Nashif.

O vice-presidente equato-guineense, Teodoro Nguema Obiang Mangue, anunciou esta segunda-feira na sua página na rede social Facebook que a "Guiné Equatorial aboliu a pena de morte", considerando este como um passo "histórico" para o país.

"Histórico e memorável para o nosso país na gestão do respeito dos Direitos Humanos. Escrevo com letras maiúsculas para selar este momento único: A GUINÉ EQUATORIAL ABOLIU A PENA DE MORTE", escreveu o vice-Presidente, filho do Presidente Teodoro Obiang, no poder desde 1979.

A medida - divulgada a cerca de dois meses das eleições locais, legislativas e presidenciais - era reclamada interna e externamente há vários anos e foi prometida para "breve" pelo chefe de Estado equato-guineense no início de Março último.

Teodorín, nome por que é conhecido o filho de Teodoro Obiang, publicou igualmente uma imagem do novo Código Penal do país, assinado pelo seu pai, cujo artigo 26.º do capítulo I, relativo às penas em geral, determina que "na aplicação das penas, fica totalmente abolida a pena de morte na Guiné Equatorial".

O novo código penal, Lei n.º 4/2022, assinado pelo chefe de Estado no passado dia 17 de Agosto, entra em vigor 90 dias depois da respectiva publicação em diário oficial.

O compromisso de abolição da pena de morte constava do roteiro que a Guiné Equatorial, cujo regime é acusado por organizações internacionais de violação dos direitos humanos, se comprometeu a aplicar aquando da adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 2014. ANG/Angop

 

Justiça/Procurador Geral da República considera de “falsas” as acusações do advogado da família Bamba contra a sua pessoa

Bissau, 20 Set 22 (ANG) – O Procurador Geral da República(PGR),  afirmou que todas as acusações feitas contra a sua pessoa em relação ao conflito de posse da terra com a família Bamba na tabanca de Gambiel, sector de Bambadinca, região de Bafatá, são “falsas e destituídas da verdade” porque as informações em que basearam são de fontes falsas.

Bacari Biai falava falava esta terça-feira,em conferência de imprensa, em  reação sobre a denúncia feita recentemente por Marcelino Ntupe advogado da família Bamba, segundo a qual o atual PGR está a levar a cabo acções de intimidação à comunidade com a qual está em conflito por  posse da terra, com  cinco elementos da Guarda Nacional no local.

Em relação a acusação do advogado Ntupe feita quarta-feira passada, de  que sequestrou alguns elementos da comunidade Biai disse que as pessoas presas foram pegos em fragante delito ao tirar do lugar a placa que divide o espaço  e diz que o “dito advogado” que o acusou de sequestrar essas pessoas não sabe distinguir “ sequestro de flagrante delito”.

“Não abuso do meu poder, não sou violento e nunca uso violência. A violência que uso é legal. O  que a lei diz querendo ou não é para cumprir. Nunca ando com homens armados, os que tenho são meu segurança pessoal, a que  tenho direito na qualidade de PGR, de me proteger a mim e à minha família ”, disse Biai.

Declarou que,  devido ao  último incidente mandou dois seguranças à tabanca para protegerem  a sua mulher porque se encontra  sozinha, frisando que as seguranças nunca tocaram em ninguém.

Biai disse  que vai sempre optar pela  via da lei e sustenta que, se existe a lei na Guiné-Bissau, os ocupantes que invadiram o seu espaço vão sair porque a sentença vai ser cumprida.

Disse acreditar nas autoridades e na justiça pelo que nunca vai fazer a justiça com as próprias mãos.

O PGR negou a acusação de Belmiro segundo a qual o seu pai cortava tarra para fazer esteras, e negou  que em nenhum momento dissera  que os manjacos devem abandonar aquela tabanca, porque, segundo diz,  a sua educação enquanto pessoa e religioso não o promete ter  tal comportamento.

A família Bamba, segundo o PGR, ocupou espaço em conflito só depois do conflito político militar de 7 de Junho de 1998 e não como dissera Belmiro que foram obrigados a sair da tabanca que os viu nascer há quase 70 anos.   ANG/MI/ÂC//SG

 

Diplomacia/PR  em Nova Iorque para assistir a 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas

Bissau, 20 Set 22 (ANG) - O Presidente da República (PR) Umaro Sissoco Embaló encontra-se em Nova Iorque com o objectivo de assistir a 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

A informação consta na nota do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República, à que a ANG teve acesso hoje.

De acordo com a mesma nota, no próximo dia 22, Umaro Sissoco Embaló fará uma intervenção  na AG sobre problemas relacionados a pobreza extrema e questões ambientais.

A margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, o Chefe de Estado guineense, na sua qualidade qualidade de Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), participa na Cimeira desta organização regional para discutir a actual situação prevalecente no Mali e no Burkina Faso.. 

Sissoco Embaló ainda deverá tomar  parte  na 7ª reunião anual do Conselho para a Eliminação da Malária (End Malaria Council, EMC), devendo apelar aos países doadores a contribuirem com mais recursos financeiros para o  Fundo Global, que apresenta um défice de 18 mil milhões de dólares para a realização de seu programa de atividades. ANG/AALS/ÂC//SG

 

Tempo/Boletim Meteorológico prevê vento fraco com velocidade até 15km/h no continente nas próximas 24H00

Bissau, 20 Set 22 (ANG) – A previsão meteorológica do Serviço Nacional de Meteorologia para as proximas 24H00, indica que haverá  vento variável, fraco com a velocidade de até 15 km/h no continente com rajadas que podem atingir 26 km/h e moderado de Oeste no mar até 24 km/h.

A informação consta no boletim meteorológico de segunda-feira, 19 de Setembro, e válido até 18h de hoje(20). Refere ainda que haverá chuva fraca a moderada, por vezes fortes acompanhada de trovoadas e com a visibilidade reduzida no momento da chuva.

As temperaturas máximas nas zonas Centro, Norte e Leste, de acordo com o mesmo boletim, vão variar de 30ᵒC (em Bissau e Cacheu), a 32ᵒC (em Farim, Gabu e Pirada) e as mínimas variam de 20ᵒC (em Madina de Boé), a 25ᵒC (em Bissau).

E nas zonas Sul e Ilhas, as temperaturas máximas vão variar de 29ᵒC (em Bolama, Bubaque e Cacine), a 31ᵒC (em Buba) e as mínimas de 23ᵒC (em Buba), a 26ᵒC (em Bubaque). ANG/DMG/ÂC//SG

Política/Sandji Fati reeleito para o cargo do Coordenador de MADEM-G15 para Setor Autónomo de Bissau

Bissau, 20 Set 22 (ANG) – O actual ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sandji Fati, foi segunda-feira reeleito nas funções de  Coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), para o Sector Autónomo de Bissau (SAB), com 334 votos num universo de 354 eleitores.

A escolha foi feita durante a Conferência Regional do partido no SAB, na qual o concorrente reeleito não teve adversário, devido ao consenso alcançado durante o processo.

Na ocasião, o Coordenador Nacional de MADEM-G15, Braima Camará deixou apelos ao trabalho, coesão interna e acolhimento a todos os que pretendem se juntar ao projecto do partido.

Satisfeito com a sua recondução, Fati prometeu trabalhar para defender os interesses do partido.

O MADEM-G15, terminou igualmente na segunda-feira os cíclos de Conferências Regionais que culminam com a  eleição dos delegados que concorrem para as Assembleias de Base, Secção, Sectores, e Zonas que farão parte no IIº Congresso do partido.

Sandji Fati foi reconduzido para o cargo do Coordenador do partido para SAB, com 334 votos num universo de 354 eleitores, 16 votos contra, 04 abstenção e 01 nulo.

O IIº Congresso do partido está  agendado para decorrer entre  30 de Setembro  à 2 de Outubro deste  ano.ANG/LLA/ÂC//SG

        TIC/Técnicos debatem relatório para validação da Economia Digital

Bissau,20 Set 22(ANG) – Técnicos de diferentes instituições públicas e privadas do país estão reunidos hoje numa jornada de validação técnica do relatório sobre o diagnóstico da Economia Digital no país.

Ao presidir a abertura do ato, o Diretor-geral da Economia Mussá Sambi disse que o estudo vai igualmente servir de fonte para identificação e hierarquização das ideias do projeto e que permitiu a identificação dos desafios do sector.

Aquele responsável sublinhou que a Guiné-Bissau inclui nas suas agendas de desenvolvimento os desafios de elaboração de um Plano Digital de Desenvolvimento Económico, inserido na reforma da Administração Pública e promoção do sector privado.

Ao falar dos ganhos que o país pode obter com a implementação da Economia Digital, o diretor de Gabinete de Estudos do Ministério dos Transportes e Comunicações  sublinhou ser um ramo de  ciência muito vasto.

“Se as tecnologias de informação forem muito bem exploradas, podem alavancar a economia de um país”, diz Iatanim Deivis.

Aquele responsável defendeu que as Tecnologias de Informação não devem ser vistas apenas na perspectiva de ganhos económicos, mas sim num contexto mais vasto, que começa no acesso às plataformas digitais e que passam por cima de todos os outros serviços.

Deivis acrescentou que a tecnologia de informação oferece diversas gamas de serviços que poderão trazer ganhos económicos para o país, dentre os quais o empreendedorismo digital.

 “Vamos elevar as competências dos jovens de forma a poderem ter acesso ao mercado e à nova dinâmica que se pretende no sector, em termos de mudança de paradigma”, referiu acrescentando que o estudo vai permitir o país sair dos trabalhos em formato papel para o mundo digital.

O relatório, segundo Iatanim Deivis assenta em cinco pilares nomeadamente, Infraestruturas Digitais, Serviços Digitais, Competências Digitais e Empresas Digitais. ANG/ÂC//SG

 

 

 

Forças Armadas/EMGFA reforça capacidade dos motoristas em matéria de Código de Estrada

Bissau, 20 Set 22 (ANG) – O Estado-maior General das Forças Armadas(EMGFA) iniciou hoje e durante três meses uma acção de formação de reforço de capacidade de mais 40 motoristas de diferentes unidades militares em matéria de Código de Estrada, por forma a reduzir os danos registados nas viaturas.

Segundo o responsável de Logística do EMGFA,  Mamadu Saliu Baldé, a formação irá decorrer em duas fases, sendo que na primeira fase vão participar 22 elementos e na segunda mais de 30 condutores.

Baldé disse que será administr
ada pelo instrutor e Director-Geral da Escola de Condução Moderna, Fernando Gomes.

Durante os três meses, os participantes vão abordar quatro categorias de informações de Código de Estrada, nomeadamente sinais de Informação, de Passagem, de Perigo, de Obrigação e de Proibição.

No acto de abertura dos trabalhos, o Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, Biaguê Na Ntan  revelou que a formação é destinada aos soldados rasos e sargentos, avisando que, qualquer  oficial que pretende participar da formação tem que assumir  as despesas.

Biaguê Na Ntan pediu os formandos a prestarem atenção durante as aulas, por forma a poderem, no futuro, serem os primeiros a cuidarem dos veículos. Na Ntan disse  o Estado-maior regista número significativo de danos materiais, principalmente de veículos, e que esta situação não pode continuar.

“Às pessoas que beneficiam desta formação serão atribuídas uma Carta de Condução da categoria de ligeiro amador, ligeiro profissional e pesado profissional”, disse.

Acrescentou que depois da formação  cada condutor é responsável por qualquer dano da viatura que conduz.

O Chefe de Estado-maior anunciou na ocasião a realização, em  parceria com  Estado-maior General das Forças Armadas de Portugal, de uma acção de formação  destinada aos mecânicos militares de diferentes unidades, para que possam estar à altura de reparar os veículos avariados.

O chefe da Logística do Estado-maior General das Forças Armadas, Mamadu Saliu Baldé lamentou os danos de viaturas causados pelos condutores, por falta de cuidados  na condução .

Fernando Gomes prometeu transmitir  o seu conhecimento sobre Código de Estrada e os cuidados que um condutor deve ter com o veículo antes de iniciar a marcha.

“Um condutor deve controlar a água, óleo e pneumáticos do veículo todos os dias  de manhã,  antes de iniciar a marcha, porque são, entre outros, os elementos que provocam danos no veiculo”, disse.

Ensinou  que a falta de água no veiculo provoca o aumento da temperatura do óleo e danos na junta do motor. ANG/LPG/ÂC//SG

      Irão/Mulheres  desafiam leis islâmicas depois de morte de jovem detida

Bissau, 20 Set 22 (ANG) - São cada vez maiores no Irão as manifestações contra a obrigatoriedade das mulheres obedecerem a certas regras de vestuario, como o uso do véu islâmico.

Milhares de pessoas, em várias cidades do país, saiem às ruas após a morte de uma jovem, detida pelas autoridades por alegadamente usar de forma inadequada o hijab. 

Masha Amini, de 22 anos, originária do curdistão iraniano, morreu na passada sexta-feira, num hospital, 3 dias depois de na capital Teerão ter sido detida pela polícia dos costumes, que é responsavel por fazer cumprir o rigoriso código de vestuário das mulheres na República Islâmica. 

As autoridades disseram que Amini estava "vestida de forma inadequada" visto que no Irão é obrigatorio, por exemplo, cobrir o cabelo em público.

Embora as forças de segurança neguem qualquer contacto físico com a jovem, o facto de ter entrado em coma... e ter perdido a vida depois da detenção está a levantar suspeitas e uma verdadeira onda de indignação.

Por todo o país, desde a capital à cidade de Mashhad, conhecida por ser um importante local de peregrinação, milhares de pessoas saiem às ruas e clamam pelo "fim da Republica Islâmica". Há mulheres que inclusive retiram o véu islâmico da cabeça.

As autoridades já fizeram varias detenções e, em alguns casos, usaram gás lacrimogeneo para disperar os manifestantes. Pelo menos 5 pessoas perderam a vida.

As Nações Unidas vieram, entretanto, mostrar-se preocupadas pelo que consideram ser uma "violenta repressão" dos protestos. ANG/RFI

 

Fome no mundo/”A cada quatro segundos morre uma pessoa por falta de comida”, dizem ONGs

Bissau, 20 Set 22(ANG) – A cada quatro segundos morre uma pessoa de fome, denunciaram hoje mais de 200 organizações não-governamentais, pedindo aos líderes mundiais reunidos na 76.ª Assembleia Geral da ONU que “adoptem acções que travem a crise”.

As organizações não-governamentais (ONG), provenientes de 75 países, assinaram uma carta aberta dirigida aos líderes de Estados presentes em Nova Iorque para expressar indignação pela “explosão do número de pessoas famintas” e fazer recomendações para travar a crise global de fome.

“Actualmente, 345 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de fome aguda, número que mais do que duplicou desde 2019”, sublinham as 238 organizações em comunicado de imprensa.

A carta aberta foi publicada a propósito do início da Assembleia Geral das Nações Unidas, onde um grande número de líderes políticos, mas também representantes da sociedade civil se reúnem durante uma semana para aquele que é considerado o encontro diplomático mais importante do mundo.

“É inadmissível que, com toda a tecnologia agrícola (…) existente hoje, ainda estejamos a falar sobre fome no século XXI”, afirmou Mohanna Ahmed Ali Eljabaly, da Yemen Family Care Association, um dos signatários da carta.

“Não se trata apenas de um país ou de um continente e a fome nunca tem uma causa única. Trata-se da injustiça de toda a humanidade”, acrescentou.

A crise alimentar, a par da crise de segurança causada pela invasão russa da Ucrânia e das crises energética e climática são as principais questões que estarão em debate na Assembleia Geral da ONU, que hoje começa.

Na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) referiu que mais de 12% dos africanos enfrentem insegurança alimentar e apelou aos governos da África subsaariana para serem criteriosos na definição das políticas e da despesa pública. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

   Angola/Novo ministro da comunicação social  diz ter "maior abertura à crítica"

Bissau, 20 Set 22 (ANG) - O novo ministro das telecomunicações, tecnologias de informação e comunicação social de Angola, Mário de Oliveira,  disse ser aberto à crítica mas ressalvou que são "as organizações que precisam de produzir actos que façam com que haja cobertura dos órgãos”.

O Governante respondia à questões  sobre
as críticas da oposição sobre o desequilíbrio de tratamento das actividades políticas na comunicação social pública, e  deu conta das suas prioridades, logo após ser empossado segunda-feira no seu cargo.

A crítica "é uma actividade que não nos assusta, ela nos ajuda a melhorar e quando construtiva para o progresso é sempre uma actividade salutar” considerou Mário de Oliveira que, em declarações à imprensa nesta segunda-feira, também vincou que “é preciso termos em atenção que não vai ser a comunicação social que vai organizar e produzir actividades para serem difundidas".

O ministro argumentou ainda que Angola conheceu no mandato anterior, uma “subida significativa” no ranking da transparência na comunicação social. “Essa subida é consequência da abertura que foi havendo durante a legislatura anterior, que é para continuar”, indicou ainda Mário de Oliveira respondendo desta feita às críticas que têm sido feitas por vários sectores da sociedade e nomeadamente pelos partidos de oposição em particular durante a campanha eleitoral sobre o tratamento mediático desigual reservado às actividades das formações de oposição em relação ao MPLA no poder.

Em conversa com os jornalistas, o novo titular da pasta das telecomunicações, tecnologias de informação e comunicação social evocou igualmente os projectos que pretende implementar na sua área de acção. “Queremos aumentar a cobertura dos serviços em todo o território nacional, que é uma actividade que já vem sendo desenvolvida no executivo anterior, queremos apostar muito seriamente na formação dos nossos quadros”, indicou o governante referindo ainda que pretende “apostar muito seriamente na questão da expansão das telecomunicações em todo o país, nesse momento temos uma cobertura de telefonia móvel na ordem dos 49%, é preciso subir este patamar para níveis mais elevados”.

Noutro aspecto, Mário de Oliveira mencionou ainda que tenciona investir no reforço da cibersegurança e também na formação dos jovens “para o aumento da literacia digital para a utilização racional e consciente as redes sociais em benefício da sociedade”.ANG/RFI

 

ONU/ 150 dirigentes debruçam-se sobre os desafios mundiais na Assembleia Geral

Bissau, 20 Set 22 (ANG) - Esta semana, todos os olhares estão voltados para Nova Iorque onde decorre a 77ª Assembleia Geral da ONU, com 150 líderes mundiais a tomar a palavra sobre um mundo dilacerado pela guerra na Ucrânia, a insegurança alimentar, a urgência climática e a crise da covid-19. 

Depois de uma cimeira nesta segunda-feira sobre a educação, os chefes de Estado e de governo da ONU vão suceder-se a partir de amanhã na tribuna das Nações Unidas em modo presencial pela primeira vez desde a pandemia.

Com efeito, nestes últimos dois anos, devido à covid-19, boa parte dos discursos dos representantes de cada país foram proferidos através de gravações vídeo.

Única excepção à regra será o Presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, que na impossibilidade de sair do seu país, foi autorizado por uma votação especial a expressar-se numa gravação.

Outras ausências notáveis, a do Presidente russo e do seu homólogo chinês, numa altura em que acabam na semana passada de participar na 22ª Cimeira da Organização de Cooperação de Xangai, entidade que reúne vários países hostis aos Estados Unidos e seus parceiros.

Ainda antes da Assembleia geral da ONU, o secretário-geral da organização denunciou este fim-de-semana as divisões geoestratégicas que a seu ver “nunca foram tão importantes pelo menos desde a Guerra Fria” Referindo-se nomeadamente à questão da Ucrânia, António Guterres apelou à "união" para encontrar soluções aos "desafios dramáticos" enfrentados pelo mundo. Neste sentido, uma reunião do Conselho de Segurança da ONU está desde já agendada para esta quinta-feira.

Estão igualmente previstas discussões sobre a pandemia, a crise energética que ameaça a Europa assim como as mudanças climáticas, a dois meses da COP27 no Egipto, depois de várias semanas em que os Estados Unidos e outros países industrializados sentiram na pele várias ondas de forte calor, incêndios e secas inabituais. Na quarta-feira, está precisamente marcada uma mesa redonda sobre o aquecimento climático.

Igualmente em cima da mesa, estará a questão do nuclear iraniano cujas negociações continuam por desbloquear. Ainda antes de viajar rumo a Nova Iorque, o Presidente iraniano Ebrahim Raisi reclamou “garantias” de que os Estados Unidos não iriam voltar atrás em caso de acordo, como já aconteceu durante a era Trump.

Respondendo de forma indirecta, a chefe da diplomacia da França, país que também participa nas negociações, considerou que a “oportunidade de relançar o acordo parece estar prestes a encerrar”. Catherine Colonna  não excluiu contudo a possibilidade de se organizar um encontro entre o Presidente francês e o seu homólogo iraniano sobre esta questão.

À margem da Assembleia Geral da ONU, deverá também decorrer a cimeira da CEDEAO, com a situação do Mali a ser um dos pratos fortes.

Entretanto, apesar da ausência de uma parte substancial dos responsáveis mundiais que hoje foram prestar uma última homenagem à Rainha Isabel II cujo funeral foi organizado esta segunda-feira em Londres, o secretário-geral da ONU manteve a sua cimeira sobre educação.

No âmbito da abertura deste encontro no qual estão presentes 50 líderes mundiais, António Guterres considerou que actualmente os sistemas de educação "não estão à altura" e que "muitas vezes aprofundam as desigualdades", tornando-se fonte de "grande divisão”.

Ao sublinhar que nos países pobres, 70% das crianças de 10 anos não sabem ler textos elementares, o dirigente da ONU observou ainda que “numa era de desinformação desenfreada, de negação do desafio climático e ataques contra os Direitos Humanos, precisamos de sistemas de educação que façam a distinção entre os factos e as teorias da conspiração, incutam respeito pela ciência e celebrem a humanidade em toda a sua diversidade”.ANG/RFI

 

       Guiné Equatorial/ Vice-presidente anuncia fim da pena de morte no país

Bissau, 20 Set 22(ANG) - O vice-presidente equato-guineense, Teodoro Nguema Obiang Mangue, anunciou  segunda-feira na sua página na rede social Facebook que a "Guiné Equatorial aboliu a pena de morte", considerando este como um passo "histórico" para o país.

"Histórico e memorável para o nosso país na gestão do respeito dos Direitos Humanos. Escrevo com letras maiúsculas para selar este momento único: A GUINÉ EQUATORIAL ABOLIU A PENA DE MORTE", referiu o vice-presidente, filho do Presidente Teodoro Obiang, no poder desde 1979.

A medida - divulgada a cerca de dois meses das eleições locais, legislativas e presidenciais - era reclamada interna e externamente há vários anos e foi prometida para "breve" pelo chefe de Estado equato-guineense no início de Março último.

Teodorín Obiang, nome por que é conhecido o vice-presidente equato-guineense publicou igualmente uma imagem do novo Código Penal do país, cujo artigo 26.º do capítulo I, relativo às penas em geral, determina que "na aplicação das penas, fica totalmente abolida a pena de morte na Guiné Equatorial".

O novo código penal, Lei n.º 4/2022, assinado pelo chefe de Estado no passado dia 17 de Agosto, entra em vigor 90 dias depois da respectiva publicação em diário oficial.

O compromisso de abolição da pena de morte constava do roteiro que a Guiné Equatorial, cujo regime é acusado por organizações internacionais de violação dos direitos humanos, se comprometeu a aplicar aquando da adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 2014.ANG/Angop

 

Sociedade/ONGs e Casa de Direitos alertam sobre possibilidades de suspensão  de apoios  de serviços sociais básicos às populações

Bissau, 19 Set 22 (ANG) – O Coletivo de Organizações Não-governamentais nacionais e internacionais e a Casa dos Direitos alertam ao governo sobre a iminência de suspenção dos apoios das ONG's de serviços sociais, nomeadamente, saúde  e educação, às populações guineenses.

Num comunicado à imprensa, de  16 do mês corrente, à que a ANG teve acesso hoje, alertam ainda de que as iniciativas de desenvolvimento  que dependem, quase  exclusivamente, de apoios das organizações humanitárias não devem ser punidas.

O mesmo coletivo considera de ilegal  o Despacho nº66/GMF/2022, do ministro das Finança sustenta que  traduzir uma violação da letra e o espírito do Regime Geral das Isenções, regido pela Lei nº02/95 de 24 de maio.

“ O  mencionado Despacho colide frontalmente com o artigo 46º da Lei nº 02/95 de 24 de Maio, cujo nº 1 consagra que “ As Organizações Não Governamentais gozam de isenção de direitos e demais imposições aduaneiras para viaturas, equipamentos e materiais importados no quadro de projetos de desenvolvimento”, refere o documento.

 

O referido coletivo e Casa dos Direitos acrescentam ainda que este “lamentável despacho”, entrou em vigor numa altura em que várias ONG's importaram toneladas de bens essenciais de apoio humanitário ao povo guineense, nomeadamente, medicamentos de uso gratuito para o Sistema Nacional de Saúde, equipamentos agrícolas, viaturas de uso exclusivo no quadro da execução dos diferentes projetos de desenvolvimento.

 

De acordo com o documento, o coletivo manifesta a sua firme e inequívoca vontade de estabelecer pontes de diálogo  com o Governo e demais autoridades nacionais, “com vista à resolução dessa crise, cujas consequências negativas são incalculáveis para o povo guineense”.

Reafirma ao povo guineense a determinação das ONGs, no quadro das suas ações de complementaridade, de continuar a trabalhar em prol da paz e bem estar social no país. ANG/DMG//SG

 

 

Comunicações/Trabalhadores dos Correios prevêm vigília em frente ao Ministério dos Transportes e Comunicações

Bissau, 19 Set 22 (ANG) - Os funcionários dos Correios  vão fazer amanhã, (terça-feira) uma vigília vestidos de luto a frente do Ministério dos Transportes e Comunicações.

A iniciativa foi revelada esta segunda-feira pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios(SITRACORREIOS)Tefna Tambá, numa conferência de imprensa.

Segundo Tambá,  os referidos trabalhadores exigem que o Governo continue a atribuir-lhes o subsídio suspenso em Janeiro deste ano e que assine a carta de conforto para que a banca possa conceder empréstimo aos Correios.

 Os funcionários dos Correios estão  sem salários há 149 meses e os subsídios que recebiam do Estado correspondem a 60 por cento dos salários.

Tefna Tambá  disse   que o encontro com  jornalistas visa denunciar vários aspectos que tocam com a instituição nomeadamente a falta de pagamentos de salários, situação da Carreira dos funcionários,  a possibilidade  da banca  conceder empréstimo aos Correios no valor de três bilhões de francos CFA, para  financiar programas de reestruturação da instituição, inativa há vários anos por falência.

O lider sindical  referiu  que o Ministério das Finanças tinha disponibilizado um  subsídio mensal de 16 milhões de francos aos funcionários,  que correspondem a  60 por cento do salários dos mesmos.

Informou que o referido subsídio devia continuar a ser disponibilizado  até a obtenção do financiamento do projeto de reestruturação da instituição.

“Apartir de Janeiro deste ano, o Ministério das Finanças suspendeu o referido subsídio, alegando  o atraso do arranque do projeto de reestruturação dos Correios,”disse Tefna .

Tambá disse que os equipamentos eletrónicos trazidos desde 2015 não funcionaram até ao momento e que já estão a estragar, acrescentando  que  no Centro de Tratamento  das Correspondências existem mais de 35  mil malas e que na Secção de Encomendas em Trânsito há  mais de 25 mil  que devem ser entregues aos clientes. ANG/JD/ÂC//SG

 

Política/“Se as eleições legislativas forem livres e justas, o PAIGC terá uma maioria absoluta”, diz Domingos Simões Pereira

Bissau, 19 Set 22 (ANG) - O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) Domingos Simões Pereira (DSP) disse este fim-de-semana de que o seu partido terá uma maioria absoluta nas legislativas prevista para Dezembro do ano em curso, caso o esccrutíneo decorrer de forma livre e justa.

Simões Pereira em declarações à DEUTSCHE WELLE(DW), admitiu que, para as eleições antecipadas previstas para 18 de dezembro, o PAIGC poderá fazer coligações com outros partidos devido os grandes desafios que os esperam e que com certeza vão precisar de uma frente unida.

"Penso que se hoje houvesse eleições livres, justas e transparentes, o PAIGC ganhava com maioria absoluta. Não há nenhuma dúvida sobre isso", reforçou DSP. 

Por outro lado, o líder do PAIGC disse que o actual  regime  liderado pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló não está apostado em realizar eleições "que forneçam ao povo a oportunidade de escolher livremente os seus representantes".

Simões Pereira, para sustentar essa afirmação  apontou como exemplo  de algumas irregularidades e atropelos à Constituição,  o facto de o mandato da Comissão Nacional de Eleições (CNE)  ter já terminado sem que o parlamento, entretanto dissolvido, tivesse nomeado novos membros, e o incumprimento dos prazos em relação ao recenseamento eleitoral.

"Temos uma CNE caduca. Para legitimar uma nova CNE, é preciso a plenária da Assembleia Nacional Popular, que já não existe", também tenho as minhas dúvidas sobre a  viabilidade de realizar um recenseamento de raiz em plena época das chuvas na Guiné-Bissau”, referiu.

Segundo Simões Pereira,  a falta de recenseamento coloca também em causa a elaboração das listas dos partidos que pretendem concorrer às eleições, o que segundo diz,  deveria acontecer até 18 de outubro próximo.

Questionado sobre as principais propostas eleitorais do PAIGC, referiu que "na Guiné-Bissau, é preciso começar pelo básico". "O PAIGC entende que primeiro é preciso consolidar as instituições democráticas, porque o grande problema da maioria dos países africanos é a questão do Estado. O Estado não funciona. Às vezes até não existe", disse.

DSP sublinhou que é preciso que o cidadão guineense faça confiança nas instituições como representantes de uma entidade de bem, numa entidade que faz com que a justiça seja aplicável, que faça com que aquilo que é prioridade para o povo seja igualmente prioridade para os governantes.

 

Perguntado ainda se  considera ter a confiança do seu partido, impedido pela justiça de realizar o congresso devido à interposição de uma acção de um militante?  Simões Pereira respondeu que sim,  uma vez que o Comité Central do partido continua a aprovar as suas proposta por uma maioria superior a 90 por cento.

 "Eu penso que todo o mundo já compreendeu que há uma estratégia de criar esta imagem de desgaste para ver se isso me convence a sair, porque me reconhecem como eventualmente o último reduto de resistência à essa tentativa de impôr o absolutismo na Guiné-Bissau", disse. ANG/DW

Óbito/Primeiro-ministro assiste exéquias  da Raínha do Reino Unido Elizabeth II

Bissau, 19 Set 22 (ANG) - O Primeiro-ministro  Nuno Gomes Nabiam está em Londres para  assistir as cerimónias  fúnebres da Rainha Elizabeth II, em representação do Presidente da República  Umaro Sissocó Embaló.

Segundo uma nota do Gabinete de Comunicação do Primeiro-ministro(GCPM) à que ANG teve acesso hoje, o Chefe do Governo vai participar no funeral de Sua Majestade que se realiza esta segunda-feira, à convite do Estado britânico, “representando a Nação guineense, numa clara manifestação de amizade e profunda solidariedade para com os britânicos” que neste momento choram a morte da Rainha.

Informa que  Nuno Gomes Nabiam assinou esta manhã em Lancaster House, London, o livro oficial de condolências pela morte da Rainha Elizabeth II.

A ocasião serviu também para o Chefe do Governo guineense apresentar as condolências à família Real Britânica e à todas as 53 Nações da Commonwealt pelo falecimento da Rainha.

“A sua chegada à estação de comboios de London St Pancras, Nuno Gomes Nabiam foi recebido pelas autoridades Inglesas que o aguardavam”, revela a nota.

 

A Isabel II , Rainha do Reino Unido e dos outros Reinos da Commonwealth faleceu a 08 de Setembro com 96 anos, no Castelo de Balmoral, em Aberdeenshire, na Escócia. Ela foi sucedida por seu filho mais velho, Carlos III.

ANG/LPG/ÂC//SG

 

Nigéria/ 19 mortos em acidente de viação envolvendo autocarros e caminhão - polícia

Bissau, 19 Set 22(ANG) – Pelo menos 19 pessoas morreram e outras oito ficaram gravemente feridas em um acidente rodoviário envolvendo três veículos na capital da Nigéria, Abuja, no domingo, informou a polícia de trânsito.

A tragédia aconteceu quando dois autocarros colidiram com um caminhão ao longo da estrada Yangoji-Gwagwalada, nos subúrbios de Abuja, disse Dauda Biu, chefe nacional interino do Corpo Federal de Segurança Rodoviária, que informou os jornalistas durante uma visita ao local.

Após a colisão, todos os três veículos pegaram fogo, disse Biu, culpando o acidente fatal pela velocidade excessiva e ultrapassagens excessivas, o que acabou levando à perda de controlo, escreve a Xinhua.

As identidades das vítimas são desconhecidas, devido ao estado em que ficaram os corpos, disse a mesma fonte, acrescentando que a polícia abriu uma investigação sobre o incidente.

Biu alertou os motoristas contra a desobediência às directrizes de segurança rodoviária, bem como outros usuários da estrada, incluindo os passageiros, para sempre alertar os motoristas de veículos comerciais contra o excesso de velocidade.

Segundo a Xinhua, acidentes rodoviários fatais são frequentemente relatados na Nigéria, muitas vezes causados ​​por sobrecarga, más condições das estradas e condução imprudente. ANG/Inforpress/Xinhua