65ª sessão Ordinária CEDEAO/ Chefes de Estado e de Governo  exortam  governo guineense a acelerar o processo de realização de novas eleições legislativas

Bissau, 08 Jul 24 (ANG) – Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO) exortam o governo guineense a acelerar o processo de realização de novas eleições legislativas para restabelecer a Assembleia Nacional Popular e permitir a eleição dos  membros da Comissão Nacional de Eleições.

A exortação consta nas resoluções finais da Sexagésima quinta (65ª) sessão Ordinária  da conferência dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO que decorreu domingo(7), em Abuja sob a Presidência de. Bola Ahmed Tinubu (GCFR), Presidente da República Federal da Nigéria e Presidente da Conferência.  

Nas resoluções, a conferência  reitera o seu apelo a todos os intervenientes políticos para darem prioridade ao diálogo e à criação de consensos para aumentar a coesão social e reforçar a estabilidade e o progresso do país.

A conferência encarrega a Comissão da CEDEAO de acompanhar a Guiné-Bissau na consolidação da democracia,  paz e  estabilidade.

A Conferência congratulou-se com os progressos alcançados no primeiro semestre do ano e com as recomendações relevantes neles contidas, que visam reforçar o processo de integração económica e monetária e consolidar a estabilidade política, paz e segurança na região, com vista a consolidar os resultados registados no processo de integração e a manter uma região inclusiva de paz, segurança e prosperidade.

Sobre a integração regional e questões relativas ao desenvolvimento,  os chefes de Estado  tomaram nota do contexto económico global caracterizado pela persistência de tensões geopolíticas e pelo abrandamento das pressões inflacionistas associadas ao reforço da política monetária pela maioria dos bancos centrais.

Neste contexto, congratulam-se com as perspetivas económicas positivas para a CEDEAO em 2024, prevendo-se que o crescimento económico aumente para 4,3% e que os esforços de consolidação orçamental continuem. No entanto, disseram que registarams-se pressões inflacionistas persistentes e o aumento do rácio da dívida pública na região.

A Cimeira apela aos Estados-Membros que continuem a implementar políticas económicas e financeiras conducentes a um crescimento económico sustentável e inclusivo, com uma gestão sólida das finanças públicas, que conduza ao cumprimento dos critérios de convergência macroeconómica.

Em relação a Moeda Única da CEDEAO,  recomenda  a Comissão para traçar um regularmento a estratégia de convergência macroeconómica dos Estados-Membros e da Comunidade.

Os conferencistas salientam a necessidade de os Estados-Membros transmitirem regularmente à Comissão os seus Programas de Convergência Plurianuais (PCA) para os períodos em causa.

Por conseguinte, apela à todos os Estados-Membros a prepararem e transmitirem à Comissão os seus programas de convergência plurianuais para o período 2025-2029 até 31 de Outubro de 2024, para que a Comissão possa fornecer uma atualização sobre a transmissão dos PAMC, na próxima sessão ordinária da Conferência.

Os Chefes de Estado após tomarem nota das conclusões da segunda reunião do Comité de Alto Nível sobre as modalidades práticas para a criação da ECO, a Conferência decide manter o Pacto de Estabilidade e Convergência Macroeconómica entre os Estados-Membros da CEDEAO na sua forma atual e, além disso, instruiu a Comissão a apresentar um projeto de Ato Adicional que defina as modalidades de participação dos Estados-Membros na União Monetária, na sua primeira Sessão Ordinária de 2025.

 Para além disso, a Conferência instrui  a Comissão para que, em colaboração com o WAMA, efetue uma avaliação dos custos e identifique as fontes e as modalidades de financiamento para o estabelecimento das instituições necessárias à criação da ECO e apresente-a na sua primeira sessão ordinária em 2025. 

Sobre a Segurança Alimentar  na região, a Conferência instrui a Comissão a tomar todas as medidas necessárias para apoiar os Estados-Membros da CEDEAO na mitigação do impacto sobre as pessoas mais vulneráveis.

Além disso, apela a todos os parceiros técnicos e financeiros para que mobilizem o seu apoio aos Estados-Membros da organização, para, em conjunto, fazer face as questões da insegurança alimentar e da má nutrição na região.

Sobre Transporte Rodoviário, devido aos danos excessivos causados nas estradas da Comunidade pelo excesso de carga, a Conferência recomendou os Estados Membros a cumprirem com os limites de carga por eixo, previstos no novo Texto Comunitário Harmonizado (Ato Adicional SA.3/07/22) sobre camiões de transporte com excesso de carga, para evitar a deterioração precoce das estradas construídas com os recursos financeiros limitados dos Estados-Membros.

No documento, os Chefes de Estados deram  instruções aos Ministros dos Transportes dos Estados-Membros para implementarem a nova política de segurança rodoviária, tal como adotada pela Conferência na sua sessão de Dezembro de 2021, no Ato Adicional A/SA.4/12/21, para reduzir o número de vítimas mortais em 50 por cento até 2030,  em observância ao estabelecido pela Organização Mundial de Saúde, na 2ª Década de Ação para a Segurança Rodoviária global.

Sobre o Transportes Aéreo, a Conferência manifestou a sua preocupação com o elevado custo das viagens aéreas na região da CEDEAO, considerado um dos mais elevados do continente, e o seu impacto no desenvolvimento do turismo, do comércio e da livre circulação de pessoas e bens.

Neste âmbito, os chefes de Estado e de Governo deram instruções aos Ministros dos Transportes Aéreos e às Autoridades de Aviação Civil dos Estados-Membros para trabalharem com a Comissão da CEDEAO na implementação da Política Comum da organização sobre Taxas, Impostos e Tarifas de Aviação, com o objetivo de utilizar o transporte aéreo para acelerar o desenvolvimento económico e intensificar o processo de integração regional.

Quanto aos Obstáculos à Livre Circulação de Bens, Chefes de Estado  instrui o Grupo de Trabalho do Esquema de Liberalização do Comércio da CEDEAO (ELCC), com o apoio da Comissão, a acelerar a implementação de medidas para facilitar a livre circulação de pessoas e bens ao longo dos corredores regionais.

 A Conferência congratula-se com a operacionalização do Sistema Interligado de Gestão de Mercadorias em Trânsito (SIGMAT), que constitui um instrumento eficaz para garantir a circulação de bens ao longo dos corredores, combater a fraude e melhorar, substancialmente, a mobilização das receitas aduaneiras.

Os Chefes de Estados apelaram os Estados-Membros a utilizarem  esta plataforma digital, instruída a Comissão a prestar assistência técnica aos Estados-Membros para a plena implementação do SIGMAT.

Em relação  a Paz, a Segurança e a  democracia  Governação na região a Conferência enalteceu os esforços  que estão a ser feitos pelos Estados-Membros e pela Comissão da CEDEAO para consolidar a democracia, a paz, a segurança e a estabilidade na região.

Os Chefes de Estado da Organização regista com preocupação  os contínuos desafios à segurança e à estabilidade na região, gerados pelo terrorismo, o extremismo violento, o crime organizado transnacional, as mudanças inconstitucionais de governo, a desinformação que semeiam a desconfiança e minam os valores e as normas regionais, com o cenário de guerras por procuração na região, em consequência da renovada disputa geopolítica e geoestratégica que se desenrola na região.

A este respeito, os chefes dos Estados membros  reafirmaram o seu empenho  na boa governação e na ordem constitucional. Felicitaram a Comissão por  envolver os Estados-Membros nas consultas para a revisão do Protocolo Adicional de 2001 sobre Democracia e Boa Governação, orientando a Comissão a prosseguir as consultas com os Estados-Membros para a finalizar a revisão para análise na sua próxima sessão.

Relativamente ao planeado destacamento da Missão de Estabilização da CEDEAO na Serra Leoa, a Conferência saudou os preparativos feitos até à data e deu instruções à Comissão e ao Comité de Chefes de Estado-Maior para acelerarem os acordos com os Países Contribuintes de Tropas (PCT) para o destacamento da Missão.

Sobre a Luta contra o Terrorismo e outras Ameaças à Segurança, a Conferência reafirma o seu empenho na erradicação do terrorismo e de outras ameaças à paz, segurança e estabilidade da região.

Nesse sentido, aceitaram as propostas apresentadas pelos Ministros da Defesa e das Finanças para ativar uma força regional de luta contra o terrorismo, com  5000 efetivos, iniciando com uma brigada de 1650 efetivos, que poderá ser gradualmente aumentada dentro de um prazo especificado.

Para o efeito, encarregou o Presidente da Comissão a facilitar novas consultas sobre as modalidades e opções para a mobilização de recursos financeiros e materiais internos numa base obrigatória, para apoiar a ativação da referida  força de luta contra o terrorismo, incluindo a convocação de uma reunião técnica dos ministérios responsáveis.ANG/LPG/ÂC//SG

 

Cabo Verde/Presidente da República alerta para desestatização da sociedade para se completar revolução liberal

Bissau, 05 Jul 24(ANG) – O Presidente da República alertou hoje que para completar a revolução liberal iniciada na década de 90, torna-se necessário desestatizar a sociedade, libertar os indivíduos das peias do Estado, densificar o sector privado e capacitar o Estado visionário.

“Temos de, do ponto de vista político, completar a revolução liberal iniciada na década de 90, desestatizando a sociedade e libertando os indivíduos das peias do Estado e, no plano económico, densificar o sector privado e capacitar o Estado visionário, estratego e catalisador de dinâmicas de crescimento inclusivo e ambientalmente sustentável”, referiu José Maria Neves.

Na sua intervenção na Assembleia Nacional, por ocasião da sessão solene comemorativa do 49º aniversário da Independência Nacional, que se assinala neste 05 de Julho, José Maria Neves considerou que “só com uma sociedade autónoma e cidadãos livres e activos será possível fazer a diferença nas próximas cinco décadas”.

“Confiança nas instituições, mercados vibrantes, cidadão civicamente engajados e participantes activos na governação da República, universidades fortes, imprensa livre e pujante são vitaminas para o desenvolvimento durável que queremos estratego e catalisador de dinâmicas de crescimento inclusivo e ambientalmente sustentável”, explicitou.

Considerando que “Cabo Verde se afigura como um Estado de Direito Democrático que funciona, o Chefe de Estado, sublinhou, contudo, que “ocorre ser preciso, cada vez mais, garantir todos os direitos dos cidadãos, buscando diminuir as desigualdades de rendimentos, proporcionando mais riqueza e reduzindo a pobreza extrema, para que a nossa sociedade seja cada vez mais solidária, inclusiva e justa”.

“Lamentavelmente, o cenário mundial que se nos apresenta é o de uma casa cada vez mais perigosa para se viver. Cabo Verde não é parte nesta escalada de tensão insana, de desfecho imprevisível. A nossa postura deve ser de equilíbrio e de inteligência, agindo com prudência, equidistância e moderação, e não nos colocarmos em bicos de pés”, explicitou.

Nesta linha, referiu que cumpre ao país “o papel, tal como no passado, em que, modestamente, contribuímos para soluções de paz, de, também hoje, sermos um ponto de encontro, uma casa de diálogo, sendo sempre uma ponte para a paz. Esta é a nossa vocação. Reiteramos a defesa intransigente da Carta das Nações Unidas, do Direito Internacional, do respeito pela soberania e a integridade territorial dos Estados”.

Lançou um repto a todos no sentido de se abraçar o desígnio universal de lutar e zelar pela paz e contribuir para que o futuro seja pacífico e de prosperidade para toda a Humanidade e exortou, neste 5 de Julho, à união “em torno dos interesses nacionais”, visando “comemorar condignamente este marco de ouro que é o primeiro quinquénio da Independência Nacional”.

“O sonho para os próximos 50 anos é, tem de ser, ou de construir um Cabo Verde moderno, próspero, justo e inclusivo e com oportunidades para todos os seus filhos”, concluiu o mais alto magistrado da Nação, para quem, a celebração dos 50 anos da independência, se afigura como a data mais importante da história da nação cabo-verdiana. ANG/Inforpress

 

França/Últimas sondagens dão extrema-direita mais longe da maioria absoluta

Bissau, 05 Jul 24 (ANG) – As últimas três projeções para as eleições legislativas em França, divulgadas hoje, dão a vitória à União Nacional (RN, extrema-direita), afastando contudo o cenário de maioria absoluta para opartido de Marine Le Pen e Jordan Bardella.

Sendo necessários pelo menos 289 assentos parlamentares para uma maioria absoluta em França, as três sondagens para a segunda volta das eleições, que se realiza no próximo domingo, apontam para um intervalo entre 170 e 230 deputados para a RN. 

Além disso, as projeções de lugares sugerem que a Nova Frente Popular (NFP) dos partidos de esquerda e extrema-esquerda poderá estar muito próxima da extrema-direita. 

A sondagem do Instituto de Estudos de Opinião e Marketing de França (IFOP) atribui entre 170/210 lugares ao RN e entre 155/185 ao NFP, aos quais se devem juntar os entre 10/18 deputados independentes de esquerda.

O bloco ‘macronista’, Juntos, teria entre 120 a 150 assentos, enquanto o conservador Partido Republicano (LR) ganharia entre 50 e 65, com os outros cinco a 15 a ir para os regionalistas ou outros independentes, segundo a sondagem realizada para Le Figaro e Sud Radio.

Por seu lado, o instituto de sondagens Elabe prevê que a RN obtenha 200-230 lugares, enquanto toda a esquerda (NFP e independentes) obteria 165-190. 

O Juntos obteria 120-140 deputados, enquanto o LR obteria 35-50, com 10 a 12 para independentes e regionalistas, de acordo com a sondagem do Elabe para o canal BFM e o jornal La Tribune.

A extrema-direita ‘lepenista’ obteria entre 175 e 205 deputados, segundo a terceira sondagem, realizada pela Ipsos para a Radiotelevisão estatal.

O NFP obteria entre 145 e 175 assentos, com outros entre 14 a 16 para os independentes de esquerda. O Juntos ficaria com um total entre os 118 e os 148 e os Republicanos manter-se-iam estáveis com 57-67. Outros 14-20 lugares seriam atribuídos a outros independentes e regionalistas.

As três sondagens preveem uma elevada taxa de participação, entre 64% e 70%. Na primeira volta, no fim de semana passado, a taxa de participação foi de 66,7%.

Nas eleições legislativas anteriores, em 2022, a participação foi de 47,51% dos eleitores na primeira volta e de 46,23% na segunda volta.

 ANG/Lusa

Religião/Vaticano excomunga arcebispo por acusações de cisma e ataques ao Papa

Bissau, 05 Jul 24 (ANG) – O Dicastério para a Doutrina da Fé do Vaticano anunciou hoje a excomunhão do arcebispo italiano Carlo Maria Viganò, acusado de cisma, de ataques ao Papa e de não reconhecer a autoridade de Francisco.

“São conhecidas as suas declarações públicas, a sua recusa em reconhecer e submeter-se ao Papa, à comunhão com os membros da Igreja e à legitimidade da autoridade do Concílio Vaticano II”, afirmou o Dicastério num comunicado, declarando o “monsenhor” culpado do crime de cisma.

O cisma é caracterizado por uma divisão entre pessoas, geralmente pertencentes a uma organização, movimento ou denominação religiosa.

Em 2018, Viganò pediu a renúncia de Francisco, devido ao suposto “encobrimento” do caso que envolvia o ex-cardeal Theodore McCarrick, que o papa posteriormente destituiu por acusações de agressão sexual.

Viganò é também um dos conservadores católicos que criticou Francisco por abrir a Igreja aos homossexuais e aos divorciados que se casaram novamente.

Viganò, de 83 anos, era representante do setor mais conservador da Igreja Católica e foi nomeado arcebispo em 1992 pelo Papa João Paulo II.

Posteriormente, entre outros cargos, foi núncio apostólico (embaixador) na Nigéria até 1998 e também nos Estados Unidos entre 2011 e 2016. ANG/Lusa

Reino Unido/Novo PM britânico apela à unidade e promete reconstruir país “tijolo a tijolo”

Bissau, 05 Jul 24 (ANG) – O novo primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, apelou hoje à unidade para que possa cumprir a missão de renovação nacional, naquelas que foram as primeiras declarações desde a vitória esmagadora dos trabalhistas nas legislativas de quinta-feira.

Falando à porta do número 10 de Downing Street, sede do Governo em Londres, Starmer garantiu que tudo fará para que os britânicos acreditem no futuro.

“O meu governo vai fazer-vos acreditar de novo. O trabalho para a mudança começa imediatamente. Vamos reconstruir o Reino Unido. Tijolo a tijolo, vamos reconstruir a infraestrutura de oportunidades", disse Starmer enquando os seus apoiantes o aplaudiam.

Starmer falou depois de ele e a mulher, Victoria, terem entrado na residência de 10 Downing Street sob aplausos e apertado a mão aos apoiantes.

O novo primeiro-ministro discursou no mesmo local, no exterior da casa, onde o primeiro-ministro cessante, Rishi Sunak, tinha proferido o seu discurso de despedida cerca de duas horas antes.

O discurso foi proferido pouco depois de o Rei Carlos III lhe ter pedido para formar governo durante uma cerimónia privada no Palácio de Buckingham, conhecida como o "beija mão", na qual Starmer se tornou oficialmente primeiro-ministro.

 Quando faltava atribuir quatro dos 650 lugares, os trabalhistas tinham conseguido 411 deputados, uma margem significativa em relação aos 326 necessários para ter uma maioria no parlamento, segundo resultados provisórios divulgados pela televisão britânica BBC.

Os conservadores seguiam com 120 deputados e os liberais democratas com 71.

Relativamente às eleições anteriores, os trabalhistas elegeram até agora mais 210 deputados, os conservadores perderam 249 e os liberais democratas ganharam 63, de acordo com a BBC. ANG/Lusa

 

Economia/Preços das moedas para sexta-feira, 5 de julho de 2024

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	602.500	609.500
Yen japonês	3.735	3.795
Libra esterlina	770.500	777.500
Franco suíço	671.250	677.250
Dólar canadense	441.750	448.750
Yuan chinês	82.500	84.250
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	163.500	166.500

Fonte.BCEAO

Politica/ Félix Bulutna Nanduguê  apela união entre  partes desavindas do PRS “para o  bem de todos”

Bissau, 05 Jul 24 (ANG) – O Presidente eleito no primeiro congresso extraordinário dos “Inconformados” do Partido da Renovação Social (PRS), Félix Bulutna Nanduguê reagiu hoje com satisfação a anotação dos atos emanados nessa reunião magna do partido pelo Supremo Tribunal de Justiça(STJ), requerida no passado dia  01 de Julho .

A reação de Nanduguê , que apela a união do partido,  foi tornada pública hoje em conferencia de imprensa, em jeito de reação à decisão do Supremo Tribunal de justiça.

No referido despacho publicado nas redes sociais, o Supremo Tribunal de Justiça diz  que os referidos atos se mostram conformes às formalidades prescritas por disposições estatutárias do partido, e não se verificando haver qualquer inobservância de disposições legais subsidiariamente aplicáveis.

Para Félix Bulutna Nanduguê  o momento é de trabalhar para unir todos os militantes por forma a fortificar ainda mais o Partido da Renovação Social.

“Porque ao longo desse processo nós erramos uns aos outros”, disse Felix Nanduguê, para depois afirmar  que “isso não pode pôr em causa os objetivos que estiveram na origem da fundação do PRS”.

Felix Nanduguê prometeu não criar grupinhos no seio do PRS e um encontro brevemente com Fernando Dias em busca de consenso

Instado a falar dos acordos políticos assinados por Fernando Dias, disse que serão objetos de analise nos órgãos internos do partido que consequentemente tomará uma decisão.

Entretanto as publicações dos despachos de anotações dos resultados dos dois congressos do PRS não esclarecem a opinião pública nacional e internacional a real situação do partido, na medida em que, sobre o mesmo assunto pelo menos dois despachos contraditórios foram vazados nas redes sociais, e não foi possível a confirmação das suas autenticidades junto do Supremo Tribunal de Justiça.

O despahco nº8 vazado na rede social, quinta-feira, indefere o pedido de  anotação solicitada pelos Inconformados do PRS, mas o n/o 15 já diz o contrário.

“Indeferimento porque  eivado de vício de inexistência por falta de fundamentação legal e estatutário, bem como de legitilidade do signatário do requerimento em representar o partido em juízo, fora dele , perante órgãos do Estado e demais partidos”, lê se no despacho.

No outro despacho lê-se: “É autorizada a anotação de atos emanados do 1º congresso extraordinário do partido da Renovação Social requerida em 01 de Julho de 2024, que elegeu senhor Félix Nandunguê ao cargo de seu presidente” ANG/LPG/ÂC//SG

 

Política/Fernando Dias declara que não vai acatar anotação do Supremo Tribunal de Justiça

Bissau, 05 Jul 24 (ANG) – O Presidente interino do Partido da Renovação Social (PRS), rejeitou hoje acatar a decisão do último despacho produzido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que legitima Felix Nandunguê, dos Inconformados do partido, como novo presidente do Partido da Renovação Social.

Em conferência de imprensa, o recém eleito Presidente dos renovadores Fernando Dias, apelou a calma  aos militantes do partido, e sustenta que o Tribunal Regional de Bissau já tinha avançado que os Inconformados não têm a  legitimidade para  organizar um congresso.

Para Dias, a decisão tomada por um dos vices do Supremo Tribunal de Justiça António Lima André, é uma decisão “encomendada” por alguém que quer destruir o partido, a fim de poder tirar os seus proveitos políticos.

No referido despacho publicado nas redes sociais, o Supremo Tribunal de Justiça indica que os atos  de anotação dos Inconformados se mostram conformes às formalidades prescritas por disposições estatutárias do partido, e não se verificando haver qualquer inobservância de disposições legais subsidiariamente aplicáveis.

“Perante este facto, o ato administrativo proferido pelo Lima André não tem pernas para andar, e a actual Direção do PRS, não vai acatar essa decisão, porque  um ato administrativo não pode pôr em causa a decisão do Tribunal Regional”, disse Fernando Dias.

O poder, segundo Dias,  se conquista na base da lei e respeito aos estatutos do partido, e não por  vias obcuras, se juntar ao regime vigente para se chegar a presidência do partido.

“O atual poder suportou Félix Nandungué, para esmagar o partido e satisfazer os desejos do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, mas, queremos alertá-lo de que o PRS não é o partido do PR, e se ele quiser fazer parte do partido que venha militar e concorrer ,internamente, para proteger o seu interesse no partido”, disse Dias.

Entretanto as públicações dos despachos de anotações dos resultados dos dois congressos do PRS não esclarecem a opinião pública nacional e internacional a real situação do partido, na medida em que, sobre o mesmo assunto pelo menos dois despachos contraditórios foram vazados nas redes sociais, e não foi possível a confirmação das suas autenticidades junto do Supremo Tribunal de Justiça.

O despahco nº8 vazado na rede social, quinta-feira, indefere o pedido de  anotação solicitada pelos Inconformados do PRS, mas o n/o 15 já diz o contrário.

“Indeferimento porque  eivado de vício de inexistência por falta de fundamentação legal e estatutário, bem como de legitilidade do signatário do requerimento em representar o partido em juízo, fora dele , perante órgãos do Estado e demais partidos”, lê se no despacho.

No outro despacho lê-se: “É autorizada a anotação de atos emanados do 1º congresso extraordinário do partido da Renovação Social requerida em 01 de Julho de 2024, que elegeu senhor Félix Nandunguê ao cargo de seu presidente”. ANG/LLA/ÂC//SG

       

            Sociedade/ Governo e PNUD lançam a Convenção Cidadã

Bissau, 05 Jul 24 (ANG) – O Governo e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD), realizam sábado(06), o primeiro Encontro Nacional da Convenção Cidadã, que marcará o lançamento oficial da referida Convenção com participação 200 pessoas, revela um comunicado à imprensa, à que a ANG teve acesso.

“Encontro Nacional da 1ª Convencão Cidadã será um passo rumo à Paz, Democracia e Desenvolvimento Sustentável”, refere o comuicado.

Entre os participantes, segundo o comunicado,  estará o Primeiro- ministro Rui Duarte Barros, o representante de Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Alessandra Casazza, Embaixador da União Europeia, Artis Bertulis, representante da Sociedade Cívil e representantes de todas as regiões da Guiné-Bissau.

O evento será dividido em dois grandes momentos, em que o primeiro será marcada pela intervenções e debates sobre o contributo da Sociedade Cívil para a Consolidação da Paz, Democrácia e Desenvolvimento Sustentável.

"Este segmento proporcionará uma plataforma para discussões profundas e intervenções sobre a importância da sociedade civil na construção de uma nação mais pacífica e democrática e também serão feitos as intervenções e debates sobre as prioridades da 1ª Convenção cidadã, as prioridades, previamente definidas nos três djumbais temáticas realizados simultaneamente em cinco cidades e que serão apresentadas e debatidas," lê-se no comunicado. ANG/MI/ÂC//SG     

Trânsito Rodoviário/Comandante da POP do SAB defende uso obrigatório de capacete para proteção pessoal

Bissau, 05 Jul 24 (ANG)  - O Comandante da Operação da Polícia de Ordem Pública (POP) no Setor Autónimo de Bissau (SAB) defendeu na quinta-feira o uso obrigatório de capacete pelos motoqueiros para se prevenir de mais casos de acidentes mortais. nas vias públicas.

Idrissa Camará falava em conferência de imprensa com a qual se procura sensibilizar os motoqueiros para o uso de capacetes, para se fazer face a onda de acidentes mortais que se tem verificado nos últimos tempos no país, envolvendo  condutores de  motos.

 “Ultimamente, as pessoas circulam tanto com motorizadas sem capacetes,  e segundo o nosso registo, diariamente deparamos com acidentes mortais dos condutores de motos. É necessário tomar medidas para reduzir essa situação”, disse aquele responsável.

Camará contou que, o uso obrigatório de capacete, foi implementado para proteger os utentes das motorizadas e que por isso, não devia existir a necessidade de um polícia de trânsito perder o seu tempo para  exigir o uso do mesmo uma vez que os beneficiários são os utentes.

Sublinhou que atualmente existe uma situação anormal, que é de ver três pessoas a serem transportadas numa moto.

As autoridades dos transportes públicos autorizaram recentemente as atividades de Moto-Táxi para àreas com limitação de circulação de táxis ou toca-toca, mas  esses transportes circulam inclusive em áreas onde não são permitidos circular.

ANG/AALS/ÂC//SG

Comunicação social/ Nova presidente do Sindicato de Base da RDN promete firmeza e determinação na luta e defesa dos trabalhadores

Bissau, 05 Jul 24(ANG) – A nova Presidente do Sindicato de Base dos trabalhadores da  Rádiodifusão Nacional(RDN)  eleita para os próximos quatro anos, prometeu firmeza e determinação na luta e  defesa dos trabalhadores.

A promessa de Filomena Isabel Gomes Tavares aconteceu na sua tomada de posse na quinta-feira.

Disse que o órgão se confrontou com  sucessivas nomeações dos diretores-gerais pelos sucessivos governos, sem que estes reunissem  condições legais e morais para exercer o cargo.

Filomeno Tavares recomenda aos  trabalhadores  maior empenho com vista a salvar a RDN, combater a precaridade laboral conduzida pela má gestão e incapacidades de que RDN fora submetida  ao longo dos últimos 20 anos.

Por sua vez, o Presidente do Sindicato Nacional  dos Profissionais dos Órgãos da Comunicação Social (SINPOPCUS), Domingos José Gomes disse que a “singela cerimónia” devia acontecer nas instalações da RDN, mas que foram impedidos de as usar e não diz por quem.

Domingos José  Gomes acrescentou  que o sindicalismo é um ato de voluntariado é para as pessoas entregarem para o benefício da sociedade , daí a necessidade de todos se juntaram para a defesa da mesma causa.

Acrescentou  que o sindicato e o patronado são parceiros, e diz que nunca a direção sindical pode depender do patronado.

Para a presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social(SINJOTECS), Indira Correia Baldé o facto de a  cerimónia de posse não poder ter lugar nas instalações da RDN mas sim na Casa dos Direitos demonstra a existência de anarquia e o quão é duro exercer o jornalismo na Guiné-Bissau.

Indira Correia Baldé apelou à  todos os profissionais da Comunicação Social para reforçarem a luta para a liberdade de expressão.

Baldé disse que o sindicato não é inimigo de ninguém, mas sim parceiro,   e solicitou a comparência da atual ministra da Comunicação Social nos atos dos sindicatos, e aconselhou-a a empenhar-se na resolução da situação do Estatuto Remuneratório e a Lei da Carteira Profissional que estão nas gavetas, há anos, e que até ao momento não foram aprovados por conta da política e de os que entendem que vão ficar de fora.

Filomena Tavares foi eleita em Dezembro do ano passado, com 37 votos a favor, no congresso extraordinário do Comité Sindical dos  trabalhadores da RDN. O seu adversário nessa corrida, Bacar Tcherno Dole não angariou mais de dois votos. ANG/JD/ÂC//SG

 

 Diplomacia/Presidente da Guiné-Bissau efetua visita de Estado à China de 10 a 12 de julho

Bissau,05 Jul 24(ANG) - O Presidente da República realiza de 10 à 12 deste mês a sua primeira visita oficial à China, onde vai rubricar um acordo quadro geral de cooperação entre Bissau e Pequim, disseram à Lusa fontes governamentais guineenses.

Fonte do Governo indicou à Lusa que Umaro Sissoco Embaló deverá viajar para Pequim na terça-feira, iniciando a visita no dia seguinte para analisar "todos os aspetos" da cooperação entre os dois países.

A mesma fonte assinalou que a China coopera com a Guiné-Bissau nos domínios da Educação, Saúde, Agricultura, Infraestruturas, Pescas e apoios ao setor da Defesa.

No domínio da Educação, a China fornece anualmente bolsas de estudo ao Governo guineense e ainda disponibiliza, através da embaixada em Bissau, oportunidade de formação "aos melhores alunos" do país em universidades chinesas.

No âmbito da Saúde, a China disponibiliza médicos para o hospital de Canchungo, no norte da Guiné-Bissau, e ainda para o Hospital Militar Principal na capital guineense.

Nas pescas, segundo o Governo guineense, até 2020 existiam cerca de 70 navios de empresas privadas de armadores chineses a operar nas águas da Guiné-Bissau.

A China tem ajudado a Guiné-Bissau na construção de infraestruturas, nomeadamente edifícios públicos. Os palácios do Governo, da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento) e da Justiça foram construídos pela cooperação chinesa.

O próprio palácio da Presidência do país, destruído durante o conflito político-militar de 1998/99, foi reconstruído pela China.

A única autoestrada da Guiné-Bissau, num troço de 8,2 quilómetros, que liga o aeroporto internacional Osvaldo Vieira à localidade de Safim, está a ser construída pela China, num valor de 13,6 milhões de euros.

O principal porto de pesca artesanal do país, situado em Bandim, nos arredores de Bissau, foi construído pelos chineses com 26 milhões de dólares (24 milhões de euros).

Em 2019, a China doou ao Governo da Guiné-Bissau 44 tratores e motocultivadores agrícolas, 50 mil sacos de arroz e mais de 20 mil sacos de fertilizantes, num valor global de 53,3 mil euros.

"Como se pode ver, a China é uma das principais parceiras da Guiné-Bissau em quase todos os domínios", observou um diplomata guineense que vê na visita de Umaro Sissoco Embaló "uma oportunidade única".

A visita de Estado de Sissoco Embaló será a segunda de um Presidente guineense à China, após a do falecido ex-Presidente João Bernardo 'Nino' Vieira, em junho de 2006.

Entre outros membros do Governo de iniciativa presidencial, Embaló será acompanhado à China pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Carlos Pinto Pereira, que segue hoje para Pequim, para preparar a chegada do chefe de Estado guineense.

Fonte militar precisou à Lusa que o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, general Biague Na Ntan, também fará parte da delegação presidencial. ANG/Lusa

Qualificação CAN-2025/Guiné-Bissau no Grupo-I com Mali, Moçambique e Esswanini  

Bissau,05 Jul 24(ANG) - O resultado do sorteio realizado, quinta-feira, colocou a Guiné-Bissau no grupo I, onde reencontrará as seleções de Eswatini, e Moçambique, para mais uma corrida a fase final do CAN, a disputar no Marrocos.

De acordo com o portal desportivo Fut 245, além destas reencontros, a Guiné-Bissau defrontará pela primeira vez a seleção do Mali numa fase de qualificação para o CAN.

Na corrida para o CAN 2019, Guiné-Bissau teve Moçambique como adversário no grupo K, tendo por duas ocasiões empatado a duas bolas, e na qualificação para o CAN seguinte (2021), cruzou com Eswatini, tendo vencido em Bissau por [3-0] e no Reino de Eswatini por [1-3].

Quanto ao Mali, será a primeira vez que defrontará  com a Guiné-Bissau numa fase de qualificação para o Campeonato Africano das Nações. Recentemente goleou a Guiné-Bissau por [6-1], num jogo de preparação antes do CAN 2023. 

Deste 2017, a Guiné-Bissau tem marcado a sua presença em todas as fases finais do Campeonato Africano das Nações, tendo já participado por quatro vezes consecutivas, tendo todas estas qualificações conseguidas com Baciro Candé no comando técnico.

Os jogos de qualificação serão todos disputados  no corrente ano e em três meses apenas, Setembro, Outubro e Novembro. A fase final do CAN 2025 terá início em Dezembro de 2025 e terminará em Janeiro.ANG/Fut 245  

Saúde Pública/Ministra em exercício da Saúde Pública procede exonerações em bloco dos técnicos do setor

Bissau, 04 Jul 24 (ANG) - A ministra em exercício da Saúde Pública procedeu quarta-feira a exoneração em bloco dos Diretores-gerais e de serviços Centrais e Autónomos daquele pelouro e do Hospital Nacional Simão Mendes.

A decisão de Maria Inácia Có Sanhá, igualmente ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, foi tornada pública através de um Despacho nº 01/2024, à que a ANG teve acesso hoje.

A governante exonerou igualmente a secretária-geral, o Diretor-geral da Administração do Sistema de Saúde, da Prevenção e Promoção de Saúde, da Saúde Materna e Infantil, de Estabelecimento dos Cuidados de Saúde e do Presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública(INASA).

Designou o Diretor-geral da Inclusão e Solidariedade Social Orlando Lopes para acumular a função de Diretor-geral da Administração do Sistema de Saúde, com a  exoneração da antiga titular, Armanda Sifna.

Maria Inácia Có Mendes Sanhá suspendeu igualmente o  Diretor-geral do Hospital Nacional Simão Mendes Mussa Seidi Bá e o Chefe de Gabinete do anterior ministro da Saúde Pública Abú Camará.

No Despacho, a ministra fundamenta a  decisão com a  necessidade de reestruturar as direções gerais deste pelouro, com o objetivo de fazer face as atividades previstas no Plano Nacional do Desenvolvimento Sanitário e  cumprir as prioridades deste Governo de Iniciativa Presidencial.

Por outro lado, Inácia Có Sanhá ordenou a suspensão temporária das movimentações de todas as contas  bancarias do Ministério da Saúde Pública.

ANG/LPG/ÂC//SG

Agricultura/”Uma economia forte e sustentável requer investimento estratégicos em infraestruturas”, diz Encarregado de Negócios da União Europeia  

Bissau, 04 Jul 24 (ANG) – O Encarregado de Negócios da União Europeia no país,  disse que uma economia forte, sustentável e resiliente requer investimento estratégicos em infraestruturas, nomeadamente na educação, inovação tecnológica, e  também na inclusão social, integração local, nacional e regional.

Pedro Saraiva, em representação do Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, falava quarta-feira na abertura da 1ª Semana da Manga realizada sob o lema: "Potenciais E Desafios para o Desenvolvimento da Cadeia de Valor da Manga e de Outras Cadeias de Valor de Referência na Guiné-Bissau".

O  evento que decorre entre os dias  03 e 05 do corrente, em Bissau, visa debater e encontrar soluções que promovam a produção, transformação da manga e outras cadeias de valor estratégicas, e conta com o financiamento da União Europeia.

Saraiva disse que a iniciativa deverá  abranger  três anos de atividades de reforço institucional, de formações, equipamento, de incubação (IDEA PP) e de financiamento dIreto de 100.000 euros da União Europeia.

Revelou que  a União Europeia tem a curiosidade de conhecer os futuros projetos premiados pelo financiamento a serem tornados públicos  na Semana de Manga.

"Estamos juntos e determinados em contribuir para a centralidade e funcionalidade da cadeia de valor da manga, promovendo a troca de experiências, boas práticas e colaboração entre os atores da fileira.

Pedro Saraiva disse que a União Europeia reconhece a visão económica do Governo da Guiné-Bissau na identificação da cadeia de valor da manga como prioritária e que traduz o  reconhecimento do potencial harmonioso de desenvolvimento com outras cadeias de valor como o caju, a pesca, enquanto impulsionadora da criação de receitas e emprego.ANG/MI/ÂC//SG