Política/Presidente da República lamenta declarações de ex-PM sobre droga e corrupção

Bissau,15 Jul 24(ANG) - O Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo, lamentou no sábado as declarações do ex-primeiro-ministro Nuno Nabiam que o questionou sobre o tráfico de droga e o acusou de práticas de corrupção para as quais pediu investigação judicial.

De regresso ao país, após uma visita oficial de três dias à China, Sissoco Embaló, que falava aos jornalistas no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, disse que não pretendia responder às críticas e insinuações de Nuno Nabiam.

Em conferência de imprensa, em Bissau, na passada quinta-feira, o ex-primeiro-ministro questionou o comportamento de Umaro Sissoco Embaló enquanto Presidente guineense, e ainda levantou suspeitas sobre "aviões que descarregam droga" no país "nos últimos tempos".

Nuno Nabiam afirmou que Embaló não pode dizer que desconhece a situação já que, disse, "controla a polícia e os serviços secretos".

"Toda a gente conhece o Nuno. É um infantil, não queria responder, mas se estão a dizer que ele disse isso. Não ouvi as suas declarações, mas vocês conhecem-me. Se Nuno disse isso tem de o provar", observou Sissoco Embaló.

Quanto ás declarações de Nabiam sobre alegados descarregamentos de armas de guerra no palácio da República, Embaló respondeu que "acusações qualquer pessoa as faz" e lamentou que o ex-primeiro-ministro o esteja a atacar de forma repetida.

"A única coisa que vos quero esclarecer: não tenho nenhum orgulho de ter tido Nuno como meu primeiro-ministro. Nunca tratei nada de Estado com o Nuno. Eu é que estava preparado", sublinhou Sissoco Embaló.

Líder da Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Nabiam foi primeiro-ministro guineense de 28 de fevereiro de 2020 a 07 de agosto de 2023.

Na sua comunicação na quinta-feira, Nabiam, que foi também Conselheiro Especial de Embaló, acusou-o de não o deixar trabalhar enquanto primeiro-ministro por "controlar tudo".

O Presidente guineense referiu hoje que Nabiam lhe pediu para o voltar a nomear primeiro-ministro quando dissolveu o parlamento, em dezembro, e demitiu o Governo da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka), vencedora das eleições legislativas de junho de 2023.

Umaro Sisosco Embaló afirmou ainda que perdoa Nuno Nabiam quando este o acusa de "querer mal aos balantas".

Nabiam é da etnia balanta, animista, uma das mais representativas da Guiné-Bissau.

"Eu não tenho nada contra nenhuma etnia da Guiné-Bissau. Eu não me revejo nisso. É por isso que não simbolizo a minha pessoa com nenhuma etnia", destacou Umaro Sissoco Embaló, da etnia fula, islamizada, também representativa no país.

Juntos, os balantas e os fulas, representam quase metade da população guineense.

Em relação à visita de Estado à China, o Presidente guineense disse ter superado as expectativas e que o país asiático prometeu reforçar a cooperação com a Guiné-Bissau, tendo para tal assinado 12 acordos.

Nos próximos dias, disse Umaro Sissoco Embaló, os ministros que o acompanharam na visita, vão promover conferências de imprensa para anunciar os acordos alcançados com a China.ANG/Lusa

 

Caso 6 bilhões/ Antigo ministro das Finanças e secretário de Estado de Tesouro colocados em liberdade

Bissau, 12 jul 24 (ANG) – O antigo ministro das Finanças Suleimane Seidi e o Secretário de Estado do Tesouro António Monteiro, do ex. Governo da Coligação PAI Terra Ranka já estão em liberdade, mas com obrigação de permanência no país.

Segundo a Rádio Sol Mansi, os dois governantes foram hoje postos em liberdade,   após sete meses de  detenção, ocorrida a 30 de Novembro de 2023, por alegado envolvimento no caso  seis bilhões de fcfa, e aguardam julgamento em liberdade.

Na semana passada, conforme RSM, uma fonte junto do Ministério Público confirmou a suspensão do processo , aguardando uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a inconstitucionalidade do processo, evocado pelos advogados dos suspeitos.

O caso envolve empresários nacionais que deveriam ser pagos por servicos alegamente prestados ao Estado, no âmbito de um acordo entre o Tesouro Público e um banco comercial, mas que foi parar  a justiça por suspeitas de corrupção e desvio de procedimentos tidos como prejudiciais ao erário público.

ANG/LPG/ÂC//SG

Política/ Secretários Nacionais dos principais Partidos apelam CEDEAO à levar à “sério” a situação politica vigente na Guiné-Bissau

Bissau, 12 Jul 24 (ANG) – Os Secretários Nacionais dos quatro maiores partidos políticos do país e com assentos parlamentares apelam ,em comunicado,à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), à tomar a “sério” a situação politica vigente no país, se quiser contribuir para uma solução.

O apelo resultou de uma reunião de concertação de posições sobre a atual situação política nacional e particularmente sobre a da Assembleia nacional Popular realizada na sede do Madem G-15, em Bissau envolvvendo os secretários nacionais   da Coligação PAI-TERRA RANKA, Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), Partido da Renovação Social (PRS) e da Assembleia de Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU- PDGB).

Em carta dirigida ao Primeiro-ministro, Rui Duarte Barros exigiram o   pagamento das subvenções aos partidos políticos com assento parlamentar, conforme as leis nº 2/91, de 9 de maio e nº 1/2010, de 25 de Janeiro, ilegalmente suspenso há sete meses e dos atrasados de 14 meses referentes ao 2022, em decorrência da primeira dissolução da ANP pelo atual Presidente da República.

No documento, os Secretários Nacionais reivindicam a reposição do funcionamento normal da ANP, tendo em conta o “crescente agudizar da crise politica”, que dizem dever-se a “persistência de manter um governo ilegal, decorridos sete meses do derrube inconstitucional da Assembleia Nacional Popular.

O grupo ainda exige a recomposição  da Comissão Nacional de Eleições (CNE), e do Supremo Tribunal de Justiça e de todos os  órgãos que intervêm no processo eleitoral.

Denunciaram  ainda a atitude de suspensão da Constituição e demais leis da República, as tentativas de supressão de direitos e liberdades cívicas consagrados nas leis da República, nomeadamente direito de manifestação e de reunião, inclusive dos partidos políticos.

Os secretários nacionais dos quatro partidos políticos  condenaram a  tentativa de submissão  ou divisão  dos partidos, “através de intrigas, aliciamento, compra de consciência, obstrução do funcionamento dos partidos para melhor reinar”.

Por isso, exortaram as direções superiores dos partidos representados neste encontro a promoverem ações de concertação de posições, em prol da defesa dos interesses do povo guineense, que massivamente manifestou o seu desejo de ser representado por estes partidos.

Manifestaram a profunda preocupação pela forma como está sendo conduzido o processo de atualização dos Cadernos eleitorais, numa clara obstrução as regras, normas e procedimentos exigidos na lei.

Manifestaram total solidariedade ao PRS e ao seu presidente Fernando Dias da Costa e reafirmam a  determinação de lutar, sem tréguas, contra o que chamam de “regime ditatorial do Presidente da República” ANG/LPG/ÂC//SG

Forças Armadas/Ministro da Defesa recomenda  proteção da sociedade aos  39 oficiais recém formados em  “Técnicas de Combate “

Bissau, 12 Jul 24 (ANG) - O ministro da Defesa Nacional recomendou esta sexta-feira a proteção da sociedade guineense aos 39 oficiais que receberam  formação durante  seis semanas na área de técnicas de combate, no Centro de Instrução Militar de Cumeré.

Nicolau dos Santos falava na cerimónia de encerramento do Curso de Oficiais das Forças Armadas, na Escola de Formação Militar de Cumeré denominado “Biaguê Clussé Na Ntan”, que envolveu 39 oficiais entre os quais duas mulheres.

 “A partir deste momento, enquanto componentes das Forças Armadas a vossa missão  será de proteger a sociedade. Uma missão difícil, mas profundamente gratificante”, diz o ministro da Defesa Nacional.

O governante salientou que o patrio
tismo, a honra, a disciplina, coragem e liderança devem ser princípios que orientam a atuação e carreira dos recém formados enquanto oficiais das Forças Armadas

“A Defesa e Segurança do nosso país são vos confiadas e espero que estejam à altura dessa responsabilidade, de modo a honrar, devidamente, o uniforme que trazem”, disse Nicolau dos Santos.

Segundo o  Diretor do Curso, Daba Na Walna, o curso contou com a parceria de entidades portuguesas  e a sua realização se enquadra nas ações de requalificação em curso nas forças armadas, para que o exercício de cada um correspondesse  com as exigências das funções que exercem ao nível dos pelotões e enquanto oficiais subalternos.

“O caminho certo é o de formação, disciplina e trabalho. Por isso, não   existe mais outra alavanca para dinamizar as Forças Armadas, tal como desejadas pelos fundadores nos primórdios da luta de libertação pela independência nacional”, salientou.

Na Walna sustentou que apenas uma organização sólida e credível, baseada na exaltação do mérito individual, é que pode levar as Forças Armadas guineenses aos patamares das suas congéneres da sub-região.

 Daba Na Walna advertiu aos formados que as exigências dos tempos modernos impõem aos militares permanente obrigação de requalificação e atualização como condição para poderem estar a altura da missão de garantir a defesa do país contra  ameaças externas.

A formação versou sobre diferentes técnicas de de combate, e o  porta-voz dos recém-formados Renaldo Queirós disse  que apesar das dificuldades que enfrentaram ao longo da formação, felizmente estão prontos para servir a Nação guineense.

O representante de Portugal, João Miguel Cruz Silvestre explicou que o apoio prestado por Portugal para a formação dos oficiais militares se enquadra na cooperação entre os dois países, na área da Defesa e Segurança.

“Este ato de entrega dos certificados aos recém-formados, simboliza a forte relação entre a Guiné-Bissau e Portugal na área da Defesa e Segurança apesar das atrocidades vividas pelos dois  países na mesma área no passado”, referiu aquele representante português.ANG/AALS/ÂC//SG

Saúde Pública/LGDH exige  desbloqueio de cerca de 89 milhões de francos CFA destinado  as despesas do HNSM

Bissau, 12 Jul 24 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), exigiu hoje ao atual Governo o desbloqueio  de 88.283.075 CFA (Oitenta e Oito Milhões, Duzentos e Setenta e Três mil e Setenta e Cinco CFA), destinados pelo antigo Governo para a cobertura das despesas do Hospital Nacional Simão Mendes(HNSM).

Em conferência de imprensa, o Presidente da organização que defende direitos humanos Bubacar Turé sublinha que, em 2020/22, o Governo da Guiné-Bissau produziu dois despachos conjuntos assinados pelos ministros da Saúde Pública e da Economia e Finanças, nos quais visam melhorar a assistência aos utentes do maior centro hospitalar do país -  HNSM.

Acrescentou  que, em consequência dos referidos despachos, o Governo através do Ministério das Finanças, comprometeu-se a desbloquear mensalmente, 88.283.075 CFA, para a manutenção dos serviços de HNSM.

“Por motivo que ninguém sabe explicar, o atual ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, tem recusado transferir estes montantes absolutamente necessários para o funcionamento do maior centro hospitalar da Guiné-Bissau”, diz Bubacar Turé.

Disse que  se não houver uma intervenção urgente por parte do atual Governo, o HNSM corre o risco de entrar em colapso total nos próximos tempos.

A liga na pessoa do seu líder, Turé  condena  o que diz ser  “forma irresponsável e criminosa”, com que o atual Governo através do Ministério da Saúde Pública e das Finanças, está a lidar com o setor de saúde, pondo em risco a vida dos cidadãos.

E exorta o Ministério Público a abertura de  uma investigação urgente sobre a gestão financeira do referido hospital, para responsabilização criminal dos  responsáveis pelo  bloqueio do dinheiro destinado a equipar e fazer funcionar os diferentes serviços do hospital de maior referência do país.ANG/LLA/ÂC//SG  

Sociedade/“Mais de 50 por cento de mulheres continuam a ser vítimas de excisão”, diz a presidente do CNAPN

 

Bissau, 12 Jul 24(ANG) - A Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança (CNAPN) afirmou que mais de 50 por cento das mulheres de idade compreendida entre 15 e 49 anos, continuam a ser vítimas da excisão.

 

Em entrevista recente ao Nô Pintcha, Marliatu Djaló Condé justificou que, nos últimos anos, o Ministério Público tem sido muito moroso, sobretudo na aplicação das leis em relação aos inúmeros casos que deram entrada na polícia e que foram encaminhados para aquela instância judicial, não havendo nenhum tratamento processual.

 

Aquela responsável assegurou que a Polícia Judiciária (PJ) é uma parceira fiel, assim como o Ministério do Interior, através da Guarda Nacional (GN) e da Polícia de Ordem Pública (POP), pelo que tem havido uma colaboração muito pontual em diferentes zonas do país.

 

Djaló Condé lembrou que existe uma lei, conhecida como Lei 14, que prevê penas de prisão que variam entre um a cinco anos para as pessoas condenadas à prática de mutilação genital feminina (MGF), e também para aquelas que levam as meninas às “fanatecas”. A referida norma foi aprovada pelo parlamento, e  promulgada em 5 de Julho de 2011, pelo falecido Presidente da República, Malam Bacai Sanhá.

 

A presidente do CNAPN afirmou que, mesmo com essa lei, a prática da excisão feminina continua a registar-se no país de forma clandestina. Lembrou do último caso que envolveu uma  menina de nome Binta, de seis anos de idade, que foi infibulada e teve graves problemas de saúde.

 

Sobre esse caso, a presidente do CNAPN disse que a organização que dirige diligenciou bastante para a evacuação desse menor para Portugal, no sentido de receber um tratamento médico mais especializado.

 

Por outro lado, aquela responsável alerta à sociedade guineense de que a problemática da mutilação genital feminina interpela à cada cidadão, independentemente das crenças religiosas ou da cultura étnica, pelo que  é preciso encarar esse mal como um problema social e uma ameaça à saúde pública.

 

Marliatu Djaló Condé revelou que os indicadores apontam que a zona de maior prevalência da excisão feminina  é a Região de Gabu, com cerca de 97 por cento, seguida de Bafatá, Oio, Quinará, também com índices elevados.

 

Questionada o que é que o CNAPN tem estado a fazer para pôr fim a essa prática que agora se faz de forma clandestina, Condé disse que o Comité está a trabalhar mais na questão da prevenção, um método, segundo ela, mais importante e eficaz para a organização, sensibilizar os pais e encarregados de educação  para abandorem a prática, ao invés de descobrir e julgar os casos de pessoas excisadas.

Acrescentou que o CNAPN tem estado a desenvolver campanhas de sensibilização, denominadas “Diálogos Comunitários”, que é a base do trabalho, através de sessões de “Djumbai” a nível das tabancas, em todo o território nacional. Igualmente, desenvolver ações de consciencializações, com diferentes atores, desde líderes tradicionais e religiosos (imames e professores corânicos), chefes das tabancas, régulos, entre outros.

 

A presidente do CNAPN afirmou que as organizações internacionais na Guiné-Bissau, como o Unicef e outras, na qualidade de parceiros na luta contra as prática nefasta, têm estado a dar um grande apoio.

 

 Condé lamentou o facto de a sua organização ser uma  instituição pública mas que não  beneficia de nenhum fundo no quadro do Orçamento Geral do Estado. “Nós financiamos algumas ações, através de apoio dos parceiros internacionais de desenvolvimento”, disse.

 

Acrescentou que há mais de 10 anos que o CNAPN tem estabelecido uma parceria  com o programa conjunto do Sistema das Nações Unidas, através do Unicef e  FNUAP, na luta contra a MGF e outras práticas tradicionais nefastas.

 

Por outro lado, afirmou que, recentemente, a organização que dirige beneficiou do apoio da União Europeia, um gesto que qualificou de inédito e histórico”, para implementação das ações que visam acabar com a mutilação genital feminina.

Entretanto, Marliatu Djaló Condé disse que o CNAPN está a trabalhar com o Banco Mundial desde 2022 e essa instituição têm dado apoio direto às ações de diálogos comunitários, nomeadamente nas zonas de Farim.

 

Acrescenta que  a Plan Internacional tem desenvolvido projetos transfronteiriços, com a colaboração do Comité, nessa zona, em assuntos da mutilação genital.

No seu entender, esse não é um fenómeno exclusivamente da Guiné-Bissau, mas sim, um problema mundial, na qual todos têm que se empenhar para a sua eliminação.

 

A maior parte da população, as autoridades e organizações da sociedade civil guineenses concorda  que a mutilação genital feminina é um mal, o que fez com que, em 2011, uma lei contra a prática fosse aprovada pela Assembleia Nacional Popular, conhecida como lei 14, de 5 de julho. Apesar de entrada em vigor do documento, há ainda resistências por parte dos praticantes.

No passado, antes da existência da lei, a prática era feita de forma aberta, que até chegava a juntar, numa ‘barraca’, mais de 100 crianças.

 

De acordo com alguns especialistas na matéria, a mutilação genital feminina refere-se aos procedimentos que envolvem a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos femininos ou qualquer outra lesão nos órgãos genitais das mulheres sem justificação médica.

 

Tradicionalmente, a excisão é feita com uma lâmina e sem qualquer anestesia. Apesar de ser reconhecida como uma violação dos direitos humanos, cerca de 68 milhões de raparigas correm o risco de sofrer mutilação genital até 2030.

A mutilação genital feminina concentra-se principalmente em 30 países na África e no Médio Oriente, mas também é praticada em alguns países asiáticos e da América Latina e ainda entre comunidades que provêm destas regiões.

É maioritariamente exercida em raparigas, entre a infância e os 15 anos de idade.ANG/Nô Pintcha

Economia/Preços das moedas para sexta-feira, 12 de julho de 2024

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	600.000	607.000
Yen japonês	3.760	3.820
Libra esterlina	776.000	783.000
Franco suíço	670.500	676.500
Dólar canadense	439.500	446.500
Yuan chinês	82.250	84.000
Dirham dos Emirados Árabes Unido	162.750	165.750

Fonte:BCEAO

       Angola/ Bloco de oposição denuncia "natureza violenta" de regime

Bissau, 12 Jul 24 (ANG) – Os líderes da Frente patriótica unida, bloco da oposição angolana, relataram na quinta-feira à agência Lusa terem sido impedidos pela guarda presidencial de entregar no Tribunal Supremo um documento com o parecer do grupo sobre a suposta degradação das condições de vida.

Adalberto Costa Júnior, presidente da UNITA, maior partido da oposição, apelou à reforma da natureza do regime que qualificou como "violenta".

Os dirigentes da Frente patriótica unida angolana (FPU) distribuiram panfletos aos populares nesta quinta-feira em Luanda bem como às principais instituições do Estado.

A polícia de intervenção impediu, porém, o acesso dos deputados ao Largo Primeiro de Maio, no centro da capital.

Tratavam-se de dirigentes da UNITA, do Bloco Democrático (BD) e do projecto político PRA-JA Servir Angola, bem como Francisco Viana, membro da sociedade civil.

A caravana composta pelos líderes da FPU entregou, por uma janela, a primeira cópia do documento ao Protocolo da Presidência da República de Angola.

A guarda presidencial impediu a sua posterior distribuição junto do Tribunal Supremo como revelou à agência Lusa Adalberto Costa Júnior, presidente da UNITA, qualificando o regime angolano como de “natureza violenta” .

“O que ocorreu, de facto, naquela rua da Presidência: fomos impedidos de chegar ao Tribunal Supremo...  esta é a natureza do regime liderado por João Lourenço", referiu Adalberto Costa Júnior, nomeadamente, à agência Lusa, numa alusão ao chefe de Estado angolano.

Para o líder da UNITA, “é importante que o regime reflita a necessidade de reformar esta natureza violenta, uma natureza de não diálogo, que não é democrática e que não tem a liberdade de o cidadão circular normalmente junto das suas instituições”.

O documento da FPU, apresentado na quarta-feira, em conferência de imprensa e distribuído também à Conferência episcopal Angola/São Tomé e Príncipe descreve a degradação das condições de vida dos angolanos, "um autêntico calvário", segundo este parecer.

Júnior alegou ter uma "postura cívica" com este movimento da FPU deplorando a "violência extrema desnecessária".

"Esta Angola precisa de diálogo, esta Angola precisa de reformas, esta Angola precisa de rever aquelas instituições que legitimam o poder político", rematou o dirigente da oposição angolana.ANG/RFI

            Quénia/Presidente  Ruto demite grande parte do Governo

Bissau, 12 Jul 24 (ANG) - O Presidente William Ruto, do Quénia, demitiu a maior parte do governo e  prometeu formar um Governo de união nacional, duas semanas após as manifestações que abalaram o país.

William Ruto fez este anúncio numa conferência de imprensa no palácio presidencial em Nairobi. Apenas Musalia Mudavadi, Ministro dos Negócios Estrangeiros, e o Vice-Presidente Rigathi Gachagua permanecem em funções. Na sequência destas declarações, o Presidente queniano indicou também que iria constituir um governo de base alargada.

Esta é a resposta às manifestações de Junho, que fizeram 39 mortos e mais de 300 feridos, depois de a polícia ter disparado contra a multidão liderada pelo colectivo Ocuppy Parliament.

O objectivo destas manifestações era denunciar o aumento de impostos anunciado pelo governo e a má gestão do presidente. Os opositores do regime de Ruto apelam agora à sua demissão e afirmam que a situação não pode mudar enquanto o Presidente estiver em funções.

Depois de ter indicado que não cederia à "violência e anarquia" dos manifestantes que tinham apelado a um assalto ao parlamento, William Ruto declarou agora que “ouviu o povo queniano." ANG/RFI

 

EUA/Biden diz que é o candidato melhor preparado para vencer Trump

Bissau, 12 Jul 24(ANG) – O Presidente dos EUA, Joe Biden, disse hoje que considera ser o candidato melhor preparado para vencer as eleições presidenciais de 05 de novembro, afastando o cenário de ser substituído pela sua vice-Presidente, Kamala Harris.

“Eu sou o candidato melhor preparado”, disse Biden, na conferência de imprensa no final da cimeira da NATO em Washington, respondendo a perguntas sobre as pressões do seu próprio partido para que fosse substituído por Kamala Harris, na corrida eleitoral contra o republicano Donald Trump.

Questionado sobre se achava que Harris seria uma boa candidata, Biden elogiou a sua vice-Presidente, lembrando que ela foi uma excelente procuradora, no passado, mas insistiu na ideia de que será ele o candidato do Partido Democrata.

“Se eu achasse que ela não daria uma boa Presidente não a teria escolhido. Mas eu sou o melhor preparado”, argumentou Biden.

Questionado sobre se estará apto fisicamente para exercer o cargo de Presidente daqui a uns anos, Biden mostrou-se confiante nas suas capacidades, explicando o argumento da Casa Branca de que não deveria aparecer publicamente depois das 20:00.

“Eu começo o dia às sete da manhã. Tenho uma agenda pesada”, explicou Biden, dizendo que, ainda assim, não está preocupado com os fusos horários.

ANG/Inforpress/Lusa

Caracas/Bispos católicos pedem fim de perseguição a opositores do regime na Venezuela

Bissau,12 Jul 24 (ANG) – Bispos católicos venezuelanos pediram na quinta-feira o fim da perseguição a opositores do atual regime e apelaram à população para que vote nas presidenciais de 28 de julho.

“O dia 28 de julho deve ser um dia de festa democrática no nosso território e onde se encontram os irmãos migrantes [venezuelanos] (…) ninguém deve eximir-se nem se sentir excluído desta experiência democrática”, lê-se num comunicado da Conferência Episcopal Venezuelana (CEV).

O documento “Caminhar juntos com esperança” foi divulgado em Caracas, no final da Assembleia Ordinária Plenária do Episcopado Venezuelano, e sublinha que, “apesar dos obstáculos que vão surgindo, é necessário ultrapassar as sombras dos profetas do desânimo, cuja mensagem até agora tem sido: ‘nada pode ser feito’ e ‘nada vai mudar’”.

“Este é um processo eleitoral atípico, em que não há igualdade de oportunidades para todos. É necessário, para a paz dos cidadãos, que cesse a perseguição e o assédio a quem facilita os instrumentos necessários para as concentrações e a liberdade de movimentos dos candidatos com opções diferentes da opção governamental. O que se tem passado até agora é desleal e politicamente pouco ético”, lê-se na nota.

Segundo os bispos, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) tem uma importância particular como garante de um processo eleitoral justo, que respeite a legalidade, além da transparência e a fiabilidade dos resultados.

“É tempo de que exerça a sua autonomia e independência, como um dos poderes do Estado, e que garanta que o processo eleitoral esteja de acordo com a Constituição Nacional e as regras eleitorais. Não pode haver dúvidas sobre o processo e os resultados”, refere-se no comunicado, que sublinha que observadores nacionais e internacionais devem atestar a integridade do processo eleitoral.

Sobre as Forças Armadas venezuelanas, a CEV diz que têm um papel “fundamental como garantes da institucionalidade democrática”. Os militares podem votar, mas respeitando e fazendo respeitar a vontade popular, acrescenta.

Por outro lado, para os bispos católicos, o próximo período governativo terá desafios como a "reinstitucionalização do Estado e do país", a separação dos poderes, o respeito pelos direitos humanos, uma nova economia geradora de emprego e de um salário digno, a melhoria da qualidade dos serviços públicos e a reconfiguração do sistema educativo.

Também o reforço do sistema de saúde, o combate à pobreza e à corrupção, a promoção do respeito pelas liberdades de expressão e dos cidadãos.

O comunicado sublinha ainda que, nos últimos anos, a Venezuela tem vindo a registar uma deterioração constante na educação, alimentação, saúde, serviços públicos, participação dos cidadãos, justiça e liberdades consagradas na Constituição Nacional. Esta situação foi agravada pelo facto de muitas das instituições servirem apenas um partido político.

Os venezuelanos têm “uma nova oportunidade para tomar decisões, através do voto consciente e livre, que produza uma reforma profunda da democracia, da sociedade civil e da qualidade de vida”.

“Isto implicaria mudanças nos domínios económico, social, político, institucional, cultural e ético. Para isso, é fundamental fazer uma avaliação sensata da realidade atual e dos seus problemas, avaliar a real capacidade de cada candidato para resolver esses problemas com os instrumentos democráticos ao seu dispor”, afirma-se.

A CEV disse ainda que “o voto assume uma importância vital na atual realidade” e que “só vencendo o abstencionismo e a apatia política” os venezuelanos podem avançar “na reconstrução do país”.

A democracia, afirma-se na nota, “além de ser um sistema político, é sobretudo um modo de vida, de entendimento, de oportunidades de desenvolvimento, de construção do bem comum, assumindo que o povo é soberano, promovendo a necessária separação de poderes e uma saudável alternância”.

ANG/Lusa

Itália/Quatro países europeus juntam-se para produzir mísseis de longo alcance

Bissau, 12 Jul 24 (Lusa) – Quatro países europeus da Aliança Atlântica - Alemanha, França, Itália e Polónia -, acordaram durante a cimeira celebrada em Washington um plano de cooperação com vista ao desenvolvimento e produção de mísseis de longo alcance.

O memorando de entendimento, assinado na quinta-feira pelos ministros da Defesa dos quatro países, no derradeiro dia da cimeira da NATO que assinalou o 75º aniversário da organização, abre caminho a uma cooperação com o objetivo do reforço das capacidades militares de cada uma das nações, mas também da “base industrial e da defesa europeia”, à luz da agressão militar da Rússia à Ucrânia, indicaram os Estados-membros envolvidos.

A carta de intenções em torno do chamado plano ELSA (sigla para Abordagem Europeia de Ataque de Longo Alcance) estabelece uma estratégia a longo prazo para melhorar os arsenais europeus e reforçar a sua capacidade de dissuasão

Prevês a produção de mísseis de cruzeiro com alcance superior a 500 quilómetros, mas os detalhes só serão conhecidos no final do ano com a publicação de um primeiro projeto de documento com especificações.

A estratégia junta para já Berlim, Paris, Roma e Varsóvia, mas tem uma “abordagem inclusiva, no sentido de que outros parceiros sejam convidados a participar”, explicou o ministro da Defesa francês, Sébastien Lecornu, admitindo que o Reino Unido, agora liderado por um governo trabalhista encabeçado por Keir Starmer, venha a juntar-se em breve à iniciativa.

Este plano de cooperação foi assinado à margem da cimeira da NATO realizada esta semana em Washington, um dia após os Estados Unidos terem anunciado que vão instalar equipamento militar de longo alcance em território alemão em 2026 para demonstrar o compromisso de Washington com a Aliança Atlântica para a "dissuasão integrada europeia".

"Estas unidades convencionais de longo alcance incluirão [mísseis] SM-6, Tomahawk e armas hipersónicas desenvolvidas, que têm um alcance significativamente maior do que os atuais materiais terrestres na Europa", indicaram Estados Unidos e Alemanha num comunicado conjunto enviado pela Casa Branca.

O Kremlin não tardou em reagir a este anúncio, condenando a decisão norte-americana de instalar mísseis de longo alcance na Alemanha, denunciando um regresso “à Guerra Fria”, em pleno conflito armado na Ucrânia.

Na terça-feira, os Estados Unidos e quatro países europeus - Países Baixos, Alemanha, Itália e Roménia – já haviam anunciado que vão enviar sistemas de defesa aérea Patriot para a Ucrânia, depois da última vaga de ataques russos que fez quase 40 mortos e 170 feridos. ANG/Lusa

        Torneio Luso Sub-17 Cascais 2024/ Guiné-Bissau 3 - Angola 0

 Bissau,12 Jul 24(ANG) - A Guiné-Bissau estreou-se quinta-feira, com uma vitória frente a sua congénere de Angola no Cascais Luso Cup 2024, torneio juvenil de futebol da lusofonia de sub-17, que decorre em Cascais, Portugal, entre os dias 10 a 17 de mês em curso.

Em partida que foi assistida pelo presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), Carlos Mendes Teixeira “Caíto” e pelo selecionador principal da Seleção Nacional, Luís Boa Morte, os miúdos guineenses venceram por 3 a 0 os seus congéneres de Angola, somando três pontos nesta competição lusófona.

A equipa juvenil da Guiné-Bissau mostrou a sua superioridade durante toda a partida e acabou por vencer graças aos golos apontados por Indame, Edson e Siuna.

O Cascais Luso Cup pretende dar oportunidade aos talentos jovens dos países de língua portuguesa para demonstrarem o potencial e promover a troca cultural entre os participantes.

Segundo a indicação da FFGB, a seleção Nacional vai voltar ao jogo esta sexta-feira diante da Seleção de Moçambique.

Sem a presença da selecção anfitriã, Portugal, na presente edição disputam a prova as similares de Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Brasil.

Cascais Luso Cup é um evento promovido pela União das Federações de Futebol de Língua Portuguesa (UFFLP). Um torneio de futebol sub-17, que dá oportunidade ao talento jovem dos países de língua portuguesa de demonstrarem o seu potencial, promovendo a troca cultural entre os participantes.ANG/FFGB