Aplicação do IVA/Diretor-geral das Contribuições e Impostos
anuncia para Maio início de ações de sensibilização nas regiões
Bissau,16
Abr 25(ANG) – O Diretor-geral das Contribuições e Impostos anunciou para o próximo
mês de Maio, o início de ações de sensibilização sobre a importância do Imposto
Sobre Valor Acrescentado(IVA), nos bairros e repartições fiscais em diferentes
regiões do país.
“Até
esse momento, os trabalhos de informação e sensibilização sobre o IVA,
centraram-se na capital Bissau, que cobre as pequenas, micros e grandes
contribuintes”, salienta Ufé Vieira em entrevista exclusiva concedida hoje à
ANG sobre o balanço dos três meses da implementação do IVA no país.
O
Diretor-geral das Contribuições e Impostos(DGCI), disse que, a partir de meados
de Maio do ano em curso, irão desencadear ações de informações e sensibilização
sobre o IVA nos Bairros Fiscais e Repartições nas regiões e outras localidades
onde existem algumas atividades económicas relevantes.
“Apesar
de já tivermos passado informações e publicidades em diferentes rádios e
línguas locais, agora existe necessidade de fazermos seminários mais estruturados
com os próprios contribuintes, que atuam em diferentes regiões do país e
Bairros Fiscais”, disse.
Ufé Vieira frisou que a partir de 01 de
Janeiro de 2025, o país começou a adoptar uma das reformas mais importantes na
história da sua administração fiscal.
“Esse
imposto plurifásico e dinâmico recai sobre o consumo e tem como função a
modernização do nosso sistema fiscal ao nível nacional”, salientou.
Aquele
responsável disse que o IVA é comprovado cientificamente como dos impostos que,
para além de garantir a justiça fiscal, permite a modernidade de economias de
diferentes países.
A
título de exemplo, disse que os países mais desenvolvidos e estruturados do
mundo, adoptam o IVA como regime tributário, por isso é considerado de modelo
Rei.
“Por
isso, volvidos já três meses da sua implementação no país, percebemos que
dispõe de um potencial enorme na arrecadação de receitas e a sua implementação
no país superou as expectativas”, frisou.
O
Diretor-geral das Contribuições e Impostos afirma que o IVA permitiu que o
nível de arrecadação das receitas tornasse
mais elevado em comparação com o anterior Imposto Geral sobre
Vendas(IGV) que o país praticava desde meados da
década de 1990.
Abordado
sobre opiniões de alguns analistas em como o IVA veio agravar ainda mais o
custo de vida dos guineenses, Ufé Vieira respondeu que já vão três meses que os contribuintes estão a pagar
o IVA mas que nunca houve contestação nesse sentido.
“O
que acontece é que muitas pessoas que fazem análises críticas sobre o referido
imposto não têm o domínio desse sistema de tributação. No fundo, o IVA, no
nosso modelo, garante aquilo que chamamos de “justiça” porque dispõe de três
tipos de taxas, que incidem sobre diversas atividades”, sublinhou.
A
título de exemplo, apontou que, em relação a atividade do sector primário, no
caso de produtos de primeira necessidade, nomeadamente, arroz, farinha e
outros, a taxa aplicada é de 10 por cento sobre o valor aduaneiro dos seus
produtos sendo a taxa normal de 19 por
cento”, disse.
Ufé
Vieira afirmou que em relação aos produtos destinados aos serviços de saúde e
medicamentosa, a tributação é de zero por cento, acrescentando que no que toca
aos produtos para fins educativas, a
taxa de incidência é igualmente de 0 francos CFA.
“As
atividades onde se recaem esse imposto, que denominamos de taxas normais, sobre
produtos de naturezas comerciais ,ali a taxa cobrada é de 19 por cento sobre o
valor aduaneiro” ,disse Ufé Vieira. ANG/ÂC//SG
