França/Macron quer direito ao
aborto na Constituição "o mais rápido possível"
Bissau, 05 Out 23 (ANG)
- O Presidente francês, Emmanuel Macron, expressou, quarta-feira, o desejo de
que o direito ao aborto seja consagrado na Constituição de França "o mais
rapidamente possível", num discurso para assinalar os 65 anos da
Constituição da V República.
"Que consigamos
chegar a uma redacção que concilie os pontos de vista" entre a Assembleia
Nacional, favorável à menção do "direito" à Interrupção Voluntária da
Gravidez (IVG), e o Senado, favorável ao termo "liberdade", declarou
Macron, para que "tal aconteça o mais rapidamente possível".
A questão do direito ao
aborto apanhou Macron desprevenido no início do seu segundo mandato
presidencial de cinco anos.
Assim que o Supremo
Tribunal Federal dos Estados Unidos revogou o direito ao aborto, em Junho de
2022, a esquerda e o campo presidencial apresentaram cada um a sua proposta de
lei para consagrar a IVG na lei fundamental francesa.
O primeiro a chegar ao
parlamento foi o texto do partido A Esquerda Insubmissa, que foi aprovado por
uma esmagadora maioria. O Senado alterou-o, em seguida, substituindo o conceito
de "direito" pelo de "liberdade" de recurso ao aborto.
O chefe de Estado retomou a questão no início de Março, prometendo incluí-la num "projeto de lei de revisão constitucional" - um compromisso ainda em gestação, sete meses volvidos. ANG/Angop
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