Política/Líder
do PAI-Terra Ranca diz esperar que sejam
os partidos políticos a designarem seus representantes no Conselho de Estado
Bissau,04
Out 23 (ANG) – O líder da Coligação PAI-Terra Ranka, Domingos Simões Pereira diz esperar que sejam os partidos políticos a designarem seus
representantes para o Conselho de Estado.
Simões
Pereira falava à imprensa a saída do
encontro promovido pelo Presidente da República com os partidos políticos com
assento parlamentar para a reconstituição dos membros do Conselho de Estado.
“Para
este efeito, o Presidente partilhou connosco a sua interpretação das regras
para a constituição do Conselho de Estado e nos partilhamos a nossa
interpretação e nossa visão”, disse Simões Pereira.
O
líder da Coligação PAI Terra Ranka referiu que o artigo constitucional é muito claro em
relação a quais são as entidades que
devem participar nas reuniões de Conselho de Estado.
“São
os partidos que devem escolher quem os
representa e não o Presidente que deve escolher os representantes dos partidos
nesse órgão de consulta do chefe de Estado, como parece ser a interpretação do
conselheiro jurídico de Umaro Sissoco Embaló. Vamos aguardar para ver, mas
partilhamos nossa visão quanto a isso”, disse Pereira.
O
Presidente interino do PRS, Fernando Dias subscreve à intenção do chefe de
Estado de reconstituir o Conselho de Estado.
Em
representação do coordenador do MADEM G-15, Marciano Silva Barbeiro, contrariamente
a posição da Coligação PAI-Terra Ranca, disse
que a lei permite ao chefe de Estado escolher membros do Conselho de Estado nos partidos
políticos com assento parlamentar. “E foi nessa base que o Presidente informou-nos de que vai escolher
um dos deputados no MADEM-G15 para fazer
parte do órgão”, disse Barbeiro.
O
Conselho de Estado é presidido pelo Presidente da República e composto, pelos
seguintes membros: O Presidente da Assembleia Nacional Popular, o Primeiro-ministro,
o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, um representante de cada um dos
partidos políticos com assento na Assembleia Nacional Popular, e cinco cidadãos
designados pelo Presidente da República por um período correspondente à duração
do seu mandato. ANG/LPG//SG
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