Conselho de Estado

PR e Conselho de Estado analisam situação sócio/política do País

Bissau, ANG - O Presidente da República manteve esta manhã um encontro com os membros do Conselho de Estado, tendo auscultado suas opiniões em relação a situação sociopolítica vigente do País.

Presidente Malam Bacai Sanhá (Foto arquivo)

A saída do encontro, o porta-voz daquele órgão consultivo informou que o objectivo era tentar encontrar uma solução, por via do dialogo, em relação as exigências do Colectivo da Oposição Democrática, que pede “a cabeça” do primeiro-ministro. 

Francisco Benante sublinhou que a demissão do Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, pedida pela oposição foi assunto que mereceu muito debate no encontro, no entanto, não se tomou nenhuma decisão, isso tendo em conta o próprio estatuto que rege o Conselho de Estado, que é um órgão consultivo do Presidente da República:

“Ao nível individual, cada membro deu a sua opinião em relação ao assunto”, acrescentou esclarecendo que a sua posição pessoal é que deve prevalecer a força da razão, pondo de lado a dualidade entre partidos, privilegiando o diálogo de maneira a prevenir eventuais problemas.

Depois destas consultas, explicou Francisco Benante, cabe agora ao PR posicionar-se sobre a matéria. “O Chefe de Estado tem noção da seriedade deste assunto e sabe que é necessário resolvê-lo de forma a manter estabilidade actualmente reinante no país”, concluiu o porta-voz.

ANG/Intombé      

INACEP, Ep

“O momento é de acção e não de palavras”, incita DG de INACEP

Bissau, ANG – “O momento é de trabalhar e não de ficar parado a falar”, exortou hoje o Director Geral da Imprensa Nacional – INACEP, na cerimónia de abertura duma acção de formação destinada aos trabalhadores daquela gráfica estatal.

“Temos que produzir 4 mil livros, imprimir o Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, para além de fascículos e manuais escolares”, enumerou Victor Cassamá, que diz possuir outras encomendas na forja, nomeadamente “um trabalho” solicitado pelo Instituto Nacional da Estatística e Senso (INEC). 

Em relação ao curso, confirmou que enquanto responsável máximo a sua grande preocupação é de proporcionar mais conhecimentos aos seus funcionários, para que possam estar a altura das suas funções.

 Neste sentido, informou que alguns funcionários da “casa” estariam a receber formação e superação no exterior, que logo após o regresso destes, outros trabalhadores serão de imediato seleccionados para beneficiarem do mesmo.

“Fizemos vir cá estes dois técnicos para ajudar a elevar os vossos conhecimentos e para que o nome da INACEP seja elevado ao mais alto nível”, explicou Victor Cassamá que aconselhou aos beneficiários desta acção de formação para que aproveitem no máximo os ensinamentos que lhes serão ministrados ao longo deste curso.

Este é mais uma das acções de formação e superação destinada aos impressores, a qual segundo o DG constitui uma chance para o sucesso da empresa e desejou que tal venha a reflectir na vida de todos os funcionários.

Por outro lado, acrescentou Victor Cassamá, este curso vai constituir um desafio para os beneficiários aprenderem coisas novas e difíceis e ofereceu todo o seu apoio aos técnicos portugueses durante o curso.

Um dos técnicos disse esperar trabalhar para ajudar a elevar o nível de qualidade dos serviços prestados pela INACEP e advertiu que tem que haver materiais para se poder trabalhar bem numa gráfica. 

Os dois técnicos portugueses

Luís Manuel Faria de Conceição elogiou os trabalhadores da imprensa dizendo que são pessoas humildes e que gostam de aprender. “Estamos aqui para ajudar e, também, para aprender com os formandos”, concluiu prometendo ensinar tudo o que sabe nas artes gráficas.

O curso ora iniciado vai durar “muito tempo”, segundo palavras do DG, e enquadra-se no acordo de cooperação e assistência rubricado entre a INACEP e GRAFOPEL em Outubro de 2010. 

Impressão e pré-montagem são áreas que serão ministrados aos formandos nesta acção de formação.

ANG/JAM

ONU

Fundo da Paz da ONU Vai Disponibilizar 17 Milhões de Dólares à Guiné-Bissau

Bissau, ANG – O Fundo para a Consolidação da Paz das Nações Unidas, vai disponibilizar cerca de dezassete milhões de dólares à Guiné-Bissau destinado a financiar as reformas do sector da Defesa e Segurança e promover o diálogo nacional e emprego jovem.

Joseph Mutaboba

O anúncio foi feito pelo Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas, durante uma conferencia de imprensa realizada hoje, e no qual procedeu ao balanço da sua participação em Nova Yorque, na reunião da Comissão de Consolidação da Paz e com os parceiros da Guiné-Bissau em Londres e Bruxelas.

“No Conselho de Segurança e com as autoridades britânicas, em Londres, e europeias, em Bruxelas, falei dos desafios que a Guiné-Bissau enfrenta e da melhoria progressiva da situação política e de segurança no país, nomeadamente com a criação de condições de base para o diálogo e a implementação da reforma do sector de defesa e segurança”, informou Joseph Mutaboba.

O diplomata garantiu que os seus interlocutores reiteraram a disponibilidade e engajamento a favor da Guiné-Bissau, para ajudá-la na sua marcha para a consolidação da estabilidade, e na condução das reformas, rumo ao desenvolvimento.

De acordo com Mutaboba, os parceiros saudaram os recentes desenvolvimentos positivos verificados no país, nomeadamente a retoma da cooperação com a União Europeia e a aprovação do Roteiro da CEDEAO/CPLP para a reforma do sector de Defesa e Segurança.

“O governo, a CEDEAO e a CPLP estão a trabalhar, em coordenação com as Nações Unidas e outros parceiros da Guiné-Bissau para a implementação efectiva deste roteiro. Recordo-vos que importantes progressos foram registados no quadro da reforma do sector de defesa e segurança designadamente os esforços de Angola, Brasil e Portugal enquanto membros da CPLP”, explicou salientou o representante do Scretario Geral da ONU na Guiné-Bissau.

Relativamente ao diálogo nacional, Joseph Mutaboba disse que foram registados progressos extremamente encorajadores, nomeadamente em relação a conferência nacional, cujas consultas regionais já iniciram e espera-se que sejam concluídas ainda no fim deste mês.

“As sessões para os sectores de defesa e segurança assim como da diáspora (Dakar E Lisboa), foram igualmente muito positivas”, elogiou Joseph Mutaboba.

Prometeu que o Gabinete Integrado das Nações Unidas na Guiné-Bissau vai continuar a suportar o processo com vista a realização da conferência nacional prevista para o fim de ano.

Esta conferencia, acrescentou, vai permitir a criação de mecanismos permanentes de diálogo, que poderão reforçar os progressos democráticos, favorecer a reconciliação e contribuir para a prevenção de conflitos.

“A cultura do diálogo inclusivo deve ser permanente e a todos os níveis, nomeadamente nas esferas do poder. De igual modo, é preciso que todos os actores guineenses utilizem os instrumentos de diálogo político existentes”, aconselhou Joseph Mutaboba.

Declarou que acompanha de muito perto os recentes desenvolvimentos políticos em Bissau e revelou ter tido já um encontro “bastante positivo” com o Colectivo da Oposição Democrática.

“Tomei boa nota das suas preocupações e lembrei também a responsabilidade que cabe a cada actor político e a sociedade civil em apoiar os esforços em curso para a consolidação da estabilidade do país, nomeadamente as reformas económicas, administrativas, institucionais bem como a reforma do sector da defesa e segurança”, advertiu.

Mutaboba sublinhou ainda que o sector da justiça deve constituir a prioridade das prioridades e todos devem ser interpelados nesse quadro.

“Como podem constatar, a Guiné-Bissau atravessa um momento crítico marcado por avanços no que concerne a estabilidade e a condução das reformas e que precisam ser reforçadas e consolidadas”,apontou.

Disse que este momento positivo é acima de tudo, o fruto de trabalho dos guineenses, como aconteceu aquando dos preparativos das consultas com Bruxelas nos quais foram envolvidos a sociedade civil e as autoridades militares.

Adiantou que essa abordagem privilegiando a união e que o Secretário-geral das Nações Unidas destacou no seu último relatório, é essencial se a Guiné-Bissau quiser enfrentar os seus compromissos e desafios.

ANG/ÂC

Administração Pública

DG DA FP CONTENTE COM RESULTADOS ALCANSADOS NA REFORMA DA AP

Bissau, ANG - A recuperação de cerca de dois biliões e meio de francos Cfa ao favor do Estado, recuperado devido ao controlo no pagamento dos funcionários públicos foi, entre outros, “ganhos” obtidos no quadro da reforma da Administração Pública em curso há dois anos no país.

Director-Geral da Função Pública

A exaltação é do Director Geral da Função Pública, que falava em entrevista exclusiva a ANG dia 21.

De acordo com Augusto Alberto, as transformações em curso na função pública guineense, permitiram a criação de base de dados de cada servidor público e a uniformização de folhas de vencimento entre os Ministérios da função Pública e o das Finanças.

Sobre a recuperação do dinheiro que alguns financeiros levantavam no Ministério das finanças para alegado pagamento de funcionários que se revelavam “fantasmas”, O DG da FP afirmou que a soma foi restabelecida graças ao método de pagamento presencial levado a cabo em determinados ministérios, através de duma comissão interministerial criada para o efeito.

“Há muitos anos que o Estado guineense perdia este montante de dinheiro a favor de pessoas ainda por identificar e, portanto, constitui um grande ganho para o país” defendeu.

 No que concerne a criação de base de dados de cada trabalhador público para um melhor controlo, assegurou que a mesma vai permitir a identificação de cada pessoal e daquilo que faz enquanto agente da Administração Pública.

Abordado sobre as alegadas questões de corrupção e de falta da ética profissional, por parte dos agentes públicos, DG da FP reconhece tais fenómenos no aparelho de Estado, mas justificou que os mesmos estariam essencialmente ligados com falta de cumprimento das leis que regem o funcionalismo público e do deficit da formação de muitos funcionários.

Contudo, acredita na inversão do cenário através da responsabilização disciplinar e, até, criminal de eventuais prevaricadores. 

Dr. Augusto Alberto

Interrogado sobre a difícil situação de funcionários excedentários que na sua boa parte, viaja de interior para vir buscar o respectivo salário no Ministério da Função Pública a cada mês que termina, acabando assim com os pagamentos nas respectivas regiões levados a cabo pelos financeiros dos diferentes ministérios, Augusto Alberto reconhece a realidade mas, acrescenta que a decisão vem no cumprimento duma lei em vigor.

O Director da Função Pública realçou os empenhos do Primeiro-ministro e do Ministro da tutela na reforma de AP em curso, e aproveitou para apelar a participação de todos os guineenses no processo e, em particular a sociedade civil organizada, no sentido de contribuírem sensibilizando a população sobre os direitos e deveres dos cidadãos em relação a Administração Pública. 

Por outro, exortou aos servidores públicos a priorizarem a formação, para assim poderem estar a altura das exigências duma Administração Pública mais eficaz e mais próxima do cidadão, que se pretende com esta reforma.

Após a conclusão do recenseamento biométrico, em Junho de 2010, constatou-se a existência de vinte e dois mil e duzentos e trinta e seis funcionários públicos, mais de mil dos quais ainda não regularizaram suas situações.

ANG/QC

Social

Primeira -Dama Considera Positiva Sua Visita Oficial à Portugal

Bissau, ANG – A Primeira-Dama da Guiné-Bissau, Mariama Mané Sanha, considerou de positiva a sua primeira visita oficial que efectuou de 11 à 14 do corrente mês à Portugal.

Em conferência de imprensa realizada no dia 27, sobre o balanço da referida visita, Mariama Sanha afirmou que durante a sua estadia em terras lusas, rubricou 7 protocolos de parcerias com as instituições congéneres em Lisboa e no Porto em proveito do povo guineense e da Fundação Ninho de Crianças.

Disse que graças aos acordos assinados, a Fundação Ninho de Crianças vai beneficiar brevemente de 30 incubadoras para os hospitais do país bem como 11 contentores contendo diversos materiais que serão oferecidas para as crianças mais carenciadas e ao povo da Guiné-Bissau em geral.

“Se tudo correr como previsto, os referidos materiais chegarão ao país o mais tardar até o mês de Setembro próximo”, garantiu.

O chefe de Gabinete da Primeira-Dama que integrou a sua comitiva, disse que logo a chegada à Portugal, efectuaram uma visita à Universidade Lusófona onde foram recebidas pelo seu Reitor, seguido de uma Sessão Solene onde a Primeira-Dama usou da palavra.

Queba Jaite revelou que o Reitor da Universidade Lusófona comprometeu-se a ajudar os jovens guineenses na formação naquela instituição do ensino superior.

Seguidamente a Delegação da Primeira-Dama deslocou-se para o Porto onde mantiveram um encontro de trabalho com os responsáveis da Câmara Municipal local.

Disse que assinaram um acordo com a Associação “Quelis” que coordena todas as acções de solidariedade no norte de Portugal para o apoio a Fundação Ninho de Crianças na angariação de fundos em prol dos mais carenciados.

Jaite sublinhou ainda que mantiveram encontros no Paço do Conselho Municipal da Viana de Castelo onde foi rubricado acordo de parceria e seguido de uma visita à escola Moncerrate.

A delegação da Primeira-Dama visitou a Universidade de Minho, onde o seu reitor comprometeu-se a entabular parcerias com a Fundação Ninho de Crianças e abrir as possibilidades para mais bolsas de estudos para os jovens guineenses.

ANG/ÂC