Representante da ONU afirma que Guiné-Bissau pode desaparecer como Estado

Bissau, 09 Abr.13 (ANG) – O Representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau afirmou que o país enfrenta o risco de desaparecer enquanto Estado porque a Comunidade Internacional está cansada e na eminência de o abandonar. 

José Ramos Horta que falava à imprensa no âmbito do primeiro aniversário do golpe de Estado de 12 de Abril, na qual foi derrubado o governo eleito, exortou as elites política e militar a aproveitarem a data para fazerem um exame de consciência.
 

“Independentemente das razões que levaram ao golpe, a verdade é que se aprofunda a crise social e económica e o isolamento internacional da Guiné-Bissau", considerou o diplomata da ONU:

 
 "Por isso, espero que, ao completar-se o primeiro aniversário do golpe e do regime de transição, as elites política e militar façam uma introspecção, um exame de consciência, e ganhem  a consciência de que a Guiné-Bissau realmente enfrenta como Nação uma ameaça existencial,",alertou. 
 

De acordo com José Ramos-Horta, sem um Estado forte, um governo e instituições políticas sólidas e coesas, é extremamente difícil a Guiné-Bissau sobreviver aos desafios regionais, às ameaças de crime organizado, nomeadamente dos cartéis de droga das mais variadas origens, e a ameaça de outro género como a extrema pobreza. 
 

Outro aviso do Representante de Ban Ki Mon é o de que a comunidade internacional, que sempre quis e quer ajudar a Guiné-Bissau, já está também cansada e há um perigo real de a própria ONU, a União Europeia e outros amigos e parceiros tradicionais da Guiné-Bissau dizerem “não mais”. 
 

Por isso, Ramos-Horta apelou aos políticos guineenses para que cheguem rapidamente a um acordo para um roteiro de transição que contemple o recenseamento eleitoral e e o estabelecimento de umcalendário para as eleições, que podem ser este ano desde que as elites políticas se entendam. 
 

"Dado os desafios que este país enfrenta, bem grandes, até digo existencialistas para este país enquanto Estado, que se entendam e que formem um governo de grande inclusão o mais rapidamente possível", para haver eleições num clima pacífico e para que depois das eleições não hajam vencedores ou perdedores", disse. 
 

Após as eleições, acrescentou, o partido mais votado terá sentido de Estado e consciência da gravidade da situação que o país enfrenta, e terá consciência de que nenhum partido sozinho, nenhuma elite partidária sozinha, pode resolver os problemas. 
 

"Dêem a mão" e formem um Governo de grande abrangência, pediu Ramos-Horta,  acrescentado que só assim se pode passar à uma segunda fase, após as eleições, de reorganização do Estado, com o apoio da comunidade internacional. 
 

 O representante da ONU reafirmou que há tempo para organizar eleições ainda este ano e que as Nações Unidas continuam disponíveis para, em parceria com a União Africana e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, e com o apoio financeiro da União Europeia, liderar o processo eleitoral.

ANG/ÂC

“A classe politica e os militares são principais entraves à acção da justiça na Guiné-Bissau”, diz Presidente do SINMAP

Bissau, 09 Abr.13 (ANG) – O Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SINMAP), Bacar Biai afirmou hoje que a classe política e os militares são os maiores entraves ao funcionamento da justiça na Guiné-Bissau.

 Biai que falava em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), disse que os sucessivos políticos e governantes do país pouco se interessaram pelo sector da justiça.

“Basta verem as condições das casas onde funcionam os tribunais em diferentes localidades do país bem como a dos próprios magistrados judiciais. Dão para se perceberem em que estado está a nossa justiça”, informou.

Bacar Biai revelou, a título de exemplo, que os delegados regionais das outras instituições do Estado, nomeadamente os da educação, saúde, Infraestruturais entre outros, têm  viaturas próprias mas que os magistrados, que representam um órgão da soberania, não têm.

“É uma vergonha para todos nós. Os nossos políticos só falam da justiça quando estão na campanha eleitoral ou quando  pretendem que se decida uma coisa a favor deles. Se isso não acontecer, esquecem-se. Ninguém se preocupa em melhorar as condições da justiça”, lamentou.

O magistrado disse que é constante ouvir os políticos  dizerem que  a justiça  não funciona, por isso, não há reconciliação, acrescentando,  “esquecem que foram eles os maiores obstáculos para o seu funcionamento”.

O Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse estar disposto a ir à um debate público para que sejam esclarecidas as responsabilidades de cada um quanto ao não funcionamento da justiça.

“Outro exemplo claro, é quando o Ministério Público mexe com um deputado, a mesa da ANP logo recusa permitir  a comparência do deputado  para responder perante os autos. Claro que o Ministério Público pode ouvir um deputado na qualidade de um mero suspeito como manda a lei”, explicou, frisando que, o procedimento é igual em relação a um membro do Governo ou as chefias militares.

Bacar Biai questionou ainda se o país dispõe de prisões para punir os infractores à lei, adiantando que, se as que foram construídas em Mansoa e Bafatá, com capacidade de 20 pessoas,  são as penitenciarias de que  o pais necessita .

Biai reiterou que os magistrados do Ministério Público têm habilitações  jurídicos e técnicas suficientes para exercem cabalmente as suas funções. ANG/FG/ÂC

Política: Cadogo Júnior promete candidatar-se às próximas presidenciais guineenses

Bissau, 09.Abr. 13 (ANG) – O ex. Primeiro-ministro, do governo deposto pelo golpe de Estado de 12 de Abril do ano passado, Carlos Gomes Júnior exilado em Portugal, promete concorrer novamente às próximas eleições presidências na Guiné-Bissau.

Gomes Júnior, numa entrevista à Lusa esta segunda-feira, em Lisboa, anunciou a retirada da sua candidatura à presidência do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, PAIGC, cujo  VIII congresso ordinário, está previsto para o mês de Maio, em Cacheu, Norte do país.

De acordo com o presidente cessante do PAIGC, a razão da sua desistência, para além da falta de condições de segurança para participar na reunião magna dos “libertadores”, “visa contribuir para a “estabilidade do partido e a estabilidade do país”.

Gomes júnior que recusou declarar o seu apoio à um dos restantes cinco concorrentes à liderança da maior formação política do país, julgando-se gozar, até agora, da simpatia da maioria dos guineenses, defende a realização de eleições gerais ainda no ano em curso. ANG/QC

Presidente do MNSCPDD defende realização de eleições até final do ano

Bissau, 08 de Abr. 13 (ANG) – O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (MNSPDD), defendeu hoje que, é possível a realização das eleições no país, até Dezembro do ano em curso, isto é se houver a vontade política.

Em declarações à Agência de Noticias da Guiné (ANG) Jorge Gomes, disse que, alguns partidos políticos signatários do pacto de transição, não pretendem que as eleições sejam realizadas no ano em curso, porque entendem que em condições normais dificilmente alcançarão o poder. 

O Presidente do Movimento da Sociedade Civil revelou que nos encontros que mantiveram com organizações parceiras, estes exigiram sempre a apresentação de um roteiro de transição.

“O Roteiro é um cronograma, no qual detalhará todas as actividades que o Governo pretende realizar durante o mandato bem como a data de realização de eleições, os custos depois serão entregue a Comunidade Internacional para a apreciação e possível apoio financeiro se é necessário. Mas até hoje o Governo de Transição ainda não apresentou o referido Guia”, lamentou Jorge Gomes.

Declarou que a organização que dirige elaborou um Roteiro e que foi entregue a diferentes instituições, na qual mostrou a sua posição face ao processo de transição. Adiantou que isso passaria necessariamente pela criação de um espaço de concertação contínuo entre os partidos políticos, sociedade civil e forças de defesa e segurança junto a presidência da República na procura de um amplo consenso.

O Presidente do Movimento da Sociedade Civil disse que o documento defende ainda o recenseamento eleitoral biométrico de raiz, facilidade na emissão de bilhete de identidade à todos os cidadãos e a finalização dos trabalhos de cartografia e realização da campanha de educação cívica eleitoral a partir do mês de Maio próximo. 

Por isso, prosseguiu, a organização que dirige, exortou aos partidos políticos a pensar no país, deixando de lado os interesses pessoais, porque nestas situações a população é que sofre mais.

Lamentou a abertura oficial da campanha de comercialização da castanha de cajú do ano 2013, sem o anúncio do preço base do produto, informando que neste momento os comerciantes estão a aproveitar-se da situação comprando a castanha por 100 francos CFA por cada quilograma. 

ANG/LPG

“Empresas de Segurança e Hoteleiras obrigam funcionários a trabalharem mais de oito horas diárias”, revela Augusto Sanca

Bissau, 05 Abr.13 (ANG) – O Inspector-geral do Trabalho (IGT), Augusto Sanca, denunciou hoje que as empresas privadas de segurança e unidades hoteleiras, obrigam aos seus funcionários a trabalharem mais de oito horas diárias, violando as normas da Lei Geral do Trabalho.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Sanca sublinhou que os funcionários das referidas empresas trabalham as vezes 12 horas diárias, o que considerou de desumano e ilegal.

“Mas como devem saber, o nosso trabalho acima de tudo é de sensibilizar as empresas antes de tomarmos qualquer medida punitiva. Reconheço que muitas empresas que estavam nessa situação estão a evoluir num bom sentido, colocando os funcionários em turnos ou horas extras, a fim de poderem cumprir o que está previsto na lei Geral de Trabalho da Guiné-Bissau”, disse o IGT.

Sanca lamentou que muitas das vezes, os trabalhadores são vítimas de irregularidades praticadas pelos patrões mas não apresentam queixa a IGT e preferem ficar calados por temerem retaliações por parte do patronato.

“ Já dissemos aos trabalhadores para não terem medo de denunciar porque os seus nomes não serão revelados”, encorajou aquele responsável.

Augusto Sanca referiu que, é do conhecimento de todos, que o país está com dificuldades enormes, razão pela qual ninguém se arisca a perder o emprego, mas considerou que os trabalhadores devem saber que têm uma entidade que defende os seus direitos perante a lei.

 Augusto Sanca pediu aos trabalhadores a exigirem os seus patrões a assinatura do contrato de trabalho como suporte bem como para se diligenciarem a fim de serem inscritos na Providencia Social.

O Inspector-geral de Trabalho disse que a maioria das empresas privadas tem vindo a cumprir com as regras da sua instituição, e aconselha às outras a fazerem o mesmo sob pena de serem sancionadas.

“Nos últimos tempos, as empresas privadas, na sua maioria, estão a cumprir a lei Geral do Trabalho e as recomendações que lhes são feitas. Contudo, ainda há empresas que violam essas leis principalmente as empresas chinesas”, salientou.

De acordo com o Inspector, os comerciantes chineses são os que têm dado mais dores de cabeça à sua instituição porque são muito ambulantes e que mesmo os que têm estabelecimentos fixos criam vários transtornos.

“Como já disse antes a IGT não é um tribunal, por isso recorremos mais a pedagogia de mostrar às pessoas o que devem fazer sem perder de vista as competências legais de sancionar aqueles que violam as regras previstas na Lei Geral de Trabalho em colaboração com outras instituições vocacionadas”, informou.

O Inspector-geral de Trabalho defende que o Tribunal de Trabalho deve ser mais rápido e menos burocrático no atendimento dos processos dos trabalhadores porque quando os processos levam muito tempo sem serem julgados, desencoraja os trabalhadores, o que os leva a desconfiar ou mesmo desacreditar na justiça.

ANG- MSC

Bubo na Tchuto é hoje apresentado a justiça norte-americana

Bissau, 05 Abr. 13 (ANG) - O antigo Chefe da Armada da Guiné-Bissau, Bubo na Tchuto, detido pelas forças de combate ao narcotráfico dos Estados Unidos de América nas águas internacionais, “é apresentado hoje ao juiz de instrução criminal em Nova Yorque”, segundo noticiou a Rádio França Internacional.

Bubo na Tchuto, acusado reiteradamente pelas autoridades de Washington de ser “um dos barões de tráfico de drogas” nesta zona de África, terá sido detido pela polícia anti-droga dos EUA a bordo duma embarcação com bandeira do Panamá.

De seguida, segundo a mesma, na Tchuto terá sido transportado para Cabo-Verde, donde teria sido transferido para os Estados Unidos de América por alegada participação no tráfico de droga e de “outros crimes”.

Entretanto, o Contra Almirante Bubo na Tchuto sempre refutou estas acusações e até desafiou as autoridades norte americanas a apresentarem provas do seu alegado envolvimento.

Bubo na Tchuto deixou a armada guineense em Dezembro de 2011, por alegada implicação na tentativa do golpe de Estado.

FIM/QC