quinta-feira, 14 de novembro de 2013



LGDH Condena a Morte do Capitão Armando Pombo

Bissau, 14 Nov. 13 (ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos, (LGDH) lamentou hoje o desaparecimento físico do Capitão Armando Pombo, Militar afecto ao aquartelamento da Engenharia Militar, em consequência de supostos espancamento de que fora vítima no Centro de Instrução Militar de Cumeré.

Em comunicado tornado público, a organização humanitária acrescentou que morte deste Oficial das forças Armadas vem juntar-se as de Lino Regna Nantchongo e da Maria Quinta Man ambos da Guarda Nacional, que também teriam sido vítimas dos mesmos actos perpetrados durante a formação dos agentes militares e para militares no Centro de Instrução de Cumeré, no passado mês de Outubro.

“A defesa da vida e da dignidade Humana constitui a tarefa fundamental do estado moderno, porem a inacção das autoridades de transição face a este e demais casos de assassinatos e de espancamentos dos cidadãos, não só contribui para arruinar paulatinamente as bases sobre as quais se assentam o estado de direito, revelam de igual modo o nível da insegurança e a dimensão da impunidade no País”, escreve a nota. 

LGDH pediu ao Ministério Publico a abertura de um “inquérito transparente e conclusivo” tendente a responsabilização criminal e disciplinar dos responsáveis morais e materiais destes “actos Cruéis e bárbaros”.

Por outro lado Exigiu ao Estado o pagamento de indemnização aos familiares da vítima e assunção Cabal das despesas da educação dos seis filhos do malogrado.

ANG/LLA/JAM
     

Atraso salarial



 UNTG acusa Governo não cumprir sua obrigação

Bissau, 14 Nov. 013 (ANG) - O Secretário-geral da UNTG acusou o Governo de Transição de não estar a cumprir os compromissos assinados, nomeadamente no tocante ao pagamento de 6 meses de salários em atraso aos professores do ensino público.

Em entrevista a ANG, Estêvão Gomes Có adiantou que informações não oficiais dão conta de pagamentos de três ou, em certos casos, de 4 meses aos docentes e não os seis prometidos e que motivaram o levantamento da greve no sector.

 Para o Sindicalista é uma situação que preocupa bastante a central sindical, uma vez que o executivo não aparece ao público para dar esclarecimentos sobre o que de concreto se passa e falar da situação da governação do País em geral.

De acordo com Estêvão Gomes Có os funcionários já vão ao meio do segundo mês sem receberem os seus salários, mantendo-se o executivo quedo e mudo em relação aos seus parceiros de concertação social.

O responsável sindical prometeu reunir o secretariado da UNTG, para que em coordenação com a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes, criar uma única frente para tomada de uma posição em defesa dos trabalhadores.  

ANG/AI/JAM

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Receitas Públicas





Ministério das Finanças nega que militares participam nas cobranças

Bissau, 13 Nov.13 (ANG) – O Ministério das Finanças refutou as informações postas a circular segundo as quais o Estado-maior General das Forças Armadas teria colocado militares junto das instituições ou fontes das receitas para procederem à cobranças.
A nota do Gabinete do Ministro das Finanças, endereçada à Directora das Operações do Banco Mundial para a Guiné-Bissau, Sra. Vera Songwe, a que a  Agência de Notícias da Guiné (ANG) teve acesso, explica que, os agentes fardados que acompanham o processo de recolha de receitas, pertencem a Brigada de Acção Fiscal da Guarda Nacional e estão devidamente credenciados pelo Ministério das Finanças para acompanhar o processo de cobrança das receitas.
“Em nenhum momento os agentes envolvidos nestas operações têm contacto directo com os dinheiros cobrados ou outros meios de pagamento e muito menos se ocupam da sua guarda. As receitas continuam a ser recolhidas e arrecadadas pelo Tesouro Público, e no caso de receitas aduaneiras através da ECOBANK, nos termos do acordo para efeito assinado”, esclareceu.
O Gabinete do Ministro das Finanças, afirma que a Brigada de Acção Fiscal da Guarda-fiscal é uma estrutura paramilitar que substituiu à Guarda Fiscal, estando organicamente integrada no Ministério da Defesa, mas funcionalmente dependente do Ministério das Finanças, através da Direcção Geral das Alfândegas.
Adiantou que o actual Coordenador da Brigada de Acção Fiscal na pessoa de Biaguê Nantam foi Comandante Geral da Guarda-fiscal e nesse quadro beneficiou de várias formações, sendo a última em Portugal no âmbito da reforma no sector da defesa e segurança.
A nota informa ainda que não obstante se tratar de uma situação provisória, visto que recentemente, o Governo da Guiné-Bissau assinou com a Bissau LINK INSPETION SERVICES (BLIS), a filial da Gana Link Inspecção Services, um contrato de prestação de serviços que irá garantir a verificação e controlo das mercadorias desde a sua origem até ao seu destino (Portos de Bissau), com recurso a um scanner, o que irá contribuir para o incremento das receitas e o combate à fraude e evasão fiscal.
Informações postas a circular em Bissau dão conta de que, por ordem das estruturas militares, as cobranças de diferentes tipos de taxas que se pagam ao estado envolvem elementos militares, com o objectivo de impedir que fundos do estado sejam desviados para fins pessoais.
Por falta de meios financeiros, o estado está a dever aos seus servidores, e alguns com dividas de vários meses, tanto de salário como de subsídio. ANG/ÂC/SG






Receitas Públicas





Ministério das Finanças nega que militares participam nas cobranças

Bissau, 13 Nov.13 (ANG) – O Ministério das Finanças refutou as informações postas a circular segundo as quais o Estado-maior General das Forças Armadas teria colocado militares junto das instituições ou fontes das receitas para procederem à cobranças.
A nota do Gabinete do Ministro das Finanças, endereçada à Directora das Operações do Banco Mundial para a Guiné-Bissau, Sra. Vera Songwe, a que a  Agência de Notícias da Guiné (ANG) teve acesso, explica que, os agentes fardados que acompanham o processo de recolha de receitas, pertencem a Brigada de Acção Fiscal da Guarda Nacional e estão devidamente credenciados pelo Ministério das Finanças para acompanhar o processo de cobrança das receitas.
“Em nenhum momento os agentes envolvidos nestas operações têm contacto directo com os dinheiros cobrados ou outros meios de pagamento e muito menos se ocupam da sua guarda. As receitas continuam a ser recolhidas e arrecadadas pelo Tesouro Público, e no caso de receitas aduaneiras através da ECOBANK, nos termos do acordo para efeito assinado”, esclareceu.
O Gabinete do Ministro das Finanças, afirma que a Brigada de Acção Fiscal da Guarda-fiscal é uma estrutura paramilitar que substituiu à Guarda Fiscal, estando organicamente integrada no Ministério da Defesa, mas funcionalmente dependente do Ministério das Finanças, através da Direcção Geral das Alfândegas.
Adiantou que o actual Coordenador da Brigada de Acção Fiscal na pessoa de Biaguê Nantam foi Comandante Geral da Guarda-fiscal e nesse quadro beneficiou de várias formações, sendo a última em Portugal no âmbito da reforma no sector da defesa e segurança.
A nota informa ainda que não obstante se tratar de uma situação provisória, visto que recentemente, o Governo da Guiné-Bissau assinou com a Bissau LINK INSPETION SERVICES (BLIS), a filial da Gana Link Inspecção Services, um contrato de prestação de serviços que irá garantir a verificação e controlo das mercadorias desde a sua origem até ao seu destino (Portos de Bissau), com recurso a um scanner, o que irá contribuir para o incremento das receitas e o combate à fraude e evasão fiscal.
Informações postas a circular em Bissau dão conta de que, por ordem das estruturas militares, as cobranças de diferentes tipos de taxas que se pagam ao estado envolvem elementos militares, com o objectivo de impedir que fundos do estado sejam desviados para fins pessoais.
Por falta de meios financeiros, o estado está a dever aos seus servidores, e alguns com dividas de vários meses, tanto de salário como de subsídio. ANG/ÂC/SG






Transito



77 Mortos em acidente de Viação em 2013

Bissau, 13 Nov. 13 (ANG) - O Comandante Nacional da Polícia Transito informou hoje que setenta e sete pessoas morreram e 150 ficaram feridos, entre graves e ligeiros, devido a acidentes de viação ocorridos entre Janeiro à Outubro do ano em curso. 

Em declarações a ANG Armando Incuqui revelou que o balanço de Acidentes de viação foi negativo tendo em conta o elevado número de mortos de Viação verificado este ano. 

Registaram-se mais 8 mortes em relação aos óbitos verificados em 2012. 

Armando Incuqui explicou que durante o período que vai de 1 de Janeiro à 31 de Outubro do ano ainda em curso verificou-se um total de 390 Acidentes, que alem dos mortos e feridos referenciados vitimou ainda 5 Animais e vários veículos danificados, 7 postos eléctricos derrubados, assim como 4 semáforos postos fora de funcionamento.

Excessos de velocidade, condução ilegal, consumo de álcool e manobras perigosas são os factores apontados pelo Comandante Nacional da Polícia Transito para explicar as causas dos sinistros rodoviários.

Armando Incuqui informou ainda que, as vias que registaram mais acidentes, são a Avenida dos Combatentes da Liberdade da Pátria, Caetano Semedo, Pansau Na Isna, estradas de Cuntum, Bairro Militar, Safim, Quinhamel, Prabis, Canchungo, bula, São Domingos, Jugudul, Bissora, Gã-Mamudo e Finete.  

ANG/PFC/JAM