Eleições gerais

Tcherno Djaló, Domingos Simões Pereira e Ramos Horta analisam andamento do processo eleitoral 

Bissau, 21 Nov 13 (ANG) – O candidato independente as presidenciais de 16 de Março do próximo ano e um dos concorrentes à liderança do PAIGC, mantiveram na Quarta-Feira, um encontro com o Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, com o intuito de analisarem os preparativos do processo eleitoral.

A saída da audiência com Ramos Horta, o candidato independente ao cargo de Presidente da República, Tcherno Djaló disse que o  encontro serviu para se esclarecer junto do Representante do Secretário-geral das Nações Unidas sobre  o andamento do processo eleitoral no país, face a sua ausência do país por algum tempo.

“ Sabemos que dentro de dez dias  iniciará o processo de recenseamento eleitoral, e até hoje não temos nenhuma informação sobre o procedimento prévio. Ainda não sabemos se os Presidentes da Comissões Regionais de Eleições foram ou não seleccionados e se  a cartografia eleitoral já está pronta, porque há uma série de informações que deviam estar já disponíveis”, disse Djaló.

Por sua vez, o candidato, Domingos Simões Pereira, disse que  foi uma visita de cortesia que efectuou ao José Ramos Horta, tendo aproveitado o momento para  a avaliação da actual situação político partidária do PAIGC, e o que estão a constatar no terreno.

“ Deixou-nos uma mensagem de confiança de que a Nações Unidas continuarão a  ajudar o país, no esforço de pacificação e criação de  condições para a normalidade na Guiné-Bissau”, afirmou Simões Pereira.

Abordado sobre as circunstâncias da não realização até presentemente do Congresso do PAIGC, respondeu  que a Comissão Nacional preparatória do evento está a trabalhar nesse sentido. 

“Espero que o Comité Central, órgão competente para tomar uma decisão final, anuncie uma data definitiva para a ida à Cacheu e para a concretização do 8º Congresso do Partido. ANG/LLA/SG    

  

Direitos das Crianças

Celebração do 24º Aniversário com atenções viradas aos países onde as violações passam despercebidas 

Bissau, 21 Nov. 13 (ANG) – A 24º aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos Universal das Crianças é celebrado esta quinta-feira em todo o mundo sob o lema “As crianças têm o direito de sobreviver, crescer e de ser protegida contra todas as formas de violência. 

De acordo com uma nota de imprensa do UNICEF enviada à ANG, no presente ano a efeméride coloca holofotes em todos os países e em todos os níveis da sociedade que são vítimas de violência e de abusos que continuam a passar despercebidas.

“Muita das vezes, o abuso ocorre na sombra e não é detectado e pior ainda muitas das vezes aceite. Todos nós temos a responsabilidade de fazer com que as coisas invisíveis se tornar visível desde o Governo até aos cidadãos comuns”, disse o Director Executivo do UNICEF, Anthosy Lake na referida nota de imprensa.

De acordo com o documento, Lake disse ainda que a violência contra as crianças prejudicam o tecido da colectividade e afecta a produtividade, o bem-estar e a prosperidade. Adiantou que, ainda por cima, as sociedades têm de viver pensando na violência contra as crianças. 

Sublinhou que existem abordagens para prevenir e responder aos cenários da violência contra crianças, acrescentando que isso incluem apoiar os pais, famílias e outras pessoas que cuidem das crianças para fortalecer as suas capacidades a fim de melhor poderem se proteger da violência e trabalhar explicitamente para mudar atitudes e normas sociais que toleram o acto.

 A nota de imprensa, afirma que, no contexto da violência contra as crianças, o Comité dos Direitos das Crianças, chama atenção no sentido de se adoptar um conjunto de medidas legislativas de assistência social, reforço de capacidades, mobilização e estabelecimento sinergias para uma articulação mais eficiente e eficaz no cumprimento deste direito.

Na Guiné-Bissau, em 2006 mais de 82% de casos de crianças com idades entre 2 e 14 anos foram relatados como expostas ao abuso e a violência.  

ANG/AALS/SG

Mercado financeiro da UMOA

Mecanismos de acesso ministrado aos membros do governo

Bissau, 21 Nov. 13 (ANG) – A União Monetária Oeste Africana (UMOA), através do Centro Regional de Poupança Pública e dos Mercados Financeiros (CREPMF), iniciou hoje uma acção de formação aos membros do Governo de Transição em matéria de Oportunidades de Ofertas dos Mercados Financeiros Regional.

Na cerimónia de abertura do atelier, o Primeiro-Ministro de Transição, Rui Duarte Barros, afirmou que solicitaram a realização do seminário, para facultar aos membros do Governo informações sobre as possibilidades que existem em termos dos financiamentos ao nível do espaço comunitário.

“Como sabem, temos recebido várias propostas aqui, em que as pessoas nos confrontam com questões de títulos do tesouro entre outros assuntos técnicos ligados às finanças. É bom que todo o mundo saiba como é que isso funciona e os mecanismos que possamos utilizar para ir buscar os financiamentos no mercado da UEMOA, explicou o Chefe do Executivo de Transição.

“Existem instrumentos ao nível da Sub-região que podemos aproveitar, aliás todos os países recorrem aos referidos instrumentos. A título de exemplo, a Costa de Marfim, acabou de lançar esta quarta-feira, um título à procura de financiamento e a Guiné-Bissau não pode fugir a regra”, disse.

No curso de um dia, serão abordados temas relacionados as concepções gerais dos mercados financeiros, sua história, organização e funcionamento do mercado regional.

 ANG/ÂC/SG

Cimeira Afro-árabe

Participantes defendem reforço da cooperação entre as duas regiões

Koweït City, 21 Nov. 13 (APS/ANG) – A cimeira Afro-árabe que decorria no Koweit terminou quarta-feira os seus trabalhos com a adopção de uma Declaração que defende o reforço da cooperação entre África e o mundo Árabe em todos os domínios, inclusive nas trocas comerciais, nos investimentos e desenvolvimento de relações diplomáticas.

Quanto aos aspectos económicos, os chefes de estados e de governos de países da União Africana e da Liga Árabe concordaram com a criação das condições necessárias para favorecer os investimentos nos países árabes e africanos.

Ainda neste âmbito, reafirmaram a necessidade de aumentar o volume das trocas comerciais e os fluxos de investimentos entre as duas regiões e apoiar iniciativas em curso com vista ao desenvolvimento industrial, a fim de lutar contra a pobreza e possibilitar a criação de emprego para a população jovem.

Os participantes deste encontro concordaram com a ideia de reforçar a cooperação e facilitar os investimentos nos domínios da energia, a fim de desenvolver conjuntamente as fontes de energia renováveis e melhorar o acesso aos serviços energéticos modernos nas duas regiões.

”As instituições financeiras africanas, árabes e outros foram convidadas a apoiar a aceleração do comércio inter-regional Africa-Mundo Árabe, em conformidade com o Plano de Acção conjunta 2011-2016, da União Africana e a Liga Árabe”, refere a Declaração Final.·

Ao intervir-se terça-feira na abertura da cimeira, o Emir do  Koweït, Sheikh Sabah Al Ahmad al-Jabar Al-Sabah, anunciara que o fundo do Koweit de Desenvolvimento Económico irá desbloquear mil milhões de dólares  de empréstimos com juros bonificados em favor aos países africanos, durante os próximos cinco anos.

Trata-se da terceira Cimeira Afro-árabe, a segunda teve lugar há três anos na cidade de Syrte, na Líbia e a primeira há 36 anos no Cairo, Egipto.

Na  Syrte foi adoptado um Plano de Acção para o período 2011-2016 contemplando os domínios prioritários de paz, segurança, finanças, comercio, energia, água, agricultura e infra-estruturas. 

APS/ANG

 

Caso Orlando Veigas

PJ nega ter havido pressões para libertação do principal suspeito

 Bissau, 20 Nov. 13 (ANG) - A Policia Judiciária da Guiné-Bissau, negou hoje as informações que dão conta que, o principal suspeito no espancamento do Ministro de Estado dos Transportes e Comunicações, Orlando Mendes Veigas, ocorrido no passado dia 05 do corrente mês, tenha sido libertado divido à pressão do seu cunhado, Koumba Yalá e do CEMGFA, António Indjai.

A PJ reagia assim ao Blogue Ditadura de Consenso, autor da notícia que implica o Chefe de Estado-maior general das forças Armadas e o ex-presidente da República no caso. 

“São falsas as informações veiculadas pelo gestor do Blogue “Ditadura do Consenso”que apontam para a existência de pressões de qualquer natureza, mormente dos senhores, Koumba Yalá e António Injai, no âmbito do inquérito em curso”, lê-se na carta que a PJ enviou ao Gestor do Blog Ditadura do Consenso.

A PJ sustenta que a libertação do principal suspeito é uma decorrência normal da evolução do processo das audições, consubstanciando na mera alteração da medida de coação nos termos da lei processual em vigor. 

Na nota a PJ reitera a sua firme determinação em realizar um inquérito isento com vista a descoberta material dos factos, graças ao qual foi possível efectuar vigorosamente as devidas audições e outras diligências.

A Polícia Judiciária promete garantir sem reservas o primado da defesa dos direitos humanos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos e o respeito escrupuloso pelo princípio da presunção da inocência. 

Assegurou que a instituição vai continuar a encetar demais diligências a luz do inquérito em curso e entregar oportunamente os autos ao Ministério Publico enquanto titular da acção penal. 

O Ditadura do Consenso reportou segunda-feira que o principal suspeito do espancamento de Orlando Veigas, na pessoa de Bussana Monteiro, seria libertado por força de pressões de Koumba Yalá e o General Injai.

Citando “fontes fidedignas”, o blog adianta que o interrogatório do suspeito resultou na identificação de cerca de 8 outros suspeitos entre os quais, Alfredo Malú, director-adjunto dos Serviços de Informação do Estado, indicado como “braço direito de Koumba Yalá, Augusto Kabi, ex-director-geral da Administração dos Portos da Guiné-Bissau (delfim de Koumba Yalá) recentemente demitido por Orlando Veigas, e o actual Director dos Serviços de Informação do Estado, Biong Na Tchongo.

“Os interrogatórios realizados na passada sexta-feira, apurou o DC forneceram detalhes e provas irrefutáveis do envolvimento destes indivíduos no espancamento do ministro evacuado para Lisboa. Mais grave ainda é o facto de os agentes da PJ terem recebido ameaças veladas dos suspeitos acima identificados na altura dos interrogatórios”, diz o blog.

ANG/LPG/SG