DG das Alfândegas defende continuidade das operaçöes da
Bissau-Link
Bissau,
20 Fev 15 (ANG) – O Director-geral das Alfândigas considerou que o problema dos
operadores economicos guineenses reside
em “obter lucros exorbitantes e, por isso mesmo, não querem ouvir falar em
controle das facturas de origem”.
Em
entrevista exclusiva à Agência de Noticias da Guiné-ANG, Francisco Rosa Cá,
contrariou a opinião dos operadores econômicos que afirmam que os serviços da
empresa Bissau-Link têm estagnado os seus negócios, por lhes exigir as facturas
de origem dos produtos importados.
Rosa
Cá disse que a Guiné-Bissau é o país com
a mais baixa taxa de pressão fiscal na
subregiäo e que cobra uma ínfima parte das potencialidades existentes.
“Algumas
províncias dos países vizinhos arrecadam mais receitas que a própria Republica da Guiné-Bissau e,
isso é inaceitável”, afirmou o Diretor-geral das Alfândigas acrescentando que “o
país não pode se contentar com ao
arrecadamento de 20 biliões de francos cfa por ano”.
Segundo
aquele responsável, o arrecadamento das receitas do Estado corresponde ao
volume de negócios de um comerciante do mercado de Bandim.
Cá explicou que a empresa Bissau-Link, filial de uma empresa
ganesa, quando recebe facturas de qualquer mercadoria faz uma prospecção
através das suas representações no exterior trazendo um valor médio ou mais ou
menos próximo da realidade e com uma insignificante margem de erros.
“Nos
países organizados é o Estado que impõe um teto aos preços das mercadorias
abalizando assim os preços nos mercados”, disse.
Contrariando
operadores economicos que se batem pela
suspensao das actividades da Bissau-Link no pais, alegando cobrança
injustas e exorbitantes,o Director-geral das Alfandegas defendeu a continuidade
dos serviços da Bissau-Link, empresa
contratada pelo governo para controlar fluxo de importações e exportações de
mercadorias no país.
“A
Bissau Link não veio para maltratar os operadores, pelo contrário os operadores
sim é que estão a causar danos à República da Guiné-Bissau”, denunciou.
No
seu entender, o Estado tem o direito de solicitar os serviços de quem pode
melhorar a sua performance e o seu nível de arrecadação de receitas por isso
escolheu a Bissau Link com base nessas preocupações.
Para
Rosa Cá, os custos da mercadoria mais transportes e seguros são normas
obrigatórias da transação internacional impostas aos operadores por isso
declaram as suas mercadorias num valor mínimo para fugirem ao fisco e no
mercado aumentam os preços dos referidos produtos.
O DG
das Alfandegas denunciou nessa entrevista à ANG que ultimamente tem sido
adoptado no país uma nova forma de evasão fiscal justificada com facturas
falsas.
A Bissau
LINK é uma companhia vocacionada em avaliação de preços nas facturas das mercadorias
apresentadas bem como os seus ajustes de acordo com o Código Aduaneiro.
Aquela
corporação tem um banco de dados que é alimentado por preços existentes nas
diversas zonas do mundo.
A
empresa prevê a instalação de escâneres em diferentes pontos do país para
permitir o controle do fluxo das mercadorias para evitar o tráfico de produtos
não permitidos pela legislação da Guiné-Bissau assim como possíveis fraudes.
Os
operadores economicos inclusive através das suas organizaçöes de classe têm
estado a protestar a nova forma de taxaçäo das suas mercadorias aplicada pela
Bissau-Link, alegando aplicaçâo de métodos desajustados que aumentam
substancialmente as taxas alfandegarias.
ANG/FGS/JAM/SG
Cipriano
Cassama que falava aos populares do Sector de Cossé região de Bafatá, leste do
pais, no âmbito da visita que efectua àquela localidade realçou a importância
da castanha de caju na economia nacional, por ser o principal produto de
exportação da Guiné-Bissau. 
