Crise política

Presidente da Nigéria lamenta nomeação do novo PM antes da chegada da missão da CEDEAO

Bissau, 24 Ago 15 (ANG) – O Presidente da Nigéria lamentou na última sexta-feira (21 do corrente), a nomeação e tomada de posse do novo Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, antes da chegada ao país da Missão da Comunidade Económica de Estados África Ocidental(CEDEAO) que vinha  ajudar a resolver a crise política vigente.

Presidente da Nigéria

"É lamentável que o Presidente Mário Vaz tenha nomeado e dado posse a um novo Primeiro-ministro numa altura em que a  missão chefiada por Olosegum Obasanjo (antigo presidente da Nigéria), estava reunido com o Presidente Macky Sall, do Senegal, para posteriormente se seguir rumo à Bissau, referiu Buhari durante uma comunicação sobre a situação política da Guiné-Bissau, citado pela Tvi24.

Na sua declaração, o Presidente nigeriano apelou à calma e pediu às lideranças políticas guineenses para que tenham a "máxima moderação" de modo a garantir a manutenção da lei e da ordem enquanto se continuam a envidar esforços com vista a resolução da actual crise política que o país atravessa.

A Nigéria é o principal financiador da missão militar da CEDEAO no país a Ecomib, uma força de estabilização composta por militares e polícias da sub-região, destacados para a Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de Abril de 2012, e que ainda se permaneceram no país, por se considerar que ainda há ameaças à paz na Guiné-Bissau.

A comitiva que na quinta-feira devia ter chegado à Bissau para ajudar a resolução da crise tinha sido organizada no âmbito da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e integrava ainda a comissária da organização para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Salamatu Hussaini.

Os enviados que viajavam da Nigéria para Guiné-Bissau fizeram uma paragem em Dacar (Senegal) onde se reuniram com o líder senegalês foi quando souberam da escolha de Baciro Djá como novo chefe do executivo guineense.

Na Guiné-Bissau, a nomeação de Baciro Djá motivou protestos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), maior formação politica do país, e de organizações da sociedade civil guineense que consideram a decisão do Presidente da República de inconstitucional. 

ANG/Tvi24

Novo PM/Reabres

 

Aliança Nacional pela Paz e Democracia pretende mover acção judicial para destituir Presidente da República

 

Bissau 21 Ago 15 (ANG) – A recém-criada Aliança Nacional pela Paz e Democracia que junta diversas organizações da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, promete intentar uma acção judicial visando a destituição do Presidente da República, José Mário Vaz.

Luís Vaz Martins

Numa reacçäo   ao Decreto Presidencial que nomeia Baciro Dja novo Primeiro-ministro, a organização liderada pela Liga Guineense dos Direitos Humanos acusa o Presidente da República José Mário Vaz de "estar à mais" na sociedade guineense.

Citado pela Lusa, Luís Vaz Martins, o Porta-voz da referida Aliança acusa o chefe de Estado guineense de uma série de factos que dizem ser contrários à Constituição do país, nomeadamente, um alegado desrespeito pelos símbolos nacionais e um "golpe de Estado institucional".

 As organizações agrupadas na Aliança Nacional pela Democracia consideram inconstitucional a decisão de José Mário Vaz em nomear Baciro Djá Primeiro-ministro, pelo que vão atacá-lo no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Questionado como pensam actuar na Justiça para pedir a destituição do chefe de Estado, Luís Vaz Martins, antigo Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse que o assunto será tratado por uma equipa de juristas do país.

 Prometeu iniciar hoje um processo de desobediência civil no país que passará  pela paralisação dos transportes e ainda por um apelo aos funcionários públicos para ficarem em casa.

As organizações da sociedade civil responsabilizam ainda o Presidente guineense pelas "consequências imprevisíveis" da nomeação de um "Governo inconstitucional" e receiam ainda que este acto possa "levar a uma intervenção militar".

 Acusam o José Mário Vaz de não ter ouvido os apelos de todos os quadrantes da sociedade guineense e "até do secretário-geral das Nações Unidas" no sentido de não demitir o Governo de Domingos Simões Pereira.

De acordo com o porta-voz da Aliança Nacional pela Paz e Democracia a Plataforma que congrega partidos políticos, sindicatos e associações patronais, apela à adesão das igrejas e líderes tradicionais.

 "O país caminha para uma situação muito perigosa que pode conduzir a mais uma intervenção dos militares", afirmou Luís Vaz Martins.

ANG/Lusa

Novo PM/Reacções

PAIGC considera de "ilegal e inconstitucional" nomeação de Baciro Dja

 Bissau, 21 Ago 15 (ANG) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) considerou esta quinta-feira de ilegal e inconstitucional a nomeação do novo Primeiro-ministro.

O Porta-voz do PAIGC no centro

"Isso pode ser considerado um golpe contra a Constituição da República, e pode trazer  consequências gravíssimas para a Guiné-Bissau", disse em declarações à imprensa o porta-voz do partido, João Bernardo Vieira, a saída de uma reunião do Bureau Politico do PAIGC.

Afirmou que a nomeação do novo Primeiro-Ministro não é de conhecimento do partido.

O porta-voz do PAIGC, lamentou o facto de o Presidente da República “ter insistido em querer projectar o país para o caos e o abismo” numa altura em que se aguardava a vinda de uma importante delegação da CEDEAO para mediar a crise.

 Acrescentou que, os esforços empreendidos pela “ altas esferas” da Comunidade Internacional, nomeadamente pelo Secretario Geral da ONU e por outros chefes de Estado, nomeadamente do Senegal e da Guiné-Conakry não surtiu efeito e que o acto acima referido demonstra que da parte do  Presidente da República existe de facto “ má fé”.

 João Bernardo Vieira sublinhou ainda que existe a intenção de pôr em causa os resultados das últimas eleições legislativas e de retirar da governação o PAIGC, partido vencedor por maioria absoluta.

“Nesta conformidade, o PAIGC imputa total  responsabilidade ao Presidente da República por todo e qualquer impasse político, socioeconómico, marasmo, tensão, retrocesso nomeadamente o atraso no inicio do ano escolar, falta de salários, de luz, água, medicamentos nos hospitais, e outros serviços”, refere porta-voz do PAIGC.

Sublinhou que o PAIGC irá igualmente convocar os seus órgãos superiores para aquilatar a resposta adequada a aportar assim como desencadear todos os mecanismos legais que lhe assistem para a correcção das ilegalidades cometidas.

“Não querer que o Presidente do PAIGC seja o Primeiro-ministro invocando razões de incompatibilidade e outras, não significa que o chefe de Estado deve impor ao PAIGC uma escolha sua,mesmo que essa figura seja do nosso Partido. Essa competência cabe exclusiva e estatutariamente ao PAIGC”, disse João Bernardo Vieira.

O porta-voz do PAIGC alertou a Comunidade Internacional pela “grave crise” provocada pelo Presidente da República e de forma intencional e deliberada .

" Agora agravada com a decisão de nomear um Primeiro-ministro, por iniciativa própria, fora do quadro legal e constitucional". disse.

Sublinhou que, essa decisão, contrária aos esforços internos e internacionais de promoção do diálogo e do bom senso, acaba de projectar o país para uma crise política e social com graves consequências futuras,  incluindo os resultados da Mesa-Redonda de Bruxelas e consequentemente os projectos e programas de desenvolvimento, bem como as reformas já engajadas.

Confirmou que o PAIGC condena veementemente e sem reservas as medidas ora tomadas pelo Presidente da República, apelando a todos militantes, dirigentes e simpatizantes, aos partidos políticos que partilham desta visão da governação na base da lei para a  defesa da democracia, legalidade e da verdade.

O PAIGC exorta às forças da ordem no sentido de assegurarem a ordem pública no estrito respeito da lei, sem prejuízo do direito de manifestação que a lei confere aos cidadãos.

O Presidente da Republica nomeou quinta-feira Baciro Dja, Primeiro-ministro, uma semana após ter demitido o governo de inclusão que era chefiado por Domingos Simões Pereira.ANG/AALS/SG

 

Novo PM/Recções

 

"O Presidente da República será responsabilizado por qualquer impacto político", avisa presidente do PAIGC

 Bissau,21 Ago 15(ANG) - O ex. Primeiro-ministro e presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira disse  que o seu partido  vai responsabilizar José Mário Vaz por qualquer impacto político derivado da nomeação de Baciro Djá como novo chefe do executivo.

Ex. Primeiro-Ministro

 "Vamos responsabiliza-lo não só politicamente, mas também judicialmente por este conjunto de elementos que consubstanciam uma vontade inequívoca de repor o país em situações de dificuldades e de conflitos. Ele próprio dizia na sua comunicação ao país uma situação potencial de guerra civil", afirmou Domingos Simões Pereira em declarações à RDP-África.

 O Presidente do PAIGC disse que desde a tomada de posse do seu Governo, o chefe de Estado sempre posicionou como sua oposição e tem "insistidamente" procurado elementos para provocar uma crise.

 "Na ausência de seus objectivos, escolheu esta forma de colocar a Guiné-Bissau mais uma vez numa situação de dificuldade o que é muito lamentável", frisou.

 Simões Pereira reagia a nomeação do novo Primeiro-ministro na pessoa de Baciro Djá, que a dado momento se demitiu do governo liderado por Domingos Simões Pereira alegando quebra de confiança.

ANG/ÂC/SG

Novo Primeiro-ministro

Baciro Dja investido nas funções pelo Presidente da República

Bissau,21 Ago 15(ANG) - O Presidente da República , José Mário Vaz, disse quinta-feira que nomeou Baciro Dja para as funções de Primeiro-ministro na qualidade de um dos vice-presidentes do PAIGC, vencedor das ultimas eleições legislativas..

Baciro Dja

Mário Vaz falava na cerimónia de investidura de Baciro Dja, terceiro vice-presidente do PAIGC, entretanto suspenso do partido por alegadas práticas anti estatutárias, situação que terá sido anulada por decisão do Tribunal Regional de Bissau, na sequência de uma providência cautelar.

O PAIGC teria proposto  para estas funções o seu presidente, Domingos Simões Pereira , que havia sido demitido das funções.

Ao discursar no acto o chefe de Estado fez questão de salientar  que devolveu o poder ao PAIGC enquanto legítimo vencedor das últimas eleições legislativas.

José Mário Vaz reconheceu no entanto a imprevisibilidade da situação política do país, dizendo que não contava que a evolução dos acontecimentos lhe obrigasse a nomear um novo chefe do Governo, há pouco mais de um ano.

Disse que a dinâmica da condução dos assuntos do Estado impõe a tomada de decisões nem sempre agradáveis em nome dos mais sagrados interesses e aspirações legítimos do povo guineense.

Baciro Dja de 42 anos, considerou a sua escolha de  “constitucional” .

Djá reconheceu a “necessidade de criação de condições para o desenvolvimento almejado”, tendo interpelado os políticos,  militares e a sociedade civil para a assunção das responsabilidades face ao país.

O novo chefe do Governo prometeu eleger o diálogo franco, honesto e sincero para a busca de soluções concertadas e duradouras para ultrapassar a crise em curso.  ANG/ÂC/SG

 

CAN 2017

"Governo  garante meios financeiros para partida de futebol entre Guiné-Bissau e Congo", diz DG dos Desportos

Bissau, 20 Ago 15 (ANG) – O Director-geral dos Desportos, garantiu esta Quinta-feira que o Governo em parceria com a Federação Nacional de Futebol já mobilizou 129 milhões de francos CFA para a realização do encontro  da selecção nacional de futebol com a congénere da República de Congo.

Carlitos Costa fez essa revelação a imprensa à  saída de uma reunião com o Presidente da Federação Nacional de Futebol.

O encontro com elementos da Federação serviu para a concertação sobre alguns aspectos relacionados aos preparativos da partida prevista para o dia 05 de Setembro e referente ao apuramento para o Campeonato Africano das Nações (CAN) 2017.

Carlitos Costa  afirmou que  financeiramente já se reuniu todas as condições , faltando apenas a criação de  uma Comissão de Logística para o evento .

O Presidente da Federação Nacional de Futebol, Manuel Nascimento Lopes assegurou  que apesar da queda do Governo de Domingos Simões Pereira o encontro terá lugar na data prevista.

“Nós não somos políticos e não estamos a trabalhar para o bem da política. Mas pelo contrário evidenciamos os nossos esforços para o bem do futebol da Guiné-Bissau” afirmou.

De acordo com  Manuel Nascimento Lopes, durante o encontro com o Director Geral dos Desportos foi produzido documentos comprovativos que visam exortar ao próximo governo a se comprometer com o pagamento do  montante recebido  em empréstimo para a realização da partida com a Republica do Congo.

 Na ocasião, o Presidente da Federação Nacional de Futebol, anunciou que  já tem em sua  posse o autocarro de última geração que tinha prometido à  Selecção Nacional de Futebol.  ANG/LLA/SG   

 

 

Governaçäo

 

Baciro Dja nomeado novo Primeiro-ministro

 

Bissau,20 Ago 15(ANG) - O Presidente da República, José Mário Vaz nomeou hoje Baciro Djá para as funções do novo Primeiro-Ministro, volvidos oito dias após a demissão do executivo de Domingos Simões Pereira.

Novo Primeiro-Ministro Baciro Dja

 

A notícia consta no Decreto Presidencial nº 06/2015, hoje tornado publico.

O Decreto Presidencial refere que, tendo em conta o teor do Decreto Presidencial de 12 de Agosto, que demitiu o ex. Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, foram cumpridas todas as formalidades constitucionais.

Baciro Djá se demitiu do governo de Domingos Simões Pereira alegando quebra de confiança, antes do Presidente da República ter demitido o Primeiro-ministro, Simões Pereira.

É  o terceiro  vice-presidente do PAIGC, vencedor das ultimas eleições legislativas, mas na sequência de um processo disciplinar foi suspenso do partido, por alegadas práticas anti estatutárias, tendo essa decisão sido anulada mais tarde pelo Tribunal Regional de Bissau na sequência de uma providência cautelar requerida por Baciro Dja.

 O Presidente da República demitiu o governo constitucional de inclusão liderado pelo PAIGC e chefiado  por Domingos Simões Pereira, que também é presidente do PAIGC, no dia 12 do corrente mês alegando  crise de relacionamento com o chefe de Estado e propôs ao partido libertador a indigitação de  outro nome para ocupar o cargo.

O PAIGC remeteu de novo ao José Mário Vaz o nome de Domingos Simões Pereira para o futuro Primeiro-ministro sustentando a decisão com os  estatutos do partido que determinam que em caso de vitoria eleitoral é o presidente do partido o candidato ao cargo de Primeiro-ministro.

ANG/ÂC/SG

Direitos Humanos

LGDH considera “sequestro”  situação de José Zamora Induta

Bissau, 20 Ago 15-(ANG) O Porta-voz da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) disse hoje  que  considera  de “sequestro” a situação do ex-Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas , José Zamora Induta, impedido de sair do pais pelas autoridades judiciais militares.

Sede da Liga dos Direitos Humanos em Bissau

Em Conferência de Imprensa, realizada em Bissau, Alex Bassucu declarou que  a Liga Guineense dos Direitos Humanos não congratula com este acto  levado  a cabo pelas autoridades do País.  

Bassucu disse que a liga condena essa acção considerando-a uma  violação dos Direitos Humanos.

Zamora Induta, segundo seu advogado, José Paulo Semedo, tem uma obrigação de permanência no país e encontra-se em prisão domiciliária, não declarada.

Numa recente declaração à Lusa, Paulo Semedo, explicou que Zamora Induta queria regressar à Portugal, onde se encontra desde que fugiu do país na sequência do golpe militar de 12 de Abril de 2012, mas quando se preparava para viajar para Lisboa foi chamado a responder na Promotoria da Justiça Militar.

O ex-chefe das Forcas Armadas da Guiné-Bissau foi chamado na qualidade de declarante no processo da alegada tentativa de golpe de Estado de 21 de Outubro de 2012, onde foi apontado como sendo um dos cabecilhas, porém segundo o seu advogado, a justiça militar já o teria constituído suspeito.

Este processo, conhecido como "caso 21 de Outubro de 2012", diz respeito a uma alegada tentativa de golpe de Estado em que Zamora Induta foi apontado por um dos militares capturados, capitão Pansau N'tchama, como cabecilha da acção que se saldou na morte de cinco pessoas.

Falando em conferência de imprensa, José Semedo  disse tratar-se de uma      violação do direito de liberdade de circulação que assiste ao Zamora Induta.

Semedo explicou que o  Ex-Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas Guineense veio ao pais fazer a recolha de informações para a sua tese de doutoramento em Ciências Politicas, na Universidade lusófona de Lisboa.
ANG/ PFC/SG

          

Viação marítima

Instituto Portuário lança campanha para segurança marítima

Bissau 20 Ago 15 (ANG) - O Instituto Marítimo Portuário da Guiné-Bissau, leva a cabo uma campanha de sensibilização sobre a segurança da navegação marítima, com, o objectivo de conseguir junto dos parceiros internos ou externos, cerca de mil coletes salva vidas, que serão distribuídos gratuitamente para todo o país de forma a reforçar as condições de segurança no mar.

Presidente do Instituto Marítimo

Em declarações hoje à ANG, Carlos da Silva disse que a campanha vai servir para alertar sobretudo aos utilizadores das pirogas nas diferentes travessias do país, sobre os perigos de navegação neste período das chuvas em que o mar, muitas vezes, fica agitado devido o mau tempo.

No quadro dessa campanha são aconselhados aos proprietários das pirogas para utilizarem metade das suas capacidades de embarcações.

 “A segurança é pessoal, porque há lugares onde não temos delegados o que aumenta a nossa preocupação uma vez que longe dos olhos das autoridades, as pessoas arriscam as suas vidas, porque muitos dizem, se eu não viajar  hoje, só viajarei  na próxima semana. O melhor é esperar e viajar em segurança porque a vida não tem preço” aconselhou.

Carlos Silva   afirmou que o objectivo é de conseguir mil coletes salva vidas, que serão repartidos gratuitamente nas deferentes travessias existentes no país, para reforçar as condições de segurança das Pessoas.

“Não é por acaso que este objecto foi dado o nome da salva vidas. É um    camarada e amigo, é como uma camisa que alguém veste. Se cair na água com um colete  bem amarado nunca irás para o fundo do mar, podendo ter  tempo de ser  socorrido. Se estiver próximo da zona das ilhas temos embarcações rápidas que dentro de duas horas no máximo podem chegar em qualquer sitio onde há problemas, “ explicou Silva.

Aquele responsável máximo dos portos da Guiné-Bissau, lembrou a população que em caso de acidente no mar não devem hesitar em contactar pelo 5166666 .

Pede aos passageiros, proprietários e  tripulantes das canoas  a respeitarem as regras de segurança, caso  contrario o infractor pagará de acordo com as leis do país.

A campanha de sensibilização para a segurança marítima vai durar dois meses .

ANG/MSC /SG 

Justiça militar

Caso Zamora Induta

 

Bissau, 19 Ago15 (ANG)-O antigo Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas (CEMGFA)da  Guiné-Bissau, José Zamora Induta está impedido de sair do país, disse  à Lusa fonte da Promotoria da Justiça Militar - um órgão semelhante ao Ministério Público, mas dedicado a militares.

"Zamora Induta tem uma obrigação de permanência no país, que pressupõe ser-lhe confiscado o passaporte e transmitida informação às autoridades fronteiriças de que não pode sair do país", referiu a mesma fonte.

José Paulo Semedo, advogado de Induta, ainda disse à Lusa que o antigo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas  e contra-almirante está "em prisão domiciliária não declarada", condição que a mesma fonte da justiça militar não quis comentar. 

Segundo Paulo Semedo, Zamora Induta queria regressar a Portugal, onde se encontra desde que fugiu do país na sequência do golpe militar de 12 de Abril de 2012, mas quando se preparava para viajar para Lisboa foi chamado a responder na Promotoria da Justiça Militar.

O ex-chefe das Forcas Armadas da Guiné-Bissau foi chamado na qualidade de declarante no processo da alegada tentativa de golpe de Estado de 21 de Outubro de 2012, onde foi apontado como sendo um dos cabecilhas, porém segundo o seu advogado, a justiça militar já o teria constituído suspeito.

Este processo, conhecido como "caso 21 de Outubro de 2012", diz respeito a uma alegada tentativa de golpe de Estado em que Zamora Induta foi apontado por um dos militares capturados, capitão Pansau N'tchama, como cabecilha da acção que se saldou na morte de cinco pessoas.

De acordo com o causídico, o antigo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e contra-almirante tem ainda à porta de casa três agentes militares que vigiam os seus passos.  

 ANG/Lusa