quarta-feira, 26 de agosto de 2015


 
Porto de contentores

 

Carregadores lançam concurso para construção de "Porto Seco"

 

Bissau,26 Ago 15(ANG) - O Conselho Nacional dos Carregadores da Guiné-Bissau(CNC-GB) , vai lançar brevemente um concurso público para adjudicação das obras de construção de Porto Seco.
Director Geral  do CNC-B

 
Segundo o relatório semestral do CNC-GB à que ANG teve acesso, o projecto vai permitir o país ter um espaço adequado para armazenar grandes quantidades de contentores de mercadorias.

 O Conselho Nacional de Carregadores ainda refere no seu relatório que já está a ultimar o pagamento da segunda tranche de 40 talhões de terreno que albergará o futuro Porto Seco.

 A abertura de postos da CNC-GB, junto às Alfandegas para assegurar o melhor controlo dos despachos de mercadorias bem como a conclusão de instalação dos seus postos terrestres de controlo em diferentes regiões, são entre outras, acções que tem  em carteira.

 O Conselho Nacional de Carregadores da Guiné-Bissau perspectiva para o segundo semestre do ano em curso, a informatização e centralização de dados, formação e capacitação dos seus técnicos nas áreas identificadas e a regularização da inscrição dos funcionários junto ao Instituto Nacional de Segurança Social.

ANG/ÂC/SG

 

Crise política

PAIGC e PRS definem estratégias de luta para retorno da normalidade constitucional  

Bissau, 26 Ago 15 (ANG) - A Direcção do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), e do Partido da Renovação Social(PRS), estiveram reunidos terça-feira, em Bissau, no âmbito de uma iniciativa que visa a concertação de posições com vista a adopção de uma estratégia comum de luta para “o retorno a normalidade constitucional”.
Presidente do PAIGC

Trata-se da primeira reunião de concertação entre as duas principais forcas politicas da Guiné-Bissau desde a demissão do governo liderado por Domingos Simões Pereira no passado dia 12 de Agosto, que integrava elementos da principal forca de oposição, o PRS.

Em declarações à imprensa, a saída do encontro, o  Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira disse sentir-se  confortável com a última Resolução aprovada pela Assembleia Nacional Popular (ANP) segundo a qual a ANP vai solicitar ao Supremo Tribunal de justiça a apreciação  da constitucionalidade da nomeação do novo Primeiro-ministro, Baciro Dja, pelo Presidente da Republica.

“A Resolução aprovada pela ANP permite com que o Presidente da Repùblica volta atrás na sua decisão com a finalidade de seguir a normalidade constitucional para que o país possa ir avante”, refere Domingos Simões Pereira.

Por sua vez, o Secretário-geral do PRS, Florentino Mendes Pereira disse que, a proposta do seu partido é o mesmo  ao do PAIGC, sublinhando que a maior preocupação do partido é de encontrar solução para resolução da crise vigente no país.

Acrescentou que o principal objectivo do encontro com o PAIGC é de juntos procurarem solução que permita sair do actual crise político que se vive na sociedade guineense.

Questionado sobre a posição do PRS no que concerne a eventual participaçao no executivo liderado por Baciro Djá, Florentino Mendes Pereira respondeu que isso compete ao Conselho Nacional do seu partido, acrescentando que esse órgão só reunirá no próximo sábado.

A Assembleia Nacional Popular é constituída maioritariamente pelos deputados do PAIGC, vencedor das últimas legislativas.

ANG/AALS

 

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Dificuldades financeiras


Presidente Mario Vaz pede mais trabalho à   entidades nacionais e Comunidade Internacional 
 
Bissau 25 Ago 15 (ANG) – O Presidente da República recebeu hoje, em audiência conjunta, o novo Primeiro-ministro, representantes da classe castrense,  sociedade civil, do sector Privado (Bancos) e o representante do Secretário-Geral da ONU assim como do Corpo Diplomático acreditado no país tendo com ambos analisado o  futuro do país.

A saída do encontro, o representante do Secretário-Geral das Nações Unidas (RSG/ONU) no país disse que o Presidente da República manifestou-lhes  a sua confiança sobre o futuro do país assim como a necessidade de se implementar uma tónica no trabalho, para se ultrapassar as dificuldades financeiras e economicas que o pais enfrenta.

“O Presidente da República disse que está a contar com a Comunidade Internacional para ajudar a Guiné-Bissau no seu percurso para o desenvolvimento estável”, revelou Miguel Trovoada. 

Trovoada reiterou a disponibilidade da Comunidade Internacional em apoiar a Guiné-Bissau através das suas autoridades legitimas. 

Quanto a  apresentação do relatório sobre a situação do país no conselho de segurança da ONU agendada para este mês, disse que o acto terá lugar ainda este mês mas na ausência do Presidente da República que não poderá tomar parte, como previsto, no encontro com o Secretário-geral das Nações Unidas devido a actual situação politica do país.

O RSG/ONU reconheceu que o país está a atravessar um momento difícil e que não é altura para a Comunidade Internacional baixar os braços nem deixar o povo guineense de lado.

Trovoada referiu que a Comunidadade Internacional deve estar a acompanhar e a sensibilizar as partes em conflito sobre a necessidade de encontrar um clima de paz e estabilidade através do diálogo com vista a conduzir o povo à via do desenvolvimento almejado.

Por sua vez, o diretor nacional do  Banco Central dos Estados da Africa Ocidental (BCEAO) disse que o encontro serviu para a  partilha das  preocupações sobre o desenvolvimento do pais com o Presidente da Republica  nos vários sectores especialmente no campo produtivo que constitui o fator de criação de riquezas.

“Significa que haverá mais emprego, melhor distribuição e melhor condição de vida para as populações”, assegurou El Haj Mamadu Fadia.

Garantiu que o Banco Central vai disponibilizar aos bancos comerciais financiamentos na ordem de e 1.200.000.000fcfa (um bilião e  duzentos milhões de francos cfa) semanalmente, para sustentar as necessidades de financiamento do sector economico.

Mamadu Fadia disse que o sector bancário do país está de boa saúde porque tem liquidez do banco Central onde participaram com cerca de 50 por cento no financiamento de títulos da dívida pública retida pelo governo.

O economista referiu que o nível de financiamento da economia por parte do sector privado ronda os 68 mil milhões de francos cfa.

ANG/FGS/SG

Comunicação Social

Directores-gerais  da TGB e  RDN  exonerados das suas funções

Bissau, 25 Ago 15 (ANG) – O Director-geral da Rádio Difusão Nacional (RDN),Muniro Conté e a directora-geral da Televisão Nacional (TGB), Paula Silva Melo foram exonerados  segunda-feira das suas funções através de um despacho produzido  pelo novo Primeiro-ministro.

 Baciro Djá acusou a Directora-geral da TGB, Paula Melo e o Director-geral da RDN, Muniro Conté de “ um tratamento parcial da crise política”, na sequência da  demissão, no passado dia 12 de Agosto, do Governo de Domingos Simões Pereira, que estava em funções há 14 meses.

O mesmo despacho acrescenta  que o actual Primeiro-ministro “ proibiu” igualmente a retransmissão dos debates da Assembleia Nacional Popular que eram feitas pela Radiodifusão Nacional.

“ Tendo em conta a necessidade de imprimir novas orientações aos Órgãos Públicos de Comunicação Social e tendo em consideração que os actuais responsáveis não se adequaram as orientações emitidas, não se apresentam em condições de liderar os respectivos órgãos nesta nova fase”, refere o despacho .

O Primeiro-ministro criticou a transmissão dos debates no parlamento, tendo considerando que não foram respeitada as orientações para a manutenção de um clima de paz  no pais.

Para as funções de coordenador da RDN e TGB, foram nomeados provisoriamente, os jornalistas, Califa Soares Cassama e Eusébio Nunes respectivamente, sendo que os dois já haviam exercido essas funções nesses órgãos. 

A NG/LLA/SG

Crise política

Deputados pedem exoneração do novo Primeiro-ministro

Bissau 25 Ago 15 (ANG) – Os deputados recomendaram segunda-feira a exoneração de Baciro Djá ,o novo Primeiro-ministro nomeado pelo Decreto Presidencial nº 06/ 2015, e a nomeação de   um novo chefe do executivo indicado pelo PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas.

Após os debates realizados no âmbito de uma sessão extraordinária, os parlamentares declararam  apoio e colaboração institucional ao Governo legitimo do PAIGC e apelam à todos os órgãos de soberania e  instituições do Estado a enveredarem pelo diálogo e concertação permanente, propondo, para o efeito, a  assinatura de um Pacto de Estabilidade, a fim de assegurar a governabilidade do país até ao fim da legislatura e do mandato presidencial.

 Os parlamentares votaram ainda com 77 votos a favor zero contra e 02 abstenções,  a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a veracidade das acusações de corrupçäo e exploração dos recursos naturais da Guiné-Bissau, feitas contra o governo liderado por Domingos Simões Pereira.

 Os parlamentares recomendarem as lideranças dos partidos políticos representados na Assembleia Nacional Popular a continuarem a envidar esforços no sentido de, em conjunto, avançarem com propostas de solução ao Presidente da República.

Intervindo no acto de encerramento o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassama considera a  actuação dos deputados  de “sinal de maturidade democrática”.

Cassama  disse que apesar das suas diferenças, os deputados são capazes de trabalhar em conjunto na procura de soluções para o bem do país.

Essa sessão extraordinária dedicada ao debate sobre a situação politica vigente realizou-se na sequência de uma reunião da Comissão Permanente da ANP cuja resoluções condenaram a decisão presidência de nomear Baciro Djá, novo Primeiro-ministro, sem que essa nomeação seja por indicação do PAIGC, vencedor das últimas eleições legislativas. 

ANG/MSC/SG

Salários

Novo Primeiro-ministro garante pagamento de salário à 25 de cada mês

Bissau, 25 Ago 15 (ANG) - O novo Primeiro-ministro, Baciro Djá garantiu  segunda-feira o pagamento regular do salário à 25 de cada mês, aos servidores do Estado.

Em declarações à imprensa no final de uma reunião com os representantes das instituições bancárias do país, Baciro Dja confirmou que há insuficiência de verbas para o pagamento de   salários do corrente mês.

Acrescentou que se chegou ao entendimento  com os bancos comerciais no sentido de efectuarem  a cobertura do remanescentes de forma a que se possa se efecuar o pagamento de salários hoje, 25 de Agosto.

 Sublinhou que os responsáveis dos bancos só estavam a espera das orientações do novo Primeiro-ministro para efectuar o pagamento regular do salário aos servidores do Estado.

“O pagamento regular do salário aos funcionários públicos vai tornar o povo guineense mais tranquilo para que juntos possamos procurar o melhor para Guiné-Bissau”, referiu .
Baciro Djá prometeu para breve o anuncio do  elenco governamental que irá dirigir o país nos próximos tempos. 

O novo primeiro-ministro pretende com a iniciativa voltar aos tempos em que o actual Presidente da Republica, José Mário Vaz era ministro das finanças. 

ANG/AALS/SG

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Crise Política

Bureau Politico do PAIGC condena decreto presidência que nomeia novo Primeiro-ministro

Bissau 24 Ago 15 (ANG) – O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), reclama que o direito de formação do governo e de governação é da competência do seu partido.

Domingos Simões Pereira, em declarações a imprensa, à saída da reunião do Bureau  Político daquele partido decorrido no ultimo fim-de-semana, considera que é importante manter as linhas de diálogo de maneira a ultrapassar a crise política vigente no país, tendo afirmado que a nomeação do terceiro vice-presidente do PAIGC ao cargo do Primeiro-ministro é inconstitucional.

Afirmou que o Presidente da República, deve rever essa situação, outorgando ao PAIGC a competência de  fazer uso de numa prerrogativa que lhe é atribuída por força  de sua vitoria eleitoral
O presidente dos libertadores disse que durante a reunião, o Bureau Político analisou o comportamento de alguns militantes e dirigentes que afligiam as regras do partido e chama a atenção sobre o facto de, se não reconsiderarem as posições, incorrerem na aplicação de sanções, conforme os articulados do PAIGC.

O Bureau Politico do PAIGC reunido entre os dias 21 e 22 do corrente mês e durante  cerca de 16 horas,  condenou o Decreto Presidencial nº 06/2015, que nomeia Baciro Djá ao cargo do Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, a revelia da Constituição e dos estatutos do partido vencedor das últimas eleições legislativas.

O Bureau Político exortou ao terceiro vice-presidente do PAIGC a assumir a atitude de militante, facilitando o processo de diálogo demitindo-se do cargo para que  fora nomeado e empossado inconstitucionalmente e sem o necessário aval do partido .

Este órgão do PAIGC lamentou o facto de três moções de confiança ao governo de PAIGC  aprovados, por unanimidade, pela Assembleia Nacional Popular, não terem merecido nenhuma consideração por parte do Presidente da República antes de tomar a decisão de exonerar Domingos Simões Pereira.

Encoraja ao Conselho Nacional de Jurisdição do PAIGC a prosseguir a sua acção disciplinar contra todos os militantes que infringem os estatutos do partido. ANG/MSC/SG

Novo PM/reacçöes

Parlamento condena nomeação de Baciro Djá

Bissau 24 Ago. 15 (ANG) – A Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular condenou no ultimo-fim-de-semana a nomeação de Baciro Djá pelo Presidente da República, Mário Vaz nas funções de novo Primeiro-ministro.

Os deputados, em resolução final, depois de uma analise da decisão consideraram que a mesma  não respeita a Constituição da Republica que determina que o primeiro-ministro é nomeado segundo resultados eleitorais das legislativas.

No comunicado a que a ANG teve acesso a Comissão Permanente da ANP  reafirma a sua fidelidade aos princípios constitucionais, ao diálogo e concertação como instrumentos de resolução de diferendos políticas institucionais entre os órgãos da soberania.

O comunicado apela ao Presidente da República no sentido de reconsiderar a sua posição e promover, no quadro constitucional, uma solução para a crise vigente no país.

A Comissão Permanente da ANP afirma ainda a sua disponibilidade para, num quadro concertado com todas as forças vivas da nação, procurar uma solução politica e constitucional para a crise.

Em cumprimento as deliberações dessa reunião da  Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, os deputados iniciaram esta segunda-feira uma sessão extraordinária destinada ao debate da situação politica resultante das decisões presidências de nomeação de novo Primeiro-ministro.

O Bureau Politico condenou igualmente a decisão tendo solicitado ao recém nomeado Primeiro-ministro, Baciro Djá  a se demitir  do cargo. 

ANG/MSC/SG

Segurança Presidencial

Presidência da República nega que Mário Vaz tenha pedido mais “Gendermeries” para sua proteção

Bissau, 24 Ago 15 (ANG) - A Presidência da República considerou de falsa a notícia avançada pelo Jornal Senegalês “Le Témoin” segundo a qual o chefe de Estado guineense pediu o seu homólogo senegalês, Macky Sall, o envio de um destacamento do Grupo de Intervenção da Gendarmaries Nacional (GIGN) para sua protecção pessoal.

A informação foi dada à imprensa este fim-de-semana pelo Conselheiro e Porta-voz da Presidência da República, Fernando Mendonça.

“Essa notícia é o mar de especulação montada. O jornal cita como a fonte da notícia o canal diplomático, é fácil dizê-lo porque nunca se vai saber qual é o canal diplomático. Conhecemos a forma de fazer passar esse tipo de notícias. Nós somos jornalistas de profissão”, disse Fernando Mendonça.

O porta-voz da Presidência lembrou ainda que está na Guiné-Bissau o contingente militar da ECOMIB (da CEDEAO) para apoiar a estabilização política, pelo que, segundo sustentou, não faz nenhum sentido a notícia avançada pela imprensa senegalesa sobre o pedido de uma força de Gendarmaries para proteger o Chefe de Estado guineense.

“Essa notícia é totalmente falsa e sem fundamento. Para já a Guiné-Bissau tem as suas forças da defesa e segurança que são reforçadas pela força da ECOMIB. Então qual é a razão de pedir uma outra força?, questionou.
Mendonça disse que Senegal faz parte da referida força da ECOMIB que está no país, e questionou do porquê de pedir mais a presença de uma outra força militar senegalesa.
Aquele responsável admite ainda existir “muitos guineenses que não gostam deste país, tanto aqueles que vivem na Guiné-Bissau como no estrangeiro”.
O jornal senegalês “Le Témoin” publicou na sexta-feira uma notícia que dava conta que o Presidente da República da Guiné-Bissau solicitou ao seu homólogo senegalês, Macky Sall o envio de um destacamento do Grupo de Intervenção da Gendarmaries Nacional (protecção estreita e luta contra terrorismo e crime organizado), para sua protecção pessoal. 

ANG/Jornal O Democrata

Comunicação Social

Conselho Nacional encoraja órgãos a informarem na base das normas do jornalismo

Bissau, 24 Ago 15 (ANG) - O Conselho Nacional da Comunicação Social (CNCS) encoraja  aos órgãos da Comunicação Social  a prosseguirem com a missão de informar e formar a opinião pública com base no respeito pelas normas que regulam actividades do jornalismo.

A informação consta numa nota à imprensa produzida no dia 20 do mês corrente pelo Conselho Nacional da Comunicação Social tendo em conta ao actual momento político conturbado em virtude da demissão do governo liderado por Domingos Simões Pereira.

De acordo com a nota, o Conselho Nacional da Comunicação Social ameaça instaurar processos administrativos contra os que violem o quadro legal da imprensa, podendo acarretar entre outros a retirada de licença de funcionamento.

Recomenda a sinalização de casos de indícios de prática de crimes de abuso de liberdade de imprensa e denúncias dos responsáveis pelos referidos actos ao Ministério Publico para efeitos de procedimento criminal.

O CNCS apelou aos órgãos da comunicação social públicos e privados a escrupulosa observância das normas que regulam o exercício da sua actividade nomeadamente a auto-regulação, rigor e pluralismo de informação de modo a não servir de instrumento de propaganda político e partidário, refere o documento.

 Apelou igualmente aos jornalistas ao estrito respeito pelos deveres legais e os princípios ético e deontológicos que regem a sua profissão, designadamente a isenção e objectividade.

O comunicado refere que o  Conselho Nacional da Comunicação Social visa com as recomendações feitas a manutenção do clima de paz e tranquilidade social prevalecente até então enquanto se procura  uma solução constitucional da crise política prevalecente no país.

ANG/AALS/SG

Novo PM/reacçôes

PCD condena  nomeação de novo PM pelo Presidente da República

Bissau 24 Ago 15 (ANG) – O Partido da Convergência Democrática (PCD) condenou hoje a decisão do Presidente da República, de nomear um novo Primeiro-ministro,alegando que a mesma não se conforma com a “legalidade” constitucional do país.

Num comunicado à que a ANG teve acesso, o PCD acusa José Mário Vaz de total desrespeito e inobservância aos conselhos constitucionais ao nomear um Primeiro-ministro à revelia do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), que ganhou as eleições legislativas de 2014, com  maioria absoluta.

“Em face do sucedido, o Presidente da República colocou o país em resultado do golpe de Estado constitucional cujas consequências são imprevisíveis imputando-o a sua total responsabilidade pelo que daí possa advir”, avisou a nota.

A Comissão Política do PCD imputou a responsabilidade ao José Mário Vaz pelos eventuais impasses políticos e desmandos que venham a ocorrer no país e pela eventual infuncionalidade das estruturas do Estado e do governo, e por quaisquer convulsões sociais que venham a resultar desse acto de nomeação de Baciro Djá ao cargo de Primeiro-ministro.

Aquela formação política repudiou a decisão resultante do que conseira  “golpe palaciano perpetrado pelo Presidente da República” a quem o partido pede para reponderar e  retroceder assumindo as suas responsabilidades na qualidade de primeiro magistrado da nação, para garantir a paz e a estabilidade no país.

Por último, a Comissão Permanente do PCD exorta à todos os guineenses e aos seus militantes e simpatizantes para estarem preparados para um novo combate politico tendente a reposição da legalidade. 

ANG/ FGS/SG

Nações Unidas

Conselho de Segurança debate situação da Guiné-Bissau no dia 28 deste mês, diz Miguel Trovoada

Bissau, 24 Ago 15 (ANG) - O Chefe do Escritório Político das Nações Unidas de Apoio a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) afirmou hoje que o Conselho de Segurança vai reunir no dia 28 deste mês em Nova Yorque, para debater a situação sócio- política no país.

A saída de audiência com o Presidente de Assembleia Nacional Popular, Miguel Trovoada disse que essa reunião vai avaliar o desempenho das Nações Unidas nos primeiros seis meses .

Abordado se a recente crise política será objecto de análise dos 15e países membros do Conselho, este Representante Especial do Secretário-geral da ONU confirmou que será “um dos aspectos”.

Trovoada acrescentou que outro assunto “fundamental” que vai ser discutido neste encontro internacional de alto nível, se relaciona a Resolução 2048 do Conselho sobre o “regime de sanções”, decretado na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012.

Recentemente, o Conselho de Segurança prorrogou o mandato do UNIOGBIS no país até Fevereiro do próximo ano, com a missao de levar a cabo acções com vista a estabilidade política e  paz duradoira na Guiné-Bissau.

ANG/QC/SG