Saúde infantil

Nova campanha de vacinação contra sarampo

Bissau, 04 Dez 15 (ANG)-O Ministério da Saúde da Guiné-Bissau realiza a partir de hoje e até quarta-feira uma campanha de vacinação contra o sarampo, suplementação em Vitamina A e desparasitação. 

A campanha tem como objetivo abranger 300 mil bebés com menos de cinco anos e "enquadra-se nos esforços globais da erradicação do sarampo", refere-se num comunicado das entidades envolvidas na iniciativa.

A doença é mais perigosa em situações de sobrelotação e falta de condições sanitárias, como acontece no país.

"Na Guiné-Bissau o sarampo é a quarta maior causa da mortalidade infanto-juvenil a seguir ao paludismo, doenças diarreicas e pneumonia", destacam.
A suplementação com vitamina A e a desparasitação fazem parte da estratégia de luta contra a carência em micronutrientes, contribuindo para a redução dos casos de anemia.

A campanha conta com a contribuição de 328 mil euros do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

ANG/Lusa

Cooperação internacional

China disponibiliza 60 mil milhões de dólares para  África

Bissau,04 Dez 15(ANG)- Sessenta mil milhões de dólares serão disponibilizados pela República Popular da China nos próximos tempos, no quadro da cooperação deste país asiático com o continente africano.

O anúncio foi feito hoje, sexta-feira, na cidade sul-africana de Joanesburgo, pelo Presidente chinês,  Xi Jinping, quando procedia à abertura da cimeira dos Chefes de Estado e de Governo do Fórum para a Cooperação África-China.

Em declarações à imprensa, o ministro angolano das Finanças, Armando Manuel,  explicou que deste valor, cerca de cinco mil milhões serão doados aos países africanos e 35 mil milhões  serão recursos de créditos preferenciais.

"O Presidente  Xi Jinping apresentou uma estratégia muito bem precisa para responder aspectos ligados às infraestruturas, capital humano e dos recursos financeiros, que sempre são escassos", afirmou.

Explicou que o crédito disponibilizado é de âmbito continental e não inclui acções espontâneas da banca comercial chinesa.

O ministro disse ainda que o presidente chinês  visiona a deslocação da indústria chinesa para as economias africanas, o que torna expectável que nos próximos quatro anos se venha a assistir um crescimento de 100 porcento daquilo que são os fluxos actuais do comércio.

"Isto em certa parte é fruto da injecção que poderemos assistir em termos do investimento estrangeiro chinês em África", acrescentou o governante, para quem esse envelope de recursos financeiros disponibilizado pelos chineses traz acções muito específicas para o sector da agricultura, mineração, indústrias e da formação de recursos humanos.

Acredita que, naturalmente, se está  a entrar para uma nova plataforma de relacionamento entre a África e a China, em que Angola, certamente, procurará, da melhor forma, beneficiar da relação, no quadro das relações bilaterais, a cargo do Ministério das Relações Exteriores.

A cimeira do fórum decorre sob o lema "China e África avançam de mãos dadas: cooperação de benefícios mútuos para o desenvolvimento comum" e termina sábado.

ANG/Angop

  

Africa do Sul

Pistoris  culpado de matar mulher

Bissau, 04 Dez 15 (ANG)-Oscar Pistorius, atleta deficiente de alto nível, acaba de ser reconhecido culpado de homicídio intencional, contra a sua mulher, Revaa, em 2013, segundo decisão do Supremo tribunal de recurso da África do sul.

O Supremo tribunal de Recurso da África do sul, corrigiu a sentença de um tribunal de primeira instância, que tinha condenado o atleta Oscar Pistorius, a uma pena de prisão de 5 anos, por ter morto a mulher Revaa, em Fevereiro de 2013, propondo uma pena mínima de 15 anos, alegando que houve "homicídio intencional".

O Tribunal de primeira instância tinha condenado, em 2014, Pistorius, a 5 anos de prisão, tendo já cumprido 2 anos, alegando a seu favor, que o homicídio tinha sido involuntário.

Mas com a nova decisão do Tribunal de Recurso, o atleta deficiente de alto  nível, Pistorius, pode, regressar à cadeia, pois, entretanto, após ter cumprido 2 anos da pena, foi posto em liberdade condicional, por bom comportamento.

O Supremo tribunal de recurso da África, teve entretanto, uma outra visão da questão e decidiu pela culpa de Oscar Pistorius, que matou a sua companheira Revaa, de maneira "intencional", quer dizer, um homicídio premeditado.

José Nascimento, advogado de origem portuguesa, na África do sul, disse à RFI que "o Supremo tribunal de recurso reconheceu que Oscar Pistorius, cometeu homicídio intencional contra a mulher Revaa, em 2013, podendo apanhar uma pena de 15 a 25 anos, pronunciada pelo tribunal de primeira instância, que em 2014, o havia condenado a 5 anos de prisão, por homicídio involuntário.

ANG/RFI

Sistema político

INEP promove conferencia sobre “Presidencialismo ou Semi-presidencialismo”

Bissau 4 dez. 15 (ANG) – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) leva a cabo uma conferência sobre o tema “Presidencialismo ou Semi-presidencialismo: Uma falsa questão?”, no âmbito das comemorações do seu trigésimo aniversário.

Na abertura do evento, o diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) disse que o presente evento constitui um meio para analisar os aspectos políticos fundamentais do pais e, a partida, considerados tabus.

 Leopoldo Amado disse que a sociedade guineense se encontra dividida sobre a questão do regime político para o país, por isso, o INEP chamou pessoas do estrangeiro com conhecimentos sobre o assunto para ouvir as suas reflexões e experiências de países que teriam passado pela mesma situação.

Para o orador da conferencia, Carlos Pinto Pereira, um sistema presidencialista ou semi-presidencialista apenas faz sentido quando funciona na base do respeito da democracia.

Pinto Pereira disse que o essencial da opção entre um sistema presidencialista ou semi-presidencialista é o respeito das regras impostas na Constituição do país e a observação dos direitos e obrigações políticas.

Por sua vez, o conselheiro político do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Guiné-Bissau (UNIOGBIS) afirmou que a sua organização acredita que este debate é um mecanismo fundamental para a resolução de qualquer que seja a solução para o país.

Armando Lona disse que este exercício irá permitir aos guineenses refletirem sobre qual deve ser o melhor sistema para a Guiné-Bissau.

A referida conferência sob o único  tema : “Presidencialismo ou Semi-presidencialismo: Uma falsa questão?”, termina ainda hoje e conta com a participação de diferentes entidades nacionais e internacionais . 

ANG/FGS/SG

UPA

Parlamentares visitam Primeiro-ministro

Bissau,04 Dez 15(ANG) - Os líderes de cerca de 40 países africanos que se encontram em Bissau no âmbito da 67ª Sessão do Comité Executivo e da 38ª Conferência da União Parlamentar Africana (UPA), efectuaram quinta-feira uma visita de cortesia ao Primeiro-Ministro, Carlos Correia..

Segundo o Gabinete de Comunicação e Informação do Primeiro-Ministro, o chefe do executivo, expressando em francês afirmou que o evento honra muito o país em particular a capital Bissau por ter acolhido a 67ª Sessão da UPA .

"Este acto constitui uma solidariedade muito importante dos parlamentares, que aceitaram vir à reunião ao nosso país. Espero que tudo corra bem e que terão a possibilidade com esta sessão especial na Guiné-Bissau de reforçar à instituição. Pois, o parlamento é uma peça muito importante na democracia, que queremos construir em África", disse o chefe do Governo.

Referindo-se ao encontro da 67ª Sessão da UPA, Carlos Correia sublinhou que será um contributo muito importante da Guiné-Bissau para o reforço da aliança,  amizade e de solidariedade de combate em África.

"Igualmente está a decorrer em Paris uma reunião sobre  questões climáticas, de que a esmagadora maioria dos países africanos são vitimas. Esperamos que nesta reunião dos parlamentares africanos saia uma resolução, que vai apoiar igualmente o bom andamento da decisão de Paris.” informou.

A 38ª Conferência e 67ª do Comité Executivo da União Parlamentar Africana vai decorrer de 2 à 6 do corrente em Bissau.

ANG/ÂC/SG

Poder legislativo

Parlamentares africanos debatem hoje violência contra mulheres e crianças

Bissau,04 Dez 15(ANG) - Os lideres dos parlamentos africanos que se encontram reunidos em Bissau no terceiro dia da 67ª Sessão da União Parlamentar Africana debatem hoje o tema  "Acção Parlamentar para Lutar com Eficácia Contra Violências Infligida às Mulheres e Crianças".

Em declarações à imprensa, a deputada guineense Paula Simões Pereira, membro da Comissão Organizadora do evento, confirmou que as delegadas dos 54 países participantes na conferência de Bissau vão tratar da violência contra as mulheres e crianças.

"Como sabem nos nossos países em particular em África existem ainda muitas violências contra as mulheres. Esquecem-se que uma mulher é mãe, esposa e companheira que deve ser tratada com muito amor e carinho", disse.

Aquela deputada afirmou que os países que ainda não adoptaram as leis de protecção desta camada devem seguir o exemplo da Guiné-Bissau, salientando que durante a 8ª legislatura da ANP foi aprovada uma lei contra a violência às mulheres e crianças.

"Hoje vamos sensibilizar as mulheres de todos os países que ainda não têm essa lei que sigam o exemplo da Guiné-Bissau", frisou.

Paula Simões Pereira referiu que o mundo está cheio de violências, adiantando que violentando a população igualmente se atinge as mulheres e crianças que são parte.

A deputada deu o exemplo de Cabo Verde onde a equidade de géneros é bem mais visível, acrescentando que na Guiné-Bissau já se está a dar passos lentos e seguros neste aspecto, para que as mulheres guineenses tenham essa igualdade de que tanto se fala.

ANG/ÂC/SG

Comercio

Instituto Nacional de Estatística recenseia cerca de dois mil empresas a nível do sector autónomo 

Bissau 03 Dez. 15 (ANG) – Cerca de duas mil e noventa empresas a nível do sector autónomo de Bissau foram recenseadas pela brigada de Operação de Recenseamento-Geral de Empresas e Estabelecimentos comerciais que decorre neste momento e realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O Coordenador desta operação no terreno adiantou à ANG que os trabalhos, iniciados dia 23 de Novembro, devia durar dez dias, mas admitiu a possibilidade dos mesmos serem alargados por "mais alguns dias". 

Findo esta fase, explicou Luciano Fernando Sanca tendo acrescentado que depois desta primeira face os recenseadores irão para as regiões com o mesmo objectivo.

De acordo com Luciano Fernando Sanca pretende-se com esta acção actualizar o Banco de Dados do INE sobre o número de empresas no país, pois o ultimo recenseamento data de 2008, portanto já desactualizado.

Vai ajudar ainda o INE a conhecer a realidade do tecido empresarial guineense, isto é, conhecer o número e localização, bem como outros dados das empresas e estabelecimento comerciais que operam no território nacional.

Financiado pelo governo guineense, os trabalhos contam com a colaboração da Câmara de Comercio, Associação dos Retalhistas, Direcção-geral de Industrias, cujas contribuições proporcionaram os êxitos assinalados.

Aquele responsável apelou aos proprietários das empresas e estabelecimentos comerciais a colaborarem no sentido de facilitar-lhes o trabalho.

“Como atrás referi, os dez dias são insuficientes, portanto, vamos prosseguir mais alguns dias para concluir o trabalho a nível de Bissau", informou Luciano Fernandes Sanca.

ANG/MSC/JAM

Saude

HNSM registou 70 % de Doenças respiratória aguda em Novembro

Bissau 3 dez 15 (ANG) – Setenta por cento de casos de doenças que deram entrada no Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM) em Novembro foram de natureza respiratória aguda.

"Neste período houve mais incidência de patologias como a asma, o bronquite e pneumonia aguda", disse a Diretora dos serviços clínicos do HNSM, em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné - ANG, que relaciona esta situação com as mudanças climáticas verificadas durante o referido período do ano.

Eva Martins Barbosa da Silva salientou que crianças de idades compreendidas entre 0 à 5 anos é a faixa etária mais afectada, sobretudo por causa do seu débil sistema imunitário.

“As crianças nesta idade não têm capacidade imunológica para dar resposta as doenças”.

Aquela responsável disse que há casos de pessoas que sofrem de Inflamação aguda do nariz por causa do pó inalado do ambiente.

No entanto, afirmou que em termos de materiais, este ano, o Hospital Nacional Simão Mendes está mais equipada de materiais e medicamentos para fazer diagnósticos e tratamentos destes e de outros casos.

Eva Martins Barbosa da Silva advertiu que esta capacidade de resposta por parte do HNSM tem vindo a enfraquecer diante do aumento progressivo da densidade populacional que o país tem vindo a registar nos últimos devido a emigração clandestina.

“De 2013 à data presente, houve um crescimento demográfico muito grande da população devido a entrada de estrangeiros através das nossas porosas fronteiras”, estimou.

Exortou ao governo no sentido de apoiar na melhoria de condições de trabalho do Hospital Nacional Simão Mendes a fim de torná-lo um estabelecimento de referência mundial.

ANG/FGS/JAM

Cultura

Assinalado Dia Internacional de Abolição de Escravatura no país

Bissau, 03 Dez 15 (ANG) – O dia Internacional de Abolição de escravatura, foi assinalada esta terça-feira no país, com exibição de peças teatrais e uma palestra, organizados pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura e do Centro de Informação e Documentação das Nações Unidas em Dakar. 

Durante o acto, o Secretário-geral da SEJCD justificou que o acto tem por objectivo conferir maior visibilidade à problemática da escravatura na história geral da África e, em particular, da Guiné-Bissau.

Segundo José da Cunha, pretende-se ainda atrair a atenção das autoridades nacionais, dos investigadores e de todos os que se interessam e intervêm neste domínio sobre a imperiosa necessidade de desencadear acções com vista a promover, em larga escala, o resgate e a divulgação da história da escravatura.

No caso particular da Guiné-Bissau, o tráfico negreiro foi gerado num quadro de enormes sofrimentos e sedimentados sobre as ossadas dos escravos, explicou lembrando que estes foram obrigados a percorrer o caminho desde o interior da então Guiné, através da costa de Cacheu.

Em geral, fazia-se isso também a partir do vasto território que fazia parte do “Império de Kaabú”, onde a cidade antiga de “Geba”, com o seu porto fluvial serviu de mercado central ou seja local de compra e venda da "mercadoria humana".

O Presidente do Centro de Documentação Históricas da Luta de Libertação Nacional (PCDHLLN) aproveitou o evento para lembrar aos pais e encarregados dos chamados "crianças talibés" que ao contrário do que alegam certos mestres corânicos os seus filhos são levados para escravatura.

“Hoje a escravatura se pratica de varias formas", enumerou tendo exortado a necessidade de se por termos de imediato a estas praticas que acredita que se isso não for feito, um dia ira eclodir. 

Mário Cissocó, acrescentou ainda que o governo tem que investir na cultura, particularmente nas instituições de investigação e de pesquisa, para que possam trazer a luz a verdadeira história do país.

  

ANG/LLA/JAM    

Infancia

Presidente do IMC reclama actualização da lei contra abuso e exploração sexual 

Bissau, 03 de Dez (ANG) - A Presidente do Instituto da Mulher e Criança (IMC) pediu esta quarta-feira para que seja actualizada a lei que penaliza o abuso e exploração sexual de menor na Guiné-Bissau.

Ana Emília de Barros Sá que falava no Encontro Internacional sob o lema "Vozes de Nós meninos de rua nos países da CPLP”, no quadro da Quinzena dos Direitos que decorre em Bissau, afirmou que o IMC está a elaborar um plano de acção para a implementação da política da infância na Guiné-Bissau.

A Presidente do IMC informou igualmente que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), disponibilizou um fundo para apoiar especificamente as meninas carenciadas, com atribuição de bolsas de estudo de excelência, salientando que as beneficiárias são seleccionadas rigorosamente por um comité independente.

O Presidente da Fundação Criança e Jovem (FCJ) de Timor-Leste, Cipriano Oliveira falou da experiência da sua organização desde a sua 1997, informando que actualmente o Serviço Social timorense em colaboração com o Ministério da Saúde e Segurança têm empenhado na protecção e acolhimento das crianças nas ruas e suas reinserções junto as respectivas famílias ou nos centros de acolhimento.

Disse que a CFJ tem ajudado as crianças que sofrem de violência sexual e doméstica, também dá seguimento na sua inserção família ou no centro de acolhimento.

Por sua vez, Abdul Remane, em representação da Associação dos Meninos De Moçambique (MDM), disse que por carência financeira, o Estado moçambicano resolveu fazer aliança com as ONGs para que estas possam coordenar e executar as actividades.

Abdul Remane explicou ainda que desde a criação da MDM em 1998, não receberam nenhum financiamento directo do governo, acrescentando ainda que na área de saúde tem beneficiado de apoios das instituições parceiras com os quais financiam as consultas, tratamentos e distribuição gratuita de medicamentos aos meninos de rua.

Em representação da fundação São-tomense, Dulce Gomes disse que esta organização surgiu com cerca de 100 ONGs e civis em São Tomé e Príncipe, salientando que após a queda do regime único, achou que esse surgimento fez com que os políticos deixaram de apoiar as ONGs.

A Fundação Novo Futuro (FNF) de São Tomé e Príncipe foi neste encontro representado por Dulce Gomes que explicou que a sua organização nasceu em 2002 e que tem trabalhado em prol das crianças, principalmente as portadoras de deficiência físicas.

"Já identificamos esses meninos e os trabalhos estão a ser feitos em parceria com as estruturas nacionais da sociedade, família e a da comunidade", concluiu. 

ANG/JD/JAM

Saúde publica

Sindicatos do sector iniciam greve de oito dias

Bissau, 2 Dez 15 (ANG) - A greve de oito dias iniciada hoje pelos três Sindicatos do sector da Saúde, nomeadamente, STS, SNETSA e SINQUASS obteve, nas primeiras horas, uma adesão de mais de noventa por cento em todo o país.

Em declaração a imprensa, o porta-voz da comissão da greve exigiu do governo a aprovação e aplicação das carreiras dos Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Diagnostico como contrapartida para o levantamento da paralisacao. 

A reclassificação dos técnicos promovidos nas categorias, a capacitação dos quadros face as novas exigências, o pagamento do retroactivo dos técnicos promovidos há cincos anos e o subsídio de instalação e salário de novos ingressos, constam tambem no rol das exigencias. 

Segundo o porta-voz da comissão de greve o governo deve pagar ainda os atrasados salariais aos 14 técnicos de deferentes regiões sanitárias referentes aos meses de Agosto e Dezembro de 2013,bem como 11 meses de subsídio de vela do ano 2015.

Garcia Baticã Sampaio informou que os serviços mínimos estao sendo garantidos em todos os Hospitais e Centros de Saúde do país. 

ANG/LPG/JAM  

União Parlamentar Africana

38ª Conferência arranca em Bissau

Bissau,02 Dez 15(ANG) - Os trabalhos da trigessima oitava Conferência e, simultaneamente, a sexagessima setima Sessão da União Parlamentar Africana(UPA), arrancaram hoje em Bissau sob fortes medidas de seguranca das forcas de Defesa e Seguranca.

Ao presidir a cerimónia da abertura do evento, o Presidente da Assembleia Nacional, Cipriano Cassamá afirmou que através da UPA os parlamentos do continente podem ajudar na governação dos respectivos paises e do continente, em geral.

"Ouvimos constantemente os outros a dizer-nos que a governação em África é ainda um problema", disse, acrescentando que deste modo, fica-se com a ideia errada de que os proprios africanos nao querem melhorar o seu modo de exercer o poder.

O Presidente do parlamento guineense sublinhou que muito se fez de bom nomeadamente no que concerne aos objectivos do desenvolvimento do milénio em África, pois muitos paises conseguiram cumprir as metas traçadas.

O líder do parlamento guineense citou uma frase de Nelson Mandela que dizia que"Tudo parece impossível até ser feito", salientando que devemos guiarmos por estas palavras no combate à pobreza, doenças, guerras, e ao terrorismo, frisando que todas estas calamidades não são impossíveis de vencer.

O papel dos parlamentos na governação e a violência domestica e politicas do género, sao os grandes temas em debate nestes eventos que prolongarao até ao próximo dia seis do mês em curso.

"Quero dizer às colegas aqui presentes que não estarão sozinhas nestas discussões porque o tema é de todos, homens e mulheres lado a lado ", informou.

Durante cinco dias os representantes dos parlamentos de mais de 40 países africanos vão analisar e discutir ainda o relatórios de actividades do Comité Executivo da UPA.

ANG/ÂC/JAM  

Direitos Humanos

Governo  promete melhorar   a situaçao no  país

Bissau,01 Dez 15 (ANG)-O governo da Guiné-Bissua prometeu  hoje  trabalhar  em colaboraçao com as ONGs para melhorar o actual quadro dos Direitos Humanos do pais.

A promessa foi feita  pelo ministro da Presidência de Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, ao presidir a cerimonia de abertura da Quinzena dos Direitos  e do primeiro encontro Internacional sobre os Diretos Humanos,organizado pelas ONGs dos  países da CPLP que atuam neste dominio, em colaboraçäo com a Casa dos Direitos, e que  decorre sob o lema “Vozes de Nós-Meninos de rua,Inclusäo e Inserçäo”

Malal Sané destacou que a situaçao dos Direitos Humanos evoluiu consideravelmente na Guiné-Bissau,mas que  há muito por fazer  e que esta tarefa é da responsabilidade dos guineenses em geral.

“A instabuilidade politica e governativa é um dos estrangulamentos maiores que o país enfrenta. E se não formos capazes de ultrapassá-la para garantir a paz e estabilidade, para termos instituiçoes fortes capazes de fazer face aos desfios entao seremos todos minados”, considerou Sané.

Nesta quinzena dos direitos humanos os participantes vão debater questões relacionadas às  crianças em situações de vulnerabilidade.

Na quarta-feira será inaugurada a terceira feira do livro para assinalar os 50 anos do fim da  política da Casa do Império de Estudante em Portugal, seguida por deferentes manifestações de carácter cultural,  musical e teatral. 

Para o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) Augusto Mario da Silva ,o encontro  constitui um espaço de reflexao sobre os direitos humanos na Guiné-Bissau e  representa o culminar de cinco anos de trabalho conjunto das ONGs  dos  países de CPLP que actuam no domínio da protecção e  defesa dos direitos das crianças,  em situação de vulnerabilidade .

Augusto Mário lamentou o facto de o encontro de promoção do diálogo estar a decorrer numa altura em que  o ambiente politico é delicado, caracterizado pela tensão no relacionamento entre os titulares de órgãos da soberania, “o que poderá mergulhar o país numa nova instabilidade governativa com  consequências imprevisíveis”.

O Presidente da LGDH disse que é urgente e indispensável um pacto de convergência política entre os titulares de órgãos da soberania e de todos os partidos com assento parlamentar para garantir a estabilidade governativa e da conclusão dos mandatos de governo e do Presidente da República que ao longo destes 21 anos da democracia continuam a ser uma miragem.

Por outro lado, referiu que o quotidiano dos guineenses é caracterizado pela baixa qualidade de vida, a impunidade generalizada, desemprego, exclusão social, fraco poder de compra e limitado acesso aos bens e serviços básicos.

Disse que , apesar disso continua a luta pelo poder em vez de se concentrar na redução da pobreza que aumenta à um ritmo assustador.

Augusto Mário  disse que é tempo de combater sem reservas a corrupção generalizada, a impunidade institucional porque só assim é que se pode elevar o índice da boa governação e consequentemente o nível da vida dos cidadãos.

E neste particular o Presidente da LGDH manifestou a sua solidariedade com as instituições judiciais que “em condições difíceis e até adversas travam uma corajosa  luta contra a impunidade, não obstante as sistemáticas tentativas de interferência nas suas actividades por parte de outros órgãos de poder”.  

ANG/LPG/SG
     
     

Saúde/ Regiões

Ministério de saúde e FUNUAP  acordam sobre  construção  e reabilitação de  infraestruturas sanitárias 

Bissau, 01 Dez 15 (ANG) - O Ministério da saúde pública e Fundo das Nações unidas para População (FUNUAP) assinaram recentemente um acordo para a construção e reabilitação das infraestruturas hospitalares nas regiões de Quinará e Tombali (zona sul do país). 

A informação consta numa nota enviada  à ANG pela  Secretaria de Estado da Gestão Hospitalar.

Segundo o documento, as partes se comprometem a construir um bloco operatório para a  do centro de Buba, a reabilitação do centro de saúde e residência de pessoal de saúde de “Gã- Bará”, a construção de  casa das mães de Catió e  de Mães de Buba.

O Secretario de Estado de Gestão Hospitalar, Martilene dos Santos manifestou a sua satisfação com a iniciativa, tendo assumido o compromisso de tudo fazer para que os recursos financeiros destinados às iniciativas descritas no acordo sejam utilizados para fins destinados.

Martilene dos Santos garantiu não poupar esforços no combate as tendências ou comportamentos que possam pôr em causa os referidos propósitos, bem como zelar para o cumprimento do prazo estipulado para a conclusão das obras.

As partes se  comprometem a observar as disposições internas e internacionais para que a organização de concurso público  se realize de acordo com  os princípios da transparência durante o processo do concurso e de execução das obras.

O acto de assinatura do referido acordo teve lugar à margem do ateliê de validação do plano de acção do programa de cooperação entre o governo e o FUNUAP(2016-2020). 

ANG/AALS/SG

Burkina Faso

Kaboré vence presidenciais à primeira volta 

Bissau, 01 Dez 15(ANG) - Roch Marc Christian Kaboré, o homem forte do regime do antigo Presidente Blaise Compaoré que passou para a oposição, foi eleito presidente de Burkina Faso no primeiro turno da eleição de domingo - anunciou segunda-feira a noite a Comissão Eleitoral Nacional Independente.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) do Burkina Faso anunciou esta noite que Roch Marc Christian Kaboré foi eleito Presidente do país à primeira volta.

Segundo a CNE, Kaboré foi eleito por maioria absoluta, com 53,49% dos votos contra os 21,65% obtidos por seu oponente mais próximo, Zephirin Diabré, que já reconheceu a derrota.

"Devemos começar a trabalhar imediatamente. Todos juntos precisamos servir ao país", declarou Kaboré, aclamado por milhares de partidários reunidos diante da sede do partido. 

O novo Presidente prometeu "aos jovens, mulheres e idosos um futuro melhor".

O Presidente eleito felicitou os organismos de transição que organizaram a eleição depois da queda de Compaoré. 

ANG/RFI

ANP

Deputados adoptam nova agenda de trabalhos incluindo Programa do Governo 

Bissau, O1 Dez 15 (ANG) – Os deputados da naçao aprovaram  segunda-feira, apos varios dias de agitadas  discussoes, a inclusao na agenda de trabalhos desta sessao parlamentar ,da discussao e aprovacao do Programa do Governo liderado por Carlos Correia.

 A introducao na ordem do dia da discussao e consequente aprovacao do programa do governo foi rejeitada por alguns deputados por o documento ter sido apresentado para o efeito fora do prazo estipulado por lei.

Submetida a votacao, 55 deputados votaram sim e 39 se abstiveram.

“A aprovaçao do projecto do Programa do Governo na Agenda da ANP é ilegal por isso a nossa bancada parlamentar pautou pela abstenção”, criticou Cerorio Biote, lider parlamentar do PRS, maior partido na oposiçao.

 Biote fundamentou que a lei dá ao governo o direito de em 60 dias entregar o seu programa de governação e de apresentar o seu OGE para que seja balizado o mais tardar até o dia 31 de Dezembro permitindo assim a sua execução a partir do próximo ano, “o que não foi aceite pela plenária”.

O deputado acusou o governo de atropelo às leis da Guiné-Bissau porque não apresentou o seu Programa e o Orçamento Geral de Estado (OGE) no prazo estipulado por lei.

Por sua vez, o líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo Verde congraturlou-se com a votação do projecto da Ordem do Dia e apelou ao  bom senso na gerência dos interesses do país.

Califa seidi considerou  que não se devia  ficar eternamente a discutir sobre questões que no momento certo podem ser debatidos, razäo pela qual a sua bancada optou-se  pela votação sobre a mudança do projecto da Ordem do Dia.

De acordo com a agenda de trabalhos aprovados os parlamentares vão debater, entre outros pontos,  o programa do governo e as propostas de revisão do plano estratégico de desenvolvimento de 2015 à 2020 e do plano anual da ANP.

A Sessão deve ainda discutir o relatório da comissão de inquérito sobre as denúncias do Presidente da República sobre alegada corrupção ao nível do governo e também as propostas lei que definem o estatuto remuneratório dos magistrados judiciais e do Ministério Público. 

ANG/FGS/SG

Economia/Pescas

UE paga 6,2 milhões de Euros à Guiné-Bissau  no quadro de Acordo de Pescas 

Bissau, 01 Dez 15 (ANG) – A União Europeia (UE) efectuou em Novembro, o segundo pagamento anual de 6,2 milhões de Euros (mais de quatro milhões de Francos cfa) à Guiné-Bissau, no âmbito do acordo de pesca entre Bissau e Bruxelas.

Segundo um comunicado da Delegação da UE no país, a par desta compensação financeira, o bloco europeu aprovou um programa de apoio ao sector pesqueiro guineense no valor de três milhões de euros (cerca de dois mil milhões de Francos cfa) para nomeadamente, o reforço do controlo e vigilância marítima, a investigação científica e  formação do pessoal.

Ainda de acordo com a nota, para além destas contribuíções, os armadores europeus   vão continuar a pagar as taxas   para beneficiar das licenças de pesca, que variarão segundo os tipos de navios e as quantidades de pescado.

O último Acordo de Parceria de Pescas entre a República da Guiné-Bissau e a União Europeia entrou em vigor em 16 de Junho de 2007, tendo sucedido a outros acordos existentes desde os anos 1980.

 Estes acordos são implementados por protocolos multi-anuais, que definem, entre outros, as possibilidades de pesca dos navios europeus no país, o valor das compensações financeiras da União Europeia, as condições técnicas de exercício das actividades de pesca, as sanções aplicáveis em caso de infracção e os embarques de marinheiros e observadores nacionais. 

Este acordo entre a Guiné-Bissau e a União Europeia no sector pesqueiro avaliado num valor total de 9,2 milhões de euros, permite a armadores europeus capturar as espécies como atum, cefalópedes e camaróes no mar guineense.

Anteriormente, o montante  da compensação anual de acordo das pescas entre Bruxelas e Bissau era de 7,5 milhões de euros. 

ANG/QC/SG

Mudanças climáticas

Presidente Mário Vaz pede protecção da Guiné-Bissau face à “enormes riscos”

Bissau,01 Dez 15(ANG) - O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, apelou  segunda-feira aos parceiros do país, para que  protejam a Guiné-Bissau face às mudanças climáticas.

"Lanço um vibrante apelo aos nossos parceiros para que apoiem a Guiné-Bissau face aos enormes riscos que as alterações climáticas colocam", referiu o chefe de Estado ao discursar na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21), que decorre até 11 de Dezembro, em Paris, França.

José Mário Vaz referiu que "é chegado o momento inadiável de alicerçar compromissos" à escala global, de forma a haver "uma partilha efectiva de responsabilidades".

O chefe de Estado realçou que a Guiné-Bissau - com 80 ilhas e ilhéus e um território continental quase plano - e um dos países mais vulneráveis à subida do nível dos mares.

A Guiné-Bissau faz parte da aliança dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e pretende continuar a constituir-se como "um sumidouro absoluto de gases responsáveis pelo aquecimento global", acrescentou Vaz.

A chave para a Guiné-Bissau cumprir esse papel são as florestas, que segundo José Mário Vaz , irão ter "uma gestão mais sustentada".

Quanto a  agricultura, o Presidente guineense confia em avanços, mas garantindo sempre que será uma actividade amiga do ambiente.

A COP21, que decorre entre 30 de Novembro e 11 de Dezembro, reúne em Paris representantes de 195 países, que tentarão alcançar um acordo vinculativo sobre a redução  de emissões de gases com efeito de estufa.

O acordo deve limitar, até 2100, o aquecimento da temperatura média global da atmosfera a dois graus centígrados acima dos valores registados antes da revolução industrial.

Até agora, mais de 170 países já apresentaram contributos para a redução de emissões, mas são ainda insuficientes para alcançar a meta proposta.

Entre os assuntos pendentes estão a aceitação de um mecanismo de revisão periódica das contribuições nacionais e a existência de um só sistema, sem divisões entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas com flexibilidade no tratamento - tema que, juntamente com a responsabilização dos países maiores emissores, serão aspetos mais difíceis de resolver. 

ANG/LUSA